31 de ago de 2012

O Globo e a defesa do regime de tortura no Brasil

Por Aloysio Castelo de Carvalho

Em um depoimento concedido a historiadores do CPDOC sobre sua trajetória no regime autoritário de 1964, o ex-presidente Ernesto Geisel admitiu a tortura como um meio necessário para a obtenção de confissões. O general reconheceu que “há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior”. A revelação de Geisel, o quarto general a exercer o poder após a deposição do presidente João Goulart, coloca em questão a imagem do dirigente militar comprometido com a legalidade e com a condenação dos excessos de violência praticados pelo aparato repressivo, sob controle da linha dura. Desse modo, abrem-se novas vias de pesquisas sobre um dos períodos mais sombrios da história republicana brasileira no século 20. Ressurgem as polêmicas sobre os papéis desempenhados pelos grupos militares na organização do regime.

Se não devemos diluir completamente as fronteiras entre os grupos que tinham influência na direção do Estado, é preciso repensar suas relações levando em conta que a longa duração do regime exige a ênfase na complementaridade dos papéis por eles desempenhados.Poderíamos supor, por exemplo, que no governo Geisel, as prisões, torturas e mortes de dirigentes do PCB ocorridas entre 1973 e 1976, partido ao qual os dirigentes militares atribuíam influência na vitória do MDB nas eleições em novembro de 1974, fizeram parte de uma longa e planejada ação, contando com anuência da cúpula do poder. Nessa linha de interpretação se coloca também a ação repressiva que culminou no Massacre da Lapa, com a morte de dirigentes do PCdoB em dezembro de 1976, quando o II Exército estava sob o comando do general Dilermando Gomes Monteiro, considerado moderado e íntimo colaborador de Geisel. O mesmo raciocínio não poderia ser aplicado às mortes do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, e do metalúrgico sindicalista Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976, compreendidas mais como provocações do aparato repressivo, ficando a responsabilidade restrita aos oficiais do II Exército, sob o comando do general Ednardo d’Ávila.

Denúncias de tortura 

Outro famoso caso de provocação teria sido a explosão da bomba no Riocentro em 30 de abril de 1981, durante show comemorativo do Dia do Trabalho, quando morreu no local um sargento e ficou ferido um capitão, dois militares do Exército pertencentes ao DOI-Codi. Vale lembrar que, exceto os dois primeiros episódios, os outros resultaram em crises na cúpula militar, com a demissão do comandante do II Exército Ednardo d’Ávila pelo presidente Geisel após a morte do metalúrgico. No caso do Riocentro, ocorrido no governo Figueiredo, o general Golbery renunciou ao cargo de chefe do Gabinete Civil da presidência por discordar dos rumos tomados pelo inquérito realizado pelo Exército, que encobriu os responsáveis pela ação terrorista.

A violência praticada pelos órgãos repressivos do Estado pós-64 sempre foi cultivada pelos dirigentes militares, situando-se no centro da estratégia para consolidar o autoritarismo, cujo propósito era desmobilizar e despolitizar a sociedade. Todavia, a violência atingiu formas extremas de ilegalidade, chegando a adquirir traços que a aproximassem do terrorismo de Estado, como ocorreu entre 1969 e 1973. O Estado expandiu o perfil policial no controle da sociedade e os indivíduos perderam por completo as garantias legais, ficando desprotegidos ante as ameaças dos aparatos de segurança, que não conheciam limites para as suas operações. Segundo o Comitê Internacional de Juristas, havia na época pelo menos 12.000 presos políticos no Brasil [Maria Helena Moreira Alves,Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Vozes, Petrópolis, 1989, p.166]. O Grupo Tortura Nunca Mais registra em seu site que o número de militantes políticos mortos e desaparecidos durante o regime militar foi de 180. Entre 1964 e 1968 foi de 27; entre 1969 e 1973, de 139; e entre 1975 e 1983, de 14. Se as informações procedem, isto significa que no período após o AI-5 até o fim do governo Médici ocorreram em torno de 75% das mortes e desaparecimentos dos opositores do regime. Estudo inédito do governo federal propôs este ano, 2012, quase triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Seriam camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas mortos nos grotões do país entre 1961 e 1988. A maioria morreu na região amazônica durante os 21 anos de regime militar (1964-1985).

As denúncias de torturas em presos políticos praticadas pelos aparatos de segurança existiam desde a instituição do regime militar em 1964. Mas se intensificaram após 1968, com o AI-5. Durante todo o período do governo Médici, relatos sobre pessoas atingidas pela repressão circularam entre famílias, estudantes, órgãos da igreja e jurídicos, entidades jornalísticas e, sobretudo, nas redações dos jornais brasileiros.

