28 de set de 2012

O capitalismo não é reformável

Avante! - [António Vilarigues] A frase que dá o título a este artigo faz parte do léxico dos comunistas. É repetida amiúde em intervenções do camarada Jerónimo de Sousa e de outros dirigentes do nosso Partido. O conceito de que «o capitalismo não é reformável» é todo ele um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais.

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx no Livro III de «O Capital» ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»1.

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»2.

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

Cinquenta anos depois de «O Capital», Lénine procederia a uma análise exaustiva de um «problema económico fundamental», o problema da essência económica do imperialismo.

Apesar da passagem de quase um século, mantêm-se perfeitamente actuais para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade, os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo.

Recordemos:

- o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio;

- o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital e a existência de uma oligarquia financeira;

- a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital;

- a formação de organizações internacionais monopolistas;

- a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes»3.

O sistema capitalista tinha atingindo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas. A crise do início do século XX exprimiu-se na estagnação na esfera produtiva, na explosão financeira, num paradigma energético e tecnológico, numa crise estrutural, que não veio a ser resolvida pela aniquilação massiva de meios de produção na I Guerra Mundial. Seria necessária mais uma guerra, ainda mais devastadora.

Porque, no quadro do capitalismo, só a guerra pode provocar o grau de destruição do capital necessário para a restauração das condições de valorização do capital.

No final da guerra demonstrava-se também a correcção da tese leninista da desigualdade do desenvolvimento económico e político dos países.

Revolução socialista

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 vinha entretanto confirmar a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

A necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um Estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Desde 1917 o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

A crise de 1929-1933

«Não será um facto que, nos últimos tempos, o capitalismo aperfeiçoou e racionalizou a sua tecnologia, produzindo uma enorme massa de mercadorias que não podem ser realizadas? (…)

«Será difícil de compreender que o incrível crescimento das possibilidades produtivas do capitalismo, face aos limites conhecidos do mercado mundial e à estabilidade das “esferas de influência”, intensifica a luta pelos mercados e aprofunda a crise do capitalismo?

«O capitalismo poderia resolver esta crise se pudesse aumentar várias vezes o salário dos operários, se pudesse melhorar significativamente a situação do campesinato, se, deste modo, pudesse elevar consideravelmente o poder de compra de milhões de trabalhadores e alargar a dimensão do mercado interno. Mas, nesse caso, o capitalismo não seria capitalismo. Precisamente porque o capitalismo não pode fazer isto, precisamente porque o capitalismo encaminha os seus “lucros” não para a elevação do bem-estar da maioria dos trabalhadores, mas para a intensificação da sua exploração e para a exportação de capitais em países menos desenvolvidos, visando a obtenção de “lucros” ainda maiores – precisamente por isso, a luta por mercados de escoamento, a luta por mercados de exportação de capitais, engendra uma luta desesperada por uma nova repartição do mundo e das esferas de influência (…)»4.

Esta intervenção, datada de 1927, como que antecipava a tempestade que vinha aí. Como podia, também, aplicar-se à actual crise.

A I Guerra Mundial permitiu um período de euforia e exuberância dos anos 20, apoiado também numa nascente indústria automóvel, numa fonte de energia mais barata – o petróleo e na reconstrução do pós-guerra.

Em simultâneo agravaram-se todas as contradições que são próprias às crises no capitalismo5. O capital revelou-se incapaz de utilizar plenamente as forças produtivas. O mercado interno, fenómeno novo, tornou-se demasiado pequeno, o que provocou uma sub-utilização crónica das capacidades de produção e um crescimento permanente do desemprego.

A economia capitalista mergulhava cada vez mais na instabilidade. Em 1921 o mundo capitalista atravessou uma crise industrial. A partir de 1920 manifestou-se uma crise agrária que iria durar até ao início da II Guerra Mundial.

A estabilização relativa e parcial do capitalismo, que se pôde constatar em meados dos anos 20, foi de curta duração.

Em 1929 a crise teve a sua mais profunda e devastadora expressão até então conhecidas pelo capitalismo. Seguiu-se uma depressão excepcional pela sua amplitude e duração.

Ainda a retoma se manifestava de forma tímida e o capitalismo não tinha atingido os níveis de 1928 (ou seja, antes da crise), já se manifestava em 1937 nova crise económica.

O sistema capitalista tinha atingindo de novo um elevado grau de concentração e centralização do capital, de sobre-acumulação e sobreprodução absoluta de capital sobre todas as formas.

