31 de mai de 2010

"TODO MUNDO CALE A BOCA"-Israel ataca barcos que tentavam furar bloqueio a Gaza

Soldados israelenses atacaram na madrugada desta segunda-feira a chamada "Flotilha da Liberdade", um grupo de seis navios que transporta mais de 750 pessoas com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, deixando ao menos 19 mortos e 36 feridos, segundo o Canal 10 da televisão israelense.

A imprensa da Turquia mostrou imagens captadas dentro do navio turco Mavi Marmara, nas quais se viam os soldados israelenses abrindo fogo. Em contato telefônico ao vivo com os navios, membros do comboio humanitário, que é formado em sua maioria por ativistas turcos, informaram que os comandos israelenses abordaram os navios, dispararam com fogo real para reprimir os tripulantes, apesar de estes terem mostrado bandeiras brancas. 

Efe
Israelenses portam cartaz em apoio à Faixa de Gaza, em Ashdod, próximo ao território ocupado 


O comboio de ajuda internacional é composto por seis navios, três deles turcos, e transporta dez mil toneladas de ajuda humanitária, com o objetivo de romper o bloqueio sofrido pela Faixa de Gaza.

Segundo a mídia turca, o ataque aconteceu em águas internacionais por volta das 4h (horário local, 22h de Brasília do domingo). As autoridades turcas tentaram entrar em contato com o navio Mavi Marmara, mas não conseguiu. Os canais de televisão turcos mostraram imagens ao vivo do ataque até as 5h local, mas então a conexão foi interrompida.

Imagens da TV turca feitas a bordo do barco turco que liderava a frota mostram soldados israelenses lutando para controlar os passageiros. As imagens mostram algumas pessoas, aparentemente feridas, deitadas no chão. O som de tiros pode ser ouvido.

A TV Al-Jazeera, do Catar, relatou, da mesma embarcação, que as forças da Marinha israelense haviam disparado e abordado o barco, ferindo o capitão. A transmissão das imagens pela Al-Jazeera foi encerrada com uma voz gritando em hebraico: "Todo mundo cale a boca!".
 

O Ministério de Assuntos Exteriores da Turquia tentou ligar para Israel várias vezes desde a partida da frota desde a Turquia para pedir que não interferisse em seu objetivo. Agora se espera que a diplomacia turca dê uma resposta e se abra um novo capítulo nas críticas relações entre Turquia e Israel, que ficaram abaladas desde o ataque israelense à Faixa de Gaza entre 2008 e 2009.

Em Istambul, centenas de pessoas se concentraram na frente do Consulado de Israel e tentaram entrar nele, mas foram impedidos pela polícia.
 
Posição de Israel

"Certamente lamentamos as vítimas, mas a responsabilidade pelas vítimas é deles, daqueles que atacaram os soldados israelenses", assinalou o número dois do Ministério de Exteriores israelense, Daniel Ayalon - do mesmo partido do chanceler Avigdor Lieberman - em entrevista coletiva do Ministério de Exteriores em Jerusalém.

Em comunicado, o Exército israelense assegura que dois "ativistas violentos sacaram os revólveres" de suas tropas "e aparentemente abriram fogo contra os soldados, como provam os cartuchos vazios dos revólveres".


Na entrevista coletiva, Ayalon disse que seu país "fez todo o possível para deter" a frota, mas seus integrantes "responderam inclusive com armas". "Nenhum país soberano toleraria essa violência".


Além disso, ele assegurou que "os organizadores" - em referência à ONG turca IHH, um dos diversos grupos que participavam da iniciativa - tem "estreitos laços" com "organizações terroristas internacionais", como a rede Al Qaeda.


Ayalon pediu que "todos os países trabalhem juntos para acalmar a situação" e que não sejam "pessimistas demais" sobre as consequências que possa ter a operação nas relações diplomáticas de Israel com outros Estados.

Repercussão

Ismail Haniya, chefe de governo em Gaza e líder do Hamas, convocou os palestinos ao redor do mundo a protestar contra o ataque israelense. "O governo decidiu nomear o dia 31 de maio como o 'dia da liberdade'. Exigimos que a Liga Árabe haja para impedir o cerco a Gaza", afirmou Haniya.
"Dizemos a esses heróis que a essência de seu sangue chegou a nós antes do que a ajuda prometida", concluiu.

O secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, convocou uma reunião de emergência para amanhã (01/6), no Cairo. "O ataque claramente demonstra a natureza agressiva de Israel e seu desrespeito com as leis e regras internacionais".

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto nos territórios palestinos. "O que Israel cometeu contra os ativistas da 'Frota da Liberdade' é um massacre", disse Abbas.

Um dos principais assessores de Abbas, o chefe negociador palestino Saeb Erekat, qualificou o fato de "crime de guerra" que "confirma que Israel age como um Estado acima da lei". Ele pediu uma resposta "rápida e apropriada" da comunidade internacional.

"Eram embarcações civis, que levavam civis e bens civis - remédios, cadeiras de rodas, comida, materiais de construção - para os 1,5 milhão de palestinos fechados por Israel. Muitos pagaram com suas vidas. O que Israel faz em Gaza é horrível, nenhum ser humano esclarecido e decente pode dizer algo diferente", apontou Erekat.

O ministro de Exteriores francês, Bernard Kouchner, condenou o ataque israelense. Após declarar-se "profundamente" horrorizado pelas trágicas consequências da operação, o chefe da diplomacia francesa expressou condolências às famílias e amigos das vítimas.

"Não entendemos o balanço humano, ainda provisório, dessa operação contra uma iniciativa humanitária conhecida há vários dias", acrescentou.

