26 de abr de 2012

O que o capitalismo proporciona

por Richard D. Wolff [*]

A maior parte dos presidentes atravessam um ou mais períodos económicos maus (recessões, depressões, crises, etc). Todo presidente desde pelo menos Franklin Dellano Roosevelt gerou um "programa" para responder ao período mau – tal como era pedido pelos cidadãos e os negócios. FDR e todo presidente posterior prometiam que o seu programa iria "não só livrar os EUA das perturbações económicas actuais como também garantiria que nem nós nem os nossos filhos precisarão enfrentar tais períodos maus no futuro". Obama foi apenas o mais recente a dizer isso.

Nenhum presidente foi capaz de manter tal promessa. A actual crise capitalista, agora a meio caminho no seu quinto ano sem fim à vista, prova que o impedir de futuros períodos de baixa capitalista iludiu todo presidente do passado e todos os seus prestigiosos e bem pagos conselheiros económicos. Uma vez que o programa do presidente Obama não é basicamente diferente os anteriores programas presidenciais, não há razão para esperar que ele tenha êxito.

O fracasso em impedir crises capitalistas condenou milhões dos nossos companheiros cidadãos a repetidas devastações de perdas de empregos, benefícios e segurança além de lares arrestados e perspectivas negras para os nossos filhos. Os custos familiares e económicos do fracasso em lidar com crises capitalistas são estarrecedores. Hoje dezenas de milhões de americanos ou não têm trabalho ou devem aceitar empregos em tempo parcial quando precisam e querem trabalho a tempo inteiro. De acordo com o governo dos EUA, aproximadamente 30 por cento das ferramentas, equipamentos, fábricas, escritórios, espaço comercial e matérias-primas permanecem ociosos. Este sistema capitalista priva-nos da produção e riqueza que podia ser produzida se os empregos negados ao povo fossem combinados com os meios de produção ociosos.

Essa produção poderia reconstruir nossas indústrias e cidades, poderia convertê-las em instituições ambientalmente respeitáveis e poderia aliviar a pobreza nos EUA e mais além. Se empregados, aqueles agora sem empregos podiam ter vidas melhores, manterem seus lares e serem produtivos. Todos nós poderíamos beneficiar-nos enormemente se não fosse o fracasso abjecto do capitalismo para combinar as pessoas que querem trabalhar com meios de produção não utilizados para o que precisamos.

O problema básico tão pouco tem a ver com políticas e programas governamentais. Afinal de contas, os principais partidos políticos, os políticos, lobistas e seus aliados nos media e na academia cantam todos em uníssono para celebrar o capitalismo. Eles têm insistido ao longo dos últimos cinquenta anos em que a crítica o capitalismo, não importa quão fraco seja o seu desempenho, era tola, sem fundamento, absurda, desleal ou pior. A sua lenga lenga tem sido "o capitalismo cumpre as promessas" ("capitalism delivers the goods").

Por trás da cobertura protectora de uma proibição da crítica quase total, o sistema capitalista estado-unidense deteriorou-se (o resultado habitual quando é proscrita a crítica pública de uma instituição social). Desde o desencadeamento desta crise em 2007, o capitalismo tem estado a "proporcionar dificuldades" à maior parte de nós. Ele ameaça de modo crescente proporcionar dificuldades ainda piores nos anos pela frente. Promotores acríticos do capitalismo estão agora a pressionar o governo a reduzir serviços públicos exactamente quando a massa de americanos os necessita mais do que nunca. O seu slogan e programa básico insistem: "recuperação" económica para poucos e austeridade para muitos.

Nas décadas de 1950 e 1960, o escalão de rendimento individual que tributava os americanos mais ricos era de 91%, ao passo que hoje é de 35%. Em 1977, o imposto que as pessoas pagavam sobre "ganhos de capital" (ao venderem activos como acções e títulos a preços superiores aos pagos por eles) era de 40%. Hoje aquela taxa é de 15%. A massa do povo nunca desfrutou de cortes fiscais tão maciços. Estes cortes fizeram os ricos ainda mais ricos enquanto forçavam o governo a tomar dinheiro emprestado para substituir o que já não podia ser obtido através dos impostos sobre os ricos. Como é grotesco que os ricos agora utilizem dívidas do governo como desculpa para eliminar serviços públicos para a massa dos americanos!

A solução para crises capitalistas como aquela que hoje nos aflige não é que o presidente promova outro programa de reformas, regulamentações, estímulos económicos e orçamentos deficitários. Já passámos por isso e já o fizemos. Isso nunca funcionou para impedir este sistema económico de condenar o povo a "tempos difíceis" infindavelmente repetidos. Há muito que se deve sujeitar o capitalismo à crítica séria, aberta e pública e debater o que nunca deveria ter sido reprimido. Precisamos examinar se e como os EUA podem fazer algo melhor do que o capitalismo.

Os sistemas económicos nascem, evoluem no tempo e morrem – como todas as instituições humanas. Em resultado do fim da escravidão e do feudalismo, nasceu o capitalismo. Ele prometia, nas palavras dos revolucionários franceses, "liberdade, igualdade e fraternidade". Fez alguns progressos genuínos rumo àqueles objectivos. Contudo, também ergueu alguns graves obstáculos para alguma vez alcançá-los. O principal deles foi a organização da produção no interior das empresas capitalistas.

Nas empresas corporativas capitalistas que hoje dominam a economia, os seus grandes accionistas e os conselhos de administração que eles seleccionam estão na não democrática posição exclusiva de tomarem todas as decisões chave. Os grandes accionistas e conselhos de administração constituem uma pequena minoria daqueles directamente ligados a empresas capitalistas. A maioria são os trabalhadores das empresas e as populações de comunidades dependentes das mesmas. Mas as decisões da minoria (acerca do que, como e onde produzir e o que fazer com os lucros) impactam a maioria – incluindo provocar crises – sem permitir à maioria qualquer papel directo na tomada de tais decisões. É então dificilmente surpreendente que a minoria exija e esteja em posição de tomar para si própria a riqueza e a fatia de rendimento do leão. Ela igualmente compra o controle da política a fim de impedir a maioria de utilizar o governo para rectificar as suas desvantagens e privações económicas. Eis porque agora temos salvamentos governamentais para os ricos e austeridade para o resto de nós.

A menos que a sociedade se movimente para além da organização capitalista da produção, as crises económicas continuarão a acontecer e a gerar falsas promessas de políticos de que as impedirão. É ingénuo esperar que a minoria responsável por um sistema que para ela ainda funciona bem democratize a economia e a política. Esta é a tarefa central dos 99%.
[*] Professor emérito da Universidade de Massachusetts-Amherst e professor visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University, Nova Yok. Autor de New Departures in Marxian Theory (Routledge, 2006) e do filme documentário Capitalism Hits the Fan, www.capitalismhitsthefan.com . Sítio web: www.rdwolff.com .

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2012/wolff160412.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

22 de abr de 2012

Sobre os 90 anos do Partido Comunista Brasileiro-Fomos, somos e Seremos Comunistas!

Recordei lutas, recordei camaradas que contribuíram para me tornar comunista. Todos hoje mortos: Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Luís Maranhão, Mario Schemberg, Dias Gomes, Jorge Amado, Fernando Santana, João Saldanha, Giocondo Dias, Caio Prado, Mário Lago e muitos outros.

O renascimento do PCB foi lento, difícil. É ainda um pequeno partido num país de 200 milhões de habitantes. Mas a actual linha revolucionária, traçada por uma direcção marxista-leninista e sustentada por quadros de grande qualidade, proporcionou-lhe em poucos anos um grande prestígio.

Raras vezes um partido comunista se recuperou após uma crise profunda que, no desenvolvimento de uma estratégia e uma táctica incompatíveis com princípios e valores do marxismo-leninismo, implique na prática a renuncia ao objectivo principal: a tomada do poder rumo à construção do socialismo.
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A desagregação da URSS e a restauração do capitalismo na Rússia contribuíram decisivamente para que a social democratização de muitos partidos comunistas e em alguns casos para o seu desaparecimento ou transformação em partidos da burguesia neoliberal.
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Nesse panorama sombrio, o Partido Comunista Brasileiro emerge como excepção que reconforta.
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À beira do abismo, após mais de uma década de vida letárgica, renasceu em 1992, reconstruiu-se como organização marxista-leninista e retomou a sua vocação de partido revolucionário e internacionalista.
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Essa realidade ficou transparente nas jornadas que assinalaram as comemorações no Rio de Janeiro do 90º aniversário da sua fundação.
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Num breve artigo como este não é possível proceder a uma balanço mesmo superficial dessas comemorações e do seu significado.
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A dificuldade é maior porque o Seminário «PCB 90 Anos de Lutas», pelo objectivo, estilo, originalidade e nível ideológico de muitas intervenções foi diferente de tudo o que se podia esperar de uma iniciativa com tais características.
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Durante três dias, no salão do Sindicato dos Professores do Rio, alguns dos oradores não se limitaram nas suas comunicações a evocar fases da história do Partido. Foram mais longe, inovaram ao romper tabus na reflexão sobre acontecimentos polémicos, na abordagem pública de temas ocultos por um manto de silêncio.
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Representantes de três gerações, identificados com essa aspiração, iluminaram páginas de uma história épica e dolorosa, mal conhecida, contribuindo assim para a sua desejada concretização. Alguns derrubaram barreiras com coragem e desassombro.
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Ivan Pinheiro, o secretário-geral, apontou o caminho ao afirmar que se «acertamos muito (…) também já erramos muito.»
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Na mesa em que Anita Prestes e ele falaram sobre «O reformismo e a tentativa de liquidação do PCB», a filha de Luiz Carlos Prestes, hoje historiadora prestigiada, orientou o discurso sobretudo para o prolongado choque do seu pai com a maioria do Comité Central que defendia um desenvolvimento capitalista autónomo e democrático do Brasil, estratégia que acorrentou o partido a uma aliança tácita com sectores da burguesia nacional supostamente antiimperialitas.
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Mauro Iasi, Edmilson Costa e José Paulo Neto foram brilhantes na descida às raízes da política que distanciou o PCB da sua vocação revolucionária. Com estilos diferentes, valorizaram a resistência das bases e de muitos dirigentes à estratégia reformista da conciliação, resistência que, finalmente, tornou possível o renascimento do Partido que, na fidelidade aos princípios, reafirma hoje com firmeza, olhos num futuro sem data, que a meta da Revolução Brasileira – a que lhe imprime o carácter - é a construção do socialismo.
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A HISTÓRIA ESQUECIDA
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Foi com emoção que acompanhei esses debates e intervim no Seminário internacional que se seguiu ao dedicado aos temas nacionais.
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Vivi em São Paulo, exilado, de l957 até à Revolução portuguesa e, como militante do PCB, tive a oportunidade de participar modestamente das lutas do povo brasileiro.
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Por decisão do ministro da Justiça um livro meu foi apreendido. Detiveram-me algumas vezes e fui submetido a prolongado interrogatório por um inspector da famigerada Operação Bandeirantes, a criminosa organização militar- terrorista da ditadura.
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Vivi como internacionalista as crises que então atingiram o PCB. Elas são evocadas num lúcido artigo dos camaradas Ricardo Costa, Milton Pinheiro e Muniz Ferreira, publicado na edição especial de «Imprensa Popular», órgão do Partido e no seu sítio na internet www.pcb.org.br)
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Esse trabalho, abarcando sobretudo as décadas de 50 e 60, é uma página de história. Os autores, membros do actual Comité Central, despojam de secretismos as sucessivas e complexas disputas internas surgidas no PCB a partir do relatório secreto de Krutchov ao XX Congresso do PCUS. Todas envolveram a definição da estratégia e da táctica correctas a adoptar para a construção da alternativa socialista.
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Da primeira crise surgiu o PC do B, uma dissidência que, empolgada pelas teses maoistas da «guerra prolongada», iniciou uma guerrilha heróica mas romântica nas selvas do Pará, destruída pelo exército em autêntica chacina. Posteriormente aderiu ao «marxismo albanês» de Enver Hoxha e, finda a ditadura, optou pela via institucional, integrou a coligação que elegeu Lula e actualmente apoia a política de Dilma Roussef em cujo governo participa.
Após o Acto Institucional nº5, em 1968, a ditadura assumiu facetas de fascismo castrense e a repressão abateu-se sobre as forças progressistas numa onda de barbárie.
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O PCB foi golpeado por novas cisões inseparáveis da sua política de conciliação. A mais importante foi liderada por Carlos Marighela, o fundador da Acção Libertadora Nacional-ALN, um revolucionário comunista que contou com o apoio de Cuba e teve morte trágica. A linha hesitante do Partidão - assim era conhecido - na definição de uma estratégia de confronto claro com a burguesia contribuiu para a proliferação de mini- partidos e organizações que preconizavam sob múltiplas formas a luta armada. A maioria optou pela guerrilha urbana. Na luta contra o terrorismo de estado alastrou a confusão numa juventude generosa, disponível para a luta, mas despreparada ideologicamente. Foi a época dos sequestros de embaixadores estrangeiros, de aventuras como a do capitão Lamarca, um revolucionário ingénuo, voluntarista. Cada organização, cada grupo, cada partido pretendia ser detentor da estratégia adequada para derrotar a ditadura e levar adiante a Revolução Brasileira. Todos invocavam o marxismo, mas com frequência os textos em que condensavam a sua opção revolucionária eram uma caldeirada de teses de Mao, de Trotsky, do Che, com tempero de disparates extraídos do livrinho irresponsável de Regis Debray, editado clandestinamente no Brasil.
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Nesses anos trágicos, o PCB resistiu aos apelos do aventureirismo guerrilheiro. As divergências na direcção não impediram o consenso no tocante a uma questão fundamental: a prioridade da luta de massas no combate à ditadura, com recusa de qualquer modalidade de guerrilha. Mas essa opção não se traduziu numa estratégia e numa táctica revolucionárias.
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A crise que se instalou no campo socialista no final dos anos 80 e culminou com a reimplantação do capitalismo na Rússia aprofundou a tendência capituladora e liquidacionista de influentes membros do Comité Central.
A maioria desse Comité Central, impondo uma linha reformista, levou o PCB à beira da extinção.
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A exigência da reconstrução revolucionária principiou quando a maioria do CC aboliu o centralismo democrático, e mudou o nome do Partido, criando uma organização social-democrata, o Partido Popular Socialista, que hoje tem um perfil de centro-direita. Mas não conseguiu acabar com o PCB que não deixou de existir um dia sequer, ao contrário do que na Europa foi afirmado inclusive por intelectuais marxistas. 
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A LENTA RECONSTRUÇÃO 
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Há dias, ao escutar as intervenções de camaradas da nova geração sobre problemas do mundo contemporâneo, foi para os pioneiros da reconstrução do Partido, iniciada em 1992 que voou o meu pensamento.
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Recordei lutas, recordei camaradas que contribuíram para me tornar comunista. Todos hoje mortos: Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Luis Maranhao, Mario Schemberg, Dias Gomes, Jorge Amado, Fernando Santana, João Saldanha, Giocondo Dias, Caio Prado, Mario Lago e muitos outros.
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O renascimento do PCB foi lento, dificil. É ainda um pequeno partido num país de 200 milhões de habitantes. Não tem deputados no Congresso e nas Assembleias dos Estados, nem representantes (quem sabe?) municipais. São transparentes as suas insuficiências. Mas a actual linha revolucionária, traçada por uma direcção marxista-leninista e sustentada por quadros de grande qualidade, proporcionou-lhe em poucos anos um grande prestígio. Enquanto pelo mundo outros partidos comunistas se social-democratizaram, ele volta a desempenhar um papel de crescente importância nas lutas do povo brasileiro e no cenário internacional em todas as frentes onde o combate ao imperialismo estadounidense se tornou exigência revolucionária.
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Esse apreço transpareceu nas saudações fraternas que pelo seu aniversário recebeu de personalidades como Óscar Niemeyer, Isztvan Meszaros e James Petras, e nas intervenções dos representantes dos Partidos Comunistas que participaram no Seminário Internacional que se seguiu ao nacional, nomeadamente os da Grécia, da Venezuela e do México. Cito esses três precisamente porque se destacam pela firmeza ideológica no combate ao reformismo e ao oportunismo.
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«SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS»
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Os actos comemorativos do aniversário do PCB ocuparam quase uma semana.
No Seminário Nacional, além das já citadas, houve intervenções de nível elevado pelo rigor da abordagem histórica e riqueza conceptual. Entre elas as de Virginia Fontes, Marcos del Royo e Eduardo Serra.
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No Seminário Internacional participaram delegados dos partidos comunistas da Argentina, do México, da Grécia, da Venezuela, de Cuba, do Uruguai e do Colombiano e do Peruano, o secretário-geral do Partido Comunista Sírio e um representante da Frente Popular da Palestina. Como convidados intervieram também o argentino Atílio Borón, a libanesa Leila Gahnen, os embaixadores de Cuba e da Síria no Brasil e o autor deste artigo.
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Mesas especiais foram dedicadas à Revolução Cubana, ao povo colombiano, vítima de um regime neo-fascista, e à condenação das guerras imperialistas no Médio Oriente.
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Foi emocionante a visita de brasileiros e estrangeiros, numa jornada de camaradagem, ao lugar onde, a 25 de Março de 1922, foi fundado na cidade de Niterói o Partido Comunista Brasileiro. Nenhum dos presentes havia ainda nascido, mas a corrente da fraternidade formou-se instantaneamente na evocação do punhado de revolucionários – eram apenas nove - que numa casa hoje desaparecida se reuniu para desafiar o futuro.
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O encerramento da semana de comemorações teve por cenário a sala do plenário da Câmara Municipal de Niteroi. Ali se reuniu o actual Comité Central com a presença dos convidados estrangeiros e de velhos militantes e elementos da juventude do Partido. Ali abracei a camarada Zuleide Faria de Melo, ex- presidente do Partido.
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As estrofes da Internacional soaram no anfiteatro de uma instituição da burguesia enquanto se bradava em coro uníssono:
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«Fomos, somos e Seremos Comunistas!»
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Vila Nova de Gaia, Abril de 2012 

