27 de abr de 2011

Quando meias palavras transformam uma meia verdade em mentira.

Por Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra*

Em resposta ao texto: “Vamos cercar de solidariedade os trabalhadores e o povo cubano” publicado pela LIT-QI e pelo PSTU.


Somos estudantes brasileiros em Cuba, país irmão no qual vivemos há quatro anos, e escrevemos este texto a fim de solidarizar-nos verdadeiramente com nossos hermanos e de contribuir sobre a reflexão quanto ao processo revolucionário cubano.
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Confessamos que num primeiro momento a leitura do referido texto causou tamanha indignação, diante de tantos equívocos e disparates sobre uma realidade a qual estamos tendo a incrível oportunidade de vivenciar. No princípio, nos questionamos sobre as reais intenções deste texto. Longe de ser uma análise concreta sobre a realidade cubana, acreditamos que o texto da LIT não supera uma visão superficial, fragmentada e idealista de um complexo processo, impossível de compreender em poucos dias de viagem pelos rincões turísticos do país.
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Essa é uma questão fundamental: para realizar qualquer discussão ou análise sobre a Revolução Cubana é necessário antes despir-nos de dogmas e preconceitos, compreendendo-a por si própria em sua diversidade. Os únicos pressupostos pelos quais devemos orientar-nos são que a realidade é dialética, e portanto contraditória e dinâmica, de maneira que toda transformação contém elementos do passado e embriões do futuro; e que é necessário ser radical, ou seja, compreender seus problemas a partir das suas raízes.
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Sobre os caminhos históricos desde o triunfo de 1959
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Sem a ciência da história ao nosso lado – buscando compreender sua dinâmica e seu movimento, sem cair nas facilidades das dicotomias ou dos atos de fé – podemos realizar análises equivocadas, seja pela ingenuidade, ignorância ou pelo oportunismo. No texto da LIT as falsas dicotomias entre bem ou mal e certo ou errado são tratadas como verdades absolutas e os sentidos comuns são o que há de mais freqüente. Assim cabe a nós fazer uma breve reflexão histórica, em que por razões dos objetivos do texto trataremos de 1959 aos dias de hoje.
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Com o triunfo da revolução em primeiro de janeiro de 1959, à medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961, a CIA financia e organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, cujas tropas foram derrotadas pelo povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR, possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em cada bairro.
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Em 16 de abril de 61, Fidel declara o caráter socialista da Revolução Cubana e com a vitória de Playa Girón, que cumpre 50 anos este 19 de abril, o governo revolucionário realiza mais expropriações de empresas estratégicas e planificação do Estado. Depois desse, vieram muitos outros ataques, que seguem até os dias de hoje. Como se não bastasse, em 1962 os EUA expulsam Cuba da Organização dos Estados Americanos – OEA, e declaram o bloqueio econômico à ilha socialista, buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos comerciais, militares e de solidariedade.
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A partir da vitória de 61, os feitos da revolução cubana seguiram impressionando. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia.  Torna-se o país com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus.  Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita, mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo. Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre, parafraseando José Martí.
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O povo cubano em sua grande maioria, ao contrario do que afirma a LIT, é extremamente crítico e conhecedor da sua história e da história dos outros povos do mundo, atualizado como nenhum outro sobre a conjuntura e os desafios dos processos que vivem os oprimidos em qualquer parte. É, sobretudo, um povo ativo e autônomo, soberano e independente, pouco passível às manipulações e ilusões de falsas verdades.
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Pátria é humanidade: o internacionalismo de Cuba
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Seguimos utilizando a história como instrumento para compreender outros disparates do texto da LIT, que peca pela ausência de base científica. O texto afirma que “a direção cubana implementou a mesma política que tiveram as direções da URSS, China, Alemanha Oriental etc.: a coexistência pacífica com o imperialismo, ao invés da revolução latino-americana e mundial”. O socialismo cubano, como a história prova, não acabou em si mesmo e muito menos coexistiu pacificamente com os EUA, como brevemente relatamos acima. Os cubanos deixaram marcas de emancipação em diversos países e internacionalizaram sua revolução mais do que qualquer outra. Um país pobre, de pequenas extensões geográficas e bloqueado economicamente por grande parte do mundo, jamais hesitou em solidarizar-se com um povo irmão. Desde a década de 60 aos anos 90 apoiou direta ou indiretamente as tentativas emancipatórias na América Latina, exportando sua experiência de guerrilhas, treinando militantes política e militarmente, ou apoiando financeiramente e com recursos humanos diversas organizações e governos revolucionários. Bolívia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela, El Salvador, Peru, Nicarágua, Guatemala, México são alguns dos exemplos na América Latina. Na África contribuíram com exércitos e profissionais diversos aos esforços de libertação nacional de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo, Moçambique (e muitos outros) sendo sua participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do Sul.

LEIA TAMBÉM: Cuba é ou não é?
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Desde o triunfo da revolução já somam centenas de milhares os jovens oriundos de países da periferia do sistema que receberam cursos universitários em Cuba; dezenas de milhões os que foram alfabetizados por cubanos e cubanos; milhões os que voltaram a enxergar através cirurgias de catarata realizadas pelas missões médicas cubanas; dezenas de milhões que receberam atenção médica cubana nas mais diversas áreas, seja em desastres ambientais, epidemiológicos (como recentemente o terremoto e a epidemia de cólera no Haíti) ou para estruturar os sistemas nacionais de saúde e educação. Detalhe, Cuba realiza o que considera um princípio – a solidariedade – sem exigir nada em troca. Pelas proporções dos seus gestos, jamais houve tamanho internacionalismo. Quem diga o contrario ou desconhece profundamente a história ou bem intencionado não está.
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Hoje, mesmo enfrentando tantas dificuldades econômicas, Cuba segue sendo vanguarda no que se refere à solidariedade internacional. Um exemplo é que atualmente estudam em Cuba cerca de 50 mil estudantes estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo a maioria medicina. Além disso, as missões cubanas de solidariedade na área de saúde e educação estão presentes em mais de 70 países. Somente na Venezuela são mais de 35 mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores.
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Outro relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o projeto Escola Latino Americana de Medicina – ELAM, idealizado pelo Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central havia sido assolada por três furacões. O projeto ELAM já possui 12 anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em toda a América Latina. Atualmente, cerca de 700 brasileiros estudam em Cuba, outros 400 já se formaram, e em sua maioria estão comprometidos em trabalhar para construir um SUS 100% público, estatal, universal, integral e eqüitativo para o povo brasileiro, em que a gestão popular seja o principal instrumento de controle e planificação, a exemplo do que vivenciamos diariamente em Cuba.

