30 de jan. de 2012

A moradia como ficção

Joycemar Tejo

A ficção é um ramo da literatura interessante. Livre das amarras da realidade e do compromisso com fatos, o escritor dá asas à imaginação e pode abarcar, a seu bel-prazer, situações para além de limites temporais e geográficos.

As cidades invisíveis de Ítalo Calvino (1) não seriam o que são se não fossem, justamente, invisíveis; o puro gênio criativo em ação. Isso é ser artista, a capacidade de criar, e não por acaso Henry Miller define como artista quem quer que crie algo (2).

Quem pega a constituição brasileira de 1988 sente estar diante de uma obra de ficção também. Tantos e tantos comandos bonitos! Pegando esse fabulário moderno vemos que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República, que a construção da sociedade justa, livre e solidária é um objetivo fundamental, que todos são iguais perante a lei, que a educação, saúde, trabalho etc. são direitos sociais- e por aí vai. Talvez isso seja realidade: em Xanadu ou na Terra do Nunca. Mas, como qualquer um pode verificar, não no país de Daniel Dantas e Naji Nahas. Welcome to real life.

Há então um enorme abismo entre o comando constitucional e a vida cotidiana, no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais. Ocorre que, e como advogado reiteradamente insisto nisso, justamente por haver o comando é que pode (e deve) ser exigido. A ciência jurídica passa por um novo enfoque: ao invés de enxergar na constituição uma bela (e fantasiosa) carta de princípios, passa-se a reconhecer nela força normativa; se está lá, tem que ser cumprido (3). Não se trata aqui de achar que as mazelas da sociedade de classes podem ser solucionadas pela Constituição burguesa, mas de compreender que mesmo ela -limitada e deficitariamente que seja- garante ferramentas que podem, ainda na sociedade de classes, suavizar pouco que seja a posição dos explorados.

Mais acima falei em moradia. É uma coisa tão elementar, que alguém já disse ser um direito "pré-humano", pois até o menor dos bichos tem seu refúgio. Afinal um teto sobre a cabeça não é muito, é o mínimo para a sobrevivência. Custa crer que tal direito tão básico (considerado fundamental pela Constituição) é negado para grandes estratos da população, logo no País dos lucros recordes para o setor financeiro, do pré-sal e da Copa do Mundo. O massacre (não há termo melhor, mesmo que não tenha havido vítimas fatais, coisa aliás que não ficou clara até o momento) de Pinheirinho é mais uma capítulo nessa longa história de vilipêndio aos direitos mais rudimentares do ser humano. De um lado, batalhão de choque, cavalaria e cães policiais; o inimigo? pessoas defendendo suas casas. E por que defendiam suas casas? Porque a justiça (em minúsculas) determinara a reintegração do terreno ao seu verdadeiro (sic) proprietário (sic), Naji Nahas, o arqui-especulador (4). Para esse, tudo; para os moradores (insistentemente chamados pela mídia de "invasores"), nada. Tudo se resume a isso: o direito à propriedade de um se sobrepondo ao direito à moradia de milhares. Passando por cima de um conceito chamado, tanto no Código Civil quanto na Constituição, de "função social da propriedade".

Diante da comoção pública e da denúncia por parte dos setores da sociedade civil, como o Conselho Federal da OAB, os responsáveis pela desocupação se sentiram obrigados a se justificar. O PSDB -partido do governador de São Paulo, Alckmin, e do prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, onde se situa Pinheirinho- prontamente emitiu uma nota tirando o corpo fora, assim como todas as autoridades envolvidas, como os juízes que entusiasticamente acompanharam de perto a atuação policial, protegidas pela mídia hegemônica, bateram na tecla da legalidade da ação, que teria se dado dentro dos conformes e sem excessos. Declarações que apenas servem para me lembrar da fala de Trotsky: "Os antagonismos sociais elevam, sempre e onde quer que seja, ao quadrado e ao cubo a hipocrisia das opiniões dominantes" (5).

Agora vemos na mídia que as autoridades estaduais e municipais estão tomando providências para amparar os desalojados, como fornecendo "aluguéis sociais". Supondo que os entes públicos estão agindo assim por genuína preocupação social (e não pela pressão das entidades de defesa de direitos humanos), a pergunta fica no ar: por que não providenciaram isso antes da expulsão dos moradores? A ocupação do terreno já se aproximava de uma década. Fosse o caso de reintegrar a posse (o que já é em si discutível), era dever do poder público providenciar uma "transição", sem atropelos ou choques; e jamais invadir um local ocupado por milhares de pessoas -incluindo muitas crianças e idosos- às 6 horas da manhã de um domingo. Imaginem, senhores: chutam-lhe a porta da casa em uma bela manhã com a singela ordem, "saia!". E dá-lhe gás lacrimogêneo.

Voltando a Trotsky. Diz, lembrando a natureza autoritária própria da atividade estatal, que "o direito de dispor dos contingentes de homens armados é o direito fundamental do poder de Estado" (6). O que mais temos visto, no Estado de São Paulo, são homens armados lançados contra o povo. Seja na USP, na Cracolândia como em Pinheirinho, o governo tucano recorre ao cassetete e ao gás lacrimogêneo para solucionar questões de ordem política e social. Mas o povo que apanha também há de reagir. Nada é mais forte que o povo organizado- nem o mais feroz batalhão de choque.

Notas
(1) Para baixar em PDF, aqui - http://www.4shared.com/office/DqM3JDTw/Italo-Calvino-As-Cidades-Invis.htm

(2) "Big Sur e as Laranjas de Hieronymus Bosch".
(3) É o que se chama "neoconstitucionalismo". Sobre, dentre vários, "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" de Luís Roberto Barroso.
(4) Mais precisamente, a massa falida de sua empresa Selecta.
(5) Leon Trotsky, "A Revolução Traída".
(6) Idem, "A História da Revolução Russa".

Fonte: Diário Liberdade

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29 de jan. de 2012

A sociedade prescisa de uma polícia cidadã e democrática

Diário Liberdade - [Antonio Carlos Mazzeo] "Não sei como", mas a PM tem meu endereço eletrônico ... e acreditem, me enviou um e-mail "explicativo" sobre a ação (desastrosa) daquela corporação no Pinheirinho ....

