31 de mar de 2013

O terrorismo de estado da administração Obama


As contradições entre grandes potências e gigantes transnacionais não desapareceram, mas não são já antagónicas. Um imperialismo colectivo substituiu o imperialismo, responsável pelas guerras mundiais do seculo XX. O pólo (e motor) desse novo imperialismo situa-se nos EUA e é ele que, pela sua agressividade e irracionalidade, configura uma ameaça à humanidade.


A crise que a Humanidade enfrenta não tem precedente. Pelas suas características, por ser global e universal, difere das anteriores.
A maioria da Humanidade tem dificuldade em compreender a sua gravidade e dar-lhe combate porque uma monstruosa engrenagem de desinformação transforma a mentira em verdade e o crime em virtude. Utilizando-a como instrumento de uma estratégia de dominação planetária, o sistema de poder dos Estados Unidos tenta – com a cumplicidade dos governos da União Europeia e do Japão - criar sociedades de senhores e escravos de novo tipo, povos robotizados, um mundo que responda aos interesses do grande capital, erigido num valor supremo, quase divinizado.

Para atingir esse objectivo, o imperialismo evoluiu numa metamorfose complexa. As guerras interimperialistas pertencem ao passado. Contradições entre grandes potências e gigantes transnacionais não desapareceram, mas não são já antagónicas.
Um imperialismo colectivo hegemonizado pelos EUA substituiu o imperialismo, responsável pelas guerras mundiais do seculo XX.
O pólo (e motor) desse novo imperialismo situa-se nos EUA e é ele que, pela sua agressividade e irracionalidade, configura uma ameaça à humanidade.

Hoje são os intelectuais progressistas dos EUA os primeiros a denunciar esse perigo que, pelo funcionamento do sistema e a sua tendência exterminista, pode conduzir à extinção da vida na Terra.

Cito entre outros Noam Chomsky, James Petras, Ramsey Clark e o falecido Howard Zinn.

Em entrevista recente à emissora de televisão Russia Today, de Moscovo, o cineasta Oliver Stone e o historiador Peter Kuznik definiram Barack Obama como «lobo disfarçado de cordeiro».

Para Oliver Stone, os EUA são actualmente um Estado Orwelliano. Obama «pegou em todas as mudanças de Bush, introduziu-as no sistema e codificou-as».

Perante uma crise estrutural para a qual não encontra soluções no âmbito da lógica do capital, o imperialismo estado-unidense optou por uma política externa neofascista, promovendo guerras ditas “preventivas” contra povos do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais.

Crimes abjectos foram cometidos no Iraque, no Afeganistão, na Líbia. Tribos da Somália e do Iémen são bombardeadas com frequência em guerras não declaradas. A Intervenção militar no Uganda inseriu-se nos planos do Africa Comand que se propõe instalar naquele Continente um exército permanente de 100 000 homens.

No Iraque, na Síria e no Afeganistão, os EUA criaram «esquadrões da morte» inspirados no modelo salvadorenho para assassinar «inimigos» cujos nomes constam de listas elaboradas pela inteligência militar (Chossudovsky, Global Research,4.1.13)

A operação terrorista que visa impor à Síria um governo fantoche está em marcha. O objectivo seguinte será o Irão, único país muçulmano cujo governo não se submete aos ultimatos de Washington. Mas a China é já apresentada como o grande obstáculo à dominação planetária dos EUA. Dois terços do poder aeronaval dos EUA foram concentrados no Extremo Oriente e aquele país está cercado por uma rede de bases militares norte-americanas.

Na reformulação da estratégia do Pentágono, os drones - aviões sem piloto- substituíram os bombardeiros tradicionais. Os melhores pilotos da USAF, instalados diante de maquinas sofisticadas em bases dos EUA, comandam os ataques criminosos desses engenhos contra aldeias do Paquistão e do Afeganistão o próprio presidente Obama quem seleciona em listas que lhe são entregues os inimigos a serem abatidos, supostamente da Al Qaeda ou Talibans. Milhares de camponeses têm sido assassinados pelos drones nessas acções criminosas. O Pentágono lamenta, mas conclui que se trata de «danos colaterais inevitáveis».

Centenas de bases militares dos EUA, instaladas em mais de quinze países, são prova indesmentível da estratégia exterminista do Pentágono.
Um número record de suicídios nas Forças Armadas no ano passado foi interpretado por influentes media como manifestação do mal-estar crescente nelas implantado.

No plano interno os EUA atuam já – a expressão é de Michel Chossudovsky- como um Estado totalitário e policial de fachada democrática.
A Base Militar de Guantánamo permanece aberta como centro de tortura de presos.

Invocando o Espionage Act, a Administração Obama encarcerou sem as levar a tribunal mais cidadãos do que qualquer das anteriores.
O actual governo, segundo Peter Kuznick, intercepta diariamente 1.700.000 mensagens privadas entre emails e chamadas telefónicas. Aproximadamente um milhão de pessoas «com habilitação de segurança máxima» garantem o funcionamento desse aparelho secreto de espionagem.

Em 1946,as quatro potências ocidentais que haviam destruído o III Reich de Hitler julgaram em Nuremberga 22 dos grandes criminosos de guerra nazis e enforcaram onze deles.

Hoje, transcorridos 66 anos, o presidente dos EUA, responsável pelo cargo que exerce por uma estratégia exterminista e repugnantes crimes contra a Humanidade, é premiado com o Nobel da Paz.

A Historia ensina-nos que os povos oprimidos e agredidos tardam quase sempre a levantar-se contra a tirania. Mas acabam por se insurgir e destruir os sistemas que a impõem.

Essa lei histórica permanece válida.

O capitalismo ainda poderoso, mas ferido de morte, hegemonizado pelo sistema de poder desumanizado do imperialismo estadunidense, será destruído e erradicado da Terra, pátria do homem.

Cidade do México, Março de 2013

*Comunicação ao Seminário Internacional «Os Partidos e uma Nova Sociedade» do Partido do Trabalho, Cidade do México, Março de 2013

FONTE:http://www.odiario.info/?p=2818


.

27 de mar de 2013

O Papa e a vida


Por Mauro Iasi.

Que dirá el Santo Padre?
Que vive en Roma,
que le están degollando,
a su paloma
Violeta Parra

Há um novo Papa, é latino-americano e se denominou de Francisco, segundo ele por sugestão do Cardeal brasileiro para demonstrar que a Igreja não esqueceu dos pobres.

A Igreja nunca esqueceu dos pobres, eles são seu principal combustível, assim como o medo, a morte e o vazio da existência. Na espetacularização da vida, arte na qual as instituições religiosas são especialistas, são fundamentais os ritos, o mistério, o segredo, o manto que encobre a materialidade da qual parte, assim como o jogo de espelhos que refletem o real invertido no caleidoscópio das imagens refratadas.

Milhares de pessoas no mundo cultivam seu vínculo com o sagrado, buscam encontrar alguma relação entre a imediaticidade do cotidiano, a origem e seu destino, no interior da mundanidade ou além desta, em outra vida que supere a morte. Em relação a este sentimento religioso e às pessoas que nele acreditam, devemos guardar – ainda que discordando – o mais sincero respeito.

No entanto, em relação às instituições que são a cristalização burocrática deste fenômeno, que se erguem como força estranha contra aqueles que a produziram, que no seu gigantismo prepotente e arrogante, com seus ritos ridículos e sua pretensão de seriedade, reproduzem e ampliam a alienação e o estranhamento, devemos exercer e cultivar a mesma crítica que dirigimos à todas as formas outras deste mesmo fenômeno.

Repetimos com Maiakókiski: “como um lobo estraçalharia toda a burocracia”, a certas credenciais não guardamos nenhum respeito. Nós, marxistas, costumamos ser muito severos com nossas próprias instituições quando se degeneram em formas estranhadas, não poderia ser diferente contra uma instituição que faz disso uma virtude e se fundamenta ela mesma numa manifestação social que é a forma fundante da alienação. Como dizia Feuerbach, todo sentimento religioso é a expressão de um ser humano que antes de encontrar em si o sol de sua existência o projeta para fora, daí a noção marxiana que toda a emancipação humana é o retorno ao homem daquilo que é humano.

A atenção atraída em torno da saída do Papa antigo e sua substituição por este “novo” é compreensível. Além das citadas milhares de pessoas que seguem passiva ou ativamente a religião católica, trata-se de uma instituição com grande poder e presença no mundo contemporâneo e o perfil de seu dirigente tem incidência direta nos rumos da instituição.

Isso não nos impede, no entanto, de destacar o caráter absolutamente anacrônico desta instituição e, uma vez abordado por olhos críticos, não podemos deixar de usar o qualificativo ridículo diante de um grupo de pessoas com chapéus pontudos, reunindo-se em segredo, comunicando-se por fumaça e depois, em pleno início do século XXI, coroando um monarca ungido simbolicamente por Deus.

Faz parte do espetáculo a especulação. Por que teria deixado o cargo o papa nazista? O que vem agora é reacionário, apoiou a ditadura Argentina (seus defensores afirmam que é um mal entendido)? Seria um progressista que escolheu o nome de Francisco porque lembrou dos pobres da América Latina? O que teriam discutindo os senhores cardeais no enclave, princípios teológicos, permaneceram em silêncio reverencial para escutar a voz de Deus iluminando sua escolha ou analisaram grossos dossiês da vida pregressa dos papáveis prevenindo-se de futuras surpresas amargas?