“Mentiras” divulgadas no exterior

O historiador e brasilianista James Green [entrevista ao caderno “Mais!”, da Folha de S.Paulo, 6 de junho de 2004] afirma que o New York Times, o Washington Poste outros importantes jornais dos EUA promoveram uma pequena campanha inicial após o AI-5, denunciando as medidas repressivas. Embora os jornais americanos criticassem as medidas negativas do AI 5, não houve menção de tortura. As primeiras referências à tortura, segundo o historiador, ocorreram logo após o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, no Rio de Janeiro. O fato de os presos políticos, que foram trocados pelo embaixador, irem para o México possibilitou que eles denunciassem a tortura. Os jornais americanos repercutiram as denúncias, repetindo e publicando as declarações dos exilados brasileiros e o New York Times deu à reportagem o título de “Supostamente torturados”. Esta foi a primeira menção de que os presos políticos foram torturados e isso ocorreu, segundo o historiador, em setembro de 1969.

As denúncias de torturas em presos políticos divulgadas pela imprensa internacional repercutiram no Brasil e o tema se tornou de domínio público nos meses de novembro e dezembro de 1969, quando os jornais pediram que o governo apurasse os fatos e tomasse as providências necessárias se eles fossem verdadeiros. Nesse ambiente, poucos dias após a morte de Marighella, O Globo publicou na primeira página, em 22 de novembro de 1969, o editorial intitulado “Torturas?”, no qual investiu contra a imprensa internacional, afirmando que jornais franceses, alemães, belgas, austríacos, ingleses, holandeses e italianos estavam publicando frequentemente matérias fantasiosas a respeito de torturas no Brasil.

O jornal lembrou que denúncias desse tipo já tinham ocorrido recentemente, como no governo Castelo Branco, quando foram divulgadas informações a respeito de maus tratos sofridos por presos políticos em Pernambuco. O general Ernesto Geisel é citado como o responsável por uma rigorosa sindicância naquele estado, apurando que nenhuma violência ocorrera. Referindo-se ao sequestro do embaixador Elbrick, que possibilitou a libertação de vários militantes políticos, o editorial argumentou que alguns desses presos dados como torturados e incapacitados estavam em Cuba e mostravam excelentes condições físicas. O Globo pediu que o governo apurasse as denúncias para destruir as “mentiras” divulgadas no exterior contra o regime brasileiro.

A unidade do poder dominante

Como explicar o editorial de O Globo? Àquela altura dos acontecimentos, várias fontes já tinham possibilitado a O Globo e a outros importantes jornais do país terem pleno conhecimento de que torturas em presos políticos ocorriam no Brasil, como continuaram sabendo durante todo o governo Médici, pois a violência do aparato repressivo se intensificou até os grupos de esquerda armada serem dizimados.

Vale observar que O Globo não legitimou o debate público sobre a tortura durante o governo Médici, diferentemente de Geisel que, após deixar a presidência da República, prestou um depoimento aos historiadores do CPDOC no qual a admitiu como um meio necessário para a obtenção de confissões. O jornal fechou o discurso em torno da não existência de torturas no Brasil. Disse claramente que a imprensa internacional estava promovendo uma campanha de difamação do Brasil e que as denúncias de existência de torturas eram mentirosas. Por fim, o editorial foi concluído com a defesa do regime militar, pois este, segundo O Globo, “salvou o país dos mais terríveis torturadores que a história conheceu”, os quais, no texto, ganham o significado de comunistas e totalitários de esquerda.

Somente a adesão total à ditadura pode explicar a posição de O Globo de esconder a violência praticada pelos órgãos de segurança no Brasil, sobretudo durante o governo Médici. Se a tortura não podia ser justificada, ela podia ser negada de modo a não permitir que nenhum questionamento pusesse em risco a unidade obtida após o AI-5 entre as forças sociais e políticas que compunham o então sistema de poder dominante.

Como acreditar?

Não foi outro o motivo do editorial de O Globo intitulado “Unam-se todos”, publicado na primeira página, em 5 de setembro de 1969, um dia após o sequestro do embaixador americano no Rio de Janeiro, quando o I Exército buscava localizar o cativeiro do diplomata e o governo se preparava para responder às exigências feitas pela ALN e pela Dissidência Comunista da Guanabara [(DI, posteriormente Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8)] de libertação de 15 presos políticos e divulgação através dos meios de comunicação de um manifesto político dessas organizações.