O e-mail, (noreply@policiamilitar.sp.gov.br) procurou justificar o injustificável, a partir de um conjunto de informações que misturaram, de modo quase infantil, o obviamente conhecido com distorções da realidade.


O mais incrível disso tudo, é que a PM/SP não admite sequer que possa ter havido excessos na sua ação.Nada, a não ser cínica autopromoção corporativa.
Objetivamente, a divulgação desse e-mail propagandístico reflete o desespero dessa corporação policial-militar diante do profundo desgaste e descrédito em relação à sociedade. Ainda que possam existir segmentos que apoiem e compartilhem a concepção de mundo existente na PM, a grande maioria da sociedade, de fato, não a vê com bons olhos.

A desconfiança da população é de tal monta que, surpreendentemente ouvi ontem, de uma apresentadora de um conhecido telejornal matutino, ao comentar mais uma das trapalhadas da PM/SP (na Marginal Pinheiros, em São Paulo, que acabou expondo a vida dos cidadãos em tiroteio irresponsável em meio ao trânsito e que provocou a morte de senhor aposentado) que quando a polícia chega "queremos chamar o ladrão"!

Tenho dito, em todas as vezes que me refiro às PMs, que essas corporações representam uma forma de organização policial obsoleta e decrépita, porque produto do período da ditadura militar-bonapartista, e em descompasso com um país que almeja a institucionalização da democracia em moldes clássico-burguês. Melhor dizendo, as PMs constituem uma uma herança da forma societal autocrática do período imperial, com formação das guardas nacionais, ou como foram designadas oficialmente, Corpo de Guardas Municipais Permanentes, criados no período regencial (1831 - 1840), momento de muitas revoltas populares, como a Cabanagem, no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, essa maior e mais longa, e com a participação da oligarquia dissidente do poder central. Todas essas revoltas foram afogadas em sangue, em brutais repressões para garantir tanto a unidade nacional ameaçada, como o poder das oligarquias hegemônicas e a autocracia de uma burguesia de caráter mercantil e agroexportadora.

De modo que esse corpo policial nasce para garantir não somente o poder central, como também os poderes regionais, sob comando dos latifundiários (no caso de São Paulo, o fazendeiro Tobias de Aguiar, não por acaso o patrono da PM/SP)todos promovidos a "coronéis" do Corpo de Guardas. Mais tarde, na República Velha, esse corpo de guardas transforma-se em Força Pública, mais uma vez a serviço das oligarquias autocráticas, com intuito de repressão dos movimentos populares, em especial, a Grave de 1917, em SP, Revolta dos Marinheiros e a revolta de Canudos, entre outras.

A ditadura militar-bonapartista, transformou essa força em Polícia Militar, ainda na perspectiva da autocracia burguesa, para reprimir os movimentos operário-populares e conter quaisquer possibilidades de oposição à ditadura.

Ora, o que podemos depreender desse sumaríssimo histórico, é que essa organização policial-militar, em seu núcleo genético, atua como corpo estranho à sociedade. Dizendo de outro modo, numa formação social de extração colonial, como a brasileira, onde a chamada "sociedade civil" (ou na definição de Marx, a sociedade civil burguesa-bürgerliche gesellschaft ) era "gelatinosa" e consequentemente fragmentada, utilizava-se desse tipo de força policial e, inclusive das forças armadas, para garantir a autocracia burguesa e a exclusão dos trabalhadores da vida e dos processos decisórios nacionais.

No momento histórico atual, onde a luta de classes aponta para um processo de democratização (aqui, no sentido das formulações lukacsianas) de longa-duração, uma das tarefas imediatas é reconstruir as instituições de poder do Estado e entre as prioridades, está a urgente restruturação das forças de segurança internas, quer dizer o conjunto da força de polícia. O que a sociedade deve discutir é o caráter de uma força policial, que obrigatoriamente deve ser cidadã e comprometida com a democracia, o que não encontra reverberação na atual conformação das arcaicas PMs. Não é mais possível deixar a segurança pública nas mãos de tecnocratas e de autocratas. A sociedade tem o direito e a obrigação de participar decisoriamente das políticas públicas de segurança.

Há que se afrontar urgentemente esse problema, há que se evitar que corpos policiais fiquem nas mãos de governadores despreparados e demagógicos, comprometidos com interesses locais ou de classe, que ignora de per si, os interesses gerais da sociedade.

Esta é uma tarefa que não pode ser adiada.


Antonio Carlos Mazzeo é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e membro do Comitê Central do PCB.
grifo meu [PK]

Fonte: Facebook do autor.



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27 de jan. de 2012

Texto de Carlos Latuff:"quem bate esquece, quem apanha lembra".

Solidáriedade à ocupação do Pinheirinho - [Carlos Latuff] Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.

Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

Fonte: Diário Liberdade


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26 de jan. de 2012

Saúde Pública de Niterói à venda! Nota Política do PCB/RJ

No dia 29 de dezembro de 2011, em pleno período de festas, houve na Câmara dos Vereadores uma sessão de extrema importância para a vida da população de Niterói. Nela, foi aprovado um projeto que cede a gestão da educação, da saúde, da cultura e de outros serviços públicos a empresas privadas.  Esse foi o presente de Natal dado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) e pelos vereadores Emanuel Rocha (PDT); Renato Cariello (PDT); Zaff (PDT); Sérgio Fernandes (PDT); Wilde Rocha (PDT); Carlos Alberto Magaldi (PP); Cal (PP); Carlos Macedo (PRP); Rodrigo Farah (PRP); João Gustavo (PMDB); Beto da Pipa (PMDB); José Augusto Vicente (PPS); Paulo Bagueira (PPS) e Vitor Júnior (PT) à população de Niterói, que compareceu à sessão do dia 29 de dezembro de 2011 com o objetivo de barrar a venda de seus direitos; porém, ao invés de ser ouvida pelos vereadores, foi impedida de participar da discussão pela polícia.