Não sabemos. O negócio é secreto por algum motivo. O que sabemos é que debaixo da coroa-chapéu do Papa, envolto num manto branco de pureza celestial, com cajado (de ouro) em uma mão e a outra levando aos céus dois dedos, com uma voz rouca em um italiano em que ressoa as velhas catacumbas sob a cidade eterna, ele vai aparecer numa janelinha, uma multidão emocionada que não vê nada (mas quem tem fé não precisa disso) vai ouvi-lo falar dos sérios problemas do mundo e do abraço fraterno aos que sofrem. As televisões de todo o mundo cobriram o acontecimento, especialistas analisaram cada palavra e seus significados revelados e ocultos.

E a vida vai continuar. Nos lares das famílias pobres o velho retrato do Papa alemão que substituiu o reacionário polonês será substituído pelo do argentino. Os latino-americanos serão tomados por um orgulho incompreensível. A rivalidade com nossos amigos argentinos vai ganhar novas piadas. O papa pode ser argentino, mas Deus continua sendo brasileiro. A vida segue.

Um senhor chamado Mennini que dirige uma coisa chamada Amministracione Del Patrimônio della Sede Apostólica, que trabalha com a gestão do patrimônio da Santa Sé, uma bagatela de 680 milhões de euros que tem sua origem no dinheiro que Mussolini (aquele mesmo, o Benito) havia dado ao Vaticano em 1929 em troca do reconhecimento do regime fascista (certamente é só mais um mal entendido), vai explicar ao novo Papa, como andam os negócios, em Bancos, empresas, e outras áreas desta ordem mundana.

Por alguma razão estranha à minha compreensão, os pobres latino-americanos acordaram mais esperançosos. A Santa Igreja, certamente acordou um pouco mais rica.

Conta-se uma história que o presidente Juscelino Kubtischek ia visitar o Papa e queria levar um presente especial. Lá em Minas havia um artesão extremamente talentoso famoso por suas caixas de madeira com finos acabamentos de marchetaria e que, além de artista, era militante do PCB. O comunista inicialmente se recusou, mas diante da insistência do presidente fez uma linda caixa toda trabalhada e forrada do mais fino veludo roxo vaticânico e repassou ao viajante que a entregou ao Papa.

Em seu retorno, Juscelino foi agradecer ao comunista mineiro e este lhe falou: “sabe aquela caixinha que foi dada ao Santo Padre, então, embaixo daquele veludo que cobre o interior da caixa, está gravado com fogo, fundo e indelével, uma foice e um martelo junto à inscrição – Viva o partido Comunista Brasileiro”.

Bom, nós também queríamos dar um presente ao novo Papa. É só procurar naquele enorme acervo onde estão guardados os presentes que os Papas recebem, uma caixinha que deve estar com seu forro um pouco corroído revelando um velho recado de um querido e criativo camarada.

Viva os 91 anos do Partido Comunista Brasileiro!

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

26 de mar de 2013

A guerra do ocidente contra a África

A imagem clássica da África, difundida pela imprensa-empresa ocidental – um saco gigante, cheio até a boca de guerras infindáveis, fome, crianças abandonadas – cria a ilusão de um continente que dependeria existencialmente do que lhe dê a caridade ocidental. A verdade é exaCtamente o contrário disso. O ocidente é que depende existencialmente do que extraia da África.

O que o ocidente obtém da África é obtido de várias, muitas maneiras. Dentre essas maneiras, os fluxos ilícitos de recursos; os lucros que, invariavelmente, acabam nos cofres dos bancos ocidentais pelas trilhas dos paraísos fiscais, como já está fartamente documentado no livro PoisonedWells [Poços envenenados], de Nicholas Shaxson. Ou pelo mecanismo de extorsão do sistema das dívidas nacionais, pelo qual bancos ocidentais emprestam dinheiro a governantes militares, quase sempre postos no poder com a ajuda de forças ocidentais, como Mobutu, ex-presidente do Congo; esses governantes apropriam-se do dinheiro emprestado, quase sempre em contas privadas no próprio banco que emprestou ao país, cabendo ao país a missão de pagar juros exorbitantes que crescem exponencialmente.

Pesquisa recente de LeonceNdikumana e James K. Boyce descobriu que mais de 80 centavos de cada dólar emprestado deixaram o país devedor em “voos do capital”, no período de um ano, sem jamais terem sido investidos no país devedor; e que US$ 20 bilhões são drenados da África, por ano, como pagamento “do serviço da dívida” desses “empréstimos” essencialmente fraudulentos.

Outra via pela qual a África serve ao Ocidente, muito mais que o contrário, é o saque de minérios. Países como a República Democrática do Congo são saqueados por milícias armadas que roubam recursos naturais do país e os revendem a preços inferiores aos dos mercados a empresas ocidentais; muitas dessas milícias são controladas de países vizinhos, como Uganda, Ruanda e Burundi, os quais, por sua vez, são patrocinados pelo ocidente - como relatam rotineiramente os relatórios da ONU.

E há também a via, talvez a mais importante, pela qual a África serve ao Ocidente, muito mais que o contrário: os preços escandalosamente baixos pagos na compra de matérias primas da África e, sempre, da força de trabalho africana que minera minérios, cultiva o que seja cultivável ou colhe o que tenha de ser colhido. Assim acontece que a África, de fato, subsidia os altos padrões de vida no ocidente e as empresas e corporações ocidentais.

Esse é o papel atribuído à África pelos donos da economia capitalista ocidental: fornecedora de recursos e de mão de obra de baixo preço. Para que o trabalho e os recursos continuem baratos, exige-se, basicamente, que a África continue subdesenvolvida e pobre; se prosperar, os salários crescem; se se desenvolver em termos tecnológicos, os preços dos recursos se somarão ao valor agregado antes da exportação; e valor agregado tem de ser pago.

Assim sendo, a extração de petróleo e de recursos minerais a baixo preço depende de manter os estados africanos frágeis e desunidos. A República Democrática do Congo, por exemplo - cujas minas produzem dezenas de bilhões de dólares de minérios todos os anos - só arrecadou, em recente ano fiscal, miseráveis US$32 milhões de impostos sobre material extraído das minas, por causa das guerras por procuração que o ocidente mantêm ativas na região, entre milícias patrocinadas pelo ocidente.

A União Africana (UA), criada em 2002, surgiu como ameaça nova contra tudo isso: um continente africano mais integrado e unificado, não seria tão facilmente saqueado. O que mais preocupou os estrategistas ocidentais foram os aspectos financeiros e militares da unificação africana. Num nível financeiro, os planos para a constituição de um Banco Central Africano (que criaria uma moeda africana única, o dinar, com lastro-ouro) ameaçariam gravemente a capacidade de EUA, Reino Unido e França para continuar a saquear o continente. Todo o comércio africano feito mediante o dinar-ouro implicaria, em última instância, que os países ocidentais teriam de pagar em ouro por recursos africanos que comprassem, não mais, como até agora, em libras, francos ou dólares que, bem feitas as contas, sempre podem ser impressos em papel podre.

As duas outras instituições financeiras previstas pela União Africana - o Banco Africano de Investimentos e o Fundo Monetário Africano - também comprometeriam fatalmente a capacidade de instituições como o Fundo Monetário Internacional para manipular as políticas econômicas dos países africanos mediante seu monopólio das finanças. Como o economista Jean-Paul Pougala mostrou, o Fundo Monetário Africano, com capital inicial previsto de $42 bilhões “rapidamente suplantará as atividades africanas do Fundo Monetário Internacional, o qual, com apenas $25 bilhões, conseguiu pôr de joelhos o continente inteiro e obrigou a África a engolir um processo muito questionável de privatizações, forçando os países africanos a converter-se em monopólios privados.”

Além desses desenvolvimentos fiscais potencialmente ameaçadores, houve também movimentos no front militar. A reunião de cúpula da União Africana em 2004 em Sirte, Líbia, decidiu elaborar uma Carta de Defesa e Segurança Comum Africana, que incluía um artigo que estipulava que “qualquer ataque contra um país africano é considerado ataque contra o continente como um todo” - copiada, de fato, da Carta da Otan. Em seguida, em 2010, foi criada uma Força Reserva Africana (FRA), com delegação para defender e fazer valer as definições da Carta de Defesa. Bem evidentemente, se a Otan tivesse de desmontar a unidade africana pela força das armas, quanto mais depressa agisse, melhor para a Otan.

Mas a constituição da Força de Reserva Africana representou, além de uma ameaça, também uma oportunidade. Embora houvesse, sem dúvida, a possibilidade de ela vir a ser força genuína para a independência, para resistir ao colonialismo e para defender a África contra a agressão imperialista, criava-se, simultaneamente, a possibilidade de, adequadamente manobrada e sob a liderança adequada, aquela mesma força converter-se em seu oposto - uma força para promover a subjugação colonial, ligada numa cadeia de comando ocidental. As apostas eram - e são - altíssimas.