Opera Mundi

O MOMENTO DO ATAQUE



CENAS DO MASSACRE









30 de mai de 2010

Nota de solidariedade aos estudantes e ao povo haitiano em luta contra a ocupação militar e por sua soberania

II Assembléia Popular Nacional: Na construção do Brasil que queremos!
 
Tropas brasileiras da MINUSTAH invadiram na noite da ultima segunda-feira, 24 de Maio de 2010, a Universidade Estatal do Haiti (UEH) em Porto príncipe e prenderam um estudante da Faculdade de Etnologia.

Sob o pretexto de que uma pedra havia sido lançada contra um dos veículos da MINUSTAH, os soldados brasileiros invadiram as instalações da UEH utilizando cassetetes e gás lacrimogêneo. Seqüestraram livros, cadernos e laptops de vários estudantes, além de prender o universitário Mathieu Frantz Junior
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Esta conturbada ação da MINUSTAH ocorre justamente quando os estudantes da UEH e diversas organizações populares haitianas vêm realizando manifestações em repúdio à presença das tropas de ocupação da ONU no paí­s entre outras pautas.

Nós, cerca de 500 lutadores e lutadoras do povo reunidos em Brasília na “II Assembléia Popular: na construção do Brasil que queremos” voltamos a afirmar, uma vez que desde a I Assembléia em 2005 estamos denunciando isto, que a presença das tropas brasileiras no Haiti é inaceitável. Além de nos envergonhar como povo, fere duramente a soberania do heróico povo haitiano, que sofre todas as mazelas de anos de exploração. Nosso apoio deve ser material, de intercâmbio educacional e cultural, jamais militar.

A ocupação militar da nação haitiana significa por si mesma, a negação de todos os princípios básicos de direito internacional público. Entre eles o direito à soberania nacional dentro do quadro transnacional de reciprocidade e solidariedade. O que as Nações Unidas estão gastando (cerca de 600 milhões de dólares por ano) para manter as tropas no Haiti deveria ser utilizado para resolver os problemas fundamentais de seu povo: a falta de energia, alimentos, moradia, educação, emprego e principalmente na reconstrução da capital Porto Príncipe assolada pelo terremoto do último dia 12 de janeiro de 2010, a partir de um processo decidido pelo seu povo e não atendendo aos interesses das empresas transnacionais.

EXIGIMOS explicações do governo brasileiro com relação a esses atos.
EXIGIMOS a retirada das tropas militares do Haiti.
EXIGIMOS que o estudante Mathieu Franz Junior seja solto imediatamente!
HAITI LIVRE E SOBERANO!

Brasília, 27 de maio de 2010

29 de mai de 2010

Sonho e realidade na América do Sul

Nota do Secretariado Nacional do PCB:

Este artigo é escrito por um importante diplomata de carreira brasileiro, especializado em América Latina. Com conhecimento de causa e franqueza, o autor ajuda a compreender a análise do PCB sobre a política externa do governo brasileiro.

ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES

UMA DÉCADA se passou desde que o Brasil tomou a iniciativa de convocar, em Brasília, a 1ª Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada no ano 2000. Quase oito anos depois, em maio de 2008, o presidente Lula recebeu os chefes de Estado da região para a assinatura do tratado que fundou a União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Para quem hoje observa a intensidade da agenda regional, é difícil imaginar que, até há pouco, os líderes do continente jamais tivessem se reunido. Dez anos atrás, a articulação da América do Sul não passava de um sonho. Hoje, é uma realidade concreta.

As estatísticas comprovam o sucesso da integração sul-americana. Desde o ano 2000, o comércio total do Brasil com a região passou de US$ 22 bilhões para US$ 63 bilhões. Em 2002, nossas exportações para os vizinhos somaram US$ 7,5 bilhões.

Em 2008, alcançaram 38,4 bilhões: um aumento de 412%. Em 2009, o índice de bens industrializados nas exportações brasileiras para a região alcançou cerca de 90% -vendemos, na nossa vizinhança, bens de alto valor agregado. Essas mercadorias geram renda e empregos com carteira assinada para milhões de brasileiros.

A presença das empresas brasileiras na América do Sul é crescente e tem transformado a infraestrutura de países vizinhos, com a construção de estradas, aeroportos, hidrelétricas, petroquímicas. Para apoiar esse esforço, o Brasil financia parte dos projetos, sobretudo por meio do BNDES.

O total de financiamentos em 2009 chegou a US$ 8 bilhões para a América do Sul. Cerca de US$ 3,1 bilhões referem-se a projetos em execução ou já concluídos, e outros US$ 4,9 bilhões, a projetos já aprovados.

São obras que ajudam a economia brasileira e contribuem para o desenvolvimento dos países da região. Os investimentos diretos das empresas brasileiras também têm crescido.

Na Argentina, por exemplo, o estoque total é estimado em US$ 8 bilhões. A América do Sul é o espaço primordial para a transnacionalização das empresas brasileiras.

Nem ingenuidade nem ideologia explicam a vertente sul-americana da política externa brasileira. Por ser o Brasil a maior e mais diversificada economia da região, é inevitável que o país exerça o papel de propulsor da integração. Solidariedade não é sinônimo de ingenuidade.

Porque queremos abrir mercados na América do Sul, interessa-nos que nossos vizinhos também sejam cada dia mais prósperos.

O Brasil deseja que a prosperidade e a justiça social se espalhem pela América do Sul. A política solidária não é incompatível com a busca de nossos legítimos interesses.