Esse projeto autoriza que entidades privadas qualificadas como Organizações Sociais (OS’s) assumam o controle de serviços de saúde e educação. Para os usuários dos serviços de saúde, a implementação das OS`s resulta na queda da qualidade do atendimento, uma vez que, pressionados a cumprir metas de atendimentos que resultem em maiores lucros para a empresa que assume a gestão do serviço de saúde, os trabalhadores são obrigados a reduzir o tempo de atendimento aos usuários. Além disso, as Organizações Sociais  terceirizam os trabalhadores de saúde e desrespeitam seus direitos trabalhistas; atrasam salários e ameaçam os profissionais que denunciam as irregularidades nos serviços privatizados. Os resultados destes abusos são as constantes mudanças e falta de profissionais, o que impede o constante aperfeiçoamento das equipes de saúde, dificultando a continuidade do tratamento dos pacientes. O lucro, então, passa a ser o objetivo final do serviço prestado, e não a preocupação em atender às necessidades da população.
 
Com o mesmo objetivo de privatizar a saúde e ao mesmo tempo diminuir o investimento na formação de profissionais da área, o Governo Dilma aprovou o projeto de Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta Lei autoriza que o Hospital Universitário Antonio Pedro, responsável pelo atendimento não apenas dos moradores de Niterói, como também daqueles que residem em regiões das redondezas,  deixe de ser gerido pela UFF e passe a ser administrado pela EBSERH . Com esta mudança, o hospital, que já sofre com a redução de 50% dos leitos e com o fechamento de seu setor de emergência, num claro processo de sucateamento, poderá ser levado a fechar convênios com planos de saúde e, inclusive, passar cobrar por serviços prestados (como exames e cirurgias).
   
A implantação das OS`s  na saúde e educação da cidade de Niterói e a tentativa de aprovação da EBSERH no Hospital Universitário Antônio Pedro são expressões de um projeto hoje em curso na sociedade brasileira, que utiliza outras formas de privatização dos serviços públicos, como as Fundações Estatais de Interesse privado e as Organizações Sociais de Interesse Público. Este projeto, iniciado no Governo Fernando Henrique e seguido nos governos de Lula e Dilma, é marcado por decisões políticas e econômicas que não têm como preocupação central responder às necessidades daqueles que geram as riquezas do país através de seu trabalho, mas que, ao contrário, visa ampliar as margens de lucros de empresários e banqueiros. É desta forma que se desenvolve o capitalismo, destruindo os direitos dos trabalhadores. Assim, não é apenas na área da saúde que o trabalhador vivencia sérios problemas e dificuldades. Casos como o desabamento do Morro do Bumba ainda estão frescos em nossa memória: além das inúmeras mortes, as famílias sobreviventes estão desabrigadas até hoje. O preço da passagem acaba de passar por um aumento abusivo, o que compromete a circulação de muitos trabalhadores, já arriscada pela precarização dos meios de transporte, como é o caso das barcas e das superlotações enfrentadas nelas e nos ônibus.

Para o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o precário atendimento em saúde e em outras esferas da vida social não se deve à falta de recursos ou à lentidão da administração pública. Refletem a prioridade dos governos que mantém a ordem capitalista de transferir recursos para os grupos empresariais, ao mesmo tempo em que abandonam o compromisso de fornecer serviços públicos de qualidade para a população. A universalização das políticas públicas com qualidade não tem espaço no capitalismo. É um princípio que, para se desenvolver plenamente, exige a transformação radical da sociedade, segundo os interesses dos trabalhadores com a construção do socialismo.

O PCB luta para que os serviços públicos privatizados sejam reestatizados, sob o controle dos trabalhadores e de acordo com suas necessidades.

Para que avancemos nesse sentido, o PCB o convida a participar do Fórum Contra a Privatização das Políticas Públicas de Niterói.  Vamos nos organizar para mostrar que nossos direitos não serão mais retirados!

- Pelo SUS 100% estatal, em todos os níveis de atenção, sob controle popular!
- Por concursos públicos para admissão de trabalhadores de saúde estatutários, com plano de carreiras, cargos e salários!
- Pela reestatização das barcas e pela redução das passagens ao seu preço de custo!

Janeiro de 2012

Partido Comunista Brasileiro – PCB
Comitê Regional/RJ


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24 de jan. de 2012

As verdades de Cuba

NOS últimos dias, a mídia e representantes de alguns governos tradicionalmente comprometidos com a subversão contra Cuba, desataram uma nova campanha de acusações, aproveitando inescrupulosamente um fato lamentável: o falecimento de um preso comum que, talvez, só no caso de Cuba, se converte em notícia de repercussão internacional.

O método empregado é o mesmo de sempre, que pretende impor-se infrutiferamente, mediante a repetição, com o objetivo de satanizar Cuba, neste caso, a partir da manipulação deliberada de um acontecimento totalmente inusual em nosso país, diferentemente de outros.

O denominado "preso político" cumpria uma sanção de quatro anos de prisão, após um processo justo, durante o qual esteve em liberdade e de um julgamento conforme ao direito, por ter golpeado de forma brutal e publicamente sua esposa, agredir os policiais e resistir violentamente a detenção.

Esta pessoa morreu em decorrência de uma falha múltipla dos órgãos, associada a um processo respiratório séptico severo, apesar de haver recebido todo o atendimento médico necessário, incluídos os medicamentos e o tratamento especializado, na sala de cuidados intensivos do principal hospital de Santiago de Cuba.

Por que algumas autoridades espanholas e da União Europeia se apressaram a condenar Cuba, sem tentarem, sequer, obter informação acerca do tema? Por que sempre e com antecedência, lançam mão da mentira, quando se trata de Cuba? Por que, além de mentirem, censuram a verdade? Por que à voz e à verdade de Cuba se nega, sem nenhum dissimulo, o mais mínimo espaço na mídia internacional?

Age-se com grande cinismo e dupla moral. Que qualificativo eles dariam à brutalidade policial, vista recentemente na Espanha e na maior parte da "culta e civilizada Europa", contra o movimento dos "indignados"?

Quem se preocupou pela dramática situação de amontoamento nos cárceres espanhóis, que albergam uma população penal imigrante muito alta, que ultrapassa 35% do total de réus no país, segundo o último relatório disponível do sindicato das prisões ACAIP, com data de 3 de abril de 2010? Quem se preocupou por investigar o falecimento, em julho de 2011, no centro penitenciário de Teruel, em Espanha, de Tohuami Hamdaoui, um preso comum de origem marroquina, que morreu após uma greve de fome voluntária que durou vários meses? Quem explicou que o detento tinha declarado sua inocência?

