9 de nov de 2013

O Velho - A História de Luiz Carlos Prestes

O "Velho", documentário de 1997, dirigido por Toni Venturi, é a história de um mito, de um homem que encarnou uma causa, um comunista convicto que carregou ideais. São setenta anos de história brasileira, de Luiz Carlos Prestes, comandante de uma extraordinária e revolucionária marcha, que entregou a vida a uma causa social, e foi uma das figuras principais da América Latina, e uma das mais perseguidas do século XX. Uma história da esquerda brasileira. Um filme que resgata utopias e ideologias que em tempos atuais, com a humanidade mais preocupada com o próprio umbigo, transformaram-se em pó.

Tamára Baranov




 

Desde cedo Prestes forjou um grande caráter. Com a morte prematura do pai, Dona Leocádia e uma das irmãs trabalhavam fora, a outra fazia os trabalhos domésticos. Só Prestes teve o privilégio de estudar e queria corresponder aos esforços que faziam por ele. Já oficial Prestes ia todas as noites esperar a mãe, na volta do trabalho, no jardim do Meier, para acompanhá-la até em casa. Durante toda a sua vida Prestes manteve esse senso do dever.


Não era um homem expansivo, mas enquanto tenente e capitão do Exército tratou seus comandados quase com carinho. Por onde serviu criou escolas, desde alfabetização até a preparação para o concurso a sargento, escolas em que lecionava sozinho e preparando “professores” para alfabetização; cuidou da educação física, da instrução militar e da alimentação, que compartilhava com os soldados.


Quando a Coluna esteve na Bolívia, Prestes ficou por lá até que o último soldado tivesse ou voltado ao Brasil com segurança e algum dinheiro ou ficado na Bolívia trabalhando. Prestes foi um homem adorado por seus soldados justamente pelo calor, pela proximidade que fazia com que conhecesse o nome de cada soldado da Coluna, seu apelido e seus problemas. Que tinha uma preocupação real, não demagógica, com cada um deles.


Independentemente das transformações políticas porque Prestes passou, foi o período da Coluna e sua ação militar que o transformaram em herói nacional. O lendário Cavaleiro da Esperança é o tenente revolucionário, o comandante da Coluna, não o dirigente da insurreição de 1935, nem o senador da República e muito menos o secretário-geral do PCB.



O fracasso da insurreição de 35 foi, por muitos motivos, extremamente doloroso para Prestes. Além da derrota política, perdeu sua mulher, viveu a incerteza sobre o destino de sua filha, viu seu amigo Berger enlouquecido pelas torturas. Foi preciso muita força de caráter para superar essa etapa de sua vida. Num ambiente em que a coerência moral e política eram limitadas, Luís Carlos Prestes ocupou um espaço excepcional, encarnando a dignidade ausente. O que tornou Prestes a figura notável que foi deve-se a ele ter escolhido o caminho da realização plena de sua humanidade, de sua liberdade, caminho que ele escolheu desde sempre.



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27 de jul de 2013

A oposição entre esquerda e direita no Brasil após junho de 2013

Por João Andrade


Os recentes acontecimentos no Brasil trazem de volta para a cena de uma forma requalificada oposições que nunca desapareceram da sociedade e que para muitos aparecem ainda travestidas em expressões políticas falsas, reduzidas ao jogo eleitoral de uma maneira mentirosa e distorcida. Mais de dez anos de governo de um partido oriundo da esquerda política e social, o Partido dos Trabalhadores, representado pelos governos Lula e Dilma, criaram um perverso quadro em que no senso comum esquerda passou a representar o mesmo que direita. O raciocínio é simples e as massas não estão de todo equivocadas, ao menos num nível superficial. Para chegar ao poder, os partidos de esquerda tiveram que se aliar às classes dominantes, se corrompendo e reproduzindo as mesmas práticas que sempre condenaram. Uma vez gerindo o Estado, o projeto político do PT impôs uma radicalização no desenvolvimento capitalista, sob a chave do desenvolvimentismo associado às políticas de ajuste macroeconômico neoliberais. Se a esquerda ao assumir o Estado mostra que governa e age de forma muito semelhante à direita, quando não idêntica, sendo quase que completamente subserviente aos interesses da burguesia nacional e internacional, como esperar que outra fosse a opinião da maioria das pessoas?

As manifestações nas ruas vêm abalando fortemente os equilíbrios no quadro da luta de classes na sociedade brasileira, o reconfigurando. Cada vez mais se tende a um acirramento das posições políticas e à polarização da sociedade, opondo as visões de esquerda às de direita: respectivamente, a defesa da igualdade, da justiça e do respeito à diferença, contra a defesa da propriedade privada, da reprodução das desigualdades sociais e até, numa leitura mais conservadora e menos liberal, do preconceito e da discriminação contra “minorias”. Ganha espaço e visibilidade neste contexto a oposição entre a lógica do público e da defesa do social em confronto com a lógica do privado e da defesa dos interesses econômicos particularistas.

Remoções, grandes eventos desportivos, visita do Papa, máfia dos transportes, caráter militar e truculento da polícia, corrupção, ausência de um sistema de saúde e de educação públicos e de qualidade, dentre outros temas que emergiram no debate de forma mais intensa nos últimos dois meses, apontam para muito mais do que uma crise moral na política: indicam a falência do atual modo de organização da sociedade. Em tempos de pujança econômica no Brasil e de prevalecência de um modelo de desenvolvimento violador dos direitos humanos e concentrador da riqueza, as ruas se encontram cheias de pessoas questionando a forma como a sociedade se organiza politicamente e o fato de que esta organização via de regra favorece aos interesses de uma minoria e desfavorece a imensa maioria da população. Atônitos, muitos se perguntam como pôde acontecer a atual explosão de manifestações. Ninguém entende bem o porquê das sucessivas mobilizações multitudinárias e os fatores que foram determinantes para que ocorressem. No entanto, é consenso que sobram motivos para se protestar por um país mais justo e socialmente desenvolvido.

A oposição entre esquerda e direita, que para alguns soa erroneamente como um maniqueísmo ou simplificação da realidade, representa de fato uma dicotomia existente na sociedade e na política. No campo da esquerda estão aqueles que creem na igualdade social como um valor fundamental para a humanidade, um objetivo superior a ser perseguido. No campo da direita está quem defende que a desigualdade social é natural ao ser humano, o que serve como uma forma para justificar o assombroso fato de que poucas pessoas detêm tanta riqueza enquanto tantos têm tão pouco.

A visão limitada da política presente no senso comum que tende a igualar esquerda e direita em termos meramente partidários e eleitorais pode no atual momento histórico ser posta em cheque, na medida em que se redescubra que tal oposição transborda para além da esfera da política representativa: está na sociedade e figura em cada ato, cada opinião, cada expressão. Não se trata apenas de uma questão de partidos eleitorais desfigurados pelo modo torpe de funcionamento da estrutura política, mas sim de visões de mundo e do modo como se age em sociedade e de quais interesses se defende. Do ponto de vista subjetivo, trata-se de reconhecer de qual lado se está nas lutas que estão sendo travadas e de cerrar fileiras junto a quem assume semelhantes posições – fenômeno este que pode ser chamado de politização da sociedade.

Recuperando os eventos recentes no Brasil, podemos pensar em como a oposição entre esquerda e direita emerge na sociedade, fornecendo matrizes de discurso e de ação para os indivíduos e grupos. Entre os principais eventos recentes, chama a atenção o fato de que as mesmas pessoas que se compadecem e se indignam por causa de algumas vidraças quebradas no Leblon por razão dos excessos das massas revoltosas são incapazes de se solidarizar com os mortos pela ação genocida da Polícia Militar na Favela da Maré, em que aproximadamente uma dezena de pessoas foi chacinada, e com o desaparecimento de Amarildo, que foi sequestrado pelos policiais da Unidade de Polícia Pacificadora na Rocinha, onde vivia e foi confundido pela polícia com um “bandido”.

Como pode a violência contra as classes populares ser aceita com tanta naturalidade, enquanto o protesto contra o governo e o Estado que a praticam é tratado como um grave problema social a ser combatido de forma truculenta? A cada vez em que se consente de maneira explícita ou tácita com o assassinato de gente do povo e a cada vez em que se faz coro junto com a grande mídia golpista e as forças da repressão contra quem está nas ruas se manifestando, se perde um pouco mais em termos de humanidade: a cada vitrine defendida e a cada trabalhador morto ignorado as pessoas se tornam menos humanas. Cada declaração de apoio à defesa intransigente da propriedade privada e dos privilégios de classe representa ao mesmo tempo um golpe na tão frágil condição humana.

Entretanto, esse processo de perda da humanidade é consequência e não causa. Em cada ação de apoio às vitrines do Leblon e em cada silenciamento sobre a morte de quem mora em favelas está embutido um juízo de valor referido a um ponto de vista de classe social: se reforça a adesão à visão de mundo e aos interesses da burguesia, isto é, dos grandes empresários, banqueiros, industriais, financistas e latifundiários, que são beneficiados pela manutenção da ordem social desigual. Por meio do poderoso instrumento forjador de opiniões que é a mídia, pelo controle das leis e da educação formal, esses interesses são impostos como se fossem universais, como se representassem a toda a sociedade. Em realidade, trata-se dos interesses de um limitadíssima parte da sociedade, os quais acabam sendo defendidos de forma quase irracional pela classe média e inclusive por segmentos das próprias classes populares, atentando contra os seus próprios interesses.

A visão de mundo dominante, construída historicamente pela burguesia e seus aparelhos ideológicos, representa o fruto de processos anteriores de dominação no campo das ideias políticas e visões de mundo. Essa dominação se reatualiza, por exemplo, quando se acredita e se reproduz as informações divulgadas por meio da cobertura que a Rede Globo faz sobre os protestos populares. Raramente são questionados pelo cidadão comum os processos pelo qual são moldadas as opiniões que ele próprio emite. A Globo, com seu enorme poder de alcance e com livre acesso às residências e mentes da maioria da população, forja mentiras e mostra aspectos da realidade de maneira tendenciosa, de modo a tentar preservar a ordem desigual que beneficia aos segmentos da classe burguesa, aos quais representa. Cada manifestação nas ruas oferece uma ameaça à ordem social injusta na qual vivemos e quem dela se beneficia não deve facilmente aceitar mudanças que impliquem na perda de poder. Neste sentido, o uso da violência através da coerção física e o uso da dominação ideológica por meio da tentativa de produção de consensos são e deverão ser cada vez mais utilizados de maneira ostensiva.

As pessoas em geral não têm o costume de parar para pensar criticamente no que realmente está acontecendo na sociedade e na política e habitualmente não refletem sobre suas próprias posições políticas de forma objetiva. Em muitos casos, sequer têm elementos para fazê-lo, pois as informações a que têm acesso estão impregnadas pelo viés ideológico e manipulador da grande mídia, que representa a principal fonte de informações e formadora de opiniões para a imensa maioria da população. Por isso, no atual momento histórico todos têm a oportunidade e o dever de colocar em questão as formas de dominação ideológica, fazendo a batalha não apenas nas ruas, mas também no campo das ideias, discutindo, divulgando informações e propagando opiniões divergentes em relação àquelas presentes no senso comum.

As diferentes formas de violência contra as classes populares estão sendo alvo de protestos como não se via há muito tempo. Quem assiste ou participa das manifestações das massas está sendo tocado e mexido de tal forma pela experiência que é forçado a se posicionar: De que lado ficar? É legítimo protestar? Por que o povo tem ido tanto às ruas? Em quê desembocará todas essas manifestações e até quando conseguirão as pessoas se manter nas ruas em protesto? Estas são algumas das questões que não saem das bocas e mentes das pessoas comuns.

Quando imaginaríamos que toda a sociedade brasileira seria chamada a discutir os problemas sociais de forma tão viva e contundente, vivendo e pensando a política nas ruas e no cotidiano e buscando romper com o sequestro da política imposto pelo corruptos mecanismos de representação eleitoral instituídos? Até dois meses atrás quem poderia dizer que a juventude e os trabalhadores se uniriam aos moradores da Rocinha para fazer um protesto no Leblon, um dos bairros mais caros para se viver do mundo, questionando não apenas o Governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, mas a própria estrutura do Estado capitalista e seu viés violento, assassino e corrupto?

Cada item da pauta de lutas presente nas ruas representa o desferimento de um golpe na lógica de funcionamento do capitalismo: ser contra a corrupção significa, de fato, questionar a promíscua relação entre o poder econômico e o poder político, existente no capitalismo desde seus primórdios. Gritar contra a colossal injeção de recursos em eventos como as copas, as olimpíadas e a vinda do Papa não significa senão a rejeição de um modelo de cidade excludente, voltado aos ricos, que remove pobres de suas moradias e das ruas e faz com que os bairros das zonas centrais e altamente valorizadas da cidade cada vez mais pertençam apenas àqueles que têm alto poder aquisitivo, incluindo neste processo as favelas “pacificadas”. Gritar contra um governante tem o papel de apontar não apenas os defeitos morais do mesmo, mas fundamentalmente de negar o modelo de políticas públicas e a forma de gerir a máquina estatal, que privilegia uma minoria e deixa a maior parte da população num estado miserável. Mas a corrupção dos governantes e servidores públicos só existe porque o poder econômico atua ativamente os subornando e produzindo uma lógica de trocas clientelistas que representam o avesso do que deveria ser a democracia e, neste sentido, a crítica se volta também à própria estrutura política estabelecida.

Ecoam na esfera pública de forma pungente as disparidades gritantes de um sistema que não encontra outra solução senão sua destruição e a reconstrução da forma de organização da sociedade. Este é o significado fundamental para o qual devem ser direcionados os gritos “por um Brasil melhor”. A destruição do velho é conclamada como forma de abrir caminho para um novo país: é uma destruição criadora. Na contramão deste sentido revolucionário, as pessoas que manifestam posições políticas de direita reagem violentamente e a cada dia mostram mais que estão a serviço de uma campanha truculenta em defesa da propriedade privada, da manutenção das desigualdades sociais e da falta de respeito para com as diferenças socioculturais. Quando segmentos da sociedade a impelem a mudanças num sentido progressista e democratizante, quem se posiciona politicamente de forma conservadora costuma ser taxado como reacionário justamente por isto: pelo fato de reagirem contra o avanço de possíveis processos de transformação social.

