27 de fev de 2011

A reforma política e os comunistas

Alex Lombello Amaral

As propostas de reforma política em curso fortalecerão a direita mas também criarão para nós possibilidades e necessidades novas, influindo em nossa tática, em nossas bandeiras e estratégias.
É claro, por enquanto são somente balões de ensaio, propostas, propagandas de idéias-força, e devemos esperar a lei ser aprovada para fazer um balanço, e depois teremos que observar um teste prático. Mas isso não nos impede de começar a analisar a situação.

O vice-presidente da República veio a público lançar a idéia de que as eleições devem deixar de ser proporcionais, sem nem citar a palavra "proporcional" visto que os eleitores não fazem muita idéia do que signifique na lei eleitoral brasileira. Para que os eleitores entendessem o voto proporcional, teriam que votar no partido, ou na coligação, ou na lista de candidatos, e não em candidato por candidato, não em pessoas, como hoje. Isso porque o voto proporcional tem essa lógica - Minas tem hoje 53 deputados federais, então, se uma coligação chega a 1 / 53 dos votos, pouco menos que 2%, dos votos válidos, essa coligação faz um deputado, se chega a 5 / 53 dos votos válidos, elege 5 deputados. Quais 5 ? Os 5 mais votados da coligação! Mas os eleitores não sabem de nada disso, e não votam por coligação, ou pior, votam nas coligações sem saberem disso, achando que estão votando somente no candidato.

Quando Michel Temer vem a público pedir que os votos sejam para os candidatos, e que sejam eleitos os candidatos mais votados nominalmente, a despeito das coligações, de fato está pedindo o fim das eleições proporcionais. Naturalmente, vem junto a demanda da eleição distrital, que é a única forma razoável de se colocar em prática o fim do voto proporcional. Minas Gerais seria dividida para fins eleitorais, por exemplo, em 53 distritos, cada um elegendo um deputado.

Como a mesma reforma já foi feita em diversos países o resultado é indiscutível - o poder financeiro se tornará ainda mais sufocante, os parlamentos ficarão ainda mais conservadores, para não dizer reacionários e autoritários. Basta pensar nas eleições de prefeitos, em como é dominante o poder financeiro, pois os distritos, de forem de 1 deputado cada, deverão englobar em média 10 municípios, dado que são 5 mil e tantos municípios para 500 e tantos deputados. Ou seja, serão campanhas tão caras quanto as de dez prefeituras ou mais no interior, e nas capitais tão caras quanto uma eleição de prefeito.

Contudo, como o povo compreenderá melhor o mecanismo eleitoral, e está ávido por reformas políticas, apoiará essas mudanças com grande esperança. Então, apesar de ser uma reforma política de direita (feita pelo PT), e apesar de termos portanto a obrigação de denunciá-la, teremos também que aproveitá-la da melhor maneira possível. Será natural, por exemplo, que beneficiemos a relação direta entre deputado e eleitorado, que faz parte do espírito do voto distrital. Também poderemos, explorando esse vínculo, defender o maior controle público sobre os mandatos. Em outras palavras, não teremos que nos apegar à defesa do voto proporcional, que aliás também não nos tem sido nada amigável, pois poderemos defender coisas mais avançadas.

Para adoçar, junto com o voto distrital, acena-se com o financiamento público das campanhas, que em todo o mundo capitalista é somente um engôdo, pois não proíbe o financiamento privado, e com uma grande aspiração popular - o voto facultativo! A esquerda brasileira, paternalista (porque mais cristã que marxista) e sempre ultra-inocente, defende o financiamento público como se fosse coisa séria mas é a favor do voto obrigatório, sob a alegação pedagogicamente autoritária de que ele é politizante. Creio que os eleitores que votam no Partido Comunista não diminuirão com o voto facultativo, e que os votos despolitizados sim, diminuirão, em bem da sociedade. Mas sobre o financiamento público, é quase certo que será feito de forma a não nos beneficiar.

Alex Lombello Amaral é historiador e membro do comitê regional do PCB em Minas Gerais.

Fonte: http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/

25 de fev de 2011

Wisconsin aprova projeto de lei que proíbe negociações trabalhistas

Um dia após manifestantes contrários ao projeto de lei que pretende proibir negociações coletivas entre os funcionários públicos no estado de Wisconsin reunirem cerca de 100 mil pessoas, a maioria dos deputados da Assembleia do estado votou nesta sexta-feira (25/02) a favor da medida, proposta pelo governador, Scott Walker, do Partido Republicano.