A desintegração da URSS e as contradições atuais
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Seguindo os caminhos da história chegamos no período de desintegração da URSS e do bloco socialista. Na década de 80 recordamos que os acordos com o campo socialista passaram a responder por 85% do intercambio de mercadorias realizadas por Cuba, aprofundando a dependência econômica. Na década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do aguerrido povo cubano: o período especial.
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No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte e a indústria. Cuba infelizmente possui reservas muito pequenas e de difícil acesso de recursos como o Petróleo ou carvão mineral. Um exemplo do caos energético gerado foram as muitas safras de alimentos que apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e outros produtos essenciais, como de vestuário e higiene. Nesse contexto, o cruel bloqueio imperialista tornou-se ainda mais perverso. Mas para a LIT tudo segue preto ou branco e, ignorando a lógica marxista, simplifica superficialmente as soluções para problemas tão profundos e complexos.
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Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de quase 100% da população, com voto secreto, não obrigatório e universal aos maiores de 16 anos. Talvez, por tão heróica resistência e convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial “o mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana”.
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O povo cubano viveu anos de profunda escassez e sacrifícios. De fato, a dependência econômica que mantinha do campo socialista era profunda, o que se mostrou um grande equivoco na construção do socialismo em Cuba, talvez o maior que cometeram. As seqüelas da dependência se mostraram mais perversas no período especial, o país entrou em colapso. No entanto, julgar a história desde o futuro é fácil. As autocríticas da direção do Partido Comunista e das organizações de massa do povo cubano foram muitas e periódicas, mas não transformam o passado. Servem principalmente para evitar que erros similares voltem a ocorrer.
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O período especial gerou também uma serie de novas contradições cujas soluções são hoje, junto com o desafio de dinamizar a economia, os principais desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas mistas (parcerias entre o Estado – sócio majoritário – e empresas capitalistas), com a finalidade de ampliar a infra-estrutura industrial, aumentar e diversificar a produção de bens de consumo para a população. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional e, para isso, fazer concessões as grandes redes turísticas, que detém o monopólio do turismo na Europa e América do Norte, de onde vem o grande contingente de turistas a Cuba. O povo cubano não teve escolhas, porque infelizmente a história não depende somente dos desejos, e os cubanos sabiam em que barco estavam entrando e os problemas que estavam por surgir. Mas para a LIT a resposta continua simples e se resume na seguinte fórmula: Cuba restaurou a economia de mercado.
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Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução capitalista, como ocorreu nos países do antigo bloco socialista. Admirável é a convicção com que LIT defende essas contra-revoluçoes financiados pelo imperialismo, que deterioram a vida de milhões nesses países, como revoluções sociais. Através do controle do Estado sobre as principais empresas estratégicas, planificação da economia e a manutenção das mais importantes conquistas da revolução nas áreas da saúde, educação, arte e cultura e produção de ciência e tecnologia Cuba pode resistir a tal contra-ofensiva. No entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção, tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas, especialmente quanto à valoração do trabalho.
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Com o objetivo de proteger a população e garantir o mínimo necessário para que todo cubano pudesse seguir vivendo dignamente foi criada uma economia interna “fictícia”, com desvalorização da moeda e forte subsidio do Estado Cubano aos produtos essenciais. Assim, com o período especial foram criadas duas moedas: o Peso conversível (equivalente ao dólar), utilizado nas transações comerciais internacionais e no turismo; e o peso Cubano (que equivale a 1/24 de peso conversível), utilizado no mercado interno de produtos subsidiados pelo Estado.
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Todo trabalhador cubano recebe seu salário em peso cubano, e compra seus alimentos e produtos de primeira necessidade com valores muito abaixo do mercado internacional. O salário mínimo é de cerca 400 pesos cubanos, equivalentes aos 18 dólares relatados no texto da LIT. Mas, o essencial que omitiu é o real poder aquisitivo do peso cubano internamente. Exemplifiquemos. O quilo do arroz e do feijão custam 2 pesos cubanos, equivalente a 15 centavos de real para o cubano. O litro do leite custa menos de 1 peso cubano e é gratuito para as crianças de até 10 anos e idosos com mais de 60. A tarifa de ônibus vale 40 centavos de peso cubano (equivalentes a 3 centavos de real) e o pagamento é opcional.  Uma sessão de cinema, teatro ou ballet não passa de 40 centavos de real, ou 5 pesos cubanos, isso quando não são oferecidos os freqüentes descontos aos trabalhadores ou estudantes. Agora façamos as contas: algum cubano “passa fome”?
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Contudo, um trabalhador que recebe seus ganhos em Peso conversível (em geral aqueles que trabalham em setores vinculados ao turismo, como um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros), já que esta moeda tem um valor 24 vezes maior que o peso cubano, têm maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um engenheiro, um médico ou um reconhecido professor universitário. Um problema que já é grande por si só é amplificado pelas informações equivocadas da LIT, quando afirma que “os cubanos que trabalham nas empresas internacionais não têm a proteção do Estado “socialista” cubano. Ao contrário, o trabalhador cubano não recebe o mesmo salário que essas empresas pagam em outras partes do mundo. Os cubanos só ganham os seus miseráveis 18 dólares mensais”. Basta informar-se minimamente para rebater esta falácia.
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O Estado Cubano recebe pelo trabalho de qualquer cubano de uma empresa mista um valor próximo à média que recebe um trabalhador com semelhante capacitação em qualquer lugar do mundo.  Dependendo da função do trabalhador e de sua preparação técnica repassa cerca de 10% desse salário. Um engenheiro de uma empresa mista com um salário em torno de 3 mil dólares recebe cerca de 300 dólares do Estado, que utiliza os outros 2700 para financiar os gastos sociais. Com 300 dólares um trabalhador cubano tem a possibilidade de viver confortável e dignamente em Cuba.
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No entanto contradições como essa têm sido um dos maiores desafios do Estado cubano, do Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à população uma série de reformas que visam principalmente aumentar a produtividade de setores estratégicos (especialmente àqueles vinculados à alimentação e o desenvolvimento de meios de produção). Uma delas trata da legislação trabalhista e objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais dedicados e comprometidos com a revolução.
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Tal medida vem no sentido de reafirmar o principio socialista de “receber de acordo com seu próprio trabalho e esforço”, rumando assim no sentido de diminuir a burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção.  Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania alimentar, com aumento e diversificação da produção agrícola. Este é um dos grandes desafios de Cuba: manter os trabalhadores na terra.
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Tendo em vista a ampla especialização da força de trabalho no país, em virtude do acesso irrestrito à educação, atualmente em Cuba faltam agricultores, trabalhadores técnicos, e sobram especialistas universitários a um ponto que em muitos setores da economia parte significativa da força de trabalho não está vinculada diretamente à produção. Com isso, por resolução do Conselho de Ministros da Assembléia Nacional do Poder Popular, debatida em todas as instâncias da sociedade cubana e movimentos de massa, tem sido realizada a redistribuição, e não a demissão como insiste erroneamente a LIT, dos trabalhadores nos diferentes setores da economia, de maneira que em cada local de trabalho pelo menos 80% dos trabalhadores sejam vinculados diretamente à produção, de maneira a aumentá-la e diminuir a burocracia do estado. Para atender à demanda de trabalhadores que não queiram ser redistribuídos, o Estado cubano aumentou a rede de serviços, ampliando a possibilidade de abertura de pequenos negócios (como cafeterias, restaurantes, cabelereiros, aluguel), assim como a ampliação de vagas em cursos técnicos.
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Outro equivoco, por omissão de parte da verdade, é quando diz que “a maioria dos produtos que faziam parte da caderneta de abastecimento foi eliminada, ao mesmo tempo em que se anuncia o fim da própria caderneta”. Isso realmente tem acontecido, no entanto os produtos têm sido redirecionados aos setores sociais mais desfavorecidos. O fim do igualitarismo é uma das metas em curto prazo, já que isso não é um princípio socialista. Se é fato que a sociedade cubana hoje apresenta níveis de desigualdades (em proporções abismalmente distintas de qualquer sociedade capitalista) é dever do Estado socialista buscar um resgate do equilíbrio. Esse é um dos atuais objetivos. A caderneta pode num futuro deixar de ser universal para atender mais e melhor aos que mais precisam. Além disso, o texto da LIT diz que “na maioria das empresas os refeitórios foram fechados”. Ao contrário: os trabalhadores estão recebendo um incremento diário de cerca de 15 pesos cubanos e foram abertos restaurantes nas mesmas empresas que servem refeições de 5 a 15 pesos cubanos, com comidas de melhor qualidade, menos desperdícios e corrupção. O texto da LIT é repleto de meias palavras.
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Agora, quando afirmam que “as belas crianças cubanas não tem brinquedos. Não poucos brinquedos. Sem brinquedos. É que os brinquedos são proibidos” parecem estar brincando. Não apenas tem brinquedos, como brincam durante todo o dia, e estão bem alimentadas. Aliás, 100% delas estão nas escolas, que é obrigatória até os 14 anos, em que as aulas iniciam às 8h e terminam às 16h. As crianças recebem alimentação e toda a atenção pedagógica durante esse período e não existe perspectiva alguma de acabar com “o período integral nas escolas”. Nenhuma criança cubana trabalha. Elas apenas estudam e brincam. Se para a LIT os brinquedos tem que ser os caríssimos brinquedos das grandes indústrias capitalistas e do consumismo ou um vídeo game de última geração e não apenas objetos para divertir e incentivar a criação e a imaginação da criança então, e somente assim, poderíamos afirmar que em Cuba as crianças não tem brinquedos.

Democracia em Cuba: o povo no poder

O texto da LIT afirma que em Cuba existe “uma ditadura muito similar às piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo”. Uma prova disso deve ser o fato de que Cuba é o país da América Latina com a menor taxa de homicídios do continente e uma das menores do mundo. Ou que é o país do nosso continente com o menor proporção de presos e prisões.
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Vejamos, então, como é a estrutura de poder nesta ilha socialista. A estrutura de poder em Cuba inicia desde baixo, desde cada quadra: os CDR’s (Comitês de Defesa da Revolução). Estes têm função de garantir a segurança, a limpeza, a organização e convivência coletiva. O conjunto de CDR’s forma a Circunscrição, formada por cerca de 2 mil cubanos. Cada uma delas realiza Assembléias Comunitárias periódicas para debater desde as questões mais relevantes do bairro até os mais importantes temas da economia nacional. A presença nas assembléias não é obrigatória, mas é difícil chegar numa em que não exista ao menos um representante por família. Inclusive as crianças têm direito a expressão, e o utilizam intensamente. Nessas assembléias se indicam os candidatos do bairro para delegados da Assembléia do Poder Popular Municipal, órgão máximo a nível do município. Por voto livre, universal (aos maiores de 16 anos), secreto e não obrigatório elegem os delegados. Todos os cubanos e cubanas podem se candidatar, desde que maiores de idade. Os candidatos podem anunciar sua própria candidatura nas reuniões públicas realizadas nos seus bairros, ou serem indicados por organizações de massas (estudantes, trabalhadores, mulheres etc.).
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O Partido Comunista Cubano não indica nem escolhe candidatos. Depois, os cubanos escolhem os candidatos a delegados da Assembléia Provincial, por indicação das organizações de massas e das Assembléias Municipais e os deputados da Assembléia Nacional, em que os candidatos são indicados pelas mesmas organizações. As eleições para a Assembléia Municipal ocorrem a cada dois anos e meio. Já os pleitos para a Assembléia Provincial e a Assembléia Nacional são realizados a cada cinco anos.
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As Assembléias do Poder Popular – APP são a máxima estrutura do poder a nível Municipal, Provincial ou Nacional. Entre seus representantes são divididas as funções executivas do Estado, em que apenas se executam as deliberações da APP. Todos os delegados ou deputados podem ter seu mandato revogado a qualquer momento pela base que representam. Nenhum recebe nem um centavo a mais pelo cargo, recebe o mesmo salário que tinha antes de ocupar a função.
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As campanhas eleitorais são feitas por meio de um cartaz padronizado, em que todos os candidatos têm o mesmo espaço para expressar suas idéias e sua biografia. Os cartazes são colocados nos principais locais de movimentação do povo, publicados nos jornais de circulação massiva e divulgados na televisão, com o mesmo tempo e formato gráfico.
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O presidente de Cuba não passa de mero executor das deliberações da APP Nacional, não tendo qualquer poder para além dessa. Antes de tudo, como qualquer outro membro da APP Nacional, o presidente de Cuba deve ser eleito deputado. Fidel, nas últimas eleições foi eleito deputado com cerca de 97% do votos em sua província e Raul Castro com 98%. Os dois tiveram iguais condições de apresentar sua candidatura que qualquer outro candidato.
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Vale esclarecer que o Partido Comunista Cubano não cumpre nenhuma função de Estado, e todos suas posições, para tornarem-se realidade, devem ser construídas junto ao povo, que pode ou não reconhecer as posições do PCC como as mais acertadas. Caso não exista o convencimento do povo pelo Partido as políticas simplesmente não são aplicadas.
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Dessa forma, consideramos que a comparação do nível da democracia cubana com qualquer “democracia” ocidental, deve ser bastante cuidadosa, já que em tais democracias o poder do povo está restrito ao voto, absolutamente manipulado pelos interesses econômicos e pelo monopólio da mídia, em que são os partidos da ordem e as classes dominantes, e não o povo, quem ditam as regras. Já a comparação da democracia cubana com “as piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo”, em coro com o discurso de Bush ou Obama, para nós que vivemos há 4 anos nesta ilha e participamos ativamente dos instrumentos democráticos construídos pelo povo cubano, é sem dúvida a maior de todas as mentiras expressadas pela LIT em seu texto.
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Acesso à informação

