20 de mai de 2010

O círculo vicioso de dívida e depressão - É uma guerra de classe

por Ismael Hossein-Zadeh [*]

Nunca antes tantas dívidas foram impostas a tantas pessoas por tão poucos operadores financeiros – operadores que agem a partir da Wall Street, o maior cassino na história, e de um punhado de contrapartes menores ao redor do mundo, especialmente na Europa.

A dívida externa soberana e os seus incumprimentos ocasionais não são sem precedentes [1] . O que é, ao contrário, único no caso da atual dívida externa soberana é que ela é composta majoritariamente de dívidas privadas contabilizadas como dívida pública; isto é, dívida que foi acumulada por especuladores financeiros e, então, descarregada sobre os governos para que fosse paga pelos contribuintes como dívida nacional. Tendo assim socorrido "banksters" insolventes, muitos governos ficaram eles mesmos insolventes ou quase, e estão pedindo ao público que economize pão e manteiga para pagar uma dívida que não é da sua responsabilidade.

Após transferirem milhões de milhões de dólares de dívida podre ou ativos tóxicos da contabilidade dos especuladores financeiros para a dos governos, os magnatas financeiros globais, seus representantes no aparelho de Estado e a mídia corporativa, agora acusam o gasto social (na realidade, o povo) de ser o responsável pela dívida e pelo déficit!

O recente motto do presidente Obama de "responsabilidade fiscal" e suas freqüentes reclamações sobre "gastos governamentais fora de controle" são reflexos desta estratégia insidiosa de culpar as vítimas pelos crimes dos algozes. Também refletem o fato de que os poderosos interesses financeiros que receberam milhões de milhões de dólares dos contribuintes, que os salvaram da bancarrota, estão agora ditando estratégias de arrecadação através das quais os governos podem recuperar dos contribuintes esses dólares. Na realidade, os governos e instituições multilaterais como o FMI estão atuando como oficiais de justiça ou coletores de impostos a favor dos "banksters" e de outros magos das finanças.

Não somente isto é injusto (é, na verdade, equivalente ao roubo, e portanto criminoso) mas também provoca recessão, na medida em que pode aumentar o desemprego e minar o crescimento da economia. É reminiscência da notória política econômica do presidente Herbert Hoover de cortar gastos durante uma recessão, uma política fiscal contraditória condenada a piorar a recessão. É, na verdade, a receita para um círculo vicioso de dívida e depressão: à medida em que os gastos são cortados para pagar as dívidas, a economia e (portanto) a receita advinda dos impostos encolhe, o que então aumenta a dívida e o déficit, o que levará a mais cortes!

Gastos em infra-estrutura nacional, tanto física (como estradas e escolas) e infra-estrutura social (como saúde e educação) são a chave do desenvolvimento socioeconômico de longo prazo. Cortar gastos públicos para pagar pelos pecados dos jogadores da Wall Street é minar a saúde de uma sociedade no longo prazo em termos de incentivos à produtividade e crescimento sustentado.

Mas os poderosos interesses financeiros e seus cobradores de dívidas parecem estar mais interessados em cobrar dívidas que investir na recuperação econômica, criação de empregos ou desenvolvimento socioeconômico de longo prazo. Como muitas agências de cobranças de dívidas, o FMI e os estados que servem de agentes dos "banksters" através de seus programas de austeridade poderiam chorar algumas lágrimas de crocodilo por simpatia às vítimas de suas políticas de austeridade; mas, novamente como quaisquer outros agentes de cobrança de dívidas, eles parecem estar dizendo: "lamentamos pela perda de seu emprego ou de sua casa, mas as dívidas devem ser cobradas – de qualquer maneira"!

Um aspecto ainda mais ultrajante do ônus da dívida colocado nas costas dos contribuintes desde 2008 é que a maior parte das alegações ocultas de dívidas são fictícias e ilegítimas: devem-se em grande parte a bolhas de preços de ativos manipuladas, especulações dúbias ou ilegais, e à escandalosa conversão de perdas financeiras de apostadores em passivos públicos.