Com a aprovação da lei, além de retirar dos sindicatos dos trabalhadores públicos o direito de discutir condições de trabalho e benefícios, o governo de Wisconsin – estado pioneiro na adoção de direitos trabalhistas – também obrigará os trabalhadores a aumentarem as contribuições para o sistema de pensões e de seguro médico, aliviando assim as despesas estatais. A medida permitiria poupar cerca de 150 milhões de dólares por ano, de acordo com Walker, eleito com o apoio do movimento ultra-direitista Tea Party. 

De acordo com a imprensa local, a votação foi polêmica. Após mais de 60 horas de debates, à uma da manhã dessa sexta-feira o deputado republicano Bill Kramer autorizou os votos no painel eletrônico e, rapidamente, finalizou a votação, para surpresa dos deputados democratas, que ainda não haviam totalizado seus votos - somente 13 dos 38 membros do partido na Assembleia conseguiram votar.

Com isso, a medida foi aprovada por 51 a 17.

Aos gritos de "vergonha!", com os punhos fechados, os deputados democratas demonstraram perplexidade com a manobra republicana. "Que dia terrível para Wisconsin. Estou em choque", disse o deputado Jon Richards, segundo o The New York Times.  
Efe

Manifestantes contrários ao projeto de lei aguardam votação na Assembleia Legislativa


Agora a medida deve passar pelo Senado de Wisconsin, cuja maioria é republicana. Na semana passada, os senadores democratas abandonaram a casa e se alojaram, em protesto, no estado vizinho de Illinois. Eles tentam evitar a votação do projeto de lei.

A proposta muda as regras para negociações coletivas no Estado. Trabalhadores sindicalizados terão que votar ano a ano se autorizam ou não o sindicato de seu setor a representá-los, o que enfraquece as centrais. A burocracia também aumenta. O pagamento a sindicatos não poderia ser debitado diretamente do salário dos funcionários, o que pode quebrar muitas entidades que têm nessas taxas a principal forma de sobrevivência. 

O presidente Barack Obama afirmou no dia 18, em entrevista a uma estação de TV de Milwaukee, que os acontecimentos em Wisconsin são um "ataque aos sindicatos". Walker reagiu, dizendo que seria melhor que "Washington se concentrasse em equilibrar seu orçamento".



Opera Mundi

Documentário: Comprar, descartar, comprar. A obsolescência planejada

Baterias que "morrem" em 18 meses de uso; impressoras bloqueadas ao alcançar um determinado número de impressões; lâmpadas que derretem às mil horas... Por que, apesar dos avanços em tecnologia, os produtos de consumo duram cada vez menos?

Filmado na Catalunha, França, Alemanha, Estados Unidos e Gana, “Comprar, descartar, comprar” faz uma viagem através da história de uma prática empresarial que consiste na redução deliberada da vida útil de um produto, para aumentar o seu consumo pois, como publicado em 1928 em uma influente revista de publicidade estadunidense, “um artigo que não se deteriora é uma tragédia para os negócios."

O documentário, dirigido por Cosima Dannoritzer e co-produzido pela TV espanhola, é o resultado de três anos de pesquisa; faz uso de imagens de arquivo pouco conhecido, fornece provas documentais e mostra as desastrosas conseqüências ambientais decorrentes dessa prática. Também apresenta vários exemplos do espírito de resistência que está crescendo entre os consumidores, e inclui a análise e opinião de economistas, designers e intelectuais que propõem alternativas para salvar a economia e o meio ambiente. 
Uma “luz” na origem da obsolescência planejada 
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Tomas Edison fez a sua primeira lâmpada em 1881. Durou 1.500 horas. Em 1911, um anúncio na imprensa espanhola destacou os benefícios de uma marca de lâmpadas com um certificado de duração de 2.500 horas. Mas, como foi revelado no documentário, em 1924 um cartel que reunia os principais fabricantes na Europa e os Estados Unidos negociaram para limitar a vida útil de uma lâmpada elétrica à 1.000 horas. O cartel foi chamado “Phoebus” e, oficialmente, nunca existiu, mas, em “Comprar, descartar, comprar” é mostrado o ponto de partida de obsolescência planejada, que hoje é aplicado a produtos eletrônicos de última geração, como impressoras e iPods, e aplicada também na indústria têxtil.

