31 de mar de 2010

Uma infausta data: 46 ANOS DEPOIS

À todos/as que partiram sem poder dizer adeus.

Caio N. de Toledo*

Há 46 anos – na data em que o imaginário popular consagra como o “dia da mentira” – era rompida a legalidade democrática implantada no Brasil com o fim da ditadura do Estado Novo (1937-1945). Nestes dias, apenas os falcões da ultradireita brasileira talvez se atreverão a lembrar ou comemorar publicamente o 1º. de abril de 1964; civis e militares que o fizerem, em bizarros cenários, serão uma inexpressiva minoria. Hoje, a quase totalidade das entidades que conspirou, apoiou e promoveu a derrubada do governo democrático de João Goulart (1961-1964), não festejará o golpe civil-militar de 1964. A este respeito, tome-se o exemplo dos grandes meios de comunicação; nestes dias, ao contrário do que fizeram durante quase duas décadas, deixarão eles de divulgar editoriais e artigos que exaltem os “feitos” do regime militar.* A explicação é uma só: no Brasil contemporâneo, todos se afirmam “amigos” ou amantes da democracia...

Diante da recorrente questão “Golpe” ou “Revolução”, deveríamos lembrar as palavras de um ativo protagonista do movimento de abril. Em celebrado depoimento (1981), , Ernesto Geisel declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina”. Para o vitorioso de 1964, o movimento se fez “contra Goulart”, “contra a corrupção”, “contra a baderna e a anarquia que destruíam o país”.

As palavras do militar golpista – pertinentes, pois rejeitam a noção de “Revolução” para caracterizar o 1º. de abril de 1964 –, no entanto, podem ser objeto de uma outra leitura. Neste sentido, é possível – a partir de uma outra perspectiva teórica – ressignificar todos os “contras” presentes no depoimento do ex-ditador. Mais correto é então afirmar que 1964 representou: (a) um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; (b) um movimento contra as reformas sociais e políticas e (c) uma ação repressiva contra a politização dos trabalhadores e o promissor debate de idéias que, de norte a sul, ocorria do país.

Em síntese, no pré-1964, as classes dominantes e seus aparelhos ideológicos e repressivos – diante das iniciativas e reivindicações dos trabalhadores no campo e na cidade e de setores das camadas médias – apenas enxergavam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e hierarquia” dentro das Forças Armadas e a “comunização do país que, no limite, implicariam a “dissolução da família” e o “fim propriedade privada”. Embora, por vezes, expressas numa retórica “radical” – reformas na “lei ou na marra”, “forca aos gorilas” etc. –, as demandas por reformas sociais e as consignas políticas visavam, fundamentalmente, o alargamento da democracia política e a realização de mudanças no capitalismo brasileiro.

Contra algumas formulações “revisionistas” – presentes no atual debate político e ideológico (inclusive nos campos da literatura política e historiografia progressistas) – que insinuam “tendências golpistas” por parte do governo Goulart, deve-se enfatizar que quem planejou, articulou e desencadeou o golpe contra a democracia política foi a alta hierarquia das Forças Armadas, incentivada e respaldada pelo empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros) bem como por setores das classe médias brasileiras (as chamadas “vivandeiras de quartel”). Bem antes da chamada “agitação das esquerdas”, alguns desses setores começaram a se organizar para inviabilizar o governo Goulart; a mobilização pelas reformas sociais e políticas – apoiada pelo executivo – ampliou a conspiração e amadureceu a decisão dos golpistas de decretar o fim do regime democrático de 1946.

Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, a ação dos golpistas foi saudada pelas associações representativas do conjunto das classes dominantes, pela alta cúpula da Igreja católica, pelos grandes meios de comunicação etc. como uma autêntica “Revolução”. Por sua vez, a administração norte-americana de Lyndon Johnson (1963-1969) – que foi poupada de dar apoio material aos golpistas, como está comprovado documentalmente –, congratulou-se com os militares e civis brasileiros pela rapidez e eficácia da “ação revolucionária”. Para alívio do Pentágono, CIA, Embaixada norte-americana etc uma “nova Cuba” ao sul do Equador tinha sido impedida!