E de novo assistimos à aniquilação massiva de meios de produção através da guerra. O que salvou, de facto, a economia capitalista foi a II Guerra Mundial.

1945-2007

A existência dum sistema mundial de países construtores da sociedade socialista marcou todo o período da história da humanidade desde 1945 a 1991. Com efeito os países socialistas abrangiam um quarto da superfície terrestre e mais de um quinto da população mundial.

Nestes anos o sistema enfrentou, em sucessivas e variegadas crises, o esgotamento das suas respostas. Pois em cada resposta à(s) crise(s) prepara-se o caminho para novos episódios de crise(s), com consequências mais gravosas.

O capitalismo foi adiando as implicações da crise profunda em que se encontra e a necessidade de um ajustamento global dos desequilíbrios persistentes a nível mundial.

A expansão do modo de produção capitalista nos países ex-socialistas e nos países do chamado Terceiro Mundo fez aumentar a massa dos assalariados sujeitos ao capital. Mas essa expansão teve dimensão reduzida e limites objectivos, não conseguindo anular os graves problemas com que se defronta o capitalismo nos países mais desenvolvidos.

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingindo pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verifica-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar as relações sociais de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

António Vilarigues

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1 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 284, Edições «Avante!», 2012

2 Karl Marx, «O Capital», Livro Terceiro, Tomo VI, p. 286, Edições «Avante!», 2012

3 V. I. Lenine, «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Obras Escolhidas em três tomos, Tomo 1, págª 642, Edições «Avante!» - Lisboa / Edições Progresso Moscovo, 1977

4 «A situação internacional e a defesa da URSS», discurso no plenário conjunto do CC e da CCC do PCU(b), 1 de Agosto de 1927, I.V. Stáline, Obras, tomo 10, Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1954, pp. 40-41, AQUI

5 Sobre o mecanismo das crises no capitalismo Pedro Carvalho, «A crise sistémica e suas repercussões em Portugal», Comunicação apresentada no I Congresso «Marx em Maio» Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (3, 4 e 5 de Maio de 2012), AQUI

In jornal «Avante!» - Edição de 27 de Setembro de 2012
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22 de set de 2012

Mais desoneração e o risco para a Previdência Social


O governo Dilma acabou incorporando essa reivindicação dos representantes do capital e comprando até mesmo o discurso enganoso a respeito dos efeitos positivos da desoneração da folha. Os empresários deixam de contribuir com os atuais 20% e apenas os assalariados pagam os 11%. E como fica a diferença da receita previdenciária, então?

Paulo Kliass

A Presidenta Dilma parece ter gostado do último figurino que alguns ramos do conservadorismo lhe encomendaram. Praticamente a cada semana sua equipe tem anunciado um novo pacote de benesses destinado aos detentores do capital. Aparentemente iludida com a contradição artificial que setores da grande imprensa tentam criar entre os governos de Lula e o seu próprio, ela tenta acrescentar à sua conhecida fama de gerentona a imagem de uma mui generosa governanta para o setor privado.

Apesar das sistemáticas negativas em elevar os gastos orçamentários com as demandas de matérias oriundas da área social, quando se trata de afagar o capital privado o comportamento de Dilma muda radicalmente.

Quando as entidades ligadas à área da educação solicitam os 10% do PIB para esse setor, o Ministro Mantega proclama o alarmismo irresponsável: com tal medida, o País quebraria! (sic) Quando as organizações ligadas ao movimento social da terra alertam para os baixíssimos números relativos ao atraso na implementação da Reforma Agrária, o governo diz que não há recursos disponíveis. Quando os funcionários públicos reivindicam melhorias salariais e em suas condições de trabalho, o discurso se repete a respeito da necessidade do cumprimento rigoroso da “política fiscal responsável” e o governo ameaça com a criminalização do movimento. Quando as associações vinculadas ao movimento da saúde pública propõem o fortalecimento do SUS por meio de maiores verbas para a área, tampouco o governo se mostra disposto a assumir compromissos efetivos. Quando as entidades sindicais e as representações dos aposentados exigem o fim do famigerado fator previdenciário, as lideranças do governo dizem que não há como acabar com essa fonte de injustiça criada pelo governo tucano e mantida pelo PT desde 2003. Enfim, a lista das negativas é extensa.