Consumidores rebeldes na era da Internet

Ao longo da história do “vencimento previsto”, o filme descreve um período da história da economia nos últimos cem anos e mostra um fato interessante: a mudança de atitude nos consumidores, através do uso de redes sociais e da Internet. O caso dos irmãos Neistat, do programador de computador Vitaly Kiselev, e do catalão Marcos López demonstram isso.

África, aterro eletrônico do Primeiro Mundo

Este uso e descarte constantes têm graves conseqüências ambientais. Como vemos nesta pesquisa, países como o Gana estão se tornando a lixeira eletrônica do Primeiro Mundo. Até então, periodicamente, centenas de containers chegam cheios de resíduos, sob o rótulo de "material de segunda mão", e, eventualmente, tomar o lugar de rios ou campos onde as crianças brincam.

Além da denúncia, o documentário dá visibilidade aos empresários que implementam novos modelos de negócio, e ouvem as alternativas propostas por intelectuais como Serge Latouche, que fala sobre empreender a revolução do “decrescimento”, a redução do consumo e a produção para economizar tempo e desenvolver outras formas de riqueza, como a amizade ou o conhecimento, que não se esgotam ao usá-los.

 

Documentário “Comprar, descartar, comprar”:

Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br
Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

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17 de fev de 2011

Em defesa do Código Florestal e da produção de alimentos

A Via Campesina Brasil reforça sua posição contrária ao projeto do deputado Aldo Rebelo, que só interessa à bancada ruralista e às empresas transnacionais.
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Os movimentos da Via Campesina conclamam a todos para se manifestarem contra o projeto de revisão do Código, que será votado na segunda quinzena de março.

 Leia aqui mais documentos a respeito da posição da Via Campesina e do MST.


1.Conhecendo o Código Florestal Brasileiro


O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 e foi atualizado em 1965. É importante nós entendermos como estava o nosso país naquele período: aumento da população das cidades localizadas na mata atlântica, onde ainda existiam grandes áreas de floresta; desmatamento da mata para expansão das plantações de café nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; corte de espécies nobres para madeira, como a Araucária nos estado do Paraná e Santa Catarina.

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Lembremos também que esse era um período de grandes lutas populares, além de importantes revoluções e expansão do socialismo pelo mundo. Portanto, apesar de ter sido aprovado no primeiro ano da ditadura, o Código Florestal foi concebido em um ambiente progressista. Menos de um ano antes foi lançado o Estatuto da Terra, outra lei importante, que tratava da Reforma Agrária e que possuía caráter progressista.

Assim, o Código Florestal foi escrito preocupado com o desmatamento, mas em uma realidade que muito se fala sobre a Reforma Agrária e sobre como a lei deveria obrigar que os latifundiários produzissem de forma sustentável. É com o Código Florestal que se inicia o debate da função social da propriedade, que hoje está garantida em nossa constituição federal. A função social diz que toda propriedade deve ser produtiva, empregar os trabalhadores de forma justa e manter o meio ambiente.

A primeira coisa que o Código diz é que todas as florestas são bens de interesse comum da sociedade brasileira. Isso quer dizer que o cuidado com as florestas está acima de qualquer interesse privado. A propriedade da terra permite que ela seja usada pelo agricultor, mas a sociedade brasileira tem um interesse que obriga esse agricultor a ter uma parte de sua terra com florestas.

O Código Florestal cria a Reserva Legal (RL), uma parcela da propriedade rural que deve ser dedicada ao uso sustentável da floresta. Isso quer dizer que a área deve ser explorada. O que se pode fazer lá? Pode tirar madeira, lenha, óleo, semente, frutos. Pode também ter espécies frutíferas. Mas tudo tem que ser feito de acordo com um planejamento, chamado Manejo Sustentável. O que não pode? Cortar toda a madeira de uma vez só, no que se chama “corte raso”. No caso da Amazônia, 80% da propriedade rural deve ser reserva legal, enquanto no cerrado que está na Amazônia Legal (partes do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins) a RL é de 35% da propriedade e no resto do país é de 20%. Ou seja, uma propriedade com 100 hectares na Amazônia tem que utilizar 80 hectares de sua área de forma sustentável, e no Cerrado a mesma propriedade tem que utilizar 20 hectares desta maneira.