http://www.odiario.info/?p=2452 

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11 de abr de 2012

Abril da vergonha: quero castigo!

Por Mauro Iasi.
Uma cicatriz histórica, como qualquer outra cicatriz, é algo que insiste em mostrar algo que muitos querem esconder. Incômoda, áspera, marcada na carne e na memória, sua função é lembrar.
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Como já disse Maquiavel: “na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”. No entanto, o inverso é igualmente verdadeiro, a memória, quando viva, é uma poderosa arma contra aqueles que querem naturalizar seu domínio.
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Dizem que quando a Inglaterra invadiu e dominou a Irlanda no século XVII, como forma de impor o protestantismo, aproveitou-se de um período prolongado de fome para oferecer sopa àqueles que se convertiam à nova religião. Muitos anos depois, Ronald Reagan em campanha para presidente iria fazer uma viagem a Belfast para, como de costume, explorar sua descendência mirando os votos da comunidade irlandesa nos Estados Unidos. Quando desembarcou, uma enorme faixa o esperava: fora, tomador de sopa! Um povo que não esquece é um problema para os dominadores.
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O atual debate sobre a ditadura empresarial e militar implantada em 1964 e seus crimes reacende esta polêmica entre o esquecimento e a memória. A história não tem pele para guardar suas cicatrizes, então emprestamos a nossa pele, nossa carne e nossos ossos, guardamos, nós que sobrevivemos, em nossos corpos a memória de nossos mortos, como disse Marighella. Mas por que a guardamos? Por que manter viva a dor do corte nesta cicatriz?
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O dossiê da Comissão Especial de Direitos Humanos, denominado “Direito à Memória e à Verdade”, diz em sua apresentação que a coincidência de sua publicação no dia que marca os 28 anos da lei da Anistia sinaliza “a busca da concórdia, o sentimento de reconciliação e os objetivos humanitários que moveram os 11 anos de trabalho da Comissão Especial”. Não resta dúvida que a Comissão cumpriu um importante papel na denúncia dos crimes que encontravam-se soterrados sob o manto de silêncio e a arrogância militar que tutelou o processo de redemocratização em nosso país, no entanto, não foi além da denúncia do crime, não aponta os responsáveis que seguem protegidos supostamente pela Lei da Anistia.
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Não se trata apenas de um problema de justiça, muito menos de uma mera pendência jurídica a ser arbitrada pelo STF, ou seja, se certos crimes prescrevem ou não, como o sequestro e a tortura e, portanto, não podem ser “anistiados”. Não pode ser resumido a um problema meramente moral, ainda que passe por uma dimensão moral. Trata-se, antes de tudo, de um problema político.
Quando da formação da chamada “Comissão da Verdade”, os militares reagiram de uma forma que é bastante significativa. Seu principal argumento, expresso pela boca de seus interlocutores uma vez que os militares propriamente não falam a não ser por seus clubes, militares reformados e parlamentares que lhes emprestam suas palavras, era que a comissão é “unilateral”. O presidente do Clube Naval, vice-almirante da reserva Ricardo Antônio da Veiga Cabral disse em reportagem ao jornal O Estado de São Paulo que “a verdade não tem de ser só de um lado, o que a gente espera é que haja equilíbrio” e completa afirmando que é necessário um diálogo, “sem radicalismo”, afinal, segundo o vice-almirante, “estamos em uma democracia”.
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No início do processo de abertura controlada, o General Golbery do Couto e Silva, foi ainda mais direto em uma reportagem da falecida revista Veja, quando dizia, ao ser indagado se os militares deveriam temer que a abertura revelasse seus “desvios”. Naquela época ele afirmou que seria melhor que fossem abertos os armários e que colocassem os cadáveres na rua, eles iriam incomodar, mas com o tempo todos iriam esquecer.
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Bom, então qual seria esta versão “democrática”, sem “radicalismos”, “equilibrada” e que poderia levar à “concórdia” e a “reconciliação”? Qual o “outro lado”?
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Comecemos por constatar que tal postura dos militares é defensiva e altera, em parte, um posicionamento cínico, ou seja, o de negar que houve qualquer crime. Talvez esse seja o mérito da Comissão Especial, limpar o terreno do cinismo. Os golpistas sempre apresentaram a versão segundo a qual não houve crimes, ninguém foi torturado, sequestrado, morto. Houve presos, troca de tiros, fatalidades, suicídios, eventualmente um exagero isolado sem consentimento ou mesmo conhecimento dos militares e do governo ditatorial. Elio Gaspari em seu escancaramento da Ditadura já comprovou, através das próprias palavras de Geisel, o cinismo desta afirmação, assumindo não apenas as torturas, sequestros e mortes de militantes políticos de oposição como o pleno conhecimento da cúpula da ditadura.
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Limpo este terreno, a estratégia de defesa altera para a afirmação que se tratava de uma luta, uma guerra, e na guerra certas coisas são necessárias para atingir os fins desejados. Tratava-se, segundo o discurso ideológico dos militares golpistas, de defesa da democracia contra o risco de uma revolução comunista. Nesta guerra morreram militantes de esquerda e morreram militares, a anistia apaga tudo e permite a reconciliação.
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Este é um bom caminho. Trata-se de uma luta de classes. Nós da esquerda resistimos à ditadura de diferentes maneiras, desde a resistência pacífica do PCB até as diferentes formas de luta armada, passando pela resistência clandestina ou pela ação direta. Nossos camaradas se empenharam nesta luta conscientes, convictos de seus princípios e do compromisso ético-político, oferecendo suas próprias vidas quando assim se exigiu.
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Não podemos cair na armadilha da vitimização. Nossos mortos e desaparecidos eram combatentes e, salvo exceções, sabiam exatamente o que faziam e contra quem se levantavam, o que só aumenta sua honra e seu heroísmo. Agora, isso é verdadeiro para nossos inimigos?
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Caso os militares queiram assumir este discurso, que o levem coerentemente até o fim. Comecem por assumir que seu golpe e sua ditadura não se estabeleceram para garantir uma democracia, mas contra ela. O governo que foi deposto era um governo constitucional e democraticamente eleito que apontava para reformas. Os golpistas rasgaram a constituição, violaram a lei e impuseram um governo de exceção. Longe de ser para garantir a “democracia” foi, como sabemos, para garantir os interesses do grande capital monopolista nacional e imperialista. Seus mortos, aqueles que perderam a vida nesta luta de classes defendendo os golpistas, sabiam disso? Sabiam de fato pelo que lutavam e o que defendiam?
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Seus profissionais de tortura, treinados pela CIA e pela Escola das Américas no Panamá, eram apenas assalariados do terror, sádicos e covardes escondidos em seus aparelhos oficiais e clandestinos. Seus oficiais protegidos em gabinetes dando ordens estão muito longe da figura mítica de alguém em um campo de batalha defendendo seus princípios. Optaram por uma repressão seletiva e acobertada para evitar um confronto aberto no campo da batalha. Escolheram o campo de luta que melhor lhes convinha e nisso foram muito eficientes.
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Qual é o outro lado desta história? Alguns de seus agentes de terror morreu quando tentava nos massacrar? Então que se explicite os motivos da guerra e as verdadeiras intenções envolvidas. Muitos de nós defendíamos uma alternativa socialista para o Brasil, nem todos os que se empenharam na luta contra a ditadura eram socialistas, mas nos unificávamos na resistência contra a ditadura e sua barbárie. O que unificava nossos inimigos? Eram fantoches dos monopólios e do imperialismo, agentes do conservadorismo do latifúndio e da prepotência da burguesia.
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Agora, isso revelado, o que altera o fato de que houve um terrorismo de Estado que de forma arbitrária, ilegal e imoral, usou um poder desproporcional atingindo diretamente seus adversários, não como combatentes que eram e que tinham legitimidade para sê-lo, mas aviltando-os em sua mais elementar dignidade humana? Nós os combatíamos e queríamos derrubá-los, é verdade. Eles nos combatiam e queriam nos aniquilar, é verdade. É isso que se reduz ver as coisas por dois lados? Não, esta é a armadilha para a reconciliação e o esquecimento.
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Um lado sequestrou, levou para porões e aparatos oficiais, arrancou unhas, deu choques elétricos nos testículos, estuprou as mulheres na frente de seus companheiros e filhos, quebrou ossos, nos jogou nus em celas imundas cobertas de fezes, destruiu cientificamente nossos corpos e mentes, nos assassinou e escondeu nossos corpos para garantir o sagrado direito de propriedade e a continuidade da acumulação de capitais. Esta cicatriz ainda dói nos corpos dos desaparecidos, nas mentes destruídas aprisionadas nos corpos condenados a continuar vivendo, nas nossas filhas e filhos que cresceram sem seus pais e mães, nas mães e pais obrigados a viver sem seus filhos e não ter um túmulo onde chorar.
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Nós sabíamos porque lutávamos. Seus assalariados do terror sabiam porque nos matavam? Eles repetiam para si mesmos que era para defender a pátria quando chutavam nossos rostos com seus coturnos? Eles repetiam que era para defender a família quando nos estupravam? Eles repetiam que era para defender a democracia quando nos arrastavam à noite de olhos vendados, sem mandato, sem processo e sem defesa, para ser assassinado em um matagal ou aparato clandestino do exército?
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Não, não acho que seja possível reconciliação. Gosto de vê-los assustados quando nossos meninos e meninas os perseguem pelas ruas e fazem com que militares envergonhados tenham que entrar pela porta do fundo de seus clubes sob vaias e ovos podres. Gosto de ver a história os colocando no papel que lhes cabe: de algozes e assassinos. Não se trata de um problema jurídico. A borracha da anistia não apaga minhas cicatrizes e a memória da humanidade. Nós sobrevivemos a nossa derrota, vocês jamais escaparão do sangue que encharca sua vitória.
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Com Pablo Neruda gritamos, intransigentes e irreconciliáveis:
Nossos Inimigos (Canto Geral)
Aqui eles trouxeram os fuzis repletos
de pólvora, eles comandaram o acerbo extermínio,
eles aqui encontraram um povo que cantava,
um povo por dever e por amor reunido,
e a delgada menina caiu com a sua bandeira,
e o jovem sorridente girou a seu lado ferido,
e o estupor do povo viu os mortos tombarem
com fúria e dor.
Então, no lugar
onde tombaram os assassinados,
baixaram as bandeiras para se empaparem do sangue
para se erguerem de novo diante dos assassinos.
Por estes mortos, nossos mortos,
peço castigo.
Para os que salpicaram a pátria de sangue,
peço castigo.
Para o verdugo que ordenou esta morte,
peço castigo.
Para o traidor que ascendeu sobre o crime,
peço castigo.
Para o que deu a ordem de agonia,
peço castigo.
Para os que defenderam este crime,
peço castigo.
Não quero que me deem a mão
empapada de nosso sangue.
Peço castigo.
Não vos quero como embaixadores,
tampouco em casa tranquilos,
quero ver-vos aqui julgados,
nesta praça, neste lugar.
Quero castigo.
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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão em ebook acaba de ter seu preço reduzido para apenas R$26. Compre nas livrarias CulturaSaraiva e Gato Sabido.
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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002).

 Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

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7 de abr de 2012

Os movimentos sociais e os processos revolucionários na América Latina: uma crítica aos pós-modernistas

Edmilson Costa*

Os anos 90 do século passado e os primeiros dez anos deste século foram marcados por intenso debate entre as forças de esquerda sobre o papel dos movimentos sociais, das minorias, das lutas de gênero e das vanguardas políticas nos processos de transformação econômica, social e política da sociedade. Colocou-se na ordem do dia a discussão sobre novas palavras de ordem, novos agentes políticos e sociais, novas formas de luta, novas concepções sobre a ação prática política.

Esses temas e concepções ocuparam o vazio político nesse período em funções de uma série de fenômenos que ocorreram na década de 80 e 90, como a queda do Muro de Berlim, o colapso da União Soviética e dos países do Leste Europeu, o refluxo do movimento sindical, a redução das lutas operárias nos principais centros capitalistas, a perda de protagonismo dos partidos revolucionários, especialmente dos comunistas,além da ofensiva da ideologia neoliberal em todas as partes do mundo, sob o comando das forças mais reacionárias do capital.
A conjuntura de derrota das forças progressistas favoreceu a todo tipo modismo teórico e fetiche ideológico. Sob diversos pretextos, certas forças políticas, inclusive alguns companheiros de esquerda, começaram a questionar a centralidade do trabalho na vida social, o papel dos partidos políticos como vanguarda dos processos de transformações sociais e políticas, a atualidade da luta de classes como instrumento de mudança da história e o próprio socialismo-comunismo como processo que leva à emancipação humana.
Esse movimento teórico e político envolveu forças difusas, mas influentes junto à juventude e vários movimentos sociais. O objetivo era desconstruir o discurso dos partidos políticos revolucionários, do movimento sindical e do próprio marxismo, como síntese teórica da revolução. Para estas forças, os discursos de temas abrangentes, como a igualdade, o socialismo, a emancipação humana, os valores históricos do proletariado, as soluções coletivas contra a opressão humana, eram coisa do passado e produto de um mundo que já existia mais.
No lugar desses velhos temas, tornava-se necessário colocar um novo discurso, como forma de forma a reconhecer a fragmentação da realidade e do conhecimento, a constatação da diferença, a emergências de novos sujeitos sociais, com características, valores e reivindicações específicas, como os movimentos sociais, de gênero, raça, etnia, etc, e novas formas de formas de luta, inclusive com renúncia à tomada do poder.
O condensamento desse ecletismo conservador, dessa matriz teórica diluidora, pode ser expresso no que se convencionou chamar de pós-modernismo. Essa é a fonte teórica inspiradora de todos os modismos teóricos e fetiches que se tornou moda as duas últimas décadas. Quais são os principais supostos teóricos dos pós-modernistas, que tanta influência tiveram nesses anos de vazio político? Vamos nos ater a três vertentes fundamentais que norteiam os fundamentos dessa corrente teórica.

1) O fim da centralidade do trabalho. Um dos temas mais destacados pelos pós-modernistas é o fato de que as tecnologias da informação, a reestruturação produtiva e a inserção acelerada de ciência no processo produtivo tornaram obsoleto o conceito de classe operária e proletariado, até mesmo porque esses atores estão se tornando residuais num mundo globalizado onde impera a robótica, a internet e a informática avançada. Alguns desses teóricos chegaram a dar adeus ao proletariado, que seria um conceito típico da segunda revolução industrial. Prova disso, seria a constatação de que a classe operária está diminuindo em todo o mundo e, por isso mesmo, perdeu o protagonismo para outros movimentos emergentes no capitalismo globalizado.
Os teóricos pós-modernistas se comportam como o caçador que vê apenas as árvores mas não consegue enxergar a floresta. Olham o mundo a partir de uma perspectiva da Europa ou Estados Unidos. Por isso, não conseguem compreender que o capital possui uma extraordinária mobilidade, em função da busca permanente por valorização. Por isso, são incapazes de perceber que o proletariado está crescendo de maneira expressiva em termos mundiais, com o deslocamento de milhares de indústrias dos EUA e da Europa para a Ásia, processo que está incorporando ao mundo do trabalho centenas de milhões de trabalhadores na China, na Índia e em toda a Ásia, num movimento que está mudando a conjuntura mundial.
Não conseguem entender que o próprio capitalismo é uma contradição em processo, pois quanto mais se moderniza, quanto mais insere ciência na produção, mais amplia sua composição orgânica e, consequentemente, mais pressiona as taxas de lucro para baixo. Por isso, o capitalismo não pode existir sem seu contraponto, o proletariado. Se o capitalismo automatizasse todas suas fábricas o sistema entraria em colapso, pois os robôs são até mais disciplinados que os seres humanos, são capazes de trabalhar sem descanso, não reivindicam salário, nem fazem greve, mas também tem seu calcanhar de Aquiles: não consomem. Se não tem consumidores, os capitalistas não têm para quem vender suas mercadorias. Ou seja, antes de uma automatização total, o sistema entraria em colapso em função de suas próprias contradições.

2) O fim da centralidade da luta de classes. Outro dos argumentos dos teóricos pós-modernos é a alegação de que a luta de classes é coisa do passado. Afinal, dizem, se o proletariado está se reduzindo aceleradamente, não existe mais identidade de classe e, portanto, não teria sentido se falar em luta de classes. Nessa perspectiva, dizem, a reestruturação produtiva pode ser considerada uma espécie de dobre de finados que veio sepultar os velhos agentes do passado, como o movimento sindical. Prova disso, é que os sindicatos perderam o protagonismo e agora agonizam em todo o mundo. E o principal representante teórico do mundo do trabalho, o marxismo, também estaria ultrapassado, em função de sua visão monolítica do mundo.
Novamente, os teóricos pós-modernistas também não compreendem a história e confundem sua submissão ideológica à ordem capitalista com a realidade dos trabalhadores. A luta de classes sempre existiu desde que as classes se constituíram na humanidade e continuará sua trajetória enquanto existir a exploração de um ser humano por outro. Não porque os marxistas querem, mas porque a realidade a impõe. Nos tempos de refluxo as lutas sociais diminuem, parece que os trabalhadores estão passivos e os capitalistas imaginam que conseguiram disciplinar para sempre os trabalhadores.
Nessa conjuntura, o discurso do fim da luta de classe, da passividade dos trabalhadores,  chega a influenciar muita gente, afinal, quem não tem uma perspectiva histórica do mundo se atém apenas à superfície dos fenômenos, à aparência das coisas. Mas nos momentos de crise do capitalismo, esse discurso se torna inteiramente inadequado, entra em choque com a realidade, uma vez que a crise coloca a luta de classes na ordem do dia com uma atualidade extraordinária, para desespero daqueles que imaginavam o seu fim.
Se observarmos a realidade atual, onde o sistema capitalismo enfrenta sua maior crise desde a Grande Depressão, poderemos facilmente constatar e emergência da luta de classes em praticamente todas as partes do mundo. É só observar as insurreições no Oriente Médio, na África, as lutas na América Latina, as greves e mobilizações na Europa. Além disso, a crise também tornou o marxismo mais atual do que nunca. Mesmo os capitalistas estão lendo O Capital para tentar entender o que está ocorrendo no mundo.

3) As vanguardas políticas não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo globalizado. O terceiro dos argumentos-chave dos teóricos pós-modernistas é o fato de os partidos revolucionários, especialmente os comunistas, não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo atual. A ação política agora deve ser comandada pelos movimentos sociais, pelos movimentos de gênero, minorias étnicas, de raças, sexuais, etc, que são vítimas de “opressões específicas”. Isso porque os partidos seriam organizações autoproclamatórias, autoritárias, portadoras de um fetiche autorealizável, que é a revolução socialista.Essas instituições, portadoras de um discurso utópico de emancipação humana, estão também definhando em todo o mundo porque não estariam entendendo a realidade do mundo globalizado.
Mais uma vez os teóricos pós-modernistas não conseguem compreender a totalidade da vida social. Por isso, vêem o mundo sem unidade, fragmentado e disperso. Não entendem que, por trás da “opressão específica” que atinge os movimentos sociais e de gênero, etnia, raça, sexual, está o grande capital apropriando a mais-valia de todos, independentemente de raça, sexo ou orientação religiosa . Não compreendem que os movimentos, por sua própria natureza, têm limites institucionais e de representatividade.
Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores que representa. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres ou de homosexuais tem como objetivo defender os interesses específicos de seus representados, atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras todos esses segmentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade.