Para benesses ao capital, surgem os recursos “inexistentes”

No entanto, quando se trata de favorecer os interesses dos empresários, aí parece que tudo muda de figura. As portas dos palácios se abrem solenemente para encontros e reuniões. As cerimônias cheias de pompa anunciam as medidas destinadas a beneficiar o capital, sob a falsa argumentação de banalidades como o aumento da competitividade, a geração de empregos, a redução do custo Brasil e por aí vai.

A esse respeito, a frase do mega empresário Eike Batista é precisa na definição da opção da Presidenta: ao receber a notícia de um dos pacotes de privatização de serviços públicos, resumiu-o como um verdadeiro “kit felicidade” oferecido pelo governo. Era um sorriso só! No entanto, o que é pouco noticiado pelos grandes órgãos de imprensa, a cada novo ato dessa natureza, são os custos associados às medidas. Na verdade, trata-se de expressivas despesas orçamentárias da União que passarão a ser efetuadas, quando até o dia anterior o “rigor fiscal” afirmava não haver recursos disponíveis para nada. Como assim, então? Ora, tudo se resolve por uma vontade política e a opção por determinadas diretrizes de governo revela quais são as suas verdadeiras prioridades. Ou seja, quais são os setores da sociedade - aliás, chamemos aqui por seu verdadeiro nome: as tão famosas classes sociais - que estão sendo atendidos de fato.

Em 2010, ainda quando era pré-candidata à sucessão de Lula, Dilma fez um famoso discurso aos prefeitos em Brasília, quando afirmava que não iria fazer “bondade com chapéu alheio”. Agora, quando anuncia sua disposição em ampliar ainda mais o espectro de ramos empresariais a serem beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, não faz mais do que contradizer aquela promessa. Sim, pois está fazendo uma tremenda bondade dirigida ao capital, usando para tanto exatamente o chapéu de aposentados, pensionistas, trabalhadores e integrantes das futuras gerações de brasileiros.

Fim da contribuição patronal: caminho para a privatização

Essa reivindicação dos empresários é antiga. Ela sempre esteve na pauta dos encontros de suas associações classistas, desde ainda os tempos da ditadura. Surfando via de regra na onda geral da demagógica proposta de redução da “carga tributária excessiva”, outras vezes o discurso pende mais para a necessidade de reduzir os “elevados custos da força de trabalho” em nossa terra. Quase que obcecados pela radicalização ideológica do raciocínio, os proponentes dessa versão do “menos Estado” não pensam em uma alternativa efetiva para o financiamento da seguridade social, tal como previsto em nossa Constituição. Ao inviabilizar o modelo de previdência pública e universal por meio de redução de suas receitas, abre-se o caminho para a sua privatização. Maquiavelismo ou não, o fato é que a rota traçada não oferece outra alternativa. E o mais impressionante é que o Partido dos Trabalhadores corre o sério risco de passar para a História como sendo o responsável pela implementação de tal estratégia. Uma loucura!

A palavra mágica é a seguinte: desoneração da folha de pagamentos. Um mantra que, de tão repetido, chega a transmitir ares de unanimidade inescapável. Mas a coisa é bem mais complexa do que parece. O modelo de financiamento de nossa previdência social prevê duas fontes de contribuição para manter o sistema em operação: o assalariado recolhe 11% sobre seu salário a cada mês, enquanto a empresa recolhe o equivalente a 20% sobre a mesma base salarial. Com tais alíquotas e com as atuais regras de aposentadoria, a previdência vai bem, obrigado. A despeito das enganosas interpretações a respeito do suposto “déficit estrutural”, o fato é que o sistema ainda é superavitário – os números oficiais do Ministério da Previdência Social demonstram isso. É claro que serão necessários ajustes em razão das mudanças na dinâmica demográfica, pois o futuro aponta para menor universo de jovens ingressando no mercado de trabalho em relação ao maior número de aposentados e de maior longevidade, em razão de alta na expectativa média de vida de nossa população. Mas essa é uma discussão completamente diferente da atual.