Os ataques imperialistas não cessam, mesmo o texto da LIT afirmando que a convivência é pacífica. O assassino bloqueio segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da desumanidade que impõe o monstro do norte – como definia Simon Bolívar – presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.
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É parte verdade o que diz o texto da LIT: nenhuma organização cubana votou pela proibição do acesso à internet. Sua restrição – e não sua proibição – é outro exemplo da ação do bloqueio estadunidense em Cuba, pois o monopólio e bloqueio do acesso a sinal de internet desde de satélites ianques, e pelos cabos que passam pelo Caribe fazem com a banda total de internet de Cuba seja menor do que uma Universidade Federal do Brasil, restringindo seu acesso aos trabalhadores em seus locais de trabalho (governo, escolas, hospitais, policlínicas), hotéis, Joven Clubs (espécie de lan house) e a residência de profissionais especializados. Essa situação se espera que melhore logo que o cabo submarino de fibra ótica que está sendo construído através da ALBA desde Venezuela chegue a terras cubanas.
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Quanto ao acesso à informação no país, é verdade que o Granma é o órgão de informação oficial do Partido Comunista Cubano, que é distribuído em todo o país. Mas o/a autor(a) do texto esqueceu de informar sobre as outras dezenas de publicações especializadas, políticas, culturais e de lazer publicadas em todo o país, por organizações populares, nas quais as criticas e autocríticas ao processo revolucionário são freqüentes, quase cotidianas. E bem se vê que o/a correspondente da LIT aproveitou bastante sua viagem pelo Caribe e sequer teve um tempinho de assistir à televisão recheada de programas, filmes e documentários nacionais e das maiores redes de televisões do mundo em canal aberto e estatal, sem espaços para propagandas comerciais. Infelizmente, talvez não pôde aproveitar os debates com especialistas cubanos e de outros países sobre a situação no Oriente Médio, ocorridos no programa Mesa Redonda, que diariamente enfoca temas de importância nacional e internacional em horário nobre. Ou assistir na televisão os jornais diários, ou ler algumas das reflexões do companheiro Fidel e de muitos outros intelectuais cubanos sobe o assunto, publicadas tanto no próprio Granma quanto em periódicos internacionais e na internet.
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Dessa forma afirmamos categoricamente que a LIT se equivoca quando diz que “o governo e o Partido Comunista Cubano (…) não permitem que chegue, por meio da televisão ou da rádio (ambas controladas pelo governo), qualquer tipo de informação sobre o que as massas estão fazendo nos países árabes”. Para verificar a verdade não é necessário muito esforço, nem estar em Cuba, basta entrar nos inúmeros sites cubanos (inclusive das redes de televisão e rádio) que informam sua própria população e o mundo sobre o processo que vivem os povos árabes.

As estatísticas não mentem

Segundo o texto, o cubano vive no pior dos mundos (…). A partir da revolução, Cuba transformou-se no país mais igualitário da América, mas hoje é exatamente o contrário. Certamente, Cuba tornou-se o país mais igualitário das Américas, e quiçá as contradições surgidas com o período especial possibilitaram o surgimento de algumas diferenças sociais. Contudo, engana-se quem afirma que Cuba perdeu seu status de país mais igualitário da América, e isso percebemos cotidianamente: em Cuba, você jamais verá uma criança pedindo esmola. Pelo contrário, você encontrará inúmeros jovens brasileiros e demais latino-americanos e caribenhos, ex-crianças de rua, sem terra ou sem teto, tendo a possibilidade de estudar medicina, além de outras carreiras como engenharia, agronomia, arte, educação física, pedagogia. Jovens estes originários de países em que o acesso à educação, saúde, moradia e cultura é ainda limitado, mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo, como é o caso do Brasil.
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Isso é visível nos dados sócio-econômicos sobre Cuba, publicados e disponíveis em sites de organizações de referência internacional, como a Organização Mundial da Saúde ou da ONU. Nestes 50 anos de Revolução, mesmo diante de condições econômicas diversas, Cuba atinge taxas de Índice de Desenvolvimento Humano e de expectativa de vida invejáveis. O Brasil, por exemplo, que possui o oitavo maior Produto Interno Bruto do Mundo (estimado em US$ 1,995  trilhões em 2007, e um PIB per capita de US$ 10.296), possuía no mesmo ano o 75º  IDH do mundo, e tinha uma media de expectativa de via em 72,4 anos (92º no ranking mundial).  Enquanto que Cuba, no mesmo período, sendo a 85ª economia (PIB de US$ 51,11 bilhões, e um per capita de US$ 4,5 mil), era o 51º em IDH (o,86) e 37º em expectativa de vida (78,3 anos).
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Outro indicador importante, oferecida pela Oficina Nacional de Estadísticas de Cuba, é a progresão da mortalidade infantil e materna nos últimos anos, assim como os de acesso aos serviços de saúde, conforme segue abaixo.
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Evolución de los indicadores de salud. Años seleccionados

  Indicadores seleccionados
1960
1980
1990
1995
2000
  Tasa de mortalidad infantil (por mil nacidos vivos)
42,0
19,6
10,7
9,4
7,2

  Tasa de mortalidad en niños menores de 5 años (por mil nacidos vivos)
42,4a
24,3
13,2
12,5
9,1

  Índice de niños con bajo peso al nacer (en %)
9,7
7,6
7,9
6,1

  Tasa de mortalidad materna (por 100 000 nacidos vivos)
120,1
52,6
31,6
32,6
34,1

  Partos atendidos en instituciones hospitalarias (%)
63,0
98,5
99,8
99,8
99,9

  Habitantes por médico
635
275
193
169

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No último ano, Cuba alcançou a cifra de mortalidade infantil de 4,4 para cada mil nascidos vivos. Essa progressão mostra como, mesmo em tão difíceis condições econômicas e de embargo depois de mais de 20 anos do fim da URSS, os indicadores sociais de Cuba continuam melhorando. No mesmo período são diversos os estudos que mostram uma situação completamente distinta nos países do leste europeu em que existiram contra-revoluçoes capitalistas. Os índices de educação e acesso a cultura também estão progressivamente avançando, assim como os indicadores de segurança pública, que ao contrário do mundo se mantém estáveis, com os menores índices de violência do mundo. E como se alcança níveis de IDH e expectativa de vida tão avançados? A resposta é bastante objetiva: oferecendo a sua população possibilidades ao seu pleno desenvolvimento como seres humanos, em condições de igualdade e universalidade de acesso a educação, saúde, cultura, arte e lazer – condições jamais alcançáveis se em Cuba tivesse ocorrido ou ocorrendo a volta do capitalismo.
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A solidariedade que o povo cubano necessita: a verdade!
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Mas a paciência dos cubanos parece estar chegando ao fim (…)Mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores cubanos vão se rebelar contra essa situação”. Quanto a isso a LIT está certa: é verdade que os cubanos já não tem mais paciência com tantas dificuldades. No entanto se equivoca contra o quê e de que forma vão se rebelar. Os cubanos são profundamente rebeldes. E estão rebelando-se contra tudo que está ruim em sua revolução, interna e externamente. As reformas são urgentes, assim como o fim do bloqueio, pois realmente é difícil um país viver tantos anos com tamanhos entraves. Mas a certeza de que o socialismo é o caminho que o povo cubano defende com todas as suas forças foi comprovada na marcha do dia 16 de abril, pelos milhões de cubanos que marcharam por Havana e por toda Cuba em comemoração aos 50 anos do socialismo em Cuba e da vitória de Playa Girón, e que também abriu o VI Congresso do PCC. Neste dia, militares, trabalhadores e estudantes, por livre vontade e convicção – e não por opressão das armas como ocorriam nas ditaduras mais sanguinolentas de América Latina – caminharam juntos, unidos, em defesa da Revolução, do seu governo revolucionário e do socialismo cubano. É possível que milhões (em um país de não mais de 11 milhões de habitantes) marchem alegres e unidos através de mecanismos de opressão?
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Para finalizar, muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência, tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos aos romances policiais.
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Cuba é um país que trabalha cotidianamente para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar o racismo, a discriminação por qualquer orientação sexual e tantas formas de opressão, tão enraizadas em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto a URSS. Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que avançam os processos revolucionários na América Latina. Contudo, a construção do socialismo não depende somente da vontade das pessoas, mas de condições históricas, objetivas e concretas, cuja complexidade vai para além do que está nos manuais ou nos livros, pois a realidade é antes de tudo, dialética.
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Revolução é fazer do extraordinário cotidiano. E isso em Cuba é diário, em cada criança que brinca livremente nas praças do país, sem preocupações com tráfico de drogas, assaltos, ou com o ganha pão diário. Crianças de um país pobre e bloqueado economicamente, mas que mesmo assim sabemos que terão todas as condições de desenvolver-se plenamente como seres humanos.  Este, independente dos caminhos que se tomem, é fim principal do que entendemos por socialismo.
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Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas vidas tantos mártires nesses 52 anos de revolução. Por eles e pelas gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras conquistadas.
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17 de abril de 2011 – Havana, Cuba
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* Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra são estudantes de medicina na Universidade de Ciências Médicas de Havana e militantes da base Paulo Petry do Partido Comunista Brasileiro e da União da Juventude Comunista em Cuba, formada por 16 estudantes.