Embora tivesse uma simpática acolhida junto aos trabalhadores, às classes médias baixas e aos meios sindicais, o governo João Goulart ruiu como um castelo de areia. Dois de seus principais pilares de apoio – como apregoavam os setores nacionalistas – mostraram ser autênticas peças de ficção. De um lado, o propalado “dispositivo militar” que seria comandado pelos chamados “generais do povo”; de outro, o chamado “quarto poder” que estaria representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). A rigor, ambos assistiram – sem qualquer reação significativa ou eficaz – a queda inglória de um governo a quem juravam fidelidade; inclusive, diziam os mais “radicais”, com o preço da própria vida.

Desorganizadas e fragmentadas, as entidades progressistas e de esquerda – muitas delas subordinadas ou tuteladas pelo governo Goulart – não ofereceram qualquer resistência à ação dos militares. Sabe-se que, às vésperas de abril, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas – caso atrevessem quebrar a ordem constitucional – teriam as “cabeças cortadas”. Mostraram os duros fatos que se tratava de uma cortante metáfora. Com a ação dos “vitoriosos de abril”, esta expressão, no entanto, tornou-se uma aguda e cruel realidade para muitos homens e mulheres durante os longos e sombrios 20 anos da ditadura militar.


46 anos depois, nada há, pois, a comemorar. O golpe de 1964 foi um infausto acontecimento pois teve conseqüências perversas e nefastas no processo de desenvolvimento econômico, político e cultural do Brasil – que ainda se refletem nos tempos presentes. Decorridos 46 anos do golpe, o conjunto da sociedade brasileira repudia a data, mas os progressistas e socialistas não podem se satisfazer com a derrota sofrida pelos golpistas no plano ideológico. Se os valores da democracia atualmente são diuturnamente exaltados no debate político e cultural, os progressistas e os socialistas não podem se calar diante do fato de que o regime democrático vigente nos pós-1985 ainda não fez plena justiça às vítimas da ditadura militar e ainda todos aguardamos que a verdade sobre os fatos ocorridos entre 1964 e 1985 seja plenamente conhecida. Sendo o “direito à justiça” e o “direito à verdade” condições e dimensões relevantes de um regime democrático, não se pode senão concluir que a democracia política no Brasil contemporâneo não é ainda uma realidade sólida e consistente.

C. de Toledo

Tenham uma linda guerra, rapazes

por John Pilger
Aqui vão notícias da Terceira Guerra Mundial. Os Estados Unidos invadiram a África. Tropas estado-unidenses entraram na Somália, estendendo a sua frente de guerra desde o Afeganistão e o Paquistão até o Iémen e agora o Corno da África. Como preparativo para um ataque ao Irão, foram colocados mísseis americanos em quatro estados do Golfo Pérsico e dizem que estão a chegar bombas destruidoras de "bunkers" à base dos EUA na ilha britânica de Diego Garcia, no Oceano Índico.

Em Gaza, a população abandonada e doente, principalmente crianças, está a ser sepultada atrás de muralhas subterrâneas fornecida pela América a fim de reforçar um cerco criminoso. Na América Latina, a administração Obama assegurou sete bases na Colômbia, para travar uma guerra de atrito contra as democracias populares na Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. Enquanto isso, o secretário da "defesa" Robert Gates queixa-se de que "o público [europeu] em geral e a classe política" são tão opositores à guerra que eles constituem um "obstáculo" à paz. Lembre-se de que este é o mês do Coelho Louco [1] .