Um Brasil que contribui para a prosperidade continental reforça suas credenciais como fator de estabilidade e progresso no mundo. Junto com isso, avançam a democracia e um sistema econômico aberto.

Será preciso, porém, reforçar a consciência de nossos interesses comuns de longo prazo. Se franceses e alemães tivessem optado, no final da 2ª Guerra Mundial, pelos ganhos de curto prazo, perdendo-se na mesquinhez da contabilidade das reparações e no exercício das recriminações, teria sido possível construir o edifício que é hoje a União Europeia?

A política externa brasileira para a América do Sul não se pauta apenas por uma visão pragmática de viabilização de negócios e investimentos mas também está imbuída de uma visão política, estratégica, social e cultural de longo prazo.

Aqui, idealismo e realismo se combinam: o primeiro nos inspira a buscar um futuro melhor; o segundo nos estimula a colocar as mãos à obra.

ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES é subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Foi embaixador do Brasil em Caracas (2008-2010), diretor do Departamento de Energia (2006-2008) e secretário de Planejamento Diplomático (2005-2006) do MRE.

FONTE PCB
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28 de mai de 2010

O que queremos para nossa agricultura

As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois modelos de produção na agricultura.

O modelo dos capitalistas é uma aliança entre grandes proprietários de terras, empresas transnacionais e sistema financeiro. As empresas fornecem insumos, compram os produtos, controlam o mercado e fixam preços dos produtos agrícolas.

Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas.

Esse modelo foi autodenominado de agronegócio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada.

Essa matriz tecnológica provoca um desequilíbrio climático e ambiental para obter lucros e fazer negócios a quaisquer custos.

O próprio sindicato das empresas de defensivos agrícolas anunciou exultante que, na safra passada, utilizou 1 bilhão de litros de agrotóxicos (cinco litros por habitante). Somos o maior consumidor mundial de venenos.

Isso degrada o solo, afeta o lençol freático, contamina até as chuvas, além dos alimentos.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Instituto Nacional do Câncer têm alertado que o aumento de câncer está ligado ao crescente uso de agrotóxicos.

Os ricos e a classe média alta compram produtos orgânicos, mais caros. No entanto, o povo está à mercê dos produtos contaminados.

O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra e da produção, pela necessidade de ganhar escala no plantio. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.

Estamos fazendo o caminho inverso ao da reforma agrária. Cerca de 80% das nossas melhores terras são usadas para produzir para exportação três produtos: soja, milho e cana. Além disso, o agronegócio é cada vez mais dependente do financiamento público.

Para produzir um valor anual de R$ 120 bilhões, esse modelo retira crédito nos bancos públicos (da poupança recolhida nos depósitos à vista), ao redor de R$ 90 bilhões.

Ou seja, é a população brasileira que financia o agronegócio, ao contrário da propaganda mentirosa que só exalta seus "benefícios".

Os movimentos sociais, junto com ambientalistas, igrejas e cientistas, temos alertado sobre esses problemas. Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas.

Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de reforma agrária popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.

O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira.

O povo não tem dinheiro para financiar candidatos, mas o agronegócio anunciou a aplicação de R$ 800 milhões para eleger candidatos. Mas temos o voto e poder de mobilização. É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Os nossos recursos naturais devem ser utilizados em benefício do povo brasileiro.

A sociedade brasileira, cedo ou tarde, deverá decidir se o país continuará produzindo alimentos com venenos, porque dão lucros, ou se dará prioridade a alimentos saudáveis e à preservação ambiental.

JOÃO PEDRO STEDILE, 56, economista, é integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina Brasil

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Da bancocracia na Europa

Já ninguém duvida a partir de agora: são os pobres que vão pagar a conta vertiginosa da crise financeira. Conta tanto mais salgada pelo facto de a dita crise estar longe de terminada. Os ricos, os verdadeiros, estão desde já abrigados graças ao oportuno salvamento dos bancos que gerem os seus haveres sumarentos. O teatro europeu da crise é particularmente edificante sob todos os aspectos. Se bem que a crise do euro não seja senão o prolongamento da crise mais ampla das finanças mundializadas, ela revela-nos que a solidariedade das nações e dos povos europeus com que nos enchem as orelhas há cinquenta anos não era desde há muito senão uma palavra. Não é a Grécia que ameaça o euro para o euro fez a Grécia cair tão baixo que talvez não se recupere. Já é tempo de declarar algumas verdades, de convencermo-nos definitivamente que os economistas de conivência e os dirigentes políticos optaram piedosamente pelo campo dos bem-nascidos e dos bandidos.

Dos bem-nascidos? Diz-se que possivelmente os 850 maiores miliardários do mundo são mais ricos que a África com os seus 850 milhões de habitantes. Dos bandidos? Maurice Allais, Prémio Nobel de Ciências Económicas 1988, escreveu um dia que "na sua essência, a criação monetária ex nihilo que os bancos praticam é semelhante, não hesito em dizê-lo, para que as pessoas compreendam bem o que está em jogo aqui, à fabricação de moeda por falsários, tão justamente reprimida pela lei". Números vertiginosos? Enquanto o New Deal de Roosevelt em 1933 representava hoje 50 mil milhões de dólares, e o Plano Marshall 100 mil milhões de dólares, o plano europeu adoptado a 10 de Maio último atinge por si 750 mil milhões de euros e contudo não representa senão pouco mais de 10% da dívida bruto da zona euro, de 7000 mil milhões de euros.