Por acaso perdeu a memória e a noção da realidade o porta-voz chileno que nos calunia, quando afirma que o defunto era um dissidente político que se manteve 50 dias em greve de fome? Ele deve conservar lembranças de seus dias de líder estudantil, vinculado aos militares golpistas de Pinochet, que massacraram o povo e estenderam os desaparecimentos e a tortura a todo o Cone Sul, mediante o "Plano Condor", mas não se conhece nenhuma declaração dele acerca da brutal repressão contra os estudantes que se manifestam pacificamente em defesa do direito humano ao ensino universal e gratuito. Será que ele faz parte dos que quiseram rebatizar, nos livros escolares, a ditadura como regime militar? Ele terá dito alguma coisa acerca da repressiva e arbitrária Lei Antiterrorista, aplicada aos mapuches em greve de fome?

Não podia faltar nesta campanha o governo dos Estados Unidos, principal instigador de qualquer esforço cujo objetivo seja desacreditar Cuba, com o único propósito de justificar sua política de hostilidade, subversão e bloqueio econômico, político e midiático contra o povo cubano.

Impressiona a hipocrisia dos porta-vozes dos Estados Unidos, país que detém um péssimo recorde em matéria de direitos humanos, tanto dentro de seu território como no mundo. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que nesse país ocorrem, diariamente, graves violações dos direitos da mulher, tráfico de pessoas, discriminação racial e contra minorias étnicas, condições desumanas nas prisões, desamparo dos detentos, um padrão racial diferenciado e frequentes erros judiciais na imposição da pena de morte, a execução de menores e enfermos mentais, os abusos do sistema de detenção migratório, as mortes na militarizada fronteira sul, os atos atrozes contra a dignidade humana e o assassinato de vítimas inocentes da população civil, por parte de efetivos do exército estadunidense no Iraque, Afeganistão, Paquistão e outros países, e as detenções arbitrárias e torturas perpetuadas no ilegal centro de detenção da base naval de Guantánamo que usurpa nosso território.

Mal se conhece no mundo que, em novembro de 2011, nos Estados Unidos, três pessoas morreram em meio de uma greve de fome em massa de prisioneiros na Califórnia. Segundo os depoimentos dos presos das celas contíguas, os guardas não lhes ofereceram nenhum atendimento e, inclusive, de forma deliberada, fizeram ouvidos moucos de seus brados de auxílio, na contramão de sua prática abusiva de submeter os grevistas a alimentação forçada.

Semanas antes, havia sido executado o afro-americano Troy Davis, apesar da copiosa evidência que demonstrava o erro judicial, sem que a Casa Branca nem o Departamento de Estado nada fizessem.

Nos Estados Unidos, 90 prisioneiros já foram executados desde janeiro de 2010 até a atualidade, enquanto mais 3.222 réus esperam a execução no corredor da morte. Seu governo, aliás, reprime assiduamente e com brutalidade aqueles que se atrevem a denunciar a injustiça do sistema.

Este novo ataque contra nosso país tem uma franca intenção política, que nada tem a ver com uma legítima preocupação pela vida das cubanas e cubanos. Fustiga-se com a cumplicidade de empórios financeiro-midiáticos, como o grupo Prisa e o que administra a CNN em espanhol, com o melhor estilo da máfia de Miami. Acusa-se de maneira irracional o governo de Cuba, que é culpado, sem sequer ter investigado, de forma mínima, a realidade dos fatos. Condena-se primeiro e julga-se, por acaso, depois.

Neste caso, é evidente que nem as autoridades, que se referiram com imediatez e torpeza a este fato, nem o aparelho a serviço da agressão midiática contra Cuba, se deram ao trabalho de confirmarem a informação. Pouco importa a verdade se o que se pretende é fabricar artificialmente e vender uma imagem falsa de supostas violações flagrantes e sistemáticas das liberdades em Cuba, que um dia qualquer justifique uma intervenção, com o objetivo de "proteger cubanos civis indefesos".

Torna-se evidente a intenção de impor uma matriz de opinião diabólica, encaminhada a mostrar uma deterioração sensível da situação dos direitos humanos em Cuba, construir uma suposta "oposição vitimizada que morre nos cárceres" onde, inclusive, lhe é negado o direito aos serviços de saúde.

O mundo todo conhece a vocação humanista de nossos médicos e pessoal da saúde, que no escatima esforços nem os escassos recursos com que conta o país — em boa medida devido ao criminoso bloqueio que sofre nosso povo há mais de 50 anos — para salvar vidas e melhorar o estado de saúde de seu povo e de muitos outros, em todos os recantos da Terra.

Cuba conta com o respeito e a admiração dos povos e de muitos governos que reconhecem sua obra social na Ilha e no mundo.

Os fatos falam mais do que as palavras. As campanhas anticubanas não farão fraquejar a Revolução cubana e seu povo, que continuará aperfeiçoando seu socialismo.

A verdade de Cuba é a do país onde o ser humano é o mais valioso: uma esperança de vida ao nascer de 77,9 anos, em média; uma cobertura de saúde gratuita para todo seu povo; um índice de mortalidade infantil de 4,9 em cada mil nascidos vivos, estatística que supera os padrões norte-americanos e é a mais baixa no continente, levemente inferior à do Canadá; toda a população alfabetizada e com pleno acesso a todos os níveis do ensino, de maneira gratuita; 96% de participação nas eleições gerais de 2008, um processo democrático de discussão das Diretrizes econômicas e sociais, prévio ao 6º Congresso do Partido.

A verdade de Cuba é a do país que levou suas universidades e escolas aos centros penitenciários, nos quais os réus foram oportuna e imparcialmente julgados, recebem salário igual por seu trabalho e dispõem de elevados níveis de atendimento médico, sem distinção de raça, sexo, credo nem origem social.

Mais uma vez, ficará demonstrado que a mentira, apesar de ser muitas vezes repetida, não necessariamente se converte em verdade, porque "um princípio justo, do fundo de uma gruta, pode mais do que um exército". 
grifo meu (PK)


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22 de jan. de 2012

Acompanhamos jornada de luta: Polícia Militar ignora sentença e promove massacre no Pinheirinho

Diário Liberdade - [Atualizado 20h30] De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta.

Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, podem haver sete mortes. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um policial e um morador em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. A informação que nos chega direto do Pinheirinho é que todas as lideranças e principais ativistas envolvidos na resistência foram presos, alguns brutalmente espancados, como testemunhou um de nossos colaboradores. O clima é de guerra civil, um massacre.

Atualização de 20h30: Segundo Diário Liberdade apurou com Pedro Santinho, um dos dirigentes da Fábrica Ocupada Flaskô que está acompanhando o massacre do Pinheirinho in loco, não há confirmação oficial da morte da mulher, mas ela recebeu pelo menos um tiro a menos de 5 metros, quase a queima roupa, quando estava cercada por vários policiais, e foi carregada desacordada e sangrando para a ambulância. O hospital local já confirmou três mortes.
Atualização de 20h15: Em uma assembleia organizada pelas lideranças da comunidade do Pinheirinho, o dirigente Marrom confirmou que são sete mortos, entre elas, uma criança de três anos. Uma mulher perdeu o filho durante a desocupação. Segundo Marrom, o governo federal pediu intervenção mas o comandante da Polícia Militar não obedeceu. Portanto, retificamos a informação que nos foi passada anteriormente de que uma grávida estaria entre os mortos, pois não foi mencionada nesta assembleia.

Atualização de 19h45: Informação dada pela Fábrica Ocupada Flaskô: Segundo Pedro Santinho, que está em frente ao Pinheirinho, ele relatou transtornado, por telefone, que a polícia acabou de matar uma mulher à tiros na área de triagem em frente, onde várias pessoas estão confinadas. Uma ambulância a levou.

Atualização de 19h35: Na capital paulista, o movimento de protesto e solidariedade à ocupação Pinheirinho, que tomou conta de todas as faixas da Avenida Paulista no sentido Pacaembu nas últimas horas, está agora em torno de 150 a 200 pessoas e em função da forte chuva tornou-se difícil de se organizar. Apenas três viaturas, com cerca de dez policiais, foram empregadas para acompanhar a manifestação. O movimento, que se reuniu no vão do MASP desde 17h, chegou a ter mais de 300 participantes. O movimento, que estacionou em frente ao Tribunal Regional Federal, realizou ali uma série de intervenções de dirigentes sindicais, estudantis e de movimentos sociais diversos.

Atualização de 19h20: Marrom, um dos líderes da comunidade do Pinheirinho, confirmou a morte de três pessoas durante o massacre operado pelas forças policiais às 6h da manhã. Uma grávida e dois moradores. Ainda não há os nomes e nem confirmações de entidades oficiais.

Atualização de 19h05: Neste momento os moradores se aglomeram atrás das grades onde estão confinados e assistem os tratores passando por cima das casas. Os moradores que gritavam contra o trator são respondidos com tiros de balas de borracha, enquanto fios elétricos estão sendo cortados dos postes pela empresa responsável junto com a Polícia Militar. Os moradores resistem atirando pedras contra a polícia, que protege o trator que destrói as casas. A trilha sonora, segundo informa Felipe Milanez, é de helicóptero, tiros, pedras no chão, o trator ao fundo e muitos gritos e tiros. Felipe relatou inclusive que a polícia jogou bomba de gás lacrimogêneo onde havia visto mulheres e crianças se escondendo, seguido de muitos gritos de crianças e mais sons de bombas. Na sequência a polícia atacou moradores que estavam fazendo recadastramento. Segundo informou o jornalista, no local onde estavam sendo encaminhadas as pessoas foram jogadas bombas de lacrimogêneo, provocando mais pânico, choros e gritos entre os moradores. Enquanto isso, a polícia segue jogando pimenta no local para expulsar os moradores do local onde haviam sido encaminhados.

Atualização de 18h50: Um de nossos colaboradores no Pinheirinho informa que, além do massacre ocorrido logo às 6h da manhã, moradores e moradoras do Campo dos Alemães, uma vila localizada ao lado da comunidade do Pinheirinho, foram às ruas armados e enfrentaram as forças policiais em solidariedade à ocupação. Este confronto foi intenso e há suspeita de que possa ter morrido muitas pessoas, já que tanto moradores quanto policiais utilizaram armas letais. Vários moradores e dois guardas municipais foram gravemente feridos.

No Pinheirinho há confirmação que o morador Buiú foi ferido gravemente e há suspeita de que ele possa ter falecido no hospital, já que sofreu um tiro que atravessou a barriga e as costas.
Atualização às 18h30: Um colaborador de Diário Liberdade que está na Avenida Paulista participando do protesto convocado em solidariedade à luta e resistência dos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, relatou que há cerca de 300 pessoas na manifestação e tomaram todas as pistas da Avenida no sentido Pacaembu. A chuva aperta e os manifestantes se negam a liberar uma faixa, como a polícia solicitou. Os manifestantes marcham rumo ao Tribunal Regional Federal.
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Atualização às 17h45: Outro colaborador do Diário Liberdade nos ligou informando que os moradores confirmam três mortes, sendo uma delas de uma grávida que faleceu ainda na comunidade do Pinheirinho. Ele informou também que a dificuldade da apuração destas informações se dá em função dos principais dirigentes ou por estarem presos, ou por terem sido feridos, o que deixou os moradores com menos capacidade organizativa.
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Atualização às 17h10: Nosso repórter confirma que houve uma morte e muitos feridos, mas continuam as dificuldades de se apurar. Um líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chamado Guilherme Boulos foi espancado por mais de dez policiais até ficar completamente ensanguentado e está gravemente ferido. Um sindicalista sofreu um tiro de bala de borracha na face e está no hospital. A Guarda Civil Municipal está coordenando a repressão e a polícia está usando pistolas letais e mirando e atirando em moradores que resistem, além de dar tiros ao alto para dispersar a resistência popular. Ao início da repressão, pela manhã, os helicopteros atiraram balas de borrachas e gás pimenta contra crianças e moradores. No total, há 16 moradores e ativistas presos, confirmados oficialmente.
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Atualização às 16h30: Neste momento a Polícia Militar está deslocando forçadamente os moradores para um acampamento de lona logo ao lado da comunidade Pinheirinho. Os moradores que tentam resistir estão sendo presos ou são alvejados por balas de borrachas. Um repórter de Diário Liberdade que está lá quase foi atingido e nos informou que a polícia está mirando na cabeça da resistência. Segundo ele, não há sequer condições para apuração e confirmação dos números de mortos (se há) e de pessoas que se feriram gravemente, dada o caos instalado no local.
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Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Há resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade. Marrom, líder comunitário, está desaparecido e câmeras e celulares estão sendo apreendidos. As forças de repressão tornaram o local inacessível e foram convocadas as polícias de 33 municípios para promover o massacre.
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Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho hoje, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). Os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlinhos Almeida (PT) estão no local tentando uma negociação.
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A rede social Twitter, como já é procedimento padrão, retirou a hashtag #Pinheirinho dos Trending Topics, que estava em primeiro lugar na pauta brasileira. Após a reclamação de centenas de usuários, a empresa responsável retornou com a hashtag aos Trending Topics.
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Reintegração de posse ilegal
O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.
A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.
A luta da comunidade do Pinheirinho
A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões à prefeitura da cidade, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso.
Manifestantes bloqueiam rodovia Dutra em solidariedade ao Pinheirinho
No quilômetro 154, cerca de 40 manifestantes bloquearam a rodovia Dutra, na direção Rio de Janeiro, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, veja foto ao lado. São cerca de 10km de engarrafamento e a Polícia Rodoviária Federal já está no local tentando retirar os manifestantes. Houve acordo entre os manifestantes e a polícia para efetuar a liberação de uma pista da estrada.
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Testemunhos audiovisuais
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Incorporamos a continuação três sequências em vídeo da invasão e da repressão no Pinheirinho no dia de hoje:









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21 de jan. de 2012

Os desaparecidos do Império

Escrito por Atilio Boron    
Traduzido por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (PCB – Partido Comunista Brasileiro)

Um artigo recente assinado por John Tirman, diretor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e publicado no Washington Post, apresenta com crueza uma reflexão sobre um aspecto pouco estudado das políticas de agressão do imperialismo: a indiferença da Casa Branca e da opinião pública em relação às vítimas das guerras que os Estados Unidos travam no exterior (1).

Como acadêmico “bem-pensante” se abstém de utilizar a categoria “imperialismo” como chave interpretativa da política exterior de seu país; sua análise, em troca, revela claramente a necessidade de apelar a esse conceito e à teoria que lhe dá sentido. Tirman expressa em seu artigo a preocupação que lhe suscita, como cidadão que crê na democracia e nos direitos humanos, a incoerência na qual incorreu Barack Obama – não nos esqueçamos, um Prêmio Nobel da Paz -, em seu discurso pronunciado em Fort Bragg (14 de dezembro de 2011), para render homenagem aos integrantes das forças armadas que perderam a vida na guerra do Iraque (4.500, aproximadamente), quando não disse uma única palavra sobre as vítimas civis e militares iraquianas, que morreram por causa da agressão norte-americana.

Agressão, convém recordar, que não teve nenhuma relação com a existência de “armas de destruição em massa” no Iraque ou com a inverossímil cumplicidade do antigo aliado de Washington, Saddam Hussein, com as travessuras que supostamente cometia outro de seus aliados, Osama Bin Laden. O objetivo fundamental dessa guerra, como a que ameaça iniciar contra o Irã, foi se apoderar do petróleo iraquiano e estabelecer um controle territorial direto sobre essa estratégica região para o momento em que o abastecimento de petróleo deva ser feito confiando na eficácia dissuasiva das armas, no lugar das normas daquilo que alguns espíritos ingênuos na Europa do século XVIII chamaram de “o doce comércio”.

Em seu artigo, Tirman acerta ao recordar que as principais guerras que os Estados Unidos travaram desde o fim da Segunda Guerra Mundial – Coréia, Vietnã, Camboja, Laos, Iraque e Afeganistão - produziram, segundo suas próprias palavras, uma “colossal carnificina”. Uma estimativa, que este autor qualifica como muito conservadora, lança um saldo fúnebre de pelo menos seis milhões de mortes ocasionadas pela cruzada lançada por Washington para levar a liberdade e a democracia a esses desafortunados países. Se forem contadas as operações militares de menor escala - como as invasões a Granada e ao Panamá, ou a intervenção apenas dissimulada da Casa Branca nas guerras civis da Nicarágua, El Salvador e Guatemala, para não falar de confusões militares similares em outras latitudes do planeta - a cifra se elevaria consideravelmente (2).

Não obstante, e pese as dimensões desta tragédia, às quais se deveria agregar os milhões de deslocados pelos combates e devastação sofrida pelos países agredidos, o governo e a sociedade estadunidense nunca evidenciaram a menor curiosidade, preocupação ou, digamos, compaixão (!) para saber do ocorrido e fazer algo a respeito. Essas milhões de vítimas foram simplesmente apagadas do registro oficial do governo e, pior ainda, da memória do povo estadunidense, mantido de maneira desavergonhada na ignorância ou submetido à interessada tergiversação da notícia. Como de maneira fúnebre reiterava o ditador criminoso argentino Jorge Rafael Videla, diante da angustiada pergunta dos familiares da repressão, também para Barack Obama essas vítimas das guerras estadunidenses “não existem”, “desapareceram”, “não estão”.

Se o holocausto perpetrado por Adolf Hitler ao exterminar seis milhões de judeus fez que seu regime fosse caracterizado como uma monstruosidade aberrante ou como uma apavorante encarnação do mal, então qual categoria teórica haveria de se usar para caracterizar os sucessivos governos dos Estados Unidos que semearam mortes numa escala pelo menos igual, se não maior?

Lamentavelmente, nosso autor não se questiona com essa pergunta porque qualquer resposta haveria colocado em questão o crucial artigo de fé do credo norte-americano, que assegura que os Estados Unidos são uma democracia. Mais ainda: que são a encarnação mais perfeita da “democracia” neste mundo. Observa com consternação, em troca, o desinteresse público pelo custo humano das guerras estadunidenses; indiferença reforçada pelo premeditado ocultamento que se faz daqueles mortos na volumosa produção de filmes, novelas e documentários que têm por tema central a guerra; pelo silêncio da imprensa sobre estes massacres – recordar que, depois do Vietnã a censura nas frentes de batalha é total e que não se podem mostrar vítimas civis e tampouco soldados norte-americanos feridos ou mortos; e porque as inumeráveis pesquisas que dia a dia se realizam nos Estados Unidos jamais indagam qual é o grau de conhecimento ou a opinião dos entrevistados sobre as vítimas que ocasionam no exterior as aventuras militares do império.

