28 de mar de 2012

PCB ou PCdoB: afinal, qual deles tem de fato 90 anos? - RETIFICAÇÃO

Retificando um dado importante na postagem acima: a sigla PCB já existia desde a fundação do Partido Comunista Brasileiro em 1922 e, não, como foi posto, parecendo que passou a usá-lo a partir de 1962, com a fundação do PCdoB, que foi fundado como um grupo minoritário do Partidão. Aliás, este mesmo grupo participou da discussão de mudança do nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla PCB.
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Já em 1992, por uma manobra, como muito já vimos na república velha, a maioria do Comitê Central do PCB da época aprovou, sem ética e constrangimento, que pessoas NÃO FILIADAS ao PCB votassem no Congresso que resultou no racha que resultou no PPS, pois não contava com a adesão da ampla maioria dos militantes do PCB para promover tal violência não só contra os comunistas mas, principalmente, contra a história da luta de classes e do enfrentamento entre trabalho e capital e a história de lutas do povo trabalhador.
Viva os 90 anos do PCB/Partidão!

Ricardo Pinheiro
Membro do Comitê Regional do PCB/RJ


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26 de mar de 2012

PCB ou PCdoB: afinal, qual deles tem de fato 90 anos?

A festa dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro se estendeu até depois das duas da manhã de sexta-feira passada, no Clube dos Advogados, na sede da OAB, no Rio de Janeiro. Foi chamada de Festa Vermelha, com um show de MPB reunindo artistas filiados ao próprio partido, vindos de todos os Estados brasileiros...
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Anita Leocádia, a filha do Cavaleiro da Esperança, Luis Carlos Prestes, e de Olga Benário e o secretário-geral do partido, Ivan Pinheiro, lá estavam, recepcionando e também sendo prestigiados pela presença das delegações estrangeiras, que viajaram especialmente para a celebração, de Síria, Grécia, Alemanha, Venezuela, Cuba e Colômbia. Foi um apoio maciço e expressivo, verdadeira onda vermelha. Jornalista de todo o país. De Minas Gerais, o combativo sempre Laerte Braga. Presença também de figuras emblemáticas do comunismo, como o intelectual português Miguel Urbano...
Curiosamente, não foi uma festa de velhos. Chamou a atenção a grande quantidade de jovens na Festa Vermelha. Muitos, mas muitos estudantes mesmo...
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Notou-se um certo cuidado do PCB em não estabelecer confronto com o PCdoB, este tão preocupado, nas chamadas na televisão, em aparentar legitimidade ao comemorar os mesmos 90 anos...
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Mas esta Hildezinha, que nada sonega a vocês, nem teme confrontos quando a questão é deixar as coisas às claras, vai tocar neste ponto delicado, sim...
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Em 1962, quando era ministro de Jango, Darcy Ribeiro, durante um congresso do Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922, sugeriu que este passasse a se chamar Partido Comunista Brasileiro. Darcy alegou que "do Brasil" dava margem a pensarem que se tratava do braço de alguma organização estrangeira e não de um partido político legitimamente nacional. Votada a proposta de Darcy, a maioria acolheu a mudança e o dito Partidão passou a usar a sigla PCB em vez da até então PcdoB, chamando-se a partir daí Partido Comunista Brasileiro...
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Aproveitando-se disso, a minoria perdedora abandonou o Partidão e fundou um novo partido comunista, com o mesmo nome do antigo Partido Comunista "do Brasil". Como vemos, não foi uma dissidência por questão política, mas por questão semântica. Melhor explicando: o atual PCdoB nasceu, em 1962, de um oportunismo semântico...
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Daí que seus fundadores erram na conta quando, em vez de celebrar os reais 30 anos que têm, mais uma vez professam o oportunismo de seu DNA e comemoram, como se deles, os 90 anos daquele partido comunista que eles abandonaram...
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Hoje, o PCdoB é Poder, na base do Governo. Tem o Ministério dos Esportes e tem uma série de ONGs. É um partido complicado. Difícil estar nele e lidar com ele sem ser vítima de toda essa complicação. Pelo que tenho observado, Orlando Silva foi uma das vítimas dessa estrutura, digamos, complicada...
Hildezinha é uma colunista social eclética, com punhos de renda, porém com um algo mais. Ousa falar das rendas dos de alta renda, das rendas dos de baixa renda e dos babados da nossa política, da nossa economia e da nossa cultura em geral. Gostaram?...


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22 de mar de 2012

Crise económica global: Três anos de percurso

Osvaldo Martinez*

No texto desta conferência proferida no Centro de Investigações de Economia Mundial, Osvaldo Martinez não só desmonta a argumentação dos vendedores da ilusão da retoma económica na Europa e Estados Unidos e «a fantasia social-democrata [de que] a luta de classes acabou”, como explica por que razão a América Latina, desta vez e por enquanto, parece ser imune à crise do capitalismo. 

Não vamos fazer agora uma análise da gênesis da crise, das suas causas. Já o debatemos anteriormente, e o melhor que podemos fazer agora é tirarmos algumas conclusões do que aconteceu nestes 38 meses já passados de crise, fazer o prognóstico de ora em diante e terminar com algumas reflexões sobre a situação peculiar que nela está a viver a América Latina.

Antes de iniciar a abordagem da crise queria comentar um comentário, que me parece interessante, porque dá ideia da temperatura político-ideológica, inclusive académica, que nesta crise se está a atingir. Apesar de pouco divulgado, alguns de vós provavelmente já o conhecem, porque é uma dessas notícias desagradáveis para o monopólio mediático: no dia 2 de Novembro um grupo de estudantes retirou-se em bloco da Cátedra de Introdução à Economia da Universidade de Harvard, como protesto pelo conteúdo e abordagem a partir do qual se lecciona esta matéria. Sabiam disto? O destinatário directo deste protesto foi o Professor Gregory Mankiw, ex-assessor de Bush e autor de um dos manuais de macro-economia mais usados, um livro extremamente popular no universo neoclássico. Os alunos entregaram uma carta explicando as suas razões, que se podem sintetizar no seguinte:

Indignação pelo vazio intelectual e a corrupção moral de grande parte do mundo académico, cúmplices, por acção e omissão, da actual crise económica; e vou citar alguns parágrafos avulsos dessa carta que os estudantes entregaram ao Professor Gregory Mankiw, como explicação das razões pelas se retirarem em bloco da aula, cito:

«Estamos hoje a abandonar a sua aula com o objectivo de expressar o nosso descontentamento com o caminho inerente a este curso. Um estudo académico legítimo da economia deve incluir uma discussão crítica das vantagens e dos defeitos dos diferentes modelos económicos. Na medida em que as suas lições não indicam as fontes primárias e raramente se apresentam artigos em revistas académicas, temos muito pouco acesso a aproximações económicas alternativas; não há qualquer justificação para a apresentação das teorias económicas de Adam Smith como algo mais fundamental ou básico que por exemplo a teoria keynesiana. Hoje estamos a retirar-nos da sua aula como protesto pela falta de discussão da teoria económica básica, e também para dar o nosso apoio a um movimento que está a mudar o discurso estadunidense sobre a injustiça económica: Ocupar Wall Street. Professor Mankiw, pedimos-lhe que leve a sério as nossas inquietações e a retirada da sua aula».
Isto não se passou numa qualquer Universidade, aconteceu na Universidade de super elite, a que forma a elite empresarial e política norte-americana, a Universidade de Harvard. Tudo isto dá ideia de até que ponto, inclusive entre estudantes da elite – para Harvard não vão estudantes pobres, salvo raras excepções – se está a silenciar este fenómeno da crise económica. E, naturalmente, o abismo entre o que se ensina nessas universidades nos cursos de Economia predominantes e o que na realidade está a ocorrer.

Para iniciar a abordagem destes três anos de percurso da crise económica global queria começar por algumas informações de carácter histórico que andam à volta do próprio conceito de crise; algumas delas demonstram quão longe do tema está a teoria económica neoclássica imperante. Em 1973, o prémio Nobel da Economia, muito famoso entre nós, Paul Samuelson, autor de um livro muito divulgado no mundo inteiro escrevia, e cito:

«O National Bureau of Economic Research trabalhou tão bem que de facto eliminou uma das suas tarefas principais, as flutuações cíclicas» e acrescentava: «Graças ao emprego apropriado de políticas monetárias e fiscais, o nosso de economia mista pode evitar os excessos dos booms e das depressões e desenvolver o crescimento económico são e sustentado».
Era a altura em que as crises se consideravam absolutamente domesticadas e não havia que temê-las. 