Segundo um general americano, a invasão e ocupação do Afeganistão não é tanto uma guerra real e sim uma "guerra de percepção". Portanto, a recente "libertação da cidade de Marja" da "estrutura de comando e controle" do Talbian foi pura Hollywood. Marja não é uma cidade, não havia comando e controle Taliban. Os libertadores heróicos mataram os civis do costume, os mais pobres dos pobres. De qualquer forma, foi fraude. Uma guerra de percepção é feita para proporcionar notícias falsas para a gente lá de casa, para fazer uma aventura colonial fracassada parecer valiosa e patriótica, como se o filme Estado de Guerra [2] fosse real e cortejos de caixões envoltos em bandeiras através da cidade de Wiltshire, vindos de Wooten Basset [3] não fossem um exercício de propaganda cínico.

"Guerra é diversão", costumavam dizer com ironia negra os soldados no Vietname, o que significava que se a guerra fosse desvendada como não tendo qualquer finalidade senão justificar o poder voraz fanaticamente à procura de lucros, como o da indústria de armamento, havia o perigo de a verdade ser revelada. Este perigo pode ser ilustrado pela percepção liberal de Tony Blair em 1997 como alguém "que quer criar um mundo [onde] a ideologia se tenha rendido inteiramente aos valores" (Hugo Young, The Guardian ) comparada com a avaliação pública de hoje como um mentiroso e uma guerra criminosa.

Os estados guerreiros ocidentais, tais como os EUA e a Grã-Bretanha, não estão ameaçados pelos Taliban ou quaisquer outros membros de tribos introvertidos em lugares remotos, mas pelos instintos anti-guerra dos seus próprios cidadãos. Considerem-se as sentenças draconianas legadas a multidões de jovens que em Janeiro últimos protestavam contra o assalto de Israel a Gaza. A seguir a manifestações nas quais a polícia paramilitar encurralou milhares, réus primários receberam dois anos e meio de prisão por delitos menores que normalmente implicariam sentenças leves. Em ambos os lados do Atlântico, discordância séria a revelar guerra ilegal tornou-se um crime sério.

O silêncio em outros altos lugares permite esta moral travestida. Através das artes, literatura, jornalismo e do direito, as elites liberais, tendo corrido para longe dos resíduos de Blair e agora de Obama, continua a exibir a sua indiferença para com a barbárie e os objectivos dos crimes dos estados ocidentais ao promoverem retrospectivamente as maldades dos seus demónios de conveniência, como Saddam Hussein. Com Harold Pinter já falecido, tente compilar uma lista de escritores, artistas e advogados famosos cujos princípios não sejam consumidos pelo "mercado" ou neutralizados pela sua celebridade. Quem entre eles falou acerca do holocausto no Iraque durante quase 20 anos de bloqueio e assalto letais? E tudo isto foi deliberado. Em 22 de Janeiro de 1991, a US Defence Intelligence Agency previu com pormenor impressionante como um bloqueio destruiria sistematicamente o sistema de água potável do Iraque e conduziria a "incidências acrescidas, se não a epidemias de doença". De modo que os EUA começaram por eliminar a água potável para a população iraquiana: uma das causas, como observou a Unicef, das mortes de meio milhão de crianças iraquianas com menos de cinco anos. Mas este extremismo aparentemente não tem nome.

Norman Mailer certa vez disse acreditar que os Estados Unidos, na sua busca incessante de guerra e dominação, entrou numa "era pré-fascista". Mailer parecia hesitante, como se tentasse advertir acerca de alguma coisa que ele mesmo não podia definir bem. "Fascismo" não está correcto, pois invoca precedentes históricos inadequados, recorrendo mais uma vez à iconografia da repressão alemã e italiana. Por outro lado, o autoritarismo americanos, como apontou recentemente o crítico cultural Henry Giroux, é "mais matizado, menos teatral, mais astucioso, menos preocupado com modos repressivos de controle do que com modos manipulativos de consentimento".