O Globo afirmou que o Brasil estaria sendo governado pelos correligionários dos sequestradores do embaixador Elbrick se não tivesse havido o 31 de março. Alertou que o Brasil desunido cairia na armadilha que o terrorismo armara. O editorial argumentou que a derrota dos terríveis inimigos terroristas só seria possível com a completa união entre povo e governo e defendeu que a palavra de ordem deveria ser a união entre civis e militares, sem dissidências, sem desentendimentos.

Dessa forma, vivemos um dos momentos mais sombrios da história republicana. O Estado autoritário foi defendido por diversos setores da sociedade, em particular os representantes da imprensa, que internalizaram plenamente as diretrizes de um regime cuja principal base de apoio, sobretudo durante o governo Médici, se encontrava no aparato repressivo comandado pelas facções de extrema-direita, comprometidas com métodos fascistas de intimidação política.

Os representantes da imprensa brasileira que legitimaram o regime e acobertaram as violências praticadas no interior das instituições militares traíram a confiança do público. Como acreditar hoje num jornal que defendeu num passado recente um regime que praticava torturas?
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[Aloysio Castelo de Carvalho é professor da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, RJ]



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22 de ago de 2012

A criminalização da política

Reproduzido daRevista do Brasil nº 74, agosto/2012


Política para a mídia brasileira em geral é sinônimo de escândalo. Para grande parte da população resume-se a eleições.

Pessoas menos informadas costumam referir-se ao ano eleitoral como o “ano da política”, fechando dessa forma o círculo da incultura cívica do país, do qual não escapa um ensino alheio ao tema.
Nação de base escravocrata, às camadas subalternas brasileiras sempre foi negado o direito de efetiva participação no jogo político.
Como concessão permite-se o exercício do voto, dentro de regras restritivas, feitas sob modelo para perpetuação das elites tradicionais no poder.
O descompasso entre presidentes da República eleitos a partir de programas de governo reformistas, com apelo popular, e composições parlamentares no Congresso conservadoras e patrimonialistas têm sido uma constante da política brasileira desde a metade do século passado.
O suicídio de Vargas e o golpe de Estado sacramentado pelo senador Auro de Moura Andrade em 1964 ao declarar vaga a presidência da República legalmente ocupada pelo presidente João Goulart são símbolos da ambiguidade política brasileira, na qual enquadra-se até a renúncia tresloucada de Jânio Quadros. Cabem aí também as chantagens exercidas por grupos parlamentares contra os governos Lula e Dilma, obrigando-os a dolorosas composições partidárias.
“Todos iguais”
Diferentemente da eleição majoritária, onde os candidatos a chefe do executivo falam às grandes massas e são obrigados a mostrar seus projetos nacionais, deputados e senadores apoiam-se no voto paroquial, no compadrio, no tráfico de influência, herdeiros que são do velho coronelismo eleitoral.
E no Congresso, sem compromisso ideológico com o eleitor, defendem os interesses dos financiadores de suas campanhas, quase sempre poderosos grupos econômicos do campo e da cidade, ao lado das igrejas e até de entidades esportivas.
São candidaturas cujo sucesso só ocorre pela falta de um crivo crítico, proporcionado por debates constantes que apenas a mídia tem condições de oferecer em larga escala. No entanto, jornais, revistas, o rádio e a televisão não estão interessados em mudanças. Por pertencerem, no geral, aos herdeiros dos escravocratas (reais ou ideológicos), a existência de um eleitorado esclarecido e consciente apresenta-se como um perigo para os seus interesses.
Por isso, usam de todos os meios para manter a maioria da população distante da política, criminalizado-a sempre que possível.
As raízes da tensão histórica existente entre o executivo e o legislativo brasileiros não fazem parte da pauta da mídia nacional.
Como também não fazem parte as várias propostas existentes no Congresso voltadas para uma necessária e urgente reforma política.
Entre elas, por exemplo, a que acaba com o peso desigual dos votos de cidadãos de diferentes Estados, as que propõem a adoção do voto distrital misto, o financiamento público de campanha ou até o fim do Senado, cujo debate e votação são sempre bloqueados pelos grupos conservadores dominantes.
O dever social da mídia seria o de ampliar esse debate, levando-o à toda sociedade e tornando seus membros participantes regulares da vida política nacional. Mas ela não presta esse serviço.
Prefere destacar apenas os desvios éticos de parlamentares e os “bate-bocas” nas CPIs. São temas que caem como uma luva nas linhas editoriais dos grandes veículos, movidas por escândalos e tragédias espetaculares, sempre tratadas como fait-divers, sem causas ou consequências, apenas como show.
O resultado é a criação de um imaginário popular que nivela por baixo toda a atuação política institucionalizada. Seus atores são desacreditados, mesmo aqueles com compromissos sérios, voltados para interesses sociais efetivos.
A definição de uso corrente de que “são todos iguais” reflete essa imagem parcial e deformada da política, criada pela mídia.
No caso específico da televisão, por onde se informa a maioria absoluta da população, a situação é ainda mais grave.
Brincando com fogo
O Brasil é a única grande democracia do mundo onde não existem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas.
Só aparecem, por força de lei, às vésperas dos pleitos, reforçando ainda mais a ideia popular de que política resume-se a eleições.
Ao exercerem no cotidiano a criminalização da política, os meios de comunicação, em sua maioria, brincam com o fogo, traçando o caminho mais curto em direção ao golpismo.
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[Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e autor, entre outros, de A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho]