Outro tema do Código Florestal são as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Essas áreas são as florestas que estão nas margens dos rios, represas e nascentes, nas ribanceiras muito inclinadas e no topo dos morros. Elas são locais frágeis, onde podem ocorrer erosão, por exemplo. As florestas, com suas raízes profundas, seguram os solos e ajudam a água a entrar na terra, abastecendo os lençóis freáticos. Muitas das catástrofes que temos visto nestes últimos anos, com as enchentes e deslizamentos de terras em todas as partes do país, têm a ver com justamente com a destruição das florestas das APPs.

Mesmo sendo frágeis, essas áreas também podem ser exploradas pela agricultura camponesa, segundo a atual legislação. Não pode é como a Reserva Legal, porque na APP não pode tirar madeira nem lenha – não pode derrubar nenhuma árvore ou arbusto. Mas pode tirar frutos, sementes, óleos, criar abelha... enfim, uma diversidade de produtos podem sair da APP!

E no caso das áreas onde a floresta foi desmatada, mas mesmo assim é APP e RL? O Código Florestal permite, para a agricultura camponesa, a utilização de sistemas agroflorestais para a recuperação dessas áreas. Sistemas agroflorestais são plantios com vários cultivos anuais, juntamente com árvores nativas. Assim, nos primeiros três anos, uma RL degradada pode ter plantio de feijão, milho e mandioca e, no meios das ruas, o plantio de espécies nativas de cada bioma. Assim, enquanto está recuperando a mata, o agricultor e a agricultora podem tirar sua renda. Depois dos três anos, a renda já pode vir de outras espécies, principalmente as frutíferas, da apicultura, do palmito... enfim, do que puder ser aproveitado do sistema agroflorestal.

Como podemos ver, o Código Florestal não é inimigo da agricultura camponesa. Ao contrário, ele garante que nós, agricultores e agricultoras camponesas, possamos garantir nossa renda com mais segurança, pois não ficamos dependendo de um único produto. Para se ter uma idéia, no ano de 2008 o agroextrativismo, que é a exploração sustentável da floresta (com produtos madeireiros e não-madeireiros) gerou, no Brasil, 4 bilhões de reais. Isso sem nenhuma política pública, sem nenhum apoio do Estado brasileiro.

Além disto, o Código Florestal garante a qualidade das terras camponesas para as gerações futuras, nossos filhos e netos. As florestas ajudam a adubar os solos, evitar erosões, preservar as nascentes e os riachos. Além disto, são abrigo para insetos e pássaros, inimigos naturais de várias pragas que atacam nossas lavouras. E ainda são importantes para a nossa própria alimentação, principalmente devido aos frutos, raízes e sementes regionais, assim como as incontáveis plantas medicinais que da floresta tiramos.

O Código Florestal é adversário do agronegócio, que precisa desmatar todas as espécies para implantar a monocultura e aplicar uma imensa quantidade de veneno. É impensável para o agronegócio conseguir produzir em sistemas diversificados, conservando áreas de florestas e fazendo sistemas agroflorestais. E para o agronegócio a vida do solo pouco importa. Após esgotar totalmente o solo, o latifundiário ou a empresa transnacional vende aquela propriedade e parte para outra região, fazendo a fronteira agrícola andar. Deixa para trás a destruição do solo, o envenenamento dos rios e a morte de toda a floresta e seus animais.

2. O agronegócio e suas motosserras: a destruição do Código Florestal Brasileiro

Em 2008 o agronegócio decidiu convocar seus representantes no Congresso, a chamada bancada ruralista. O objetivo era claro: ligar as motosserras e destruir o Código Florestal. Atacaram também dentro do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e ainda com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que fez o trabalho de mobilização nos estados.

Embora o Código Florestal seja uma lei inovadora e sensível à realidade da agricultura camponesa, sabemos que a repressão por parte da polícia ambiental e das secretarias de meio ambiente nos estados sempre foi grande, principalmente contra nós. Enquanto o agronegócio continuava desmatando, o agricultor camponês era multado por ter aproveitado uma árvore que caiu com um vendaval. Além disto, sempre foi falado para nós que as áreas de reserva legal e APP eram intocáveis, era do IBAMA, do INCRA, deveriam ser cercadas e nunca deveriam ser utilizadas.

