31 de jan de 2011

Manifesto. A todos os que lutam por uma sociedade justa e livre de qualquer tipo de opressão

(Nota Política do PCB)

A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropriações sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a força de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condições de vida da imensa maioria da população mundial, enquanto um número cada vez menor de empresas obtém lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destruição dos biomas e dos recursos naturais da terra.

A atual crise econômica, que não se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regiões do planeta, reafirma as tendências do capitalismo: as grandes empresas estão cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, salários baixos, matérias-primas e outros insumos de produção mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fusões, trustes e cartéis dos mais variados tipos, com seus tentáculos espalhados pelo mundo, os oligopólios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que Lênin chamou de imperialismo.

Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposições e das ações políticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos públicos, sucateando os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, impondo a redução de salários e a precarização dos empregos; a lógica e a fundamentação essencial é a de que o mercado é a melhor estrutura para a organização da economia e da sociedade; o mercado é absoluto e intocável, cabendo aos “mais fortes, mais competentes e mais ousados”, os lucros e frutos de seu esforço e, aos mais fracos, a desesperança.

Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais políticas são os mesmos que justificam o individualismo, a exclusão e a desigualdade social como inerentes à vida em sociedade e ao “ser humano”. Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposição em muitos países, ainda seguem hegemônicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores. O sistema político-eleitoral burguês mais e mais se torna refém dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a mídia capitalista. A participação popular fica restrita ao ato de votar.

Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos políticos e econômicos, apresentam crescentes contradições, oposições internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de ações políticas, econômicas e militares para defender seus interesses estratégicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifestação contrária à ordem do capital. Daí a permanente ação de desestabilização, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experiências de transição socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bolívia e outros. Esta ação do imperialismo é reforçada pela subserviência descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Colômbia, na América do Sul, e Israel, no Oriente Médio, mas também pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e à neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, não como mero ato de solidariedade, mas como ativa participação na luta contra o império do capital.

O capitalismo, no Brasil, é monopolista, dispõe de instituições consolidadas e as empresas que aqui atuam estão, em sua grande maioria, perfeitamente integradas à economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de maturação que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, os direitos previdenciários, o pleno acesso a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje não com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a lógica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e serviços em mercadorias. Assim é que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condições de trabalho é hoje uma luta anticapitalista.

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional” e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Não há, portanto, contradição entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contrário, aquele passa a ser a condição do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

Não há perspectivas, pois, da formação, no Brasil, de alianças entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas à construção de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e serviços essenciais à vida; tampouco existe a possibilidade de uma união entre empresários e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao “capital estrangeiro”, dada a internacionalização das empresas e do capital em geral e da própria burguesia. Não passa de uma grande falácia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um “capitalismo autônomo”.
Somente a alternativa socialista, pela via revolucionária, nos aparece como o objetivo maior a ser alcançado, constituindo o norte balizador de todas as ações e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolução socialista é um processo complexo e de longo prazo, que envolve múltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, será necessária a união de todas as forças que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas forças partidos políticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposição à ordem burguesa hegemônica, que defendem a justiça e a igualdade social, que propõem caminhos e realizam lutas e ações políticas no sentido da mudança radical da realidade.

Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a superação da divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação das nossas forças é alimentada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, pela violenta manipulação ideológica imposta tanto pela grande mídia a serviço do capital quanto pela escalada consumista impingida às camadas trabalhadoras (não de bens e serviços essenciais, mas de bugigangas do reino mágico das mercadorias), mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unificação mínimos que permitam passar à ofensiva contra a hegemonia burguesa.

É hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade prática dos movimentos sociais, forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso país. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucionário, propomos a criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Uma vez criada, esta frente não será propriedade de nenhum partido, organização ou grupo, constituindo-se como móvel estruturador das ações políticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente serão ditadas por esta ou aquela organização, mas construídas em conjunto: as decisões da Frente deverão ser tomadas por consenso.

O programa político da Frente deverá ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de ação; não será, assim, apenas o somatório simples das lutas encaminhadas pelas organizações que a compõem, as quais continuarão a levar adiante as lutas específicas que empreendem.
Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:
  • a luta pela reforma agrária e pela reforma urbana;
  • a luta pela Petrobrás 100% estatal;
  • a luta pela reestatização da infraestrutura produtiva, da geração e distribuição de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;
  • a luta contra a precarização do trabalho e pela ampliação dos direitos sociais;
  • a luta pela expansão da educação, da previdência, da assistência social e da saúde públicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da população;
  • a luta pelo controle estatal das comunicações, para a sua democratização;
  • a luta em defesa dos povos e governos progressistas da América Latina e de todo o mundo;
  • a defesa do povo palestino pelo seu direito à autodeterminação.
Rio de Janeiro, janeiro de 2011.
Partido Comunista Brasileiro – PCB

29 de jan de 2011

Valença, 6 de Fevereiro de 2011: PCB apóia Francisco Lima para Prefeito


No dia 6 de fevereiro, em Valença, haverá eleição para a prefeitura. Diante do quadro eleitoral, em que os Partidos que representam as grandes oligarquias capitalistas gastam fortunas na campanha e se utilizam de mecanismos de coação e calúnia para defender seus interesses econômicos e políticos na região, o Partido Comunista Brasileiro apóia o candidato do PSOL, Francisco Lima. 

Ex-dirigente sindical, Francisco Lima é um lutador das causas populares em Valença, atuando como advogado – na Rede Nacional de Advogados Populares. É o único entre os concorrentes à prefeitura que se coloca de forma clara e incisiva contra as privatizações – com destaque para a questão da água –, defende a distribuição justa da renda, políticas públicas de qualidade e investimentos maciços em moradia, saúde, educação, saneamento básico e outras áreas prioritárias para os trabalhadores.

O voto em Francisco Lima contribuirá, certamente, para a o avanço das lutas populares e da organização dos trabalhadores, e fará avançar a construção, em Valença, de uma sociedade justa e igualitária.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Estadual – Rio de Janeiro

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28 de jan de 2011

Nova Friburgo/Em defesa da participação popular na tomada de decisões políticas

 "Grifo meu"

As organizações representativas do movimento sindical e popular de Nova Friburgo, reunidas em fórum permanente de debates e de apresentação de propostas para o enfrentamento à tragédia que se abateu sobre a região serrana do Estado do Rio de Janeiro, vêm a público apresentar sua pauta de reivindicações, entendendo, em primeiro lugar, que as discussões em torno das soluções para os graves problemas que hoje afligem nossa população não podem ser monopolizadas pelos governantes e representantes do empresariado. Os trabalhadores e moradores das áreas devastadas pelas chuvas são os maiores interessados na definição das políticas públicas voltadas à superação das adversidades e não aceitam ficar à margem da tomada de decisões. Exigimos a nossa participação neste processo e viemos, por meio deste manifesto, apresentar nossas proposições.