Na história do Ocidente o termo crise remonta à Antiga Grécia, usou-o Tucídides na Guerra do Peloponeso e utilizava-o para definir o momento de decisão de uma batalha militar. Posteriormente, na Antiga Grécia o termo crise começou a usar-se na medicina. Hipócrates utilizou-o na medicina e no campo da medicina permaneceu durante séculos, até que no final do século XVIII, na Europa, se começou a aplicar a sucessos sociais. Na economia clássica burguesa o conceito de crise começa a ser debatido, não tanto em Adam Smith, quer porque escreve em finais do século XVIII, num momento de relativa imaturidade da economia capitalista quer, entre outras coisas, pelo conhecido «Dogma de Smith» que o impediu – juntamente com a referida imaturidade do capitalismo – de avançar muito no estudo das crises. Em David Ricardo já o tema das crises está mais elaborado, ainda que em toda a economia não marxista do século XIX haja um peso muito forte do dogma de Say, o de que «toda a oferta cria a sua própria procura», a partir do qual era impossível a ocorrência de uma crise económica. Marx, naturalmente, é o grande economista que, pela primeira vez, elabora uma teoria mais profunda e coerente sobre o tema das crises e é a partir da sua detecção da primeira crise na economia inglesa, em 1825, que estatisticamente estas se começam a verificar, e a partir de então podemos começar a falar de uma história das crises económicas capitalistas.

O termo crise económica, ou crise, em geral, foi tão prodigalizado que confunde, converteu-se numa espécie de jóquer que serve para qualquer coisa. Em Economia costuma chamar-se crise à fase descendente do ciclo e há, naturalmente, muitas variantes de crises económicas: financeiras, agrárias, comerciais, de sobreprodução, de subconsumo, etc., apesar de toda e qualquer a crise não ser somente económica mas envolver também o político, o cultural, etc. Um elemento interessante sobre isto foi Friedrich Engels ter dito, em 1870, que as crises que até aquele momento, na economia inglesa, se tinha observado com períodos aproximados de dez anos entre uma e outra, eram já coisa do passado e disse ainda o seguinte, e cito: «A supressão do monopólio inglês sobre o mercado mundial e os novos meios de comunicação – sublinho e os novos meios de comunicação, dito por Engels em 1870 – contribuíram para liquidar os ciclos decenais da crise industrial» e prognosticava um encurtamento do ciclo até chegar a uma espécie de «crise crónica», que ele chamou de uma «super crise», provavelmente acompanhada por guerras, pelo que, podemos dizer, é uma quase antecipação do desastre de 1914 a 1918: crise económica acompanhando a guerra mundial. Isto disse-o em 1870, e chamo a atenção como em referência às crises Engels sublinhava os «novos meios de comunicação», que na época eram o telégrafo e a navegação a vapor.
Entrando na situação actual da crise, dizia eu no começo que não ia entrar na sua etiologia e no desenvolvimento havido, começando pela crise imobiliária nos Estados Unidos, etc.

O que vou apresentar são algumas conclusões que creio podem extrair-se após três anos de crise.

Vou-as dizendo e comentando uma a uma, não necessariamente num encadeamento lógico, ou seja uma conclusão não é consequência da anterior, indicá-las-ei de uma forma aleatória. 

Em primeiro lugar uma coisa óbvia que nunca é demais repetir: a actual crise é a mais grave, profunda e abrangente desde 1929, e é diferente de qualquer outra, ainda que o seu ADN seja o de uma crise capitalista, tipificada pela economia marxista. Não é uma crise norte-americana alargada ao resto do mundo como por vezes se apresenta, mas é uma crise global com centro nos Estados Unidos, o que não é o mesmo. Ela provocou comentários de muitas e personalidades conotadas com o sistema. Selecionando algumas destas personalidades, Paul Volcker, desde muito cedo, logo no rebentar da crise, chamou a atenção que esta era muito mais complicada que a crise de 1929. Brzezinsky comentou, também muito cedo, que estando de acordo em que esta crise era mais complicada que a 1929, falou do perigo de conflitos sociais que podiam tornar-se violentos. Hoje, de certo modo, começa a cumprir-se essa expressão de Brzezinsky, e já iremos falar um pouco da reacção social provocada pela crise. Dois conhecidos economistas, Stiglitz e Roubini fizeram, em termos diferentes e com diferentes matizes, a exumação de Karl Marx, reconhecendo que sobre as crises, Karl Marx tinha feito uma análise atendível, naturalmente não aderindo ao marxismo, mas reconhecendo que Marx tinha coisas importantes a dizer sobre isto e de acordo com o movimento de um certo retorno à leitura de Marx, que tinha ficado empoeirado nas prateleiras das livrarias.

Além disso, esta crise está a revelar um elemento novo no sistema que podemos chamar de um sentença orgânica múltipla, ou seja sentencia a economia mas também sentencia a energia, o sector de alimentação e sentencia naturalmente o meio-ambiente, pelo menos se não o sentencia revela a sua profunda degradação. Pela primeira vez tudo junto numa crise, uma grande crise económica, uma crise energética, uma crise alimentar, uma crise ecológica. Será isto o cumprimento de certas teorias sobre o chamado capitalismo senil que o economista argentino Jorge Bernstein vem sustentando? Ele fala de quatro traços da senilidade do sistema, compreendendo o capitalismo senil não como um capitalismo que vai morrer amanhã, mas um capitalismo que na sua senilidade pode durar um século mais, mas com as características de vida de um organismo senil. Ele destaca quatro características que me parecem interessantes:

a) Um primeiro traço, uma tendência a longo prazo para a desaceleração do crescimento económico mundial, estatisticamente comprovada.

b) Um segundo traço é a hipertrofia financeira global, a tal extremo hegemónica que domina a totalidade do sistema mundial ou, por outras palavras, a financeirização manda hoje sobre a economia mundial.

c) Um terceiro elemento por ele indicado é os rendimentos produtivos decrescentes da revolução tecnológica, que se vai convertendo em factor destruidor de forças produtivas, mais do que criador ou factor de desenvolvimento de forças produtivas, e coloca um exemplo muito claro: o dueto da informática e da financeirização, com o primeiro ao serviço do segundo que, por sua vez se converte num factor de destruição de empregos e destruidor de forças produtivas, contribuindo para alimentar bolhas financeiras que exploram e provocam a destruição de forças produtivas.

d) E um quarto factor é a decadência do Estado burguês, o que também me parece visível: deterioração institucional nos Estados Unidos. Neste momento, crise dos Estados europeus.

Depois de trinta e oito meses de crise, passando a outra conclusão, não há recuperação à vista, as perspectivas para 2012 são, atrever-me-ia a dizer, sombrias. Alguns economistas como Roubini que se tornou famoso por prognosticar a ocorrência da crise em 2008, consideram que há 50% de possibilidades de em 2012 acontecer outra queda numa crise semelhante, ou mais grave que a de 2008. Presentemente os elementos de destruição predominam sobre os de criação.

Outra conclusão é a que nunca na história do sistema tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática pelo governo de Bush ou pelo de Obama, pela Europa, pelo Japão. Estes resgates tiveram uma característica dual: por um lado, provavelmente evitaram uma queda ainda mais profunda, mas este elemento positivo para o sistema mostra uma cara muito feia, porque mantiveram uma estrutura especulativa parasitária, pelo que apenas a ampararam; deram respiração artificial com vida limitada, ou seja, quando estes pacotes de resgate acabam, também termina a respiração artificial; criaram uma nova bolha financeira que é a do resgate e aumentaram o sobre-endivamento público que hoje pesa como um fardo nos Estados Unidos e na Europa; ou seja, os pacotes de resgate foram como um remédio que a curto prazo evitou um agravamento do estado do paciente, mas também teve outros efeitos muito negativos. 

Outro elemento que quero assinalar: por vezes ouvimos, lemos, que a solução da crise, a solução para o capitalismo, está em abandonar o vício da hipertrofia financeira e voltar ao bom capitalismo, ou seja ao capitalismo produtivo, ao capitalismo empresarial, ao capitalismo da economia real, o que constitui um dos grandes temas social-democratas.