Além disto, não podemos nos esquecer dos lugares onde milhares de famílias foram estimuladas a desmatar. Esse é o caso, por exemplo de Rondônia, onde a família, ao receber a terra de um projeto de colonização, recebia também uma motosserra. A família ganhava um hectare de terra para cada hectare desmatado! Pouco tempo depois, esse mesmo Estado que incentivou o desmatamento veio obrigar as famílias a recuperarem as áreas, sem qualquer apoio do poder público.

Toda essa realidade fez com que muitos camponeses, em diversas partes do país, se revoltassem contra o Código Florestal. Entretanto, como vimos nas primeiras páginas, o problema não é da lei! Quando uma lei é favorável ao povo, as elites logo procuram formas de impedir que ela seja aplicada e, ao mesmo tempo, fazem com que ela seja executada de forma totalmente errada, para que o povo a veja como um problema.

Sabendo dessa insatisfação por parte dos camponeses, a CNA fez diversos eventos nos estados, falando mentiras para os agricultores e escondendo os benefícios do Código Florestal. Incentivaram os camponeses a se aliarem aos grandes proprietários na luta contra a legislação que supostamente prejudica a agricultura. Essa tática da CNA funcionou principalmente com os camponeses que não estão articulados pelos movimentos sociais em suas regiões.
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No Congresso, os ruralistas garantiram a criação da Comissão Especial do Código Florestal em junho de 2009, que deveria elaborar uma proposta que será submetida à votação no plenário da Câmara. Após muita articulação dos ruralistas, a presidência dessa comissão ficou com um dos líderes deles, o deputado Moacir Michelleto, do PMDB do Paraná. Já o responsável por escrever a proposta foi o deputado do PC do B de São Paulo, Aldo Rebelo.
Durante quase um ano, a comissão ouviu muitas pessoas, a maioria representantes do agronegócio e de universidade e EMBRAPAs vinculadas aos ruralistas. O deputado Aldo Rebelo assumiu a defesa do agronegócio brasileiro, dizendo que quem quer conservar a natureza são os países de fora. O deputado, que se diz comunista, abraçou com toda a força a causa dos ruralistas, elegendo como inimigo as entidades ambientalistas e os movimentos sociais que se opusessem à mudança do Código Florestal.

A comissão realizou também 19 visitas a cidades em várias partes do país, para fazer audiências públicas e ouvir a opinião local sobre o código florestal. O curioso é que as cidades selecionadas foram justamente as que são referência do agronegócio, como Imperatriz (MA) e Ribeirão Preto (SP). Em muitas delas houve manifestações populares a favor do Código, mas em nenhum momento esses manifestantes foram recebidos pela Comissão, que só queria ouvir os latifundiários. Em Ribeirão Preto, por exemplo, mais de 80 entidades e centenas de pessoas fizeram uma audiência pública paralela, denunciando a farsa da Comissão.

O resultado final da Comissão, portanto, não poderia ser outro. O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo foi aplaudido de pé pelos ruralistas e vaiado pelos movimentos sociais, camponeses e ambientalistas. A forma apaixonada com que o deputado defendeu a pauta dos ruralistas acabou deixando-o do lado dos partidos que sempre foram dos latifundiários: PMDB, PP, PTB. Contra o relatório do deputado, ficaram três partidos: PSOL, PV e PT.

3. E o que então tem de ruim no relatório do deputado Aldo Rebelo? Vamos dar uma olhada nos principais pontos:
- Anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de APP e RL. Essas multas, no total, são de R$ 10 bilhões e na sua imensa maioria são do agronegócio, principalmente dos setores da soja, pecuária, cana-de-açúcar, café e celulose. O relatório não poderia ser mais claro: o crime compensa para o agronegócio;

- As áreas desmatadas continuarão a ser exploradas da mesma forma que  hoje, até que os órgãos estaduais de meio ambiente criem um Programa de Regularização Ambiental (PRA). Como sabemos, esses órgãos não possuem estrutura nem funcionários suficientes, sendo difícil que esses tais PRAs fiquem prontos nos próximos anos. Assim, o agronegócio, que planta soja e cana até a beira do rio, que planta eucalipto em cima de nascente e derrubou floresta para colocar gado, poderá continuar do mesmo jeito, sem ninguém incomodar;