E a vertigem acentua-se quando ao alçar voo dos números acrescenta-se a soberba incerteza do devir da economia europeia. Sobre a soma de 750 mil milhões de euros, em que a intervenção do FMI é considerada como complementar à intervenção europeia, mais da metade, ou seja, 440 mil milhões, são considerados como "mobilizáveis", isto é, eles pura e simplesmente não existem hoje. O plano de salvamento da Espanha, o único que foi estimado pelo Natixis [NT] , exigiria entre 400 e 500 mil milhões de euros. Assim, se se acrescentar a Itália e a Irlanda... O medo ainda aumenta quando se sabe que não são mais os produtores de riquezas materiais, capazes de alimentar, alojar, melhorar a existência das populações, mas sim os especuladores, através dos bancos e dos seus produtos financeiros cada vez mais arriscados, que dirigem a economia. Eles vampirizam a economia real no seu tudo – e doravante também os recursos públicos dos Estados. Esta reversão delirante dos papeis conduz forçosamente à espoliação dos povos, pelo desemprego, pela miséria, pelos recuos civilizacionais...

A crise não é tão pouco uma crise do défice orçamental da Grécia, mas exactamente uma crise dos bancos europeus. Assim, a operação de salvamento da Grécia não lhe é destinada, mas aproveita aos bancos europeus. Trata-se de um verdadeiro assalto, ao crédito da especulação e ao débito da dívida pública, que foi perpetrado. Assiste-se estupefacto a uma permutação de credor; os contribuintes europeus substituem-se aos banqueiros e recuperam assim a sua posição. O resto da Europa para emprestar para "salvar" os bancos que emprestaram à Grécia que não pode reembolsar! O economista irlandês David McWilliams nota até que ponto passámos da democracia à "bancocracia". Por intermédio do Estado, com efeito, as riquezas são transferidas dos "não-iniciados", o povo, para os "iniciados" do sistema bancário. Ele acrescenta que não nos devemos enganar: isto que foi apresentado como o salvamento de um Estado fazendo apelo ao suposto sentimento de solidariedade europeia, não nada menos que uma transferência directa de dinheiro do bolso dos cidadãos para o dos credores estrangeiros de bancos franceses e alemães. Aqui está a receita da divisão e da instabilidade.

O Prémio Nobel Joseph Stiglitz diz a propósito da crise financeira de 2008-2009 nos Estados Unidos que os bancos conseguiram mutualizar as suas perdas com os contribuintes mas que privatizam os seus benefícios em proveito único dos seus accionistas. A Europa ajuda hoje a fazer o mesmo. O Estado pura e simplesmente não está mais no seu papel de defensor do bem comum pertencente a todos os cidadãos. Ao voar (!) em socorro dos rufiões e dos ricaços, o Estado tornou-se privado. Chegou o reino tirânico das novas feudalidades.

[NT] Natixis: banco francês constituído em 2006 pela fusão dos grupos bancários cooperativos Groupe Banque Populaire e Groupe Caisse d'Epargne. Ver
Banco privado publica "Uma leitura marxista da crise"(sic).


O original encontra-se em http://www.legrandsoir.info/De-la-bancocratie-en-Europe.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/



27 de mai de 2010

Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade-Via Campesina

Via Campesina apresenta plataforma para a agricultura



O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.

Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente.

Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.

I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRICOLA

O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:

1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes. 

2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!

3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.

4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.

5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.

6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas. 

Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:


1. O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.   

2 .O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon. 

3. As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.

4 .A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.

5. O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.

6. As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil. 

7 .As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.

8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.

9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.

II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA 


Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:

1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.

2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.

3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.

4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.
5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.

6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.

7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais. 

8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.

9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente. 

10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.

11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas. Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.

12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro

13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.

14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.

15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.

16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:

a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;
b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;
d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;
e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;
f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.

17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.

18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.

19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.

20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.

21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.
Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil

Veja também

 “É melhor morrer na luta do que morrer de fome

 

 
 




A história de Ligatchov: Um conto para o nosso tempo

A história de Ligatchov: Um conto para o nosso tempo

 por Roger Keeran [*]

Um mistério central do colapso da União Soviética foi a razão porque o Comité Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) permitiu mais ou menos passivamente que Mikhail Gorbachev e aqueles que o rodeavam diluísse a ideologia marxista-leninista, enfraquecesse o Partido Comunista e finalmente desmantelasse o próprio socialismo.

Este mistério foi perfeitamente simbolizado na vida de Iegor Ligatchov, o vice-líder do PCUS nos primeiros tempos de Gorbachev e um marxista-leninista cabal que apoiou as suas primeiras reformas, particularmente aquelas destinadas a promover abertura, livre discussão e tecnologia moderna, mas que se opôs totalmente à direcção final da perestroika — a marginalização do PCUS, o estilhaçamento da União Soviética e a viragem rumo ao capitalismo.

As 
memória de Ligatchov. Escritas no princípio da década de 1990, as memórias de Ligatchov constituem uma leitura penosa. Elas estão cheias de tristeza e de lamentos quanto ao que aconteceu ao partido e ao socialismo e, com o "coração pesado", de "quão infelizmente profético" ele foi.

Contudo, estas recordações são destituídas de qualquer percepção de porque se verificou o colapso do socialismo ou do que ele e outros comunistas com ideias afins poderiam ter feito a fim de mudar o rumo das coisas, de como poderiam ter actuado de forma diferente.

A obtusidade de Ligatchov lança uma luz considerável sobre o mistério da apatia do Comité Central. No próprio momento em que Gorbachev estava a minar o Partido Comunista, inclusive o seu papel de liderança e o seu centralismo democrático, Ligatchov estava cegado pela sua própria deferência para com o líder do Partido e neutralizado pelo seu compromisso para com o centralismo democrático.