Reflectindo sobre tudo isto, tenho a opinião de que não se trata de um problema de preferências, isto é, não é voltar àquele, abandonando este como se fossem modelos que se podem adoptar consoante as conveniências do momento. Parece-me que o sistema não pode voltar ao capitalismo produtivo e à cultura produtiva, e isto com base nas estatísticas que demonstram que 50% dos lucros das grandes empresas (as mega empresas) nos Estados Unidos e na Europa, pelo menos, provêm dos negócios financeiros. Não se trata de dois mundos, um mundo financeiro e o mundo da economia real; trata-se de um todo, um sistema produtivo financeiro integrado no interior das próprias mega empresas; não se trata, repito, de dois mundos, o mundo da economia real e o mundo da economia financeira; e esse sistema integrado está de tal forma arreigado e à volta de interesses económicos tão fortes que pensar que é possível separar um do outro é pura e simplesmente uma utopia. Creio que o fracasso de Obama e de toda a Europa e do Japão ao avançarem na desregulação financeira não é só o resultado da pusilanimidade de Obama, ainda que esta esteja presente, mas da impossibilidade de a oligarquia financeira amputar uma das suas pernas. O que não se avança quanto à desregulação financeira não é um problema de liderança politica, é o problema das mega empresas estarem tão integradas no produtivo e no financeiro que é impossível pensar que elas vão amputar uma das suas pernas, talvez tendo em conta um interesse, uma visão superior da sobrevivência do sistema; isso parece-me ser impossível, por isso me parecem utópicas estas afirmações de voltar ao capitalismo bom, ao capitalismo não de George Soros mas de Henry Ford.

Uma conclusão mais sobre a política económica é a de que o neoliberalismo fracassou, o que não é nenhuma notícia surpreendente, mas ele está vivo. E continua com toda a força, com tanta força que foi capaz de envolver as tímidas medidas keynesianas, de tal maneira que conseguiu conservar a liberalização financeira e alimentá-la com a despesa pública, ou seja, pegando na keynesiana despesa pública e convertendo-a num instrumento ao serviço da liberalização financeira; tudo isto com um discurso crítico à desregulação financeira à mistura. Até que ponto demonstrou uma grande ductilidade e capacidade de manobra esta oligarquia financeira… E impôs mais recentemente a política liberal pura e dura, isto é, a política do equilíbrio fiscal e do ajuste recessivo no caso europeu, como uma suposta fórmula anticrise. Isto coloca-nos uma interrogação, que é a de que talvez se tenha encerrado para sempre o ciclo keynesiano, ou seja, a possibilidade de haver verdadeiro keynesianismo, não o keynesianismo de mentiritas praticado por Obama de despesa pública sem uma verdadeira regulação financeira, na realidade, uma despesa pública ao serviço da sustentação das grandes entidades financeiras especulativas. Então, fechou-se a possibilidade da política keynesiana. O peso e o poder dessa oligarquia financeira totalmente integrada no produtivo e no financeiro, provavelmente chegou a um grau tal que hoje o sistema não pode fazer o que fez na década de trinta, quando esta financeirização era muito menor do que é agora; e naquela altura pode fazê-lo ajudada também pela guerra mundial, mas encerrou-se para sempre o ciclo keynesiano? Ficou Keynes como um elemento de referência académica e política para determinada época? Creio que se disséssemos isto a Krugman, ele nos responderia irritado que não, que para ele o keynesianismo tem toda a razão de ser e ele, naturalmente, continua um defensor do essencial do keynesianismo, mas numa crise de tal profundidade como esta, onde os receios de Keynes de que a economia de casino engolisse toda a economia e convertesse o sistema capitalista num sistema de apostas financeiras, numa crise destas, os receios de Keynes tornaram-se realidade, já não são receios teóricos, são a realidade; e 38 meses de crise não foram capazes de provocar um regresso ao keynesianismo. Na realidade, o que temos visto é uma utilização de certas fórmulas de Keynes, mas sempre dentro de uma matriz de conservação da financeirização.

Assim, uma conclusão mais que me parece muito importante é a de que a situação hoje é muito diferente da de 2008, a de Setembro de 2008, quando rebentou a crise. Naquele momento os Estados, os governos capitalistas tinham um arsenal de medidas anticrise que podiam, pelo menos teoricamente, ser aplicados. A crise rebentou, forte, mas temos com que enfrentá-la, temos um arsenal de medidas anticrise. Esse arsenal aplicou-se completamente ao longo destes três anos, de tal modo que hoje já não resta nada, esgotaram-se todos os recursos do arsenal anticrise. Que recursos? Diminuição das taxas de juro, que permaneceram praticamente a nível zero durante larguíssimos períodos e assim continua sem que a reanimação surja; baixa de impostos, Bush fê-la em larga escala, naturalmente uma baixa de impostos que incidiu principalmente sobre os sectores mais ricos, na pressuposição de estes sectores iriam investir estimulados pela baixa de impostos, mas não se verificou o esperado investimento; outro recurso foi injecções massivas de liquidez, o «quantitave easing» de Obama: 600 000 milhões de dólares foram injectados sem que a economia americana parecesse inteirar-se disso; e, naturalmente, o que mencionei anteriormente, os pacotes de resgate massivamente utilizados pelos Estados Unidos, pela Europa e pelo Japão. Parece que já não há mais medidas para ensaiar excepto uma, um regresso à regulação estatal pura e dura, ou seja, o keynesianismo de verdade que é o que tenho muitas dúvidas que seja possível, para além de algumas elucubrações teóricas. 

Algumas palavras sobre um outro elemento, o custo social da crise. A crise cobrou um custo social: mais 300 milhões de pobres, mais cerca de 170 milhões de famintos, e mais 30 milhões de desempregados do que quando rebentou a crise; no entanto, até há alguns meses, a reacção social tinha sido mais de direita que de esquerda, era muito mais significativa a insurreição de movimentos como o Tea Party nos Estados Unidos e grupos fascistoides de extrema-direita, racistas e xenófobos na Europa, que um movimento de esquerda, de protesto social perante a crise. Nos últimos meses o quadro mudou, apareceram Os Indignados, o movimento de ocupação de Wall Street e na Europa também animou o movimento de protesto social. Embora seja impossível fazer vaticínios dá a impressão que começa a mover-se um movimento de protesto social que pode tornar-se muito importante. Isto foi importante nos anos 30, então, foi um dos factores que motivaram a mudança política económica naquela época, particularmente nos Estados Unidos com o governo de Roosevelt. É impossível dizer até onde tudo isto vai chegar, mas este movimento de ocupação de Wall Street, que é o protesto contra os grandes símbolos do sistema, pode ser um elemento politicamente muito importante, se esse movimento for capaz de traçar metas concretas, criar um certo nível de organização, escolher uma liderança pois, caso contrário, corre o risco de ser absorvido e ficar como uma coisa anedótica. Mas é por aí que se começa, e o facto de terem aparecido Indignados até em Israel é um elemento, sem dúvida, a ter em conta.

Um ponto mais quero acrescentar, que é o facto de nesta crise ter ocorrido um elemento novo: a especulação assenhorou-se não só nos lugares ou terrenos onde sempre actuou, ou seja os mercados financeiros, mas assenhorou-se também dos mercados de alimentos e matérias-primas, especialmente dos alimentos, e produzindo uma alta de preços dos alimentos; parece-me até que se ligou a especulação com qualquer coisa como uma caldeira social perigosa para o sistema, e que pode ter uma grande conexão com os indignados, indigná-los mais, e não apenas os de Wall Street, mas as grandes massas de pessoas do mundo inteiro. Os acontecimentos do Egipto e de Tunes estiveram muito ligados à alta dos preços dos alimentos, e agora no Egipto começa a ver-se que o que aparentemente tinha sido a capacidade do sistema absorver o movimento de rebelião e o domesticar parece não se ter verificado; aparece agora como não domesticado, voltaram a surgir os manifestantes, pedem mais e não se contentam com soluções de mercurocromo, como a que lhe tinha sido administrada. O sistema usou a especulação com os preços dos alimentos como uma das fórmulas de manter a taxa de lucro, mas ao fazê-lo está a dar aso a um jogo muito mais perigoso que o da especulação de títulos, de taxas de câmbio, ou com os muitos derivados financeiros que existem. Está a jogar com os preços dos alimentos, está a jogar com a fome das pessoas, e por isso parece-me que estamos na presença de uma caldeira social cuja temperatura pode subir a níveis muito perigosos para o sistema.

