31 de jul de 2012

Te doy una canción: viva o 59° aniversário de Moncada

Por Mauro Iasi.

 Martí me habló de la amistad
y creo en él cada día,
aunque la cruda economía
ha dado luz a otra verdad.
Silvio Rodríguez

No dia 26 de julho de 1953 acontecia o Assalto ao Quartel Moncada que dava início à Revolução Cubana. Muito já se falou desta incrível experiência e muitas são as preocupações que cercam o atual momento e as perspectivas desta Ilha revolucionária (ver, por exemplo o artigo Três originalidades e um velho caminho, na revista eletrônica Múltiplas Leituras, v. 2, n.2, 2009). Hoje quero tratá-la de uma maneira diferente.
Evidente que todos nos? preocupamos com a situação atual e sabemos que as experiências históricas, por mais valorosas que sejam, não dependem apenas da disposição moral e da decisão política de resistir. Mas falemos um pouco disso, da disposição de seguir em frente, da arte de resistir.
Silvio Rodriguez, compositor cubano e um dos protagonistas do movimento chamado “Nova Trova”, tem sido uma voz poética e lúcida desta resistência. Em uma musica chamada “El Necio”, Silvio diz:

Dicen que me arrastarán por sobre rocas
cuando esta revolución se venga abajo,
que machacarán mis manos y mi boca,
que me arrancarán los ojos y el badajo.
Será que la necedad parió conmigo,
la necedad de lo que hoy resulta necio:
la necedad de asumir al enemigo,
la necedad de vivir sin tener précio.
Yo no sé lo que és el destino,
caminando fui lo que fui.
Allá Dios que será divino.
Yo me muero como vivi.

Néscio, como vocês sabem, é alguém estúpido, ignorante. Seremos, então, estúpidos por acreditar naquilo que acreditamos? Logo no começo da mesma canção, Silvio nos conta do assédio daqueles que nos prometem fazer-nos “únicos”, nos garantir um “lugarzinho em seus altares” e para isso nos convidam ao arrependimento, tentam nos convencer a que não percamos a oportunidade, diz o poeta cubano, “me vienen a convidar a que no pierda, me vienen a convidar a indefinirme, me vienen a convidar tanta mierda”.
Ele mesmo, na epigrafe que segue a letra no encarte do disco, explica que se trata de uma canção de marketing, de preços e esclarece: “y para que nadie se imagine que soy santo, voy a poner el mio (précio, por ahora): El levantamiento Del bloqueo a Cuba y La entrega incondicional del território cubano que EEUU usa como base naval en Guantánamo”.
Há um fator, imponderável, que aqui se apresenta e que é inseparável da experiência da Revolução Cubana: a dignidade. Em tempos como os nossos, de desilusão, de indignação vazia, nada melhor que nos colocarmos diante de um exemplo de dignidade consciente, humanamente intransigente, politicamente convicta. Em outra musica que trata do mesmo tema, “El Baile”, Silvio nos fala das armadilhas daqueles que querem nos convencer a participar desta ordem injusta e sanguinária, nos oferecendo as benesses que cabem aos que se rendem – “rondándonos, cercándonos para inmovilizarnos” – e nos alerta:

No voy, no vas
al juego del disfraz,
corista tú y amor de este arlequín
romántico -al menos hasta el fin-,
imposmodernizable.
Que expressão mais precisa e feliz: “impósmodernizável”. O poeta arranca de seu peito as notas que fazem voar as palavras. Suas trovas nasceram quando ainda era soldado e por isso canta: “te doy una canción como un disparo”. Em um programa recente de televisão ao ser entrevistado recebe uma pergunta: você se considera um cantor oficialista? E Silvio responde:
Veja, se é da Revolução Cubana que estão falando, da Revolução que comandou Fidel e que deram continuidade tanta gente valiosa como foi Raul, Che, Camilo e toda esta gente, se é a isso que estão se referindo, digo: como muita honra, muitíssima honra ser oficialista desta Revolução. Do que eu não gostaria de ser “oficialista” é daqueles que lançam bombas em Iraque ou Afeganistão (…) que tentaram invadir Cuba (…), isso sim, para mim seria uma desonra e uma vergonha oficiar semelhantes idéias.