Uma anedota ligeiramente patética foi relatada pelo próprio Ligatchov. Enquanto ainda membro do Politburo, Ligatchov disse que "previa o curso trágico dos acontecimentos e não podia permanecer silencioso". Então, o que fez ele? Escreveu uma carta a Gorbachev pormenorizando as suas críticas e preocupações. Gorbachev "arquivou" a sua carta e recusou-se a enviá-la ao Comité Central. Ligatchov disse que a recusa de Gorbachev a circular a carta era "algo tão inacreditável e espantoso... que ainda não posso entender". A parte realmente inacreditável e espantosa desta história é que Ligatchov pensasse que o único meio de se opor a políticas que estavam a conduzir o partido e o país ao desastre era apelar ao autor daquelas políticas.

A coisa patética nesta história é que o respeito de Ligatchov pelo líder do Partido Comunista e pelo centralismo democrático do partido era tão forte que realmente facilitou a destruição do PCUS por Gorbachev. Além disso, a sua deferência era tão forte que anos depois acreditava que ao escrever a Gorbachev "fiz tudo o que podia para impedir a desgraça".
O PCEUA

Hoje, o PCEUA atravessa uma transformação de muitos modos paralela ao que aconteceu na União Soviética vinte anos atrás. "Novo pensamento", nova tecnologia e "reestruturação" são a última moda. A liderança do Partido está rapidamente a desembaraçar-se de "ideias velhas" e do vocabulário respectivo – marxismo-leninismo, ditadura do proletariado, papel da vanguarda, acção política independente, luta de classe, racismo, imperialismo, internacionalismo.

Segundo os nossos dirigentes, luta de classe não é uma ideia "utilizável" e "ao plus comunista" deveria ser "dado um enterro decente". No mês passado, os dirigentes do Partido não apoiaram a manifestação anti-guerra em Washington, D.C. Na semana passada, não apoiaram o comício do Primeiro de Maio pelos direitos dos trabalhadores/imigrantes em Foley Square, em Manhattan. Ontem, não apoiaram a marcha pelo desarmamento e a manifestação junto à ONU.

Entretanto, os líderes do Partido abandonaram o trabalho de massa independente quanto às mulheres, ao racismo e à paz e ao invés disso passeiam em fileira cerrada atrás do Partido Democrata e da AFL-CIO. A liderança cessou de imprimir edições do jornal e da revista teórica, encerrou a livraria, fechou o Reference Center for Marxist Studies, abandonou os arquivos e a biblioteca e aluga cada vez mais espaço na sede do partido a empresas comerciais.

A julgar pela dimensão da última convenção cinco anos atrás em Chicago (cerca de 500 delegados e convidados) e a próxima convenção em Nova York (cerca de 200 delegados e convidados), estas novas ideias e políticas resultaram em pessoas a votarem com os seus pés e estes pés não estão a pisar um caminho rumo à nossa porta. A militância está a cair e os membros estão a enfraquecer-se. Para aqueles de nós que nos orgulhamos de entender algo acerca do movimento da história, o resultado final destes desenvolvimentos deveria ser claro.

A menos que a passividade de camaradas dirigentes mude nas próximas semanas, é provável que nos próximos anos alguns acabem a resmungar as palavras de Ligatchov, "inacreditável", "espantoso", "ainda não posso entender". Se eles disserem, também, "fiz tudo o que podia para impedir a desgraça", serão simplesmente tão patéticos e errados como ele foi. 

03/Maio/2010

[*] Autor, com Thomas Kenny, de O Socialismo Traído. Por trás do colapso da União Soviética , Editorial Avante, Lisboa, 2008, 283 pgs. ISBN 978-972-550-336-2

O original encontra-se em mltoday.com

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .


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26 de mai de 2010

Actualidade do papel histórico da classe trabalhadora

Marcos Domich

Desde a expansão da onda liberal que se fala e se tem insistido muito na crise do movimento operário e sindical, na perda da sua centralidade social e sobretudo do que se denomina o papel de vanguarda da classe operária. Ao impor tudo isto como um facto definitivo e irrefutável – principalmente com a ajuda de um poderoso aparelho mediático – os monopólios, a burguesia mundial, em suma o imperialismo, utilizaram esta situação para impor o seu modelo económico e social sem oposição. O desaparecimento do campo socialista e sobretudo a dissolução contra-revolucionária da União Soviética reforçaram esta ideia. A publicação de obras como as de Francis Fukuyama (funcionário do aparelho estatal estadunidense), sobre «o fim da história» e a eternidade do sistema capitalista, criaram toda uma «base teórica» que, por outro lado, reforçou o que já tinha acontecido em círculos da «fina» intelectualidade da esquerda europeia que, a partir de posições revisionistas, reforçou esta base teórica. A intelectualidade latino-americana de esquerda – da «falsa esquerda» como acaba de a estigmatizar com precisão o Comandante Tomás Borge – menos criativa e mais imitadora, fez o seu próprio trabalho, incluindo na Bolívia, como é óbvio.

A produção teórica de qualquer das alas ou correntes da esquerda ou da direita das ciências sociais, que não é um mero jogo de especulação intelectual, serve para a prática social, para que as classes e as suas representações políticas imponham os seus modelos económicos e sociais. Isto caiu, naturalmente como sopa no mel às transnacionais e às classes possidentes. Estas, com a ideia imposta do fracasso do socialismo, do «estalinismo», etc., aplicaram o neoliberalismo e procederam ao desmantelamento e ao saque dos patrimónios nacionais. Sob a consigna da liberdade do mercado, destruíram os aparelhos produtivos nacionais e converteram tudo em mercadoria, até a água.