Como foi notado antes, medidas onerosas de austeridade que forcem o público a pagar uma dívida externa em grande parte fraudulenta não são novas. Chamando benignamente essas medidas opressivas de "Programas de Ajuste Estrutural", o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial as têm por décadas imposto a muitos países menos desenvolvidos para cobrar dívidas em nome dos titãs financeiros internacionais.

Para "ajudar" as nações devedoras a criar arranjos para o serviço da dívida com credores externos, o FMI impôs severas condições à maneira como elas geriam suas economias – assim como estão agora sendo impostas (em colaboração com banqueiros europeus e americanos) estas políticas de austeridade sobre as nações devedoras na Europa. O propósito principal dessas condições restritivas é desviar ou transferir recursos nacionais do uso interno para credores externos. Isso inclui não somente as medidas de austeridade de cortar gastos sociais e/ou elevar impostos, mas também a privatização de empresas públicas, industriais nacionais, e receitas fiscais futuras.

Chamando essas privatizações a preços de liquidação de "subornização" ("briberization") , o ex-economista chefe do Banco Mundial Joseph Stiglitz revelou (numa entrevista com o renomado repórter investigativo Greg Palast) como os ministros de Finanças e outras autoridades burocráticas dos países devedores atendiam as demandas do Banco para vender suas empresas de eletricidade, água, transporte e comunicação em troca de algum "adoçante" aparentemente irresistível. "Podia-se ver seus olhos arregalados" à perspectiva de comissões de 10% pagas através de contas em bancos suíços simplesmente por terem cortado alguns milhares de milhões no preço de venda dos ativos nacionais. [2] .

Os "programas de ajuste estrutural" do FMI/Banco Mundial/OIC também incluem políticas neoliberais de "liberalização do mercado de capitais". Em teoria, supõe-se que a desregulamentação do mercado de capitais conduza à entrada e investimento de capital estrangeiro, trazendo desta forma industrialização, criação de empregos e expansão econômica. Na prática, todavia, a liberalização financeira freqüentemente leva a mais saída de capital (ou fuga de capitais) do que a entradas. Embora ainda haja entradas de capital, este é nem tanto capital produtivo ou industrial mas capital improdutivo ou especulativo (também conhecido como "hot money"): grandes quantidades de capital que estão constantemente se movendo pelas fronteiras internacionais atrás de oportunidades de especulação em imóveis, moedas ou taxas de juros.

Para atrair capital estrangeiro aos mercados relativamente vulneráveis ou a nações devedoras, o FMI freqüentemente recomenda aumentos drásticos nas taxas de juros. Taxas de juros mais altas, todavia, são tanto anti-desenvolvimentistas quanto prejudiciais ao objetivo do serviço da dívida. Taxas de juros mais altas tendem a destruir o valor das propriedades, desviar recursos financeiros do investimento produtivo e aumentar a carga do serviço da dívida.

Por exemplo, nas Filipinas, que em 1980 adotaram o Programa de Ajuste Estrutural do FMI, "o pagamento de juros como percentual dos gastos totais do governo foi de 7% em 1980 a 28% em 1994. Os gastos de capital, por outro lado, caíram de 26% para 16%". Em contraste, "os vizinhos das Filipinas no Sudeste da Ásia ignoraram as receitas do FMI. Limitaram o serviço da dívida enquanto aumentavam os gastos de capital dos governos para sustentar o crescimento. Não surpreendentemente, eles cresceram de 6% a 10% de 1985 a 1995,..enquanto as Filipinas mal cresceram e ganharam a reputação de ser um mercado fraco que repeliu investidores". [3] .

Uma condição fundamental do "programa de reestruturação do FMI/Banco Mundial/OIC é a liberalização do comércio. O livre comércio sempre foi a bíblia dos economicamente fortes, hipocritamente pregando aos pobres. Ele capacita os fortes a usar seu poder de mercado para ganhos econômicos, perpetuando assim a divisão internacional do trabalho na qual os países tecnologicamente avançados se especializam em produção e exportação de alta tecnologia e produtos de alto valor agregado, enquanto os países menos desenvolvidos estão condenados ao fornecimento de produtos pouco ou nada processados. Não é de surpreender, então, que esta política unilateral de liberalização comercial seja por vezes chamada de "imperialismo de livre mercado".