Os defensores de posições do campo político da extrema-direita costumam ser chamados vulgarmente de fascistas, não porque de fato assumam essa ideologia de maneira consistente, em sua imensa maioria, mas porque seu conservadorismo e reacionarismo evocam elementos das ideologias fascistas. O projeto político fascista propõe a supressão da diversidade, o extermínio de quem é, vive, pensa e age diferente, e busca, acima de tudo, assegurar a ordem capitalista de forma autoritária. Por ora, sabemos que os defensores conscientes dessa ideologia no Brasil são uma ínfima minoria de pequenos grupos de neonazistas e integralistas. Mas existe sempre o risco de que cresçam, ameaçando as conquistas sociais e o ainda incipiente processo de democratização da sociedade. Por isto, todo cuidado é pouco.

Enquanto o ponto de vista da esquerda afirma a luta pela garantia de fato de direitos a todos os cidadãos, para além da “letra morta” da formalidade legal, quem defende os posicionamentos de direita costuma instrumentalizar a lei para garantir privilégios pessoais, negando direitos às classes populares e desrespeitando a diversidade social e cultural. As pessoas que assumem práticas de direita tendem, de forma consciente ou inconsciente, a atuar a serviço da negação do acesso a direitos humanos para o outro, o que produz ao mesmo tempo a desumanização de si próprios. Mesmo aqueles que se situam no campo da direita liberal e mantêm uma retórica de defesa dos direitos, aparentemente menos conservadora e mais progressista, encontram como limite efetivo para a democratização da sociedade a contradição que opõe aqueles que são proprietários dos meios de produção e das riquezas em geral à imensa massa de trabalhadores que destes bens são desprovidos. Enquanto houver relação de exploração do homem pelo homem e o trabalhador for forçado a vender sua força de trabalho para um patrão para fins de sobrevivência, sempre existirá a desigualdade no acesso a direitos. Como consequência, sempre haverá classes minoritárias numericamente que serão “mais livres” do que as classes majoritárias, comandando o Estado e os rumos da sociedade de modo a garantir o injusto status quo.



Para aqueles que assumidamente são de esquerda e que representam as forças progressistas da sociedade, defendendo os interesses das classes populares, vive-se um prolongamento da mobilização de quem nunca adormeceu. Por outro lado, quem “desperta” para a política agora traz consigo todo um enorme acúmulo de indignação, que começa a ser canalizado para ações coletivas. Estamos assistindo a um crescente reconhecimento de que o poder da sociedade consubstanciado em movimentos coletivos tem capacidade transformadora. Esse reconhecimento vem acompanhado da adoção de formas de ação e discursos que trazem o novo para os cidadãos. Um novo que é fruto da experiência vivida e ainda embrionariamente alvo de reflexão. Trata-se de um novo ainda pouco compreendido, promissor no potencial de mudança de consciências e de politização. Um novo que por enquanto é muito mais vivido e sentido do que consubstanciado em consciência política e na adesão a um projeto alternativo de sociedade. O recuo em vinte centavos no aumento da tarifa do transporte rodoviário é apenas um dos inúmeros exemplos de que somente a luta coletiva muda a vida em sociedade. Para quem está aberto a conhecê-la e a vivenciá-la, essa descoberta imprime marcas indeléveis nas consciências e corações.

Neste momento, uma difícil e complexa tarefa está colocada: a conquista das massas para um projeto político radical de transformação da sociedade, para uma guinada à esquerda, no sentido da generalização da efetivação de direitos e da redistribuição da riqueza de modo mais igualitário. Ser de esquerda significa assumir tais princípios como o eixo central de reivindicações no sentido da construção de um mundo novo. O fim da corrupção do poder público, bandeira tão mencionada nas recentes manifestações, e a mudança deste modo desigual e violento de organização da sociedade só poderão ser alcançados com a instituição de uma nova sociedade fundada sobre outras bases econômicas, culturais e políticas. Está em jogo a luta por uma sociedade na qual o ser seja mais valorizado do que o ter, em que os interesses da maioria prevaleçam sobre os privilégios de uma minoria, em que a democracia direta e participativa efetivamente descentralize o poder e o distribua de forma mais igualitária entre os cidadãos.

Os princípios que orientam esse projeto político vêm de uma longa tradição política dos trabalhadores organizados em luta contra o capital, que remonta ao século XIX. A arena em que se desenrolam os embates entre o povo e a burguesia é chamada de luta de classes: uma luta que opõem aqueles que detêm os poderes econômico e político aos trabalhadores, estudantes, camponeses, indígenas, negros, aposentados e tantos outros sujeitos das classes populares. A esquerda propõe como alternativa democrática ao capitalismo a construção de uma sociedade socialista. Socialismo é o nome do projeto político que há muito as forças sociais capitalistas vêm tentando apagar da história, especialmente nos últimos 40 anos com o desenvolvimento do chamado neoliberalismo em todo o mundo. Mas as lutas sociais e políticas pressionam para que o projeto de uma sociedade autogerida pelos trabalhadores seja recolocado em cena, suprimindo a existência da divisão entre classes dominantes e classes dominadas na sociedade.

Não se trata de apresentar um modelo pronto e acabado de organização da sociedade. Neste sentido, a luta pelo projeto do socialismo não se confunde com os resultados das experiências históricas que já existiram em alguns países, as quais tenderam para o desvirtuamento do caráter democrático inerente à proposta. O socialismo é um processo de construção coletiva em aberto, cujos rumos dependem da atuação de quem nele participa. Liberdade e democracia direta são valores centrais para a construção do socialismo e ao mesmo tempo representam a garantia contra formas autoritárias e burocratizadas de organização política, assegurando a horizontalidade nas relações.

Vivemos um momento ímpar que pode proporcionar que outro projeto político de sociedade ganhe força na disputa com o atual modelo capitalista. A responsabilidade histórica está nas mãos de todos que estão nas ruas, novos e velhos manifestantes, debatendo e se organizando para reivindicar direitos. Para quem coloca seu corpo e sua mente à serviço da mudança social no sentido da democratização plena da sociedade não há tempo a perder ou para sentir medo. Conquistar corações e consciências para a causa da transformação social é uma das principais tarefas colocadas para se atingir o horizonte da mudança. Organização, mobilização e trabalho de base são os meios que estão sendo recuperados na prática social e política para se tentar alcançar esse objetivo.

Decerto, o Brasil não voltará a ser o mesmo que era antes de junho de 2013. O futuro do país está, mais do que nunca, nas mãos do seu povo, que tem o dever de se organizar e lutar em prol dos interesses coletivos, dos bens comuns do meio ambiente, da defesa do que é público, contra a privatização da vida, contra a injustiça social e a falta de respeito à diversidade. Quem compartilha desses ideais e busca formas para exercê-los na prática está próximo a uma visão de mundo da esquerda, quer saiba, quer não. Semelhante argumento vale para o caso daqueles que reproduzem ideias e práticas de direita, que podem estar se posicionando no campo político liberal e/ou conservador, mesmo sem ter plena consciência disto e do quê isto significa de fato. Saber se definir politicamente é fundamental para ter clareza sobre com quem se compartilha semelhantes ideias e opiniões, sobre junto a quem se pretende estabelecer alianças e para saber como formar sua própria opinião de um ponto de vista reflexivo. Num contexto em que todos são conclamados a se posicionar perante os fatos políticos que representam as manifestações populares nas ruas, uma velha e inquietante pergunta emerge novamente com força, incitando o debate e a autorreflexão: De que lado você está?

João Andrade colabora eventualmente com o Opinião Divergente e é Doutorando do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ)

27 de jun de 2013

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista





O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. La para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiura, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketingcosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída a Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo – ou, foucaultianamente, à álea singular do acontecimento – é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do eu, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos de Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas porque permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “dentro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, o governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação dentro da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delícias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens, e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais do que isto. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois de Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 dizem a respeito:

“Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.”

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranquilidade” a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranquilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudo intelectuais chegaram a justificar como normal que a polícia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida – evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal dos aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças à triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese. Alguns exemplos da história muito recente: muitos saudaram a derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente direitista e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestações, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneísmo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos, esquecem-se de que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação – o “partido da pena”, nos termos de Marx – em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar, as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe, além do partido da pena, o “partido da espada”. Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares afirmam que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia, alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

“Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo… Não se enganem. Só posso alertar, como certa vez fez Marx: ‘esta fábula trata de ti’.”

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não… pode ser a gota d’água.

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

27 de mai de 2013

O ESTADO EM MARX E A TEORIA AMPLIADA DO ESTADO EM GRAMSCI

Maria Euzimar Berenice Rego Silva
Professora do Departamento de Educação/Campus Avançado de Pau dos Ferros/UERN

Nessa análise pretendemos identificar alguns aspectos relevantes para compreensão do papel do Estado numa sociedade capitalista, segundo o pensamento marxiano e gramsciano. Privilegiamos como referência fundamental para o enfoque desses aspectos, as visões esboçadas por Marx no 18 Brumário2 e por Antônio Gramsci na obra Maquiavel, a Política e o Estado Moderno3, enfatizando a importância das discussões presentes nessas obras para a atualidade na perspectiva de apontar considerações rápidas sobre seus limites e contribuições para uma teoria do Estado. 

O 18 Brumário e a análise do Estado em Marx 

Como tão bem apontou Mandel4, a trajetória intelectual de Marx é feita de rupturas e de encontros, na medida que este não só faz uma análise crítica das interpretações, teorias e idéias sobre os acontecimentos do seu tempo, como também participa ativamente desses acontecimentos. Apoiamo-nos nesse autor para afirmar que essas “[...] rupturas e conflitos sucessivos [...] influenciaram a evolução intelectual de Marx”5, e, permitiu-lhe analisar sistematicamente a sociedade capitalista em seus diversos aspectos, dentre eles o papel do Estado. 

Evidenciamos, em primeiro lugar, alguns comentários em torno da polêmica discussão sobre a existência ou não de uma teoria marxiana ou marxista do Estado. Problemática esta que se constitui numa tarefa que, dia após dia, se refaz no campo teórico. Esta dimensão já foi abordada por Norberto Bobbio6, um severo crítico do marxismo, em um instigante artigo onde questiona: “Existe uma doutrina marxista do Estado?”. A resposta que o autor vai dar, por si só já é motivo para polêmica, é que, para ele, por não existirem delineamentos em tal teoria sobre a questão crucial do “como” se governa, não existe tal elaboração no pensamento marxiano ou até mesmo socialista. 

Partimos do pressuposto que, embora não exista na teoria marxiana a ou as obras que tenham como objetivo específico caracterizar o Estado, “[...] a análise marxista do capitalismo seria ininteligível, se Marx não tivesse elaborado, também e necessariamente, uma compreensão dialética do Estado.”7 e das classes sociais, haja vista que todas as contradições e antagonismo vividos no sistema capitalista permeiam essas categorias. Ademais identificamos que Marx 

apanha as dimensões políticas e econômicas do Estado ao compreender o Estado burguês como uma expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo. [...] mostra como o Estado é, em última instância, um órgão da classe dominante.8

Abordaremos agora, de modo sintético, o enfoque do Estado francês feito por Marx na obra O 18 BRUMÁRIO9. Tendo em vista que o golpe do Bonaparte sobrinho é um momento importante no processo de crise do Estado burguês francês e que este é visto como uma paródia da revolução anterior, uma Revolução Burguesa, produto de uma crise que se deu nos níveis: econômico, social e político10, muito da análise de Marx vai está diretamente relacionada com os fatos ocorridos em 1789. Apontando que, ao contrário do que pensava Victor Hugo, o golpe de Estado, não era um “ato de força de um indivíduo” e sim produto específico da luta de classes. Para Engels, foi Marx quem descobriu que “todas as lutas históricas” são “expressão mais o menos clara de lutas entre classes sociais” e que estas são “condicionadas pelo grau de desenvolvimento de sua situação econômica, pelo seu modo de produção e pelo modo de troca, este determinado pelo precedente”11. 


Ao se propor entender o Estado francês à época do 18 Brumário de Luís Bonaparte ele procura fazê-lo a partir da análise histórico-sociológica do momento vivido. Se, por um lado, o Estado pode ser visto enquanto categoria abstrata, ou seja, pela análise de uma ou algumas determinações do fenômeno. Por outro, a maior quantidade de determinações nos aproximará de uma construção mais concreta do mesmo Estado. Então, podemos resumir o Estado a um instrumento de dominação de uma classe sobre as outras, o que não será necessariamente uma postura metodologicamente incorreta, entretanto, é uma postura que não absorve o fenômeno estatal em suas outras determinações. De outra forma, o Estado pode ser captado em seu momento concreto, o que 

implica a introdução de novas determinações não apenas na esfera econômica (articulação hierarquizada de diferentes modos de produção) e na social (complexificação da estrutura e dos conflitos de classe), mas também na esfera do político (novas características do fenômeno estatal e maior especificação de seu papel na reprodução global das relações de produção)12 

Sem esquecer a primeira possibilidade, que o Estado é fruto das contradições e representa o domínio de classe, entretanto, procurando captar o Estado Francês à época do Golpe de 1851 como síntese de múltiplas determinações, é que Marx vai analisar a crise que finda com o golpe de Luís Bonaparte. A situação vivida é vista como produto do conjunto da luta de classes vigente na França, onde são observadas, em suas recíprocas influências, as repercussões das crises econômicas vividas naquele momento, o significado do governo bonapartista no processo de salvaguarda do capitalismo e a questão da autonomia do Estado em relação à sociedade. 

Esta análise, escrita sob encomenda, antecipa uma série de discussões que mobilizam pensadores ainda nos dias de hoje. Marx observa que a república parlamentar burguesa é a expressão privilegiada da dominação de uma classe e que esta era a forma política da sociedade burguesa. Inexiste no autor a dicotomia entre forma e conteúdo, uma e outra se relacionam dialeticamente, o parlamento é o conteúdo da democracia burguesa. É este caráter completamente desenvolvido de dominação que vai criar um espaço público de discussão incentivador a que outras classes expressem a sua própria política. O parlamento, como espaço de debate, ainda que débil de poder real, pois este encontra-se concentrado no Poder Executivo, permite aos opositores denunciar o caráter classista de tal Estado. A burguesia, também na esfera política, cria as condições para a sua própria superação. A democracia e o parlamento são ingredientes que permitem questionar as bases da dominação de classe. Portanto, no momento em que existiu a real possibilidade de abalarem-se, por meio dos instrumentos democráticos, as bases de tal domínio a burguesia não só buscou por todas as maneiras acalmar as possibilidades oposicionistas e revolucionárias que existiam no interior do parlamento, como, em não encontrando como fazê-lo, conspirou para a sua própria supressão. 