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26 de abr de 2011

1º DE MAIO DE LUTA

Nosso 1º. de Maio será realizado neste domingo, a partir das 10:00 H. A mobilização começará no Largo do Santo Cristo, perto da Rodoviária Novo Rio. O local, escolhido na Plenária de Movimentos Sociais, se justifica pelas intervenções dos governos estadual e municipal na área, visando a remoções de populações, para posterior especulação imobiliária, atos apelidados de "Porto Maravilha".




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25 de abr de 2011

O clichê da grande imprensa e os fatos

O professor de jornalismo Eugênio Bucci vive apregoando pelos quatro cantos a defesa de um jornalismo isento, com base na verdade, objetivo, não manipulado. E o que vemos em seu artigo O fundamentalismo do Estado cubano (O Estado de S. Paulo, p. A2, 21 de abril), que aborda o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba recém realizado? Não há qualquer isenção, a verdade é agredida, a objetividade, esquecida, se enreda em fantasias tortuosas e a manipulação é grosseira.

Convido o leitor a percorrer o Herald Tribune, o El Nuevo Herald, o Diario de las Americas, porta-vozes em Miami das organizações cubano-americanas contrarrevolucionárias, e não encontrará sequer algo parecido em termos de desonestidade. Enfim, não é um texto de mestre da Escola de Jornalismo da USP (Universidade de São Paulo), e sim um panfleto que retrata sua atual inclinação ideológica.
O professor Bucci decretou a morte física e política de Cuba: “A renovação anunciada no congresso dos comunistas cubanos é a antessala da morte. Física e política". Não é o que pensa Catherine Ashton, Alta Representante de Política Exterior da União Europeia e vice-presidente da Comissão Europeia, a mesma que defende ardorosamente a participação dos países europeus na guerra civil da Líbia. A Europa Press informa que ela seguiu com interesse o Congresso e disse que a União Europeia celebra o anúncio de reformas econômicas feito pelo regime de Raúl Castro e considera que o anúncio do PCC (Partido Comunista de Cuba) “indica que há avanços significativos na frente econômica e apontam progressos remarcáveis também no plano político".
 
Aí o professor resolve debochar da história e dos personagens da história: “Na década de 1950, Raul e Machado Ventura davam tiros em Sierra Maestra.”  Raul, 27 anos, Ventura, 28. Além desses dois, também ‘davam tiros’ Fidel, 32, Che, 30, Camilo, 27. Os tiros desses jovens guerrilheiros derrubaram o governo sanguinário, corrupto e repressor de Fulgêncio Batista e seu exército, apoiado por Washington e fizeram triunfar a Revolução Cubana. Esses mesmos heróicos combatentes foram os mesmos que, há 50 anos, na Playa Girón, infligiram a primeira derrota do imperialismo na América. E a América Latina toda ficou um pouco mais livre e independente.
 
Diz mais o professor que “em Cuba, o Estado geriátrico é o reflexo do envelhecimento do regime”. Deve ou deveria ter visto por canais interativos, You Tube, Telesur e outros, o desfile militar e a marcha dos habitantes de Havana na manhã de 14 de abril.  Somente alguém insensível ou movido pela intolerância e pelo ódio político não se sentiria tocado pelo entusiasmo de imensos contingentes juvenis e estudantis diante de uma multidão de centenas de milhares que tomou a gigantesca Praça da Revolução. Não marchavam para protestar nem para pedir a renúncia do governo, e sim para apoiá-lo, alentá-lo e para dizer que seguem em frente na defesa do socialismo.

O presidente Raul Castro expôs no Congresso, com a dureza necessária, algumas questões fulcrais: uma deles é modificar a mentalidade, quebrar esta barreira psicológica nos quadros do partido, como pré-condição para a efetivação das grandes mudanças propostas. A outra a incapacidade, que Raul chamou de vergonha, de ir criando quadros para substituir a geração histórica. O novo Comitê Central de 115 membros já registra uma renovação profunda em termos etários e uma proporcionalidade próxima da realidade demográfica no número de mulheres, negros e mestiços.
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O professor sustenta que “Cuba só se converteu na tirania que é hoje – caquética, mas de pé – porque soube transformar a militância que a sustenta, dentro e fora da Ilha, numa seita religiosa” Que seita religiosa é essa que durante três meses, de primeiro de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro, decidiu discutir os “dogmas”, desencadeando um debate, no qual participaram 8 milhões 913 mil 838  pessoas, parte delas repetida -  em mais de 163 mil reuniões efetuadas no seio de diferentes organizações, registrando-se uma una cifra superior a três milhões de intervenções.

Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático, o povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas não contemplados no documento.

Com isso mais de dois terços dos parágrafos foram emendados com contribuições partidas da base. Significativo contraste com o que se pratica nas democracias de livre mercado onde, despoticamente, sem consulta alguma aos afetados, se hipoteca o futuro de gerações com os planos de ajuste e “reformas” de modo a continuar enriquecendo uma elite insensível e ambiciosa.
 
O professor Bucci, do alto de sua cátedra, determina que “o capital deve conseguir seu visto de entrada nos domínios dos Castros, mas para lá vai mandar apenas o seu lado selvagem: desemprego, especulação, insegurança”.  A resposta do governo da Revolução, reafirmada no VI Congresso, é que não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atenção social se está reorganizando para assegurar a proteção diferenciada e racional daqueles que realmente necessitem. Em vez de subsidiar maciçamente produtos, como se faz agora, se passará progressivamente ao apoio de pessoas sem outro meio de sustento.
 
Como Bucci insiste na “decrepitude do PCC” vale lembrar que  o Birô Político reflete uma adequada proporção de chefes principais das Forças Armadas Revolucionárias. É natural que assim seja, pois o Exército Rebelde foi a alma da Revolução, transferindo posteriormente ao partido e ao exército a defesa das conquistas da revolução. Hoje uma das preocupações centrais ainda é a defesa da soberania, da independência de Cuba, e fazer ver a setores externos que Cuba está disposta a tudo para defender seus ideais. O Birô Político se compõe de 15 membros. Nele ingressaram três novos membros: Mercedes López Acea, 46, Primeira Secretária do Comitê Provincial do partido em Havana; Marino Murillo Jorge, 51,  vice-presidente do Conselho de Ministros e Chefe da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento e Adel Yzquierdo Rodríguez, 63,  recentemente nomeado Ministro de Economia e Planificação.
 A média etária do Birô Político é de 67 anos e vale lembrar que a Conferência do partido em janeiro próximo, recebeu do Congresso a responsabilidade de abordar a fundo o problema da renovação. E se só de idade se tratar, poderia trazer à baila uma comparação. O Sr. José Serra teria hoje como presidente da República – se ganhasse as eleições, é claro – 69 anos, dois a mais que a média do colegiado acima.
 
Finalmente, o professor Bucci expressa que “em Cuba não é todo o poder que emana do povo” e que a Constituição cubana consagra “o princípio do expansionismo internacional da doutrina que professam e a identificação clara do inimigo, cuja figura maligna serve para justificar a supressão das liberdades internas.” Ele sabe, porque à época estava mais próximo dos ideais da Revolução Cubana, que há muito Havana abandonou  a doutrina da “exportação da revolução”.

Quanto ao inimigo, que Bucci em nenhum momento menciona com todas as letras como se não fosse real e que não tivesse desde os primórdios do triunfo da revolução estabelecido um bloqueio político, econômico e financeiro e que ao logo dos anos patrocinou invasões, sabotagens, assassinatos, provocações, ingerências. Ou o ilustre professor acha que nos Estados Unidos o poder emana do povo quando se trata de fazer guerra, invadir países, defender déspotas, e mesmo abonar o sistema financeiro com trilhões, e não do complexo militar-industrial - expressão cunhada pelo presidente Eisenhower – e seus representantes no parlamento. Bastaria recordar ao Sr. Bucci o conteúdo de um memorando secreto, desclassificado em 1991, do Subsecretário Adjunto de Estado para os assuntos interamericanos, Lester D. Mallory, de 6 de abril de 1960. Cito textualmente:: “A maioria dos cubanos apoia  Castro [...] Não existe uma oposição política efetiva [...] O único meio possível para fazê-lo perder o apoio interno [ao governo] é provocar o desengano e o desalento mediante a insatisfação econômica e a penúria [...] Há que se pôr em prática rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida econômica [...] negando a  Cuba dinheiro e fornecimento de bens com o fim de reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de provocar fome, desespero e o derrocamento do governo”. Observem a data do memorando, 6 de abril de 1960, quase um ano antes da invasão de Playa Girón.
 
Desconfio que na raiz desse comportamento raivoso de Bucci e de outros articulistas recém-embarcados no neoliberalismo e da grande mídia em geral está a determinação do governo de Cuba, manifestada nas palavras de Raul Castro, que assumiu sua última tarefa com a firme convicção e compromisso de honra de que o Primeiro Secretário do Comitê Central tem como missão principal e sentido de vida defender, preservar e prosseguir aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.
 DONTE: Opera Mundi

20 de abr de 2011

Baía dos Porcos e o caráter socialista da Revolução Cubana

Escrito por Atilio A. Boron   


Na madrugada de 15 de abril de 1961, aviões de combate camuflados como se fossem cubanos bombardearam os principais aeroportos militares de Cuba. As agências de notícias do império confirmavam que havia ocorrido um levante da força aérea "de Castro" e o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Adlai Stevenson – expressão da ala mais "progressista" do Partido Democrata, menos mal! – tratou que o Conselho de Segurança desse organismo emitisse resolução autorizando a intervenção dos EUA para "normalizar" a situação na ilha. Não teve respaldo, mas o plano já estava em marcha.
 
Aquele bombardeio foi a senha para que uma brigada mercenária, que com absoluto descaro a CIA e o Pentágono vinham preparando durante mais de um ano, desembarcou na Baía dos Porcos, com o declarado propósito de precipitar o que em nossos dias os melífluos porta-vozes dos interesses imperiais denominariam eufemisticamente como "mudança de regime". Em março de 1960 – transcorrido apenas um ano do triunfo da Revolução Cubana – o presidente Eisenhower tinha firmado uma ordem executiva dando via livre para que se desencadeasse uma campanha terrorista contra Cuba e sua revolução.
 