A prática das lutas sociais

Se observarmos as lutas sociais que foram realizadas nos últimos anos, poderemos constatar facilmente que grande parte delas foram derrotadas exatamente porque não existiam vanguardas com capacidade de conduzir e orientar essas lutas para a radicalidade da luta de classes e a emancipação do proletariado. Não se trata aqui de negar a importância das lutas específicas ou dos movimentos sociais. Pelo contrário, são fundamentais para qualquer processo de mudança, servem também como aprendizado da luta dos trabalhadores, mas deixadas por si mesmas, apenas com seu conteúdo espontaneísta, não tem condições de realizaras transformações da sociedade e terminam se esvaziando e sendo derrotadas pelo capital.
O teatro de operações é mais ou menos o seguinte: após um momento de euforia e mobilização os movimentos sociais são capazes de realizar proezas impressionantes, como desacreditar a velha ordem, desafiar as classes dominantes, mas num segundo momento a euforia se esgota em si mesma sem atingir os objetivos por falta de perspectivas. A América Latina é um importante posto de observação para constatarmos essa hipótese, mas também em várias partes do mundo os exemplos são férteis para verificarmos a necessidades de vanguardas políticas.
A Bolívia, por exemplo, foi palco de várias insurreições populares contra governos neoliberais. As massas se sublevaram, foram às ruas aos milhões, derrubaram os governos conservadores, mas o máximo que conseguiram foi eleger um presidente progressista que é fustigado a todo momento pelo capital e não consegue realizar plenamente nem o próprio programa a que se propôs no período das eleições.
No Equador, ocorreram também várias insurreições populares. Em uma delas, os movimentos conquistaram o poder e o entregaram a um militar que depois os traiu e agora é um personagem conservador na política do País. Posteriormente, no bojo de outra insurreição, conseguiram eleger um presidente progressista, mas este não consegue implementar um programa transformador porque o capital não lhe dá trégua. Recentemente quase foi deposto por um setor militar sublevado.
Na Argentina, em função da crise econômica herdada do governo neoliberal de Menem, as massas também se sublevaram aos milhões em várias regiões do País. Em um período curto o País mudou três vezes de presidente. O resultado da sublevação popular foi a eleição de Nestor Kirchner e, posteriormente, de sua companheira, Cristina Kirchner. Nesses anos de poder, os Kirchner também não realizaram nenhuma mudança de fundo. O capitalismo seguiu seu curso como se nada tivesse acontecido.
Mais recentemente, duas grandes insurreições populares derrubaram os governos conservadores da Tunísia, do Egito e do Iêmen. Milhares de pessoas se sublevaram durante vários dias, centenas de pessoas morreram, os ditadores deixaram o poder, mas os movimentos sociais, sem vanguarda política, não conseguiram seus objetivos. Setores da burguesia local encabeçaram a formação de novos governos  e os trabalhadores mais uma vez deixaram escapar de suas mãos a revolução.
No Brasil, um grande movimento social, o Movimento dos Sem Terra (MST) enfrentou com bravura os governos neoliberais, tendo como norte a bandeira da reforma agrária. Organizou um movimento original e de massas, com base social em todo o País, especialmente entre a população mais pobre da cidade e do campo. O MST ocupou fazendas dos latifundiários, realizou formação de grande parte dos seus quadros e até mesmo conseguiu construir uma universidade popular para formação permanente dos seus militantes.
No entanto, o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a emergência do agronegócio criaram uma nova conjuntura no campo brasileiro, onde as relações de produção passaram a se dar predominantemente entre capital e trabalho. Essa conjuntura, aliada ao programa de compensação social do governo Lula, o “Bolsas Família”, uma programa de transferência de renda para a população mais pobre, levou o MST a uma encruzilhada.
Ou seja, a realidade mudou radialmente no campo brasileiro, mas a razão de ser do MST era a reforma agrária.  Por isso, o movimento, que se tornara um dos símbolos de luta contra o neoliberalismo e, por isso mesmo obteve simpatia mundial, agora está perdendo protagonismo. Os acampamentos do MST foram reduzidos para menos da metade e o movimento vive grandes dificuldades estratégicas. Afinal, se a maioria dos trabalhadores está nas cidades, se o capitalismo hegemonizou as relações de produção no campo e subordinou a pequena agricultura à lógica do capital, torna-se difícil a sobrevivência no longo prazo de um movimento que tem apenas a bandeira da reforma agrária como luta estratégica.
A condensação mais expressiva da teoria movimentista foi o Fórum Social Mundial (FSM). Por ocasião do primeiro FSM, em Porto Alegre, parecia que todos tinham encontrado a fórmula ideal, a varinha mágica,para as novas lutas sociais. Milhares de lutadores de todo o mundo convergiram para o Rio Grande do Sul para se fazer presentes no lançamento da nova grife da luta mundial autônoma. Foi um sucesso extraordinário e um contraponto ao Foro de Davos, onde os capitalistas tramavam novas estratégias para dominação do mundo.
O sucesso de público e de mídia do FSM parecia ter enterrado de vez a noção de vanguarda política. Agora seriam os movimentos sociais, os movimentos de gênero, etnia, das mulheres, os movimentos sociais que doravante comandariam as lutas no mundo. Adeus partidos políticos, adeus movimento sindical, adeus velhos atores sociais da segunda revolução industrial. Agora eram os movimentos difusos, sem centralidade política, inteiramente autônomos, livres de dogmas e ideologias ultrapassadas que iriam provar ao mundo a nova realidade da luta social e política.
Muita gente sinceramente acreditou que o FSM poderia ser a fórmula mágica, o contraponto contemporâneo ao capital, o substituto das velhas vanguardas políticas e seu discurso autoproclamatório.  Mas a realidade aos poucos foi colocando no devido lugar o modismo movimentista. Com o tempo, o FSM foi perdendo fôlego, foi se esvaziando, até o ponto em que hoje ninguém mais acredita que possa ser alternativa a coisa nenhuma. Mas uma vez a vida provou que os movimentos por si só não têm condições de mudar a sociedade, é necessário a vanguarda política para conduzir os processos de transformação.
O significado do pós-modernismo e as lutas sociais
Em outras palavras, a ideologia pós-modernista é responsável por grande parte das derrotas dos movimentos sociais nestas duas décadas, não só porque esse modismo teórico influenciou parte da juventude e lideranças dos movimentos sociais, como também porque levou à frustração milhares de lutadores sociais. Isso porque as lutas fragmentadas geralmente se desenvolvem de maneira espontânea. No início tem uma trajetória de ascenso, empolga milhares de pessoas, mas logo depois o movimento vai enfraquecendo até ser absorvido pelo sistema.
Em outras palavras, o pós-modernismo é o fetiche ideológico típico dos tempos de neoliberalismo e representa a ideologia pequeno-burguesa da submissão sofisticada à ordem do capital. Mas essa ideologia carrega consigo uma contradição insolúvel: no momento em que o capital mais se globaliza, com a internacionalização da produção e das finanças, é justamente neste momento que os pós-modernos pregam a fragmentação da realidade, a setorização das lutas sociais, a especificidade dos combates de gênero, etnia, raça, sexo, etc. Só mesmo quem não quer mudar a ordem capitalista pensa desse jeito.
Na verdade, todos que seguem esse ritual teórico, de maneira direta ou indireta, estão abrindo mão de um projeto emancipatório e escondem sua impotência mediante um discurso cheio de abstrações sociológicas, mas muito conveniente para o capital. Por isso, combatem as lutas gerais, para fragmentá-las em lutas específicas, que não afrontam abertamente o sistema dominante.Trata-se do verejo da política fantasiado de moderno.
Esses setores cumpriram, nos últimos 20 anos e ainda cumprem até hoje, um papel muito especial na luta ideológica atual: eles são a mão esquerda do social-liberalismo capitalista. Influenciam as gerações mais jovens, desenvolvem um discurso com aparência de modernidade, influem na organização das lutas sociais. Com seu discurso eclético e fatalista, cheio de senso comum, desorientam setores importantes da sociedade no que se refere à ação política e, na prática, ajudam a organizar, mesmo que indiretamente, a submissão de vários setores sociais à ordem capitalista e aos valores do mercado.
Essas duas décadas de experiências fragmentadas nos levam à conclusão de que, mais do que nunca, as vanguardas revolucionárias têm um papel fundamental no processo de transformações sociais. São elas exatamente que podem conduzir e orientar os vários movimentos sociais com uma plataforma estratégica de emancipação da humanidade, o que significa derrotar o imperialismo e o capitalismo e transitar para a construção da sociedade socialista.

* Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB

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5 de abr de 2012

O capitalismo e as raízes da desigualdade

Fred Goldstein

O movimento “Occupy Wall Street” (OWS) fez da desigualdade na sociedade capitalista uma questão que pôs os ricos na defensiva, pelo menos em público. O aumento da desigualdade nos últimos 30 anos e especialmente na última década tem sido comentado ao longo dos anos em vários meios por analistas económicos e mesmo alguns políticos. Contudo, antes do movimento “Occupy Wall Street” levantar o slogan do 1% contra os 99%, esta condição era completamente pacífica e meramente observada como um inevitável facto da vida, mesmo que indesejável (a menos que se pertencesse ao 1%).

As desigualdades que deram ao OWS o seu grito de guerra são verdadeiramente obscenas e reminiscentes do fosso entre os monarcas da velha ordem e os servos camponeses. 

Por um lado, 50 milhões de pessoas vivem de senhas de refeição, 47 milhões são oficialmente pobres, metade da população é classificada como pobre [i], 30 milhões são desempregados ou subempregados e dezenas de milhar de trabalhadores vivem com baixos salários.

Por outro lado, de 2001 a 2006, os 1% do topo conseguiram 53 cêntimos de cada dólar de riqueza criada. De 1979 a 2006, o décimo superior dos 1% (0,1%, ou seja 300 mil pessoas) conseguiu mais do que os outros 180 milhões de pessoas [ii]. Em 2009, enquanto os trabalhadores estavam ainda a ser dispensados em grande número, os executivos das 38 empresas mais importantes ganhavam um total de 140 mil milhões de dólares.[iii]

Estes números são apenas um reflexo da vasta desigualdade de rendimentos entre por um lado os banqueiros, os corretores e os exploradores das corporações e a massa de pessoas por outro. Tornou-se um escândalo, mas ninguém mexeu uma palha para fazer nada contra isto. Por isso, o movimento “Occupy Wall Street” começou a luta em nome dos 99% contra os 1%. E pegou como fogo.

Como a força motriz fundamental do movimento é a luta contra a obscena desigualdade de rendimentos, os marxistas devem apoiá-lo e participar totalmente na luta. Mas, o marxismo deve também estudar esta questão e dar-lhe uma interpretação de classe.

Podemos começar por perguntar o seguinte: o que significa lutar contra a obscena desigualdade da riqueza?

Significa certamente lutar por impostos para os ricos, usando o dinheiro para ajudar os trabalhadores e os oprimidos a sobreviverem à dureza económica do capitalismo. Ao fim e ao cabo, ser desempregado torna um trabalhador tão desigual quanto é possível sê-lo no capitalismo.

Igualdade dentro da classe operária e desigualdade entre classes

Normalmente, quando pensamos em lutar pela igualdade económica, pensamos na luta de ação afirmativa pelo emprego dos negros, dos latinos, dos asiáticos e dos povos nativos. A luta pela igualdade compreende lutar por salário igual e condições de trabalho iguais às dos brancos.

Implica também lutar por pagar igual por trabalho igual às mulheres trabalhadoras, isto é, terem o mesmo salário dos homens para trabalho comparável. E a luta pela igualdade inclui a luta pela garantia de igualdade económica entre trabalhadores normais e lésbias, gays, bi- ou transsexuais ou travestis.

Pedir a igualdade entre os trabalhadores imigrantes e sem documentos e os trabalhadores nascidos nos EUA, especialmente brancos, é uma componente essencial na construção da solidariedade e do avanço da luta de classe de todos os trabalhadores.

De facto, a luta pela igualdade económica dentro da nossa classe e entre oprimidos e opressores é fundamental para aumentar a solidariedade contra os senhores. Desigualdade e divisão no interior da classe trabalhadora é tanto um problema económico, como um perigoso problema político. Quebra a solidariedade e dá força aos patrões e ao seu governo.

Mas, o problema da desigualdade económica global na sociedade capitalista não é fundamentalmente um problema de desigualdade no interior da nossa classe ou entre a classe média e a classe trabalhadora. O problema fundamental da desigualdade massiva é a desigualdade entre a classe dominante capitalista e todas as outras classes, principalmente a classe trabalhadora multinacional.

A desigualdade entre a classe trabalhadora e a classe capitalista está embutida no sistema e está na raiz da questão. A chamada “excessiva” desigualdade entre a classe dominante e o resto da sociedade está constantemente sob ataque, como deve estar. Mas a desigualdade geral entre a classe dominante e todas as outras classes é tida como natural e raramente questionada.

Desigualdade genética do capitalismo
Esta é devida à maneira como o rendimento é distribuído no sistema do lucro. O rendimento da classe capitalista vem do trabalho não-pago dos trabalhadores sob a forma de lucro ou mais-valia. Tudo o que é criado pelos trabalhadores pertence aos patrões. E tudo o que é criado pelos trabalhadores contém tempo de trabalho não-pago. Os patrões vendem os bens e serviços e obtêm dinheiro pelo tempo de trabalho não-pago dos trabalhadores – é isso o lucro. Guardam parte para si próprios e enriquecem. A outra parte é reinvestida de modo a se tornarem mais ricos no próximo ciclo de produção e venda.