Neste final de 2011 observam-se na economia mundial algumas coisas curiosas, que prendem a atenção, como o facto de esta crise que leva já 38 meses de evolução estar num momento álgido e, no entanto, os lucros capitalistas não diminuíram, estão em alta, a bolha financeira não diminuiu, apesar da destruição de uma parte dela, destruiu-se uma parte mas criou-se outra, pelo que a bolha não diminuiu, até aumentou alimentada pelos pacotes de resgate que criaram a bolha do resgate, alimentada pela diminuição dos impostos e até, inclusive, pelos empréstimos da Reserva Federal; e por último observa-se que continua a crescer a desigualdade social; nos Estados Unidos é uma tendência sustentada que continua em crescimento. Quais são as perspectivas para o ano de 2012? Um possível agravamento da crise pois não se prevê, em parte alguma, uma recuperação para 2012. Se pegarmos nos grandes centros do poder económico mundial, os Estados Unidos, o crescimento deste ano deve estar entre 1 e 1,5%, não mais do que isso, isto é um crescimento que virtualmente é uma estagnação, o desemprego mantém-se à volta de 9%, a inflação continua a aumentar, os preços das casas no sector imobiliário continuam em queda e o investimento não aumenta. Esta é a situação da economia norte-americana. Na Europa estão numa situação tal que já não se trata do embate da crise económica mas da salvação da União Europeia e da salvação do euro que estão hoje a tratar. Para o Japão as perspectivas da sua economia, vítima de uma estagnação quase crónica que vem já de longa data, não são de recuperação em 2012. Quanto à China, apesar das suas enormes taxas de crescimento conseguidas durante largos anos, são as próprias autoridades chinesas que estão a colocar a necessidade de alguma desaceleração do crescimento em 2012, desaceleração que seria crescer uns sete e meio, uns 8% talvez, isto é, um enorme crescimento mas não a 10%. Isto é o que as autoridades chinesas estão a colocar, para evitar um sobre-aquecimento da economia, ou seja tratar de conter uma certa tendência inflacionista que se está a manifestar, estimulada por taxas de crescimento muito altas com alimentos importados muito caros, com petróleo importado muito caro, alguma bolha imobiliária, e um grau de incerteza quanto às exportações para os Estados Unidos e Europa, os grandes mercados de venda das exportações chinesas. Há uma grande incerteza de quanto se vai aprofundar a crise nos Estados Unidos e na Europa, e isso, naturalmente, significa que vai diminuir a exportação chinesa para esses mercados. Na China não se vai verificar uma crise em 2012, mas vai provavelmente desacelerar alguma coisa o crescimento, o que se vai somar aos problemas centrais na economia dos Estados Unidos, da Europa e do Japão.

Não é possível omitir a relação da América Latina com a crise económica global porque é uma relação muito peculiar. A América Latina vive uma situação atípica no contexto destes três anos de crise global já percorridos, e a verdade é que, enquanto há uma profunda crise nos grandes centros capitalistas, a América Latina vive uma bonança económica, naturalmente uma bonança económica dentro do seu subdesenvolvimento, dentro da dependência, mas bonança económica em termos de taxas de crescimento. A América Latina em 2010 cresceu muito perto dos 6% como média regional. No ano de 2011 deve crescer à volta de 5%, que continua a ser uma taxa muito alta. Em 2009 a América Latina sofreu o impacto da crise e teve um crescimento negativo de 1,2%, mas em 2010 e 2011 mudou radicalmente o quadro. A América Latina entre 2010 e 2011 teve uma melhoria de 13% da relação dos termos de intercâmbio. Então temos na América Latina: relativa bonança económica, uma relação de termos de intercâmbio favorável, altos preços das exportações de commodities, e no entanto os Estados Unidos e a Europa, os seus grandes centros de referência, estão em plena crise económica. Aparentemente é desconcertante, atendendo à lógica e à história. A lógica diz-nos que nas áreas dependentes, subdesenvolvidas, a crise impacta com mais força ainda que nos centros do capitalismo, e se olharmos a história foi assim nos anos trinta; a crise dos anos 30 impactou na América Latina com uma força multiplicada; em Cuba foi a crise económica que acompanhou o machadato: [1] açúcar a menos de um centavo a libra, fome generalizada na população cubana, o que se repetiu pela América Latina, a baixa dos preços das exportações, quase as mesmas commodities que se exportam hoje porque não houve uma mudança estrutural nessas exportações, as mesmas dos anos 30 são em boa medida quase as mesmas de hoje, no entanto hoje têm preços mais altos. Que explicação tem isto e que conclusões se podem tirar? Há duas explicações para a manutenção dos altos preços das commodities na América Latina: a especulação, o capital especulativo tomou os alimentos e as matérias-primas como objectos de especulação, o que não aconteceu em etapas anteriores, especulando na alta e entrando nesta especulação centenas de milhares de milhões de dólares; há informações que falam de que foram 600 000 milhões de dólares que entraram nos últimos quatro, cinco anos na especulação com commodities, contribuindo assim para aumentar os preços da soja, do cobre, da polpa de madeira, do açúcar, enfim, um variado mostruário de alimentos e matérias-primas. Esse é um factor, o segundo factor, naturalmente, é a procura na China. A China consumia 5% dos produtos básicos, das commodities que se comercializam no mundo. Hoje a China é o principal exportador mundial de alumínio, cobre, estanho, soja, cereal, e é o segundo consumidor mundial de petróleo e de açúcar, entre outras coisas. A China, e este dado é muito eloquente, no ano 2000 ocupava o 16º lugar entre os parceiros da América Latina. Hoje ocupa o segundo lugar e cresce com mais velocidade que todos os outros. Portanto, a China irrompeu como um mercado de enorme importância para a América Latina, sendo hoje o principal parceiro da Argentina, um dos principais do Perú, do Chile, do Brasil e assim sucessivamente. Por isso a procura chinesa foi um factor que contribuiu para a manutenção das exportações latino-americanas, da alta dos preços e que tem estado a actuar como um amortecedor da crise. Nalguma medida, o que a América Latina deixou de exportar para os Estados Unidos e para a Europa foi compensado com o aumento das exportações para a China e a preços elevados. Será isto o resultado de uma concertação latino-americana? Não. De modo algum. Esta situação começa a provocar uma justificação, uma certa racionalização teórica, começa a falar-se da possibilidade de um longo ciclo de 20 anos, da possibilidade de 20 anos de preços elevados das commodities; a CEPAL [2] embora ainda a coloque como uma possibilidade já introduz o conceito. Outros convertem a necessidade em virtude e dizem que é o resultado da previsão latino-americana, de a América Latina ter saneado as suas economias, de ter elevadas reservas monetárias, de ter a inflação controlada, que isto é um fruto que a América Latina está a colher pela sua boa política económica anterior. Na realidade, nem a acção especulativa do grande capital em commodities, nem a procura chinesa têm nada a ver com uma concertação latino-americana, nem com nenhuma previsão latino-americana. Quase podíamos dizer que são coisas que caíram como uma luva, no meio do azar da crise mundial.

Esta bonança tem duas características: a primeira é a sua fugacidade. A fugacidade tem a ver com o facto de a acção especulativa em commodities ser algo que está muito longe de ser um factor estável, em que se possa confiar como uma tendência a longo prazo. Este capital especulativo tão volátil pode voar para qualquer outro nicho de especulação e deixar a América Latina pendurada no pau da roupa, pelo que, eliminado esse factor, as commodities voltarão a fazer o que durante séculos fizeram, baixarem. A procura chinesa tampouco é um factor que se possa considerar eterno. Dissemos que a China, logicamente, vai avançando para um desenvolvimento tecnológico e, assim, reduzir o consumo relativo de matérias-primas, vai depender cada vez mais da sua capacidade interna de produção pelo que as importações da América Latina podem ir diminuindo com o tempo. Não pode pensar-se que a China vai continuar a importar estas quantidades de soja, para além doutro importante factor, outro importante custo, que faz parte de um importante debate latino-americano, que é a chamada reprimarização da economia latino-americana. Nos últimos anos deu-se um retrocesso na estrutura das exportações latino-americanas no sentido da reprimarização, ou seja, a América Latina está a vender à China grão de soja, minério de ferro, cobre em boa medida sem refinar, um conjunto de produtos básicos, primários, a um preço alto, mas produtos que significam uma consolidação desse padrão de exportação primária. A ideia que quero sublinhar é que esta bonança latino-americana está segura com pinças frágeis: a especulação em commodities que provoca preços elevados é instável, e a procura chinesa deve ser aproveitada para avançar numa transformação da estrutura de exportação, e num maior conteúdo tecnológico e do conhecimento das exportações latino-americanas e evitar que estas se convertam num factor de consolidação da estrutura primária, inclusive voltando mais para trás que estava a América Latina há dez anos.

O neoliberalismo também fracassou na América Latina. Fracassou tanto que na região se deu uma reacção antineoliberal e uma procura de alternativas ao neoliberalismo, em associação com movimentos sociais. No entanto, o neoliberalismo perdura na região. Conta com coisas que nenhuma outra proposta de política económica tem, uma proposta integral, uma proposta completa, abarcadora, tem uma estrutura internacional comercial e financeira; tem uma rede de Tratados de Livre Comércio. Na América Latina há mais de dez Tratados de Livre Comércio vigentes com os Estados Unidos e a Europa; e conta ainda com uma coisa tão importante como o domínio mediático.