Os trágicos acontecimentos vividos pelos moradores da região serrana, se, em parte, têm origem nos fatores de ordem natural, devido ao grande volume das chuvas descarregado sobre nossos municípios, evidenciam, por outro lado, o descaso dos sucessivos governos municipais e estaduais que permitiram a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios, sem respeito às exigências técnicas de segurança. As áreas de risco são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda que não têm para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, mas também por habitações voltadas às camadas de rendas média e alta, construídas em ações de especulação imobiliária.

A ausência de uma política voltada a estudos permanentes e ações preventivas denuncia a visão imediatista dos políticos burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de administração planejada das cidades em prol do interesse popular. Fica clara a total falta de compromisso com as camadas populares e suas necessidades dos governos que agem a serviço do capital.

O governo do Estado pouco investiu, nos últimos anos, na prevenção a tais calamidades, mesmo havendo recursos específicos para isso. Em Nova Friburgo, sucessivos governantes deixaram de investir em programas ambientais e habitacionais, permitindo a ocupação irregular do solo, mesmo sabendo das condições precárias de sobrevivência em áreas de risco, numa cidade que cresceu ao longo das margens dos rios e nas encostas dos morros. Trata-se de atitude criminosa, responsável pela morte de centenas de pessoas, e que não pode passar em branco. Cabe ao Ministério Público responsabilizar judicialmente os últimos governantes da cidade e do Estado.

A Prefeitura de Nova Friburgo continua deixando de cumprir o que determinam as leis municipais 3.549/2007 e 3.690/2008, que criaram, respectivamente, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. De fato, com o descumprimento da legislação, os governantes evidenciam o desinteresse pela participação dos trabalhadores organizados e movimentos populares na definição das políticas sociais e econômicas.
Basta! O uso do solo para os interesses do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da população nas decisões políticas não podem continuar. Tampouco podemos aceitar a desigual distribuição das verbas públicas. Se há dinheiro sobrando para socorrer grandes empresas e bancos durantes as crises do capitalismo e se a reforma do Maracanã movimenta um bilhão de reais, consideramos insuficiente a destinação de cerca de 700 milhões para as vítimas da região serrana.

Já passou da hora de a população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este estado de coisas. A classe trabalhadora tem o direito de receber de volta e a fundo perdido os recursos (no lugar do saque do Fundo de Garantia) para adquirir moradia digna em local seguro, com todos os equipamentos urbanos e sociais que o Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública, saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, saúde, educação, cultura e lazer. Além disso, é preciso decretar a garantia dos postos de trabalho e dos salários, consoante asseguram nossa Constituição Federal e demais legislações específicas.

Os movimentos e organizações representativas dos trabalhadores estão hoje unidos para ações conjuntas no caminho da (re)construção das cidades sobre novas bases, visando ao atendimento dos interesses populares. Sendo assim, apresentamos nossa pauta de reivindicações:

- estabilidade no emprego por pelo menos um ano para trabalhadores cujas empresas receberão ajuda estatal para retomarem suas atividades;

- nenhuma demissão ou corte de salários no período crítico imediato após a tragédia (de 12 a 23 de janeiro), quando se viviam momentos de desespero, as vias públicas estavam interrompidas, não havia transportes nem comunicações;

- nenhuma reposição posterior de jornada (banco de horas);

- isenção de impostos, taxas e tarifas – inclusive passagens de ônibus – aos atingidos pela catástrofe;

- contratação de vagas nos hotéis da cidade para os desabrigados;

- linha de crédito especial a fundo perdido para as pessoas atingidas pela tragédia (incluindo trabalhadores informais e profissionais liberais), na ordem de 20 salários mínimos;

- ação conjunta da Procuradoria Geral do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de efetivar a garantia dos direitos sociais e trabalhistas e a estabilidade no emprego, com a designação de uma Procuradoria especial para as demandas oriundas da tragédia;

- campanha de saúde preventiva para toda a população;

- prisão e cassação dos alvarás de empresários, comerciantes e corretores de imóveis que tenham majorado abusivamente os preços de seus produtos e dos aluguéis, aproveitando-se criminosamente da situação;

- transparência total das receitas e despesas relativas aos recursos destinados pelos governos federal e estadual, bem como na movimentação das contas correntes (S.O.S) abertas pelas prefeituras dos municípios atingidos pelas fortes chuvas;

- formação de comitês populares para acompanhamento da aplicação das verbas federais e estaduais nos bairros e distritos arrasados pelas chuvas;

- garantia da participação popular na tomada de decisões sobre as políticas públicas a serem adotadas daqui para diante;

- construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte);

- plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora.


Associação de Docentes da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia
Conselho Municipal das Associações de Moradores (COMAMOR)
Sindicato dos Professores (SINPRO) de Nova Friburgo e Região
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE)
Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem (Têxteis)
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (SINDSPREV)
Sindicato dos Trabalhadores Químicos
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários
Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares
Sindicato dos Empregados no Comércio
Sindicato dos Marceneiros
Movimento Educacionista
Central Sindical e Popular/Conlutas
Intersindical
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Vereador Professor Pierre (PDT) 

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24 de jan de 2011

Para onde foram todos os comunistas?

por James Thompson [*]


Para onde foram todas as flores?
Letra e música de Pete Seeger


Para onde foram todas as flores?
Muito tempo passou
Para onde foram todas as flores?
Há muito tempo atrás
Para onde foram todas as flores?
Garotas colheram cada uma delas
Será que alguma vez aprenderão?
Será que alguma vez aprenderão?

O resto da letra encontra-se em:
http://www.arlo.net/resources/lyrics/flowers-gone.shtml
Novos versos propostos:

Para onde foram todos os comunistas?
Muito tempo passou
Para onde foram todos os comunistas?
Há muito tempo atrás
Para onde foram todos os comunistas?
A liderança a liquidar o nosso partido por toda a parte
Será que alguma vez aprenderão?
Será que alguma vez aprenderão?

Liquidação do Partido

Muito tem sido escrito acerca dos não tão sutis esforços da liderança nacional do PCEUA para liquidar o Partido sob a máscara de uma retórica sublime que afirma salvá-lo. A coroa de glória deste esforço surgiu num artigo recente de C. J. Atkins na [revista] Political Affairs advogando a mudança do nome do Partido.

Isto, pela primeira vez, provocou uma vitoriosa oposição à lenta tortura mental da água administrada pela liderança nacional aos muitas vezes ignorados e desprezados membros do Partido. Contudo, esta proposta não deveria ser um choque para os seus membros pois ela segue o padrão estabelecido pela liderança de topo ao longo destes últimos anos.