Isto é o americanismo, a única ideologia predatória que nega ser uma ideologia. A ascensão de corporações tentaculares que são ditaduras em si próprias e de uma instituição militar que é agora um estado com o estado, ajusta-se por trás da fachada da melhor democracia que os 35 mil lobbystas de Washington pode comprar e uma cultura popular programada para divertir e imbecilizar, é sem precedentes. Mais matizado talvez, mas os resultados são tanto não ambíguos como familiares. Denis Halliday e Hans von Sponeck, responsáveis superiores das Nações Unidas no Iraque durante o bloqueio conduzido pelos americanos e britânicos, não têm dúvida de que testemunharam genocídio. Eles não viram câmaras de gás. Insidiosa, não declarada, apresentada mesmo de forma astuciosa como avanço do iluminismo, prossegue a Guerra do Terceiro Mundo e o seu genocídio, ser humano por ser humano.

Na próxima campanha eleitoral na Grã-Bretanha, os candidatos referir-se-ão a esta guerra só para louvar os "nossos rapazes". Os candidatos são múmias políticas quase idênticas amortalhadas na Union Jack e na Stars and Stripes. Como demonstrou Blair um tanto demasiado entusiasticamente, as elites britânicas amam a América porque a América permite-lhes insultar e bombardear os nativos e considerar-se um "parceiro". Deveríamos interromper a sua diversão.


NT

[1] March Hare: Referência a personagem de Alice no país das maravilhas, de Lewis Carroll.
[2] The Hurt Locker . O título do filme no Brasil é Guerra ao Terror.
[3] Wooten Basset: Pequena aldeia, próxima a uma base da RAF, que se tornou sinonimo dos voos de retorno com cadáveres de soldados britânicos.

O original encontra-se em RESISTIR.INFO



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30 de mar de 2010

Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST

Carter: Kátia Abreu recebe 25 vezes mais dinheiro do Governo do que o MST



Em dezembro de 2009, Miguel Carter concluiu o trabalho de organizar o livro ‘Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a Reforma Agrária no Brasil.’. É um lançamento da Editora UNESP, que reúne colaborações de especialistas sobre a questão agrária e o papel do MST pela luta pela Reforma Agrária no Brasil.

Esta semana, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone.

PHA – Professor Miguel, o senhor é professor de onde?
MC – Eu sou professor da American University, em Washington D.C.

PHA – Há quanto tempo o senhor estuda o problema agrário no Brasil e o MST?
MC- Quase duas décadas já. Comecei com as primeiras pesquisas no ano de 91.

PHA – Eu gostaria de tocar agora em alguns pontos específicos da sua introdução “Desigualdade Social Democracia no Brasil”. O senhor descreve, por exemplo, a manifestação de 2 de maio de 2005, em que, por 16 dias, 12 mil membros do MST cruzaram o serrado para chegar a Brasília. O senhor diz que, provavelmente, esse é um dos maiores eventos de larga escala do tipo marcha na história contemporânea. Que comparações o senhor faria ?
MC – Não achei outra marcha na história contemporânea mundial que fosse desse tamanho. A gente tem exemplo de outras mobilizações importantes, em outros momentos, mas não se comparam na duração e no numero de pessoas a essa marcha de 12 mil pessoas. Houve depois, como eu relatei no rodapé, uma mobilização ainda maior na Índia, também de camponeses sem terra. Mas a de 2005 era a maior marcha.

PHA – O senhor compara esse evento, que foi no dia 2 de maio de 2005, com outro do dia 4 de junho de 2005 – apenas 18 dias após a marcha do MST – com uma solenidade extremamente importante aqui em São Paulo que contou com Governador Geraldo Alckmin, sua esposa, Dona Lu Alckmin, e nada mais nada menos do que um possível candidato do PSDB a Presidência da República, José Serra, que naquela altura era prefeito de São Paulo. Também esteve presente Antônio Carlos Magalhães, então influente senador da Bahia. Trata-se da inauguração da Daslu. Por que o senhor resolver confrontar um assunto com o outro ?