Aproveitando-se da chamada crise da dívida do Terceiro Mundo, o FMI, o Banco Mundial e a OIC impuseram o livre comércio e outros "programas de ajuste" sobre 70 países em desenvolvimento durante os anos 80 e 90. "Devido a esta liberalização comercial", aponta Walden Bello, membro da Câmara de Deputados das Filipinas e presidente da Coligação pela Liberação das Dívidas, "ganhos em crescimento econômico e redução da pobreza anunciados pelos países em desenvolvimento nos anos 60 e 70 desapareceram nos anos 80 e 90. Em praticamente todos os países estruturalmente ajustados, a liberalização comercial eliminou vastas parcelas da indústria, e países que apresentavam excedente no comércio agrícola tornaram-se países deficitários". Bello aponta ainda, "O número de pobres subiu na América Latina e no Caribe, na Europa Central e Oriental, nos estados árabes e na África subsaariana". Em contraste, na China e no Leste da Ásia, onde o livre comércio neoliberal e outros Programas de Ajuste Estrutural foram rejeitados, ocorreram desenvolvimento econômico significativo e considerável redução da pobreza. [3] .

A atitude dos parasitas financeiros internacionais e de suas agências arrecadadoras como o FMI com relação às conseqüências desastrosas de suas condições de "reestruturação" é instrutiva.

Um funcionário do FMI foi citado como tendo reconhecido que os pacotes de austeridade do Fundo freqüentemente levaram à cobrança de dívidas sem crescimento econômico. Mas ele acrescentou: "o Fundo é um bombeiro, não um carpinteiro, e não se pode esperar que o bombeiro reconstrua a casa só porque a salvou do fogo". Obviamente, o que o "bombeiro" tenta salvar das chamas são as exigências externas de credores, não as economias ou a subsistência dos devedores.

Outro componente do "programa de ajuste" do FMI/Banco Mundial para o serviço da dívida externa é chamado eliminação das "distorções de preço", ou o estabelecimento de "preços baseados no mercado". São termos elaborados e enganadores para elevar os preços de bens essenciais como comida, água e serviços públicos. Também incluem a eliminação de subsídios para a saúde, educação, transporte, moradia e assemelhados; assim como a redução de salários e benefícios para a classe trabalhadora. Na essência , são meios indiretos de tributar os pobres para pagar aos ricos, os credores.

Onde estas medidas de austeridade tornaram as condições de vida intoleráveis para o povo, provocaram o que veio a ser conhecido como os "motins anti-FMI". Os motins contra o FMI são "dolorosamente previsíveis. Quando uma nação está 'derrotada e empobrecida, [o FMI] tira proveito e espreme dela a última gota de sangue. Eles aumentam a pressão até que, finalmente, a caldeira explode', como quando o FMI eliminou os subsídios à comida e ao combustível para os pobres na Indonésia em 1998. A Indonésia explodiu em distúrbios..." [2] . Outros exemplos dos "motins anti-FMI" incluem os protestos bolivianos sobre a elevação dos preços da água e os levantes no Equador contra o aumento dos preços do gás de cozinha. Como os levantamentos contra o FMI e Banco Mundial criam um ambiente econômico inseguro ou incerto, freqüentemente conduzem a um círculo vicioso de fuga de capitais: desindustrialização, desemprego e desintegração sócio-econômica.

Somente quando os distúrbios tenderam a revoluções, os megabancos parasitas e seus coletores de dívidas, o FMI e/ou o Banco Mundial, foram forçados a aceitar condições menos onerosas para o serviço da dívida, ou mesmo o seu repúdio. O povo argentino merece crédito por ter dado um bom exemplo deste tipo de reestruturação da dívida.

No final de 2001 e início de 2002, ele tomou as ruas para protestar contra as crescentes medidas de austeridade impostas por instâncias do FMI e do Banco Mundial. "Manifestações políticas e saques de armazéns rapidamente se espalharam pelo país... O governo declarou estado de sítio, mas a polícia freqüentemente observava os saques 'com as mãos nas costas'. Havia pouco que o governo pudesse fazer. Um dia depois de as demonstrações começarem, o principal ministro econômico, Domingo Cavallo, renunciou; poucos dias depois, o presidente Fernando de la Rua caiu... Na esteira das renúncias, um governo interino apressadamente convocado imediatamente renegou US$ 155 mil milhões da dívida externa da Argentina, o maior incumprimento de dívidas na história". [4] .