Neste mês de julho, por ocasião do VI Congresso da UJC, tive o prazer de participar de um seminário internacional com representantes de várias organizações de jovens de nossa America Latina. Entre eles estava Hanói Sanches Rodrigues da UJC de Cuba e Secretário geral da FMJD, uma federação mundial de jovens. Em seu depoimento no qual reafirmou a firme decisão da juventude cubana em seguir lutando pela construção do socialismo mesmo diante dos grandes problemas e desafios que se apresentam diante deles, lembrou de tempos difíceis em Cuba, quando estudava e havia grandes cortes de luz e ele e dezoito companheiros seguiam estudando à luz de uma pequena lamparina.

Nosso comandante, Che Guevara, nos dizia em suas reflexões sobre a economia e a construção do socialismo o seguinte:

“O socialismo econômico sem a moral comunista não me interessa, dizia Che. Lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo lutamos contra a alienação. Um dos objetivos fundamentais do marxismo é fazer desaparecer o “interesse individual e também, das motivações psicológicas. Marx se preocupava tanto com os fatos econômico como sua tradução na mente. Ele chamava isto de “fatos de consciência”. Se o comunismo descuida dos fatos de consciência pode até se tornar um método de distribuição, mas deixa de ser uma moral revolucionária.” (Entrevista com Jean Daniel, sob o título “La profecia del Che”, in Carlos Tablada Perez – Ernesto Che Guevara, hombre y pensamiento: el pensamiento econômico del Che. Buenos Aires, Antarca: 1987, p. 45.)

Para nós esta concepção é que fundamenta o poema de Silvio Rodriguez que utilizamos como epígrafe e que diz que “Martí nos hablo de la amistad e creo nel en cada dia, aunque la crud economia ha parido otra verdad”. O próprio Che é que conclui que:

Não se trata de quantas gramas de carne se come ou quantas vezes por ano alguém pode ir à praia, nem de quantas belezas que vem do exterior possam ser compradas com os salários atuais. Trata-se, precisamente, que o indivíduo se sinta mais pleno, com muito mais riqueza interior e com muito mais responsabilidade.
Talvez isso explique, talvez não, este elemento de humanidade que encontramos na revolução cubana, esta firme e digna decisão de resistir. Não sabemos o que virá – “Yo no sé lo que és el destino”- , mas saudamos o aniversário do assalto ao quartel Moncada, abraçamos aos nossos camaradas cubanos e lhes agradecemos por ter mantido vivo nosso sonho por todo este tempo.

Nós somos como aqueles estudantes entorno de uma lamparina. Lá fora muitos são os que estão aceitando o convite para o baile em que a corte nos espera para derramar nosso sangue no altar do capital e depois festejar os índices de crescimento econômico. Eu, por meu lado, trocaria de bom grado a pujança do crescimento capitalista brasileiro pela dignidade de apenas um daqueles jovens cubanos.
Por isso cantamos com Silvio:

Que tiemble la injusticia cuando lloran
los que no tienen nada que perder.
Que tiemble la injusticia cuando llora
el aguerrido pueblo de Fidel
que tiemble la injusticia cuando llora
el aguerrido pueblo de Fidel.
***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

25 de jul de 2012

Carlos Latuff: James Holmes, um consumidor

Novamente o mundo assiste perplexo a mais um massacre nos Estados Unidos. E, novamente, a sociedade estadunidense chora seus mortos. Nenhuma novidade. Lá são inúmeros os casos de pessoas, aparentemente insuspeitas, que planejaram cuidadosamente cada detalhe de uma chacina e a colocaram em prática com itens encontrados em estabelecimentos comerciais. Por Carlos Latuff