O rendimento dos trabalhadores, pelo outro lado, vem da venda da sua força de trabalho ao patrão, explorador. Os trabalhadores recebem vencimentos ou salários dos patrões. A quantia mantém-se sempre algures dentro da gama do que é necessário para sobreviver. Alguns trabalhadores são pagos um pouco melhor e podem dispor de um certo grau de conforto. Muitos trabalhadores, cada vez mais hoje em dia, conseguem apenas o suficiente para viverem uma vida de austeridade, enquanto outros dificilmente conseguem o suficiente para sobreviverem. Os salários no capitalismo são basicamente o que custa a um trabalhador subsistir e manter a família, de modo que os patrões tenham garantida a próxima geração de trabalhadores para explorarem. 

Os salários dos trabalhadores ficam sempre dentro de uma estreita gama, quando comparados com o rendimento dos patrões. Nenhum trabalhador consegue alguma vez ficar rico contando com o seu salário, mesmo que bem pago. Mas, a classe capitalista como um todo fica automaticamente mais rica, mesmo que alguns capitalistas individualmente saiam dos negócios e sejam engolidos. Os patrões reinvestem continuamente o seu capital e mantêm vivo o processo em curso de exploração de cada vez mais trabalho.

Os patrões deixam a sua riqueza pessoal aos filhos, assim como o seu capital. Os descendentes, em regra, tornam-se cada vez mais ricos de geração para geração, enquanto os trabalhadores deixam aos filhos as suas magras posses de geração para geração. Os trabalhadores têm de lutar para manterem o que têm através dos altos e baixos das crises capitalistas e do desemprego cíclico.
Como alcançar a igualdade social e económica nestas circunstâncias?

Neste contexto, para o movimento OWS e todos os outros que sejam pela igualdade genuína, surge a questão de saber por qual igualdade exatamente estão a lutar. Se o objetivo final é a reforma do código fiscal, ou a redução do financiamento empresarial na política, ou a regulação da classe capitalista predadora e dos banqueiros avarentos, então o objetivo final limita-se a uma luta por uma forma de desigualdade menos obscena.

Trata-se certamente de um objetivo progressista e deve ser sempre prosseguido como meio de aliviar os trabalhadores e a massa do povo em geral. Mas, seja qual for a maneira de o fazer, se se limita a luta contra a desigualdade a mantê-la no quadro do capitalismo, isso significa lutar por menos desigualdade, mas também por mantê-la e consenti-la. O sistema de exploração de classe gera a extrema desigualdade entre classes.

Distribuição da riqueza e capitalismo
O facto é que a desigualdade na distribuição é um resultado do sistema de produção pelo lucro. Ora, conforme os marxistas mostram, as relações de distribuição decorrem das relações de produção. O que determina a distribuição da riqueza social é a propriedade privada dos meios de produção e serviços. Nenhuma redistribuição da riqueza no capitalismo, quer através de despesa estatal, quer de acordos com sindicatos ou qualquer outro método, consegue ultrapassar a desigualdade de classe que resulta do direito dos capitalistas a possuírem não só os meios de produção, como todos os produtos da produção.

Neste sentido, é útil uma análise escrita por Karl Marx em 1847. Marx tentava desmontar o argumento de que o trabalho e o capital têm um interesse comum no crescimento do capitalismo. O ensaio “Trabalho assalariado e capital” foi escrito com base em lições a trabalhadores alemães com consciência de classe que primeiro conseguiram organizar-se. Escreveu Marx: 

“Vimos portanto que mesmo a situação mais favorável para a classe operária, designadamente o mais rápido crescimento do capital, por muito que melhore a vida material do trabalhador não elimina o antagonismo entre os seus interesses e os do capitalista. Lucro e salário continuam como antes em proporção inversa. 

“Se o capital cresce rapidamente, os salários podem crescer, mas o lucro do capital cresce desproporcionadamente mais depressa. A posição material do trabalhador melhorou, mas à custa da sua posição social. O abismo social que o separa do capitalista alargou-se.

“Finalmente dizer que ‘a condição mais favorável para o salário-trabalho é o crescimento mais rápido do capital produtivo’ é o mesmo que dizer: quanto mais depressa a classe trabalhadora multiplicar e aumentar o poder do seu inimigo e a riqueza de quem reina sobre a sua classe, mais favoráveis serão as condições sob as quais será permitido lidar com a multiplicação da riqueza burguesa e com o aumento de poder do capital, contentando-se assim com forjar para si as cadeias douradas pelas quais a burguesia a arrasta no seu caminho.” (Marxist Internet Archive).

Muito do ensaio de Marx é dedicado a mostrar que, independentemente das condições relativas de que os trabalhadores dispõem no sistema de exploração capitalista, quer sejam mais bem ou menos bem pagos e mesmo quando estão em boa posição negocial porque o patrão precisa deles para continuar a aumentar a produção, os trabalhadores perdem constantemente terreno em relação aos capitalistas, cuja riqueza aumenta imensamente. Por isso, está inscrito no próprio sistema de exploração o aumento sistemático da desigualdade entre as classes. Além disso, a classe trabalhadora está na melhor das hipóteses limitada para sempre a tentar “forjar as cadeias douradas pelas quais a burguesia a arrasta no seu caminho.”

Marx então continua, mostrando que a chamada prosperidade dos trabalhadores é uma mentira, porque os patrões utilizam todos os meios para baixarem os ordenados, mesmo nos chamados “bons tempos”
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O capitalismo na era da revolução técnico-científica e da globalização imperialista expandiu-se e evoluiu por saltos e descontinuidades desde os tempos de Marx. As classes trabalhadoras dos países imperialistas estão num caminho descendente, com os salários a baixar. Estão a perder terreno não só em termos relativos, mas também absolutos.

Os trabalhadores já não progridem nem lentamente no seu modo de vida, enquanto os capitalistas continuam em frente. Os salários estão a baixar. As condições estão a piorar. Os patrões arquitetaram uma competição salarial mundial entre os trabalhadores nos centros do capitalismo e as centenas de milhões de trabalhadores dos países de baixos salários. Os patrões usaram a deslocalização associada à tecnologia e à exploração dos trabalhadores imigrantes para promoverem esta competição. O exército global de reserva de desempregados e subempregados aumentou para centenas de milhões. Os trabalhadores estão sob pressão em todos os continentes. 

Nos EUA, os salários têm descido desde os anos setenta (Perry L. Weed, “Inequality, the Middle Class & the Fading American Dream” – “Desigualdade, a Classe Média e o Fim do Sonho Americano”). A grande desigualdade que vemos hoje resulta do declínio absoluto dos salários. A parte de leão da nova riqueza vai para os financeiros e os donos das corporações em quantidades crescentes de mais-valia (trabalho não-pago) sob a forma de dinheiro.

É urgente procurar inverter o declínio absoluto das condições do proletariado e dos oprimidos. A luta contra o aumento obsceno da desigualdade tem que continuar e crescer.

A riqueza das empresas cria riqueza pessoal extrema
É importante notar que a obscena desigualdade no rendimento pessoal não é nada comparada com a riqueza das empresas, controlada não pelos 1% mas pela pequena fração deles que se sentam nos gabinetes de diretor dos bancos e das gigantescas corporações transnacionais. Foi a isto que Lenine chamou capital financeiro – o pequeno grupo de grandes empresas que controlam biliões de riqueza empresarial e a maior parte da produção da riqueza mundial.
Um estudo recente mostra que 147 corporações dominam 40% da riqueza empresarial mundial” (“Financial world dominated by a few deep pockets,” “O mundo financeiro dominado por alguns bolsos cheios,” ScienceNews, 24 Set., 2011). A propriedade privada e o controle de uma vasta riqueza financeira e empresarial pelo topo da classe dominante são o que está por detrás da imensa riqueza pessoal concedida aos administradores da lista dos 500 da Fortune e aos ricaços mundiais (grandes administradores e grandes acionistas do capital e da finança).

A questão é então: vamos parar a luta para a redução da desigualdade no capitalismo, vamos lutar para ajudar a forjar as “cadeias douradas” com as quais o capital arrasta o trabalho, ou vamos levar a luta contra a desigualdade até às últimas consequências e lutar para quebrar as cadeias da dominação de classe de uma vez? A desigualdade entre classes só pode ser abolida libertando-nos da classe capitalista de uma vez e do sistema de exploração sobre o qual toda a obscena riqueza está erigida.

[i] “Census data: Half of U.S. poor or low income,” [“Dados do censo: metade dos americanos são pobres ou de baixo rendimento”] Associated Press, Dez. 15.
[ii] Jacob S. Hacker e Paul Pierson, “Winner-Take-All Politics” [“A política do quem-ganha-apanha-tudo”] (New York: Simon & Schuster, Kindle Edition, 2010), p. 3.
[iii] Perry L. Weed, “Inequality, the Middle Class & the Fading American Dream,” [“Desigualdade, a Classe Média e o Fim do Sonho Americano”] Economy in Crisis online, Fev. 12, 2011.
Próxima 2ª Parte: Como a natureza da distribuição da riqueza decorre do modo de produção e Controle da riqueza empresarial: a fonte de riqueza pessoal extrema.
Extraído do anexo do próximo livro “Capitalism at a Dead End” [“O Capitalismo num Beco sem Saída”] de Fred Goldstein. Goldstein é também autor de “Low-Wage Capitalism” [“Capitalismo dos Pobres”]
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Tradução: Jorge Vasconcelos


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2 de abr de 2012

Os paraquedistas das câmaras de tortura

Laerte Braga

O jornal O GLOBO, geneticamente ligado à ditadura militar no Brasil e em toda a América Latina na década de 60, noticiou em sua edição de domingo, 1 de abril, as ligações do sargento Guilherme Pereira do Rosário, que morreu no atentado terrorista do Riocentro, quando militares da chamada linha dura tentavam uma carnificina para criar o clima necessário à permanência da ditadura.

Parte da comunidade de informações à época, o sargento integrava o grupo que reagia às políticas de “distensão lenta e gradual” postas em prática pelo general Ernesto Geisel e seguidas, mais ou menos à risca, pelo general João Batista Figueiredo, quando ambos “presidiram” o País.

Vários atentados estavam programados, várias ações terroristas todas com o objetivo de frustrar o que se convencionou chamar de processo de redemocratização. Envolviam desde sargentos ligados à comunidade de informações (controlada pela linha dura), até oficiais superiores, como coronéis, generais e que tais.

Essa é outra história contada ainda pela metade sobre a barbárie que se instalou no País em 1 de abril de 1964, com a deposição do governo constitucional de João Goulart.

Aos poucos e como que aos trancos vão sendo arrancadas e reveladas as páginas dessa história sombria e canalha que marcou o Brasil por um período de duas décadas, deixando um legado de assassinatos, tortura, estupros, um grande número de brasileiros no exílio, tudo por conta da subordinação de militares que se auto intitulam “patriotas” e na verdade confirmaram o pensamento do inglês Samuel Johnson que “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas”. 

A matéria sobre a ação desses criminosos pode ser vista aqui.

Boa parte dos militares que tentavam impedir o processo já estava em empresas privadas de segurança e vigilância, ou aboletados em cargos chaves em estatais. Esse tipo de gente mistura o “patriotismo” com privilégios, na verdade corrupção pura e simples.

O golpe de 1964 foi todo ele concebido e planejado pelo governo dos EUA a partir do embaixador Lincoln Gordon, do general Vernon Walthers (que assumiu o comando da banda podre das forças armadas, a golpista) e dentro do contexto da guerra fria, da influência da revolução cubana em toda a América Latina, mas sob a ótica dos interesses norte-americanos.

Já nos primeiros momentos ficou visível que além dos expurgos promovidos nas forças armadas afastando militares legalistas, comprometidos com o Brasil e a democracia, havia divisão entre os golpistas. O grupo que abrigava generais como Castello Branco, Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva e o que tinha como líder o general Costa e Silva. Isso ficou claro quando Castello manifestou intenção de ter como sucessor um civil – o deputado udenista Bilac Pinto – e Costa e Silva reagiu em nome dos duros. Numa viagem que fez ao exterior, diante dos boatos que poderia ser demitido, Costa e Silva foi claro – “viajo ministro e volto ministro”. O recado era para Castello Branco, a afirmação foi feita para dentro.

Costa e Silva, no duro mesmo, viajou ministro e voltou candidato a presidente.
Castello pouco tempo depois morreu num acidente aéreo suspeito, até hoje não esclarecido – como quase nada da ditadura.

Envolvido em corrupção a partir de sua mulher, Iolanda Costa e Silva e figuras de sua família, pressionado a adotar medidas radicais de exceção – AI – 5 – o general Costa Silva, sem qualquer condição de exercer a presidência da República, apenas laranja de grupos radicais, acabou vítima de um acidente cerebral vascular e a junta militar que impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, pode então deitar e rolar em nome da linha dura.