Sob amparo oficial desse programa, organizou-se o recrutamento de cerca de 1500 homens (boa parte dos quais não eram outra coisa que não aventureiros, bandidos ou lúmpens que a CIA utilizava, e utiliza, para suas ações desestabilizadoras) dispostos a participar da iminente invasão, colocou-se as organizações contra-revolucionárias sob o mando da CIA (ou seja, da Casa Branca) e criaram várias "unidades operacionais", eufemismo para não chamar pelo nome os grupos terroristas, esquadrões da morte e paramilitares especialistas em atentados, demolições e sabotagens de todo tipo.
 
Mais de três mil pessoas morreram em Cuba desde os inícios da revolução por causa da ação desses delinqüentes arregimentados pelo governo de um país cujos presidentes, invariavelmente, nos dizem que Deus os colocou sobre a terra para levar a todo o mundo a luz da liberdade (de mercados), da justiça (racista, sexista e classista) e da democracia (na verdade, plutocracia).
 
Acreditavam nisso antes, e ainda acreditam hoje. Acreditava o católico John Kennedy e o protestante George W. Bush. A única exceção conhecida de alguém não infectado pelo vírus messiânico é a de John Quincy Adams, sexto presidente dos Estados Unidos, homem prático, que disse, em memorável frase, que os Estados Unidos "não têm amizades permanentes, mas interesses permanentes", algo que os governos "pitiyankees" de nossos países deveriam memorizar (vale lembrar que Adams, filho do segundo presidente dos EUA, John Adams, foi também Secretário de Estado do presidente James Monroe, e colaborou ativamente com a formulação da doutrina que leva seu nome).
 
Delinqüentes, retomando o eixo de nossa argumentação, como Luis Posada Carriles – um dos mais conspícuos criminosos a serviço do império, terrorista provado e confesso, autor intelectual, entre muitos outros crimes, da explosão do avião da Cubana em 1976, com 73 pessoas a bordo – que há apenas alguns dias foi absolvido de todas as suas acusações e desfruta da mais completa liberdade nos EUA.
 
Barack Obama, indigno prêmio Nobel da Paz
Como se fosse pouco, Washington tampouco o extradita para que possa ser julgado na Venezuela, país cuja nacionalidade havia adotado durante o transcurso de seus feitos. Barack Obama, indigno prêmio Nobel da Paz, protege os carrascos de nossos povos até o fim de suas vidas enquanto mantém preso, em condições que não se aplicam nem a um assassino em série, os cinco lutadores antiterroristas cubanos.
 
Gesto ignominioso o de Obama, mas que tem um longínquo antecedente: em 1962, logo depois da derrota sofrida pelo exército invasor recrutado, organizado, treinado, armado e financiado pelos EUA, os prisioneiros que haviam sido capturados pelas milícias revolucionárias cubanas foram devolvidos aos EUA para serem recebidos e homenageados – sim, homenageados! – por outro "progressista", o presidente John F. Kennedy! O procurador geral dos EUA, Robert Kennedy, para não ficar atrás de seu irmão mais velho, convidou essa verdadeira "Armada Brancaleone" de capangas e bandidos a se integrarem no exército norte-americano, o que foi aceito por grande parte deles.
 
Não surpreende, portanto, que periodicamente apareçam tenebrosas histórias de atrocidades e abusos perpetrados por soldados estadunidenses em diversas latitudes, as últimas conhecidas há apenas um par de semanas no Afeganistão, e antes em Abu Ghraib; ou que durante a administração Reagan – um dos piores criminosos de guerra dos EUA, segundo Noam Chomsky – um coronel do Marine Corps e assessor do Conselho de Segurança Nacional, Oliver North, tivesse organizado uma rede de narcotraficantes e vendedores de armas desde seu escritório situado a poucos metros do Salão Oval da Casa Branca, a fim de financiar os "contras" da Nicarágua. A coisa não ficou feia para North depois da explosão do escândalo: se livrou da cadeia e atualmente trabalha em vários programas da ultraconservadora cadeia televisiva Fox News Channel. Tais episódios revelam com eloqüência o clima moral que prevalece nas legiões imperiais...
 
A derrota da invasão mercenária, longe de aplacar o império, exacerbou ainda mais seus instintos assassinos: a resposta foi a preparação de novo plano, a Operação Mangosta, que contemplava a realização de numerosos atentados e sabotagens tendentes a desarticular a produção, destruir colheitas, incendiar canaviais, obstaculizar o transporte marítimo e o abastecimento da ilha e amedrontar os eventuais compradores de produtos cubanos, especialmente níquel. Em poucas palavras: preparar o que depois seria o infame bloqueio integral que Cuba sofre desde o início da Revolução.
 
Folga dizer, mas o povo cubano – patriótico, consciente e organizado, fiel herdeiro dos ensinamentos de Jose Martí – frustrou uma vez mais os miseráveis desígnios da Operação Mangosta. No dia seguinte do bombardeio aéreo de 15 de abril, na homenagem que o povo rendia a suas vítimas, Fidel proclamaria o caráter socialista da revolução cubana com as seguintes palavras: "Companheiros operários e camponeses: esta é a revolução socialista e democrática dos humildes, com os humildes e para os humildes".
 
E em 19 de abril, na Baía dos Porcos, se daria o combate decisivo, que culminaria com a primeira derrota militar do imperialismo em terras americanas. A América Latina, e sua respiração contida ante essa clássica reedição do enfrentamento entre David e Golias, recebeu com imensa alegria a notícia da derrota das forças do império, e nossos povos terminaram se convencendo de que o socialismo não era uma ilusão, mas uma alternativa real. Outra história começava a ser escrita nessa parte do mundo.
 
Durante aquelas históricas jornadas, a camarilha contra-revolucionária estava à espera, em Miami, pronta para embarcar para Cuba assim que os invasores controlassem por 72 horas uma "zona liberada" que os permitisse se constituir em governo "provisório" e, a partir dali, solicitar o reconhecimento da Casa Branca e da OEA, além da ajuda militar dos EUA para derrotar a Revolução. Mas Fidel também sabia, e por isso sua voz de mando foi a de massacrar a invasão sem perder um minuto, coisa que efetivamente ocorreu. Parece que em Miami ainda estão esperando.
 
*Na historiografia hispânica, a batalha da Baía dos Porcos é conhecida como Batalla de Playa Girón.
 
Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
 
Traduzido por Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania.


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19 de abr de 2011

O declínio do capitalismo

Fim do crescimento global, ilusões imperiais e periféricas, alternativas


por Jorge Beinstein [*]


A "recuperação" foi apenas, um alívio passageiro obtida por uma sobredose de "estímulos" que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível.

As fanfarronices dos longínquos anos 1990 sobre o milénio capitalista neoliberal passaram a ser curiosidades históricas; talvez suas últimas manifestações (e já defensivas) foram as campanhas mediáticas, que nos assinalavam o rápido fim das "turbulência financeiras” e o imediato retorno da marcha triunfante da globalização.

Agora, ao iniciar o último trimestre de 2010, as expectativas optimistas do alto comando do planeta (chefes de estado, presidentes de bancos centrais, gurus da moda e outras estrelas dos “media”) estão dando lugar a um pessimismo avassalador. Falam da trajectórias das economias centrais em forma de W, como se após o esvaziamento iniciado em 2007-2008 tivesse ocorrido uma recuperação real, hoje seguido por uma segunda queda, e em cujo término chegaríamos a uma expansão duradoura do sistema, algo como uma segunda penitência que permitiria às elites purgar seus pecados (financeiros) e retomar o caminho ascendente.

A "recuperação" foi apenas um alívio passageiro obtido por uma sobredose de "estímulos" que preparou o caminho para uma recaída que se anuncia terrível. Como o paciente não tem cura, a sua doença não é o resultado de um acidente, de uma mau comportamento ou de um ataque de um vírus (que a super ciência da civilização mais sofisticada da história, mais cedo ou mais tarde, possa controlar), mas sim o passar inexorável do tempo, o envelhecimento irreversível que chegou à etapa senil.

A modernidade capitalista já quase não tem horizontes de referência, o seu futuro visível se retrai a uma velocidade inesperada, a sua possível sobrevivência parece apenas ser possível em forma de um cenários monstruosos, marcados por genocídios, militarizações e destruições ambientais, cuja magnitude não tem precedentes na história humana.

O capitalismo tornou-se finalmente mundial, no sentido mais estrito do termo, logrando chegar até os recantos mais escondidos. Nesse sentido, pode dizer-se que a civilização burguesa de raiz ocidental é agora a única civilização no planeta (incluindo adaptações culturais muito diversas). Mas a vitória da globalização chega ao mesmo tempo em que começa o seu declínio; em outras palavras, se olharmos para este novo século a partir da perspectiva do domínio global de longo prazo do capitalismo, aparece-nos como a primeira etapa de seu declínio e, em consequência, a condição necessária, mas não suficiente, está instalada para a emergência do post capitalismo. 
Estamos entrando numa nova era caracterizada pela esfriamento do capitalismo global e pelos fracassos das tentativas para relançar as economias imperialistas, o que coincide com o atolamento na guerra colonial da Eurásia. Nesta área, os Estados Unidos e seus aliados estão a sofrer um desastre geopolítico o qual apresenta, numa primeira aproximação, a imagem de um império cercado. Mas por trás dessa imagem se desenvolve um processo surdo de relançamento imperialista, de nova ofensiva apoiada por seu aparato militar e uma ampla gama de dispositivos de comunicação e ideológicos que a acompanham. Os Estados Unidos vão configurando na sua marcha uma renovada estratégia global e uma política de estado cujos primeiros passos foram dados já no fim da presidência de George W. Bush e que tomou forma com a chegada de Obama à Casa Branca. O império decadente, como outros impérios decadentes do passado, tenta superar o seu declínio económico utilizando ao máximo aquilo que considera a sua vantagem comparativa: o aparato militar. Sua agressividade aumenta o ritmo do seu declínio industrial, comercial e financeiro, suas ilusões militaristas são a compensação psicológica para suas dificuldades diplomáticas e económicas e incentiva o desenvolvimento de aventuras perigosas, de massacres nas áreas periféricas e de atitudes neofascistas.