19 de ago de 2012

SONHOS CABEM NAS URNAS?


O Partido Comunista Brasileiro – PCB -  apresenta sua  candidatura às eleições municipais  de São Gonçalo. Junto com o Partido Socialismo e Liberdade –PSOL- formamos a coligação “Acorda São Gonçalo” onde apresentamos a candidata a Vice-Prefeita- Luciana Araújo (PCB) que junto com o Professor Josimar (PSOL) candidato a Prefeito, compõem a Frente de Esquerda para as eleições na cidade.
Como candidato a vereador apresentamos o camarada MARCOS ANDRÉ, militante do PCB a mais de uma década, é também professor de história da Rede Estadual onde atua a mais de trinta anos como militante e dirigente sindical. Em São Gonçalo lecionou no Instituto de Educação Clélia Nanci, Escola Estadual Tarcísio Bueno e nos Colégios São Gonçalo e Paraíso da rede privada. O profº Marcos André é membro do Comitê Regional do PCB e junto com Luciana Araújo têm como tarefa levar os ideais do Partidão a cidade de São Gonçalo.
Meus Amigos
Hoje, a crise do Sistema Capitalista é um fato, em um mundo com a economia globalizada os efeitos dessa crise são muito piores para a classe trabalhadora do que para o próprio Sistema, pois a globalização da economia é uma criação da lógica capitalista que controla o mercado mundial e  permite ao Grande Capital mecanismos de defesa como; o redirecionamento de investimentos para áreas consideradas seguras bem como imposição de cartilhas de ajuste econômico onde a crise se mostra mais aguda. Cartilhas que se traduzem em perdas de direitos da classe trabalhadora (redução de salários, demissões, aumento do tempo para aposentadoria, corte de investimentos nas áreas de saúde e educação). Os  trabalhadores europeus vivem ,  esse pesadelo da Ditadura do Capital.
O Brasil está plenamente integrado a lógica capitalista. Alçado pelo Grande  Capital ao status de potência emergente e alavancado por uma das maiores taxas de juros do mercado mundial, atraímos investimentos externos a custa de um crescimento exponencial de nossa dívida interna , o que compromete  grande parte de nosso PIB  para o pagamento do juros dessa dívida. Essa lógica do capital determina  a abdicação a um projeto que atenda aos interesses da classe trabalhadora brasileira, pois nos submetemos aos interesses do Capital. O Agronegócio é um exemplo desse fato.No campo  vemos o abandono do projeto de reforma agrária,  Hoje infelizmente constatamos a ocupação dessas terras por grandes empresas , que matam e expulsam camponeses. Somos um dos países onde se registra o maior número de mortes em conflitos agrários. Nos centros urbanos os índices de atividade industrial estão em queda Essa é a lógica do Grande Capital que nos reserva o espaço de  exportadores de Commodity(produtos primários),e não de produtos industrializados. Nesse cenário, grandes empresas ensaiam movimentos de corte de pessoal .
Os governos petistas de Lula e Dilma e toda sua base aliada composta pelo PMDB, PDT,PR, PCdoB,PSB,PSC, PTC,PTN cumprem o papel de gerentes da lógica do capitalista no Estado brasileiro, desenvolvendo apenas políticas compensatórias,  escondendo seu verdadeiro papel de agentes do Grande Capital . Uma oposição light do PSDB e DEM discorda  pontualmente da base governista.  Diante desse quadro cabe a Partidos como o PCB, o PSOL e o PSTU a resistência a Ditadura do Capital. 
O Partido Comunista Brasileiro defende a luta contra a lógica do Capital, Defendemos a construção do Poder Popular e de uma Frente Anticapitalista e Anti Imperialista, rumo ao Socialismo. 
São compromissos de um mandato comunista em SÂO GONÇALO 
                                                                                                                                                                       - A construção do Poder Popular, colocando o mandato a disposição da sociedade civil organizada (sindicatos da classe trabalhadora, associações de moradores, organizações de defesa da liberdade de expressão, de luta contra a homofobia, contra a discriminação racial e da mulher)
-  Fiscalizar o orçamento municipal. Toda verba pública deva ser aplicada em políticas públicas de interesse da classe trabalhadora. Daremos publicidade ao orçamento municipal como também a sua real execução.
-  Elaboração de projetos de lei, sendo nosso compromisso ouvir a sociedade civil através de suas organizações comprometidas com classe trabalhadora e materializar através desses projetos seus principais anseios. Acreditamos que hoje devamos iniciar imediatamente uma discussão com todo a sociedade sobre projetos de lei que disciplinem os transportes públicos em nosso município e punam com a perda de concessão as empresas de transporte  que desrespeitem o idoso e o estudante. Os ônibus sem a presença do trocador, que obrigam o motorista a desempenhar duas funções ao mesmo tempo, colocando em risco a vida dos usuários deve ser discutido. A ligação com a cidade do Rio de Janeiro através de barcas é outra questão que precisa ser efetivada.
- Nas áreas de saúde e educação temos o compromisso de atuar junto com as entidades de classe em conjunto com associações de moradores e outras entidades  da sociedade exigindo condições dignas de trabalho e serviços de qualidade. È  urgente adequar o número de leitos, médicos e demais profissionais da saúde a segunda maior população do estado. É igualmente necessário ouvir os profissionais da educação para a construção de uma prática pedagógica que resgate a educação pública de nosso município.
- A coleta de lixo, uma vergonha que se arrasta a vários governos é uma questão de saúde pública. Na tribuna comunista, ouvida a sociedade, iremos propor a criação de uma empresa pública de coleta e reciclagem de lixo.
- Na área de lazer e cultura incentivaremos a criação de grupos de teatro, cinema e música, bem como feiras artesanais que estarão presentes semanalmente em todos os bairros.