O governo de Dilma acabou incorporando essa reivindicação dos representantes do capital e comprando até mesmo o discurso enganoso a respeito dos efeitos positivos da desoneração da folha. Os empresários deixam de contribuir com os atuais 20% e apenas os assalariados pagam os 11%. E como fica a diferença da receita previdenciária, então? Bom, aí as fórmulas mágicas começaram a sair da cartola – tinha para todos os gostos. O governo optou por uma alíquota a incidir sobre o faturamento das empresas. Ou seja, mudou-se subitamente uma forma de financiamento que, apesar das dificuldades, vinha operando bem por mais de meio século. A opção pode ser caracterizada como um salto no escuro, pois não há nenhuma garantia de bom funcionamento da nova forma de financiamento. Foi uma evidente tentativa desesperada de agradar aos representantes do patronato. Uma verdadeira irresponsabilidade para com o País!

O que era uma experiência localizada, começa se generalizar

No início, o discurso oficial dizia que se tratava apenas de uma experiência de laboratório, apenas 5 setores para verificar se o novo sistema seria viável ou não. Mas o tempo passa rápido e a primeira Medida Provisória (MP) virou a Lei n° 12.546, de dezembro de 2011. Os especialistas alertávamos para os riscos de tal estratégia, pois da forma que estava encaminhada a questão, dificilmente haveria espaço para voltar atrás. Logo depois, o número de setores aumentou para 15, pois os que estavam de fora do banquete generoso clamaram contra a discriminação – afinal, todos querem o mesmo direito de mamar de forma isonômica nas tetas do Estado. E depois o governo encaminhou ainda outras mudanças nas regras, ampliando o número de setores para 40 e reduzindo a alíquota que incide sobre o faturamento das empresas. A MP 563/12 já foi convertida na Lei n° 12.715 e a Presidenta sancionou a matéria.

O assunto foi tratado pelo governo com tanto “carinho, seriedade e preocupação” para com o futuro da previdência social, que a MP tratava num único texto de assuntos tão díspares, a ponto do complexo e sensível tema da desoneração da folha ser apenas um item a mais (art. 55), em meio a um verdadeiro cipoal de alterações legislativas em outras áreas. Oferecer um texto dessa forma para ser analisado pelos congressistas é uma estratégia ainda mais arriscada, como demonstra a longa lista constante da própria ementa da matéria:

“Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (...) e dá outras providências.”

O problema está criado! Os valores a serem recolhidos sob a forma da alíquota de faturamento são insuficientes para cobrir as despesas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Mas o governo já anunciou sua intenção em cobrir esse rombo com recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, vai assegurar mais vários bilhões de reais anuais de subsídio ao setor privado. Mas até quando ocorrerá tal disposição? Daqui a pouco começarão os recorrentes clamores quanto aos gastos exagerados com a Previdência e os conhecidos estudos “demonstrando” seu déficit estrutural crescente. A continuidade dessa forma de financiamento da Previdência Social tende a levar o sistema a uma asfixia em suas fontes de receita, abrindo mais espaço para as proposta de corte de benefícios e mesmo de privatização.

Preservar a Previdência Social é voltar com a contribuição sobre a folha

O cansativo e repetitivo discurso de nossas elites a respeito do custo da mão-de-obra não encontra respaldo na realidade. Há 15 anos atrás, quando PT propunha simbolicamente que o salário mínimo fosse o equivalente a US$ 100, os que hoje clamam pela desoneração diziam que o Brasil não suportaria tal “irresponsabilidade populista”. Hoje, a remuneração mínima vale mais de US$ 300 e o mercado de trabalho funciona a todo o vapor. Ora, parece evidente que não são esses 20% de contribuição sobre a folha que trazem dificuldades para a estrutura de custos das empresas. E o governo que se prepare, pois a lista da flexibilização dos encargos trabalhistas considera necessário também eliminar conquistas históricas como 13° salário, FGTS, licença maternidade – tudo em nome da redução do custo Brasil.

Ao movimento sindical e às associações de aposentados não existe outra alternativa que não seja exigir do governo o abandono dessa aventura irresponsável e o retorno à contribuição patronal na base de 20% sobre a folha de pagamentos. O que está em jogo é o futuro da Previdência Social pública e universal.


Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
GRIFO MEU (PK)
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16 de set de 2012

Atividades lembram 30 anos do Massacre em Sabra e Chatila

Com o apoio de Israel, chacina deixou cerca de três mil palestinos mortos

A Frente em Defesa do Povo Palestino realiza neste mês, em São Paulo, várias atividades para lembrar os 30 anos do Massacre de Chatila e Sabra, no Líbano, que deixou cerca de três mil palestinos mortos.