E mesmo assim, para evitar divisões que colocassem em risco a barbárie promoveram uma eleição entre oficiais superiores das três forças para a escolha do sucessor de Costa e Silva. Garrastazu Medice (o próprio nome já sugere um carrasco) numa disputa com o general Afonso Albuquerque venceu e virou presidente do mais cruel e brutal período do regime militar. Orlando Geisel, ministro do Exército, foi o regente da orquestra que tocava nas câmaras de tortura do aparelho repressivo em todo o País e se estendeu aos vizinhos latinos na Operação Condor, igualmente montada em Washington, para a sumária eliminação de adversários das ditaduras de países como a Argentina, o Chile, o Uruguai, a Bolívia (Juan José Torres) e outros.

Uma espécie de acordo acabou levando o general Ernesto Geisel (dado como morto politicamente e no STM – Superior Tribunal Militar – espécie de jazigo para militares incômodos à época) à presidência da República, sucedendo a Medice. A ascensão de Geisel significou a volta do grupo de Castello e a rentrée de Golbery do Couto e Silva nos círculos do poder, ele, considerado o ideólogo brasileiro do golpe militar junto com os norte-americanos.

Essa divisão é simples de entender. A linha dura pode ser comparada a um rotweeiler. Desprovido de cérebro, provido de instintos puramente animalescos, com um domador chamado Delfim Neto e os grupos que representava. Os ditos moderados, a um pit bull ensinado e adestrado, capaz de algum raciocínio, mas também ligado a grupos empresariais privados, que no duro mesmo, eram os senhores do regime.

Aos militares competia manter a “ordem”, tão somente isso. E como a mantiveram. Prisões ilegais, tortura, estupros, assassinatos, todo o repertório da boçalidade.

O “projeto Brasil” a que Lula aludiu durante a campanha eleitoral de 2002 existiu apenas no nacionalismo canhestro do general Ernesto Geisel e pretendia transformar o Brasil numa potência militar inclusive com posse de artefatos nucleares (que é um tema a ser discutido noutro contexto). Foi abortado pelo então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, que começou ali a minar o monopólio estatal do petróleo.

Golpistas de 1964 decidiram saltar de pára-quedas numa praia do Rio de Janeiro para comemorar o 1 de abril, data do golpe. Foi uma ação planejada, evidente, com objetivos de desafiar o governo Dilma Roussef e reavivar a luta pelo fim da Comissão da Verdade e de outras entidades que desejam mais que abrir os chamados baús da ditadura, punir, como foram punidos em outros países, torturadores.

Não existe nenhum patriotismo no ato, nem amor acendrado ao Brasil, apenas uma demonstração infantil e desafiadora da covardia que se esconde atrás da lei da anistia.

Desceram numa praia onde só encontrariam como só encontraram aliados.

Teimam em não querer escrita a história inteira de 1964. Abrigam-se no temor do governo Dilma – como no de Lula – em exibir aos brasileiros toda a verdade sobre 1964, desmascarar a canalhice de um golpe a serviço de potência estrangeira.

Os saltos foram apenas os efeitos especiais desse “patriotismo canalha”.

Os pára-quedistas são os mesmos que nas prisões do regime davam choques elétricos em presos indefesos e inocentes (crime de opinião, de resistência à ilegalidade, o golpe foi uma ilegalidade em si e por si), estupravam, assassinavam e desovavam os corpos através dos caminhões do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, cúmplice – como a mídia de mercado – dessa longa noite de terror.

Os apologistas do pau de arara, de toda a sorte de violência imaginável ou não, na tal ordem que vinha de Washington.

Os governos civis de lá para cá pouco mudaram no que diz respeito ao comando de Washington. Na economia só o ampliaram a Tel Aviv – tratado de livre comércio com Israel assinado por Lula.

Se durante a ditadura fomos uma grande base do terror norte-americano, hoje somos entreposto do mesmo terror no processo de “globalitarização” e as armas capazes de destruir o mundo cem vezes se preciso for.

E continuam impunes os torturadores. Pior, desafiando um governo fraco e acuado até pela FIFA, com essa história de vender ou não bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo.

E parte do plano norte-americano de Grande Colômbia. Vale dizer o controle da América Latina a partir da Colômbia e incluindo o Brasil, o gigante que continua deitado em berço esplêndido na ilusão de potência emergente, quando no duro mesmo, é potência de ocasião, até o primeiro grito mais alto de Washington/Tel Aviv.

Petróleo, água, terras, forças armadas, classe política em sua maioria, enfim, uma roupa diferente, só isso.

A revolução brasileira ainda está por acontecer e vai depender de mobilização e luta popular. Não de saltos de pára-quedas.

grifo meu (PK)

Fonte: Diário Liberdade

Medalha Chico Mendes de Resistência conferida ao PCB

1 de abr de 2012

Uma crise estrutural exige uma mudança estrutural

 por István Mészáros [*]

Quando se afirma a necessidade de uma mudança estrutural radical é necessário que fique desde logo claro que não se trata de um apelo a uma utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a característica essencial das teorias utopistas modernas é precisamente a projecção de que o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores pode ser alcançado no quadro estrutural existente nas sociedades criticadas. Foi neste espírito que Robert Owen de New Lanark, que mantinha uma parceria insustentável com o filósofo utilitarista liberal Jeremy Bentham, tentou realizar as suas reformas sociais e pedagógicas. Ele exigia o impossível. Como sabemos, o sonante princípio moral utilitarista do "maior bem para o maior número" não teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma tradução real. O problema é que, sem uma correcta compreensão da natureza económica e social da crise do nosso tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de chegar a bom porto ficam seriamente comprometidas. O deperecimento do "Estado Social", mesmo nos poucos países privilegiados onde chegou realmente a ser implementado, apresenta-se como uma grande lição neste domínio.

Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de The Financial Times, jornal diário de referência da burguesia internacional.

Ao abordar os perigos das crises financeiras – reconhecidas agora até pelos seu editores como perigosas – terminam o seu editorial com as seguintes palavras: "Os dois lados (Democratas e Repúblicanos) são responsáveis pelo vazio de liderança e pela ausência de uma decisão responsável. É uma falha grave de governação e mais perigosa do que aquilo que Washington pensa." [1] A sabedoria editorial não vai mais longe que isto no que toca à questão das "dívidas soberanas" e do crescente défice orçamental. Aquilo que torna o editorial do Financial Times ainda mais vazio que o "vazio de liderança" que critica é o sonante subtítulo do artigo: "Washington deve parar de fazer pose e começar a governar". Como se os editoriais deste tipo não contribuíssem mais para a pose do que para a governação propriamente dita. Pois o que está realmente em questão é o endividamento catastrófico da toda-poderosa "casa-mãe" do capitalismo global, os Estados Unidos da América, onde a dívida do governo (excluindo as dívidas individuais e privadas) atinge já o valor de 14 milhões de milhões (trillions) de dólares – valor que aparece projectado na fachada de um edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência crescente da dívida.

O que pretendo sublinhar é que a crise com que temos de lidar é uma crise profunda e estrutural que necessita da adopção de medidas estruturais e abrangentes, de modo atingirmos uma solução duradoura. É também necessário relembrar que a crise estrutural com que lidamos hoje não teve a sua origem em 2007, com o "rebentar da bolha" do mercado imobiliário americano, mas, pelo menos, quatro décadas antes. Eu já tinha exposto esta situação, nestes termos, em 1967, ainda antes da explosão do Maio de 68 em França [2] , e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição de Marx's Theory of Alienation, que os acontecimentos e desenvolvimentos que então se davam: "testemunhavam de forma dramática a intensificação da crise estrutural global do capital".

A este respeito é necessário clarificar as diferenças relevantes entre os vários tipos e modalidades de crise. Não é de somenos importância o facto de uma crise na esfera social poder ser considerada periódica (conjuntural), ou de os seus fundamentos serem muito mais profundos do que isso. Pois, como é evidente, a forma de lidar com uma crise estrutural, uma crise dos fundamentos, não pode ser conceptualizada nos mesmos termos e segundo as mesmas categorias que se utilizam para lidar com as crises periódicas ou conjunturais. A diferença fundamental entre estes dois tipos de crise contrastantes é que a crise periódica ou conjuntural pode ser compreendida e resolvida dentro da estrutura actual, enquanto que a outra afecta a própria estrutura estabelecida no seu todo.

Em termos gerais, a diferença não se reduz a uma mera questão de gravidade contrastante entre os dois tipos de crise. Uma crise periódica ou conjuntural pode revelar-se de uma gravidade dramática – como foi o caso da Grande Depressão de 1929-1933 – e ainda assim poder ser resolvida dentro dos parâmetros do sistema em que ocorre. Da mesma forma, mas em sentido inverso, o carácter "não explosivo" de uma crise estrutural prolongada, contrastando com as "grandes tempestades" (palavras de Marx) nas quais se dão e se resolvem as crises conjunturais, pode levar à concepção de estratégias erradas resultantes de uma má interpretação induzida pela ausência de "tempestades"; Como se a ausência dessas "tempestades" fosse a prova cabal da estabilidade infinita do "capitalismo organizado" e da "integração da classe operária" no sistema.

Nunca é demais assinalar que a crise que vivemos não pode ser compreendida se não a remetermos para a estrutura social no seu todo. Isto quer dizer que, para clarificarmos a natureza desta crise, cada vez mais grave e duradoura, que afecta hoje o mundo inteiro, devemos considerar a crise do sistema capitalista no seu todo. Pois a crise do capital que experimentamos hoje é uma crise estrutural que tudo abrange.

Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as caractéristicas fundamentais da crise estrutural com que lidamos.
A novidade histórica da crise actual manifesta-se em quatro aspectos: 

• O seu carácter universal, por oposição ao carácter circunscrito a uma esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou afectando este ou aquele ramo específico da produção, ou aplicando-se a um tipo de trabalho, com a sua esfera específica de capacidades e níveis de produção, e não a outro, etc...)
• O seu âmbito é verdadeiramente global (no mais ameaçado sentido literal do termo) ao invés de estar confinado a um conjunto determinado de países (como estiveram as maiores crises do passado),
• A sua escala de tempo é extensa, contínua – permanente se preferirem – em vez de ser limitada e cíclica, como se acabaram por ser as anteriores crises do capital.
• A sua forma de desdobramento, contrastando com os colapsos mais espectaculares e mais dramáticos do passado, pode ser considerada gradual, não excluindo no mesmo movimento a hipótese de violentas convulsões futuras: ou seja, quando a complexa máquina que se ocupa hoje da "gestão da crise", acabar, com o inevitável agravamento futuro das contradições crescentes, por perder vapor. 

Neste ponto é necessário tecer algumas considerações gerais sobre os critérios que definem uma crise estrutural, bem como acerca das formas que pode tomar a sua superação.

Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações entre as partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua relação com outros complexos aos quais possa estar ligado. Em sentido inverso, uma crise não estrutural afecta somente as partes do complexo em questão, e assim, por mais grave que seja para as partes afectadas, não põe em perigo a sobrevivência da estrutura no seu todo.

Consequentemente, o deslocar das contradições é possível apenas enquanto a crise for parcial, relativa e controlável internamente pelo sistema, necessitando apenas de viragens - mesmo que de grandes dimensões - relativamente autónomas dentro do próprio sistema. Desta forma uma crise estrutural põe em questão a existência da totalidade do complexo envolvido, postulando a sua transcendência e a sua substituição por um complexo alternativo.

Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um complexo social particular tem, em qualquer período de tempo, quando comparados com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise estrutural não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros limites de uma estrutura global... [3] 

Assim, e num sentido óbvio, nada pode ser mais sério que a crise estrutural do modo de reprodução metabólico do capital (que define os derradeiros limites da ordem estabelecida). Mas, apesar da profunda seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise estrutural pode, à primeira vista, não aparentar ser de uma importância assim tão decisiva quando comparada com as vicissitudes dramáticas de uma grande crise conjuntural. De facto, as "tempestades" com que se manifestam as crises conjunturais são bastante paradoxais, na medida em que, pelo seu modo de desdobramento, as crises conjunturais não só descarregam tais tempestade mas acabam, no mesmo movimento, por se resolver enquanto crises (na medida em que as circunstâncias o permitem). Isto é possível graças ao seu carácter parcial, que não implica os limites últimos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo tempo, e pela mesma razão, as crises parciais podem apenas solucionar os problemas estruturais subjacentes - que inevitavelmente se continuarão a manifestar sob a forma de crises conjunturais - de forma temporária, parcial e bastante limitada: até a próxima crise estrutural começar a surgir no horizonte da sociedade.

Contrariamente, atendendo à natureza necessariamente complexa e prolongada de uma crise estrutural, que, não sendo episódica nem fugaz, se manifesta num tempo histórico determinado e é condicionada pelo sentido de uma época, é na inter-relação cumulativa do todo que a questão se decide, mesmo sob a (falsa) aparência de normalidade. Isto ocorre assim porque numa crise estrutural tudo está em jogo, envolvendo os mais abrangentes e derradeiros limites da ordem em questão, dos quais não pode haver uma instância particular simbólica. Sem a compreensão do todo das relações e implicações sistémicas dos acontecimentos particulares, perderemos a noção das mudanças significativas reais e das correspondentes alavancas de uma possível intervenção estratégica que possa afectar positivamente o problema, em vista da sua transformação sistémica. A nossa responsabilidade social clama por uma vigilância crítica e determinada das inter-relações cumulativas emergentes, que não se pode contentar nem reconfortar com a normalidade ilusória que antecede o desabamento do tecto que jaz sobre as nossas cabeças.