A Argentina também desvinculou sua moeda (peso) do dólar dos EUA (que fora vinculada ao dólar em 1991). Após deixar de pagar sua dívida externa e derrubar o vínculo da sua moeda com o dólar, a Argentina desfrutou do mais robusto crescimento econômico no mundo. A reestruturação da dívida a la Argentina, ou seja, o repúdio da dívida, é o que hoje as nações presas na armadilha das dívidas na Europa e em outras partes precisam fazer para se livrarem das cadeias da escravidão por dívidas.

Tendo submetido muitas nações dos países menos desenvolvidos do Sul às suas notórias medidas de austeridade, os cavaleiros das finanças internacionais estão agora se ocupando em aplicar essas medidas de empobrecimento aos países mais desenvolvidos do Norte, especialmente na Europa. Por exemplo, o governo grego nos meses recentes anunciou uma série de cortes em salários e benefícios para a classe trabalhadora, um congelamento de três anos nas pensões e um segundo aumento neste ano nos impostos sobre vendas, assim como no preço do combustível, álcool e tabaco, em troca de um plano de socorro prometido pelo FMI e pelo Banco Central Europeu.

Os requisitos de austeridade dos cobradores de dívidas em vários países do Leste Europeu (como Letônia e Lituânia) foram ainda mais draconianos. Thomas Landon Jr., do The New York Times, reportou recentemente que, ameaçada com a quebra, "a Lituânia cortou os gastos públicos em 30% – incluindo a redução dos salários do setor público entre 20 e 30% e a redução das pensões em 11%... E o governo não parou por aí. Elevou impostos sobre grande número de bens, como produtos farmacêuticos e álcool. Os impostos empresariais se elevaram a 20%, de 15%. O imposto sobre o valor acrescentado subiu a 21%, de 18%" (1 de abril de 2010).

Além destas medidas opressivas terem levado à transferência de 9% do produto interno bruto (eufemisticamente chamado "poupança nacional") das necessidades internas para os cobradores de dívidas, ainda aprofundaram o agravamento da crise econômica: "O desemprego saltou de um dígito só para 14%,– e uma economia já vacilante encolheu 15% no último ano". [ibid]

Na Letônia, outra vítima das finanças predatórias globais, as consequências recessivas das medidas de austeridade impostas pelos credores foram ainda mais devastadoras: "A Letônia experimentou o recorde dos dois piores anos de declínio econômico, perdendo mais de 25% do seu PIB. Projeta-se um encolhimento ainda maior durante a primeira metade deste ano... Com 22% de desemprego... e cortes nos fundos para a educação que causaram um dano de longo prazo, os custos sociais desta trajetórias são igualmente altos" [5] .

Enquanto as crises da dívida das economias européias mais fracas como Grécia, Letônia, Lituânia, Espanha, Portugal e Irlanda atingem estágios críticos de sustentabilidade, as economias relativamente mais fortes da Alemanha, França e Reuni Unido estão também em perigo de crises de endividamento e déficit. Na verdade, de acordo com uma estimativa recente do FMI, mesmo nas economias mais avançadas da Europa a relação dívida/PIB logo se elevará a uma média de 100% [6] .

Naturalmente, os Estados Unidos também estão sobrecarregados com uma montanha de dívidas que rapidamente se aproxima da dimensão do seu produto interno bruto (de quase US$ 13,5 milhões de milhões). Uma diferença fundamental entre os Estados Unidos e outras nações endividadas é que os EUA não estão tão à mercê de seus credores ou do FMI como outras nações. Portanto, pode-se razoavelmente argumentar que, com base no interesse público ou nacional, poderiam embarcar numa política fiscal expansionista, isto é, um pacote de estímulos mais agressivo, que aproveitaria o poder do "governo como empregador de última instância", mais ou menos como Roosevelt fez, criando desta forma empregos, rendimento e crescimento econômico. Isso ainda aumentaria a cobrança de impostos do governo e reduziria a dívida e o déficit.