Na segunda-feira (17), a Frente promove, a partir das 17h, um ato público na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, em frente ao Banco Safra. O objetivo das ações, além de recordar a data, é apontar o papel da solidariedade internacional para pôr fim à mais longa ocupação da era contemporânea.

Já na terça-feira (18), haverá um debate na PUC-SP, no Auditório 239 do Prédio Novo do campus Perdizes (Rua Monte alegre969). No dia 25, o debate será realizado na Sala das Ciências Sociais da USP, na Cidade Universitária (Avenida ProfLuciano Gualberto315).

Massacre                                                                                                                
A chacina ocorreu na noite de 16 de setembro de 1982, quando integrantes do grupo libanês Falange, de extrema-direita cristã, atacaram os campos de refugiados palestinos de Sabra e Chatila, no oeste de Beirute. Sua entrada foi autorizada pelas Forças Armadas de Israel. 

Foram 62 horas de terror contra civis palestinos, causando cerca de três mil mortes. Houve requintes de crueldade nos assassinatos, causados por tiros ou facadas, principalmente contra mulheres, crianças e idosos. O massacre foi marcado ainda por outros crimes, como estupros. 

Os massacres provocaram pelo mundo uma onda de indignação até então sem precedentes na história da Palestina. Uma passeata organizada pelo movimento “Paz Agora” em Israel levou às suas ruas cerca de 400 mil manifestantes. Protestos espalharam-se por todo o globo, incluindo o Brasil, em que marchas com milhares de pessoas foram feitas para exigir justiça. 

Situação atual 

Há hoje no Líbano, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), 12 campos oficiais de refugiados. Em todos esses locais, os palestinos enfrentam a pobreza, condições precárias de moradia, falta de infraestrutura e desemprego, sem contar a discriminação cotidiana. A situação se repete nos demais campos espalhados por países árabes vizinhos, a um raio de 150 quilômetros dos territórios palestinos ocupados por Israel, cuja população total supera os 5 milhões (incluindo os que vivem no Líbano).

Estabelecido em 1949, Shatila conta com 8,5 mil moradores. Já Sabra não consta mais na relação de campos administrados pela UNRWA, tendo se tornado um imenso bairro periférico, em que vivem hoje mais de 12 mil pessoas.

14 de set de 2012

Por uma resistência nacional na Líbia e por uma não “libianização” da Síria

Ousar Lutar Ousar Vencer - [Sturt Silva] Com a morte do embaixador dos EUA na Líbia, num atentado ao consulado dos ianques em Benghazi, o país voltou a ser manchete na grande mídia mundial.

No entanto, como será que realmente está a Líbia depois da derrubada de Muammar Abu Minyar al-Gaddafi?

Lembrando que a Líbia foi governada pelo Coronel Gaddafi até o ano passado, quando esse foi assassinato por mercenários durante o período que ficou conhecido como a "primavera árabe". Nos anos 60, com a liderança do Coronel, a Líbia concretizou uma revolução nacional libertadora experimentando a partir dai uma espécie de "socialismo islâmico", baseado principalmente no livro verde (de autoria do seu líder), passando a ter assim o melhor IDH da África.

Mas isso tudo foi antes do imperialismo ianque e europeu, através da OTAN, bombardear o país. Além dos ataques aéreos, os inimigos de Gaddafi contaram com apoio das milícias (muitas delas davam apoio e sustentabilidade ao governo) de terroristas (principalmente membros da Al-Queda) e dos burocratas do seu próprio governo, que preferiram se render ao imperialismo a resistir na manutenção de um projeto nacionalista burguês, para iniciar um processo contrarrevolucionário, embora chamado pelos liberais, erroneamente, em minha opinião, de revolucionário.

Recentemente o jornalista Thomas C. Mountain publicou na Counterpunch um artigo em 25/07/12, cuja versão portuguesa pode ser encontrada no Diário Liberdade com tradução do Vila Vudu, bem interessante sobre a Líbia pós Gaddafi.

Reproduzo trechos, seguido por alguns comentários meus.

"A Líbia dá sinais de estar-se convertendo na próxima Somália, com grande parte do país já controlado por milícias armadas de clãs ou tribos.

Como se viu acontecer na Somália, a Líbia está no processo de dividir-se, criando-se a leste a Cirenaica, rica em petróleo, que já lançou sua proclamação de independência de facto.

Trípoli, a capital da Líbia, parece estar andando na direção de converter-se no que foi Mogadishu, capital da Somália há 20 anos, com incontáveis milícias bem armadas, de áreas das periferias urbanas, que se instalam nas cidades e envolvem-se em infindáveis confrontos por território, disputando os restos de poder.