Importante, igualmente, é a avaliação que o autor apresenta do movimento das classes e de suas frações na conformação da dominação. Podemos verificar que, ao deter-se sobre a situação concreta da França, se desfaz da percepção do Estado abstrato e volta as suas preocupações sobre o movimento dos segmentos representados nos diversos partidos. Estes não podiam ser visto, como não o foi, como um simples aglomerado de pessoas de ocasião. Estes representavam interesses concretos e em conflito na sociedade francesa. A burguesia não era um bloco monolítico e homogêneo, muito pelo contrário, as fissuras e as contradições desta classe é que permitiu a tomada de poder pelo Bonaparte sobrinho. Este golpe é a expressão da incapacidade da burguesia gerir os negócios por meio de seus próprios representantes, para tal, “entregou” ao Chefe do Poder Executivo, dirigente de uma imensa organização burocrática e militar, a capacidade de gerir os negócios do Estado em seu lugar. 

É essa análise concreta do fenômeno estatal que faz Marx em O 18 Brumário. Assim ele se refere: “unicamente sob o segundo Bonaparte o Estado parece tornar-se completamente autônomo. A máquina do Estado consolidou a tal ponto sua posição em face da sociedade civil que lhe basta ter à frente o chefe da Sociedade de 10 de dezembro, um aventureiro surgido de fora”.13

Todavia, segundo IANNI, isso não impossibilita que o Estado possa representar, simultânea e contraditoriamente, não só os interesses da burguesia, mas também interesses de outras classes sociais. Para este autor, “o que se verifica, em situações concretas, é que as classes são representadas diferencialmente no Estado burguês.”14

GRAMSCI E A TEORIA AMPLIADA DO ESTADO 

Antes de adentramos de fato na obra de Antônio Gramsci, Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, vamos enfocar alguns aspectos sobre Gramsci e sua relação com Marx. Sendo Gramsci um profundo investigador das superestruturas com ênfase no importante papel da cultura e da política para construção de um projeto social hegemônico (embora que seus escritos sejam mais de ordem prática do que de fundo ideológico), segundo GERMANO15, “O objetivo de Gramsci [...] era voltado para política, não somente por paixão, mas, sobretudo, pela necessidade revolucionaria”, enquanto sujeito ativo no seu contexto, participou dos movimentos operários de Turin durante a Primeira Guerra Mundial e, consequentemente, libertários do mundo, ao entrar no Partido Socialista e Comunista Italianos. Após a Primeira Guerra Mundial a Itália caracterizou-se pela disputa entre os partidos progressistas e conservadores que culminou com a instalação e avanço do fascismo no início da década de 20, ancorado na supressão dos direitos políticos, com forte repressão e censura aos movimentos e intelectuais de esquerda, levando a sua prisão. E no plano internacional, destacava-se a derrota na Europa dos movimentos socialistas revolucionários apoiados em grande parte pelas classes trabalhadoras. Nesse contexto, cheio de conflitos, ele buscou construir uma estratégia político-teórica e revolucionária de construção do socialismo na conjuntura específica da Itália de seu tempo. Como afirma Hobsbawn, 

Não foi senão com o colapso das esperanças revolucionárias, no início dos anos 20, que se tornou premente, mais uma vez, a necessidade de uma reflexão sistemática sobre a política. Ela deveria abranger tanto a natureza dos regimes socialistas quanto a natureza de luta pelo poder, no decorrer de um período em que uma ‘longa guerra por posição’ fosse mais provável do que uma batalha decisiva. A derrota da revolução soviética na Europa, a necessidade de analisar e explicar esta derrota e de encontrar uma estratégia alternativa, mais promissora, constituíram o ponto de partida do pensamento maduro de Gramsci (1975, p.67 apud GERMANO: 1992, p.125). 

Dado esse caráter revolucionário de autêntico observador e participante ativo da realidade sócio-econômica, política e cultura em que vivia, ele vai se basear no pensamento marxiano, embora a prisão tenha lhe privado do contato e discussão de alguns trabalhos de Marx publicados nesse período. As grandes preocupações que nortearam a investigação de Gramsci dizem respeito à três questões fundamentais: a especificidade da formação do capitalismo e do Estado Nacional italianos, decorrente da fragilidade de sua burguesia; a derrota da revolução Socialista no Ocidente, causada basicamente pela falta de percepção de que as estratégias utilizadas no Oriente deveriam diferir das do Ocidente; a formação de uma nova civilização, de um novo bloco histórico, um novo homem e mulher que não seriam seres unilaterais mais seres múltiplos, omnilaterais. 

Passamos agora à análise da obra Maquiavel, a Política e o Estado Moderno(Parte I: O Moderno Príncipe). Ele parte do princípio que Maquiavel, sua obra O Príncipe — um livro “vivo”, representou uma grande inovação nas concepções e intervenções políticas da sua época, se constituindo numa ação política positiva ao representar “um germe fecundo e precoce de uma revolução nacional” (GRAMSCI: 1991, p.08), pois é nela que Maquiavel dar certa autonomia à política e aborda a necessidade da construção de uma “ vontade coletiva naciona-popular” e seu fracasso na Itália, “pela existência de determinados grupos sociais que se formaram a partir de uma burguesia comunal e da influência da igreja, sede do Sagrado Império Romano”. Para ele “faltou sempre uma força jacobina eficiente, exatamente a força que nas outras nações suscitou e organizou a vontade coletiva nacional-popular e fundou os Estados modernos”, ou seja, que certas partes das forças camponesas não irromperam na vida política italiana (Idem). Contudo, mesmo retomando essa análise não se restringe ao patamar dado ao político em Maquiavel, e enfoca a necessidade de situá-lo como um homem de seu período histórico, dentro de determinadas condições internas, salientando que na Itália daquele tempo não havia instituições representativas consolidadas como em outros países/nações européias. Isso se dava, para ele, pelas particularidades italianas e da predominância das relações internacionais frente as internas: 

que resultou: 1) das lutas internas da república florentina e da estrutura particular do Estado que não sabia libertar-se dos resíduos comunais-municipais (...) de feudalismo; 2) das lutas entre os Estados italianos por um equilíbrio no âmbito italiano, que era dificultado pela existência do Papado e dos outros resíduos feudais, municipalistas, da forma estatal urbana e não territorial; 3) das lutas dos estados italianos mais ou menos solidários por um equilíbrio europeu, ou seja, das contradições entre as necessidades de um equilíbrio interno italiano e as exigências dos Estados europeus em luta pela hegemonia. (Idem p.15) 

Esse caráter revelativo de Maquiavel “como estilo de homem de ação (...) de quem quer impulsionar a ação (...) de ‘manifesto’ de partido” (Idem p.10). É direcionada, supõe ele, “à ‘quem não sabe’; a classe revolucionária da época, o ‘povo’ e a ‘nação’ italiana, a democracia urbana”, em contraposição, com a ideologia religiosa da época. Fala que esse mesmo processo de contraposição ao que está dado aparece na filosofia da praxis e joga nela a possibilidade de ser a força progressista da História: “romper a unidade baseada na ideologia tradicional, sem cuja ruptura a força nova não poderia adquirir consciência da própria personalidade independente” (1991: p.11). Por isso, o “maquiavelismo”, segundo Gramsci, serviria tanto para fins políticos conservadores como progressistas, apostando mais no seu caráter revolucionário. 

Gramsci destaca a existência de três elementos essenciais da política ou de qualquer ação coletiva: a “existência real de governados e governantes, dirigentes e dirigidos”; o partido político, enquanto “o modo mais adequado para aperfeiçoar os dirigentes e a capacidade de direção” (1991, p.20); e o ‘espírito estatal’. 

No texto aqui analisado, Gramsci procura discutir de fato, o partido político da modernidade enquanto encarnação do Príncipe. Pois, para ele, podemos compreender em formações históricas determinadas sua consciência histórico-política a partir da análise dos partidos políticos. Assim, o “Príncipe” é a encarnação de como se manter o poder em condições de normalidade, e ainda, como criar uma nova governabilidade. 

As duas questões fundamentais na estrutura programática do partido progressista abordadas no seu pensamento correspondem: por um lado, à construção de uma “vontade coletiva nacional-popular”; e, por outro lado, a dedicação pela reforma intelectual e moral, não deixando de apresentar em correlação com esta um programa de reforma econômica. 

Aborda também a existência de dois partidos básicos: os totalitários cujas “funções não são políticas, mais só técnicas, de propaganda, de polícia, de influência moral e cultural - função política indireta” (Idem p. 23); e os tradicionais que possuem um caráter ‘educativo’. Esses assumiriam duas formas básicas: a) um partido de uma elite, de homens de cultura com uma função de dirigir; e b) um partido de não-elite (de massas) que tem como função política a ‘conquista’, sustentada numa fidelidade genérica, fazendo com que, de certa forma, a massa fosse simplesmente de ‘manobra’. Ele vai mais longe e destaca que para existirem os partidos é obrigatório a confluência de três elementos: a) “uma massa de homens comuns”, sem um potencial realmente criativo cuja participação dá-se pela disciplina e pela fidelidade; b) “um elemento de coesão”, disciplinador e centralizado nacionalmente (o principal); e c) “um elemento médio” cuja característica é de articulação dos outros dois elementos, colocando-os em contato físico, moral e intelectual. Ele conclui, dizendo que os partidos “não pode existir por força própria”. Visto que eles “são exatamente os elementos das lutas internas” (Idem p.26-7), a história de um partido confunde-se com “a história de um determinado grupo social” e falar da história de um determinado partido significa “escrever a história geral de um país, de um ponto de vista monográfico, destacando um seu aspecto característico” (Idemp.24). E ainda, “do modo de escrever a história de um partido resulta o conceito que se tem daquilo que é e deva ser um partido”(Idem p.25). 

Chama atenção para relação entre os agricultores e os industriais, pois como os últimos não têm um partido próprio, usam todos os outros partidos. E os primeiros possuem um partido permanente, assim há estreitos interesses entre eles. Indo dos meramente corporativos aos princípios fundamentais do liberalismo. 

Tendo como base a análise dialética e materialista, chamada por ele de filosofia da praxis, procura afasta-se das interpretações economistas, dentro e fora da esquerda, sem no entanto cair no idealismo. Enfatiza a necessidade do desenvolvimento de um rigor lógico, com relevo científico, nas teorias e práticas não só da historiografia mais também na ciência e arte política. É nesse sentido, que vai tomar como referência para análise do caso italiano as abordagens de Sorel para explicação do caráter abstrato da “ideologia-mito”, o qual ao condenar o jacobinismo não chegou a compreensão do partido político ficando apenas no nível profissional; do oportunismo de Croce, que esconde atrás de um materialismo absoluto o determinismo e o idealismo 

Então, ele não nega que o político se constrói a partir da divisão social do trabalho, mais aponta uma autonomização do político frente ao econômico, enfatizando que nem sempre uma crise econômica desencadearia uma crise política. Com isso, percebemos claramente que ele privilegia as estruturas conjunturais, e mais, sustenta que só é possível entender esta autonomização do político na medida que compreendemos o conceito de bloco histórico e a distinção no Estado entre sociedade civil e política. 

Um outro aspecto central para Gramsci é a vontade coletiva enquanto liderança do povo para sua emancipação, onde percebe-se a importância dada à questão do consenso e da força, enquanto parte do caráter educativo da política/dos partidos para sua teoria ampliada do Estado, a qual pressupõe a existência de duas esferas: a sociedade política, onde estaria o poder repressivo dos dominantes; e a sociedade civil constituída pelas associações ditas “privadas” (escola, igreja), momento da persuasão e do consenso, onde a dominação se expressa sob a forma de hegemonia. Já na sociedade política sob a forma de repressão/ditadura. Onde, toda relação de hegemonia seria uma relação pedagógica e educativa na medida que práticas, pensamentos e ideologias disputam o predomínio do poder. “Se a hegemonia é ético-política é também econômica”(p. ), a qual surge da “ dupla perspectiva na ação política e na vida estatal (...) da força e do consentimento; da autoridade e da hegemonia, da violência e da civilização; do momento individual e do momento universal [...] da agitação e da propaganda; da tática e da estratégia” (Idem p.41). 

É com base nesses pressupostos que Gramsci enfoca a importância da definição de uma tática e uma estratégia enquanto elementos chaves na luta política e revolucionária, bem como, a importância de identificarmos/compreendermos os momentos e forças presentes na conjuntura em que a luta se desenvolve. 


É nesse processo de crise orgânica do Estado como crise de hegemonia da classe dirigente e do Estado no seu conjunto, e dado o potencial mais dinâmico de se recompor rapidamente da crise pelos partidos da classe dirigente, que pode surgir o fenômeno do cesarismo ou bonapartismo, ou seja, o poder encarna-se numa “personalidade heróica” de caráter militar ou carismático, impedindo o funcionamento “normal” da democracia. Gramsci enfatiza que este fenômeno tanto pode ser reacionário (não há uma mudança para um novo tipo de Estado e as correlações de forças permanecem as mesmas, como Napoleão Bonaparte); como progressista (há uma mudança qualitativa e quantitativa em farvor das forças progressistas, são exemplo típicos César e Napoleão I). Particularmente, no mundo moderno, com as grandes coalizações de classes (de caráter econômico-sindical e político partidário), pode ocorre soluções bonapartistas mesmo sem haver um grande “herói”, e, embora elas se diferenciem das citadas acima, onde “as forças militares regulares ou de fileiras constituíam um elemento decisivo para o” (Idem p.64) seu advento, que se dava pela ação militar precisa desembocando em golpes de Estado, estão mais próximas do Golpe de Estado descrito por Marx no 18 Brumário. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O norte unificador do marxismo quanto à concepção de Estado expressa-se na natureza de classe do Estado capitalista, onde os interesses predominantes são os das classes dominantes. 