13 de ago de 2012

PRODUÇÃO CULTURAL:OS BENS SIMBÓLICOS E OS COMUNISTAS

Nesse artigo, o secretário Nacional de Formação Política do PCB Ricardo Costa avalia a trajetória cultural do Partido ao longo de três décadas.

"O aparato político-cultural do PCB funcionou, ao longo de sua história, como importante polo gravitacional do mundo da cultura, com um grau de adesão mais ou menos permanente, a depender sempre das circunstâncias políticas e dos debates internos. Para um partido que viveu a maior parte de sua história na clandestinidade, o fato de o seu aparato político-cultural ter se constituído de maneira expressiva de tempos em tempos, como em 1935, nos anos 1945/47, 1948/52 e 1963/64, comprova o peso da sua inserção no campo cultural e a capacidade de fazer circular na sociedade os bens simbólicos produzidos internamente, os quais eram difundidos, principalmente, pela imprensa partidária.

Nos primeiros anos de sua existência, o Partido Comunista teve como seus principais dirigentes os intelectuais Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, autores de obras difusoras do pensamento marxista e das opiniões dos comunistas acerca da conjuntura nacional e internacional, além de inúmeros artigos publicados nas revistas e jornais mantidos pelo partido ou abertos à colaboração de seus militantes. A linha adotada pelo III Congresso, em favor da proletarização do partido, com a estrita subordinação às diretrizes da Internacional Comunista, promoveu a exclusão dos intelectuais da direção e sua marginalização da vida partidária. O período posterior à “Revolução de 1930” foi também acompanhado por uma forte onda repressiva do Estado contra os movimentos organizados dos trabalhadores, seguissem eles a orientação anarco-sindicalista ou a comunista. Paradoxalmente, o PCB conseguiu republicar o jornal A Classe Operária, ao mesmo tempo em que estendia sua influência a parcelas significativas das camadas médias, como estudantes, militares e intelectuais.

Os modernistas Oswald de Andrade e Patrícia Galvão (Pagu) entraram para o partido, e publicações editadas entre 1931 e 1934, tais como a revista mensal Boletim de Ariel(destinada à divulgação e discussão de livros, na qual se travaram debates sobre o socialismo soviético e a literatura proletária) e a revista de literatura, arte, economia e ciência Espírito Novo contavam com a colaboração de nomes vinculados ou próximos ao partido, como Jorge Amado, Alberto Passos Guimarães, Aderbal Jurema, Cândido Portinari, Aníbal Machado, Raquel de Queiroz, Caio Prado Júnior, Carlos Lacerda, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral e o já citado Oswald de Andrade, dentre outros.