No dia 20 de julho, um jovem de nome James Holmes, equipado com colete balístico, capacete, máscara contra gases e armado de pistola, escopeta e fuzil, entrou num cinema em Aurora, no Colorado, lançou bombas de fumaça e atirou contra os espectadores matando 12 deles e ferindo outras dezenas. De acordo com a polícia, James Holmes não tinha antecendentes criminais, o que significa dizer que até o dia do massacre James não infringiu a lei, fora uma multa de trânsito em 2011. O jovem não comprou o armamento e a munição das mãos de traficantes ou contrabandistas. Tudo foi adquirido legalmente em lojas estabelecidas.

James Holmes comprou quatro armas, dentre elas um fuzil semi-automático calibre .223. Armas com esse calibre podem ser encontradas em qualquer mercado nos Estados Unidos e sua aquisição não requer nenhum exame psicotécnico, depende apenas do dinheiro. Na Bas Pro Shop, uma das lojas visitadas por James, um fuzil nesse calibre, semi-automático, Remington R-15 VTR Predator, custa US$ 1149.99. Apesar de ser vendida como arma de caça, seu calibre foi desenvolvido por empresas dos Estados Unidos para o exército daquele país que, depois da Segunda Guerra Mundial, concluiu que precisava de um munição mais leve que a tradicional 7.62, afim de que seus soldados tivessem mais precisão de tiro e pudessem carregar consigo mais balas. O campo de provas desse novo calibre foi a selva vietnamita nos anos 60.

O mercado não se importa em produzir artigos que podem, fatalmente, resultar na morte de seus consumidores. O sistema econômico vigente consiste no tripé produção em massa/consumo/descarte. Para mantê-lo é preciso criar perfis de consumo que nem sempre são baseados em necessidades reais. É preciso produzir, não importa a que preço. Basta rotular um maço de cigarro com “O Ministério da Saúde adverte” ou uma garrafa de bebida alcóolica com “Se beber não dirija” para que se redima a culpa da indústria pelas mortes decorrentes de doenças respiratórias e acidentes de trânsito. A indústria de alimentos despeja todos os dias nos supermercados produtos que serão responsáveis por doenças cardíacas, câncer, diabetes. A indústria química, proibida de vender agrotóxicos nos países ricos, os vende à preço de banana para nações do Terceiro Mundo.

Nos Estados Unidos a indústria cinematográfica e armamentista sempre andaram de mãos dadas. Hollywood tem sido vitrine para o lobby das armas. É a forma mais eficiente de publicidade. Raramente um filme americano na TV ou no cinema não tem ao menos um personagem disparando armas, mesmo em comédias ou filmes românticos como Ghost eTitanic. Assim como os filmes de Humphrey Bogart e James Dean estimularam muita gente a fumar, Sylvester Stallone, Arnold Schwarzenegger e Bruce Willis certamente inspiraram outros tantos a comprar ao menos uma pistola.

E aí fica a pergunta. Por que tanta perplexidade com a ação de James Holmes? O atirador do Colorado não fez nada que a sociedade e o mercado não conhecessem e incentivassem. Ele foi até uma loja, comprou máquinas de matar de forma legal e fez exatamente o que se espera delas. Matou. James Holmes é portanto um consumidor, e o mercado agradece. A indústria armamentista não vai parar por causa das vidas ceifadas à bala naquele cinema em Aurora, muito menos pelos mortos em ataques de aviões não-tripulados estadunidenses no Paquistão e no Afeganistão. É tudo negócio, nada pessoal.

Mais importante que nos debruçar sobre o perfil psicológico de James Holmes é analisar o caráter do establishment que tornou possível sua ação brutal


.

18 de jul de 2012

Planos agrícolas promovem concentração de terra e especulação financeira

por José Coutinho Júnior
 

 
O governo federal fez o lançamento dos planos agrícolas para a safra de 2012/2013, tanto para a agricultura comercial quanto para a familiar. O Plano Safra consiste em uma política de crédito para os produtores agrícolas e programas de investimento nos modelos agrários empresarial e familiar. 