Hoje, na América Latina, um dos grandes debates é sobre as alternativas ao neoliberalismo, alternativas que podemos perguntar-nos se estão dentro ou fora do capitalismo? As respostas são de uma gama variadíssima e vão, das propostas de um chamado capitalismo nacional, como é o caso da Argentina, um capitalismo nacional, e ver se tal coisa é possível na era da globalização actual, no que é um pouco uma volta a certos tons peronistas de há sessenta anos, até ao caso do Brasil, uma potência emergente, com um neoliberalismo mitigado; o facto de Lula ter terminado a sua governação com 80% de aceitação, é um sucesso político importante mas isso significa também uma coisa muito peculiar, quer dizer que Lula é aplaudido tanto pelos pobres como pelos ricos. É a fantasia social-democrata, a luta de classes acabou e Lula conseguiu este resultado. Também não é difícil apercebermo-nos que ocorreu em condições essenciais, incluindo a política externa praticada pelo governo de Lula, independente e muito positiva. Mas ali deu-se uma combinação peculiar, onde as estruturas neoliberais fundamentais não foram tocadas, a política económica foi neoliberal durante todo o tempo, inclusive os protagonistas individuais foram essencialmente os mesmos da política anterior no Banco Central, no ministério da Fazenda. Nem sequer se fez a reforma agrária, mas houve uma elevada receita com as exportações, devido ao alto preço das commodities que permitir à burguesia fazer excelentes negócios, mas também permitiu que várias dezenas de milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza, através dos programas Bolsa de Família e Fome Zero; pessoas que não comiam passaram a comer alguma coisa e são hoje entusiastas partidários do governo que, pela primeira vez, lhes deu de comer, e isto é uma coisa que tem muito a ver com a conjuntura actual da América Latina.

Para terminar, duas palavras sobre o que me parece ser uma oportunidade especial para a integração latino-americana. A integração latino-americana tem hoje, talvez, uma conjuntura especialmente favorável para avançar verdadeiramente e que é, em poucas palavras, o facto de os Estados Unidos e a Europa estarem tão enredados na sua própria crise que nenhum deles está em posição de propor à América Latina um plano sedutor de associação que arraste, como tantas outras vezes, os latino-americanos em perseguição de uma associação idílica com os Estados Unidos e a Europa. Hoje os Estados Unidos estão absorvidos com a sua própria crise, não estão em condições de poder colocar à América Latina nada que se compare com uma Aliança para o Progresso, ou mesmo com uma ALCA. A braços com a sua própria crise, os Estados Unidos só podem propor à América Latina mais do mesmo: exclusivamente TLC’s; e isso a América Latina conhece muito bem, sabe o que dá, não constitui novidade alguma. A Europa tem colocada para a América Latina uma grandiloquente proposta de Associação Estratégica Bi-regional, que mais não é do que uma rede de Tratados de Livre Comércio, mas hoje na Europa ninguém dá qualquer atenção a essa proposta. A Europa está demasiado mergulhada na sua crise, demasiado preocupada em salvar a União Europeia e o euro para pensar numa associação estratégica com a América Latina. Isto significa que os latino-americanos têm a possibilidade de avançar com a sua própria integração sem o fardo que significa combater contra propostas oriundas dos Estados Unidos ou da Europa, como tradicionalmente teve que fazer a integração latino-americana, ou seja, há a possibilidade de a integração ser pensada pelos próprios latino-americanos. Fazê-lo ou não depende de muitíssimos factores, mas se a América Latina utilizasse esta bonança económica relativa – que ninguém sabe até quando vai durar, mas pelo menos em 2012 talvez continue – e, aproveitando esta conjuntura, avançasse em termos substantivos na integração seria muito bom. Não se trata, como alguém já me perguntou uma vez, de aproveitar agora porque norte-americanos e europeus estão distraídos, não é que estejam distraídos, não é aproveitar não estarem a olhar para nós para fazer a nossa integração, pois eles estão muito atentos, o problema é que não podem fazer outra coisa. Então, é aproveitar esta bonança, esta «distração» dos Estados Unidos e da Europa para avançar. Uma direcção positiva é indubitavelmente a próxima criação da CELAC, o primeiro organismo latino-americano que reúne todos os latino-americanos sem a presença dos Estados Unidos nem de nenhum outro país extra regional.

Nota do tradutor:
[1] Refere-se à ditadura do general Gerardo Machado que tomou o poder em 1925 e caiu em 1933.
[2] CEPAL, Comissão Económica para a América Latina e o Caribe, criada em 1948 pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas com o objectivo de incentivar as relações económicas entre os seus membros.
* Economista e Professor universitário cubano, Osvaldo Martinez é Deputado na Assembleia Nacional do Poder Popular, Director do Centro de Investigação de Economia Mundial e presidente da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia Nacional do Poder Popular
Este é o texto de uma conferência proferida pelo autor no Centro de Investigações da Economia Mundial, publicado originalmente em Cubadebate a 4 de janeiro de 2012 em:
http://cuba.cubadebate.cu/opinion/2012/01/04/crisis-economica-global-tres-anos-de-recorrido/

Tradução de José Paulo Gascão


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21 de mar de 2012

2011: o pior resultado da reforma agrária dos últimos 16 anos

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

"Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos", disse nesta segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

"Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular", diz o representante do MST.

Demanda menor. O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. "Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula", afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.

Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. "No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura", disse. "Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água."

Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda. "Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental", afirmou. "Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar."

Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.

A demora fez com que a maior parte do orçamento só fosse executada no final do ano. "Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano."

O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias. Isso vem se repetindo desde o governo de Fernando Henrique, porque se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil - e muito mais cara

19 de mar de 2012

Boitempo - Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista Brasileiro comemora 90 anos em 2012. Confira abaixo mensagem enviada pelo filósofo húngaro István Mészáros em celebração ao aniversário do PCB.

Estimados camaradas,

Em nossa conjuntura histórica decisiva, o aprofundamento da crise estrutural do capital ameaça a própria sobrevivência da humanidade. Apenas uma estratégia revolucionária obstinada pode assegurar uma saída desta perigosa situação, através da criação de bases verdadeiramente justas para um futuro sustentável. O papel da política é vital nesse processo, na condição de que ela tenha por objetivo a superação radical das hierarquias estruturais herdadas do passado. Sem isso, a inércia paralisante da reprodução cultural e material hierarquicamente ossificada está fadada a comprometer até os melhores esforços restritos à política, como confirmam nossos amargos revezes históricos. A necessária orientação revolucionária de nossos tempos clama por uma transformação emancipatória através da qual as grandes massas populares possam realmente controlar suas condições de existência, dentro do espírito da igualdade substantiva e sobre as firmes bases desta. Depois de 90 anos de luta, e pelos anos que virão adiante, eu desejo a vocês sucesso irrevogável na realização dessa grande tarefa histórica.

Com total solidariedade,

István Mészáros

István Mézáros é autor de extensa obra. Ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, o Deutscher Memorial Prize, em 1970, e o Premio Libertador al Pensamiento Crítico, em 2008, Mészáros se afirma como um dos mais importantes pensadores da atualidade. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria, onde se graduou em filosofia e se tornou discípulo de Georg Lukács no Instituto de Estética. Deixou o Leste Europeu após o levante de outubro de 1956 e exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na América Latina. Recebeu o título de Professor Emérito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Entre seus livros, destacam-se também Para além do capital – rumo a uma teoria da transição (2002), O desafio e o fardo do tempo histórico (2007) e A crise estrutural do capital (2009), publicados pela Boitempo. Em 2011, a Boitempo lançou o livro-homenagem István Mészáros e os desafios do tempo histórico e o segundo volume de Estrutura social e formas de consciência. Em 2012, lançará A obra de Sartre, sobre a obra de Jean-Paul Sartre.

Para saber mais sobre as comemorações dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) cliqui aqui ou no site do partido.

Fonte: Diário Liberdade

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17 de mar de 2012

SEMANA DOS 90 ANOS DO PCB

O Partido Comunista Brasileiro fará 90 anos, queremos aproveitar a oportunidade para promover um grande debate sobre a história da luta de classes em nosso país e no mundo, para isso convidamos importantes militantes e intelectuais nacionais e internacionais, estes de regiões cuja conjuntura se encontra em processo de acirramento e confronto entre as massas e o capital; caso da Europa, da Colômbia, da Palestina, da Síria...
Venha assistir e participar dos Seminários!

NÃO PERCA ESTE MOMENTO HISTÓRICO!
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA,
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Destaque:
Dia 23/03/2012
18:30 – ATO PÚBLICO NACIONAL 90 ANOS DE PCB

Com a presença da esquerda brasileira e internacional, estaremos recebendo toda a esquerda brasileira, os amigos, os simpatizantes e os militantes para um grande e significativo ato onde simbolicamente reafirmamos nossos firmes propósitos pela construção da revolução socialista em nosso país e no mundo.