Os preparativos militares dos ocidentais na África

O ocidente também já iniciara seus preparativos militares para a África. O declínio econômico do ocidente, além da ascensão da China, indicava que o ocidente já não poderia depender tão essencialmente da chantagem econômica e da manipulação financeira para manter o continente fraco e subjugado. Vendo claramente que isso implicava a necessidade crescente de ação militar para manter a dominação, documento publicado em 2002 pela Iniciativa Grupo de Política para o Petróleo Africano [orig. AfricanOilPolicyInitiativeGroup] recomendava que “um foco novo e vigoroso sobre a cooperação militar dos EUA na África subsaariana inclua o projeto de uma estrutura de comando militar subunificada que possa produzir dividendos significativos na proteção dos investimentos dos EUA.” Essa estrutura veio à luz em 2008, sob o nome de Comandos dos EUA na África, AFRICOM.

Contudo, os custos - econômicos, militares e políticos – da intervenção direta no Iraque e no Afeganistão (só o custo da guerra do Iraque já ultrapassa os US$ 3 trilhões) indicavam que o AFRICOM teria de depender basicamente de tropas locais, para o serviço de guerrear e morrer. O AFRICOM teria de ser o corpo que coordenaria (e coordenou) a subordinação de exércitos africanos presos a uma cadeia ocidental de comando. Isso, em outras palavras, converteu exércitos africanos em exércitos ocidentais ‘por procuração’.

O maior obstáculo a esse plano era a própria União Africana, que, em 2008, categoricamente rejeitou qualquer presença de militares dos EUA em solo africano, o que forçou o AFRICOM a instalar seu quartel-general em Stuttgart, Alemanha, humilhação para o presidente George W. Bush, que já anunciara, pessoalmente, sua intenção de implantar o AFRICOM em território africano. O pior viria em 2009, quando o então líder líbio MuammarKadafi – o mais empenhado inimigo das políticas imperialistas no continente – foi eleito para presidir a União Africana. Sob o comando de Kadafi, a Líbia já se convertera em principal mantenedora e financiadora da União Africana. Agora, o mesmo Kadafi propunha processo rápido de integração africana, que incluía a constituição de exército africano unificado, moeda única e passaporte único.

O destino de Kadafi já é de conhecimento público. Depois de montar a invasão da Líbia a partir de um pacote de mentiras ainda maior do que o que servira de pretexto para a invasão do Iraque, a Otan destruiu a Líbia, reduziu o país à condição de mais um estado africano falhado e facilitou a tortura e o assassinato de Kadafi. Assim se viu livre de seu principal opositor.

Naquele momento, tudo levava a crer que a União Africana teria sido domada. Três de seus membros – Nigéria, Gabão e África do Sul – votaram a favor da intervenção militar na Líbia, no Conselho de Segurança da ONU; e o novo presidente, Jean Ping, apressou-se a reconhecer o novo governo que a Otan impôs na Líbia e pôs-se a denegrir as realizações de Kadafi. Fez mais: proibiu a assembleia da União Africana de fazer um minuto de silêncio, depois do assassinato de Kadafi.

Mas esse quadro não durou. Os sul-africanos foram os primeiros a arrepender-se do apoio à intervenção; nos meses seguintes, o presidente Zuma e o ex-presidente ThaboMbeki fizeram sérias críticas à Otan. Zuma disse – com razão – que a Otan agira ilegalmente ao impedir o cessar fogo e as negociações que a Resolução da ONU exigia, já intermediados pela União Africana e com os quais Kadafi já concordara. Mbeki foi além: disse que o Conselho de Segurança da ONU, ao ignorar as propostas da União Africana, estava tratando “os povos da África com absoluto desprezo”, o que fez aumentar “a sanha das potências ocidentais para intervir em nosso continente, inclusive com força armada, para proteger os próprios interesses, sem considerar a posição dos próprios africanos.”

Experiente diplomata sul-africano, do Departamento de Relações Internacionais do Ministério de Relações Exteriores da África do Sul, disse que “muitos estados da Comunidade Sul Africana de Desenvolvimento [orig. Southern AfricanDevelopmentCommunity, SADC], sobretudo África do Sul, Zimbábue, Angola, Tanzânia, Namíbia e Zâmbia, que tiveram papel chave nas lutas de libertação sul-africanas, não estavam satisfeitos com o modo como Ping conduziu a questão do bombardeio da Líbia pelos jatos da Otan.” Em julho de 2012, Ping foi forçado a deixar a presidência da União Africana e foi substituído – com apoio de 37 estados africanos – por NkosazanaDlamini-Zuma, ex-ministra de Relações Exteriores da África do Sul, braço direito de Mbeki e, bem claramente, militante do campo oposto ao dos capitulacionistas de Ping. Mais uma vez, a União Africana estava sob comando de forças comprometidas com genuína independência.

O assassinato de Kadafi, porém, não tirou de campo apenas um poderoso membro da União Africana; removeu também o eixo em torno do qual girava todo o sistema de segurança regional na região do Sahel-Sahara. Usando cuidadosa e complexa mistura de força, projeto e desafio ideológico e negociação, a Líbia de Kadafi sempre foi a cabeça de um sistema de segurança transnacional que conseguira impedir que milícias salafistas se implantassem na região - como reconheceu, em 2008, o embaixador Christopher Stevens, dos EUA: “O governo da Líbia empreendeu operações agressivas para interromper o fluxo de combatentes estrangeiros, inclusive com monitoramento cerrado dos portos e aeroportos de entrada, e rechaçou o apelo ideológico do Islã radical (…). A Líbia coopera com estados vizinhos no Saara e Sahel, para conter o fluxo de combatentes extremistas e terroristas transnacionais. MuammarKadafi negociou recentemente um muito divulgado acordo com líderes tribais tuaregues da Líbia, Chade, Niger, Mali e Argélia, conseguindo que desistissem de suas aspirações separatistas e das práticas de contrabando (de armas e de extremistas transnacionais) em troca de assistência para o desenvolvimento dos seus países e apoio financeiro (…) Nossa avaliação é que o fluxo de combatentes estrangeiros da Líbia para o Iraque e o fluxo reverso de veteranos do Iraque para a Líbia diminuiu por causa da cooperação entre a Líbia e outros estados” - disse Stevens.

Essa “cooperação entre a Líbia e outros estados” refere-se à CEN-SAD (Communityof Sahel-SaharanStates / Comunidade de Estados Sahel-Saharianos), organização lançada por Kadafi em 1998 visando ao livre comércio, livre movimentação de pessoas e desenvolvimento regional de seus 23 estados-membros, mas com foco principal na segurança mútua e na paz. Além de conter a influência das milícias salafistas, a CEN-SAD desempenhou papel chave mediando conflitos entre Etiópia e Eritreia e na região do rio Mano; e negociou solução duradoura e sustentável para a rebelião no Chade. A CEN-SAD tinha sede em Trípoli e a Líbia, sem dúvida, era a principal força do grupo. De fato, o apoio da CEN-SAD foi fator determinante para a eleição de Kadafi à presidência da União Africana em 2009.

A própria eficácia desse sistema de segurança local foi um duplo golpe contra a hegemonia do ocidente na África: não apenas aproximou a África de uma condição de paz, na qual a prosperidade local tornava-se possível, como, também, simultaneamente, esvaziava o pretexto chave para todas as intervenções militares do ocidente no continente. Os EUA haviam criado uma sua ‘Parceria de ContraterrorismoTrans-Sahara’ [orig. ‘Trans-SaharaCounter-TerrorismPartnership’ (TSCTP)], mas, como MutassimKadafi (conselheiro de Segurança Nacional da Líbia) explicou à ex-secretária de Estado Hillary Clinton em Washington em 2009, a “Comunidade de Estados Sahel-saharianos (CEN-SAD) e a Força de Reserva tornam dispensável qualquer TSCTP.”

Enquanto Kadafi esteve no poder e comandou um efetivo e poderoso sistema de segurança regional, as milícias salafistas no Norte da África não podiam ser usadas como “terrível ameaça” para justificar invasões e ocupação pelo ocidente, para salvar os nativos desamparados. Ao conseguir fazer o que o ocidente diz desejar (mas, em todos os pontos, fracassa sempre) - neutralizar o “terrorismo islamista” – a Líbia tirou dos imperialistas um pretexto chave para todas as guerras que fizeram contra a África. Ao mesmo tempo, impediram que as milícias continuassem a desempenhar outra função histórica que sempre tiveram, servindo ao ocidente como força ‘alugada’, que agia por procuração, para desestabilizar estados seculares independentes, como Mark Curtis documentou em seu excelente Secret Affairs. O ocidente apoiou esquadrões da morte salafistas em campanhas para desestabilizar a URSS e a Iugoslávia, com grande sucesso; e planejava fazer o mesmo contra a Líbia e a Síria.

A África depois de Kadafi

Com a Otan trabalhando para fazer da Líbia estado falhado, esse sistema local foi destroçado. As milícias salafistas não receberam só equipamento militar ultra moderno, cortesia da Otan; receberam também carta branca para saquear os arsenais do governo líbio e um paraíso seguro a partir do qual organizar ataques por toda a região. As fronteiras entraram em colapso, com a aparente conivência do novo governo líbio e de seus patrocinadores na Otan – como registra um trágico relatório da empresa de segurança global Jamestown Foundation.