O pacote destinado à agricultura familiar recebeu um total de R$22,3 bilhões, sendo R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar e R$ 4,3 bilhões para programas voltados à assistência técnica e aquisição de alimentos.

“O plano é fraco”, avalia Guilherme Delgado, doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

De acordo com o economista, crédito não é suficiente para atender as demandas do campesinato. “Há uma timidez do governo de apresentar um plano diferente. Os camponeses precisam mais que sobreviver e precisa existir incentivos à cooperação. Se for somente dar crédito aos pequenos agricultores, não há necessidade em se fazer dois planos distintos”, critica.

“Para existir um plano efetivo, seria necessário um pacote de medidas de caráter estrutural, que fomentassem a cooperação, a agroecologia, a agricultura familiar e a infraestrutura das propriedades. Nada disso está no plano porque não se pensa que essas medidas possam fazer um diferencial”, acredita Delgado.

Segundo o dirigente do MST, Alexandre Conceição, o principal problema do plano é que ele reforça a estrutura fundiária concentrada. “A agricultura familiar só existe porque houve desconcentração de terra e o surgimento de pequenos produtores capazes de produzir. Nesse sentido, a Reforma Agrária está completamente esquecida no plano. O agronegócio, graças ao investimento do governo, continua avançando e expulsando os produtores do campo”, afirma. 

“O número de pequenos produtores diminui ano a ano graças à política de fortalecimento do agronegócio. Se o governo não trabalhar na desconcentração de terras, o crédito vai beneficiar cada vez menos pessoas. As 186 mil famílias acampadas poderiam dar volume à agricultura familiar e obter os recursos do plano safra para produzir. Novas famílias precisam ser assentadas para fortalecer a pequena agricultura”, propõe o dirigente do MST.

Crédito burocrático para os camponeses 

A burocracia para conseguir recursos é um dos problemas do Plano Safra. Além de licenças ambientais e jurídicas da propriedade, a obtenção do crédito passa pelos bancos, que fazem diversas demandas aos agricultores, sendo a principal delas não estar endividado. 

De acordo com Conceição, “há milhares de famílias que estão impedidas de acessar recursos, inclusive desse plano, por conta das dívidas passadas, que não foram renegociadas. É um crédito de difícil acesso para a realidade dos assentados”.

A maior parte do crédito do plano é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que não atende as necessidades de grande parcela dos camponeses e não altera a estrutura agrária brasileira. 