SEMINÁRIO “PCB 90 ANOS DE LUTAS”
Programação Completa:

Dia 20/03 (terça)
Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)
(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

16h às 18h

Tema: 1922-1945: DOS ANOS DE FORMAÇÃO ÀS LUTAS CONTRA O ESTADO NOVO

Palestrantes: Milton Pinheiro e Marly Vianna
Coordenação: José Renato

19 às 21h

Tema: 1946-1964 – A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DEMOCRÁTICA

Palestrantes: Ricardo Costa e Dênis de Moraes
Coordenação: Paulo Schueler

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Dia 21/03 (quarta) no Simpro

 

16 às 18h

Tema: 1965-1979 – A RESISTÊNCIA CONTRA A DITADURA
Palestrantes: Muniz Ferreira e Marcos Del Roio
Coordenação: Heitor César

19 às 21h
Tema: 1980-1992 – O REFORMISMO E A TENTATIVA DE LIQUIDAÇÃO DO PCB
Palestrantes: Anita Prestes e Ivan Pinheiro
Coordenação: Hiran Roedel
Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)
(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)
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Dia 22/03 (quinta) no Simpro

14 às 16h
Tema: 1992-2012 – A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA
Palestrantes: Virgínia Fontes e Edmílson Costa
Coordenação: Zuleide Faria de Melo

16h30 às 18h30
Tema: O PCB E A CONJUNTURA INTERNACIONAL
Palestrantes: Antonio Carlos Mazzeo, Eduardo Serra e Lucio Flávio R. de Almeida
Coordenação: Sofia Manzano

19 às 21h
Tema: O PCB E A ESTRATÉGIA SOCIALISTA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA
Palestrantes: José Paulo Netto, Mauro Iasi e Milton Temer
Coordenação: Sidney de Moura e Silva
Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)
(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

Obs.: intervalo das 20:30 às 20:35, para assistir o programa nacional do PCB em cadeia de televisão
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Dia 23/03 (sexta)
na ABI -  Rua Araujo Porto Alegre, 71 (7º andar)

13:30 às 14:30h
Tema: “A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”
 “Cuba: As mudanças no processo de construção do socialismo”
Palestrantes: Representante do Partido Comunista de Cuba e Zuleide Faria de Melo - PCB


14:45 às 17h
Tema: “América Latina: possibilidades e limites de avanços sociais”
Palestrantes: Representantes dos Partidos Comunistas Argentino, Colombiano,Mexicano, Peruano, Uruguaio e Venezuelano; Atilio Boron; Edmilson Costa - PCB)

17:15 às 18:00  (9º andar)
exibição do filme “Fomos, somos e seremos comunistas”
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24 DE MARÇO (sábado): Europa // Colômbia e Oriente Médio

Local: Auditório Pedro Calmon – UFRJ – Praia Vermelha - Av. Pasteur

13:30 às 15:00
Tema: “Europa: Crise, retirada de direitos e resistência popular”
Palestrantes: Miguel Urbano Rodrigues, Partidos Comunistas Grego e dos Povos de Espanha; Mauro Iasi – PCB

15:10 às 16:30h
Tema: “Colômbia: A insurgência e o movimento de massas frente ao terrorismo de Estado”
Palestrantes: Colombianos e Colombianas pela Paz, Marcha Patriótica, Partido Comunista Colombiano e Agenda Colômbia Brasil; Ivan Pinheiro – PCB

16:35 às 19:45h
Tema:  “Oriente Médio: As guerras imperialistas de rapina e as revoltas populares”
Palestrantes: Secretário Geral do Partido Comunista Sírio, Partido Comunista Libanês (Professora Leila Ghanen)  Frente Popular pela Libertação da Palestina – FPLP e Embaixador da Síria no Brasil
Mediador: Ricardo Costa - PCB


20:00
 Ato Cultural, com um coquetel modesto.

25 DE MARÇO DE 2012 (domingo):

9:30 
Visita ao local onde foi fundado o PCB, em 25 de março de 1922;
 (Av. Amaral Peixoto, 625 – Niterói)

10:15
 Sessão Solene - Câmara Municipal de Niterói:
 Homenagem do Vereador Renatinho e do PSOL Niterói aos 90 anos do PCB;

10:30
 Reunião pública do Comitê Central do PCB, com militantes e convidados nacionais e internacionais;

13:00
 Almoço de confraternização em Niterói.


(OBS.: Sobre o Seminário Internacional, acompanhe em nossa página os nomes e referências dos expositores bem como novas confirmações de Partidos Comunistas.)

11 de mar de 2012

A sangrenta estrada para Damasco: A guerra da tripla aliança contra um Estado soberano

por James Petras [*]

Há uma clara e esmagadora evidência de que o levantamento para o derrube do presidente Assad, da Síria, é uma violenta tomada de poder conduzida por combatentes apoiados no estrangeiro que mataram e feriram milhares de soldados, polícias e civis partidários do governo sírio, bem como a sua oposição pacífica.

A indignação expressa por políticos no Ocidente, em estados do golfo e nos mass media acerca da "matança de pacíficos cidadãos sírios a protestarem contra a injustiça" é cinicamente concebida para encobrir informações documentadas da tomada violenta de bairros, aldeias e cidades por bandos armados, brandindo metralhadoras e colocando bombas nas estradas.

O assalto à Síria é apoiado por fundos, armas e treino estrangeiro. Devido à falta de apoio interno, contudo, para ter êxito, será necessária intervenção militar directa estrangeira. Por esta razão foi montada uma enorme campanha de propaganda e diplomática para demonizar o legítimo governo sírio. O objectivo é impor um regime fantoche e fortalecer o controle imperial do Ocidente no Médio Oriente. No curto prazo, isto destina-se a isolar o Irão como preparativo para um ataque militar de Israel e dos EUA e, no longo prazo, eliminar outro regime laico independente amigo da China e da Rússia.

A fim de mobilizar apoio mundial a esta tomada de poder financiada pelo Ocidente, Israel e Estados do Golfo, vários truques de propaganda tem sido utilizados para justificar mais uma flagrante violação da soberania de um país após a destruição com êxito dos governos laicos do Iraque e da Líbia.

O contexto mais amplo: Agressão em série

A actual campanha ocidental contra o regime independente de Assad na Síria faz parte de uma série de ataques contra movimentos pró democracia e regimes independentes que vão desde a África do Norte até o Golfo Pérsico. A resposta imperial-militarista ao movimento egípcio para a democracia que derrubou a ditadura Mubarak foi apoiar a tomada de poder da junta militar e a campanha assassina para prender, torturas e assassinar mais de 10 mil manifestantes pró democracia.

Confrontado com movimentos democráticos de massa semelhantes no mundo árabe, ditadores autocrático do Golfo apoiados pelo Ocidente esmagaram seus respectivos levantamentos no Bahrain, Yemen e Arábia Saudita. Os assaltos estenderam-se ao governo laico da Líbia onde potências da NATO lançaram um bombardeamento maciço por ar e mar a fim de apoiar bandos armados de mercenários, destruindo assim a economia e a sociedade civil da Líbia. O desencadeamento de gangster-mercenários armados levou à devastação da vida urbana na Líbia, assim como das regiões rurais. As potências da NATO eliminaram o regime laico do coronel Kadafi, que foi assassinado e mutilado pelos seus mercenários. A NATO superintendeu a mutilação, aprisionamento, tortura e eliminação de dezenas de milhares de apoiantes civis de Kadafi, assim como funcionários do governo. A NATO apoiou o regime fantoche quando ele iniciou um massacre sangrento de cidadãos líbios descendentes de africanos sub-saharianos bem como imigrantes africanos sub-saharianos – grupos que beneficiaram de generosos programas sociais de Kadafi. A política imperial de arruinar e dominar na Líbia serve como "modelo" para a Síria: Criar as condições para um levantamento em massa conduzido por fundamentalistas muçulmanos, financiados e treinados por mercenários ocidentais e de estados do golfo.

A estrada sangrenta de Damasco para Teerão

Segundo o Departamento de Estado, "A estrada para Teerão passa através de Damasco": O objectivo estratégico da NATO é destruir o principal aliado do Irão no Médio Oriente; para as monarquias absolutistas do Golfo o objectivo é substituir uma republica laica por uma ditadura vassalo teocrática; para o governo turco o objectivo é promover um regime cordato aos ditames da versão de Ancara do capitalismo islâmico; para a Al Qaeda e os seus aliados fundamentalistas Salafi e Wahabi, um regime teocrático sunita, limpo de sírios laicos, alevis e cristãos servirá como trampolim para projectar poder no mundo islâmico; e para Israel uma Síria divida ensopada em sangue assegurará a sua hegemonia regional. Não foi sem uma antevisão profética que o senador estado-unidense Joseph Lieberman, um uber-sionista, dias após o ataque da "Al Qaeda" de 11 de Setembro de 2001, pediu: "Primeiro devemos atacar o Irão, Iraque e Síria" antes mesmo de considerar os autores reais do feito.