Este pesado manto de silêncio se explica, segundo Tirman, pela persistência do que o historiador Richard Slotkin denominou “o mito da fronteira”, uma das conformações de sentido mais arraigadas da cultura estadunidense, segundo a qual uma violência nobre e desinteressada - ou interessada somente em produzir o bem - pode ser exercida sem culpa ou peso de consciência sobre aqueles que se interponham ao “destino manifesto” que Deus reservou aos estadunidenses e que, com piedosa gratidão, as notas de dólar recordam em cada uma de suas denominações. Só “raças inferiores” ou “povos bárbaros”, que vivem à margem da lei, poderiam resistir a aceitar os avanços da “civilização”.

O violento despojo sofrido pelos povos originários das Américas, tanto no Norte como no Sul, foi justificado por esse mito racista da fronteira e edulcorado com mentiras infames. No extremo sul do continente, na Argentina, a mentira foi denominar como “conquista do deserto” a ocupação territorial a sangue e fogo do habitat, que não era exatamente um deserto, dos povos originários. No Chile, a mentira foi batizar como “a pacificação da Araucania” o nada pacífico e sangrenta submissão do povo mapuche. No norte, o objeto da pilhagem e da conquista não foram as populações indígenas, mas sim uma fantasmagórica categoria, apenas um ponto cardeal: o Oeste.

Em todos os casos, como observou o historiador Osvaldo Bayer, a “barbárie” dos derrotados, que exigia a peremptória missão civilizadora, era demonstrada por seu... Desconhecimento da propriedade privada!

Em suma: esta constelação de crenças - racista e classista até a medula - presidiu o fenomenal despojo de que foram objeto os povos originários e libertou os devotos cristãos, que perpetraram o massacre, de qualquer sentimento de culpa. Na realidade, as vítimas eram humanas só na aparência. Essa ideologia reaparece em nossos dias, claro que de forma transfigurada, para justificar o aniquilamento dos selvagens contemporâneos. Segue “oprimindo o cérebro dos vivos”, para utilizar uma formulação clássica, e fomentando a indiferença popular diante dos crimes cometidos pelo imperialismo em terras distantes. Com a inestimável contribuição da indústria cultural do capitalismo, hoje a condição humana é negada aos palestinos, iraquianos, afegãos, árabes, afro-descendentes e, em geral, aos povos que constituem 80% da população mundial.

Tirman recorda, como já havia feito antes Noam Chomsky, o sugestivo nome designado à operação destinada a assassinar Osama Bin Laden: “Gerônimo”, o chefe dos apaches que se opôs à pilhagem praticada pelos brancos. O lingüista norte-americano também lembra que alguns dos instrumentos de morte mais letais das forças armadas de seu país também têm nomes que aludem aos povos originários: o helicóptero Apache, o míssil Tomahawk, e assim sucessivamente.

Tirman conclui sua análise dizendo que esta indiferença diante aos “danos colaterais” e das milhões de vítimas das aventuras militares do império enterra a credibilidade de Washington quando pretende se elevar a campeão dos direitos humanos. Acrescentamos: enterra “irreparavelmente” essa credibilidade, como ficou eloqüentemente demonstrado em 2006, quando a Assembléia Geral da ONU criou o Conselho de Direitos Humanos, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, com o voto quase unânime dos Estados-membros e repúdio solitário dos Estados Unidos, Israel, Palau e Ilhas Marshall (3). O mesmo ocorre quando ano após ano a Assembléia Geral condena por uma maioria esmagadora o bloqueio criminoso a Cuba, imposto pelos Estados Unidos.

Mas não é somente a credibilidade de Washington que está em jogo. Mais grave ainda é o fato de que a apatia e o torpor moral, que inviabilizam a questão das vítimas, garantem a impunidade daqueles que perpetram crimes de lesa humanidade contra populações civis indefesas (como nos casos de My Lai, no Vietnã, ou Haditha, no Iraque, para não mencionar os mais conhecidos).

Porém, isso vem de longe: recorde-se a patética indiferença da população norte-americana diante das notícias do bombardeio atômico em Hiroshima e Nagasaki, e as mensagens que enviava o correspondente do New York Times destacado no Japão, dizendo que não havia indícios de radioatividade na zona bombardeada! Impunidade que alentará futuras atrocidades, motorizadas pela inesgotável voracidade de lucros que exige o complexo industrial-militar, para o qual a guerra é uma condição necessária, imprescindível, aos seus benefícios.

Sem guerras, sem escalada armamentista, o negócio produziria prejuízos, e isso é inadmissível. E são os lucros desses tenebrosos negócios, não nos esqueçamos, que financiam as carreiras dos políticos norte-americanos (e Obama não é exceção a esta regra) e sustentam os oligopólios midiáticos com os quais se desinforma e adormece a população. Não por acaso, os Estados Unidos guerrearam incessantemente nos últimos sessenta anos.

Os preparativos para novas guerras estão à vista e são inocultáveis: começam com a satanização de líderes desafetos, apresentados diante da opinião pública como figuras despóticas, quase monstruosas; seguem com intensas campanhas publicitárias de estigmatização de governos desafetos e povos dissidentes; logo, vêm as condenações por supostas violações aos diretos humanos ou pela cumplicidade daqueles líderes e governos com o terrorismo internacional ou o narcotráfico, até que finalmente a CIA, ou algum esquadrão especial das forças armadas, se encarrega de fabricar um incidente que permita justificar diante da opinião pública mundial a intervenção dos Estados Unidos e seus comparsas para pôr fim a tanto mal. Em tempos recentes, isso foi feito no Iraque e depois na Líbia.

Na atualidade, há dois países que atraem a maliciosa atenção do império: Irã e Venezuela, por pura coincidência donos de imensas reservas de petróleo. Isto não significa que a funesta história do Iraque e da Líbia vá necessariamente se repetir, entre outras coisas porque, como observou Noam Chomsky, os Estados Unidos só atacam países frágeis, quase indefesos, e ilhados internacionalmente. Washington fez o impossível para estabelecer um “cordão sanitário” para isolar Teerã e Caracas, até agora sem êxito. E não são países destruídos por longos anos de bloqueio, como o Iraque, ou que se desarmaram voluntariamente, como a Líbia, seduzida pelas hipócritas demonstrações de afeto de uma nova camada de imperialistas. Afortunadamente, nem Irã nem Venezuela se encontram nessa situação. De toda forma, terão de estar alertas.