Apenas uns poucos lembretes incluiriam o alijar do papel de vanguarda do Partido, a dádiva maciça dos preciosos arquivos do Partido a uma universidade privada [NR] e o encerramento da sua tipografia, cessando a publicação impressa do jornal do Partido, o fecho de livrarias e a travagem na publicação de panfletos, documentos de posição ou outros documentos que poderiam ser utilizados para a construção do partido.

A linha ideológica do Partido agora pode ser caracterizada como encorajar os seus membros a serem fãs entusiásticos do Partido Democrata.

Não há mais comunistas

Enquanto isso, qualquer posição progressistas que se desvie ligeiramente das posições da administração Obama é caracterizada pelo gabinete da liderança nacional como "ultra-esquerda", "trotzquista", "anarquista", ou pior. Num esforço para jogar fora o bebé com a água do banho, a liderança nacional caracterizou Estaline como uma "abominação".

Contudo, quem são as pessoas que têm advogado uma mudança no nome do Partido? Quem são as pessoas que têm amaldiçoado Estaline todos estes anos? Os trotsquistas e ultra-esquerdistas, naturalmente, têm utilizado (ai de nós, super-utilizado) estas tácticas desgastadas para atacar o partido. A liderança nacional do Partido parece querer usurpar estas tácticas da ultra-esquerda.

Em Houston, um anarquista compareceu a algumas das nossas reuniões. A primeira coisa que saiu da sua boca foi um pedido de que o clube de Houston submetesse à liderança nacional uma resolução advogando deixar cair o nome "Comunista". Quando discutimos os seus pedidos de um modo racional, dialéctico, ele retirou-se e nunca mais voltou às nossas reuniões.

Numa recente e desgostante troca de mensagens e-list, a liderança de topo invocou um documento de Lenine intitulado "Estranho e monstruoso" .

A liderança sustenta que este documento proporciona a lógica de fazer concessões à direita quando o movimento está sob assalto e a enfraquecer.

Contudo, uma leitura mais sóbria das palavras nas quais Lenine correctamente objectou a que "No interesse da revolução mundial, consideramos adequado aceitar a possibilidade de perder o poder soviético o qual está agora a tornar-se puramente formal" sugere que Lenine estava a reagir ao desejo da ultra-esquerda de destruir o estado soviético (isto é, descartar o Partido Comunista) por razões vagas e efémeras.

A distorção da liderança nacional nesta excelente polémica é instrutiva quanto à sua actual linha de pensamento. Lenine não advogou mudar o nome do Partido Comunista ou recuar sobre o apoio do Partido ao povo trabalhador. O artigo era acerca de tácticas militares as quais eram necessárias para preservar o poder soviético e o Partido Comunista. Não havia nada no artigo a sugerir que alguém devesse abandonar a ideologia do partido ou a sua linha política.

É na verdade "estranho e monstruoso" que a actual liderança tenha tomado passos para enfraquecer o movimento da maior classe trabalhadora que o mundo alguma vez já viu através do lento mas gradual desmantelamento do partido no país capitalista mais poderoso. As suas acções correspondem à posição do extremista no artigo de Lenine de sacrificar o partido e a sua ideologia no altar do pensamento idealista, isto, "a revolução mundial" expressa na nova linguagem "o trabalho dirigido, coligação de todo o povo".

Um exame mais atento das pontificações na e-list feitas pela liderança de topo mostra que o nosso líder ataca Robert Reich, Paul Krugman, Eric Foner e outros que ousam criticar severamente a administração Obama quando ela não apoia os trabalhadores. Estes comentadores estão a fazer o trabalho do partido enquanto a nossa liderança equivoca-se.

Algumas informações indicam que numa recente reunião da Comissão Nacional (National Board), a liderança do topo advogou rasgar a constituição do Partido e rejeitar a teoria marxista.

Houve relatos contraditórios sobre a convenção do Partido deste último Verão. Alguns indicam que foi um êxito espantoso. Outros indicam que foi um exercício de controle da multidão pois a liderança abarrotou [a sala] de gente através de um programa de ir a reboque dos Democratas a todo o custo. Muitos queixaram-se de que vozes da oposição foram silenciadas de um modo muito pouco democrático. Isto parece mais o modo como a Igreja Católica conduziria o seu negócio do que o Partido Comunista dos EUA. Os membros do PCEUA valorizam a ciência e a democracia ao invés da mitologia e da autocracia.

Se voltarmos ao artigo "Estranho e monstruoso" de Lenine, vemos que ele apoia fortemente a necessidade de democracia e o direito de os membros criticarem a liderança do Partido severamente.

O que é mais estarrecedor acerca da actual linha política é a confusão de Comunistas com Democratas, paz com guerra, Wall Street com Main Street, materialismo com idealismo, membros do Congresso com povo americano, internacionalismo com capitalismo global e marxismo-leninismo com keynesianismo. Não importa o que aconteça ao combate contra o racismo e pela igualdade entre todos os povos? Não importa o que aconteça à luta de classe?

Está perdido qualquer esforço para manter independência em relação aos Democratas, o que levanta questões perturbadoras acerca das diferenças, se é que há alguma, entre Comunistas e o Partido Democrata. Tais como:
  • Será que os Comunistas apoiam cortes fiscais para os ricos?
  • Será que os Comunistas apoiam guerras imperialistas por todo o globo para fortalecer o capitalismo?
  • Desistiram os Comunistas dos cuidados universais de saúde, educação universal e reforma de imigração?
  • Adaptaram-se os Comunistas ao complexo prisional-industrial e ao complexo militar-industrial, sempre em expansão?
  • Desistiram os Comunistas da Employee Free Choice Act e do direito de constituir um sindicato?
  • Querem os Comunistas aumentar a taxa de deportação de imigrantes?
  • Deveriam os Comunistas fechar os olhos ao racismo na esperança de aplacar o inimigo?
  • Deveriam os Comunistas esquecer as atrocidades cometidas pelo governo dos EUA contra o povo cubano?

O Partido Comunista tem uma história gloriosa de combate ao racismo como uma componente importante da luta de classe. A história recente do partido parece ter fechado os olhos aos efeitos devastadoras do racismo institucional sobre comunidades de cor. Mais uma vez, isto é feito em nome do "o trabalho dirigido, coligação de todo o povo".

Com a deterioração ideológica hoje vista no Partido, não é de admirar que os seus membros tenham minguado para quase nada.

Visão dos clubes

O que é que isto parece do ponto vista de um clube da base do PCEUA na quarta maior cidade dos EUA?