O auge da influência do PCB na década em questão se deu em 1935, com a expansão das ações dos comunistas na sociedade, graças, centralmente, à sua atuação no interior da Aliança Nacional Libertadora. O partido conseguia acesso a publicações para militares, inúmeros jornais e boletins sindicais e estudantis, além de ter participação em várias revistas culturais e de manter três jornais diários (A Manhã, no Rio; A Plateia, em São Paulo e Folha do Povo, em Recife), nos quais colaboravam o humorista Aparício Torelli (o Barão de Itararé), o pedagogo Anísio Teixeira, o professor Hermes Lima, o sociólogo Arthur Ramos, o poeta Jorge de Lima, Rubem Braga, Raquel de Queiroz, José Lins do Rêgo, Oswald de Andrade, Paulo Werneck e Portinari, entre muitos outros.

A repressão desencadeada sobre o movimento de 1935 desbaratou a imprensa identificada com os comunistas, mas, em 1937, mesmo sob a ditadura do Estado Novo, era editada a revista Problemas, de orientação nacionalista e antifascista, tratando de temas relativos a economia, política, literatura, história e reunindo diversos intelectuais de esquerda, comunistas ou não: Moacir Werneck de Castro, Flávio de Carvalho, Edison Carneiro, João Mangabeira, Procópio Ferreira, Arruda Câmara, Joel Silveira, Rubem Braga, Oswald de Andrade, etc. Outras publicações estiveram subordinadas à orientação do PCB, ainda durante o Estado Novo: a revista Cultura, contando com a presença de Sérgio Milliet, Graciliano Ramos, Monteiro Lobato, além dos nomes já elencados acima; a Revista Proletária, órgão teórico de orientação marxista-leninista e de combate ideológico ao trotskismo e ao fascismo; Diretrizes; Dom Casmurro e a baiana Seiva. No plano mais cultural, destacavam-se as revistas Leitura, Esfera (com a participação de Dias da Costa, Jorge Amado, Graciliano e outros) e Continental, de caráter informativo e voltada a analisar o contexto internacional, além de pregar a linha partidária de defesa da união nacional. Era comandada pelo dirigente Armênio Guedes e tinha, como colaboradores, os também comunistas Mário Alves, Maurício Grabois, Rui Facó, Álvaro Moreyra, dentre outros.

Mas foi no período da redemocratização, a partir de 1945, que o aparato cultural dos comunistas cresceu de forma considerável, por meio de uma ampla cadeia de informação que contava com diversos semanários e oito jornais diários distribuídos propositalmente pelas principais cidades do país (Tribuna Popular, depois Imprensa Popular, no Rio; Hoje, em São Paulo; O Momento, Salvador; Tribuna Gaúcha, Porto Alegre; Folha do Povo, Recife;Jornal do Povo, João Pessoa; Folha Popular, Natal, entre muitos outros.), tendo se constituído numa das maiores redes de comunicação da época, talvez apenas suplantada pelos Diários Associados, do empresário Assis Chateaubriand. A tiragem do Tribuna Popular, por exemplo, chegou a atingir entre 30 e 50 mil exemplares nos anos de 1945 e 1946, quando a maior gazeta do Rio alcançava exatamente o número de 50 mil jornais impressos.

Era republicada, como órgão central do partido, A Classe Operária, depois transformada emVoz Operária. O PCB crescia a olhos vistos, reunindo mais de trezentos mil filiados e consolidando-se no meio cultural, fazendo com que inúmeros intelectuais passassem a fazer parte de seus quadros ou, no mínimo, se tornassem simpatizantes: Carlos Drummond de Andrade, Monteiro Lobato, Oscar Niemeyer, Villanova Artigas, Aníbel Machado, Dorival Caymmi, Nélson Pereira dos Santos, Procópio Ferreira, Carlos Scliar, Dalcídio Jurandir, Jacob Gorender, etc.

Diversas outras publicações sofreram, na época, a influência dos comunistas, tais como os jornais Momento Feminino, Terra Livre, Emancipação (de viés nacionalista) e as revistasPsyke, Joaquim, Divulgação Marxista, Revista do Povo (de conteúdo político, cultural e de variedades) e Literatura, esta última editada por iniciativa de Astrojildo Pereira, com seu conselho de redação composto por Álvaro Moreyra, Aníbal Machado, Arthur Ramos, Graciliano, Manuel Bandeira e Orígenes Lessa. Para manter todo este aparato, além da venda dos jornais, os militantes organizavam diferentes atividades de finanças, traduzidas em campanhas nacionais de arrecadação de fundos para a chamada imprensa popular: festivais, bailes, exposições artísticas, leilões, etc.