Para Marx o Estado capitalista é resultante das divisão da sociedade em classes e não é um poder neutro acima dos interesses das classes. Sua ênfase coloca-se no caráter de dominação de classe do Estado, considerando-o, exclusivamente, um mecanismo de opressão e de repressão ao proletariado/trabalhadores para garantir a acumulação e reprodução do capital, e com isso, a reprodução do capitalismo. 

Enquanto que para Gramsci, o Estado é a própria sociedade organizada de forma soberana. A sociedade é assim vista como uma organização constituída de instituições complexas, públicas e privadas, articuladas entre si, cujo papel histórico varia através das lutas e relações de grupos específicos e poderes, que se articulam pela busca da garantia da hegemonia dos seus interesses. Em sua concepção “ampliada do Estado”(sociedade civil mais sociedade política, rompe com a idéia do Estado enquanto representante exclusivo da burguesia, de Marx e outros marxistas, identificando que quem tem a hegemonia do aparato estatal deve se preocupar com a questão da legitimidade do governo, pois, nenhum poder se sustenta só na sociedade política mais também com a sociedade civil (constante paradoxo entre força e consenso). Assim, legitimação e acumulação do capital não são funções que derivam de uma natureza instrumental do Estado para manter a ordem e harmonia, mais é essencialmente resultante do conflito entre as forças presentes na sociedade e dentro do próprio Estado/aparelho estatal. Diferenciando-se, neste sentido, de Marx que evidencia o aspecto político da sociedade civil. 

Se em sua análise Marx foi capaz de antecipar muitas das discussões posteriores, destacando algumas das características do Estado centralizado moderno: a constituição de uma aparelho militar e civil(exército, burocracia), que a república parlamentar se constitui como um espaço político - uma forma pura de dominação ou forma onde a burguesia exercia seu poder sem mediações - no qual a burguesia teve que desfazer-se tendo em vista que constituía-se num momento no qual as maiorias poderiam usurpar este poder. E ainda, apontar, nessa obra, que o Estado capitalista se configura numa resposta à necessidade de mediar os conflitos de classe e manter o domínio e o controle das lutas sociais respaldados nos interesses das classes que possuem o maior poder econômico na sociedade. Gramsci, por sua vez, talvez por ser mais contemporâneo, permite uma aproximação mais efetiva das características do Estado no nosso século. 

Evidenciamos como contribuição mais importante de Gramsci àquelas observações feitas em sua metodologia teórica sobre como investigar na ciência política, assim como, o destaque dado aos intelectuais e à ideologia na análise dos processos históricos. E por último, não vê o Estado apenas como um aparelho de violência/repressão mais um aparato jurídico-político cuja organização e intervenção varia de acordo com a organização social, política, econômica e cultural da sociedade, mediadas pelas correlações de forças entre as frações de classes vigentes. 

1 Este texto sintetiza partes do trabalho final da disciplina Estado e Sociedade, ministrada pelo Prof. Dr. José Antonio Spinelli e pela Profª Drª Eleonora Tinôco, Mestrado em Ciências Sociais, UFRN, escrito em 1999. 

2 MARX, Karl. O 18 Brumário e cartas a Kugelmann. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. 

3 GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. 8.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. 

4 MANDEL, Ernest. O lugar do marxismo na história. São Paulo: Aparte, 1987. 

5 Ibidem, p. 79. 

6 BOBBIO, Noberto. Existe uma doutrina marxista do Estado? In.: ______. O Marximo e o Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. 

7 IANNI, Octavio (Org.). Marx: sociologia. SP: Ática, 1992.(Grandes cientistas sociais, 10). 

8 Ibidem, p. 32. 

9 “Mês do calendário republicano francês. Em 18 Brumário (9 de novembro) de 1799, Napoleão Bonaparte levou a cabo um golpe de Estado e estabeleceu uma ditadura militar. Por ‘segunda edição do 18 Brumário’ Marx entende o golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851.” (MARX, Karl. O Dezoito brumário de Louis Bonaparte. São Paulo: Moraes, 1987. p. 15 - nota de rodapé nº 8). 

10 Sobre as revoluções burguesas vê: AQUINO, Rubim Santos Leão de et alii. História das sociedades: das sociedades modernas às contemporâneas. 32.ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1995; HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. 10.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997; HOBSBAWM, Eric. J. A Era do capital. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997. 

11 ENGELS, F. Prefácio de Engels para terceira edição alemã. In.: MARX: 1997. p.18 

12 COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 1994, p. 15-6. 

13 MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. SP: Escriba, 1968. p.131 apud IANNI, Octavio. Introdução. In.: Karl Marx. 3.ed. São Paulo: Ática, 1982. p.36.(Grandes cientistas sociais, 10) 

14 Ibidem, p. 36. 

15 GERMANO, José Willington. Gramsci: igreja e intelectuais (acerca da formação do estado burguês na Itália). Educação em Questão, Natal, RN: EDUFRN/Departamento de Educação, v.4, n.1/2, jan./dez.1992. p. 125. 












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20 de mai de 2013

Antonio Gramsci: Socialista Revolucionário

Chris Harman


Índice

Introdução


Antônio Gramsci morreu no dia 27 de abril de 1937.
LEIA TAMBÉM: Gramsci e a luta interna no PCUS (1923-1926)

Sua morte foi conseqüência de anos de maus-tratos nas prisões de Mussolini. Não obstante, de algum modo sofreu mais adversidades depois de sua morte, pela distorção de suas ideias por parte de pessoas cujas posições nada tinham a ver com seus princípios socialistas revolucionários.

Gramsci foi um revolucionário profissional desde 1916 até sua morte. Durante todo este período insistiu sempre na necessidade de uma transformação revolucionária da sociedade através da derrota do Estado capitalista.

Foi isto que o impulsionou a atuar como jornalista em vários jornais socialistas, na primeira linha daqueles que exigiam do Partido Socialista Italiano uma atuação revolucionária na luta contra o capitalismo e contra a guerra, entre os anos de 1916 a 1918. Isto o levou ao centro do movimento dos conselhos de fábrica de Turim em 1919 e 1920. Isto o levou a sair do Partido Socialista Italiano em 1921 para fundar um Partido Comunista revolucionário autêntico. Isto o levou a dirigir este partido de 1924 a 1926. E, finalmente, o conduziu às prisões de Mussolini, onde tentou, sob forma de anotações – os famosos Cadernos do Cárcere – desenvolver suas próprias ideias sobre a sociedade italiana, a estratégia e a tática da luta pelo poder estatal, a construção do partido revolucionário e da imprensa revolucionária. Ele esperava que aquelas anotações pudessem proporcionar alguma ajuda a outros que tivessem os mesmos objetivos revolucionários. Mas, seus escritos foram apropriados por aqueles que queriam transformar o marxismo em uma área de estudo acadêmica e não revolucionária.

Isto foi possível inicialmente por causa da sistemática distorção das ideias de Gramsci realizada pelo Partido Comunista Italiano (PCI).
O Primeiro Período de Distorção

O primeiro período de distorção das ideias de Gramsci começou tão logo morreu. Poucas semanas depois, o líder estalinista do PCI, Palmiro Togliatti, tinha em suas mãos os Cadernos do Cárcere. Togliatti não deixou que fossem publicados durante dez anos.

Quando os Cadernos finalmente começaram a aparecer em 1947 foi de forma truncada e censurada. Salvatore Secchi mostrou as formas que tomou esta censura:
Apagar as referências a vários marxistas – Bordiga, Trotsky, inclusive Rosa Luxemburgo – que eram apresentados como “fascistas” por Togliatti naquela época;
Ocultar o fato de que Gramsci havia rompido com a linha política do PCI em 1931;
Apresentar a vida privada de Gramsci como se estivesse baseada em um casamento perfeito, “um mito útil para fazer-se acreditar, com base em um exemplo concreto, na lealdade comunista em relação à família nuclear, um instrumento da política de colaboração com os Católicos que o PCI adotou no período pós-guerra”;
Suprimir o fato de que Gramsci havia tentado sistematicamente obter os livros que lhe dariam acesso ao pensamento de Trotsky depois de sua expulsão da Rússia em 1929(1).

O objetivo de tais distorções era o de apresentar Gramsci como o estalinista leal por excelência. Apresentado assim, Gramsci poderia subsidiar um instrumento extremamente útil para uma ideologia que praticamente não havia inspirado pensadores sociais de relevância; um instrumento que poderia ser usado para impressionar outros intelectuais italianos com a rica herança teórica do PCI, ao ocultar a pobreza intelectual do Kremlin e de seus seguidores. Além do mais, um instrumento para ser usado contra a esquerda, a fim de mostrar que o PCI, que governou a Itália em aliança com os cristãos democratas depois de 1945, era o mesmo partido que rompeu com os maximalistas – grupo reformista que era a extrema esquerda do Partido Socialista Italiano – em 1921.

Na verdade, a censura e a distorção de seu pensamento eram necessários porque Gramsci não se encaixava no mito estalinista. Antes de ser feito prisioneiro, sua última carta havia sido um protesto dirigido aTogliatti acerca do tratamento burocrático dado por Stalin à “Oposição de Esquerda” na Rússia. Togliattisimplesmente rasgou a carta(2).

Em 1931, o irmão de Gramsci o visitou na prisão. Gramsci lhe contou haver recusado a política estalinista ultra-esquerdista do “Terceiro Período” que Togliatti, por sua parte, estava implementando. (Togliatti havia expulsado três membros do Comitê Central por terem se oposto a esta linha política, e ele mesmo, sob o pseudônimo de Ercoli, estava a frente do grupo que defendia a política do “Terceiro Período” contra as críticas feitas por Trotsky). O irmão de Gramsci sentiu-se atemorizado para transmitir as notícias a Togliatti; sabia que isto significaria o abandono por parte do partido, da defesa de seu irmão contra seus carcereiros fascistas.

Gramsci se deu por vencido em suas tentativas de discutir com outros prisioneiros comunistas porque alguns deles, seguindo fielmente Togliatti, acusaram-no de ser um “social-democrata” (nessa época a linha daComintern e dos PCs estalinistas descartava qualquer colaboração com reformistas porque os consideravam “social-fascistas”). Uma das últimas afirmações políticas de Gramsci a amigos seus antes de morrer expressavam sua descrença nas provas apresentadas contra Zinoviev nos processos de Moscou. Enquanto isso,Togliatti estava em Moscou apoiando os processos(3).

Depois da morte de Gramsci, Togliatti tentou apresentar-se como seu grande confidente político durante sua vida. Não obstante, ainda que houvessem trabalhado juntos entre 1919 e 1920, e entre 1925 e 1926, frequentemente estiveram distantes acerca de questões relacionadas com a estratégia e tática revolucionárias durante esses anos de intervenção política. E não houve nenhum contato entre eles depois do encarceramento de Gramsci em 1926.
O Período “Eurocomunista” de Distorção

Por fim, apesar de tudo, foi o próprio Togliatti quem permitiu que a verdade sobre as distorções passadas viessem à tona, ao publicar as cartas e anotações censuradas até então. Em parte, porque estava sendo forçado a fazê-lo uma vez que outros velhos comunistas começaram a “despejar” informações sobre o queGramsci de fato pensava. E, em parte, também porque, com o passar do tempo, Gramsci tornara-se uma figura mais longínqua e menos perigosa para eles. Porém, sobretudo, o objetivo era inaugurar um novo período de distorção das ideias de Gramsci. O PCI estava dando o primeiro passo para a ruptura dos partidos comunistas ocidentais em relação a Moscou, o que seria chamado mais tarde de “eurocomunismo”.

Em princípios dos anos 60 o PCI começou a se afastar de Moscou. Seus líderes sonhavam em ser readmitidos no governo burguês italiano, de onde foram expulsos em 1947. Para atingir esta meta tentaram mostrar aos partidos burgueses que já não dependiam do Kremlin. Togliatti, um dos principais colaboradores de Stalin nos anos 30, tornou-se um de seus principais críticos depois de 1956.

A mudança na linha política levou a amargas disputas com os defensores de Stalin em nível internacional, e com os estalinistas do próprio PCI. Era uma batalha em duas frentes: afirmar a independência do partido em relação aos herdeiros de Stalin no Kremlin, além de provar que um governo com a participação do PCI não significaria uma mudança drástica na máquina do Estado. A crítica anteriormente censurada de Gramsci a Stalintornou-se uma arma da primeira frente. E uma distorção das ideias de Gramsci sobre o Estado foi útil para a segunda.

De patrono do estalinismo italiano, Gramsci passou rapidamente a ser o patrono do eurocomunismo. Suas ideias foram invocadas para justificar o “compromisso histórico” do PCI com a democracia cristã. Na Grã Bretanha a direita intelectual do Partido Comunista Britânico adotou Gramsci. Chegou a ser citado para justificar a política salarial do governo!(4)

A estrela do eurocomunismo logo minguou. Porém, a interpretação de Gramsci fomentada por este movimento continua viva: divulgada por revistas como Marxism Today, em uma torrente aparentemente interminável de trabalhos acadêmicos(5), e cada vez mais como parte da terminologia habitual da intelectualidade de esquerda do Partido Trabalhista(6).

Entretanto, há poucos pensadores marxistas cujo espírito demonstrasse tanta discrepância com o do reformismo como o de Gramsci. Suas ideias se basearam em noções que hoje em dia o reformismo despreza como “insurrecionistas”, “operaristas”, “espontaneístas” e “basistas”.
“Insurrecionismo”

De sua participação inicial no movimento socialista, Gramsci adquiriu um amargo desprezo pelos parlamentaristas. Em 1918 os comparou a “um enxame de moscas em uma xícara de creme, onde se encravam e morrem sem glória”. Com palavras que poderiam se aplicar à Itália de hoje, argumentou:

“A decadência política que traz a colaboração de classes se deve à expansão espasmódica de um partido burguês que não está somente satisfeito com atrelar-se ao Estado, mas sim também fazer uso do partido que é antagônico ao Estado [o Partido Socialista]”.(7)

A ênfase de Gramsci na construção dos conselhos de fábrica em 1919 emergia de sua convicção de que somente com instituições novas, não parlamentares, a classe trabalhadora poderia realizar sua revolução com êxito:

“Os socialistas, com farta e larga frequência, têm aceito a realidade histórica que emana da iniciativa capitalista; ...têm acreditado na perpetuação das instituições do Estado democrático, em sua perfeição fundamental. Segundo eles, a forma das instituições democráticas pode ser corrigida, é suscetível de ser retocada aqui e ali, mas tem que ser fundamentalmente respeitada”.
“...[Nós] estamos convencidos de que o Estado socialista não pode se encarnar nas instituições do Estado capitalista, e sim que aquele é uma criação fundamentalmente nova com respeito a este”(8).