Os esforços para organizar e construir um clube em Houston têm sido sistematicamente contrariados e foram feitas tentativas de dividir os seus membros. Quando se pede ao gabinete nacional nomes de pessoas de Houston que contactam o Partido, não há resposta ou há franca hostilidade. A equipe no gabinete nacional que manuseia pedidos para a entrada no partido posiciona-se altaneira por trás dos seus procedimentos burocráticos, o que resulta em poucos nomes chegarem ao clube de Houston.

Recentemente, um líder do topo do Partido veio a Houston. Ele foi confrontado por vários activistas não do partido, os quais estavam estarrecidos pela recusa do partido em tomar uma posição de princípio sobre as guerras que têm sido ampliadas pela administração Obama e estão a drenar os recursos deste país no interesse do aumento dos lucros corporativos. Ele sustentou: "Obama não é um socialista, de modo que não podemos considerá-lo num padrão socialista". Ele parecia ter esquecido que nós somos socialistas e podemos considerar-nos de acordo com o "padrão socialista" ou, melhor ainda, o "padrão comunista".

O que fazer?

Nossa posição em Houston é clara. Não favorecemos o "reboquismo". Não favorecemos a "liquidação do partido". Não favorecemos uma mudança de nome. Não favorecemos o "reformismo". Não favorecemos a capitulação e o colaboracionismo de classe. Não favorecemos o "oportunismo de direita". Não somos anti-comunistas.

Ao invés de combatermo-nos, deveríamos estar a combater os elementos da ala direita na administração Obama, os republicamos e os fascistas do Tea Party. Contudo, se a sua liderança continuar a endossar acriticamente todas as políticas da administração Obama, devemos lutar a este nível antes de nos voltarmos para o inimigo externo.

Apoiamos a classe trabalhadora e tudo o que esteja envolvido na luta para elevar a classe trabalhadora a classe dirigente. Quanto a isto, não estamos dispostos a descartar o combate pela paz e contra o racismo, sexismo e toda forma de exploração e opressão para aplacar o inimigo na esperança de que façam um acordo.

Não estamos dispostos a abandonar o combate pelo socialismo, especialmente num momento em que o sistema capitalista está obviamente em apuros com uma taxa oficial de 10% de desemprego e inquéritos a indicarem que uma grande percentagem da população acredita que o socialismo é mais desejável do que o capitalismo.

Não estamos dispostos a esquecer o combate pelo direito a constituir sindicatos e pela educação e cuidados de saúde universais e, acima de tudo, democracia.

Não estamos dispostos a nos distanciarmos dos nossos aliados internacionais, incluindo Cuba. Não estamos dispostos a abandonar a construção de um Partido Comunista baseado na filosofia e nos princípios marxistas-leninistas.

Não estamos dispostos a abandonar o papel do Partido como vanguarda.

É nosso dever como o único partido da classe trabalhadora combater pelos interesses da mesma, os quais são os nossos interesses. Se nos esquivarmos ao nosso dever de defender os interesses da classe trabalhadora, apenas nos alienaremos mais da mesma e reduziremos nossa força colectiva.

Precisamos de uma revolução dentro do Partido para nos contrapormos às tendências regressivas e de colaboracionismo de classe na nossa actual liderança nacional e distrital. Todos os burocratas deveriam ser expulsos sem cerimónia pois são veneno para um partido democrático, da classe trabalhadora. Compadrio, carreirismo, amizades e relacionamento pessoal não deveriam entravar o caminho do desenvolvimento do partido. Como disse outrora um activista do Partido: "O Partido deve sempre vir primeiro!"

"Será que alguma vez aprenderão?", diz o refrão da grande balada anti-guerra de Pete Seeger.

Será que aprenderemos?

[NR] Ver Um momento de orgulho para o nosso Partido

O orignal encontra-se em mltoday.com/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .


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23 de jan de 2011

O marxismo clássico e a prática sindical

Teones França, de São Paulo (SP)
Desde as últimas décadas do século XX, é comum escutarmos que o sindicalismo brasileiro vive uma crise que teria sido ocasionada por vários aspectos, como os efeitos das recentes transformações produtivas e do fim do chamado socialismo real sobre o mundo do trabalho e o movimento sindical. A grande maioria daqueles que analisam esse processo não incluem como um dos fatores que impulsionam essa crise os limites inerentes à própria ação sindical e a dificuldade que esta tem – e sempre teve – em associar as lutas econômicas (sindicais) às lutas políticas mais gerais. Nesse caso, um retorno às análises do marxismo clássico pode ser muito útil.

Este artigo tem por objetivo realizar esta ida ao passado e está dividido em duas partes, ambas com o intuito de destacar considerações de Marx, Engels, Lênin e Trotsky sobre a importância do movimento sindical e os limites do sindicalismo.

Desde já, é importante apontar que Marx e Engels tiveram contato com um tipo de sindicalismo diferente do que Lênin e Trotsky conheceram. Os dois primeiros fizeram parte de um período histórico em que o movimento sindical ainda não tinha se tornado de massa, onde a forma predominante de sindicalismo era a de ofício, já que, apenas durante as últimas décadas do século XIX, os sindicatos difundiram-se como expressão organizada e de massa do movimento operário. Entretanto, como destaca Alves, as afirmações de Marx a respeito do sindicalismo, em especial sobre os limites deste, devem ser generalizadas e não somente associadas a um caso particular, como o sindicalismo de ofício, por exemplo [1].

A importância do movimento sindical.
Os fundamentos históricos da concepção de Karl Marx e dos marxistas em geral sobre sindicatos – e seus limites – foram postos na obra do jovem Engels, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, escrita entre 1844 e 1845 [2]. Nesse trabalho, verifica-se que, ao atestar que a concorrência não existe apenas entre os capitalistas, mas também entre os próprios trabalhadores, Engels afirmava que os sindicatos seriam os primeiros esforços dos trabalhadores para suprimir essa concorrência entre si e os via como um instrumento importante para conter a ânsia dos capitalistas :
“Se o industrial não contasse com uma oposição concentrada e maciça da parte dos seus operários, baixaria gradualmente, cada vez mais, os salários, para aumentar o seu lucro; a luta que tem de manter contra os seus concorrentes, os outros industriais, obriga-lo-ia a isso e em breve o salário atingiria o seu nível mínimo” [3].

Os sindicatos serviriam, então, como anteparo aos ataques dos industriais que não hesitariam, caso não encontrassem resistência, em vilipendiar cada vez mais a condição de vida dos trabalhadores para obter melhor situação na concorrência com outros capitalistas. A principal expressão da indignação dos proletários contra a situação imposta pelos patrões eram as greves que, apesar de não terem muito sucesso isoladamente, seriam como uma “escola de guerra” dos operários, em que esses se preparariam para o grande combate, ou seja, para a destruição da sociedade capitalista.