As forças anti-sírias armadas reflectem uma variedade de perspectivas políticas conflitantes unidas apenas pelo seu ódio comum ao regime nacionalista independente e leito que tem governado a complexa e multi-étnica sociedade síria desde há décadas. A guerra contra a Síria é a plataforma de lançamento de uma nova ressurgência do militarismo ocidental a estender-se desde a África do Norte até o Golfo Pérsico, sustentado por uma campanha de propaganda sistemática que proclama a missão democrática, humanitária e "civilizadora" da NATO em prol do povo sírio.

A estrada para Damasco está pavimentada com mentiras

Uma análise objectiva da composição política e social dos combatentes armados na Síria refuta qualquer afirmação de que o levantamento é feito em busca da democracia para o povo daquele país. Combatentes fundamentalistas autoritários formam a espinha dorsal do levantamento. Os Estados do Golfo que financiam estes bandidos brutais são eles próprios monarquias absolutistas. O Ocidente, depois de ter impingido um brutal regime gangster sobre o povo da Líbia, não pode apregoar "intervenção humanitária".

Os grupos armados infiltram cidades e utilizam centros populosos como escudos a partir dos quis lançam seus ataques à forças do governo. No processo eles expulsam milhares de cidadãos dos seus lares, lojas e escritórios os quais utilizam como postos avançados. A destruição do bairro de Baba Amr em Homs é um caso clássico de gangs armadas a utilizarem civis como escudos e como matéria de propaganda na demonização do governo.

Estes mercenários armados não têm credibilidade nacional junto à massa do povo sírio. Uma das suas principais centrais de propaganda está localizada no coração de Londres, o chamado "Syrian Human Rights Observatory" onde, em coordenação estreita com a inteligência britânica, despejam chocantes estórias de atrocidades para estimular sentimentos a favor de uma intervenção da NATO. Os reis e emires dos Estados do Golfo financiam estes combatentes. A Turquia proporciona bases militares e controla o fluxo transfronteiriço de armas e os movimentos dos líderes do chamado "Free Syrian Army". Os EUA, França e Inglaterra proporcionam as armas , o treino e a cobertura diplomática, jihadistas-fundamentalistas estrangeiros, incluindo combatentes Al Qaeda da Líbia, Iraque e Afeganistão, entraram no conflito. Isto não é "guerra civil". Isto é um conflito internacional contrapondo uma perversa tripla aliança de imperialistas da NATO, déspotas de Estados do Golfo e fundamentalistas muçulmanos contra um regime nacionalista independente e laico. A origem estrangeira das armas, maquinaria de propaganda e combatentes mercenários revela o sinistro carácter imperial e "multi-nacional" do conflito. Em última análise o violento levantamento contra o estado sírio representa uma sistemática campanha imperialista para derrubar um aliado do Irão, Rússia e China, mesmo ao custo de destruir a economia e a sociedade civil síria, de fragmentar o país e desencadear duradouras guerras sectárias de extermínio contra os Alevi e minorias cristãs, bem como apoiantes laicos do governo.

As matanças e a fuga em massa de refugiados não é o resultado de violência gratuita cometida por um estado sírio sedento de sangue. As milícias apoiadas pelo ocidente capturaram bairros pela força das armas, destruíram oleodutos, sabotaram transportes e bombardearam edifícios do governo. No decorrer dos seus ataques eles interromperam serviços básicos críticos para o povo sírio incluindo educação, acesso a cuidados médicos, segurança, água, electricidade e transporte. Assim, eles arcam com a maior parte da responsabilidade por este "desastre humanitário" (do qual seus aliados imperiais e responsáveis da ONU culpam as forças armadas e de segurança sírias). As forças de segurança sírias estão a combater para preservar a independência nacional de um estado laico, ao passo que a oposição armada comete violências por conta dos mestres estrangeiros que lhes pagam – em Washington, Riyadh, Tel Aviv, Ancara e Londres.

Conclusões

O referendo do regime Assad no mês passado atraiu milhões de eleitores sírios em desafio às ameaças imperialistas ocidentais e aos apelos terroristas a um boicote. Isto indica claramente que uma maioria de sírios prefere uma solução pacífica, negociada, e rejeita a violência mercenária. O Syrian National Council apoiado pelo ocidente e o "Free Syrian Army" armado pelos turcos e Estados do Golfo rejeitaram categoricamente apelos russos e chineses para um diálogo aberto e negociações, os quais foram aceites pelo regime Assad. A NATO e as ditaduras dos Estados do Golfo estão a pressionar seus apaniguados a tentarem uma "mudança de regime" violenta, uma política que já provocou a morte de milhares de sírios. As sanções económicas estado-unidenses e europeias são concebidas para arruinar a economia síria, na expectativa de que a privação aguda conduzirá uma população empobrecida para os braços dos seus violentos apaniguados. Numa repetição do cenário líbio, a NATO propõe "libertar" o povo sírio através da destruição da sua economia, sociedade civil e estado laico.

Uma vitória militar ocidental na Síria simplesmente alimentará a fúria crescente do militarismo. Encorajará o Ocidente, Ryiadh e Israel a provocarem uma nova guerra civil no Líbano. Depois de demolir a Síria, o eixo Washington-UE-Riyadh-Tel Aviv mover-se-á para uma confrontação muito mais sangrenta com o Irão.

A horrenda destruição do Iraque, seguida pelo colapso da Líbia do pós guerra, proporciona um terrífico modelo do que está reservado para o povo da Síria. Um colapso precipitado dos seus padrões de vida, a fragmentação do seu país, limpeza étnica, dominação de gangs sectárias e fundamentalistas e insegurança total quanto à vida e propriedade.

Assim como a "esquerda" e "progressistas" declararam o brutal ataque à Líbia ser a "luta revolucionária de democratas insurgentes" e a seguir afastou-se, lavando as mãos da sangrenta consequência de violência étnica contra líbios negros, eles agora repetem os mesmos apelos à intervenção militar contra a Síria. Os mesmo liberais, progressistas, socialistas e marxistas que estão a apelar ao Ocidente para intervir na "crise humanitária" da Síria a partir dos seus cafés e gabinetes em Manhattan e Paris, perderão todo interesse na orgia sangrenta dos seus mercenários vitoriosos depois de Damasco, Alepo e outras cidades sírias terem sido bombardeadas pela NATO até à submissão.

03/Março/2012
Ver também:
  • USAF Strategic Studies Group: Special Operations Forces Are "Already on the Ground," Training the "Free Syrian Army" , "Global Intelligence Files" da WikiLeaks, Email-ID 1671459 de 07/Dez/2011

  • Síria: até onde o mundo se deixará enganar?



  • SANA News Agency

    [*] O seu livro mais recente é The Arab Revolt and the Imperialist Counterattack (Clarity Press:Atlanta2012) 2ª edição.

    O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/?p=1891

    Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

  • 10 de mar de 2012

    A natureza de classe do chamado Estado social

    Alexandrino Saldanha*

     A ofensiva que a ditadura da burguesia tem em curso significa que decidiu prescindir da variante social-democrata, atropelando o que a própria burguesia apelidava de “estado de direito”, liquidando direitos, intensificando brutalmente a exploração, e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.

    Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

    Na luta de classes que a atual crise de sobreprodução capitalista (para a procura solvente) tem vindo a agudizar, é cada vez mais invocado, por personalidades e forças de diversos quadrantes da burguesia (e, mesmo, de organizações de trabalhadores), o chamado Estado social, seja como manifestação de nostalgia por um “paraíso perdido” – apresentado como o fim da história da organização estadual em termos de melhores condições de vida e de trabalho –, seja como objetivo de luta apontado à classe operária e aos trabalhadores.

    Em paralelo, também é muitas vezes invocado para desmascarar a hipocrisia daqueles que diziam defendê-lo, mas logo o postergaram quando o capital exigiu o aprofundamento da exploração para manter e aumentar a sua concentração e centralização.

    Convém, por isso, balizar o que se quer dizer quando se utiliza o conceito de Estado social. Desde logo, a própria denominação potencia a confusão, pois incute a ideia de que existirá um Estado não social, o que é um tanto incongruente – o mesmo se pode dizer relativamente ao conceito de economia social, que ciclicamente é invocado como meio de superar o caráter predador do capitalismo.
    Assim, partimos do entendimento comum de que o Estado social é um Estado capitalista com (de facto, forçado a ceder) direitos sociais para os trabalhadores e para as camadas pobres – por exemplo, nas remunerações, na saúde, na educação, ou na segurança social. Quer dizer; um Estado que se baseia na exploração individual do trabalho coletivo, mas que é obrigado a aceitar determinados limites e a atribuir algumas compensações sociais.