Julgando-se pelos registros e pelas projeções orçamentárias, todavia, da administração Obama e do Congresso infestado de lobbies essa política fiscal expansionista parece muito improvável. Não somente o grosso da assistência governamental anti-recessão tem sido dedicada ao resgate dos jogadores da Wall Street como também os relativamente pequenos gastos de estímulo têm sido majoritariamente canalizados para os bolsos do setor privado/financeiro – através de programas perdulários e inefetivos como o CARS (programa de estímulo à troca de veículos velhos por veículos com maior eficiência energética), crédito de impostos para novas aquisições de imóveis, incentivos fiscais aos empregadores por contratação, e assemelhados. Isso contrasta fortemente com o que Roosevelt fez nos primeiros anos da Grande Depressão, criando empregos e rendimento direto e imediatamente pelo próprio governo.

Não somente o débil pacote de estímulos logo chegará ao fim como também o governo recentemente impôs um congelamento de três anos em todas as despesas públicas com exceção dos gastos militares e das chamadas subvenções. Na medida em que seu rendimento, junto com sua tradicional parcela de assistência federal, definham, muitos estados (especialmente Califórnia, Florida, Nova Iorque, Arizona, Nevada e Nova Jersey) enfrentam sérias dificuldades financeiras. E quando reduzem ou eliminam serviços essenciais como bibliotecas, museus, parques, escolas, centros de arte e hospitais, e entregam cartas demissão aos seus empregados, as condições recessivas só podem se exacerbar.

As crescentes dificuldades econômicas dos países oprimidos pela dívida não se devem tanto a recursos ausentes ou insuficientes em resultado da distorcida e cruel distribuição desses recursos. Está cada vez ficando mais claro que a maioria trabalhadora ao redor do mundo enfrenta um inimigo comum: uma oligarquia financeira improdutiva que, como parasitas, sugam o sangue econômico do povo trabalhador, simplesmente por negociar ou apostar em declarações de propriedade.

A retificação desta situação desagradável apresenta alternativas cruas: ou os poderosos interesses financeiros, usando o poder do estado, são bem sucedidos em cobrar suas dívidas através do empobrecimento do público; ou o público se cansará desse círculo vicioso de dívida e depressão, e se levantará em protesto – como nos "motins anti-FMI" na Argentina – para repudiar a dívida amplamente fictícia e ilegítima. Isto é naturalmente uma guerra de classes. A questão real é quando o povo trabalhador e outras vítimas do ônus injusto da dívida entenderão a gravidade deste desafio, e se levantarão para a tarefa crítica de se livrarem dos grilhões da dívida e da depressão.

Ainda que o repúdio possa limpar a atual dívida tóxica das economias das sociedades devedoras, ele não prevenirá seu retorno no futuro. A defesa contra tais recorrências requer também que se nacionalizem os bancos e outros intermediários financeiros. Só faz sentido que a poupança nacional seja guardada por gestores públicos democraticamente controlados – e não por bancos privados motivados pelo lucro e não-eleitos.
Notas.
[1] Para um relato abrangente da história das crises e incumprimentos de dívidas soberanas veja, por exemplo, Carmen M. Reinhart and Kenneth S. Rogoff, This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2009.
[2] Greg Palast, " The Globalizer Who Came In From the Cold ," gregpalast.com , October 10, 2001.
[3] Walden Bello, " The Poverty Trip – Is Corruption the Cause ," Counter Punch , April 30 – May 2, 2010.
[4] Arthur McEwan, " Economic Debacle in Argentina—The IMF Strikes Again ," Dollars & Sense , March-April 2002.
[5] Mark Weisbrot, " Baltic Countries Show What Greece May Look Forward to If It Follows EC/IMF Advice ," The Guardian Unlimited , April 28, 2010.
[6] Nouriel Roubini, " The Debt Death Trap ," Project Syndicate , April 16, 2010.

[*] Autor de The Political Economy of U.S. Militarism . Leciona economia na Drake University, Des Moines, Iowa.

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/zadeh05142010.html . Tradução de RMP.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

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