É por demais necessário sublinhar que, durante as três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a expansão económica dos países capitalistas de proa gerou a ilusão, mesmo junto dos mais distintos intelectuais de Esquerda, da superação histórica da "crise do capitalismo", e do surgimento de uma nova fase de "capitalismo organizado avançado ". Gostaria de ilustrar este problema com algumas passagens da lavra daquele que foi um dos maiores intelectuais militantes do século XX: Jean-Paul Sartre; por quem, como ficou claro no livro que escrevi sobre a sua obra, tenho a maior das considerações. No entanto, a verdade é que a adopção da ideia de que pela superação da "crise do capitalismo" a ordem estabelecida se tornou num "capitalismo avançado" foi para Sartre fonte de grandes dilemas. Isto é ainda mais significativo dado que ninguém poderá negar o compromisso que Sartre mantinha com a busca de uma solução emancipatória viável, nem tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao nosso problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que Sartre concedeu ao grupo italiano Manifesto – depois de clarificarmos a sua concepção das insuperáveis implicações negativas da sua própria categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente prejudicial, que ele chamava "grupo em fusão" na sua Critica da Razão Dialéctica – na qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: "Ao mesmo tempo que reconheço a necessidade de organização tenho de confessar que não vejo como é que podem ser resolvidos os problemas aos quais se confronta uma qualquer estrutura organizada" [4]

A dificuldade prende-se com o facto de os termos da análise social de Sartre serem concebidos de uma forma tal que vários factores e correlações, que na realidade estão interligados, constituindo as diferentes faces de um mesmo complexo societal, são apresentados separadamente, por dicotomias e oposições, gerando um dilema insolúvel e condenando ao fracasso as forças emancipatórias sociais. Isto é claramente demonstrado na entrevista ao grupo Manifesto:
Manifesto: Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa revolucionária?

Sartre: Repito, é mais na base da "alienação" do que na base das "necessidades". Em suma na reconstrução do individual e da liberdade, reconstrução essa tão necessária que as mais refinadas técnicas de integração não se podem dar ao luxo de ignorar. [5]
Desta forma Sartre, pela sua compreensão estratégica de como superar o carácter opressivo da realidade capitalista, constrói uma oposição indefensável entre a "alienação" dos trabalhadores e as suas "necessidades" alegadamente já satisfeitas, tornando muito difícil prever uma solução prática exequível. O problema não se prende apenas com a desmesurada credibilização das "refinadas técnicas de integração", teoria sociológica refinada e muito em voga, mas muito superficial. Infelizmente, o problema é bem mais sério.

O real problema é o da validação do "capitalismo avançado", e da tese subsequente da "integração" da classe operária no sistema, que Sartre partilha em larga medida com Herbert Marcuse. A verdade é que, em contraste com a integração (sem dúvida possível) de alguns trabalhadores na ordem capitalista, a classe trabalhadora - antagonista estrutural do capital, e que representa a única alternativa hegemónica historicamente possível ao sistema do capital - não pode ser integrada na estrutura exploradora e alienante de reprodução social do capital. O que torna impossível tal assimilação é o antagonismo estrutural subjacente entre capital e trabalho que decorre necessariamente da realidade das relações de classe, isto é, da incontornável relação de domínio e subordinação que entre elas existe.

Neste discurso, até a plausibilidade mínima da falsa alternativa, de tipo Sartriano e Marcusiano, entre contínua alienação e "satisfação das necessidades" é "estabelecida" com base na descarrilhante compartimentalização das (suicidárias) indeterminações estruturais do capital, globalmente implementadas e globalmente insustentáveis, das quais depende a mais elementar viabilidade sistémica da hegemónica ordem social vigente do capital. Assim é extremamente problemático separar o "capitalismo avançado" das chamadas "zonas marginais" e do "terceiro mundo". Como se a ordem reprodutiva do "capitalismo avançado" se pudesse sustentar por um qualquer período de tempo, e no futuro mesmo indefinidamente, sem a exploração constante das "zonas marginais" e sem o domínio imperialista do "terceiro mundo".

É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes problemas. Essa passagem reveladora é a seguinte: 

O capitalismo avançado, em relação com a consciência que tem da sua própria condição, e apesar das enormes disparidades na distribuição de dividendos, consegue satisfazer as necessidades elementares da maior parte da classe operária – ficam ainda por satisfazer as zonas marginais, 15 por cento dos trabalhadores dos Estados Unidos, os negros e os imigrantes, os idosos e, a uma escala global, o "terceiro mundo". Mas o capitalismo satisfaz certas necessidades primárias, e também satisfaz certas necessidades artificialmente criadas, como por exemplo a necessidade de ter um carro. Esta situação, obrigou-me a rever a minha "teoria das necessidades" uma vez que estas necessidades já não estão, no "capitalismo avançado", em oposição fundamental ao sistema. Pelo contrário, elas tornaram-se, pelo menos em parte e quando controladas pelo sistema, num instrumento de integração do proletariado em certos processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se para produzir um carro e para ganhar o dinheiro para poder comprar um carro; esta compra dá-lhe a impressão de ter suprimido uma necessidade sua. O sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objectivo e a possibilidade de o alcançar. A consciência do carácter intolerável do sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de satisfazer as necessidades básicas, mas sobretudo na consciência da alienação – por outras palavras, no facto de que esta vida não merece ser vivida e não tem significado, que este mecanismo é enganador, que estas necessidades são falsas, artificialmente criadas, extenuantes e que só servem uma lógica de lucro. Mas unir uma classe com base nisto é ainda mais difícil. [6]
Se aceitarmos sem mais esta caracterização da ordem do "capitalismo avançado", a tarefa de produção de uma consciência emancipatória não é apenas "mais difícil", é impossível. Mas o fundamento dúbio a partir da qual podemos chegar a um tal conclusão apriorística, pessimista e derrotista – que prescreve, do alto da "nova teoria das necessidades" formulada pelos intelectuais, a renúncia dos operários, às suas "ávidas necessidades artificiais", representadas pelos carros, e a sua substituição pelo postulado, completamente abstracto, de que "esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido" (um postulado nobre, mas considerávelmente abstracto, e de resto efectivemente contrariado pela necessidade real que têm os membros da classe trabalhadora de assegurar as condições de uma existência economicamente sustentável) – é simultaneamente a aceitação de afirmações insustentáveis e a omissão, igualmente inaceitável, de algumas das mais vitais determinações do actual sistema do capital na sua crise estrutural historicamente irreversível.

Desde logo, falar de "capitalismo avançado " – quando o sistema do capital, enquanto forma de reprodução social metabólica, se encontra na fase descendente do seu desenvolvimento histórico, e, portanto, é avançado apenas de um ponto de vista capitalista e sob nenhuma outra forma, visto que apenas se mantém de uma forma cada vez mais destrutiva e, em última análise, auto-destrutiva – é muito problemático. Outra asserção: a caracterização da esmagadora maioria da humanidade – a categoria da pobreza, que inclui "os negros e os imigrantes", os "idosos" e "em grande escala, o terceiro mundo" – como pertencente a "zonas marginais" (no sentido dos "marginais" de Marcuse), é igualmente insustentável. Pois, na realidade, é o "mundo capitalista avançado" que constitui uma margem privilegiada no seio do sistema, que é, a longo prazo, totalmente insustentável, e que nega à maior parte do mundo as suas necessidades mais básicas. Esta é a verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na sua entrevista ao grupo Manifesto como constituindo as "zonas marginais". Mesmo no que diz respeito aos Estados Unidos, a margem de pobreza é consideravelmente subestimada: apenas 15% da população. Para além disso, caracterizar os carros dos operários como meras "necessidades artificiais" que apenas "servem o lucro" é ter um ponto de vista completamente unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem todos os operários relativamente bem pagos, para já não falar da classe trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de trabalho ao lado da porta do seu quarto.

Para além do mais, algumas das mais graves falhas e contradições estruturais encontram-se surpreendentemente ausentes da descrição feita por Sartre do "capitalismo avançado", o que esvazia virtualmente o conceito de sentido. Assim, uma das mais importantes necessidades, sem a qual nenhuma sociedade – passada, presente ou futura – pode sobreviver, é a necessidade de trabalhar, tanto para os indivíduos produtivamente activos – reunidos numa ordem social completamente emancipada – como para a sociedade em geral, na sua relação sustentável com a natureza. A incapacidade congénita do sistema do capital para resolver este problema estrutural fundamental, que afecta todas as categorias de trabalhadores, não apenas no "terceiro mundo", mas também nos mais privilegiados países do "capitalismo avançado", uma tal incapacidade, que leva a um aumento perigoso do desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital no seu todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade presente e futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a sectores parasitários na economia – como a especulação aventureira, produtora de crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade objectiva, muita vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha pessoal) o sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe associa – em contraste com os ramos produtivos da economia social, necessários à satisfação das necessidades humanas genuínas. Uma tal configuração manifesta um acentuado, e ameaçador, contraste com a fase ascendente do desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo expansionista do sistema (incluindo a revolução industrial) era devido a feitos produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda que adicionar a tudo isto os fardos económicos perdulários impostos à sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as guerras correspondentes – como parte integral do perverso "crescimento económico" do "capitalismo avançado organizado". E, para mencionar apenas mais uma das consequências catastróficas do desenvolvimento sistémico do capital "avançado", devemos ter em mente a perdulária transgressão ecológica do nosso insustentável modo de reprodução social metabólico num planeta finito [7] a sua exploração ganaciosa dos recursos materiais não-renováveis e a cada vez mais perigosa destruição da natureza. Dizê-lo não é tentar parecer sábio depois do facto consumado. Escrevi na mesma altura em que Sartre deu a sua entrevista ao grupo Manifesto que: 

Outra contradição básica do sistema capitalista de controlo é que ele não pode separar "avanço" de destruição, nem "progresso" de desperdício – independentemente de quão catastrófico seja o resultado. Quanto mais liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder destrutivo; e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais é obrigado a enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O conceito de economia é radicalmente incompatível com a "economia" da produção do capital que, necessariamente, junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num ganacioso desperdício, os recursos limitados do nosso planeta, para depois agravar o resultado através da poluição e do envenenamento do ambiente humano, com a sua produção massiva de lixos e eflúvios. [8] 

Assim, as asserções problemáticas e as importantes omissões presentes na caracterização sartriana do "capitalismo avançado" enfraquecem consideravelmente o poder de negação do seu discurso emancipatório. Baseando-se num princípio dicotómico, que afirma repetidamente "a irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural", Sartre procura sempre soluções de "ordem cultural", ou seja, ao nível da consciência individual, através do trabalho intelectual comprometido da "consciência sobre a consciência". Sugere assim que a solução está num aumento da "consciência da alienação" - na "ordem cultural" - ao mesmo tempo que rejeita a viabilidade de uma estratégia revolucionária baseada numa necessidade de "ordem natural". As necessidades materiais, aliás consideradas como estando já satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam um "mecanismo ilusório e falso" e um "instrumento de integração do proletariado".

Sartre está certamente bastante preocupado com o desafio que representa responder à questão de como aumentar "a consciência do carácter intolerável do sistema". Mas, como é inevitável notar, a própria base tida como condição vital para o sucesso de tal empresa – o poder da "consciência da alienação" sublinhado por Sartre – necessita fortemente de um suporte material. De outra forma, a ideia (mesmo deixando de lado a fraqueza da dita base e a sua circularidade auto-referencial) de que tal consciência "pode prevalecer face ao carácter intolerável do sistema" está condenada a ser posta de lado, como um ideal nobre, mas ineficaz. As declarações pessimistas de Sartre a propósito de necessidade de vencer a realidade materialmente e culturalmente destrutiva, mas solidamente estruturada, deste "conjunto miserável que é o nosso planeta", com as suas "horríveis, feias e más determinações, sem esperança", mostram que esta questão é problemática mesmo se vista do interior do sistema de representações sartriano.

Nesta medida, a questão primeira diz respeito à demonstrabilidade, ou não, do carácter objectivamente intolerável do sistema, pois se tal demonstração carecer de substância, como é proclamado pela noção de um "capitalismo avançado" capaz de satisfazer todas as necessidades materiais, com a mera excepção das "zonas marginais", então "o longo e paciente trabalho de construção da consciência" advogado por Sartre torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento objectivo que é necessário (e actualmente pode) ser estabelecido dentro dos seus próprios termos de referência, e que requer a desmistificação radical do carácter cada vez mais destrutivo do "capitalismo avançado". A " consciência do carácter intolerável do sistema" só pode ser construída sobre este terreno material – que inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital "avançado" satisfazer mesmo as necessidades mais elementares nas suas "zonas marginais", o que é claramente demonstrado pelos motins alimentares que têm lugar em vários países – de forma a poder ultrapassar a dicotomia (postulada) entre a ordem cultural e a ordem natural.