MC – Porque eu achei que começar o livro com simples estatísticas de desigualdades sociais seria um começo muito frio. Eu acho que um assunto como esse precisa de uma introdução que também suscite emoções de fato e (chame a atenção para) a complexidade do fenômeno da desigualdade no Brasil. A coincidência de essa marcha ter acontecido quase ao mesmo tempo em que se inaugurava a maior loja de artigos de luxo do planeta refletia uma imagem, um contraste muito forte dessa realidade gravíssima da desigualdade social no Brasil. E mostra nos detalhes como as coisas aconteciam, como os políticos se posicionavam de um lado e de outro, como é que a grande imprensa retratava os fenômenos de um lado e de outro.

PHA – O senhor sabe muito bem que a grande imprensa brasileira – que no nosso site nós chamamos esse pessoal de PiG (Partido da Imprensa Golpista) - a propósito da grande marcha do MST, a imprensa ficou muito preocupada como foi financiada a marcha. O senhor sabe que agora está em curso uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, que reúne o Senado e a Câmara, para discutir, entre outras coisas, a fonte de financiamento do MST. Como o senhor trata essa questão ? De onde vem o dinheiro do MST ?
MC _ Tem um capítulo 9 de minha autoria feito em conjunto com o Horácio Marques de Carvalho que tem um segmento que trata de mostrar o amplo leque de apoio que o MST tem, inclusive e apoio financeiro.

PHA – O capítulo se chama “Luta na terra, o MST e os assentamentos” - é esse ?
MC – Exatamente. Há uma parte onde eu considero sete recursos internos que o MST desenvolveu para fortalecer sua atuação, nesse processo de fazer a luta na terra, de fortalecer as suas comunidades, seus assentamentos. E aí tem alguns detalhes, alguns números interessantes. Porque eu apresento dados do volume de recursos que são repassados para entidades parceiras por parte do Governo Federal. Eu sublinho no rodapé dessa mesma página o fato de que as principais entidades ruralistas do Brasil têm recebido 25 vezes mais subsídios do Governo Federal (do que o MST). E o curioso de tudo isso é que só fiscalizado como pobre recebe recurso público. Mas, sobre os ricos, que recebem um volume de recursos 25 vezes maior que o dos pobres, (sobre isso) ninguém faz nenhuma pergunta, ninguém fiscaliza nada. Parece que ninguém tem interesse nisso. E aí o Governo Federal subsidia advogados, secretárias, férias, todo tipo de atividade dos ruralistas. Então chama a atenção que propriedade agrária no Brasil, ainda que modernizada e renovada, continua ter laços fortes com o poder e recebe grande fatia de recursos públicos. Isso são dados do próprio Ministério da Agricultura, mencionados também nesse capítulo. Ainda no Governo Lula, a agricultura empresarial recebeu sete vezes mais recursos públicos do que a agricultura familiar. Sendo que a agricultura familiar emprega 80% ou mais dos trabalhadores rurais.

PHA – Qual é a responsabilidade da agricultura familiar na produção de alimentos na economia brasileira ?
MC – Na página 69 há muitos dados a esse respeito.

PHA- Aqui: a mandioca, 92% saem da agricultura familiar. Carne de frango e ovos, 88%. Banana, 85%.. Feijão, 78%. Batata, 77%. Leite, 71%. E café, 70%. É o que diz o senhor na página 69 sobre o papel da agricultura familiar. Agora, o senhor falava de financiamentos públicos. Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu, que talvez seja candidata a vice-presidente de José Serra, a Confederação Nacional da Agricultura recebe do Governo Federal mais dinheiro do que o MST ?
MC – Muito mais. Essas entidades ruralistas em conjunto, a CNA, a SRB, aquela entidade das grandes cooperativas, em conjunto elas recebem 25 vezes do valor que recebem as entidades parceiras do MST. Esses dados, pelo menos no período 1995 e 2005, fizeram parte do relatório da primeira CPI do MST. O relatório foi preparado pelo deputado João Alfredo, do Ceará.