Tudo era «livre»; para a classe operária, para os trabalhadores em geral, inventou-se a livre contratação que significou a destruição dos seus instrumentos de luta, particularmente dos sindicatos e o submetimento a um sistema de exploração semelhante aos tempos de emergência do capitalismo. As leis de protecção do trabalho, o sistema de segurança social e muitas outras conquistas dos trabalhadores foram violentadas de forma clara. Até a mais histórica das conquistas dos trabalhadores: a jornada de oito horas, desapareceu. Na prática, anulou-se «legal» ou ilegalmente o que se conhece como conquistas sociais dos trabalhadores. Sob a consigna de que tudo isto se fazia em parlamentos democráticos de levanta-a-mão, sancionaram-se novas disposições que legalizaram estas realidades sociais cruéis para os trabalhadores.

Utilizámos muitas palavras para descrever estes arquiconhecidos factos, mas era necessário recordá-los para explicar o que se passa no nosso país e sobretudo o que ocorre no movimento operário e sindical em particular. O que é que se passa com a COB [Central Operária Boliviana], com os sindicatos, nesta conjuntura histórica por que passa a Bolívia? Começamos, de forma ex professa, com uma referência ao quadro internacional, porque o que se passou na Bolívia passou-se em todo o mundo. Isto sucedeu a mouros e a cristãos. Os trabalhadores, independentemente da cor da sua pele, idioma ou crença religiosa, sofreram todos por igual; todos os que vivem numa sociedade capitalista. Os matizes ou as peculiaridades das regiões, os povos ou intensidade da exploração, têm de ser levados em conta na hora da acção, mas não contradizem as regularidades do capitalismo, neste caso global. Enfatizamos isto porque não faltam obtusos que afirmam, por exemplo, que o sindicalismo é um mal-agradecido «invento europeu». E há também que fixar bem um facto: se o capitalismo internacional e o imperialismo campeiam no planeta, não se deve ignorar que há países que vivem uma situação distinta. A situação na Bolívia não é a mesma da Colômbia ou do Chile ou do Peru; particularmente não é a mesma a situação dos trabalhadores.

É um facto irrecusável que houve uma crise no movimento operário e sindical boliviano. Esta crise ainda continua a perturbar a acção dos trabalhadores e ainda não encontrou o caminho para a sua superação. Vejamos as duas faces desta crise. Uma é criada pelo próprio capitalismo. A destruição de postos de trabalho (a «deslocalização»), o virtual aniquilamento de destacamentos operários como o dos mineiros da COMIBOL [Corporação Mineira da Bolívia], na prática uma desproletarização do país. Tinha-se anulado o portador da ideologia de vanguarda, o que estava bastante seguro da sua missão histórica, formulada na Tese Socialista da COB em 1970. É certo que houve depois um processo de reproletarização como escreveu Garcia Linera [Vice-presidente da Bolívia]; alargaram-se as fileiras dos trabalhadores; não desapareceu o proletariado. Mas este tem agora as características de todo o proletariado recente, jovem: é mais classe em si do que classe para si.

A outra faceta é a da mentalidade, da consciência social dos trabalhadores e que de alguma forma é a dominante nas suas organizações naturais. Em toda a sociedade predomina a ideologia da classe dominante. Os trabalhadores bolivianos não escapam a esta regularidade que actua na sociedade capitalista. Isto leva ao desenvolvimento de uma luta incansável pela sua superação: recuperar a memória histórica dos trabalhadores, recordar as suas tradições e glórias, pois estas, sim, existiram.

Uma peculiaridade do movimento laboral e sindical boliviano é que também sofre algumas doenças que perturbam o adequado lançamento das lutas: o radicalismo que acredita que tudo se pode fazer de imediato e que, de facto, na conjuntura actual da Bolívia, é possível satisfazer plenamente todas as legítimas aspirações dos trabalhadores. Para isso recorrem a métodos, acções e a formulações e consignas que são francamente irracionais, carentes de sentido da realidade e de lógica elementar. Uma verdadeira «doença infantil», e infelizmente, por esta via coincidente com os propósitos e planos do imperialismo, da reacção nativa. São-lhes funcionais. Apagaram da sua memória histórica (se acaso a tiveram) o que se passou com os governos progressistas ou democráticos. Dizem que querem o socialismo, mas acreditam, por ventura, que se se desestabiliza ou se derruba o actual governo virá o socialismo?

A história tem, no entanto, a sua coerência e os trabalhadores não são alheios a ela. Esperamos que se imponha o pensamento avançado, que coincide com a sua verdadeira consciência de classe, com o seu real papel revolucionário.

* Marcos Domich, Professor da Universidade de La Paz, é amigo e colaborador de odiario.info.

Tradução de José Paulo Gascão

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24 de mai de 2010

Emanuel Cancella- O Petróleo tem que SER NOSSO

Os partidos políticos, as centrais sindicais, os movimentos sociais e a mídia precisam se manifestar e se posicionar para garantir que a riqueza obtida com a exploração do petróleo na camada do pré-sal fique, de fato, no Brasil. A omissão agora, no momento em que está tramitando no Senado o marco regulatório, é crime. Vale registrar que a nova lei do Lula já foi totalmente modificada no Congresso Nacional e, por sinal, para pior, muito pior. 

As emendas apresentadas são extremamente nocivas. A pergunta que se faz hoje é: você quer entregar o petróleo para quem, para as multinacionais ou quer fazer com que o Brasil enriqueça com a sua exploração? Não existe um terceiro lado. Chegou a hora de marcar posição e ir para as ruas. Muita gente só tem olhos para a eleição, principalmente a disputa pela presidência. 