A hostilidade de Gramsci ao reformismo aumentou ainda mais nos anos seguintes. Esta hostilidade se dirigiu não somente aos socialdemocratas de direita, partidários de Turati, mas também aos socialdemocratas de esquerda, dirigidos por Serrati – os chamados maximalistas – que utilizavam uma terminologia que hoje causaria infartos nos intelectuais “marxistas” seguidores de Gramsci. Primeiro, esses reformistas, por omissão, permitiram que os trabalhadores de Turim permanecessem isolados e fossem derrotados pelos patrões em uma grande greve em abril de 1920. Depois se negaram a proporcionar uma direção revolucionária em tempos de amplo auge da militância que produziu a ocupação das fábricas no norte da Itália em setembro de 1920. Essas traições levaram Gramsci a se unir àqueles que abandonaram o Partido Socialista e que fundaram o Partido Comunista Italiano em 1921.

A hostilidade de Gramsci com relação, tanto aos reformistas de direita como aos de esquerda, não era um sintoma de “imaturidade política” que mais tarde se teria superado, como pretendem muitos dos atuais intérpretes de Gramsci(9). Este sentimento permaneceu como uma marca indelével em seu último grande esforço para construir o Partido Comunista; as Teses apresentadas ao Congresso de Lyon do PCI em 1926.

As Teses de Lyon(10) foram o escrito mais maduro de Gramsci publicado em vida. As Teses se dirigiam principalmente contra o grupo ultra-esquerdista de Bordiga, que até então dominava o PCI. O principal ponto de desacordo era a insistência de Gramsci em desmascarar os dirigentes reformistas, lhes propondo ações de frente única em questões específicas. Mas, ao mesmo tempo, Gramsci era inflexível insistindo em que:

“a socialdemocracia, ainda que conserve em grande medida sua base social no proletariado, deve ser considerada, no que se refere à sua ideologia e ao papel político que cumpre, não como a ala direita do movimento operário, e sim como a ala esquerda da burguesia, e como tal, deve ser desmascarada diante dos olhos das massas”(11).

Esta definição é muito próxima à definição de Lênin sobre os partidos reformistas como “partidos operários burgueses”.

Não é surpreendente que ainda que estejam entre as melhores análises feitas por Gramsci, as Teses de Lyon foram um de seus últimos escritos acessíveis.

A hostilidade de Gramsci ao reformismo refletia um claro entendimento da necessidade da insurreição armada. Segundo as Teses de Lyon:

“A derrota do proletariado revolucionário neste período decisivo (1919-20) deveu-se a deficiências políticas, organizativas, táticas e estratégicas do partido operário. Como conseqüência destas deficiências, o proletariado não conseguiu se colocar à cabeça da insurreição da grande maioria da população, e canalizá-la na direção à criação de um Estado operário. Por outro lado, o próprio proletariado foi influenciado por outras classes sociais, o que acabou por paralisar sua atividade”(12).

Daí a necessidade de um Partido Comunista, entre cujas “tarefas fundamentais” estivesse a de

“expor ao proletariado e seus aliados o problema da insurreição contra o Estado burguês e da luta pela ditadura do proletariado”(13).

Obviamente não há menção explícita à insurreição armada nas anotações dos Cadernos do Cárcere, escritas sob os olhos vigilantes dos carcereiros fascistas. Mas, Gramsci demonstrou em uma das poucas conversas que teve na prisão, que não havia abandonado sua “imatura” insistência na insurreição:

“A conquista violenta do poder necessita a criação de um partido de classe operária com um tipo de organização militar, amplamente difundido e enraizado em cada célula do aparelho estatal burguês, sendo capaz de golpear e infligir-lhe sérias baixas no momento decisivo da luta”(14).
“Operarismo”

Para Gramsci, a chave da luta pelo poder era a classe operária; os trabalhadores de carne e osso que labutavam nas fábricas de Turim, não os míticos e idealizados trabalhadores de extração estalinista ou maoísta.

“A concentração capitalista”, escreveu Gramsci em 1919, “produz uma correspondente concentração de massas humanas trabalhadoras. Este é o fato que está na base de todas as teses revolucionárias do marxismo”(15).

Esta ênfase no papel central da classe trabalhadora foi a base da participação de Gramsci nos conselhos de fábrica de Turim em 1919 e 1920, e também está presente nas Teses de Lyon.

“A organização partidária deve ser construída sobre a base da produção e, portanto, a partir do local de trabalho (células). Este princípio é essencial para a criação de um partido “bolchevique”. Depende do fato de que o partido deve estar armado para dirigir o movimento de massas da classe operária, que é naturalmente unificada pelo desenvolvimento do capitalismo a partir do processo de produção. Situando a base de organização no lugar da produção, o partido faz uma escolha com relação à classe sobre a qual se apóia. Proclama-se partido de classe e partido de uma só classe, a classe operária.

“Todas as objeções ao princípio que fundamenta a organização do partido sobre a base da produção procedem de concepções próprias a classes estranhas ao proletariado... e são a expressão do espírito anti-proletário do pequeno-burguês intelectual, que se considera “o sal da terra”, e vê no operário o instrumento material da transformação social e não o protagonista consciente e inteligente da revolução”(16).

No partido devem caber intelectuais e camponeses, mas:

“é preciso recusar vigorosamente como contrarrevolucionária qualquer concepção que faça do partido uma “síntese” de elementos heterogêneos, em vez de sustentar, sem nenhuma concessão desse tipo, que é uma parte do proletariado; que o proletariado deve imprimir nisso a marca de sua própria organização; e que o proletariado deve ter garantida uma função dirigente dentro do próprio partido”(17).

A razão é simples; a força revolucionária decisiva é a classe operária:

‘A prática do movimento das fábricas (1919-1920) demonstrou que somente uma organização implantada no local e no sistema de produção permite estabelecer um contato entre as camadas superiores e inferiores da massa trabalhadora (operários qualificados, não-qualificados e braceros)’(18).

Gramsci estava longe de negar a importância vital de ganhar o apoio dos trabalhadores agrícolas não proprietários, bem como o dos camponeses para a revolução. Também considerava que seria muito favorável para a classe trabalhadora a conquista de setores da classe média. Porém, para ele isto significava que a classe trabalhadora tenderia a uma direção, sem ocultar suas metas socialistas. Os revolucionários tinham que estar dispostos a lutar junto com não revolucionários em torno de objetivos não necessariamente socialistas, tais como a reivindicação por uma Assembléia Constituinte mais democrática. Contudo, deveria estar claro que:

“... não há possibilidade de uma revolução na Itália que não seja a revolução socialista. Nos países capitalistas, a única classe capaz de realizar uma transformação social profunda e real é a classe trabalhadora”(19).

Sobre esta base, inclusive depois de haver rompido com o ultra-esquerdismo de Bordiga, Gramscicontinuava em firme oposição à corrente de direita no Partido Comunista dirigida por Tasca (cuja política hoje os situaria à esquerda dos eurocomunistas). Gramsci insistiu em que era “pessimismo” e “desvio” pensar que:

“... já que o proletariado não pode derrubar o regime rapidamente, a melhor prática é aquela cuja meta seja, se não um verdadeiro bloqueio burguês-proletário para a eliminação constitucional do fascismo, ao menos uma passividade de vanguarda revolucionária e a não intervenção do Partido Comunista na luta política imediata, que permitiria, assim, à burguesia utilizar o proletariado como tropa eleitoral contra o fascismo. Este programa se expressa na fórmula de que o Partido Comunista deve ser a “ala esquerda” de uma oposição que reúna todas as forças que conspiram para demolir o regime fascista”(20).

O Partido Comunista tinha que encabeçar algumas das reivindicações democráticas dos partidos burgueses de oposição, mas para que

“esses partidos, assim sujeitos à prova das ações, se desmascarem diante das massas e percam sua influência sobre elas”(21).

Não há nenhuma dúvida de que, se Gramsci estivesse vivo hoje, seus pretensos admiradores no PCI e nos demais partidos reformistas lhe insultariam por não entenderem a necessidade de uma “ampla aliança democrática” de todas as forças “anti-monopolistas”.
“Espontaneísmo”

A área mais acabada do pensamento de Gramsci concerne à luta para desenvolver uma consciência revolucionária na classe operária.

Parte da insistência de que a classe operária não pode ser treinada mecanicamente para a luta, como se fosse um exército. Sua disciplina depende de sua consciência. E esta, por sua vez, cresce conforme a experiência prática de luta.

As ideias de Gramsci sobre esta questão se desenvolvem a partir de uma polêmica contra as outras três principais correntes da esquerda italiana no primeiro ano depois da Primeira Guerra Mundial.

A maior delas, dirigida por Serrati, via o Partido Comunista como a encarnação da consciência de classe. A ditadura do proletariado seria, segundo suas palavras, a “ditadura do Partido Socialista”. Para ele a consciência de classe se identificava com a tarefa lenta e metódica de construir o partido. A segunda corrente, a dos revolucionários ultra-esquerdistas agrupados em torno de Bordiga, pensava que o partido de Serrati jamais se atreveria a tomar o poder. Porém, eles também viam a consciência de classe personificada em um Partido, o Partido Comunista, concebido como um pequeno grupo de elite, formado por quadros altamente treinados e disciplinados. Somente depois que o partido houvesse tomado o poder em nome da classe seriam formados os sovietes (conselhos operários)(22).

A terceira corrente, a ala direita do Partido Comunista, dirigida por Tasca, acentuava, por um lado, a educação dos trabalhadores, e por outro, os acordos com os dirigentes sindicais “de esquerda”. Todos os grupos, apesar de suas divergências, compartilhavam a noção de que correspondia aos dirigentes do partido “dar” a consciência de classe aos trabalhadores, assim como se dão migalhas aos pássaros.

Para Gramsci, pelo contrário, o que determinava o crescimento da consciência operária era a natureza e a direção que se dava às lutas e instituições que se desenvolviam espontaneamente. Para ele, como para Lênine Trotsky, o soviete não era uma abstração a ser criada pelo partido em um certo momento, e sim algo nascido como um órgão da luta dos trabalhadores na fábrica, iniciando-se, eventualmente, em torno de alguma questão aparentemente insignificante. Por exemplo, a ocupação semi-insurrecional de setembro de 1920 foi provocada pelo fracasso das negociações entre o sindicato e o patronato sobre o acordo salarial nacional dos metalúrgicos(23). O soviete tinha que se desenvolver como uma organização que vinculasse os trabalhadores em torno do lugar da produção, qualquer que fosse a categoria profissional, qualquer que fosse o sindicato, estivessem ou não sindicalizados. Uma organização que unisse suas lutas com as de outros trabalhadores vinculados a eles no processo produtivo, uma organização que expressasse sua crescente consciência de unidade, força e capacidade de controlar a produção(24).

Os conselhos operários de Turim não surgiram do nada. Nasceram como “comissões internas” nas fábricas, com funções semelhantes em muitos sentidos, às cumpridas pelos comitês de delegados sindicais na Inglaterra (shop stewards’ committees). Gramsci pensava que seu papel e o de seus camaradas do L’Ordine Nuovo, o jornal que editavam em Turim, era promover este desenvolvimento espontâneo, generalizar as comissões internas, ampliar suas bases, animá-las para arrancar cada vez mais poder da gerência, e criar vínculos entre si.

Nas palavras de Gramsci:

“O problema do desenvolvimento das comissões internas tornou-se o problema central, a ideia do L’Ordine Nuovo. Chegou a vê-lo como o problema fundamental da revolução operária; era o problema da “liberdade” proletária. Para nós e nossos seguidores, o L’Ordine Nuovo tornou-se o jornal dos Conselhos de Fábrica”. Os operários adoravam o L’Ordine Nuovo, e por quê?

Porque em seus artigos descobriam uma parte – a melhor parte – de si mesmos. Porque sentiam que os artigos estavam impregnados com o mesmo espírito de indagação íntima que eles experimentavam: “Como podemos nos libertar? Como podemos voltar a ser nós mesmos?” Porque seus artigos não eram estruturas frias e intelectuais, e sim que brotavam de nossas discussões com os melhores operários; elaboravam os verdadeiros sentimentos, metas e paixões da classe operária de Turim, os quais nós mesmos havíamos provocado e posto à prova. Porque seus artigos eram, praticamente, um “tomar nota” dos eventos reais, vistos como momentos de um processo de liberação interior e de auto-expressão por parte da classe operária. Eis aí porque os trabalhadores adoravam o L’Ordine Nuovo, e como sua ideia chegou a ser formada””(25).

Quando Gramsci escreveu essas linhas em 1920 ainda era membro do Partido Socialista. Foi somente mais tarde, durante o mesmo ano, depois da derrota das ocupações, que viu a necessidade de romper com o reformismo e formar um partido revolucionário homogêneo. Seus escritos sobre os conselhos de fábrica, portanto, carecem de qualquer discussão explícita da noção de como um partido revolucionário deve trabalhar neles. Mas, esses escritos enfatizam de que modo os indivíduos revolucionários e o jornal revolucionário devem atuar para captar os elementos embrionários de organização e consciência comunistas, na medida em que esses elementos surjam espontaneamente, para generalizá-los e articulá-los, para fazer com que os trabalhadores se tornem conscientes deles.

Gramsci voltou às mesmas questões em 1923, quando criticou sua própria disposição, durante três anos, para enterrar suas opiniões sobre o dogmatismo de Bordiga.

“Não consideramos o partido como o resultado de um processo dialético no qual o movimento espontâneo das massas revolucionárias e a vontade organizativa e diretiva do centro convergissem, e sim somente como algo que flutua no ar, que se desenvolve em si e para si mesmo, e o qual as massas hão de alcançar quando sua situação seja favorável e a onda revolucionária haja chegado a seu ponto máximo”(26).