PHA – O senhor acredita que o MST conseguirá realizar uma reforma agrária efetiva ? A sua introdução mostra que a reforma agrária no Brasil é a mais atrasada de todos os países que fazem ou fizeram reforma agrária. Que o Brasil é o lanterninha da reforma agrária. Eu pergunto: por que o MST não consegue empreender um ritmo mais eficaz ?
MC – Em primeiro lugar, a reforma agrária é feita pelo Estado. O que os movimentos sociais como o MST e os setenta e tantos outros que existem em todo o Brasil fazem é pressionar o Estado para que o Estado cumpra o determinado na Constituição. É a cláusula que favorece a reforma agrária. O MST não é responsável por fazer. É responsável por pressionar o Governo. Acontece que nesse país de tamanha desigualdade, a história da desigualdade está fundamentalmente ligada à questão agrária. Claro que, no século 20, o Brasil, se modernizou, virou muito mais complexo, surgiu todo um setor industrial, um setor financeiro, um comercial. E a (economia) agrária já não é mais aquela, com tanta presença no Brasil. Mas, ainda sim, ficou muito forte pelo fato de o desenvolvimento capitalista moderno no campo, nas últimas décadas, ligar a propriedade agrária ao setor financeiro do país. É o que prova, por exemplo, de um banqueiro (condenado há dez anos por subornar um agente federal – PHA) como o Dantas acabar tendo enormes fazendas no estado do Pará e em outras regiões do Brasil. Houve então uma imbricação muito forte entre a elite agrária e a elite financeira. E agora nessa última década ela se acentuou num terceiro ponto em termos de poder econômico que são os transacionais, o agronegócio. Cargill, a Syngenta… Antes, o que sustentava a elite agrária era uma forte aliança patrimonialista com o Estado. Agora, essa aliança se sustenta em com setor transacional e o setor financeiro.

PHA – Um dos sustos que o MST provoca na sociedade brasileira, sobretudo a partir da imprensa, que eu chamo de PiG, é que o MST pode ser uma organização revolucionária – revolucionária no sentido da Revolução Russa de 1917 ou da Revolução Cubana de 1959. Até empregam aqui no Brasil, como economista Xico Graziano, que hoje é secretário de José Serra, que num artigo que o senhor fala em “terrorismo agrário”. E ali Graziano compara o MST ao Primeiro Comando da Capital. O Primeiro Comando da Capital, o PCC, que, como se sabe ocupou por dois dias a cidade de São Paulo, numa rebelião histórica. Eu pergunto: o MST é uma instituição revolucionária ?
MC – No sentido de fazer uma revolução russa, cubana, isso uma grande fantasia. E uma fantasia às vezes alardeada com maldade, porque eu duvido que uma pessoa como o Xico Graziano, que já andou bastante pelo campo no Brasil, não saiba melhor. Ele sabe melhor. Mas eu acho que (o papel do) MST é (promover) uma redistribuição da propriedade. E não só isso, (distribuição) de recursos públicos, que sempre privilegiou os setores mais ricos e poderosos do país. Há, às vezes, malícia mesmo de certos jornalistas, do Xico Graziano, Zander Navarro, dizendo que o MST está fazendo uma tomada do Palácio da Alvorada. Eles nunca pisaram em um acampamento antes. Então, tem muito intelectual que critica sem saber nada. O importante desse (“Combatendo a desigualdade social”) é que todos os autores têm longos anos de experiência (na questão agrária). A grande maioria tem 20, 30 anos de experiência e todos eles têm vivência em acampamento e assentamentos. Então conhecem a realidade por perto e na pele. O Zander Navarro, por exemplo, se alguma vez acompanhou de perto o MST, foi há mais de 15 anos. Tem que ter acompanhamento porque o MST é de fato um movimento.

PHA – Ou seja, na sua opinião há uma hipertrofia do que seja o MST ? Há um exagero exatamente para criar uma situação política ?
MC – Exatamente. Eu acho que há interesse por detrás desse exagero. O exagero às vezes é inocente por gente que não sabe do assunto. Mas às vezes é malicioso e procura com isso criar um clima de opinião para reprimir, criminalizar o MST ou cortar qualquer verba que possa ir para o setor mais pobre da sociedade brasileira. Há muito preconceito de classe por trás (desse exagero).