Notas:

1) “Why do we ignore the civilians killed in American wars?” (The Washington Post, 5 de dezembro de 2011).

2) Especialistas internacionais asseguram que o número de vítimas ocasionadas pelos Estados Unidos no Vietnã ronda as quatro milhões de pessoas. A estimativa total de seis milhões subestima em grande parte o massacre desencadeado pelo imperialismo norte-americano em suas diferentes guerras.

3) Acrescentamos um dado bem significativo: quando a Assembléia Geral teve que decidir a composição do Conselho, em 9 de maio de 2006, os Estados Unidos não conseguiram os votos necessários para ser um dos 47 países a integrá-lo. Uma grande definição sobre a nula credibilidade internacional dos Estados Unidos como defensor dos direitos humanos!


A ideologia Facebook

La Jornada - [José Steinsleger, tradução do Diário Liberdade] Internet é uma tecnologia e Facebook um programa que a usa. As tecnologias surgem de determinadas necessidades, e os programas, de determinados propósito. Se realmente precisarmos de muitos amigos, se realmente for indispensável localizar a namorada de ontem ou o coleguinha de primário, avante? Facebook!

Quando sendo adolescente calcarroava as ruas de uma grande cidade e exercitava a concentração mental para assassinar o diretor de minha escola, costumava me deter nas vitrines das livrarias. Um livro que estava em todas chamava minha atenção: Como ganhar amigos e influir sobre as pessoas, de Dale Carnegie.

Apesar do exultante reclamo que o recomendava (milhões de cópias vendidas!), nunca o comprei. Bastou-me abri-lo e ler a primeira recomendação para constatar que a obra ia contra meus ideais: Não critique, nem condene, nem se queixe.

No ciberespaço há redes e teias de aranha. Internet é uma rede (de redes), e Facebook uma teia de aranha (de pessoas). Internet vincula, Facebook captura. Ambos sistemas ligam. Só que Internet foi desenhada com fins públicos e Facebook, bem como o livro de Carnegie, manipula o público com fins privados.

Que ideologia professavam os jovens da Universidade de Stanford que no final dos sessenta exploravam as potencialidades da rede? Digamos que o proverbial pragmatismo da elitista democracia ianque os convidou a responderem a uma pontual petição do Pentágono: criar um sistema de comunicação descentralizado, capaz de resistir um ataque nuclear.

Como o projeto não mencionava que o sistema evitasse a censura (ou que se inspirasse na igualdade de direitos entre as fontes de informação), o Estado não se importou com que os pesquisadores apoiassem a guerra do Vietnã ou fossem a recitais para cantar We shall overcome a Ronald Reagan, governador de Califórnia. Licenças do american way, que não voltarão.

Internet foi concebida com o espírito desinteressado de uma comunidade de cientistas, enquanto Facebook surgiu da traição de Mark Zuckerberg aos amigos que, junto dele, desenharam o programa para fazer amigos. Uma história que Ben Mezrich contou em Multimilionários por acidente (Planeta, 2010) e que os contrários à leitura podem apreciar em A Rede Social, o bom e simplório filme de David Fincher (2010).

Zuckerberg é o dono do Facebook (o homem do ano segundo a cavernícola revista Time), e Peter Thiel (inventor do sistema de pagamento eletrônico PayPal) opera como pedra angular de sua ideologia. Por motivos de espaço, remeto para Google o perfil deste ciberdinosauro do mal. Quanto a mim, fico em René Girard (1925), filósofo e antropólogo francês, e alter ego de Peter Thiel.

Em julho de 2008, em uma revista da direita mexicana que presume de livre (e não menos manipuladora que Time), se disse que "a teoria antropológica de René Girard começa a ser considerada a única (sic) explicação convincente sobre as origens da cultura". Qual seria esta ignota teoria? Nada menos que a tão gasta mímese do desejo que, segundo Girard, configuramos graças aos desejos dos demais.

As cambalhotas intelectuais de Girard rendem tributo a psicólogos racistas, como Gustave Lhe Bon (1841-1931), e encaixam na mentalidade de tipos como Thiel: a gente é essencialmente gregária e as pessoas copiam uma às outra sem muita reflexão. O sítio Resistência Digital (RD) pôs o exemplo da bolha financeira: quando Bill Gates comprou parte das ações do Facebook, os tigres de Wall Street deduziram que valia 15 vezes mais.

O segundo investidor do Facebook chama-se Jim Breyer (membro da junta de Walmart) e o terceiro é Howard Cox, de In-Q-Tel, ala de investimento em capital de risco da CIA. O Projeto Censurado (iniciativa da Universidade de Sonoma State, Califórnia, que lida com os temas que ocultam os meios) diz que o FBI recorre ao Facebook como recorria aos Infragard criados durante o primeiro governo de W. Bush: 23 mil microcomunidades ou células de pequenos comerciantes patrióticos, que oferecem os perfis psicopolíticos de sua clientela.

Facebook e seu experimento de manipulação global acabaram com as teorias conspirativas. Pela esquerda e pela direita, milhões de pessoas, que em princípio estimam a democracia e a liberdade (valores que para Thiel são incompatíveis), parecem não reparar que a privacidade é um direito humano básico.

Presos da cultura neoliberal (autêntica rede de redes), governos, instituições e usuários entregam ao Facebook redes de contato, relacionamentos, nomes, apelidos e fotografias que se prestam ao reconhecimento facial, a geolocalização móvel, a estatistica ideológica e os perfis de mercado e psicológicos.

Nesse sentido, Facebook é um subproducto ideológico da imparável metástase totalitária que se expande nos Estados Unidos. Em lugar das ambidextras obsessões do púdico George Orwell, Facebook nutre-se da profecia que Jack London descreveu no Talão de ferro (1908): a instauração de um Estado policial, cheio de colaboradores anônimos.

GRIFO MEU [PK]

Fonte:Diário Liberdade