É verdade que alguns partidos, centrais e movimentos sociais apoiaram o projeto dos movimentos sociais, que propõe uma Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio, o fim dos leilões da ANP e a revisão dos já realizados. Isso é um avanço, mas é pouco frente aos interesses de grupos internacionais, representados no Brasil por políticos entreguistas. 

Há pouco tempo, o governador Sérgio Cabral puxou um movimento em defesa dos royalties chamado “Covardia contra o RIO” e que movimentou o Rio e o Brasil, tendo repercutido até no Congresso Nacional. 

Foi uma resposta à emenda do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, que propôs distribuir os royalties para todos os estados e municípios brasileiros, discriminando, porém, os estados e municípios produtores. 

Agora, que a ameaça é a dos gringos levarem o nosso petróleo, ninguém fala nada! Nós, da Campanha o Petróleo Tem que Ser nosso! achamos que eleição é muito importante, porque vai decidir o destino do país nos próximos quatro anos. Mas sabemos que tratar do tema petróleo hoje significa discutir o Brasil para os próximos cinqüenta anos. 

Já podemos imaginar o Brasil sanando todos os nossos problemas sociais, principalmente os da nossa população pobre, acabando com a miséria de nosso povo sem que para isso seja necessário pedir um centavo emprestado a organismos financeiros internacionais. Tudo com dinheiro do petróleo, principalmente do pré-sal. Aliás, os políticos dizem defender prioritariamente os mais necessitados, parafraseando Jesus Cristo, que fez, de fato, a opção pelos pobres. 

Lula representa como ninguém o Brasil lá fora, mas quando chega a hora de defender nossos próprios interesses, a história é outra. No marco regulatório do petróleo, por exemplo, apesar de superar a lei entreguista de FHC, o governo só garante aos brasileiros 30% das reservas do pré-sal. Os outros 70% vão ser abocanhados, melhor dizendo, surrupiados pelas multinacionais. 

Como diz o ator Paulo Betti em nosso filme da campanha do petróleo: “achamos um tesouro em nosso quintal e vamos entregar…” Acreditamos que a sociedade vá se levantar contra esse entreguismo. Isso porque, na década de 50, quando não existia televisão, internet e nem havia certeza da existência de petróleo no Brasil, o povo foi às ruas e organizou o maior movimento cívico que esse país já vivenciou. 

O movimento “O petróleo é nosso!” foi responsável pela criação da Petrobrás e estabeleceu o monopólio estatal do petróleo. A Petrobrás fez a sua parte. Entre tantos êxitos desenvolveu tecnologia inexistente no mundo e descobriu o pré-sal. Será que toda essa luta de nosso povo seria para depois entregar, de mão beijada, o nosso petróleo aos gringos? Muito estranho o silêncio, principalmente dos partidos políticos, das centrais sindicais e dos movimentos sociais. 

Grande parte da mídia sempre agiu assim, contra os interesses nacionais e, portanto, não é de estranhar sua omissão hoje. Só para refrescar a memória: a imprensa nacional aliou-se à ditadura militar, foi a principal articuladora da candidatura Collor, que se revelou um grande farsante e escondeu o quanto pode o movimento das Diretas Já! Parece que o Brasil, em detrimento de nosso povo, assumiu definitivamente a condição de quintal do mundo. Daqui já levaram todas nossas riquezas naturais, o petróleo é só mais uma. Vamos continuar a ser o país do futuro! 


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REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS: SEM LUTA E ORGANIZAÇÃO NÃO HAVERÁ CONQUISTA

A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é uma bandeira histórica dos trabalhadores brasileiros. Em 30 de junho de 2009 ela ganhou novo capítulo ao ser aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a PEC 231-A de 1995, que propunha a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A aprovação foi muito comemorada pelo movimento sindical governista, que prometia fazer o diabo para que a emenda fosse encaminhada com urgência para votação.

Faz-se necessário esclarecer, todavia, que a comissão presidida pelo deputado Vicentinho (PT/SP), ex-presidente da CUT, em cuja gestão se fortaleceu no interior da central a concepção de sindicalismo propositivo e cidadão, analisou três PEC’s que versavam sobre o tema da redução da jornada de trabalho. A PEC aprovada pela comissão foi a 231-A, em tese menos agressiva aos interesses dos patrões, rejeitando-se outras duas de conteúdo mais avançado para os trabalhadores. Uma delas era a PEC 271 de 1995, de autoria do deputado Eduardo Jorge, à época do PT/SP, que propunha a redução da jornada diária de 8 horas para 6 horas e da jornada semanal de 44 horas para 30 horas semanais, à razão de 1 hora semanal a menos a cada ano. A PEC 271 frisava que essa redução não implicaria em redução salarial. A outra PEC rejeitada foi a 393 de 2001, de autoria do então deputado Inácio Arruda (PC do B/CE), que além de reduzir a jornada para 40 horas a partir de 1º de janeiro de 2002 e para 35 horas a partir de 1º de janeiro de 2004, estabelecia novos percentuais para o adicional de hora-extra, sendo de 100% nos dias de semana e de 200% nos domingos e feriados. 