Com a cassação do PCB em 1947, a repressão desferida pelo governo Dutra sobre os comunistas foi responsável pela prisão de jornalistas, o empastelamento de diversos jornais partidários e a apreensão de muitas das suas tiragens, forçando o partido a trocar os nomes de várias das suas publicações para driblar a perseguição. O expediente não seria suficiente para evitar a crise vivida pelos comunistas no campo cultural, exacerbada ainda pela linha política sectária então abraçada como resposta à repressão, à ilegalidade e ao clima hostil da Guerra Fria.

Neste período, passaram a pontificar na imprensa partidária as diretrizes do realismo socialista formuladas pelo dirigente soviético Zdhanov, como na revista Problemas, órgão teórico controlado pelo Comitê Central, sob a direção inicial de Carlos Marighella e, depois, de Diógenes Arruda. Com tiragem média de oito mil exemplares, a publicação mensal, que circulou de 1947 a 1956, tinha como objetivo maior a divulgação do pensamento marxista-leninista, tendo provocado, no último ano de sua existência, a reação crítica de Astrojildo Pereira, segundo o qual a revista dedicara-se apenas a publicar traduções, quase sempre de autores soviéticos, sem jamais ter-se caracterizado como um veículo de discussão teórica dos problemas brasileiros. Outras publicações foram igualmente conduzidas a reproduzir a linha do realismo socialista no período, como Para Todos, no Rio; Seiva, que reaparecia em Salvador; Horizonte, em Porto Alegre e Orientação, em Recife. Dentro da mesma linha editorial, circulou em São Paulo, entre 1948 e 1955, a revista Fundamentos, sob responsabilidade de Armênio Guedes, Villanova Artigas, Monteiro Lobato, Caio Prado Júnior, entre outros.

Ao final da década de 1950, em meio às discussões internas provocadas pelo processo de “desestalinização”, artistas e intelectuais ligados ao PCB, com atuação destacada nos movimentos sociais, formularam, na prática, as novas diretrizes da política cultural do partido, num clima de significativa liberdade de ação e produção de ideias. O Comitê Cultural foi, no período, o órgão do PCB responsável por organizar a prática e as propostas dos militantes comunistas junto ao setor intelectual, artístico e cultural. No movimento de massas, atuou sobretudo no interior do CPC da UNE, cuja luta por uma cultura nacional-popular casava-se com a estratégia da revolução democrático-burguesa. Do CPC fizeram parte nomes que, mais tarde, despontariam como figuras de grande expressão na cultura brasileira: Oduvaldo Vianna Filho, Ferreira Gullar, Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes, Arnaldo Jabor, Carlos Diegues, Carlos Nélson Coutinho, Leon Hirszman, Carlos Estevam Martins, José Carlos Capinam, dentre os quais Vianinha, destacava-se como o principal formulador político e organizador do grupo.

O PCB também exerceu forte influência sobre o Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI), fundado em outubro de 1963 com o objetivo maior de coordenar os vários campos em que se articulavam lutas pela emancipação cultural do país, associadas à luta geral pela formação de uma frente única nacionalista e democrática com as demais forças populares. Alex Viany, Álvaro Vieira Pinto, Barbosa Lima Sobrinho, Dias Gomes, Ênio Silveira, Jorge Amado, Moacyr Félix, Nélson Werneck Sodré, Oscar Niemeyer, Osny Duarte Pereira, dentre outros, integraram a comissão diretora do CTI, em que destacavam-se as figuras de Moacyr Félix, eleito seu secretário-geral, e de Ênio Silveira, cuja editora Civilização Brasileira foi transformada no quartel-general da entidade e no principal ponto de encontro da intelectualidade de esquerda. Quase quatrocentas pessoas, dentre escritores, atores, diretores teatrais, pintores, cineastas, artistas do rádio e da TV, arquitetos, cantores e compositores, assinaram a lista de adesão ao CTI, que passou a ser visto como um sindicato dos intelectuais, devido à proposta de organização do meio cultural e à atuação política por intermédio de manifestos em prol das reformas e mudanças sociais.

Antes mesmo que o processo de desestalinização tomasse corpo no interior do PCB, surgiram duas importantes publicações coordenadas por comunistas, sem que a direção nacional do partido tomasse muita participação na definição das suas linhas editoriais. A revista Brasiliense, articulada por Caio Prado Júnior e Elias Chaves Neto, apresentava-se como uma publicação político-cultural de inspiração marxista e nacionalista, mas independente e crítica em relação às teses do partido. Também com autonomia frente ao aparato partidário, ressurgia Para Todos, publicado entre 1956 e 1958 sob a forma de um jornal quinzenal dedicado aos temas culturais e aberto à intelectualidade. No seu primeiro ano de existência, cerca de setecentos nomes já haviam escrito para o veículo criado por iniciativa de Oscar Niemeyer, Jorge Amado, Alberto Passos Guimarães, Moacir Werneck de Castro e James Amado.