Segundo esse relatório, “Al-Wigh era importante base estratégica do regime Kadafi, localizada em região próxima das fronteiras com Niger, Chade e Argélia. Depois da queda de Kadafi, a base passou a ser controlada por combatentes da tribo Tubu, sob comando nominal do Exército Líbio, mas sob comando local de um comandante tubu, SharafeddineBarkaAzaiy, que reclamou que “durante a revolução, controlar essa base era assunto de máxima importância estratégica. Conseguimos ocupar a base. Agora nos sentimos abandonados. Não temos equipamento suficiente, nem viaturas nem armas para proteger a fronteira. Embora sejamos parte do exército nacional, ninguém nos paga soldo.”

O relatório conclui que “o Conselho de Governo Nacional Líbio (GNC) e o que havia antes dele, Conselho Nacional de Transição (TNC), falharam na segurança de importantes instalações militares no sul e permitiram que a segurança de vastas porções de fronteira no sul fossem de fato ‘privatizadas’ nas mãos de grupos tribais, conhecidos há muito tempo pela prática, ali tradicional, de contrabando. Isso, por sua vez, põe em risco a segurança da infraestrutura do petróleo líbio e a segurança das regiões vizinhas. Com a venda e o transporte de armas líbias já convertidos em mini-indústria na era pós-Kadafi, as imensas quantidades de dinheiro com que conta a Al-Qaeda no Maghreb Islâmico conseguem abrir muitas portas, em região empobrecida e subdesenvolvida. Ainda que a invasão francesa no norte do Mali consiga desalojar os militantes islamistas, nem assim haverá o que impeça os mesmos grupos de estabelecer novas bases nas áreas mal controladas do deserto selvagem no sul da Líbia. Enquanto não houver estruturas de segurança controladas por autoridade central na Líbia, o interior desse país continuará a ser ameaça de segurança para todas as demais nações na região.”

A vítima mais óbvia dessa desestabilização foi o Mali. Não há analista sério que não saiba que a tomada do Mali pelos ossalafistas é consequência direta da ação da Otan na Líbia. Um dos resultados do avanço da desestabilização promovida pela Otan no Mali é que a Argélia – que perdeu 200 mil cidadãos numa guerra civil contra os islamistas nos anos 1990 – está hoje cercada por milícias salafistas pesadamente armadas em duas fronteiras: ao leste (fronteira com a Líbia) e ao sul (fronteira com o Mali). Depois da destruição da Líbia e da derrubada de Hosni Mubarak no Egito, a Argélia é hoje o único estado do norte da África ainda governado pelo partido anticolonialista que conquistou a independência contra a tirania das forças coloniais europeias.
Esse postura de independência ainda está bem evidente na atitude da Argélia em relação à África e à Europa. No front africano, a Argélia é forte apoiadora da União Africana, contribuindo com 15% do orçamento da organização; e tem 16 bilhões de dólares empenhados na constituição do Fundo Monetário Africano, o que faz dela o maior contribuinte do FMA. E nas relações com a Europa, a Argélia tem-se recusado repetidamente a fazer o papel de nação subordinada que a Europa espera dela. Argélia e Síria foram os dois únicos países da Liga Árabe que votaram contra o bombardeio da Otan contra a Líbia e a Síria. E, como se sabe, a Argélia deu abrigo a membros da família Kadafi que fugiam de ser massacrados pela Otan.

Mas, do ponto de vista dos estrategistas europeus, muito mais preocupante que tudo isso é, provavelmente, que a Argélia – com o Irã e a Venezuela – constituem o que eles chamam de uma “[Organização dos Países Produtores de Petróleo] OPEC linha dura”, empenhados em vender caro o acesso aos seus recursos nacionais. Como se lia recentemente em furibundo artigo publicado no London Financial Times, “o nacionalismo dos recursos” impera. Resultado disso, “as Grandes do Petróleo padecem muitas dificuldades na Argélia; as empresas reclamam da burocracia que as esmaga, dos controles fiscais duríssimos e do comportamento abusivo da Sonatrach, a empresa estatal de energia, que participa de quase todos os contratos de petróleo e gás.” Na sequência, o artigo observa que a Argélia implementou “um controverso imposto monstro” em 2006, e cita um executivo de petroleira ocidental em Argel, que disse que “as empresas [de petróleo] estão fartas da Argélia.”

É instrutivo observar que o mesmo jornal também acusou a Líbia de “nacionalismo dos recursos” - ao que parece, o crime mais hediondo, na avaliação daqueles leitores -, apenas um ano antes da invasão da Otan.

Evidentemente, “nacionalismo dos recursos” significa precisamente que os recursos de uma nação sejam usados, em primeiro lugar, para promover o desenvolvimento em benefício da própria nação, não em benefício de empresas estrangeiras e, nesse sentido, a Argélia bem merece a ‘acusação’. A Argélia exporta mais de cerca de $70 bilhões em petróleo por ano, e muito desse dinheiro tem sido usado em investimentos massivos em moradia e saúde pública, além de um financiamento recente de $23 bilhões, num programa de estímulo para pequenos comerciantes. De fato, esses altos níveis de investimentos sociais são considerados por muitos como a principal razão pela qual não se viram levantes da “Primavera Árabe” na Argélia, em anos recentes.

A mesma tendência de “nacionalismo dos recursos” também aparece anotada em recente material distribuído por STRATFOR, empresa de inteligência global, que escreveu que “a participação estrangeira na Argélia sofreu, em larga medida, por causa de políticas protecionistas aplicadas pelo governo militar fortemente nacionalista.” Seria evento particularmente preocupante, diz STRATFOR, em momento em que a Europa aproxima-se de situação em que se tornará muito mais dependente do gás argelino, com as reservas no Mar do Norte em processo de esgotamento. “Desenvolver a Argélia como grande exportador de gás natural é imperativo econômico e estratégico para os países da União Europeia, em momento em que a produção da commodity entra em declínio terminal na próxima década. A Argélia já é importante fornecedor de energia para o continente, mas a Europa precisará de acesso expandido àquele gás natural, para suprir o declínio de suas reservas indígenas” – diz STRATFOR.

Os planos das Grandes do Petróleo para a África

Prevê-se que as reservas britânicas e holandesas de gás no Mar do Norte estarão esgotadas no final dessa década; e que as da Noruega entrarão em acentuado declínio a partir de 2015. Com a Europa temerosa de tornar-se superdependente do gás da Rússia e da Ásia, o relatório anota que a Argélia - com reservas de gás natural estimadas em 4,5 trilhões de metros cúbicos, e reservas de gás de xisto de 17 trilhões de metros cúbicos – tornar-se-á fornecedora essencial. Mas o maior obstáculo para que a Europa controle esses recursos ainda é o governo da Argélia – com suas “políticas protecionistas” e seu “nacionalismo dos recursos”.

Sem dizê-lo abertamente, o relatório conclui sugerindo que uma Argélia desestabilizada e convertida em “estado falido” seria sempre preferível a uma Argélia sob governo “protecionista”. E sugere que “o envolvimento que se vê hoje das majors de energia da União Europeia em países de alto risco, como Nigéria, Líbia, Iêmen e Iraque, indica saudável tolerância à instabilidade e a problemas de segurança.”

Em outras palavras: em tempos de segurança privada, o BigOil já não carece de estabilidade ou da proteção do estado para seus investimentos. Zonas de desastre são toleráveis. Intoleráveis, só estados fortes e independentes.

Já aparece, portanto, no radar dos interesses estratégicos da segurança energética do ocidente, uma Argélia reduzida a estado falhado, exatamente como o Iraque, o Afeganistão e a Líbia um dia apareceram no mesmo radar.

Com isso em mente, é fácil ver como a política aparentemente contraditória de armar milícias salafistas num primeiro momento (na Líbia) e imediatamente depois passar a bombardeá-las (no Mali) faz, de fato, perfeito sentido. A missão francesa de bombardeio visa, nas próprias palavras dos franceses, à “total reconquista” do Mali. Na prática, implica empurrar os rebeldes gradualmente para o norte do país. Quer dizer: diretamente para a Argélia.

Vê-se afinal que a deliberada destruição do sistema de segurança que a Líbia coordenava em toda a região do Sahel-Sahara trouxe vastos benefícios para os que contam com que a África permaneça presa no papel de fornecedora subdesenvolvida de matéria prima barata. O processo já armou, treinou e assegurou território para milícias que, em seguida, serão usadas na destruição da Argélia - o único grande estado rico em recursos naturais do norte da África ainda empenhado numa genuína unidade africana, com independência. A operação também persuadiu alguns africanos de que - diferente da rejeição unânime contra o AFRICOM, há pouco tempo - eles realmente precisam, hoje, de que o ocidente os “proteja” daquelas milícias.

Como a clássica venda de proteção à moda das máfias, o ocidente cuida de tornar sua proteção “necessária”: arma e atiça ele mesmo as forças contra as quais, adiante, as pessoas terão de ser protegidas.

Agora, a França está ocupando o Mali; os EUA estão montando uma nova base de drones no Niger; e o primeiro-ministro britânico David Cameron fala de seu compromisso com uma nova “guerra ao terror” que se alastrou sobre seis países e durará décadas.