- As áreas de topo de morro não serão mais protegidas (no atual Código elas são APPs). Os topos de morro são áreas muito importantes para os lençóis freáticos, pois quando chove é lá que a água entra no solo e abastece esses rios subterrâneos. Além disso, a vegetação dos topos de morro evitam os deslizamentos, que cada vez estão mais freqüentes nas grandes cidades, mas que também acontecem na zona rural;

- As reservas legais poderão ser compensadas em qualquer parte do bioma onde está a propriedade original. Explicando melhor: uma propriedade de 100 hectares no Goiás deve ter, pela lei atual, 20 hectares de reserva legal. Pela proposta do deputado Aldo Rebelo, essa propriedade pode ficar sem reserva legal, desde que tenha outra área do mesmo tamanho da RL necessária em qualquer um dos 13 estados do bioma cerrado;

- A recuperação da Reserva Legal poderá ser feita com até com 50% de espécies exóticas. Ou seja, os grandes proprietários poderão fazer plantios de eucalipto e outras árvores para celulose. Outra possibilidade é a introdução da Palma Africana, palmeira que produz óleo para o biodiesel e que é explorada por transnacionais na Ásia, sendo responsável por altos índices de desmatamentos lá;

- Todas essas modificações atingem diretamente a função social da propriedade. Com essas alterações, propostas pelo deputado Aldo Rebelo, praticamente não há mais crime ambiental em latifúndios. Não haverá, caso a proposta seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, mais possibilidade de desapropriação de áreas por problemas ambientais;

- Para a agricultura camponesa, o deputado guardou um presente de grego: liberou as pequenas propriedades da obrigação de terem RL. Como sabemos, a floresta tem uma grande importância para as propriedades camponesas. Elas ajudam no clima local, na manutenção dos riachos, na adubação do solo e na prevenção de erosões.  Se as propriedades camponesas abandonarem a RL, em 10 a 20 anos suas terras estarão esgotadas e os córregos e nascentes que existirem poderão secar. O deputado parece se esquecer que, diferente do agronegócio - que grila terras em um local e depois de sugar a última gota de vida daquele solo o vende e vai para outra área, avançando a fronteira agrícola -  a agricultura camponesa permanece na mesma terra por gerações, precisando que ela continue fértil, com água e sem erosões ou deslizamentos;

Agora o relatório do deputado Aldo Rebelo, aprovado na Comissão Especial do Código Florestal, vai para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será colocado em votação para os 513 deputados, no mês de março. Depois, ele deve ser aprovado no Senado Federal e, por fim, pela presidente da República.

4. A proposta da agricultura camponesa para a melhora do Código Florestal e nossos próximos passos nessa luta


É claro que, como toda lei, o Código Florestal pode ser melhorado. A Via Campesina fez lutas ao longo do ano de 2009 para garantir essas melhorias, que não precisavam de alteração da lei. Vejamos quais foram as conquistas da Via Campesina com relação ao aperfeiçoamento do Código Florestal:

-  Manejo Florestal da Reserva Legal: o manejo sustentável é a exploração da floresta de forma que ela se mantenha em pé. Para um estudo mais aprofundado, essas questões são tratadas na Instrução Normativa nº 04/09, do Ministério do Meio Ambiente. Os principais pontos são:
  • - Retirada de até 15 m³ de lenha por ano e 20 m³ de madeira a cada três anos, para consumo interno na família, sem necessidade de autorização da secretaria de meio ambiente ou IBAMA. Se a madeira ou lenha for ser transportada, será necessária a autorização;
  • - Onde o campo é nativo (como nos Pampas ou em algumas partes do Cerrado), a reserva legal pode ser composta desse tipo de vegetação.

- Recuperação de APP e RL. Para um estudo mais aprofundado, esse tema é tratado na Instrução Normativa 05/09, do Ministério do Meio Ambiente. Os principais pontos são:
  •    - Tanto para a recuperação de APP quanto para a recuperação de RL é permitida a prática de sistemas agroflorestais, como explicado nas primeiras páginas desse nosso estudo. Nos três primeiros anos, o agricultor pode plantar adubação verde ou culturas anuais (feijão, milho, mandioca, arroz), junto com as espécies nativas. Apenas para a agricultura camponesa, na RL também podem ser plantadas frutíferas exóticas (laranja, café, maça) ou plantas madeireiras exóticas (eucalipto, teca, espécies de outros biomas)