FONTE: AQUI



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SAIU O LIVRO COM AS RESOLUÇÕES DO XIV CONGRESSO DO PCB!

Já chegaram na Sede Nacional do PCB, no Rio de Janeiro, os livros com as "Resoluções do XIV Congresso do PCB - Reconstrução Revolucionária". Nos próximos dias, os livros chegarão aos Comitês Regionais do Partido nos demais Estados. Publicado pela Fundação Dinarco Reis, o livro é um belo apanhado de tão importante momento na vida dos comunistas brasileiros. Nele você encontrará as resoluções, moções e textos de referência aprovados pelos delegados ao evento, além das mensagens de congratulação dos partidos comunistas e operários espalhados pelos cinco continentes e o emocionante Hino do XIV Congresso do PCB.

Chamamos a atenção para a principal resolução do Congresso, "ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA BRASILEIRA", que orientará a ação política do PCB até o próximo Congresso do Partido. A Declaração Política "OUTROS OUTUBROS VIRÃO!" é um importante resumo desta principal resolução. Lembramos também que os consistentes documentos "Socialismo: Balanço e Perspectivas" e "O Capitalismo Hoje" são textos de referência para a continuidade do debate sobre estes temas, representando o acúmulo da discussão no Partido a respeito.

Acesse os arquivos digitalizados abaixo:

"ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA BRASILEIRA"-CLIQUE AQUI

O CAPITALISMO HOJE: CLIQUE AQUI

SOCIALISMO:BALANÇO E PERSPECTIVAS: CLIQUE AQUI

MOÇÕES: CLIQUE AQUI

DECLARAÇÃO POLÍTICA DO XIV CONGRESSO: OUTROS OUTUBROS VIRÃO! AQUI


FONTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

29 de mar de 2010

POR QUE O PCB VAI APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

O PCB julga-se no dever de esclarecer:

1 – Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação aos dignos e valorosos companheiros do PSOL que disputam internamente a indicação como candidato à Presidência da República.

2 – Em programa institucional no próximo dia 25 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, informamos ao povo brasileiro a determinação de nos apresentarmos nas eleições presidenciais deste ano com identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda, em algumas eleições estaduais. A data do anúncio coincide com o aniversário de 88 anos do PCB, fundado em 25 de março de 1922.

3 – Esta atitude é conseqüente com nossa postura desde o início de 2006, quando já deixávamos claro que não estávamos procurando uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um bloco na perspectiva de uma frente anti-imperialista e anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL e PSTU (incluindo movimentos e organizações populares) e para além das eleições.

4 – Em 2006, a coligação eleitoral então denominada “Frente de Esquerda” dissolveu-se, na prática, dois meses antes das eleições. Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas. Desde então, não houve qualquer reunião trilateral e, no caso pelo menos do PCB, nem bilateral, além de episódicos e superficiais contatos regionais.

5 – Para o PCB, foi equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia dos caminhos ao socialismo, que gerassem consensos programáticos. Fizemos em 2006 uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido.

6 – Jamais, enquanto partidos, confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta.

7 – Sempre defendemos a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os três partidos da Frente de Esquerda, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor ao bloco conservador, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorra antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado.

8 – No entanto, estamos no final de março de 2010 e até agora só temos notícias das intenções dos partidos que compuseram aquela coligação pelos meios de comunicação ou por informes que nos chegam sobre o processo de escolha de candidatura presidencial no PSOL, que começou com a opção de Heloísa Helena por disputar o Senado, depois o desencontro previsível com Marina Silva e agora com a disputa interna ainda em curso.

9 - Não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pela então Frente de Esquerda, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos três partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuíram para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, foram tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatos foi garantir a própria reeleição.

10 – Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central



A MÍDIA GOLPISTA MENTE

Para aqueles que só têm acesso ao que a mídia burguesa noticia sobre os "dissidentes cubanos", nada melhor do que assistir o vídeo abaixo.

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ - CONVITE