Mas nem tudo caminha bem, no front imperialista. Longe disso, porque o ocidente, sem dúvida alguma, contava com não ter de mobilizar seus próprios soldados. O objetivo inicial era sugar a Argélia e colhê-la exatamente na mesma armadilha já usada com sucesso contra a União Soviética nos anos 1980 – exemplo anterior de Reino Unido e EUA, patrocinando violenta insurgência sectária nas fronteiras do território inimigo, para atrair o inimigo-alvo para guerra destrutiva de retaliação. A guerra da URSS no Afeganistão, no final, não apenas fracassou: ela também, no processo, destruiu a moral e a economia do país e foi fator chave por trás da autodestruição do estado soviético em 1991.

Mas a armadilha para pegar a Argélia não funcionou. A jogada de Clinton e François Hollande, fazendo a cena do ‘policial bonzinho’ e ‘policial durão’ – uma “pressionando para a ação” em Argel, em outubro; e as ameaças dos franceses, dois meses depois – deu em nada.

Simultaneamente, em vez de se manterem fiéis ao roteiro, os imprevisíveis salafistas, na função de simulacros locais do ocidente, optaram por expandir sua base no norte do Mali, não na direção da Argélia, como previsto, mas para o sul, rumo a Bamako, ameaçando desestabilizar um regime aliado do ocidente, ali instalado, por golpe, menos de um ano antes. Os franceses foram obrigados a intervir, para mandar os salafistas de volta para o norte, de volta contra o estado que, desde o início, deveria ter sido seu alvo real.

Até aqui, essa invasão parece contar com certo nível de apoio entre os africanos que temem os salafistas simulacros do Ocidente, ainda mais do que temem os próprios soldados ocidentais. Mas, à medida que a ocupação se aprofunde, desconstruindo a credibilidade dos salafistas e ultrapassando-os em número de soldados ocupantes, ao mesmo tempo em que se for conhecendo a brutalidade dos ocupantes e de seus aliados… então, veremos. Veremos quanto tempo durará tudo isso.

(*no Al-AhramWeekly, 26.02.2013)

Fonte Redecastorphoto. Traduzido pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu



23 de mar de 2013

“Ostalgia” (1), horror global e renovação das lutas Sobre a Revolução de Outubro de 1917



Jean Salem

“Podemos dizer que a questão do balanço do período histórico iniciado com a Revolução Soviética e com a chegada de Lenine ao poder continua a estar manifestamente em aberto. Podemos dizer que regressará em breve uma reabilitação mais que parcial de Outubro de 1917 e do “socialismo real” com a renovação das lutas e a restauração da esperança”


No seu livro publicado em 1994 “A Era dos Extremos”, Eric Hobsbawm evoca o exemplo de um casal de jovens alemães, durante algum tempo namorados, a quem a revolução bávara dos sovietes mudou a vida: Olga Benário, filha de um próspero advogado de Munique, e Otto Braun, maestro. Olga chegou a consagrar a sua vida à organização da revolução… no hemisfério ocidental. Nada menos. Esteve ligada e depois casada com Luís Carlos Prestes, que tinha encabeçado uma longa marcha insurreccional através das selvas do interior do Brasil. Em 1935, a tentativa de insurreição fracassou e as autoridades brasileiras entregaram Olga à Alemanha hitleriana, onde encontrou a morte num campo de concentração. Otto, com mais sorte, propôs-se na mesma altura participar na revolução no outro lado do mundo, na qualidade de perito militar do Komintern na China. Foi o único estrangeiro a tomar parte na “Longa Marcha” dos comunistas chineses, antes de voltar a Moscovo e finalmente à RDA. Pergunta Hobsbawm “Quando, senão na primeira metade do século XX, poderiam estas vidas interligadas ter seguido uma trajectória assim?” (2)

O século, que praticamente tinha começado com os massacres da primeira guerra mundial e com a boa nova da revolução na Rússia, tinha efectivamente distribuído o jogo de uma maneira realmente muito simples: ser revolucionário era cada vez mais ser partidário de Lenine e da Revolução de Outubro de 1917, quer dizer, ser membro ou “companheiro de estrada” de algum partido comunista no seio de um movimento mundial cujo centro se encontrava em Moscovo. Os melhores, os “profissionais” deste movimento revolucionário internacional, como dizia Bertolt Brecht num poema que lhes dedicou, “mudavam de país como quem muda de sapatos”.

Um pouco de história

No séc. XIX, o estado russo (gosudarstvo) ainda estava representado como assunto do soberano (gosudar’) e todos os russos tinham de prestar juramento de fidelidade ao czar desde o momento da sua chegada ao poder. O imperador não era um simples césar civil, era além disso o “defensor e guardião”, uma espécie de “papa” da religião ortodoxa. É verdade que em 19 de Fevereiro (3 de Março) de 1861 foi promulgado finalmente pelo czar Alexandre II o “Estatuto geral dos camponeses libertos da servidão”. Porém, nos anos seguintes, sobretudo a partir da chegada de Alexandre III em 1881, a política interior russa esteve quase exclusivamente marcada pelo triunfo da reacção” (3).

Pode-se observar, a este respeito, uma constante na história das revoluções: até à própria véspera de eclodirem, tudo se passa como se os privilegiados, em vez de fazerem algumas concessões, mesmo que pequenas, o que poderia pelo menos atrasar o inevitável desenlace, se tornassem cada vez mais intransigentes perante a ideia de lhes ser retirado o mais ínfimo dos privilégios. Sob este ponto de vista, a época que estamos vivendo poderia parecer rica em promessas! Porque, se esquecermos ainda que por um instante as exibições caritativas e as palhaçadas do pretenso “comércio justo”, mal se vê quem, de entre os senhores da guerra económica mundializada, se vai preocupar seriamente com limitar os colossais lucros das grandes empresas internacionais ou com redistribuir menos desigualmente os fabulosos benefícios que acumulam. E é curioso verificar com que encarniçamento a nobreza russa no reinado de Alexandre III (1881-1894) e inclusivamente no de Nicolau II (1894-1917) tentou restabelecer a sua situação material e insistir naquilo que os seus ideólogos denunciavam, depois da abolição da servidão, como uma intolerável “fusão de castas”. Do mesmo modo, na França do séc. XVIII, a capitação (do latim caput – imposto ‘por cabeça/pessoa’, imposto estabelecido desde 1701 e que teoricamente abrangia todos os franceses) foi rapidamente eludida pelo clero e pelos nobres, que dela ficaram isentos. De igual modo, com a talha (outro imposto directo), que acabou por recair unicamente sobre os plebeus. E também em 1786, quando a dívida ameaçava as finanças reais e Calonne ministro de Luís XVI tentou debelar a crise tornando o imposto menos injusto e chocou também ele com uma verdadeira revolta da nobreza, uma reacção aristocrata que anunciava e deu impulso à Revolução Francesa.

1905-1907: o «ensaio geral»

Há nos nossos dias quem fale de bom grado de uma “modernização incompleta”, de uma “transição perdida”, de uma Rússia que teria estado em plena mutação desde o início do séc. XX e cuja evolução histórica teria sido revertida, ou quase, pela revolução bolchevique! De um czar que bem o teria querido, mas que, por falta de tempo, não conseguiu. De promessas de ampliação do papel concedido a uma assembleia (a Duma) até então condenada a ser ou o traseiro, ou… dissolvida. A eclosão desde finais do séc. XIX de uma burguesia que incluía desde os simples comerciantes até aos novos “reis do caminho-de-ferro”, passando pela intelectualidade urbana, o esboço de um autêntico proletariado (mais de 3 milhões de operários desde 1900) e simplesmente o largo rio tranquilo da história, tudo isso teria bastado, segundo dizem, para fazer a Rússia entrar sem demasiados sobressaltos na modernidade comparável à de outros países europeus do ocidente. Falando claramente, o poder comunista teria matado no ovo as melhores das intenções, que como se sabe apenas aguardam que as levem a cabo… Vivemos, afinal de contas, uma época de contra-revolução, uma época de Restauração e este tipo de contraverdades não deve surpreender-nos. São porém difíceis de acreditar quando lemos, por exemplo, o Diário do príncipe Metchtcherski, confidente do czar Alexandre III: “O que o povo mais teme é o chicote”, escrevia este grande liberal. “Onde existir o látego reina a ordem, desaparece o alcoolismo, o filho respeita o pai e nota-se grande prosperidade”. Quanto aos fuzilamentos e outras execuções em massa praticadas correntemente sob o ministério de Stolypin (1906-1911), não parece que tal seja típico do que normalmente se entende por “democracia”.