Segundo Delgado, “o Pronaf é uma peça de fomento para setores do campesinato que tem uma produção mercantil estruturada. É uma tentativa de integração deste campesinato no modelo de produção do agronegócio”.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, junto com o lançamento do plano, a criação de uma Agência Técnica e Extensão Rural para desenvolver pesquisa e tecnologia para a pequena agricultura. 
Conceição considera a medida importante e cobra a participação dos movimentos. “A construção dessa agência deve ser feita com o conjunto da sociedade e dos movimentos sociais. Queremos uma assistência técnica continuada e com recursos, elaborada de acordo com a dinâmica de cada comunidade”. 
O dirigente do MST pondera que ainda não existe nada de concreto e coloca a necessidade da formação de técnicos agrícolas, agrônomos e engenheiros florestais dentro de uma matriz tecnológica distinta do agronegócio. “É um debate que está no começo e que deve ser feito a partir das necessidades dos trabalhadores rurais do campo. Essa agência não pode ser uma assistência com técnicos formados com a lógica do agronegócio, que chegam para produzir com alta quantidade de veneno e compra de sementes das transnacionais”. 
Facilidades para a agricultura empresarial 
O plano para a agricultura comercial, cujos beneficiários são majoritariamente o setor do agronegócio, recebeu R$ 115,25 bilhões. Houve um aumento de 7% do montante recebido ano passado. Do total, R$ 28,25 bilhões serão destinados para investimentos e R$ 86,95 para financiamento de custeio e comercialização. 
De acordo com Delgado, “o Plano Safra da agricultura comercial vem para fazer com que o setor primário, caracterizado pela exportação das commodities agrícolas e majoritariamente ligado ao setor privado, cresça por meio do investimento público. O crédito rural cresceu muito nos últimos anos e as políticas de preços mínimos expandiram o setor primário do agronegócio.”
O pesquisador observa, no entanto, que apesar do orçamento ser o maior de todos os tempos, há uma queda no ritmo de crescimento. “O incremento no crédito deste ano apresenta desaceleração. De 2000 até o ano passado, o crescimento da quantidade de crédito era no mínimo de 9%. Em 2011, o aumento foi de 13%. Isso mostra que embora a prioridade do setor primário na economia seja forte, há desaceleração devido ao aumento dos preços da commodities”.
Dinheiro para especulação
Conceição avalia que não há restrições burocráticas para que os latifundiários obtenham o crédito, enquanto os camponeses enfrentam diversas restrições. “O plano do agronegócio tem uma estrutura jurídica e bancária pronta para os produtores pegarem os recursos e utilizarem da forma que querem, inclusive renegociando as suas dívidas com os bancos”, afirma.
Grande parte do crédito alimenta o mercado financeiro, com medidas como a compra e venda antecipada de safras por terceiro nas bolsas de valores. Ou seja, recursos públicos entram na ciranda da especulação financeira. 
“É uma política lamentável do governo, que trata alimentos como mercadoria, fortalecendo o modelo especulativo. Vai ser uma farra para os ruralistas durante toda a safra a especulação do eucalipto, da soja, da cana, do etanol”, prevê Conceição.
“A produção brasileira se baseia em commodities, que servem justamente para especulação financeira nas bolsas e para enriquecer as empresas do agronegócio. Depois do anúncio do crédito, é provável que as próximas safras já tenham sido vendidas, sem que a plantação tenha sequer começado”, complementa. Para ele, “o Brasil precisa de capital produtivo para desenvolver o país, e não investimentos no financeiro. É a produção que faz o país crescer”.
Sem agrotóxicos
O plano destinado aos grandes produtores também conta com programas que incentivam a produção de produtos orgânicos. O texto do plano afirma que “é crescente a preocupação da população com a qualidade dos alimentos e os impactos sociais e ambientais dos sistemas de produção convencionais. Tem ocorrido um grande aumento na demanda por produtos considerados limpos, de maior valor nutritivo e produzidos com respeito ao meio ambiente e com justiça social”. 
Para Delgado, a baixa das commodities leva setores do agronegócio a ocupar esse filão do mercado. “Há uma busca de nichos alternativos devido à queda dos preços nas commodities. O setor do agronegócio que prega a produção de orgânicos começa a ganhar força”, avalia o economista. 
Dados do plano apontam que o mercado mundial da agricultura orgânica supera 80 bilhões de dólares anuais. No Brasil, a comercialização anual de produtos orgânicos é de R$ 500 milhões. 
De acordo com Conceição, a preocupação dos grandes produtores não está na preservação ambiental, e sim no lucro. “O agronegócio não se preocupa com o meio ambiente. Estão preocupados com o lucro que a produção de alimentos saudáveis vai trazer, pois o produto orgânico é vendido mais caro. É para ter mais lucro e ter o discurso para a sociedade de que eles produzem de forma sustentável que eles começam a adotar essas estratégias”, diz o dirigente do MST.   
Ele avalia que o agronegócio quer ter um “discurso sustentável”, mas não tem condições de mudar estruturalmente seu modo de produção desmatador, como demonstra a pressão pelas mudanças no Código Florestal. “Basta ver como o agronegócio produz: grandes extensões de terra, expulsão dos trabalhadores, monocultivos, veneno e máquinas. Essa produção não é nada ecológica”, acredita.