Por sua vez, a revista Estudos Sociais foi criada pela direção nacional do PCB em maio-junho de 1958, como uma das deliberações tomadas com o intuito de redimensionar o papel da imprensa partidária, em meio às mudanças consolidadas com a Declaração de março daquele ano. Com tiragem média de dois a três mil exemplares até o seu fechamento em 1964, foi, no período indicado, a principal publicação mantida pelo Comitê Central voltada a estimular o debate teórico acerca dos problemas brasileiros e a incrementar a educação política da militância comunista. Teve como diretores responsáveis Astrojildo Pereira, Armênio Guedes e o sociólogo Jorge Miglioli, que formaram o conselho de redação do veículo junto com os jornalistas Fausto Cupertino, Jacob Gorender, Mário Alves, Rui Facó, o filósofo Leandro Konder e, nas últimas edições, o historiador Nélson Werneck Sodré. Em seus quase seis anos de vida, acolheu a contribuição de cerca de setenta intelectuais das mais diversas áreas do conhecimento, totalizando perto de duzentos textos publicados, dentre ensaios, capítulos de livros inéditos, resenhas, críticas de livros e revistas e documentos históricos. Além dos membros da direção partidária e dos intelectuais comunistas mais influentes, como Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré, escreveram para a revista importantes figuras do pensamento nacional, como: o autor de Geografia da Fome, Josué de Castro, cientista brasileiro que presidiu a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação); Hermínio Linhares, pesquisador do movimento operário; o antropólogo baiano Edison Carneiro, pioneiro dos estudos sobre o negro no Brasil.

No ano seguinte surgia, como órgão oficial do partido, por conseguinte com um caráter mais informativo e propagandístico do que a revista Estudos Sociais, o semanário Novos Rumos, encarregado de difundir a interpretação da realidade brasileira conforme as formulações teóricas dominantes entre os comunistas, com vistas a embasar as estratégias de luta pelo poder numa sociedade de capitalismo periférico como a brasileira. Comandado por Mário Alves (diretor), Orlando Bonfim Jr. (redator-chefe), Fragmon Carlos Borges (secretário) e contando com Almir Matos, Rui Facó, Josué Almeida, Paulo Mota Lima e Maria da Graça Dutra como redatores, o jornal trazia o dístico “Nacionalismo, democracia e socialismo” e propunha-se a integrar a frente nacionalista e democrática, defendendo os interesses do proletariado e baseando-se no marxismo-leninismo. Também em 1959, passava a circular a revista Problemas da Paz e do Socialismo, praticamente a edição nacional de uma publicação internacional dos partidos comunistas subordinados às orientações do PC da União Soviética."

No original :  A produção político-cultural do PCB dos anos 30 aos 60 


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3 de ago de 2012

Abaixo-assinado SOLIDARIEDADE A ANITA LEOCÁDIA PRESTES

Para:Povo brasileiro

SOLIDARIEDADE A ANITA LEOCÁDIA PRESTES

Manifestamos nossa irrestrita solidariedade à professora Anita Leocádia Prestes, diante da insidiosa manipulação de diversos meios de comunicação conservadores que tentam insinuar a ligação dela como envolvida no rumoroso processo conhecido como “mensalão”.
A manipulação consiste em não revelar o sobrenome e nem a fotografia de uma indiciada, chamada Anita Leocádia Pereira da Costa, para sugerir a impressão de que se trata da digna professora, cuja conduta impoluta e sólida formação ética e ideológica são conhecidas de todos aqueles que a conhecem.
Um importante portal de notícias chegou ao ponto de expor a fotografia de Anita Leocádia Prestes, ao lado de sua tia Ligia Prestes, irmã do Cavaleiro da Esperança. Apesar de este portal ter feito uma errata alguns dias depois, em espaço secundário, a foto de nossa estimada professora foi exposta durante dias em sua página principal, atribuindo-se a ela as acusações que pairam contra a sua homônima.
Estes “erros” de informação não são fortuitos. Trata-se de uma torpe campanha que tenta atingir não só a professora Anita Leocádia Prestes, mas também a irretocável imagem de seu pai, Luiz Carlos Prestes, símbolo maior da luta intransigente contra uma forma de sociedade em que a corrupção é sistêmica e a “liberdade de imprensa” é usada para alienar, manipular e sobretudo manter os privilégios das classes dominantes.

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2012

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