O único governo nacional real e modernizante que a Líbia jamais conheceu foi o governo de Gaddafi, assim como o único governo modernizante que houve na Somália foi o governo de Siad Barre.

Os dois países foram criados pelo colonialismo italiano e passaram a integrar o Império Colonial Italiano na África. Nenhum dos dois jamais teve qualquer unidade histórica. Antes do colonialismo italiano, a Líbia era algumas cidades-estado e as tribos, a maioria das quais absolutamente nômades.
 
Antes do colonialismo italiano, jamais existiu nem algum Rei da Somália nem alguma Terra da Somália governada por conselho tribal ou clânico, chefes ou conselhos de grandes chefes.

Nem num país nem no outro jamais se constituiu nação, antes exatamente o contrário. Mesmo assim, durante algum tempo, os dois países viveram bem – por difícil que seja acreditar, no caso da Somália.".

Ou seja, fala-se em "somalização" da Líbia. Em outro trecho do mesmo artigo o jornalista continua, agora questionando a renda do petróleo líbio.

"A Líbia hoje exporta mais de 90% de sua produção de petróleo e gás de antes da guerra, quase 2 milhões de barris/dia, de um dos melhores tipos de petróleo que há no planeta. Para onde vão os quase 200 milhões de dólares diários, 6 bilhões por mês, mais de 70 bilhões de dólares ao final de 2012, permanece mistério quase absoluto.

O chefão da Al-Qaeda e dos rebeldes líbios que fez o serviço mais sujo depois do bombardeio pela OTAN é o muitas vezes infame Abdelhakim Belhadj, ex-comandante da Al-Queda no Iraque e capo da Al-Queda no Norte da África. Hoje, comanda a maior, a mais militarmente bem organizada e a mais eficiente milícia que opera em Trípoli. Sob seu comando, operam milícias tribais de diferentes tamanhos e competências, entre as quais as milícias de Zintan que mantêm preso Saif al Islam Gaddafi.

Em relações de uma paz difícil com essas milícias, está o Conselho Nacional de Transição, chefiado, pelo menos em parte, por vários dos ex-comandantes de Gaddafi.

Eleições comandadas por um "governo" lá implantado pela OTAN não passam de artifício para encobrir a ilegitimidade do atual regime, cujo único projeto de governo é receber os 70 bilhões anuais da renda do petróleo e os dividendos dos $100 bilhões do fundo soberano líbio depositado em bancos ocidentais.

No campo oposto, contra, ao mesmo tempo, Belhaj e o Conselho Nacional de Transição, está o que se conhece como "Resistência Verde", que a imprensa-empresa ocidental chama de "militantes pró-Gaddafi". São grande parte da maior tribo que há na Líbia, os Warfalla, tribo da mãe de Saif al Islam, e dos quais se diz que, aos poucos, começam a organizar forças de autodefesa, para proteger suas comunidades contra ataques de senhores-da-guerra e respectivas milícias.

Belhaj esteve preso na Líbia, onde foi torturado por gente que, hoje, circula entre os capi do Conselho Nacional de Transição, entregue a eles como prisioneiro, pela CIA-EUA, num dos programas pelos quais prisioneiros da CIA eram entregues a outros países para serem interrogados. A tortura de Belhaj só acabou quando Saif al Islam Gaddafi convenceu seu pai a perdoar Belhaj e seus chefes, em troca de uma promessa de coexistência pacífica que Belhaj imediatamente traiu.

O que se sabe é que Belhaj tem manifestado alguma espécie de benevolência em relação à Saif al Islam, o que pode explicar por que o filho de Gaddafi continua vivo, mantido a salvo, longe do alcance, ao mesmo tempo, da Corte Internacional de Justiça e do Conselho Nacional de Transição, entregue à proteção de aliados de Belhaj em Zintan.

É altamente provável que Belhaj esteja operando para assumir o controle sobre os bilhões do petróleo, mantendo-os fora do alcance do governo imposto pela OTAN, ao mesmo tempo em que trabalha para vingar-se de seus ex-torturadores, hoje no Conselho Nacional de Transição confinados em Benghazi (quando não estão fora do país).