    A concepção de Estado como “nação politicamente organizada”, que defende, de forma imparcial e neutral, os interesses de todo o povo – definição paradigmática assumida pelo manual de Organização Política e Administrativa da Nação (a então conhecida OPAN), durante o período fascista – deixou praticamente de ter defensores assumidos, pelo menos publicamente.

    Mas é comum a conceção daqueles que, embora admitindo que o Estado não é completamente neutro, consideram que também não está ao serviço dos dominantes (por regra, evitam falar em classes). Por exemplo, para Pierre Bourdieu, conhecido sociólogo francês, que critica o dito processo de involução neoliberal nos EUA e na Europa, o Estado é um lugar de conflitos … mas «entre os ministérios financeiros e os ministérios “gastadores”, encarregados dos problemas sociais», e, assim, «o movimento social pode encontrar apoio nos responsáveis pelas pastas sociais, encarregados da ajuda aos desempregados crónicos, que se preocupam com as ruturas da coesão social, com o desemprego, etc., e que se opõem aos responsáveis pelas finanças, que só querem saber das coerções da “globalização” [1]». 

    Claro que sempre existem (ou há a suscetibilidade de existirem) contradições internas num governo – que devem ser aproveitadas pelos trabalhadores na sua luta por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade sem exploração –, mas isso não põe em causa a política global por ele prosseguida, que é a de defender a classe ou classes que o sustentam; em última análise, os ministros recalcitrantes vão para a rua.

    Nós partilhamos a conceção de que o Estado é um instrumento de dominação e opressão de uma(s) classe(s) sobre outra(s) classe(s) – uma ditadura (no sentido marxista-leninista), portanto, da classe que domina sobre a classe dominada [2]. 

    Em «A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, Engels refere que “O Estado não é, portanto, de modo nenhum um poder imposto de fora à sociedade e tão pouco é “a realidade da ideia ética”, “a imagem da razão” como afirma Hegel. Ele é antes um produto da sociedade num estádio determinado de desenvolvimento; é o reconhecimento de que esta sociedade está enredada numa insolúvel contradição consigo própria, que se cindiu em oposições inconciliáveis de que ela é incapaz de se livrar. No entanto, para que essas oposições, classes com interesses económicos em conflito, não se consumam em si próprias e à sociedade numa luta estéril tornou-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade para abafar o conflito e mantê-lo dentro dos limites da “ordem” [3]».

    Mais sinteticamente, Lenine escreve que «O Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe» e «surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe objetivamente não podem ser conciliadas [4]».

    Por isso, o Estado capitalista – baseado na apropriação individual do resultado do trabalho social, em que a classe dominante é a burguesia, dona dos meios de produção – é sempre utilizado para impor os interesses da burguesia aos interesses dos trabalhadores (ditadura da burguesia). Aquela quer cada vez mais lucros e estes melhores condições de vida e de trabalho e, quando atingem consciência de classe, uma sociedade onde não haja exploração.

    Claro que esta ditadura da burguesia pode tomar formas diversas, desde o fascismo à chamada social-democracia, que se assume como “incorporadora” de causas sociais caras aos trabalhadores e “superadora” das contradições de classe. É esta última forma de dominação da burguesia que também é apelidada de “Estado social”, ou “Estado de bem-estar”, ou “capitalismo de rosto humano”.

    Por sua vez, aos trabalhadores não é indiferente a forma de dominação da burguesia, pois o grau de violência e o terror fascistas, com a negação de direitos e liberdades fundamentais e não hesitando mesmo em utilizar o assassinato como arma política, torna ainda mais difícil o desenvolvimento do esclarecimento, da organização e da luta dos trabalhadores e das camadas populares por uma sociedade progressista. 

    Então, pode perguntar-se, qual a razão por que a ditadura da burguesia assume uma forma em determinado momento e outra em momento diferente? E a resposta tem forçosamente de considerar que a razão determinante, entre outras de caráter conjuntural, objetivo ou subjetivo (que podem ter maior ou menor influência), é a da relação política de forças, a nível nacional, primeiro e a nível internacional depois. No mundo atual, com a globalização e o domínio económico-político dos monopólios transnacionais, a que os média não escapam, cada vez mais o nacional e o internacional se inter-relacionam e se interpenetram.

    Daqui resulta que o chamado Estado social/social-democracia mantém a natureza exploradora do capitalismo, mas foi obrigado pela relação política de forças, a nível interno e externo, a fazer cedências à classe operária e aos trabalhadores. Isto é, o Estado social é uma ditadura da burguesia com uma relação de forças que lhe é em grande medida desfavorável; e que, perante a relação de forças antagônica entre o trabalho e o capital e em determinadas condições de desenvolvimento das forças produtivas, teve de dar melhores salários e mais direitos aos trabalhadores. Foi o que aconteceu no período pós-Segunda Guerra Mundial até à derrota da URSS e dos países socialistas de leste, no início dos anos 90 do século passado, período em que os trabalhadores conquistaram importantes direitos sociais e melhores condições de vida e de trabalho. Porém, com a derrota do socialismo nesses países e uma relação de forças diferente, a burguesia está agora a atacar e espoliar os trabalhadores e os povos desses direitos e condições de vida, para impor um violento retrocesso social e civilizacional, fazendo jus à sua natureza de classe e ao objetivo último do capital: a maximização do lucro.

    Ora, está a fazer escola o apelo ao estado social por parte daqueles que querem enclausurar dentro dos limites do capitalismo os objetivos da luta de classe dos trabalhadores por uma sociedade onde não exista a exploração do homem pelo homem. E também por outros que se deixam embalar por esta música, que se pode traduzir assim: “podem” lutar por melhores condições de vida e de trabalho dentro do capitalismo, mas afastem essa ideia de o superar e pôr fim à exploração.
    Hoje, no turbilhão de uma crise cíclica de sobreprodução capitalista, a nível global, a ditadura da burguesia está a proceder à alteração da forma dita social-democrata do seu exercício para uma forma de aprofundamento da exploração, com a retirada de direitos fundamentais dos trabalhadores, atropelando o que a própria burguesia apelidava de estado de direito e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.

    Sobressai assim, de forma cada vez mais evidente, o caráter explorador, desumano e violento do capitalismo e a utilização da sua crise para avançar para formas de ditadura da burguesia cada vez mais retrógradas, reacionárias e repressivas. E isto é assim, sejam quais forem os partidos burgueses que sustentam os respetivos governos e as denominações que adotam – socialista, social-democrata, popular, democrata-cristão, liberal, trabalhista, “de esquerda” (com aspas, claro), conservador, nacionalista ou outra – como se prova com o exemplo de Portugal e dos outros países da UE. 

    Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

    Por isso, apelar à manutenção ou à luta pelo Estado social e não apresentar como alternativa a superação do capitalismo, tem como consequência a desmobilização dos trabalhadores da luta por este objetivo.

    Por outro lado, credibiliza a consideração de que a ditadura da burguesia, na sua forma de social-democracia/Estado social é o fim da linha da luta dos trabalhadores e das forças progressistas por uma sociedade mais justa.

    O alinhamento com algumas conceções e definições que se tornaram lugares comuns por imposição da ideologia dominante, em nome do politicamente correto, não contribuirá certamente para a criação das condições subjetivas necessárias à luta por uma sociedade socialista, que as condições objetivas existentes potenciam.

    Daí a importância de colocar como objetivo da luta de massas a superação do capitalismo, que terá de incorporar: a conquista do poder de Estado, a nacionalização dos setores básicos da economia e a planificação económica central para satisfação das necessidades dos trabalhadores e das massas populares. Só a interiorização e assunção da necessidade e possibilidade de obter estes objetivos, num período de tempo maior ou menor, criará as condições subjetivas que perspetivem a superação da barbárie capitalista.
    Lisboa, 5 de Março de 2012

    Notas:
    [1] Pierre Bourdieu (1930-2002): «O mito da “mundialização” e o Estado social europeu» – intervenção efetuada na GSEE (central sindical reformista do setor privado da Grécia), em Atenas, em 1996, p. 48 – http://www.mediafire.com/?weie0zs9k8rcmdd.
    [2] Sobre esta matéria, ver o opúsculo “A Questão do Estado Questão Central de Cada Revolução”, de Álvaro Cunhal, Edições Avante, 1977 (extraído de O Militante n.º 152, de novembro de 1967).
    [3] Friedriech Engels: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, em Obras Escolhidas de Marx-Engels, em 3 tomos, Edições Avante, 1985. t. 3, p. 366
    [4] V. I. Lenine: “O Estado e a Revolução”, em Obras Escolhidas de V. I. Lenine, em 3 tomos, Edições Avante, 1978, t. 2, p. 226. 

    * Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SINTAF)



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