A lógica que orientou a comissão a encaminhar para o plenário da Câmara a PEC 231-A, foi a de que aprovando uma proposta em tese menos agressiva aos interesses patronais, descartando outras duas mais favoráveis aos trabalhadores, a resistência da burguesia seria menor, facilitando sua aprovação pelo Congresso. Porém, se passou exatamente o contrário. Mesmo com a comissão especial aprovando a PEC 231-A, as organizações patronais reagiram, demonstrando sua intolerância com a aprovação de qualquer direito em favor dos trabalhadores que possa significar uma redução em seus lucros. Brandiram ameaças de que a redução da jornada para 40 horas aumentaria o desemprego, ao elevar os custos das empresas. Diante da pressão patronal o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), sem pretender ofender os interesses da classe que representa, mas também premido pelos dirigentes sindicais e de olho nas eleições, apresentou uma saída intermediária. A jornada não mais seria reduzida para 40 horas semanais, mas sofreria uma redução paulatina, para 43 em 2011 e 42 em 2012. A proposta de Temer não acaba com as horas-extras, tampouco eleva o adicional para a mesma.

As grandes centrais sindicais, especialmente CUT e Força Sindical, diante do impasse e da reação patronal, recuaram e desistiram da aprovação integral da PEC 231-A, sinalizando que aceitam negociar a jornada para 42 horas semanais proposta por Temer. As causas mais profundas desse recuo estão no sindicalismo praticado por essas centrais. Este sindicalismo, crismado de propositivo, troca a luta e a organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, por um sindicalismo cuja marca é a institucionalização de suas ações. A pressão organizada dos trabalhadores a partir da base é desviada para o âmbito dos espaços institucionais, para a negociação de migalhas na Câmara dos Deputados, arena de luta onde a classe dominante leva larga vantagem numérica e política, pois se trata de um aparelho de Estado aberto à representação de todas as classes sociais, em especial das diferentes frações da burguesia. O sindicalismo propositivo, ao se institucionalizar, reproduz entre os trabalhadores uma cultura de passividade política, na qual deixam de serem os protagonistas da sua história para se transformarem em meros espectadores de uma trama cujo desenlace cabe aos profissionais da política.

A institucionalização da luta pela redução da jornada para 40 horas seguiu o mesmo roteiro e acabou por cair nessa esparrela. As grandes centrais e seus porta-vozes na Câmara dos Deputados, especialmente Vicentinho (PT/SP) e Paulinho (PDT/SP), que exibiam disposição em lutar até o fim pela aprovação da redução para 40 horas, recuaram e decidiram apoiar a proposta intermediária feita por Temer. As causas para esse recuo podem ser explicadas pela ilusão que as grandes centrais e seus porta-vozes nutriram e semearam, em achar que ao aprovar a PEC 231-A na comissão especial, a votação no Congresso seria barbada. No mínimo subestimaram a resistência dos patrões. O exemplo dessa resistência e da pressão patronal contra a aprovação da redução da jornada para 40 horas, resultou na proposta dita intermediária apresentada por Temer.

As grandes centrais e os seus porta-vozes também foram deixados de mãos abanando pelo governo Lula, cuja governabilidade, ao ser garantida por um arco de aliança com partidos claramente burgueses, especialmente o PMDB, tem como regra não infringir certas condições tacitamente estabelecidas. A principal delas é a de não apoiar projetos favoráveis aos interesses dos trabalhadores. Até mesmo Dilma Roussef, a candidata petista à presidência apoiada pelas grandes centrais, ao ser perguntada se apoiava a redução da jornada para 40 horas, declarou que, “Eu não posso apoiar nem não apoiar porque não acho que seja uma matéria governamental”. Diante desse quadro, e sem condições políticas para deslocar o eixo da luta pela redução da jornada para 40 horas para a mobilização de massa, os dirigentes das grandes centrais foram tangidos a topar a proposta de Michel Temer de redução gradual da jornada até o limite de 42 horas e negociá-la no Congresso.

Contudo, é importante lembrar que a proposta de Michel Temer não passa de uma... proposta. Seu objetivo seria o de criar as condições para uma negociação capaz de produzir uma proposta de consenso a ser levada à votação na Câmara. Porém, isso não significa que ela será aceita pelos patrões. Declarações de dirigentes de entidades patronais indicam que os capitalistas não aceitam qualquer redução da jornada de trabalho, demonstrando que a atual lógica do capitalismo, pautada pela precarização e consequente acentuação dos níveis de exploração dos trabalhadores, não admite a ampliação de direitos. No limite, os porta-vozes da classe patronal deixaram claro que só aceitam a redução da jornada, se esta vier acompanhada de uma redução concomitante nos salários ou se receberem em contrapartida uma redução na alíquota de contribuição ao INSS. Como a proposta de Temer servirá de base para uma negociação, ela pode ser ainda mais piorada.

Uma das principais bandeiras de luta dos trabalhadores brasileiros, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução dos salários, ao seguir o caminho da institucionalização, chocou-se com uma oposição organizada da classe patronal. Isso obrigou as grandes centrais e o sindicalismo governista a aceitar uma negociação que pode desfigurar e rebaixar a proposta original da PEC 231-A. Esse fato demonstra que a luta dos trabalhadores para avançar em suas conquistas, mesmo em um regime democrático-burguês, não será alcançada nos sinistros corredores do Congresso. Ela não pode estar à mercê de uma institucionalização que torna as conquistas dependentes de uma correlação de forças e de um jogo parlamentar que os trabalhadores não dominam. Tampouco as mobilizações podem ficar presas a uma lógica na qual elas não são o fator principal, mas servem de mero arrimo ao jogo institucional. As conquistas dos trabalhadores serão sempre fruto de sua luta e organização.

Renato Nucci Junior (Membro do Comitê Central do PCB)
 
Campinas, maio de 2010.

FONTE: AQUI



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