As primeiras considerações de Marx sobre os sindicatos encontram-se na Miséria da filosofia, em que ele procura demonstrar a falsidade do pensamento de Proudhon, que dizia serem inúteis os sindicatos e as greves por melhores salários, pois o seu êxito traria como conseqüência a inflação.

Para Marx, a luta principal a ser protagonizada pela classe operária na sociedade capitalista seria a revolução social, a partir da qual estaria colocada a possibilidade de se alcançar uma sociedade sem exploradores e explorados. Nesse sentido, a luta sindical teria “a capacidade de dar uma ‘lição moral’ aos operários, ensiná-los a agir coletivamente, de forma organizada, conscientes de seu poder enquanto classe que produz a riqueza social”. Percebe-se que a visão da luta sindical como escola, presente em Engels, também se encontrava em Marx, que entendia que por meio dessa luta os trabalhadores poderiam avançar em sua consciência de classe e chegar a constituir um partido político próprio da classe operária [4].

O papel que cabia aos sindicatos, de acordo com o pensador alemão, não era então de pouca importância. Eles serviriam para constituir os operários em classe, organizando-os, educando-os, para a tarefa maior, que seria a revolução social. No entanto, esse movimento político – associado à revolução e que Marx considerava de maior importância – não poderia ser desvinculado totalmente do movimento social, econômico, pois é a própria luta econômica, sindical, que transforma o proletariado em classe para si.

“As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país [se refere à Inglaterra] em trabalhadores [travailleurs]. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, ante o capital, uma classe (...) mas ainda não o é para si mesma (...). Na luta que assinalamos algumas fases, essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma (...). Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política” [5].

A luta sindical possibilita que a classe trabalhadora deixe de ser meramente classe em si e se transforme em classe para si na luta contra o capital e os sindicatos. Por sua vez, teria o mérito de agrupar essa massa, fazendo-a mais coesa e, logo, mais forte no embate da luta de classes.

Tanto Lênin quanto Trotsky seguiam a análise de Marx e Engels e enfatizavam o aspecto educativo dos sindicatos para a classe operária. Para o segundo, os sindicatos, assim como o partido revolucionário, eram importantes para que o proletariado compreendesse a sua missão histórica, ou seja, ser o sujeito social da revolução social – “se o proletariado, como classe, fosse capaz de compreender imediatamente sua tarefa histórica, não seriam necessários nem o partido nem os sindicatos. A revolução teria nascido, simultaneamente, com o proletariado” [6].

Lênin trazia à tona a definição de Engels a respeito das greves, “escola de guerra”, mas alertava que elas ainda não seriam a própria guerra, apenas um dos meios da luta operária por sua emancipação [7]. O revolucionário russo fazia uma bela caracterização dos efeitos devastadores de uma greve sobre a sociedade capitalista e mesmo sobre os próprios trabalhadores:

“Toda greve acarreta ao operário grande número de privações, além disso são terríveis que só podem comparar com as calamidades da guerra (...) E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavo com o patrão. (...) Amiúde, basta que se declare em greve uma fábrica para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a idéia do socialismo: a idéia da luta de toda a classe operária por sua emancipação do jugo do capital” [8].

A luta sindical, apesar de limitada, cumpre um papel preponderante no avanço das consciências em direção ao socialismo e à solidariedade de classe. Devemos reconhecer que é impossível observar essas palavras de Lênin e não nos remetermos às greves de fins dos anos setenta no ABC paulista e toda a sua influência país afora, assim como os estragos gerados para a classe dominante brasileira naquele momento.

Limites do sindicalismo.
Apesar de concordarem sobre a importância dos sindicatos, todos os quatro autores analisados também concordam que a luta sindical tem limites e que não se pode separar a luta econômica da luta política mais geral. Engels, em seu trabalho supracitado, apontava para a pouca eficácia das greves por duas razões em especial. A primeira, pela quebra de solidariedade entre os operários, ocasionada pelos chamados “fura-greves”, promovida pela concorrência entre eles próprios; e a segunda, pela impotência das trade unions inglesas diante das crises cíclicas da economia capitalista, que geravam diminuição de salários, fechamento de fábricas, greves mais curtas até mesmo em função do esgotamento mais rápido dos fundos sindicais. A prática sindicalista se submeteria totalmente, segundo essa visão, ao movimento do capital.

As lutas dos sindicatos eram consideradas por Engels como lutas meramente defensivas, em geral lutas locais, de caráter profissional, sem um caráter político propriamente dito, que não mudariam a condição geral da classe proletária, mas apenas de operários de algumas fábricas [9]. Bem diferente para o autor eram as lutas associadas ao movimento cartista, pois esse sim era um movimento político que buscava representar os interesses de toda a classe trabalhadora.

Os limites do sindicalismo para Marx seguiam uma lógica muito próxima a de Engels. Para o primeiro esses limites estariam “postos pela sua natureza essencialmente defensiva, isto é, a luta pela elevação dos salários (ou contra a sua redução) ocorre apenas como decorrência de modificações anteriores postas pelo movimento do capital” [10].

Em Salário, preço e lucro – em que trava uma polêmica com o owenista John Weston, muito semelhante à que havia travado com Proudhon – Marx expõe de forma mais nítida as limitações da luta meramente econômica desenvolvida pelos sindicatos na sociedade capitalista:

“Os operários não devem superestimar o resultado final dessa luta [sindical] quotidiana. Não podem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que o que fazem é refrear o movimento descendente, mas não alterar o seu rumo; que aplicam paliativos e não a cura da doença (...) Em vez da palavra de ordem conservadora ‘um salário justo por um dia de trabalho justo’ devem inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: ‘abolição do salariado’”.

E, em outra passagem:

“Os ‘sindicatos’ atuam com utilidade como centros de resistência às usurpações do capital. Deixam em parte de atingir o seu objetivo quando utilizam a sua força de forma pouco inteligente. No entanto, deixam inteiramente de o atingir, quando se limitam a uma guerra de escaramuças, contra os efeitos do regime existentes, em vez de trabalharem, ao mesmo tempo, para a transformação e servirem-se da sua força organizada como de uma alavanca para a emancipação definitiva da classe trabalhadora, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado” [11].