Um país essencialmente rural

Nas vésperas da 1ª guerra mundial, a civilização urbana era ainda um artigo de importação. As reformas de Pedro o Grande (que reinou de 1682 a 1725) tinham-na imposto e foi depois sendo aperfeiçoada com uma Rússia oficial europeizada, concentrada em Moscovo e em Petersburgo, que dominavam de longe um país predominantemente rural. Três quartos da população do Império russo dedicavam-se directamente à agricultura. Tradicionalmente, a propriedade individual da terra não existia a não ser para os nobres e alguns comerciantes. O solo cultivável pertencia às comunas camponesas (no ocidente fala-se do mir [comunidade agrícola na Rússia czarista], os russos preferem dizer obchtchina, “a comuna”). Cada família possuía a título perpétuo a sua casa, assim como o recinto onde se levantava o estábulo, o armazém e uma pequena horta, mas os campos e os prados eram comunais. Na condição de que provessem o exército de recursos, pagassem os seus impostos e fornecessem os serviços que lhes eram requeridos, os camponeses geriam-se e julgavam-se entre si. As nossas costas pertencem ao senhor, dizia um antigo provérbio russo, mas a terra é nossa. As comunas repartiam as parcelas aráveis entre as famílias proporcionalmente às necessidades e à capacidade de trabalho de cada uma. Redistribuíam-nas regularmente com o objectivo de manter a igualdade constantemente ameaçada pelo aumento ou diminuição do número de bocas a alimentar em cada lar. Marx interessou-se muito de perto por este sistema tão peculiar. Para Herzemy, mais tarde, para os populistas russos do séc. XIX, havia aí inclusivamente todas as possibilidades para um socialismo russo original. Porém, a penetração do capitalismo no campo teve como primeiro efeito decompor o mir igualitário e permitiu a um pequeno grupo de camponeses mais favorecidos, os kulaks, escaparem à pauperização da maioria. Por isso, Lenine, como marxista, considerava que num país como a Rússia, apesar deste predomínio do elemento camponês, a aliança dos operários e camponeses devia fazer-se sob a direcção do proletariado. De um proletariado por certo notavelmente menos numeroso, mas mais organizado e menos desarmado frente ao poder do dinheiro, que acabava de cair com todo o seu peso sobre um mujique todavia meio servo.

24 de Outubro – 2 de Novembro de 1917: dez dias que abalaram o mundo

Dez anos depois do “ensaio geral” de 1905-1907 (em 1905, Dezembro, tentativa de insurreição afogada em sangue e metralha, em Moscovo), dez anos depois desta primeira revolução russa que tinha surgido quando o exército imperial sofria derrota atrás de derrota na guerra que o governo de Nicolau II tinha desencadeado contra os “macacos” japoneses (o mesmo mote foi aplicado ao czar), apenas dez anos mais tarde, a Revolução de Outubro de 1917 teve também como marco e como causa imediata a guerra, a guerra desta vez mundial, a guerra esse incomparável “acelerador da história”, segundo a fórmula de Lenine.

Por duas vezes, o exército russo se lançou prematuramente na ofensiva para aliviar o exército francês, primeiro na sua retirada da Bélgica e depois quando da batalha do Marne. Foi um duplo desastre. A campanha de 1915 não foi menos desastrosa: depois da queda de Varsóvia, os alemães penetraram na Rússia branca, assim como nos países bálticos. Até Petrogrado se viu ameaçada. Bloqueada pelo Báltico e pelo Mar Negro, obrigada a abastecer-se por Vladivostok e por Murmansk, a Rússia estava submetida a um verdadeiro bloqueio. Em finais de 1916, a alta de preços alcançava conforme os sectores de 300 a 600% e os soldados “votavam com os pés”: nos últimos meses da guerra, um milhão tinha desertado! Para melhor apoiar a ideia de que, fosse como fosse, havia que assinar uma paz ainda que humilhante com a Alemanha (Brest-Litovsk, 3 de Março de 1918), ou, dito de outra maneira, para convencer que se se queria salvar a incipiente revolução era vital perder provisoriamente espaço para ganhar tempo, Lenine repetirá insistentemente esta fórmula-choque: o sangue afoga os soldados (4). A guerra tinha que acabar o mais rapidamente possível.

Entretanto, tiveram lugar uma série de acontecimentos absolutamente extraordinários. O regime do czar afundou-se quando uma manifestação de operários por ocasião do dia internacional da mulher a 23 de Fevereiro [8 de Março] e uma paragem de trabalho massiva nas fábricas Putilov desembocaram numa greve geral seguida por 90% dos 400.000 operários de Petrogrado. A tropa recusou-se a disparar contra as pessoas e acabou por amotinar-se. Nicolau II teve que abdicar a 3 de Março e dar lugar a um “governo provisório”. Este governo (ou melhor, esta sucessão de governos) dominado primeiro pela figura do príncipe Lvov e depois, a partir de Julho de 1917, pela de Kerenski, vai ver-se obrigado de facto a partilhar o poder até à sua própria queda com uma quantidade de conselhos (soviets) surgidos espontaneamente. Os bolcheviques não obtiveram neles de imediato a maioria. A timidez da política social posta em marcha pelo governo provisório, os apelos de Kerenski para uma “ofensiva revolucionária” contra… os alemães e o desmembramento absolutamente fictício dos grandes latifúndios em benefício de fantoches e testas-de-ferro, não tardaram a tornar imensamente popular o slogan dos bolcheviques que pedia “Pão, Paz e Terra!”. No campo, os incêndios, as pilhagens e as ocupações dos grandes latifúndios multiplicaram-se: os camponeses puseram-se a cultivar, a semear e a segar sob a aprovação dos comités agrários locais. Depois, o fracasso do golpe do general faccioso Kornilov acelerou as coisas. A 23 de Outubro, o governo tentou pôr fim pela força à agitação bolchevique. Em vez disso, o que conseguiu foi uma insurreição que levou à tomada do Palácio de Inverno (26 de Outubro) e aos primeiros decretos promulgados pelo novo poder soviético: o decreto sobre a paz e o decreto sobre a terra (“a grande propriedade foi imediatamente abolida sem qualquer indemnização…”).

Enquanto Staline considerava, tal como os mencheviques, não estar a situação ainda madura, a “posição leninista” foi como escreveu Slavoj Zizek a “de se lançar, precipitar-se sobre o paradoxal da situação, aproveitar a oportunidade e intervir, inclusive podendo a situação ser ‘prematura’” (5). “Esperar para actuar, é a morte”, “há que encontrar solução a todo o custo para esta questão, esta mesma tarde ou esta noite”: foi o que Lenine disse e repetiu na noite de 24 para 25 de Outubro de 1917, quando lançou do Instituto Smolny a palavra de ordem da insurreição contra um governo provisório que pairava no vazio (6). Aos que lhe censuravam o “aventureirismo”, poderia ter respondido remetendo para Marx: “Seria evidentemente muito cómodo fazer história se só se tivesse que lançar a luta com a sorte infalivelmente a favor” (7).
Quanto à ideia de revolução, tentei formular a partir de um exame sistemático das Obras Completas de V.I. Lenine seis teses fundamentais que durante o último quarto de século muitas esquerdas “respeitáveis” calmamente apagaram, inclusivamente desautorizaram com violência ou simplesmente censuraram:
1º/ A revolução é uma guerra e a política é, de maneira geral, comparável à arte militar.
2º/ Uma revolução política é também e sobretudo uma revolução social, uma alteração na situação das classes em que se divide uma sociedade.
3º/ Uma revolução faz-se de uma série de batalhas. É ao partido de vanguarda que compete conferir uma palavra de ordem adaptada à situação objectiva em cada etapa e cabe-lhe reconhecer o momento oportuno da insurreição.
4º/ Os grandes problemas da vida dos povos nunca são resolvidos a não ser pela força.
5º/ Os revolucionários não devem renunciar à luta em favor das reformas.
6º/ Na era das massas, a política começa onde se encontram milhões de homens, incluso dezenas de milhões. Há que notar além disso o deslocamento tendencial dos focos de revolução para os países dominados.

Defesa e consolidação da Revolução


1917: não se trata de um trono que simplesmente se desmorona, não é um regime monárquico que vai ser substituído por um regime parlamentar, não são estas ou aquelas reformas que se vão levar a cabo, para o povo russo foi, como escreveu Pierre Pascal, “uma imensa revolta contra todas as iniquidades, as opressões, as crueldades, as hipocrisias, contra o grande escândalo da guerra, uma imensa aspiração à felicidade de todos os homens. Os poderosos serão arrancados das suas sedes e os pobres serão exaltados!” (8). Paz para todo o universo! “Alegrai-vos”, escrevia já em Abril de 1917 o poeta Serguey Esenin. “A terra prepara-se para um novo baptismo!” (9).

O novo regime manteve-se graças à existência de um partido comunista centralizado e disciplinado, integrado por 600.000 membros. Era além disso o único que podia evitar a desintegração de uma Rússia ameaçada de perder o essencial da sua coesão, como aconteceu com outros antigos impérios multinacionais (Austro-húngaro, Turquia). Por outro lado, a revolução permitiu ao campesinato tomar posse da terra. E as intervenções externas (britânica, americana, japonesa, polaca, etc.) e a contra-revolução branca? Conseguiu resistir-lhes vitoriosamente, não sem a ajuda da formidável onda revolucionária que nessa altura varria o planeta (em Berlim, na Hungria, mas também no México e, em menor grau, na Argentina, na Indonésia…). Foi suficientemente sólida para conseguir repelir e finalmente esmagar, 25 anos mais tarde, a invasão dos exércitos nazis, que cometeram espantosos massacres e causaram a morte a 30 milhões de cidadãos soviéticos.