Construir o partido revolucionário não é uma questão de inculcar ideias nos trabalhadores através de propaganda abstrata. Tampouco é uma questão de esperar até que os trabalhadores atuem, impulsionados pelos efeitos da crise econômica. Trata-se de se relacionar com qualquer luta espontânea, parcial, e tentar generalizá-la. Gramsci retomou exatamente o mesmo tema, expresso em terminologia mais abstrata, nos Cadernos do Cárcere. Aqui escreve que o trabalho de um partido deve ser o de extrair os elementos de “teoria” implícitos nas lutas coletivas da classe operária, e contrapor esta “teoria” a todas as outras “teorias” atrasadas, preexistentes na cabeça dos trabalhadores.

“Coloca-se o problema de... construir sobre uma determinada prática uma teoria que, coincidindo e se identificando com os elementos decisivos da própria prática, acelere o processo histórico em ato, fazendo a prática mais homogênea, coerente e eficiente em todos os seus elementos, isto é, potencializando-a ao máximo”(27).

Isto está muito longe da visão reformista dos eurocomunistas e de alguns da esquerda trabalhista britânica, que vêem a luta pelo socialismo como um processo de educação lento, puramente ideológico, que leva os trabalhadores a votarem em número cada vez maior a favor da combinação precisa de parlamentares e dirigentes sindicais.
“Basismo”

Os políticos reformistas inspiravam em Gramsci nada menos que desprezo, enquanto procuravam restringir o desenvolvimento da luta de classes a canais estreitos e pré-concebidos, “para obstruir seu curso arbitrariamente, através de sínteses pré-estabelecidas”(28). Em 1919, começou a analisar a fonte desta obstrução, localizando-a nos parlamentares do Partido Socialista e na burocracia sindical. Destacou a alienação que muitos trabalhadores sentiam em relação a seus próprios sindicatos, e passou a analisar as origens desse fenômeno, explicando-o pelo fato de que os sindicatos funcionam com a finalidade de conseguir reformas dentro do capitalismo, e têm um corpo administrativo e uma estrutura adaptados a esta finalidade.

Os sindicatos, explica Gramsci:

“constituem o tipo de organização proletária específica do período da história dominada pelo capital... Em tal período, em que os indivíduos valem tanto mais quanto maior seja a quantidade de mercadorias que possuam e quanto maior seja o tráfego que com elas se faça, também os operários foram impelidos a obedecer as férreas leis da necessidade geral e se tornaram comerciantes de sua própria propriedade, de sua força de trabalho... criaram este enorme aparelho de concentração de carne e fadiga, fixaram preços e horários, e organizaram o mercado... A natureza essencial do sindicato é competitiva; não é, de maneira alguma, comunista. O sindicato não pode ser, pois, um instrumento de renovação radical da sociedade”(29).

“Desta maneira vem-se criando uma verdadeira casta de funcionários e de jornalistas sindicais, com um espírito de corpo em absoluto contraste com a mentalidade operária”(30).

Esta análise e a experiência dos conselhos de fábrica de Turim levaram Gramsci progressivamente a ver a burocracia sindical como um sabotador ativo da luta de classes:

“O funcionário sindical concebe a legalidade industrial como uma perpetuidade. E com muita frequência a defende desde o ponto de vista idêntico ao do proprietário”(31).

Depois da traição de 1920, Gramsci convenceu-se plenamente do papel contrarrevolucionário da direção sindical.

“A greve geral de Turim e do Piamonte chocou contra a sabotagem e a resistência das organizações sindicais... pôs de manifesto a urgente necessidade de lutar contra todo o mecanismo burocrático das organizações sindicais, que são o mais sólido apoio para o trabalho oportunista dos parlamentares e dos reformistas, trabalho tendente à sufocação de todo o movimento revolucionário das massas trabalhadoras”(32).

Da mesma maneira, Gramsci escreveu nas Teses de Lyon que:

“O grupo que dirige a Confederação do Trabalho [a principal central sindical italiana em princípios dos anos 20] também deve ser considerado sob este ponto de vista, em outras palavras, como o veículo de uma influência desagregadora de outras classes sobre a classe operária”(33).

Recordemos que o Gramsci dos Cadernos do Cárcere não abandonou estas opiniões “imaturas”, “operaristas” e “basistas”. Em 1930 escreveu:

“Descuidar ou, ainda pior, desprezar os chamados movimentos “espontâneos”, isto é, não lhes dar uma direção consciente ou deixar de elevá-los a um nível superior articulando-os com a política, frequentemente pode levar a consequências extremamente graves”.

Para Gramsci a derrota de 1920, que preparou o caminho para o golpe de Mussolini em 1922, tinha que ver com a incapacidade de Serrati, Bordiga e Tasca para oferecer tal direção aos movimentos espontâneos de operários e camponeses:

“Ocorre quase sempre que um movimento “espontâneo” das classes subalternas [os trabalhadores e camponeses] coincide com um movimento reacionário da direita da classe dominante, e ambos por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econômica determina descontentamento nas classes subalternas e movimentos espontâneos de massas, por uma parte, e, por outra, determina complôs dos grupos reacionários, que se aproveitam da debilidade objetiva do governo para tentar golpes de estado. Entre as causas eficientes destes golpes há que incluir a renúncia dos grupos responsáveis [o Partido Socialista] a dar uma direção consciente dos movimentos espontâneos para convertê-los, assim, em um fator político positivo”. [o grifo é meu, CH](34).

Evidentemente, Gramsci não era um “operarista”, “espontaneísta” ou “basista” propriamente dito, no sentido de menosprezar a importância da intervenção dos marxistas na luta de classes. Pelo contrário. Sua própria atividade em 1919-20 e em 1924-26 foi um exemplo brilhante (ainda que não perfeito, claro) de tal intervenção.
O Argumento Central

A base das distorções reformistas do pensamento de Gramsci se resume no seguinte:

Gramsci demonstra que as sociedades ocidentais são bastante diferentes da Rússia czarista. O poder da classe dominante no Ocidente se assenta, principalmente, não no controle físico através do aparelho policial-militar, e sim na dominação ideológica exercida através de uma rede de instituições voluntárias que se estendem através da vida cotidiana (“sociedade civil”): os partidos políticos, os sindicatos, as igrejas, os meios de comunicação. O aparelho repressivo do Estado é apenas uma dentre as muitas defesas da sociedade capitalista.

Depreende-se disto que a luta chave para os revolucionários não é um ataque direto contra o poder estatal, e sim uma luta pelo domínio ideológico, por aquilo que Gramsci chama de “hegemonia”. A hegemonia se conquista através de um processo prolongado por muitos anos, e exige paciência e sacrifícios ilimitados por parte da classe operária. Em particular, a classe trabalhadora pode constituir-se “contra-hegemônica” somente conquistando as principais seções da intelectualidade e as classes que esta representa, por causa do papel decisivo que desempenham ao manejar os aparelhos de dominação ideológica. Para conseguir isto, a classe trabalhadora tem que estar disposta a sacrificar seus interesses econômicos imediatos. E enquanto não haja realizado esta tarefa, ou seja, enquanto não tenha se tornado classe “hegemônica “, as tentativas de tomar o poder estatal não acabarão senão em derrota(35).

A justificativa para esta posição se assenta na distinção que Gramsci faz nos Cadernos do Cárcere entre dois tipos de guerra:
A guerra de manobra ou de movimento, que implica o movimento rápido por parte dos exércitos inimigos, com repentinos avanços e retrocessos, em que cada um procura adentrar o flanco do outro exército, e cercar suas cidades;
A guerra de posição, uma luta prolongada em que os dois exércitos em batalha chegam em um impasse, cada um quase incapaz de avançar, como nas guerras de trincheira de 1914-1918.

“Os técnicos militares... [consideram] que nas guerras entre os Estados mais adiantados industrialmente e em civilização, a guerra de movimento tem que se considerar reduzida já a uma função tática mais que estratégica”...

“A mesma redução há que praticar na arte e na ciência da política, pelo menos pelo que faz aos Estados mais adiantados, nos quais a “sociedade civil” tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente aos “ataques” catastróficos do elemento econômico imediato (crises, depressões etc.)”(36).

O último exemplo vitorioso da aplicação da guerra de movimento, ou seja, de um ataque frontal contra o Estado, foi a Revolução de Outubro de 1917:

“Parece-me que Ilich [Lênin]... havia compreendido que era necessário passar da guerra de movimento, vitoriosamente aplicada no Oriente no ano de 17, à guerra de posição ou de trincheira, que era a única possível no Ocidente”(37).

A base para esta mudança na estratégia se assentava nas diferentes estruturas sociais da Rússia czarista e da Europa ocidental:

“No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primária e gelatinosa; no Ocidente... por trás da comoção do Estado podia, de todos os modos, ver-se, em seguida, uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era somente uma trincheira avançada, por trás da qual se encontrava uma robusta cadeia de fortalezas e fortins”(38).

A fórmula da revolução permanente:

“pertence a um período histórico no qual os grandes partidos políticos de massas e os grandes sindicatos econômicos ainda não existiam, e a sociedade estava ainda, por assim dizer, em um estado de fluidez em muitos aspectos... No período pós 1870... as relações organizativas internas e internacionais do Estado tornaram-se mais complexas e imponentes, e a fórmula de 1848 da “Revolução Permanente” [Marx adotou este slogan depois da revolução de 1848] é alargada e superada na ciência política mediante a fórmula da “hegemonia civil”(39).

As formulações de Gramsci não devem ser aceitas acriticamente, como mostrarei mais adiante. Porém, primeiro deve estar claro que não permitem, de modo algum, conclusões reformistas.

Em primeiro lugar, a guerra de posição é uma guerra. Não é colaboração de classes, como vem praticando atualmente o Partido Comunista Italiano. O desprezo de Gramsci pelos reformistas, que pregavam a colaboração de classes, não diminuiu, em absoluto, na prisão. Comparava sua passividade frente aos fascistas ao “castor [que], seguido pelos caçadores que querem lhe arrancar os testículos dos quais se extraem remédios, para salvar sua vida, ele mesmo os arranca”(40).

Em segundo lugar, não é uma revelação surpreendente afirmar que a política revolucionária se dedica por muito tempo à “guerra de posição”. Depois de tudo, Lênin e Trotsky defenderam no Terceiro Congresso da III Internacional Comunista em 1921, a partir da experiência dos bolcheviques russos, a formação de frentes únicas com partidos reformistas, para conquistar a maioria da classe trabalhadora para o comunismo. Eles lutaram duramente contra a ultra-esquerdista “teoria da ofensiva”, muito em voga naquele momento, particularmente no Partido Comunista da Alemanha: a visão de que os Partidos Comunistas podiam simplesmente se lançar ao ataque do poder, sem o apoio da maioria da classe, através de repetidas aventuras insurrecionais. Gramsci reconhecia o papel de Trotsky na virada da Internacional Comunista na tática da frente única operária(41). E identifica explicitamente a “guerra de posição” com “a fórmula da frente única”(42).

Nas Teses de Lyon, Gramsci tentou aplicar a tática da frente única operária na Itália. A adoção desta tática (à qual se havia oposto inicialmente, seguindo Bordiga) não representava nenhuma diminuição da hostilidade de Gramsci aos reformistas. Descreveu a tática da frente única como “atividade política (manobra) cuja finalidade é desmascarar os partidos e grupos chamados proletários e revolucionários que têm uma base de massas”(43). A tática se adota com respeito às “formações intermediárias que o Partido Comunista combate, como obstáculos para a preparação revolucionária do proletariado”(44).

Em terceiro lugar, a batalha pela hegemonia não é simplesmente uma batalha ideológica. É certo queGramsci recusa continuamente a opinião de que a deterioração das condições econômicas dos trabalhadores leva automaticamente à consciência revolucionária. Destaca este ponto porque nos Cadernos do Cárcere o que interessa é refutar as teses estalinistas do “Terceiro Período” que sustentavam que a crise mundial por si só levaria à revolução mundial. Gramsci “forçou o argumento” para contra-arrestar esta deformação mecanicista do marxismo.

Porém Gramsci nunca nega o papel determinante da economia na vida política. Assim, quando

“pode-se excluir que as crises econômicas imediatas produzam por si mesmas acontecimentos fundamentais; somente podem criar um terreno mais favorável para a difusão de certos modos de pensar, de expor e de resolver as questões que afetam todo o desenvolvimento ulterior da vida nacional”(45).

Formulou a relação entre a economia e a ideologia nos seguintes termos:

“os fatos ideológicos de massas estão sempre atrasados em relação aos fenômenos econômicos de massas”, e então “em certos momentos o impulso automático devido ao fator econômico se freia, se detém, ou até permanece momentaneamente destruído por elementos ideológicos tradicionais”.

Era precisamente por causa desse atraso da ideologia em relação à economia que a intervenção do partido revolucionário nas lutas econômicas dos trabalhadores era necessária, para lhes arrancar da influência reformista.

“Por isso há que existir uma luta consciente e preparada para fazer “compreender” as exigências da posição econômica da massa que pode se contradizer com as diretivas dos chefes tradicionais. Uma iniciativa política adequada é sempre necessária para liberar o impulso econômico dos obstáculos da política tradicional”(46).

E em uma das passagens centrais dos Cadernos do Cárcere, Gramsci voltou à experiência do movimento dos conselhos de fábrica de Turim de 1919-20, para contrapor, de um lado, a convergência que ali se dava entre a teoria marxista e as lutas espontâneas dos trabalhadores, e de outro, tanto as lutas econômicas estreitas, sectárias e “corporativistas”, como uma atitude puramente intelectual e “voluntarista”, que prega a política aos trabalhadores de fora:

“O movimento turinês foi acusado de ser “espontaneísta” e “voluntarista” ao mesmo tempo... A acusação contraditória mostra, uma vez analisada... [que a] direção não era “abstrata”, não consistia em uma repetição mecânica das fórmulas científicas ou teóricas. Não confundia política, a ação real, com a disquisição teórica. Aplicava-se a homens reais, formados em determinadas relações históricas, com determinados sentimentos, modos de conceber fragmentos de concepção do mundo etc., que resultavam das combinações “espontâneas” de um determinado ambiente de produção material, com a “casual” aglomeração de elementos sociais díspares. Este elemento de “espontaneidade” não se descuidou, tampouco se desprezou: foi educado, orientado, depurado de todo elemento estranho que pudesse corrompê-lo, para fazê-lo homogêneo, porém de um modo vivo e historicamente eficaz, com a teoria moderna [o marxismo]. Os próprios dirigentes falavam da “espontaneidade” do movimento, e era justo que falassem assim: essa afirmação era um estimulante, um energético, um elemento de unificação em profundidade; era antes de tudo a negação de que se tratasse de algo arbitrário, artificial e não historicamente necessário. Dava à massa uma consciência “teórica” de criadora de valores históricos e institucionais, de fundadora de Estados. Esta unidade da “espontaneidade” e a “direção consciente”, ou seja, da “disciplina”, é precisamente a ação política real das classes subalternas”(47).