Para conseguir o que almeja, Belhaj pode bem se interessar por aceitar um acordo de cessar-fogo com a Resistência Verde, a qual também quer o fim do governo do Conselho Nacional de Transição fantoche da OTAN. Descartado o Conselho Nacional de Transição, poder-se-á talvez cogitar de um acordo de paz entre Belhaj e Saif al Islam, para tentar pôr fim ao fogo e ao sangue que ainda pinga dos sabres, na Líbia.

Mas isso também pode não passar de delírio desejante, e depende de a OTAN não intervir militarmente para defender "seu" Conselho Nacional de Transição – ameaça presente que, por sua vez, pode explicar a paciência de que Belhaj e seus aliados têm dado várias provas.

Quem sabe? A verdade muitas vezes é mais estranha que qualquer ficção. E o que hoje parece delírio desejante pode converter-se em realidade, amanhã ou depois de amanhã. Mas, no que tenha a ver com a Líbia estar caminhando na direção de converter-se numa nova Somália, sim, a história indica precisamente esse rumo.".

Basta também lembrar que a situação líbia não é só instável no campo político e totalmente dependente no campo econômico, mas retrocedeu, e em muito, no campo social. As conquistas que vieram com governo Gaddafi foram para o ralo, assim como foram a estabilidade e a soberania do país.

O pior disso tudo é que se depender da vontade da famigerada "opinião pública mundial" esse método deve ser seguido na Síria. Seria a "libianização" da Síria. Terroristas financiados principalmente pelas duas mais reacionárias monarquias do Golfo, Katar e Arábia Saudita, tem travado uma guerra, já com características de uma guerra civil, com o atual governo de Bashar al-Assad. No entanto, as mesmas forças populares e democráticas que pediam mudanças no regime sírio, no auge da primavera árabe, atualmente vendo os perigos dessa estratégia, vide o caso líbio, mudou de tática, inclusive entre elas se encontra o Partido Comunista Sírio.

Para os comunistas sírios e demais forças progressistas o objetivo em primeiro lugar agora é manter a soberania nacional e pressionar o estado internamente por reformas políticas, como já vem acontecendo e dando resultado. No caso do Partido Comunista essas reformas políticas tem em sua essência a defesa do povo a partir de suas organizações reivindicativas. Além disso, se defende o enfretamento da política liberal e o incentivo a um projeto desenvolvimentista da econômica nacional com forte interferência do estado.

Como resume muito bem Ammar Bagdash, Secretário-Geral do Partido Comunista, em entrevista ao jornal Imprensa Popular, do Partido Comunista Brasileiro. Segundo o dirigente sírio há três tarefas fundamentais para ser enfrentadas na atual conjuntura síria:

1- Defesa da independência nacional e da soberania, enfrentando as conspirações imperialistas e os movimentos reacionários árabes e locais. Mobilização das massas nessa direção, sob a grande palavra de ordem nacional "A Síria não vai se ajoelhar!". Ativação das atividades e relações internacionalistas do partido de modo a mobilizar a opinião pública em diversos países progressistas do mundo no apoio à unidade e firmeza nacional Síria.

2- Enfrentamento da política econômica liberal em todas as suas formas e manifestações, de modo a defender a produção nacional e os interesses dos produtores, propondo alternativas concretas, com ênfase na orientação geral adotada pela 11ª Conferência de fortalecimento do setor público e do papel intervencionista do Estado, nos marcos de um capitalismo de Estado nacional que tem tarefas a cumprir e uma natureza social.

3- Firme defesa dos interesses das massas trabalhadoras, no sentido de elevar o patamar de suas lutas reivindicativas. Ênfase em elevar essa tarefa à prioridade máxima das organizações partidárias, levando em conta as condições objetivas de cada província e as demandas específicas de suas populações, bem como as demandas públicas de grupos de trabalhadores em nível nacional. Independentemente do quadro de liberdades democráticas, independentemente do nível de efetividade das lutas reivindicativas de massas, defender os interesses do povo é a essência da essência do Partido Comunista Sírio.

Assim como a resistência antiimperialista síria, ficamos também na torcida para que a resistência líbia adquira força e apoio popular e consiga montar um bloco popular e de unidade nacional para concretizar sua segunda revolução de libertação nacional. Este é o único caminho, embora difícil, porém não impossível, para os líbios recuperarem sua soberania e voltar a pensar em reconstruir seu país com dignidade.

Sturt Silva, graduando em História, é blogueiro e colabora com o Diário Liberdade direito do Brasil.