As conquistas sindicais não podem iludir a classe trabalhadora a ponto desta minimizar o fato de que não houve mudanças no rumo do sistema de trabalho assalariado e que em pouco tempo essas conquistas já não serão percebidas e novas lutas deverão acontecer para buscar se obter as mesmas vitórias. A importância das organizações sindicais era destacada por Marx, como já salientamos, por impedir o avanço devastador da sanha do capital, porém, enquanto continuassem a lutar somente contra os efeitos do sistema e não efetivamente contra as suas causas, estariam caminhando em círculo e se omitiriam de apresentar uma contribuição mais relevante para a superação do trabalho assalariado.

Para enfrentar o capital, Marx considerava que os operários deveriam exercer uma “ação política geral”, fazendo uma pressão constante de fora do âmbito da relação meramente salarial, até porque na luta puramente econômica entre capital e trabalho, o primeiro tende a ser muito mais forte.
Em um mesmo sentido, Lênin enfatizava que a luta econômica não deveria ser a preocupação exclusiva do movimento operário. Para ele, era equivocado supervalorizar greves vitoriosas porque “com as associações profissionais (...) dos operários e com as greves consegue-se apenas, no melhor dos casos, alcançar condições um pouco mais vantajosas para a venda da mercadoria chamada força de trabalho”. Essas associações e as greves não podiam ajudar quando a força de trabalho não fosse procurada em virtude da crise econômica, não podiam modificar as condições que convertiam a força de trabalho numa mercadoria e que condenavam as massas trabalhadoras às mais duras privações e desemprego. O que teria o poder de mudar essa situação negativa para o proletariado, na sua visão, era “a luta revolucionária contra todo o regime social e político atual” [12].

Para o principal líder da revolução russa, aquilo que os revolucionários afirmavam para a classe operária deveria ser exatamente o oposto do que dizia a burguesia. Enquanto esta tentava iludir o proletariado para que ele centralizasse a sua atenção principal nos sindicatos, os revolucionários preocupavam-se em alertar o proletariado – classe mais avançada e a única revolucionária até as últimas conseqüências – de que não deveria se restringir aos limites econômico-salariais da luta de classes puramente, sobretudo ao aspecto do movimento sindical, mas, pelo contrário, “tratar de ampliar os limites e o conteúdo da sua luta de classe até abranger nesses limites não só todas as tarefas da atual revolução democrático-popular russa, como também as tarefas da revolução socialista que há de segui-la” [13].

Nesse sentido, acreditava que a “consciência social-democrata” – que abrangeria a necessidade da revolução socialista como uma tarefa maior, e mais importante, do que a luta sindical – só poderia chegar até os operários a partir de fora, ou seja, a partir da influência do partido revolucionário. Isso era corroborado, de acordo com Lênin, pela história de todos os países até então, que demonstrava que “pelas próprias forças, a classe operária não poderia chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.” [14].

Considerando também que o sindicato tem a sua importância, mas, devido às limitações da luta sindical, não passava de um coadjuvante na busca pela superação do trabalho assalariado – onde o partido revolucionário exerceria o papel principal –, Trotsky entendia que as associações sindicais, por seus objetivos, sua composição e o caráter de seu recrutamento, agregando todos que desejassem se organizar sindicalmente, independente da concepção política, não tinham um programa revolucionário acabado e, sendo assim, não poderiam substituir o partido.

Mesmo os sindicatos mais poderosos, na visão do autor da revolução permanente, não abarcariam mais do que vinte ou vinte e cinco por cento da classe operária, predominando, ainda nesse grupo, as camadas mais qualificadas e mais bem pagas. Com isso a maioria mais oprimida do proletariado só era arrastada para a luta episodicamente nos períodos de auge do movimento operário. Tudo isso fazia com que Trotsky concluísse que “os sindicatos não são um fim em si mesmos, são apenas meios que devem ser empregados na marcha em direção à revolução proletária” [15].

Ainda para esse autor, historicamente os sindicatos se formaram no período de surgimento e auge do capitalismo tendo por objetivo melhorar a situação material e cultural do proletariado, além de ampliar os seus direitos políticos. Na Inglaterra, por exemplo, ao longo de mais de um século de luta, muitos desses objetivos foram conquistados, o que deu aos sindicatos ingleses uma autoridade tremenda sobre os operários. No entanto, já na década de 1930 o revolucionário russo percebia que a decadência do capitalismo britânico, seguindo a mesma dinâmica do sistema capitalista mundial, havia minado as bases desse trabalho reformista dos sindicatos, pois o capitalismo só conseguia se manter rebaixando o nível de vida dos trabalhadores. Assim, os sindicatos se encontravam numa bifurcação: “podem ou bem transformar-se em organizações revolucionárias ou converter-se em auxiliares do capital na crescente exploração dos operários” [16].

Ao separar a luta econômica, e meramente sindical, da luta política mais geral, a maioria dos sindicatos, ao longo do século XX no Brasil e no mundo, deixaram de cumprir um papel, que apesar de limitado, era e é imprescindível para a luta socialista. A partir da leitura do marxismo clássico, é tarefa dos sindicalistas revolucionários atuais fazer esse balanço e encaminhar ações que procurem pôr em xeque o sistema capitalista como um todo, sem se limitar a lutar meramente contra os seus efeitos, mesmo que estes sejam bastante nefastos .

NOTAS:

1. Giovanni Alves. Limites do sindicalismo – crítica da economia política. Bauru, Projeto editorial Práxis, 2003. pp. 331 e 340.

2. Idem. p. 23.
3. F. Engels. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Citado por Giovanni Alves. Op. Cit. p. 48.
4. Giovanni Alves. Op. Cit. pp. 231 e 293.
5. Karl Marx. Miséria da filosofia (na edição francesa). Citado por Giovanni Alves. Op. Cit. p. 126.
6. Leon Trotsky. Texto escrito em março de 1923, in: Escritos sobre sindicatos. S.P., Kairós Liv. e edit., 1978. p. 20.
7. Lênin. Texto escrito em 1899, in: Sobre os sindicatos. S.P., Liv. e Ed. Polis, 1979. p. 42.
8. Idem. p. 40.
9. Giovanni Alves. Op. Cit. p. 49.
10. Idem. p. 207.
11. Karl Marx. Salário, preço e lucro. S.P., Global Editora, 1988. pp. 85-86.
12. Lênin. Texto de junho de 1901, in: Op. Cit. p. 45.
13. Lênin. Texto de junho/julho de 1905, in: Op. Cit. p. 76.
14. Lênin. Que fazer? S.P., Hucitec, 1988. p. 24.
15. Leon Trotsky. Programa de Transição. 1ª edição, 1938. S/ ed. s/ data. pp. 13-15.
16. Leon Trotsky. Texto escrito em setembro de 1933, in: Escritos sobre sindicatos. Op. Cit. p. 79.