Em quarto lugar, a luta para ganhar politicamente a outras classes oprimidas (sem falar das camadas mais atrasadas da classe operária) não significa que a classe operária abandone a luta por seus interesses. QuandoGramsci contrastava a atitude “corporativista” com a “hegemônica”(48), estava diferenciando aqueles que somente defendem seus interesses particulares dentro da sociedade capitalista (como fazem os sindicalistas reformistas) dos que apresentam suas lutas como a chave para a liberação de todos os grupos oprimidos.

Na Itália dos anos 20 e 30, a luta pela hegemonia implicava a ruptura com a estratégia dos velhos reformistas de tentar ganhar concessões para os trabalhadores do norte do país, permitindo o empobrecimento do sul dominado pelos proprietários de terra e pelo clero(49). Por outro lado, a classe trabalhadora, além de lutar por melhoras em suas próprias condições, tinha que oferecer terra aos camponeses e a perspectiva de uma sociedade digna à intelectualidade.

Assim como na luta pela consciência da classe trabalhadora, a chave para ganhar o apoio do campesinato encontrava-se na vinculação das questões políticas com as reivindicações práticas. Por repetidas vezes,Gramsci critica os radicais extremistas (o Partido da Ação), na luta para unificar a Itália no século XIX (e, por conseguinte, também critica os socialistas reformistas do século XX), por deixar de tomar a única ação que podia romper o domínio da reação e do catolicismo no sul: a luta para dividir as grandes propriedades entre os camponeses. Porque via a luta pela hegemonia como uma luta puramente intelectual, o Partido da Ação não conseguiu aproveitar a situação.

“A incapacidade de resolver o problema agrário levou à quase impossibilidade de resolver o problema do clericalismo”(50).

A classe trabalhadora pode ter que fazer certos “sacrifícios de ordem econômico-corporativas” para ganhar o apoio de outras classes.

“Mas também, sem dúvida, tais sacrifícios e o mencionado compromisso não podem se referir ao essencial, porque se a hegemonia é ético-política não pode não ser, também, econômica, não pode não ter seu fundamento na função decisiva que exerce o grupo dirigente [a classe trabalhadora] no núcleo decisivo da atividade econômica”(51).

Não há indicação alguma de que Gramsci houvesse abandonado, nos Cadernos do Cárcere, a posição defendida nas Teses de Lyon, segundo a qual os trabalhadores teriam que realizar grandes esforços para ganhar os camponeses. Porém, isto somente poderia ser feito através da construção de comitês de trabalhadores baseados em sua posição econômica na fábricas, usando-os para estimular a formação de comitês de camponeses. O interessante é que, ainda que Gramsci falasse em “blocos dominantes”, e ainda que enfatizasse a necessidade de que a classe trabalhadora ganhasse o campesinato, não usou o jargão estalinista em voga na época, de “blocos operário-camponeses”. Menos ainda concebia os intelectuais de classe média como aliados em pé de igualdade com a classe trabalhadora. Não se podia ganhá-los para seguir a direção da classe trabalhadora, a não ser no curso da luta(52).

Em quinto e último lugar, Gramsci nunca sugere nos Cadernos do Cárcere que a luta pela hegemonia possa resolver, por si só, o problema do poder estatal. Inclusive em um período no qual a “guerra de posição” cumpre um papel dominante, Gramsci fala de um “elemento “parcial” de movimento”(53), e diz que a “guerra de movimento” cumpre “mais uma função tática que uma função estratégica”(54).

Em outras palavras: na maior parte do tempo, os revolucionários se ocupam da luta ideológica, usando a tática da frente única em lutas parciais para tomar a direção das mãos dos reformistas. Ainda há momentos periódicos de violenta confrontação, nos quais um dos lados tenta romper as trincheiras do outro por meio de um ataque frontal. A insurreição armada seguia sendo, para Gramsci, como deixou claro nas conversas que teve na prisão, “o momento decisivo da luta”.

A ênfase na “guerra de posição” nos Cadernos do Cárcere deve se situar em seu contexto histórico. É uma metáfora cuja intenção é a de deixar definitivamente clara uma questão política concreta: a vontade revolucionária de uns poucos milhares de revolucionários em um momento de crise não cria as condições para uma insurreição exitosa. Estas condições têm que ser preparadas por um longo processo de intervenção política e luta ideológica. Pensar de outro modo, com fizeram Togliatti e outros estalinistas do “Terceiro Período” no início dos anos 30, era uma completa loucura. Naquelas circunstâncias, Gramsci estava menos preocupado em argumentar a favor da necessidade de insurreição armada – dado que os estalinistas estavam, na época, totalmente decididos a organizar levantamentos armados, por pouca possibilidade de êxito que houvesse – que enfatizar, como o fez Lênin em julho de 1917, e novamente no caso da Alemanha em 1921, que uma insurreição somente poderia triunfar com o apoio ativo da maioria da classe trabalhadora.

É errôneo, portanto, aplicar a metáfora como se tivesse validez universal, independentemente de seu contexto histórico. Depois de tudo, inclusive em termos puramente militares, a “guerra de posição” estática nem sempre é apropriada, como aprendeu para sua infelicidade, o Estado Maior francês, quando tanques alemães superaram a linha Maginot em 1940.
Ambiguidades nas Formulações de Gramsci

Qualquer metáfora, tão sujeita a interpretações errôneas como a distinção gramsciana entre a “guerra de posição” e a “guerra de manobra” deve, ela mesma, estar aberta à crítica. Perry Anderson, em um interessante ensaio, assinalou que as metáforas de Gramsci envolvem uma série de ambiguidades e contradições, um “deslizamento” conceitual, que os reformistas podem aproveitar para deformar a essência revolucionária da obra de Gramsci(55).

Sem dúvida, o contraste entre a “guerra de posição” e a “guerra de manobra” é um pouco impreciso. Em um ponto dos Cadernos, Gramsci situa a transição da “guerra de posição” política no período posterior a 1871; em outro ponto, não obstante, se desloca ao período de estabilização da economia capitalista mundial, no começo dos anos 20. Esta confusão sobre o momento de transição é importante porque deixa por resolver a questão de se a “guerra de posição” é uma estratégia eterna ou uma estratégia apropriada somente em certos períodos. Algumas das formulações de Gramsci apontam para a primeira interpretação. Mas, devemos, necessariamente, recusar esta interpretação se atendemos a sua repetida insistência na interpretação entre o partido revolucionário e as “lutas espontâneas” da classe, e a sua crença na necessidade da insurreição armada.

Uma segunda confusão reside no contraste entre Rússia e Ocidente. O contraste implica uma interpretação incorreta do movimento revolucionário russo. De fato, as primeiras tentativas de “guerra de manobra” – os ataques armados ao regime czarista pelos decembristas, nos anos 20 do século passado, e pelos populistas, que conseguiram assassinar o czar em 1881 – falharam. Gerações posteriores de revolucionários tiveram que adotar uma estratégia diferente. A derrota da autocracia exigiu uma prolongada “guerra de posição”; dez anos de círculos de discussão marxista e outros dez anos de agitação “economicista”, antes de que o partido de massas pudesse surgir em 1905. E depois, 12 anos mais de recuperação de forças. Esta “guerra de posição” foi necessária para preparar o terreno para a “guerra de manobra” em 1905-1906 e 1917.

Estendamos a metáfora de Gramsci: a guerra de posição militar torna-se obsoleta e perigosa com o descobrimento de uma nova arma que pode derrubar as defesas adversárias, como no caso dos tanques no final da Primeira Guerra Mundial (ainda que não fossem utilizados com resultados efetivos) e no início da Segunda Guerra Mundial. O equivalente político do tanque é o repentino, espontâneo e revolucionário “impulso desde baixo” (nas palavras de Gramsci) das massas, que pegaram de surpresa até mesmo Lênin em fevereiro de 1917. Os revolucionários não podem se adaptar a estas repentinas mudanças sem um salto rápido de uma postura defensiva a uma postura que concorde com a nova “guerra de manobra”, intentando guiar e influenciar a vanguarda. A grandeza de Lênin reside em sua habilidade em compreender exatamente quando se deve fazer a mudança estratégica da “guerra de posição” à “guerra de manobra”.

O que Lênin (assim como Trotsky e Rosa Luxemburgo) compreendeu foi que é necessária a luta prolongada pela hegemonia, pela organização e consolidação das próprias forças, em certas etapas da história do movimento revolucionário. Porém, este processo contém um perigo: o próprio êxito organizativo em uma determinada etapa da luta leva ao conservadorismo quando se realiza uma mudança no estado de ânimo das massas.

Afinal de contas, o arquétipo do partido que prosseguia a “guerra de posição” na Europa anterior à Primeira Guerra Mundial era o Partido Socialdemocrata Alemão (SPD). Este partido construiu uma imensa rede de “fortificações” no interior da sociedade burguesa: centenas de jornais, centenas de milhares de militantes, cooperativas e clubes locais, um movimento de mulheres, uma poderosa máquina sindical e até uma revista teórica capaz de conquistar a admiração de alguns gupos de intelectuais de grande reputação. Sua tentativa de manter estas “posições” quando a Guerra Mundial eclodiu levou-lhe a passar da oposição à colaboração de classes. (É interessante recordar que a metáfora de “guerra de posição e guerra de manobra” foi empregada por Kautsky, em termos muito próximos aos de Gramsci, contra os ataques dirigidos por Rosa Luxemburgo à direção reformista do SPD em 1912)(56).
Rússia, Itália e Ocidente

A Itália é tomada por Gramsci como o protótipo de sociedade na qual é necessária a “guerra de posição”. Mas a Itália nos anos 20 e 30 deste século estava longe de ser uma típica sociedade capitalista avançada. Aquilo que Gramsci considera característico da “sociedade civil” – a igreja, as associações culturais e políticas urbanas, os múltiplos partidos burgueses e pequeno-burgueses, a influência de “intelectuais funcionais”, tais como professores, advogados e sacerdotes – parece hoje um fenômeno histórico transitório, sintomático do atraso da Itália dos anos 20 e 30, da preponderância numérica do campesinato, do lumpemproletariado e da pequena burguesia. Inclusive as associações políticas e culturais urbanas tendem a declinar em importância nas sociedades capitalistas mais avançadas.

Na Grã Bretanha, bem como nos outros países capitalistas avançados, o período de pós-guerra se vê caracterizado pelo fenômeno da “apatia”; uma queda da participação de massas em associações políticas e culturais, tais como o Partido Trabalhista e a Workers’ Educational Association(57), o declive da influência política dos Orange Lodges(58) em Liverpool e Glasgow, uma redução de cinqüenta por cento, em um período de dez anos, no número de membros religiosos ativos. Os “intelectuais funcionais” – os advogados, professores, sacerdotes, médicos – deixaram de desempenhar um papel chave na formação local da opinião pública.

O capitalismo avançado leva a uma centralização do poder ideológico, à atomização das massas – com a exceção decisiva das organizações sindicais com base no local de trabalho – e a um enfraquecimento das velhas organizações políticas e culturais.

Isto se deve, por um lado, à intensificação do processo de trabalho – o trabalho por turnos dificulta a organização de associações políticas ou culturais locais. Por outro lado, a comercialização da vida social, a chegada do rádio e da televisão, a concentração do controle sobre os meios de comunicação de massas, enfraqueceram o interesse em outras atividades de lazer. A quantidade de estruturas eficientes da “sociedade civil” entre o indivíduo e o Estado diminuiu. Cada vez mais, os meios de comunicação de massas oferecem uma intermediação direta. Ao mesmo tempo, a importância da organização sindical com base nos locais de trabalho cresceu dramaticamente, convertendo-se na única instituição da “sociedade civil” não subvertida pela atomização.

Nestas circunstâncias, a “rede defensiva de trincheiras” de que dispõe a classe dominante em um tempo de crise chega a ser muito fraca quando os trabalhadores começam realmente a lutar. Com efeito, a burguesia, para conter a classe trabalhadora, vem a depender crucialmente da burocracia sindical, e em menor grau, das organizações políticas reformistas. Porém, com o passar do tempo isto leva a um desgaste da confiança nos líderes reformistas e a explosões espontâneas dos trabalhadores que nem aqueles líderes podem controlar. Em tais circunstâncias pode-se desenvolver uma verdadeira “guerra de manobra”, na qual os trabalhadores, apesar de sua falta de consciência revolucionária, se encontram em conflito direto com o Estado capitalista.

Como assinalou Tony Cliff em um artigo muito importante datado de 1968, o capitalismo avançado cria “privatização” e “apatia”. Mas, “o conceito de apatia não é um conceito estático. Quando o caminho da reforma individual é bloqueado, a apatia pode se transformar em seu oposto, em ação direta das massas. Trabalhadores que perderam sua lealdade às organizações tradicionais se encontram impulsionados, por conta própria, a lutas extremas e explosivas”(59).

As metáforas de Gramsci se aplicavam nos anos 30 para tratar de problemas concretos relacionados com a estratégia. Quem agora diz ser seu seguidor tenta utilizá-las de um modo grosseiro para impedir a discussão atual, sem perceber que, desde então, a sociedade se modificou em determinados aspectos decisivos. Trata-se de um dogmatismo idêntico ao que Marx, Lênin ou Trotsky sofreram em muitas ocasiões.
As Limitações de Gramsci

As limitações inerentes ao pensamento de Gramsci se devem às condições em que viveu e escreveu. No caso dos Cadernos do Cárcere, estas limitações assentam a base para a distorção de suas ideias.