Alcance da Revolução Soviética

Este 90º aniversário confirma-o: vivemos numa época de dupla impostura. A primeira consiste em apresentar o anticomunismo como uma análise da URSS. Alain Besançon, antigo comunista e “sovietólogo” como tantos outros, dizia: “O problema do especialista em questões soviéticas não é principalmente, como acontece noutros domínios, actualizarconhecimentos. A grande dificuldade está em considerar verdadeiro o que alguns têm como inverosímil, em acreditar no inacreditável” (10). A segunda das imposturas consiste, na expressão de Moshe Lewin, em “estalinizar” o conjunto do fenómeno, o qual, não teria sido mais do princípio ao fim que um imenso gulag, uniforme e contínuo (11). Mais um passo e chega-se a assimilar comunismo e nazismo utilizando a muito grosseira noção de “totalitarismo”, do que resulta nas cabeças de galinha norte-americanas que 40% dos jovens estejam convencidos segundo se diz que a segunda guerra mundial opôs os EUA… à URSS! Em nome desta ideia rasteira, deste tosco espantalho, um antigo comunista avisou-me, muito a sério, que tínhamos de desconfiar do Movimento dos Sem Terra… Criminalização do ideal comunista, autofobia de antigos comunistas que não vêem inconveniente em se julgarem atores de uma história da qual o menos que se pode sentir é… vergonha: são estas entre outras as consequências do desaparecimento do campo socialista e a inaudita arrogância dos vencedores do momento. Esta farsa sinistra tem consistido em fazer passar pela mesma mistificação os mais generosos sonhos de dezenas e dezenas de milhões de homens e mulheres através do planeta, sonhos que, durante décadas, acompanharam a existência do “socialismo real”, em reduzi-los ao mesmo nível dos obscenos arrebatamentos daquelas multidões que os fascistas só galvanizaram à custa de apelos ao ódio e incitamento à selvajaria, e em fazer-nos admitir que a vulgaridade neoliberal é um mal menor e que portanto deve ser este o único horizonte.

Quer isto dizer que não se passou nada? Que não se cometeu nenhum crime? Que Evguenia Guinzbourg não descreveu em páginas pungentes a loucura da vida num regime de concentração que não a fez mudar de ideal? Que o terror não pesou sobre o país durante pelo menos largos anos como uma esmagadora chapa de chumbo? De modo nenhum. Apenas pergunto se, à força de pretender que é indecente fazer contas ao Grande Comandante quanto ao terror, haverá fundamento para proferir acusações mais desmedidas que qualquer número determinável e assim banalizar os montes de dentes de ouro armazenados nos campos de extermínio nazis, as cabeças ressequidas de prisioneiros utilizadas como pisa-papéis pelos senhores das SS, os quebra-luzes de pele humana, as diabólicas experiências de médicos saídos do inferno, etc. Exijo, antes de como muitos fizeram me entregar sem mais à autoflagelação dos vencidos, nós que do comunismo conhecemos sobretudo a rectidão, as esperanças luminosas e o heroísmo que caracterizava os nossos maiores, exigimos que se nos diga de forma algo mais precisa de quê nos estão a falar, qual a escala dos crimes em questão. Porque, quando tinha 15 anos, em 1968, quer dizer 45 anos depois dos factos, os historiadores falavam de 3 ou 4 milhões de mortos nas duas grandes vagas de repressão dos anos 30 (anos 1930-33 e 1935-38), ao passo que a partir de 1975 começaram a circular os números mais demenciais (100 ou mesmo 140 milhões de vítimas!).

Um mundo sem União Soviética

No plano internacional, tal como escreve A.Badiou, os Estados socialistas provocaram suficiente medo aos Estados imperialistas para “os obrigar, tanto externa como internamente, a cautelas cuja falta tanto sentimos hoje” (13). Evidência cada dia mais clara: a simples existência desse campo de enfrentamento, isso a que um presidente norte-americano não teve vergonha de chamar “império do mal”, impediu durante mais de 70 anos o “mundo livre” de revelar tão abertamente como o faz hoje as suas verdadeiras normas: guerras, miséria, desemprego em massa, prostituição, tráfico de droga e armas, empobrecimento absoluto e lobotomização generalizada das grandes massas, etc. O domínio absoluto do capitalismo vem trazendo grandes sofrimentos a centenas de milhões de pessoas, tanto no interior como no exterior dos países ex-socialistas. Como nos parecem distantes aquelas incríveis declarações dos anos 91-92, segundo as quais o desaparecimento da União Soviética constituía uma oportunidade para os revolucionários do mundo inteiro! Uma hipoteca menos para os “puros”, aquelas almas nobres que, ao fim e ao cabo, tinham desejado a revolução mas… sem prejudicar nem ofender ninguém, o progresso social mas sem essa União Soviética, sempre demasiado “branda” ou demasiado “dura” aos seus olhos altaneiros, para todos aqueles que clamavam e ainda hoje clamam por uma revolução… sem revolução.

De facto, ao contrário do que se pensa, a URSS em 1991, por muito “bloqueada” ou ofegante que estivesse, não “caiu por si”! Não terão o princípio da “guerra fria” e o seu desfecho final, depois do intermezzo de trégua da “distensão” dos anos 72-80, estado marcados por dois avisos militares dos mais explícitos? Foram ameaças não apenas de guerra, mas de guerra total ou aniquilamento: a destruição de Hiroshima e Nagasaki decidida por Truman e o programa da “guerra das estrelas” lançado por Ronald Reagan (14). Ninguém, ou quase ninguém dos que descreveram o fim da URSS como uma simples “desintegração”, como um simples falhanço, como uma avaria mecânica, se terá dado conta de que um dos objectivos da Iniciativa de Defesa Estratégica (IDS), lançada em 1983 pela equipa de Reagan, era “pôr de joelhos a potência soviética”, quebrá-la para depois a arruinar através do relançamento desenfreado da corrida aos armamentos. Por isso, nos parece absolutamente evidente o carácter mistificador das categorias que pretendem definir como processo puramente espontâneo e interno uma crise que não se pode separar da formidável pressão exercida pelo campo contrário. E a categoria de “implosão” ou de “colapso”, assim como todos os seus sucedâneos enumerados acima, poderia portanto participar perfeitamente de uma mitologia apologética do capitalismo e do imperialismo. Conforme escreve Losurdo, já não serve para mais do que “coroar os vencedores” (15).
***
Concluamos. Talvez se tenha notado que nada dissemos até agora sobre uma população cada vez mais empobrecida, humilhada, forçada a recorrer ao plano B para sobreviver, nem sobre a diminuição da esperança de vida na Rússia, nem sobre o facto do pequeno ecrã ter chegado a ser ócio predominante nesse país coberto até nas mais afastadas aldeias por uma vasta rede de teatros e cinemas, associações artísticas e desportivas, conjuntos musicais e bibliotecas.

A exploração do homem pelo homem, o desemprego, a pilhagem capitalista das enormes riquezas da União Soviética (nada se soube disto durante décadas) são os sinais mais tangíveis da situação que se seguiu à contra-revolução e afundamento da URSS. Nada dissemos sobre essa inegável nostalgia (ost-algia, dizem os alemães referindo-se à Alemanha de Leste) sentida por muitos de entre os menos jovens pelos tempos passados. O direito a um trabalho fixo, a jornada de 7 horas, ou mesmo 6 horas (instaurada em 1956), assim como a semana de 5 dias, o direito a ensino gratuito, aos cuidados sanitários e à protecção social, a alugueres de baixo custo, a reforma fixada aos 55 anos para as mulheres e aos 60 para os homens, tudo isto resulta da revolução de Outubro. O regime que saiu de Outubro de 1917 estabeleceu além disso os fundamentos da abolição da discriminação e opressão das mulheres. Aliviou-as de numerosas responsabilidades familiares, criando um sistema gratuito de serviços sociais geridos pelo Estado. Desde o primeiro momento da sua criação, tentou fazer recuar preconceitos, alguns milenares. O poder soviético soube gerir o seu imenso território praticando uma espécie de “internacionalismo interno” como nunca o fez nenhuma outra potência com as suas colónias, levantar um sistema internacional através dos primeiros planos quinquenais de antes da guerra e, quando era o caso, reformar-se. São outros tantos factores que testemunham avanços muito espectaculares em relação com a antiga Rússia.
***
Podemos dizer que a questão do balanço do período histórico iniciado com a Revolução Soviética e com a chegada de Lenine ao poder continua a estar manifestamente em aberto. Podemos dizer que regressará em breve uma reabilitação mais que parcial de Outubro de 1917 e do “socialismo real” com a renovação das lutas e a restauração da esperança.