FONTE:
AQUI
 
 

22 de jan de 2011

O consenso no vazio e o passado que retorna: notas acerca das chuvas no Rio de Janeiro

Escrito por Maria Clara Arruda e Rafael Oliveira   
22-Jan-2011



"Eu não sei quase nada, mas desconfio de muita coisa"

(Grande sertão: veredas)


O momento é de dor, as imagens são assustadoras e o número de vítimas nos tira o sono, entristece, entretanto, o que mais nos perturba é lembrar que esta não é a primeira e tão pouco será a última catástrofe que assola o Rio de Janeiro.

Mais do que chuva, dos céus, na região serrana do Estado, o que caiu sobre as vítimas desta tragédia foi o fardo histórico de uma sociedade que década a década, geração a geração, continua a optar por um modelo de organização societária baseado na primazia da propriedade privada frente à totalidade dos interesses e imperativos que compõe o social.

O importante é que não se perca de vista que esta tragédia é fundamentalmente resultado das formas de produção e reprodução às quais os homens estão submetidos a partir da lógica do capital. Havendo, portanto, toda uma cadeia causal onde se pode alcançar a base histórica e material, por assim dizer, destes acontecimentos que, por sua vez, não são oriundas do reino da natureza ou da casualidade.

Durante o ano de 2010, os cidadãos do estado mundialmente conhecido por suas belezas naturais, do bem-viver e da determinação inabalável de seu povo, imaginavam já terem testemunhado o que de mais perverso e petrificador poderia ocorrer na sinistra equação "chuvas/moradias em encostas".

Outrossim, o mal parido 2010 trouxe consigo o óbito de cerca de 50 pessoas que celebravam a virada do ano em Angra dos Reis – todas estas vidas consumidas por desmoronamentos de terra, ocorridos em regiões de moradia em encostas – classificadas pelo Estado como "moradias irregulares" e cuja culpabilidade da desgraça repousaria, portanto, nos próprios desgraçados.

Mais ainda, passados poucos meses do infeliz episódio em Angra dos Reis, na região metropolitana do Rio de Janeiro foram registradas cerca de 257 mortes após chuvas intensas no mês de abril. O saldo mais desolador destes acontecimentos, talvez, sejam aqueles alocados na cidade de Niterói – especificamente no Morro do Bumba, onde 47 pessoas morreram e mais de 3 mil ficaram desabrigadas.

Apesar do intenso acompanhamento midiático (ou será espetacularização?), passados nove meses da tragédia, não houve qualquer política habitacional direcionada a estes cidadãos. Segundo o presidente da Associação de Vítimas do Bumba, Francisco Carlos Ferreira de Souza, aproximadamente 800 famílias ainda esperam receber o aluguel social e apenas 93 foram beneficiadas com casas do programa "Minha Casa, Minha Vida". Sem alternativa e à mercê do descaso do Estado muitas pessoas permanecem morando no Bumba.

Um capítulo à parte, vale destacar, é o papel que os meios de comunicação exercem na não politização deste cataclisma social substancialmente baseado numa perspectiva ahistórica do mesmo. Haja vista que a cobertura feita pela grande mídia é pautada em uma abordagem massiva, sensacionalista e superficial. A dramatização dos acontecimentos da realidade fornece a base necessária para a não apreensão histórica destes e consequentemente para a sua alienação. As crônicas em meio a fundos musicais, edificadas e pensadas como o capítulo de uma novela, reduzem o sofrimento alheio e se diluem no emaranhado do senso comum marcado a ferro e fogo pelo próximo reality show a ser televisionado – já que, como se sabe, esmaecida, a memória se torna uma ilha de edição.

Temos ouvido de muitos companheiros (e de nem tão companheiros assim), que "não é hora de fazer política" e sim de "ajudar". Ficamos nos perguntando, como seria possível sanar a dor das centenas de vítimas e evitar que tantas outras padeçam sem a implementação de Políticas Públicas? A não politização das tragédias recentes na região serrana do Rio de Janeiro foi preenchida por um senso de solidariedade que reduz o problema dos desabrigados e mortos da chuva a uma "questão de consciência". Muito embora nossa atitude mental e disposição humanitária façam parte da construção de soluções para os problemas das vítimas, não se pode crer que a superação deste trauma seja sanada sem a presença do Estado, munido daquilo que o justifica e legitima: o sentido do público.

A opção histórica pela eternização do passado, pela conservação do inviável, vitimou a população da região serrana assim como vitima diariamente aqueles que nos grandes centros urbanos fazem suas habitações em encostas dos morros. Uma vez que a grande causa histórica que materializa estas tragédias é a inexistência de uma reforma agrária bem como de um amplo plano de habitação – que por sua vez exigiria tanto a reforma agrária como a reorganização espacial do perímetro urbano.

A especulação imobiliária, assim como o latifúndio, representa até onde vai o compromisso burguês com as bandeiras democráticas – rasgadas pelos imperativos do capital, expressão histórica do modo de produção burguês. A moradia é um direito até onde este direito não macule o direito à propriedade privada – traço distintivo da sociedade burguesa.

Isto posto, não nos causa espanto que, por exemplo, a regulação dos preços de suprimentos e mantimentos considerados como de primeira necessidade por parte deste status quo que ai está não seja realizada pelo poder publico – pois como já se sabe o preço de 20 litros de água chegou ao surreal valor de 40 reais, em meio à catástrofe na região serrana.

Comungando com o que conclama Bertoltd Brecht "Nós vos pedimos com insistência: nunca digam ‘isto é natural’ diante dos acontecimentos de cada dia". Contudo, que o espanto e a não naturalização seja o da indignação daquele que não se resigna, como defendido por Darcy Ribeiro, e não o espanto do incapaz de lembrar.

Maria Clara Arruda é assistente social e mestranda do PPG da FSS/ UERJ.

Rafael Oliveira é cientista social pela UERJ e professor de sociologia do Estado do Rio de Janeiro.

Ambos Pesquisadores Associados do Programa de Estudos de América Latina e Caribe-PROEALC.
 


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20 de jan de 2011

Dia dos Heróis Nacionais: Amílcar Cabral na memória, 38 anos depois

Diário Liberdade - Hoje, 20 de Janeiro, cumpre-se o 38º aniversário da morte de Amílcar Cabral, no mesmo dia em que arranca oficialmente a campanha eleitoral em Cabo Verde, para as legislativas de 6 de Fevereiro.

Hoje é feriado na Guiné-Bissau e em Cabo Verde para recordar o legado e homenagear Amílcar Cabral, assassinado a tiro em Conacry, na madrugada do dia 20 de Janeiro de 1973. Várias actividades vão ser realizadas no país guineense e na diáspora para lembrar esta figura cimeira na história da África.