A nova estratégia inclui o lançamento de uma combinação de acções militares, comunicacionais e diplomáticas, destinadas a fustigar os inimigos e concorrentes, provocar disputas e desestabilizações, criando conflitos e situações mais ou menos caóticas capazes de debilitar as potências medias e grandes e a partir daí restaurar posições de força actualmente em declínio. Como exemplo, podemos citar a extensão da agressão contra o Afeganistão-Paquistão, as ameaças (e preparativos) de guerra contra o Irão e contra a Coreia do Norte, a provocação de contradições entre o Japão e a China, etc..

Além disso, desde o fim da era Bush, se desenvolvem grandes ofensivas sobre a África e especialmente sobre a América Latina, o tradicional quintal do fundo, hoje atravessado por governos esquerdizantes, mais ou menos progressistas que acabaram por configurar um espaço relativamente independente do amo colonial. Aí, a ofensiva dos EUA, aparece como um conjunto de acções concertadas com uma forte dose de pragmatismo, destinadas a recontrolar a região. Sua essência fica revelada quando se detecta o seu objectivo; não se trata agora principalmente de ocupar mercados, de dominar indústrias, de extrair benefícios financeiros, pois já não estamos no século XX. A mirada imperial aponta em direcção a recursos naturais estratégicos (petróleo, grandes territórios agrícolas produtores de biocombustíveis, água, lítio, etc). Em muitos casos as populações locais com suas instituições, sindicatos e o conjunto das suas redes sociais constituem obstáculos a seus projectos, barreiras a eliminar ou a reduzir ao estado vegetativo (nesse sentido, o que ocorreu no Iraque pode ser considerado um caso exemplar).

É necessário tomar consciência de que o poder imperial colocou em marcha uma estratégia de conquista de longo prazo no estilo daquela que implementou na Eurásia; trata-se de uma tentativa depredadora-genocida cujo único precedente na região foi o que ocorreu há quinhentos anos com a conquista colonial.

O fenómeno é tão profundo e imenso que se torna quase invisível aos olhares progressistas, maravilhados com os êxitos fáceis obtidos durante a década passada. Os “progressistas” buscam vias de negociação, equilíbrios “civilizados”, oscilando de fracasso em fracasso porque o interlocutor racional para suas propostas só existe na sua imaginação. Hoje, o sistema de poder do império se apoia numa “razão de estado” baseada no desespero, produzida por um cérebro senil, em última instância, uma razão delirante que vê os acordos, as negociações diplomáticas ou as manobras políticas de seus próprios aliados-lacaios como portas abertas para os seus planos agressivos. A única coisa que realmente lhe interessa é recuperar os territórios perdidos, desestabilizar os espaços não controlados, golpear e golpear para voltar a golpear. A sua lógica se constrói sobre uma sonhada vaga de reconquista cuja magnitude por vezes ultrapassa os próprios estrategas imperiais (e obviamente, a um amplo leque de dirigentes políticos norteamericanos).

Mas o império está doente, é gigantesco mas está cheio de pontos fracos, o tempo corre contra ele, traz novos males económicos, novas degradações sociais e amplifica as áreas de autonomia e rebelião.

O esgotamento dos estímulos

No final de 2010 assistiu-se ao esgotamento dos incentivos financeiros injectados nas potências centrais, processo iniciado a partir do aprofundamento da crise global em 2007-2008.

O caso norte-americano foi descrito de maneira contundente por Bud Comrad, economista chefe da Casey Research: "Em 2009, o governo federal teve um défice fiscal de cerca de 1,5 milhões de milhões de dólares; por seu turno, a Reserva Federal gastou cerca de 1,5 milhões de milhões de dólares para comprar dívidas de hipotecas e, assim, evitar o colapso deste mercado. Isso significa que o governo gastou US$ 3 milhões de milhões para uma pequena recuperação avaliada em 3% do PIB, cerca de 400 mil milhões de dólares em crescimento económico. Pois bem, gastar 3 milhões de milhões de dólares para obter 400 mil milhões é um péssimo negócio… " [1] .

Com as políticas de "estímulo" (uma espécie de neokeynesianismo-neoliberal) não chegou a recuperação durável das grandes potências; o que realmente chegou foi uma avalanche de dívidas públicas: entre 2007 (último ano antes da crise) e 2010, a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto passará de 64% a 84% na Alemanha, de 64% a 94% na França, de 63% a 100% nos Estados Unidos e de 44% a 90% na Inglaterra [2] .

Logo a seguir aconteceu o que inevitavelmente teria que acontecer: iniciou-se a segunda etapa da crise a partir da explosão da dívida pública grega que antecipava outras na União Europeia, afectando não só os países devedores mais vulneráveis mas também aos seus principais credores, diante dos quais se levantava a ameaça de uma sobreacumulação de activos de crédito-lixo: em fins de 2009, as dívidas dos chamados “PIIGS” (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, ou seja, os países europeus expostos pelo sistema mediático como os mais vulneráveis) em relação a França, Inglaterra e Alemanha somavam uns 2 milhões de milhões de dólares, soma equivalente ao 70% do Produto Interno Bruto da França ou a 75% do da Inglaterra.

Se a primeira fase da crise foi marcada por incentivos do governo para o sector privado e a expansão da dívida pública, a segunda fase começa com o início do fim da generosidade do Estado (além de algumas possíveis futuras tentativas de reactivação): a chegada dos cortes de gastos, reduções salariais, aumentos nas taxas de juros, em síntese, a porta de entrada para uma época de contracção ou estagnação económica que se irá mantendo no tempo e se estendendo no espaço.

Estamos nos movendo para o arrefecimento do motor da economia global; os países do G7 sentem-se esmagados pela dívida na sequência de uma reactivação débil e efémera graças às políticas de subsídios. Suas dívidas públicas e privadas vieram crescendo até aproximarem-se agora do seu ponto de saturação; em 1990 as dívidas totais do G7 (públicas + privadas) representavam cerca de 160% da soma dos seus Produtos Internos Brutos; no ano 2000 tinham subido a 180% e em 2010 superavam 380% (110% para as dívidas pública e 270% para as dívidas privadas) [3] .

A escolha a enfrentar agora é simples: tentar acumular mais dívidas, o que lhes permitiria adiar a recessão por um tempo curto (com alta probabilidade de descontrole e elevada turbulência no sistema global), ou entrar em breve num período de recessão (com esperança de controle) que se anuncia muito prolongada; na realidade não se trata de duas alternativas antagónicas, mas sim de um único horizonte negro ao qual se pode chegar por distintos caminhos e a várias velocidades.

Hipertrofia financeira

A chuva de estímulos, transferências massivas de renda para as elites dominantes (com rendimentos aceleradamente decrescentes) aparece como o capítulo mais recente de um amplo ciclo de hipertrofia financeira originada nos anos 1970 (e talvez um pouco antes) quando o mundo capitalista, imerso em uma gigantesca crise de sobreprodução, teve que utilizar, a partir do seu centro imperial, os Estados Unidos, as suas duas muletas históricas: o militarismo e o capital financeiro. Por trás de ambos fenómenos se encontrava um velho conhecido: o Estado, aumentando os seus gastos bélicos, flexibilizando os seus controlos sobre os negócios financeiros, introduzindo reformas no mercado laboral que abaixavam os salários em relação aos aumentos da produtividade.

O processo foi encabeçado pela superpotência hegemónica mas integrando os dois espaços sub-imperialistas associados (Europa Ocidental e Japão). É necessário esclarecer que a unipolaridade no mundo capitalista, com as suas consequências económicas, políticas, culturais e militares, se iniciou em 1945 e não em 1991, embora a partir desta última data (com o derrube da URSS) se tenha tornado planetária.

Tratou-se de uma mudança de época, de uma transformação que permitiu controlar a crise embora degradando o sistema de forma irreversível. As grandes burguesias centrais se deslocaram na sua maior parte para as cúpulas dos negócios especulativos, fundindo interesses financeiros e produtivos, convertendo a produção e o comércio em complexas redes de operações governadas cada vez mais por comportamentos de curto prazo. A hegemonia parasitária, rasgo distintivo da era senil do capitalismo tomou conta dos grandes negócios globais e engendrou uma subcultura, na realidade uma degeneração cultural desintegradora, baseada no individualismo consumista que foi desestruturando os fundamentos ideológicos e institucionais da ordem burguesa. Daí derivaram os fenómenos de crise de legitimidade dos sistemas políticos e dos aparelhos institucionais em geral servindo de caldo de cultura para as deformações mafiosas das burguesias centrais e periféricas (complexo leque de lumpem-burguesias globais).

Tecto energético e “destruição criadora”

Do ponto de vista das relações entre o sistema económico e a sua base material, a depredação (como comportamento central do sistema) começou a tomar o lugar da reprodução. Na realidade, o núcleo cultural depredador existiu desde o grande avanço histórico do capitalismo industrial (em fins do século XVIII, principalmente na Inglaterra) e ainda antes durante o longo período pré-capitalista ocidental. Marcou para sempre os sistemas tecnológicos e o desenvolvimento científico, começando pelo seu pilar energético (carvão mineral e depois o petróleo) e seguindo por uma ampla variedade de explorações mineiras de recursos naturais não renováveis (essa exacerbação depredadora é um dos rasgos distintivos da civilização burguesa comparada com as civilizações anteriores); no entanto, durante as etapas de juventude e maturidade do sistema a depredação estava subordinada à reprodução ampliada do sistema.