Entretanto, não essas atualizações não são suficientes. Para garantir que o Código Florestal tenha sua execução aliada à produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar, além de uma possibilidade de geração de renda com produtos madeireiros, a Via Campesina reivindica outras atualizações e uma série de políticas públicas. Vamos conhecer mais de perto nossas reivindicações:

 Averbação da Reserva Legal – Somente para a agricultura camponesa, a legalização da reserva legal deve ser simplificada. O processo simplificado deve ser feito com base em um desenho (croqui) feito pela própria família, que deve conter a localização da propriedade e onde será a reserva legal. Todo o georreferenciamento, que é feito com máquinas de GPS, deve ser responsabilidade dos órgãos estaduais de meio ambiente, e o procedimento deve ser gratuito. A averbação não deve ter qualquer relação com os cartórios, pois muitas propriedades camponesas não possuem sua terra regularizada ainda;

Políticas Públicas:- Fomento para a recuperação das RLs e APPs. Esse programa deve ter dinheiro para produção de alimentos livres de agrotóxicos nos primeiros anos de implantação dos SAFs, aquisição de sementes de adubação verde, além de recursos para cercamento, onde for necessário. Não é aceitável qualquer proposta de crédito, visto que a pressão dos juros pode prejudicar os projetos;

- Programa de produção e aquisição de mudas e sementes. Este programa deverá disponibilizar dinheiro para construção de viveiros e criação de coletivos de coleta de sementes. Também deverá contar com um sistema parecido com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde as famílias produtoras poderão vender suas mudas para o governo (como a CONAB, no caso do PAA), as quais serão distribuídas para as áreas que deverão ser recuperadas;

- Qualificação da assistência técnica em sistemas agroflorestais e em manejo florestal comunitário;

- Garantia de comercialização (PAA e Merenda Escolar) para os produtos gerados da exploração sustentável da APP e da RL. Também deve ser aplicado um bônus para os produtos da RL e APP, assim como hoje o PAA garante um bônus para os produtos agroecológicos;

- Pagamento por serviços ambientais: As famílias que mantiverem suas florestas em pé devem receber um recurso financeiro pelos serviços ecológicos que essas florestas prestam à sociedade como um todo, seja limpando o ar de poluentes, seja garantindo os recursos hídricos.

Todas essas medidas podem ser tomadas sem nenhuma alteração no Código Florestal. A única alteração necessária é atualizar a definição de “pequena propriedade”, que está na lei atual, para a definição de criada pela Lei da Agricultura Familiar, o que terminaria com todos os problemas do Código para nós, agricultores camponeses

Entretanto, sabemos que não será fácil garantir essas conquistas, principalmente porque os ruralistas querem manter o Código como vilão da agricultura. Por isso, esse próximo período será de lutas articuladas com entidades ambientalistas, sindicatos e com a sociedade urbana como um todo.

Esse é um importante momento para fazermos o debate com a sociedade sobre os modelos em disputa na agricultura brasileira. De um lado, o modelo do agronegócio, que transformou o Brasil no maior consumidor de agrotóxicos do mundo, que é defende o trabalho escravo, que é contra o Código Florestal e as florestas. Do outro, a agricultura camponesa, que produz o alimento que a sociedade brasileira come todos os dias, que garante a conservação da natureza e que vem caminhando rumo a agroecologia.



Movimentos sociais da Via Campesina Brasil -   Brasília,  fevereiro de 2011



1. Comissão Pastoral da Terra- CPT

2. Conselho Indigenista Missionário- CIMI

3. Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

4. Movimento dos Pequenos agricultores- MPA

5. Movimento dos Pescadores e Pescadoras- MPP

6. Movimento das Mulheres Camponesas- MMC

7. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

8. Pastoral da Juventude Rural - PJR

9. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB

10. Federação dos Estudantes de Engenharia Florestal- ABEEF



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13 de fev de 2011

"Celebração egípcia é prematura"

LONDRES, 12/Fev – O escritor e professor britânico Rodney Shakespeare advertiu os egípcios de que pode ser prematuro celebrar a vitória da sua revolução após a expulsão do antigo presidente Hosni Mubarak.

"O júbilo egípcio é prematuro. Os regimes não se desmantelam voluntariamente a si próprios se houver algum meio de evitá-lo", declarou Shakespeare, que também é um importante advogado.