A primeira e mais óbvia limitação era a de que o Estado fascista lhe vigiava noite e dia, e lia cada palavra que escrevia. Para evitar a censura da prisão tinha que ser vago quando se referia a alguns dos mais relevantes conceitos do marxismo. Tinha que usar uma linguagem ambígua esopiana que ocultava seus reais pensamentos, não somente de seus carcereiros, mas também frequentemente de seus leitores marxistas e, às vezes, suspeita-se, de si mesmo.

Para tomar um ponto decisivo: Gramsci frequentemente usa a luta da burguesia pelo poder contra o feudalismo, como uma metáfora para se referir à luta dos trabalhadores pelo poder e contra o capitalismo. Contudo, a comparação é perigosamente enganosa. Uma vez que as relações de produção capitalistas têm como ponto de partida a produção de mercadorias – a produção de bens para o mercado – que pode se desenvolver dentro da sociedade feudal, a burguesia pode utilizar seu crescente domínio econômico para construir sua posição ideológica dentro da estrutura do feudalismo, antes de tomar o poder. Por outro lado, a classe trabalhadora pode chegar a ser economicamente dominante somente através do controle coletivo dos meios de produção, o que requer a tomada, por meio das armas, do poder político. Somente então os trabalhadores controlarão a imprensa, as universidades etc., enquanto que os capitalistas foram capazes de comprá-los muito antes de chegarem a ser politicamente dominantes. Gramsci tinha, necessariamente, que se mostrar ambíguo neste ponto. Mas, hoje essa ambigüidade oferece uma desculpa para supostos intelectuais que pretendem praticar a luta de classes através da uma “prática teórica”, “uma luta pela hegemonia intelectual”, quando de fato, não fazem mais que avançar em suas próprias carreiras acadêmicas.

Além disso, Gramsci não podia escrever abertamente sobre a insurreição armada. Esta lacuna nos Cadernos do Cárcere deu a seus supostos seguidores a possibilidade de ignorar a dura realidade do poder estatal que mantinha Gramsci sob suas garras.

Porém, Gramsci tinha outras limitações, não somente físicas. Prenderam-no justamente quando Stalinestava ampliando seu domínio sobre a Rússia. Sua incapacidade para compreender plenamente este processo marcou seu pensamento mais profundamente do que pode parecer à primeira vista.

Gramsci declarou seu apoio ao bloco StalinBukharin formado em 1925. Parece haver aceito a tentativa de construção do “socialismo em um só país” através de concessões a camponeses, como parte de uma “guerra de posição” em nível internacional. Assim, identificava a oposição de Trotsky com respeito ao “socialismo em um só país” com uma recusa ultra-esquerdista da frente única, ainda que soubesse bem que Trotsky havia sido um dos principais responsáveis pela tática da frente única.

Gramsci, como vimos, era muito consciente e muito crítico em face do sufocante burocratismo estalinista. Mas seu aceite da versão bukharinista-estalinista (1925-28) do “socialismo em um só país” lhe impediu de entender os fracassos percebidos na Rússia. Escreveu nos Cadernos do Cárcere:

“A “guerra de posição” exige enormes sacrifícios por parte de infinitas massas de pessoas. De modo que é necessária uma concentração sem precedentes de hegemonia, e daí, um governo mais “intervencionista”, que tome a ofensiva contra os opositores...”(60).

Porém, esta meia desculpa para as tendências totalitárias é seguida por uma citação de Marx, como modo de advertência:

“Uma resistência muito prolongada em um campo sitiado é desmoralizante em si mesma. Implica sofrimento, fadiga, perda de descanso, doença e pressão contínua, não do agudo perigo que modera, mas sim do perigo crônico que destrói”.

Gramsci parece querer, ao mesmo tempo, criticar este estado de coisas e dizer que se baseia em uma estratégia correta. Esta contradição não pode nada além de exercer efeitos debilitadores em outros aspectos de sua teoria.

Em 1919-20 compreendeu melhor que ninguém na Europa Ocidental a interrelação entre a luta na fábrica e a criação dos elementos de um Estado operário. Também chegou a compreender a interação dialética entre o desenvolvimento da democracia operária e seu propulsor, o partido revolucionário. Este entendimento continua presente em grande parte dos Cadernos do Cárcere, mas em certos momentos está corroído pela tendência a considerar o “socialismo de um só país” como um método da “guerra de posições” aplicável em outros países.

Gramsci não foi o único a não enfrentar a realidade do estalinismo. Na época em que estava preso e sem contato com o movimento internacional, os horrores do estalinismo ainda estavam por acontecer. Nessa época, futuros trotskistas como Andreu Nin e James P. Cannon, ainda apoiavam Stalin contra Trotsky. Todavia, no caso de Gramsci este erro deixou um elemento de confusão em sua teoria, do qual se valem aqueles que tentam justificar políticas reformistas hoje em dia.

Há, ainda, uma deficiência mais fundamental em Gramsci. Ainda que uma exposição correta em nível abstrato da relação entre o econômico e o político, Gramsci está só entre os grandes marxistas, ao não integrar uma dimensão econômica concreta em seus escritos políticos. Isto produz uma arbitrariedade em seus escritos que não existe em Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo ou Trotsky. Por exemplo, em 1925 pensava que o fascismo estava a ponto de arruinar-se. Porém, nos Cadernos do Cárcere, poucos anos depois, falou como se o fascismo tivesse uma longa vida pela frente. Fala, ainda, do perigo de uma integração “corporativista” da classe trabalhadora no sistema, sem examinar as condições econômicas que poderiam fazê-la possível.

Em geral, não chega a mostrar a verdadeira interrelação entre uma situação econômica particular e as lutas políticas e ideológicas de indivíduos por ela afetados. Nos anos 1918-26 pode cobrir esta lacuna, em certa medida, apoiando-se em sua experiência direta da luta de classes. Portanto, seus melhores escritos são aqueles em que, à época em que associou-se com trabalhadores e tentou guiá-los, tratam de problemas centrais das lutas em curso.

Mas, em 1926 o Estado fascista o afastou bruscamente de qualquer contato com as massas. Gramsci era muito consciente do que isto significava:

“Os livros e revistas contêm noções gerais, e apenas esboçam o curso dos eventos no mundo, na medida do possível: eles nunca o permitem ter uma ideia direta, imediata e vivida da vida de José, João e Maria. Se não é capaz de entender os indivíduos reais, não é capaz de entender o que é geral e universal”(61).

Isto pode se aplicar ao próprio Gramsci, que foi incapaz, sem a experiência pessoal direta, de entender a interrelação concreta entre a situação econômica e a relação política dos indivíduos afetados por ela. Porém, não o foi no caso de Marx que, no exílio, pôde escrever O 18 Brumário, nem o caso de Trotsky, que exilado na Turquia, pôde produzir textos profundos sobre o desenvolvimento diário dos acontecimentos em Berlim.

Os Cadernos do Cárcere sofrem, além de tudo, da incapacidade de passar os conceitos abstratos às análises concretas de situações concretas. É este fato, evidentemente, o que atrai aqueles burocratas e acadêmicos que querem um “marxismo” reformista, divorciado das lutas de massas dos trabalhadores.

Ainda que tal projeto seja contrário ao principal impulso da vida e do pensamento de Gramsci, não por isto devemos ignorar a deficiência dos Cadernos, deficiência esta que surge de sua falta de concreção. Ainda que tenham um discernimento penetrante, não se igualam à grandeza dos melhores trabalhos de Marx, Lênin ouTrotsky.

O juiz fascista, no processo judicial de Gramsci, exigiu sua prisão “para que, durante 20 anos, este cérebro deixe de trabalhar”. Os fascistas não conseguiram isto. Porém, ao cortar os laços de Gramsci com a participação direta na luta de classes, conseguiram sim impedir que seu marxismo realizasse plenamente o potencial manifestado no L’Ordine Nuovo e nas Teses de Lyon.


Notas de rodapé:

(1) Spunti Critici sulle ‘Lettere dal Carcere’ di Gramsci. (retornar ao texto)

(2) A. Davidson, Antonio Gramsci (Londres, 1977), p. 240. (retornar ao texto)

(3) Davidson, p. 269. (retornar ao texto)

(4) Ver discurso de David Purdy na Conferência sobre Gramsci, Polytechnic of Central London, 6 de março de 1977. (retornar ao texto)

(5) Um recente exemplo representativo e particularmente grotesco é o livro de Roger Simon, Gramsci’s Political Thought [O pensamento político de Gramsci] (Londres, 1982). (retornar ao texto)

(6) Ver, por exemplo, o discurso feito pelo parlamentar britânico Stuart Holland no ‘Debate da Década’ em Londres no ano de 1980, em The Crisis and Future of the Left (Londres, 1980), p. 21. (retornar ao texto)

(7) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, p. 45. (retornar ao texto)

(8) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., pp. 30-31. (retornar ao texto)

(9) Ver, por exemplo, a resenha de Betty Matthews de A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres no Morning Star [jornal do Partido Comunista da Grã Bretanha]. 3 de março de 1977. (retornar ao texto)

(10) As Teses de Lyon saem totalmente em inglês em A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, pp. 340-375. (retornar ao texto)

(11) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 359. (retornar ao texto)

(12) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 349. (retornar ao texto)

(13) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 357. (retornar ao texto)

(14) Relato de uma conversa com Gramsci por Athos Lisa, Rinascita. (retornar ao texto)

(15) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, p. 93. (retornar ao texto)

(16) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 362. (retornar ao texto)

(17) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 363. (retornar ao texto)

(18) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 363. (retornar ao texto)

(19) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 343. (retornar ao texto)

(20) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 359. (retornar ao texto)

(21) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 375. (retornar ao texto)

(22) Ver os artigos de Bordiga em A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres. (retornar ao texto)

(23) Ver P. Spriano, The Occupation of the Factories [A Ocupação das Fábricas] (Londres, 1975). (retornar ao texto)

(24) Ver Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973. e A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, Seção II. (retornar ao texto)

(25) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, pp. 293-294. (retornar ao texto)

(26) Citado em Davidson, p. 208. (retornar ao texto)

(27) Introducción a la filosofia de praxis [Introdução à filosofia da práxis], Antonio Gramsci, Ed. Península, Barcelona, 1972., p. 66.(retornar ao texto)

(28) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, p. 46. (retornar ao texto)

(29) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 37. (retornar ao texto)

(30) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 46. (retornar ao texto)

(31) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 117. (retornar ao texto)

(32) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 160. (retornar ao texto)

(33) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 355. (retornar ao texto)

(34) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 311-312. Gramsci ilustra seu argumento com um exemplo da história medieval italiana, mas fica claro que tem em mente a derrota das ocupações de fábricas e a ascensão do fascismo. Ver também A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 225. (retornar ao texto)

(35) Para exemplos de seu argumento ver Roger Simon, Gramsci’s Political Thought e ‘Gramsci’s Concept of Hegemony’, Marxism Today, março de 1977. (retornar ao texto)

(36) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 420-421. (retornar ao texto)

(37) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 284. (retornar ao texto)

(38) ibid.(retornar ao texto)

(39) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 243. (retornar ao texto)

(40) Pasado y Presente [Passado e Presente], Antonio Gramsci, Ed. Granica, Buenos Aires, 1974, p. 80. (retornar ao texto)

(41) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 236: ainda que Gramsci, por razões próprias, às quais faremos referência mais abaixo, em outro lugar identifica Trotsky com a ‘teoria da ofensiva’. (retornar ao texto)

(42) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 284. (retornar ao texto)

(43) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 373. (retornar ao texto)

(44) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 373. (retornar ao texto)

(45) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 417. (retornar ao texto)

(46) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 408. (retornar ao texto)

(47) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 310-311. (retornar ao texto)

(48) Gramsci, não obstante, não inventou esta terminologia, apesar do que pensam muitos ‘especialistas’ que não estudaram a história daIII Internacional Comunista. Veja, por exemplo, G. Zinoviev, ‘A política camponesa da NEP é válida universalmente’ em H. Gruber (Ed.) Soviet Russia Masters the Comintern (New York, 1974). (retornar ao texto)

(49) Veja o artigo de Gramsci sobre ‘Alguns assuntos da questão meridional’ em A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, pp. 441-462. Há fragmentos do artigo em Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 192-199. (retornar ao texto)

(50) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 101. (retornar ao texto)

(51) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 402. (retornar ao texto)

(52) Frases sobre tais ‘blocos’ foram atribuídas a Gramsci como parte da fraseologia ‘gramsciana’ de moda. Não obstante, tais referências raramente aparecem em seus escritos, e quando a palavra ‘bloco’ é usada, aparece geralmente entre aspas e se refere a coalizões de forças da burguesia. (retornar ao texto)

(53) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 243. (retornar ao texto)

(54) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 243. (retornar ao texto)

(55) Perry Anderson, ‘The antinomies of Antonio Gramsci’, New Left Review No 100. O artigo é muito interessante porque derruba muitas posições defendidas por Anderson no passado. (retornar ao texto)

(56) Ver Anderson, pp. 61-69. Ver também Lelio Basso, Rosa Luxemburg (Londres, 1975), pp. 152-153 nota 148. (retornar ao texto)

(57) Workers’ Educational Association: Associação Educativa dos Trabalhadores, fundada no início deste século, por intelectuais da burguesia liberal e financiada direta e indiretamente pelo Estado. Para muitos de seus integrantes, a WEA foi uma resposta eficiente para a verdadeira carência de acesso dos trabalhadores a um bom nível de educação. Não obstante, sua principal finalidade é convencer a classe trabalhadora a procurar melhoras em suas condições de vida individualmente, através da educação, em vez de fazê-lo através da luta de classes. (retornar ao texto)

(58) Logias Orangistas: confrarias laicas protestantes estabelecidas na década de 1880. (retornar ao texto)

(59) Tony Cliff, ‘On perspectives’ em International Socialism No 36. Reimpresso em T. Cliff, Neither Washington nor Moscow [Nem Washington nem Moscou] 9Londres, 1982), p. 234. (retornar ao texto)

(60) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., pp. 238-239. (retornar ao texto)

(61) Carta a Tatiana, novembro de 1928, citado em Carl Boggs, Gramsci’s Marxism (Lond


FONTE: http://www.marxists.org/portugues/harman/1977/06/gramsci.htm

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