A mutação parasitária dos anos 1970-1980-1990 não permitiu superar a crise de sobreprodução mas sim torná-la crónica, embora controlada, amortecida, exacerbando a pilhagem dos recursos naturais não renováveis e introduzindo grandes escalas técnicas que possibilitaram a sobre-exploração de recursos renováveis, violentando, destruindo os seus ciclos de reprodução (é o caso da agricultura baseada em transgénicos e herbicidas de alto poder destrutivo, como o glifosato). Isso ocorria quando vários desses recursos (por exemplo, hidrocarbonetos), se aproximavam do seu nível máximo de extração.

A avalanche do “curto-prazismo” (da financeirização cultural do capitalismo) liquidou toda possibilidade de planificação a longo prazo de uma possível reconversão energética, o que coloca o tema da viabilidade histórico-civilizacional das vias de reconversão (economia de energia, recursos energéticos renováveis, etc). Viabilidade no contexto das relações de poder existentes, das suas estruturas industriais e agrícolas, em síntese, do capitalismo concreto, inseparável da obtenção de “lucros-aqui-e agora”. Não nos referimos já à probabilidade da sobrevivência das gerações futuras.

O sistema tecnológico do capitalismo não estava preparado para uma reconversão energética, a questão não era uma preocupação prioritária para as elites dominantes (o que não lhes impedia de “preocupar-se” com o problema). Não é a primeira vez na história do declínio das civilizações que os interesses imediatos das classes superiores entram em antagonismo com a sobrevivência a longo prazo.

O tecto energético que encontrou a reprodução do capitalismo converge com outros tectos de recursos não renováveis que afectarão rapidamente um amplo espectro de actividades mineiras. A isto se soma a exploração selvagem dos recursos naturais renováveis. Apresenta-se assim um cenário de esgotamento geral de recursos naturais a partir do sistema tecnológico disponível, mais concretamente, do sistema social e seus paradigmas, quer dizer, do capitalismo como estilo de vida (consumista, individualista, autoritário-centralizador-depredador).

Da crise crônica de sobreprodução para a crise geral de subprodução. O longo ciclo do capitalismo industrial.

Por outro lado, a crise de recursos naturais, indissociável do desastre ambiental, converge com a crise da hegemonia parasitária. Nas primeiras décadas da crise crónica, o processo de financeirização impulsionou a expansão consumista (sobretudo nos países ricos), a concretização de importantes projectos industriais e de subsídios públicos para a procura interna, de grandes aventuras militares imperialistas; mas ao fim do caminho as euforias se dissiparam para deixar a descoberto imensas montanhas de dívidas públicas e privadas. A festa financeira (que teve durante o seu trajecto numerosos acidentes) se converte em tecto financeiro que bloqueia o crescimento.

As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema.

Vista a partir do longo prazo, a sucessão de crises de sobreprodução no capitalismo ocidental durante o século XIX não marcou um simples encadeamento de quedas e recuperações a níveis cada vez mais altos de desenvolvimento das forças produtivas; o que acontecia é que a cada depressão o sistema se recompunha mas acumulando no seu trajecto massas crescentes de parasitismo.

O cancro financeiro irrompeu de forma triunfal, dominante entre fins do século XIX e começos do século XX, obtendo o controlo absoluto do sistema sete ou oito décadas depois; mas o seu desenvolvimento havia começado muito tempo antes, financiando estruturas industriais e comerciais cada vez mais concentradas e os estados imperialistas de onde se expandiam as burocracias civis e militares. A hegemonia da ideologia do progresso e do discurso produtivista serviu para ocultar o fenómeno, instalou a ideia de que o capitalismo, ao invés das civilizações anteriores, não acumulava parasitismo mas somente forças produtivas que, ao expandir-se, criavam problemas de inadaptação, superáveis no interior do sistema mundial, resolvidos através de processos de “destruição criadora”. O parasitismo capitalista em grande escala, quando se tornava evidente, era considerado como uma forma de “atraso” ou uma “degeneração” passageira na marcha ascendente da modernidade.

Essa maré ideológica influenciou também boa parte do pensamento anticapitalista (em última instância “progressista”) dos séculos XIX e XX, convencido de que a corrente imparável do desenvolvimento das forças produtivas terminaria por afrontar as relações capitalistas de produção, saltando por cima delas, esmagando-as com uma avalanche revolucionária de operários industriais dos países mais “avançados” aos quais se seguiriam os dos chamados “países atrasados”. A ilusão do progresso indefinido ocultou a perspectiva da decadência e dessa maneira deixou a meio caminho o pensamento crítico, lhe retirou radicalidade, com consequências culturais negativas para os movimentos de emancipação dos oprimidos do centro e da periferia.

Por seu lado, o militarismo moderno tem as suas raízes mais recentes no século XIX, desde as guerras napoleónicas, chegando à guerra franco-prussiana, até irromper, na primeira guerra mundial, como “Complexo Militar Industrial” (embora seja possível encontrar antecedentes importantes no Ocidente nas primeiras indústrias de armamento de tipo moderno, aproximadamente a partir do século XVI). No seu começo, ele foi apercebido como um instrumento privilegiado das estratégias imperialistas e como reactivador económico do capitalismo, mas este é apenas um aspecto do fenómeno que ocultava ou subestimava a sua profunda natureza parasitária, o facto de que por trás do monstro militar ao serviço da reprodução do sistema se ocultava um monstro muito mais poderoso a longo prazo: o do consumo improdutivo, causador de défices públicos que, no fim do seu percurso, não incentivam mais a expansão mas sim a estagnação ou a contracção da economia.

Actualmente, o Complexo Militar Industrial norte-americano (em torno do qual se reproduzem os seus sócios da NATO) gasta em termos reais mais de um bilião (um milhão de milhões) de dólares, contribui de maneira crescente para o défice fiscal e, por conseguinte, para o endividamento do Império (e a prosperidade dos negócios financeiros beneficiários do dito défice). A sua eficácia militar é declinante mas a sua burocracia é cada vez maior, a corrupção penetrou em todas as suas actividades e já não é o grande gerador de empregos, como em outras épocas, pois o desenvolvimento da tecnologia industrial-militar reduziu significativamente esta função (a época do keynesianismo militar como eficaz estratégia anti-crise pertence ao passado). Ao mesmo tempo, é possível constatar que nos Estados Unidos se produziu uma integração de negócios entre a esfera industrial-militar, as redes financeiras, as grande empresas energéticas, os grupos mafiosos, as “empresas” de segurança e outras actividades muito dinâmicas, conformando assim o espaço dominante do sistema de poder imperial.

Nem a crise energética em torno da chegada do “Peak Oil” (a faixa de máxima produção petrolífera mundial, a partir da qual se desenvolve o seu declínio) deveria ser restringida à história das últimas décadas; é necessário entendê-la como a fase declinante do amplo ciclo da exploração moderna dos recursos naturais não renováveis, desde o começo do capitalismo industrial que pôde realizar o seu arranque e posterior expansão graças a esses combustíveis energéticos abundantes, baratos e facilmente transportáveis, desenvolvendo em primeiro lugar o ciclo do carvão, sob hegemonia inglesa no século XIX, e logo o ciclo do petróleo, sob hegemonia norte-americana no século XX. Este ciclo energético condicionou todo o desenvolvimento tecnológico do sistema e foi a vanguarda da dinâmica depredadora do capitalismo estendida ao conjunto dos recursos naturais e do ecossistema em geral.

Em síntese, o desenvolvimento da civilização burguesa durante os dois últimos séculos (com raízes num passado ocidental muito mais antigo) terminou por engendrar um processo irreversível de decadência; a depredação ambiental e a expansão parasitária, estreitamente interrelacionadas, estão na base do fenómeno. A dinâmica do desenvolvimento económico do capitalismo, marcada por uma sucessão de crises de sobreprodução, constitui o motor do processo depredador-parasitário que conduz inevitavelmente a uma crise prolongada de subprodução (o capitalismo obrigado a crescer e a depredar indefinidamente para não perecer, termina por destruir a sua base material). Existe uma interrelação dialéctica perversa entre a expansão da massa global de lucros, sua velocidade crescente, a multiplicação das estruturas burocráticas civis e militares de controlo social, a concentração mundial de rendimentos, a subida da maré parasitária e a depredação do ecossistema.

Isso significa que a superação necessária do capitalismo não aparece como o passo indispensável para prosseguir “a marcha do progresso”, mas, em primeiro lugar, como tentativa de sobrevivência humana e do seu contexto ambiental.

A decadência é a última etapa de um amplo super ciclo histórico, sua fase declinante, seu envelhecimento irreversível (sua senilidade). Extremando os reducionismos, tão praticados pelas “ciências sociais”, poderíamos falar de “ciclos” de distinta duração: energético, alimentar, militar, financeiro, produtivo, estatal, etc., e assim descrever em cada caso percursos que se iniciam no Ocidente, entre fins do século XVIII e começos do século XIX, com raízes anteriores e envolvendo espaços geográficos crescentes até assumir finalmente uma dimensão planetária, para, em seguida, cada um deles entrar em declínio. A coincidência histórica de todos esses declínios e a fácil detecção de densas interrelações entre todos esses ciclos nos sugerem a existência de um único super ciclo que os inclui a todos. Trata-se do ciclo da civilização burguesa que se expressa através de uma multiplicidade de “aspectos” (produtivo, moral, político, militar, ambiental, etc.).

Declínio do Império, relançamento militarista, ilusões periféricas e insurreição global

Toda a história do capitalismo gira, desde fins do século XVIII, em torno do domínio, primeiro inglês e em seguida estadunidense. Capitalismo mundial, imperialismo e predomínio anglo-norteamericano constituem um só fenómeno (agora decadente).

A articulação sistémica do capitalismo aparece historicamente indissociável do articulador imperial, mas num futuro previsível não aparece nenhum novo imperialismo global ascendente; em consequência, o planeta burguês vai perdendo uma peça decisiva do seu processo de reprodução. A União Europeia e o Japão são tão decadentes como os Estados Unidos. A China baseou a sua espectacular expansão numa grande ofensiva exportadora para os mercados, agora em declínio, dessas três potências centrais.