Guiné-Bissau

O acto central das homenagens vai ter lugar em Bafatá, com a reabertura da casa onde no dia 12 de Setembro de 1924 nasceu o fundador do PAIGC.
Por proposta do governo de Carlos Gomes Júnior, será atribuída nesta quinta-feira (20/01/2011) ao Presidente guineense Malam Bacai Sanhá a Medalha Amílcar Cabral e 26 cubanos (6 a título póstumo) serão agraciados como “uma justa homenagem pelo contributo inestimável que desinteressadamente deram à luta de libertação da Guiné-Bissau”.

A deposição de coroas de flores no mausoléu de Amílcar Cabral, na antiga fortaleza portuguesa de São José de Amura, em Bissau e junto à sua estátua na rotunda do aeroporto da capital guineense, são outras actividades previstas para assinalar esta efeméride.

Cabo Verde

O ponto alto das homenagens ao fundador do PAIGC será quando o presidente da República, Pedro Pires, depositar uma coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, na Várzea, na cidade da Praia.

É a habitual homenagem ao herói nacional, que será acompanhada pela JPAI, Secretaria das Mulheres do PAICV, Fundação Amílcar Cabral e Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria.O Primeiro-Ministro e líder do PAICV José Maria Neves, presidiu ontem uma palestra dedicada ao tema “a actualidade estratégica do pensamento de Cabral” e em quase todas as ilhas do arquipélago a data de 20 de Janeiro será assinalada.

Na ilha do Sal, termina hoje uma série de acções que começaram no dia 13. Entre outras iniciativas, o edil Jorge Figueiredo realiza uma passeata até o aeroporto, onde deposita uma coroa de flores na estátua Amílcar Cabral.No concelho do Tarrafal de Santiago, “Independência e Democracia: um olhar através da Constituição” é o tema de uma palestra presidida por Jorge Carlos Fonseca, às 11 horas, no Salão Nobre da câmara Municipal.

Neste âmbito, o Presidente da República, Pedro Pires distinguiu ontem as associações e organizações não-governamentais Acrides, Tendas-El-Shadai, A Ponte, Fundação Infância Feliz, Fundação Aldeias SOS, Casa da Criança, Liga Nazarena, Associação Zé Muniz, Associação Chã de Matias e Hospital São Francisco de Assis pelas acções meritórias executadas nas diferentes áreas em que actuam.

Ainda esta semana, o ministro das Comunidades Emigradas e cabeça de lista do PAICV para as Américas, Sidónio Monteiro, dissertou nos EUA sobre a figura de Amílcar Cabral, seu pensamento e legado como líder.
Lembrando  Amílcar (Bafatá, Guiné-Bissau, 12 de Setembro de 1924 — Conacri, 20 de Janeiro de 1973)

Considerado o "pai" da nacionalidade cabo-verdiana, Amílcar Cabral foi um dos mais carismáticos líderes africanos cuja acção não se limitou ao plano político mas desempenhou um importante papel cultural tanto em Cabo Verde como na Guiné-Bissau.

Iniciou suas atividades políticas em Portugal e reservam-lhe a antipatia do Governador da colônia, Melo e Alvim, que o obriga a emigrar para Angola. Nesse país, une-se ao MPLA.

Em 1959, Amílcar Cabral, juntamente com Aristides Pereira, seu irmão Luís Cabral, Fernando Fortes, Júlio de Almeida e Elisée Turpin, funda o partido clandestino Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que surgiu no contexto do movimento libertador africano que ganhava força depois da Segunda Guerra Mundial. Onde formaram uma unidade popular para lutar contra o que chamavam de “deplorável política ultramarina portuguesa afirmando que as vítimas dessa política desejavam ver-se vires do domínio português”. 

Quatro anos mais tarde, o PAIGC sai da clandestinidade ao estabelecer uma delegação na cidade de Conacri, capital da República de Guiné-Cronacri. Em 23 de janeiro de 1963 tem início a luta armada contra a metrópole colonialista, com o ataque ao quartel de Tite, no sul da Guiné-Bissau, a partir de bases na Guiné-Conacri.

Em 1970, Amílcar Cabral, fazendo-se acompanhar de Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, é recebido pelo Papa Paulo VI em audiência privada. Em 21 de novembro do mesmo ano, o Governador português da Guiné-Bissau determina o início da Operação Mar Verde, com a finalidade de capturar ou mesmo eliminar os líderes do PAIGC, então aquartelados em Conacri. A operação não teve sucesso.

Em 20 de janeiro de 1973, Amílcar Cabral é assassinado em Conacri, por dois membros de seu próprio partido. Amílcar Cabral profetizara seu fim, ao afirmar: "Se alguém me há de fazer mal, é quem está aqui entre nós. Ninguém mais pode estragar o PAIGC, só nós próprios." Aristides Pereira, substituiu-o na chefia do PAIGC. Após a morte de Cabral a luta armada se intensifica e a independência de Guiné-Bissau é proclamada unilateralmente em 24 de Setembro de 1973. Seu meio-irmão, Luís de Almeida Cabral, é nomeado o primeiro presidente do país.

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11 de jan de 2011

Os socialistas "moderados" precisavam da burguesia. Mas a burguesia não precisava dos socialistas "moderados".*

Comissão Pastoral da Terra
 
2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.

A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano anterior, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.

Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo,  transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.

É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.

A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.

No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.
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Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11  títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.

Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.

Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.

Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária - NERA).
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No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.

Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.

Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.
Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.

Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de  decretos assinados por Lula.

Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.

Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas  questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC,  que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.

No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

*John Reed
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 Sessão de 27 de novembro de 1917, II Congresso dos Sovietes de Operários e Camponeses de Petrogrado.

Pronunciamento de Lênin diretamente ao Comitê Executivo dos Camponeses.

“Neste momento, está em jogo, não só a questão da terra, mas o problema da revolução social. E esse problema não se limita à Rússia. É um problema de importância mundial, a questão das terras não pode ser separada das demais questões da revolução social. Para confiscarmos a terra, teremos de vencer, não só a resistência dos proprietários russos, como a resistência do capital estrangeiro, porque os proprietários estão ligados a eles, através dos bancos...”.

“... Sem a mais estreita união dos trabalhadores explorados do campo com a classe operária e com o proletariado de todos os paises, a revolução socialista não poderá vencer, nem o decreto sobre a terra poderá ser aplicado integralmente. De agora em diante, toda a organização do Estado, na Rússia, será erguida na base desta estreita união. Essa união das massas exploradas do campo com a classe operária e o proletariado de todos os países garante a vitória do socialismo no mundo inteiro, desde que exclua toda tentativa, direta ou indireta, clara ou disfarçada, de colaboração com a burguesia ou com seus políticos influentes”.