1 Parafraseando o termo nostalgia, os alemães referem-se à Alemanha oriental dizendo “ostalgia” (Ost significa leste em alemão – N.T.)
2 E. J. Hobsbawm, “L’Âge des extrêmes. Le Court XXe siècle, 1914-1991”, Éditions Complexe / Le Monde diplomatique, p. 109 (tradução portuguesa “A Era dos Extremos”, Editorial Presença, 1996 - N.T.)
3 Tomo esta expressão de um livro já muito antigo de B. Mouravieff : “La Monarchie russe [A monarquia russa]”, Paris, Payot, 1962, p. 186.
4 V. I. Lenine, “Relatório à sessão do Comité executivo central da Rússia de 23 de Fevereiro de 1918.”
5 S. Zizek, “Vous avez dit totalitarisme?” [Disse totalitarismo?], Paris, Éditions Amsterdam, 2005 ; rééd. 2007 : p. 120.
6 V. I. Lenine, “Carta aos membros do Comité central”, Outubro (6 de Nov.) de 1917.
7 Cf. V. I. Lenine, Prólogo à tradução russa das cartas de K. Marx a L. Kugelmann [1907], igualmente a carta de Marx a Kugelmann de 17 de Abril de 1871
8 P. Pascal, “Civilisation paysanne en Russie” [Civilização camponesa na Rússia], Lausanne, L’Âge d’homme, 1969, p. 121.
9 S. Essenin, “Apelo cantando:
Радуйтесь !
Земляпредстала
Новой купели !
10 A. Besançon, “Court traité de soviétologie à l’usage des autorités civiles, militaires et religieuses” [Breve tratado de sovietologia para uso das autoridades civis, militares e religiosas] (Préface de R. Aron), Paris, Hachette, 1976, p. 19.
11 Cf. M. Lewin, «Dix ans après la fin du communisme. La Russie face à son passé soviétique» [Dez anos após o fim do comunismo. A Rússia face ao seu passado soviético], in Le Monde diplomatique, décembre 2001.
12 Cf. GINZBURG, E.S., “El vértigo” [A vertigem], Barcelona. Galaxia Gutenberg, 2005 y El Cielo de Siberia, Barcelona, Argos Vergara, 1980
13 BADIOU (A.), “De quoi Sarkozy est-il le nom?” [Sarkozy é nome de quê?], Paris, Lignes, 2007, p. 125.
14 Cf. LOSURDO (D.), “Fuir l’histoire?” [Fugir da história?], Paris, Le Temps des cerises, 2000 ; rééd. Paris, Delga, 2007 : p. 31.
15 Ibid., p. 32.

Tradução da versão espanhola: Jorge Vasconcelos

 Fonte: ODiario.info
 

21 de mar de 2013

Carta à população contra a venda do nosso petróleo

Um dos maiores crimes contra o povo brasileiro está com data marcada para acontecer em maio. Não é a derrota da seleção brasileira. Nem o atraso das obras de um estádio para a Copa. Também não se trata da separação de um casal de artistas famosos. Nem de uma armadilha para o mocinho da novela das oito. Estamos falando da entrega de 289 áreas de petróleo. Isso mesmo, o petróleo que deveria ser nosso, do povo brasileiro irá para as mãos de empresários megamilionários, brasileiros e estrangeiros.

Se aceitarmos esse crime esqueça a ideia de utilizar esse recurso para transformar a educação e saúde públicas, construção de moradias populares, fazer acontecer a reforma agrária, desenvolver transportes de massa, espalhando metrôs, trens e barcas confortáveis e baratos pelo Brasil. Inclusive, iremos perder a possibilidade de definir o ritmo de exploração do petróleo nacional e construir um plano concreto de mudança de matriz energética, desenvolvendo em larga escala energias limpas que substituam os poluentes combustíveis atuais.

Será que você já entendeu direito tudo o que está acontecendo?


Os movimentos sociais são contra a privatização do petróleo por entender que esse recurso deve ser de todo o povo e não apenas gerar lucro para poucos. O governo do presidente Fernando Henrique criou um modo de entregar nosso ouro negro, o que ele chamou de Rodadas de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás. O Lula continuou com esse processo de leilões. E Dilma, infelizmente, marcou a 11ª rodada para maio desse ano.

Vamos assistir calados à entrega desses recursos que poderiam mudar a vida do nosso povo tão sofrido? Muitos lutadores brasileiros, jovens e idosos, estudantes e trabalhadores, mulheres e homens, decidiram que não! E passaram a construir a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso que exige o fim dos leilões, controle público sobre a Petrobrás e todo o petróleo e a destinação dessa riqueza para a resolução dos nossos graves problemas sociais.

A questão dos leilões é muito mais grave que a questão dos royalties. Enquanto os royalties representam apenas 10% da renda do petróleo, os leilões envolvem todos esses recursos. Queremos discutir “o elefante inteiro” e não “apenas o seu rabo”. Enquanto todos brigam pelos royalties, para onde vão os outros 90%?

Mas por que a urgência?

No dia 11 de março, a Agência Nacional de Petróleo apresentou o edital sobre a 11 Rodada de Licitação do Petróleo. No edital, estava prevista a realização de um seminário Em plenária dos movimentos sociais que participam da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, foi aprovada um ato de protesto durante o evento.


Fonte : Agência Petroleira de Notícias/Redação

19 de mar de 2013

Francisco I vem disputar o consenso social


Há 40 anos que o neoliberalismo se ensaiou nos nossos territórios com as ditaduras e o terrorismo de Estado, para depois se estender por toda a orbe. A Igreja na Argentina, salvo honrosas e escassas excepções, acompanhou a genocida ditadura nesse parto neoliberal, ainda que agora falem de pobreza e de ética.

A Igreja é parte do poder mundial, e não só do poder económico. A Igreja disputa historicamente o consenso da sociedade. É uma realidade a ter em conta em tempos de crise capitalista, considerada também uma crise de civilização, já que esta civilização contemporânea é comandada pelo regime do capital, ou seja, pela exploração do homem pelo homem, pela depredação da Natureza.

Quando o sistema mundial estava desafiado pelo avanço dos povos e o socialismo (como forma que tentava ser alternativa da ordem mundial) abriu caminho a teologia da libertação, em confronto aberto com o poder institucional de uma Igreja retrógrada. Assim a Igreja dos pobres mostrava-se a partir do sul do mundo, mais precisamente da Nossa América. A Igreja oficial não podia negar esse rumo que desbravava caminho entre os padres da base e serviu de fundamento a um grande debate mundial no seio da Igreja.

Os caminhos da ofensiva popular tocavam à porta da Instituição. A resposta contemporânea da instituição Igreja foi acompanhada da ofensiva capitalista para recuperar o poder económico do regime do capital. Essa ofensiva materializou-se nos anos 80 do século passado contra o socialismo e os povos, abrindo caminho ao poder reacionário dos Ratzinger e dos Bergoglio.

Há 40 anos que o neoliberalismo se ensaiou nos nossos territórios com as ditaduras e o terrorismo de Estado, para depois se estender por toda a orbe. A Igreja na Argentina, salvo honrosas e escassas excepções, acompanhou a genocida ditadura nesse parto neoliberal, ainda que agora falem de pobreza e de ética.

Um Papa polaco chegou à Igreja para acompanhar o princípio do fim da experiência socialista, ainda que se discuta o carácter daquela experiência. O capitalismo mundial necessitava do Este da Europa. A Alemanha assim o entendeu. Os EUA também. Sem o Este da Europa, ainda que já abandonado o projecto socialista original, o mundo deixou de ser bipolar e constituiu-se o caminho unipolar do capitalismo transnacional e neoliberal.

O caminho unipolar está a ser desafiado pela mudança política na Nossa América e o ressurgir do socialismo, seja pela mão da revolução cubana ou por processos específicos que ressurgem em alguns países (Venezuela ou Bolívia), inclusive em variados movimentos políticos, sociais, intelectuais, culturais, na nossa região.

Com a morte de Chávez e milhões de mobilizados a constituírem-se em sujeitos pelo cumprimento do legado revolucionário e socialista de Hugo Chávez, a Igreja lança para a mesa o símbolo de um Chefe da Igreja nascido no sul e comprometido com o projecto do norte.

O Papa argentino, Francisco I, vem cumprir o projecto do poder mundial de disputar o consenso da sociedade, especialmente dos povos. Não se trata apenas de sustentar posições contrárias ao matrimónio igualitário ou contra o aborto, largamente difundidos pelo bispo Bergoglio, mas de gerir a uma consciência de disciplinamento para a ordem contemporânea, reacionária, de dominação transnacional.

A Nossa América é hoje laboratório da mudança política. A Instituição Igreja quer intervir neste processo, e não é para desenvolver essas mudanças, mas para as travar. A disputa é pelas consciências. É uma batalha de ideias, pela mudança ou pelo retrocesso. Preocupa-os o efeito Chávez na região. Preocupa-os a sucessão política na Venezuela e a capacidade de alargar o rumo socialista. Precisam de disputar o consenso.

Mas, por mais tentativas institucionais para acompanhar a ofensiva do capital contra o trabalho, os trabalhadores e os sectores populares, inclusiva a Igreja dos pobres, o movimento religioso popular persiste na procura pela organização da sociedade do viver bem (Bolívia), do bem viver (Equador), do socialismo cubano, ou da luta pela emancipação social de grande parte da sociedade dos de baixo na Nossa América.

O Papa Francisco I vem pelas suas razões. Nós, os povos, devemos continuar a nossa luta e experimentação por uma nova sociedade, por um outro mundo possível, esse que se constrói na luta contínua contra a exploração, pela emancipação social, contra o capitalismo e o imperialismo, pelo socialismo.


* Júlio Gambina é presidente da Fundação de Investigações Sociais e Políticas (FISYP).

Tradução de José Paulo Gascão