Na sua fase ascendente, o sistema do capital pôde basear os seus feitos produtivos num dinamismo expansionista interno – sem ser ainda imperiosa uma orientação monopolista/imperialista que permita aos países mais avançados garantir militarmente o domínio do mundo. No entanto, na senda da circunstância historicamente irreversível que é a sua entrada numa fase produtiva descendente, o sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade, cada vez mais intensa, de expansão militarista/monopolista e de uma distensão constante da seu quadro estrutural, tendendo, na sua lógica produtiva interna, para o estabelecimento criminoso e perdulário de uma "indústria do armamento permanente", que vai de par com as guerras que necessariamente se lhe encontram associadas.

Na verdade, ainda antes do despoletar da Primeira Guerra Mundial, Rosa Luxemburgo havia identificado claramente a natureza deste fatídico desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a uma orientação destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro A acumulação de Capital que: "O Capital em si mesmo controla, em última análise, o movimento rítmico da produção militar através do poder legislativo e da imprensa, cuja função é a de moldar a chamada "opinião pública". É por isso que esta região particular de acumulação capitalista parece, à primeira vista, capaz de uma expansão infinita." [10]

Por outro lado, a utilização cada vez mais perdulária de energia e de recursos materiais vitais e estratégicos, manifesta não apenas a articulação cada vez mais destrutiva das determinações estruturais do Capital no plano militar (através de uma manipulação legislativa da "opinião pública" que nunca é questionada, e muito menos regulamentada), mas também a cada vez maior usurpação da natureza. Ironicamente, mas de forma nada surpreendente, este momento do desenvolvimento histórico regressivo do sistema do Capital trouxe também consigo amargas consequências para a organização internacional do trabalho.

Com efeito, esta nova articulação do sistema do capital, iniciada no último terço do século XIX, com a sua fase imperialista monopolista intimamente ligada a um domínio global total, deu inicio a uma nova modalidade de dinamismo expansionista (ainda mais antagonista e, em última análise, insustentável), que dá lucros esmagadores a um punhado de países imperialistas privilegiados, e que, assim, adia o "momento da verdade", inseparável da irreprimível crise estrutural vivida pelo sistema nos nossos dias. Este tipo de desenvolvimento imperialista monopolista impulsionou inevitavelmente a possibilidade de uma acumulação e expansão capitalista militar, independentemente do preço a pagar pela destrutividade cada vez maior deste novo dinamismo, que assumiu já a forma de duas guerras mundiais devastadoras, bem como a da total aniquilação da humanidade implícita numa terceira guerra mundial, isto sem contar com a destruição da natureza, que se tornou evidente na segunda metade do séc. XX.

Hoje em dia, estamos a assistir ao aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital. A sua destrutividade é visível em todo o lado, e não dá sinais de diminuir. Para o futuro, é crucial a forma como conceptualizamos esta crise, no sentido de encontrar uma solução. Pelo mesmo motivo, é também crucial reexaminar algumas das mais significativas soluções propostas no passado. Aqui não nos será possível mais do que mencionar, com uma brevidade estenográfica, os pontos de vista contrastantes que foram defendidos no passado e indicar a sorte que conhecem nos dias de hoje.

Em primeiro lugar, há que recordar que é mérito do filósofo liberal John Stuart Mill ter notado quão problemático poderia ser um crescimento capitalista infinito, consideração que o levou a propor como solução um "estado estacionário da economia". Naturalmente, um tal "estado estacionário" no quadro do sistema do capital não é mais do que uma ilusão, uma vez que é totalmente incompatível com o imperativo de expansão e acumulação do capital. Mesmo actualmente, quando tanta destruição é causada por um crescimento inadequado e pelas mais ineficazes utilizações dos nossos recursos energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do crescimento constante é constantemente reafirmada, juntamente com a projecção ideal de uma "redução da pegada ecológica" em 2050, quando na realidade se está a seguir uma direcção completamente contrária a um tal objectivo. Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a destrutividade agressiva do neoliberalismo.

Um destino semelhante teve a perspectiva social-democrata. Marx formulou claramente os seus receios acerca deste perigo na sua Critica do Programa de Gotha, mas eles foram totalmente ignorados. Também aqui a contradição entre a promessa Bernsteiniana de um "socialismo evolutivo" e a sua realização prática se revelou impressionante. E isto não apenas graças à capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao engodo das guerras imperialistas, mas também através da conversão da social-democracia em geral – incluindo o "New Labour" britânico – a versões mais ou menos evidentes de neo-liberalismo, levando ao abandono não apenas do "caminho do socialismo evolutivo", mas de toda e qualquer promessa de reforma social significativa.

Para além disso, uma solução muito propagandeada, após a II Guerra Mundial, às desigualdades crescentes do sistema do capital, foi a difusão mundial do Estado Social. No entanto, a realidade prosaica deste alegado feito histórico é hoje em dia evidente, não só na total incapacidade para instituir o dito Estado Social onde quer que seja no chamado "Terceiro Mundo", mas através da liquidação, em curso, das conquistas relativas desse Estado Social do pós-guerra – nos campos da segurança social, saúde e educação – até mesmo nos poucos países privilegiados onde ele alguma vez chegou a ser instituído.

E, claro, não podemos ignorar a promessa (feita por Estaline e outros) de realizar a fase mais elevada do socialismo através da derrube e da abolição do capitalismo, pois, tragicamente, sete décadas após a Revolução de Outubro, os países da antiga União Soviética e da Europa de Leste vivem uma restauração do capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.

O denominador comum de todas estas tentativas – apesar das suas diferenças fundamentais – é que todas elas tentaram alcançar os seus objectivos do interior do quadro estrutural da ordem metabólica social estabelecida. Todavia, como nos ensina a dolorosa experiência histórica, o nosso problema não é simplesmente "derrubar o capitalismo". Pois, mesmo que um tal objectivo possa ser alcançado numa determinada extensão, ele está condenado a ser um feito muito instável, visto que tudo o que é derrubado pode também ser restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão, é a da necessidade de uma mudança estrutural radical.

O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a completa erradicação do capitalismo do processo social metabólico, ou, por outras palavras, a erradicação do capital do processo metabólico de reprodução societal.

O capital é em si mesmo um modo de controlo global; o que significa que ou ele controla tudo ou implode enquanto sistema de controlo societal reprodutivo. Consequentemente, o capital, enquanto tal, não pode ser controlado nalguns dos seus aspectos, enquanto outros são deixados de lado. Todas as medidas e modalidades experimentadas para "controlar" as várias funções do capital de forma permanente, falharam. De acordo com a sua incontrolabilidade estrutural – que significa que não é concebível, dentro do quadro estrutural do sistema do capital, uma qualquer alavancagem que permita manter o próprio sistema controlado de forma duradoura – o capital deve ser completamente erradicado. Este é o sentido central do trabalho de Marx.

Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma mudança estrutural que responda ao aprofundamento da crise estrutural – tornou-se urgente, não só no sistema financeiro, devido ao desperdício de biliões de dólares, mas em todos os sectores. Os mais importantes jornais financeiros capitalistas queixam-se de que "a China está sentada sobre três milhões de milhões de dólares em dinheiro", alimentando ilusões de que, através de um "melhor uso desse dinheiro", possa surgir uma solução. Mas a dura verdade é que o endividamento global crescente do capitalismo eleva-se a um valor dez vezes superior ao dos dólares "não usados" pela China. Para além disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser eliminado de alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a verdadeira questão mantém-se: Como é que ele foi gerado e como podemos estar seguros que não o voltará a sê-lo no futuro? É por isso que a dimensão produtiva do sistema – nomeadamente a própria relação do capital – deve sofrer uma mudança fundamental no sentido de ultrapassar a crise estrutural através de uma mudança estrutural apropriada.

A dramática crise financeira que vivemos durante os últimos três anos é apenas um aspecto das três vertentes da destrutividade do sistema do capital:

1. No campo militar, as intermináveis guerras que o capital tem gerado desde que surgiu, nas últimas décadas do séc. XIX, o imperialismo monopolista, e as ainda mais devastadoras armas de destruição massiva surgidas nos últimos sessenta anos.
2. A intensificação do impacto destrutivo do capital no domínio ecológico, que afecta directamente e põe em risco a base mais elementar da própria existência humana; e
3. No domínio da produção material, um desperdício cada vez maior, resultante do desenvolvimento de uma "produção destrutiva", que se substitui à anteriormente louvada, "destruição produtiva" ou "criativa"
Estes são os graves problemas sistémicos da nossa crise estrutural, que apenas podem ser resolvidos através de uma mudança estrutural abrangente.

Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de Dialéctica da Estrutura e da História, , onde se lê: 

"Naturalmente, a dialéctica histórica, por si só e em abstracto, não nos pode garantir um desfecho positivo. Esperar tal coisa seria renunciar ao nosso papel no desenvolvimento da consciência social, que é parte da dialéctica histórica. A radicalização da consciência social num sentido emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o futuro." [11] 

Notas 

1. "Breaking the US budget impasse," The Financial Times, June 1, 2011, http://ft.com
2. Ver a minha entrevista de 2009 ao Denate Socialista, republicada como "The Tasks Ahead," em The Structural Crisis of Capital (New York: Monthly Review Press, 2010), 173–202.
3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1 de Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), 680–82.
4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano Manifesto publicada em: "Masses, Spontaneity, Party" in Ralph Milliband and John Saville, eds., The Socialist Register, 1970 (London: Merlin Press, 1970), 245
5. Ibid., 242
6. Ibid., 238-39
7. A gravidade deste problema não pode continuar a ser ignorada. Para nos apercebermos da sua magnitude, é suficiente citar um excerto de um excelente livro que nos dá uma visão global do desenvolvimento do processo de destruição da natureza, na medida em que ele resulta do ultrapassar de determinadas barreiras proibitivas traçadas pelas ciências do ambiente: "estes limiares já foram nalguns casos ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão se se mantiver o curso actual do desenvolvimento económico. Para além disso, isto pode ser reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira: o padrão recorrente do desenvolvimento sócio-económico global, ou seja, o modo de produção capitalista e as suas tendências expansionistas. O problema pode ser designado, em termos globais, como "brecha ecológica global", se nos referirmos à quebra generalizada da relação humana com a natureza que nasce de um sistema alienado de acumulação capitalista infinita. Tudo isto sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever uma nova era geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente terminal na ordem da evolução geológica, que poderá destruir o mundo tal como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma grande aceleração do impacto humano no sistema planetário desde a revolução industrial e, mais particularmente, desde 1945 – ao ponto de os ciclos bio-geo-químicos, a atmosfera, o oceano e o sistema terrestre como um todo já não poderem ser vistos como impermeáveis à actividade económica humana. Por outro lado, o curso actual dos acontecimentos não poderá tanto ser descrito como o aparecimento de uma nova era geológica estável (o Antropoceno), mas mais propriamente como um Holoceno terminal, ou, mais sinistramente, como um fim do Quaternário, o que é uma forma de nos referirmos às extinções em massa que geralmente separam as eras geológicas. Os limites e pontos de ruptura planetários, que levam à degradação das condições de vida na Terra, podem ser alcançados dentro em breve, diz-nos a ciência, se se prosseguir o rumo actual. O Antropoceno pode ser o separador mais breve, um momento rapidamente aniquilado na linha do tempo geológico." John Bellamy Foster, Brett Clark and Richard York, The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth (New York:Monthly Review Press, 2010), 18-19.
8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher The Necessity of Social Control na London School of Economics em 26 de Janeiro de 1971.Reeditada em Beyond Capital, 872-97.
9. Sartre, 239
10. Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963), 466
11. István Mészáros, Social Structure and Forms of Consciousness, vol. 2: The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review Press, 2011), 483

[*] Professor emérito na Universidade de Sussex, onde ocupou durante 50 anos a cátedra de Filosofia. O seu livro, Marx's Theory of Alienation, foi galardoado com o Isaac Deutscher Prize em 1970. É também autor de Beyond Capital, Socialism or Barbarism. The Structural Crisis of Capital, The Challenge and the Burden of Historical Time (vencedor do Premio Libertador al Pensamiento Crítico de 2008) e de Social Structure and Forms of Consciousness (2 vol.) – todos eles publicados pela Monthly Review Press . Esta comunicação foi apresentada no Brasil em Junho de 2011 e na Conferência Marxism 2011, em Londres, em Julho do mesmo ano.

Tradução de Miguel Queiroz e Inês Félix.

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