O capitalismo vai ficando à deriva a menos que prognostiquemos o surgimento próximo de um tipo de mão invisível universal (e burguesa) capaz de impor a ordem (monetária, comercial, político-militar,etc.). Neste caso estaríamos extrapolando ao nível da humanidade futura a referência à mão invisível (realmente inexistente) do mercado capitalista afirmada pela teoria económica liberal.

O declínio da maior civilização jamais conhecida na história humana apresenta vários cenários para o futuro: alternativas de auto-destruição e de regeneração, de genocídio e de solidariedade, de desastre ecológico e de reconciliação do homem com seu meio ambiente. Estamos retomando um velho debate sobre alternativas interrompido pela euforia neoliberal; a crise rompe o bloqueio e nos permite pensar o futuro.

Voltemos à reflexão inicial deste texto: o início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio.

Por outro lado, cem anos de revoluções e contra revoluções periféricas produziram grandes mudanças culturais: agora na periferia (completamente modernizada, isto é, completamente subdesenvolvida) existe um enorme potencial de autonomia nas classes baixas. Ali se apresenta o que de maneira talvez demasiado simplista poderíamos definir como património histórico democrático forjado ao longo do século XX. Os povos periféricos submergidos construíram sindicatos, organizações camponesas, participaram em votações de todo o tipo, fizeram revoluções (muitas delas com bandeiras socialistas), reformas democratizantes; na maior parte das vezes fracassaram. Tudo isto forma parte da sua memória, não desapareceu; pelo contrário, é experiência acumulada, processada em geral de maneira subterrânea, invisível para os observadores superficiais. Isto foi reforçado pela própria modernização que, por exemplo, lhes fornece instrumentos comunicacionais que lhes permite interactuar, intercambiar informações, socializar reflexões. Finalmente, a decadência geral do sistema, o possível começo do fim da sua hegemonia cultural, abre um gigantesco espaço para a criatividade dos oprimidos.

A guerra euro-asiática engendrou um imenso pântano geopolítico do qual os ocidentais não sabem como sair, consolidou e estendeu espaços de rebelião e autonomia cuja contenção é cada dia mais difícil, situação perante a qual o Império redobra as suas ameaças e agressões. A Coreia do Norte não pôde ser dobrada, nem tão pouco o Irão, a resistência palestina segue de pé e Israel, pela primeira vez na sua história, sofreu uma derrota militar no sul do Líbano; a guerra do Iraque não pôde ser ganha pelos Estados Unidos o que os coloca ali numa situação na qual todos os caminhos conduzem à perda do poder nesse país.

No outro extremo da periferia, América Latina, o despertar popular transcende os governos progressistas e deteriora estrategicamente as poucas oligarquias direitistas que ainda controlam o poder político. O projecto estadunidense de restauração de “governos amigos” tropeça num escolho fundamental: a profunda degradação das elites aliadas, sua incapacidade para governar em vários dos países candidatos à viragem para a direita, sendo que o Império não pode (não está em condições) de deter ou desacelerar a sua ofensiva, à espera de melhores contextos políticos. O ritmo da sua crise sobredetermina a sua estratégia regional; em última instância, isto não é completamente diferente da situação na Ásia onde a dinâmica imperial combina a sofisticação e a variedade de técnicas e estruturas operativas disponíveis com um comportamento absolutamente rude.

Se observarmos o conjunto da periferia actual a partir do longo prazo histórico, vemos um poder imperial desorientado enfrentando uma onda gigantesca e plural de povos submergidos desde o Afeganistão até a Bolívia, desde a Colômbia até as Filipinas, expressão da crise da modernidade subdesenvolvida. É o começo de um despertar popular muito superior ao do século XX.

Em meio a estas tensões aparece um leque colorido de ilusões periféricas fundadas na possibilidade de gerar uma desconexão encabeçada pelas nações chamadas emergentes; o que é no fundo uma fantasia que não toma em consideração o facto decisivo de que todas as “emergências” (as da Rússia, China, Brasil, Índia, etc) se apoiam na sua inserção nos mercados dos países ricos. Se esses estados que vêm praticando neokeynesianismos mais ou menos audazes, compensando o esfriamento global, quisessem aprofundar esses impulsos de mercado interno e/ou interperiféricos, se encontariam, cedo ou tarde, com as barreiras sociais dos seus próprios sistemas económicos, ou, para descrevê-lo de outra maneira, com os seus próprios capitalismos realmente existentes, em especial, os interesses das suas burguesias financeirizadas e transnacionalizadas.

À medida que a crise se aprofunde, que as debilidades do capitalismo periférico se tornem mais visíveis, que as bases sociais internas das burguesias imperialistas se deteriorem e que o desespero imperial se agudize, a vaga popular global já em marcha não terá outro caminho senão o da sua radicalização, sua transformação em insurreição revolucionária. Complexa, possuindo distintas velocidades e com construções (contra)culturais diversas, avançando a partir de distintas identidades, até à superação do inferno. É somente a partir dessa perspectiva que é possível pensar o postcapitalismo, o renascimento (a reconfiguração) da utopia comunista, já não como resultado da “ciência” social elitista, a partir da superação pelo interior da civilização burguesa através de um tipo de “abolição suave” mas sim da sua negação integral em tanto que expansão ilimitada da pluralidade, recuperando as velhas culturas igualitárias, solidárias, elevando-as até um colectivismo renovado.

Os movimentos insurgentes da periferia actual costumam ser apresentados pelos meios globais de comunicação como causa perdidas, como resistências primitivas à modernização ou como o resultado da actividade de misteriosos grupos de terroristas. A resistência no Afeganistão e na Palestina ou a insurreição colombiana aparecem nessa propaganda protagonizando guerras que nunca poderiam ganhar frente a aparelhos super poderosos; não faltam os pacificadores profissionais que aconselham os combatentes a pôr de lado a sua intransigência e negociar alguma forma de rendição vantajosa “antes que seja tarde demais”. O século XX deveria ser uma boa escola para aqueles que se impressionam com o gigantismo e a eficácia dos aparelhos militares (e dos aparelhos burocráticos em geral) porque este século viu o nascimento vitorioso dos grandes aparelhos modernos, como é hoje o Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos, e também foi testemunha da sua ruína, da sua derrota diante de povos em armas, diante da criatividade e da insubmissão dos de baixo.

Nos anos 1990, os neoliberais nos explicavam que a globalização constituía um fenómeno irreversível, que o capitalismo havia adquirido uma dimensão planetária que arrasava com todos os obstáculos nacionais ou locais. Não se davam conta de que essa irreversibilidade, transformada pouco depois em decadência global do sistema, abria as portas a um sujeito inesperado: a insurreição global do século XXI; o tempo (a marcha da crise) joga a seu favor. O império e seus aliados directos e indirectos quiseram fazê-la abortar, começando por tentar apagar a sua dimensão universal, tratando mediaticamente de transformá-la (fragmentá-la) em uma modesta colecção de resíduos locais sem futuro, mas essas supostas resistências residuais possuem uma vitalidade surpreendente, se reproduzem, sobrevivem a todas as tentativas de extermínio e quando visionamos o percurso futuro do declínio civilizacional em curso, a profunda degradação do mundo burguês, o seu caminhar para a barbárie antecipando crimes ainda maiores, então a globalização da insurreição popular aparece como o caminho mais seguro para a emancipação das maiorias submergidas, o que é também a sua única possibilidade de sobrevivência digna.
NOTAS:
(1) Bud Comrad, 'Beyond the Point of No Return', GooldSeek, 12 de Maio de 2010.
(2) 'La explosion de la deuda pública. Previsiones de la OCDE para 2010', AFP,25-11-2009.
(3) Fonte: FMI, OCDE, McKinsey Global Institute.
Textos do autor em resistir.info:


  • No princípio de uma longa viagem , 28/Dez/09




  • A crise na era senil do capitalismo , 16/Mar/09




  • Rumo à desintegração do sistema global , 04/Mar/09




  • A junção depressiva global (radicalização da crise) , 18/Fev/09




  • Rostos da crise: Reflexões sobre o colapso da civilização burguesa , 12/Nov/08




  • Inflação, agronegócios e crise de governabilidade , 21/Jul/08




  • O naufrágio do centro do mundo: Os EUA entre a recessão e o colapso , 08/Mai/08




  • No princípio da segunda etapa da crise global , 13/Fev/08




  • Estados Unidos: a irresistível chegada da recessão , 06/Jun/07




  • O declínio do dólar… e dos Estados Unidos , 18/Jan/07




  • A solidão de Bush, o fracasso dos falcões e o desinchar das bolhas , 27/Ago/07




  • A irresistível ascensão do ouro , 03/Jul/06




  • O reinado do poder confuso , 12/Abr/06




  • Os primeiros passos da megacrise , 24/Jan/06




  • As más notícias da petroguerra , 20/Jul/05




  • Pensar a decadência: O conceito de crise em princípios do século XXI , 11/Abr/05




  • Os Estados Unidos no centro da crise mundial , 01/Nov/04




  • A segunda etapa do governo Kirchner , 07/Out/04




  • A vida depois da morte: A viabilidade do pós-capitalismo , 07/Set/04

    [*] Doutorado em economia e professor catedrático das universidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina, e de Havana, em Cuba. É autor de 'Capitalismo senil: a grande crise da economia global', publicado no Brasil pela editora Record (2001). Dirige o Instituto de Pesquisa Científica da Universidade da Bacia do Prata e publica regularmente em Le Monde Diplomatique (em castelhano). Este texto é uma comunicação ao Primeiro Encontro Internacional sobre "O direito dos povos à revolta", Caracas 7-8-9 Outubro de 2010, o dia do guerrilheiro heróico.

    A tradução em português foi publicada originalmente em http://www.ocomuneiro.com/nr12_2_jorgebeinstein.html

    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .




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