"A dura realidade é que os tiranos, torturadores, sionistas e fantoches americanos ainda estão no poder e a única coisa que os restringe é o medo de uma divisão no exército", afirmou

"Há um enorme perigo de que o povo egípcio esteja a assumir ter vencido quando, no essencial, pode ter perdido", advertiu em entrevista à Islamic Republic News Agency (IRNA).

O académico britânico, que ensina economia e justiça social, afirmou que há "necessidade urgente de o povo egípcio exigir um retorno sem reservas ao poder civil".

Se isto não for feito, considerou que os manifestantes – que actuaram em massa por todo o país durante os últimos 18 dias – deveriam "utilizar o seu êxito presente como inspiração para um esforço ainda mais determinado".

"No imediato, a televisão do estado deve ser aberta, as leis de emergência finalizadas, a polícia secreta inteiramente desmantelada, os presos políticos libertados, todas as estruturas políticas dominantes desmanteladas, os partidos políticos permitidos organizarem-se livremente e jornalistas estrangeiros bem-vindos".

Shakespeare considerou que o exército egípcio deveria ser colocado na sua "tarefa própria – proteger a integridade territorial do Egipto – e fazer uma declaração de que o Egipto nunca será controlado outra vez pelo capital estrangeiro, sionistas ou qualquer forma de interesses estrangeiros".

"Todo militar superior deve fazer um juramento público de lealdade ao governo civil o qual será o resultado de eleições livres e juros", disse à IRNA. 


Embora acredita improvável que generais corruptos e afins sejam presos e postos em julgamento, considerou que "a todas as figuras gradas do presente regime deveria ser exigido que declarassem os seu activos, com enormes penalidade para falsa declaração". 

"Activos que não podem ter sido razoavelmente adquiridos deveriam ser confiscados", acrescentou Shakespeare. 


O original encontra-se em http://www.irna.ir/ENNewsShow.aspx?NID=30240644&SRCH=1





"O Egipto precisa instituir Guardas Revolucionários" 
 
LONDRES, 12/Fev – Uma lição que os manifestantes egípcios precisam aprender é que não se pode confiar em que nenhum exército regular abandone os seus privilégios sem pressão constante, segundo o jornalista e analista político Sajid Ali Khan.

Khan, antigo editor de World Affairs, sugeriu que o Egipto siga o exemplo do Irão para salvaguardar o êxito da sua revolução após a remoção de Hosni Mubarak da presidência.


"Estes manifestantes precisam agora organizar algo como uma "Guarda Revolucionária" com a ajuda dos trabalhadores que entraram em greves por melhor pagamento e condições de trabalho", afirmou à IRNA.


Com o poder temporário passado ao exército egípcio, Khan manifestou a esperança de que os militares encarem a salvaguarda das fronteiras do país como o objectivo primordial da sua existência.


Ele acredita ser impossível prever se os manifestantes terão êxito no seu objectivo de uma transição pacífica para a democracia no Egipto com os militares estando efectivamente no poder desde o derrube da monarquia em 1952.


Um dos benefícios imediatos da revolução, esperançosamente, deveria ser "deixar de ser um co-carcereiro [com Israel] da população de Gaza", afirmou.


Khan previu que um futuro governo será mais independente, mas advertiu que "não é fácil virar as costas para os milhares de milhões de dólares em equipamento militar" fornecidos pelos EUA.


"Isso dependerá das relações com os EUA, mas os sentimentos dos EUA são de pouco interesse para os egípcios por agora. Não tenho bola de cristal para dizer como isto terminará", acrescentou.


O analista acredita que relações internacionais em gerais, como no caso com a América, terão de esperar ansiosamente o que denominou um "admirável mundo novo".


"No Mar Mediterrâneo, o bloqueio medieval de Gaza é insustentável com uma Turquia forte e um Egipto forte. O efeito sobre a área do Mar Vermelho tornar-se-á aparente de modo mais ou menos imediato", afirmou.


"Israel parece estar mais vulnerável e precisará encolher as suas garras ou ter estas garras extraídas", disse Khan acerca da sua dominação do Médio Oriente durante os últimos 60 anos.


"Podemos também estar a testemunhar a dissolução da hegemonia dos EUA muito mais rapidamente do que podíamos ter imaginado", sugeriu ainda.


A maior parte das análises do levantamento no Egipto enfatizou o possível "efeito dominó" no mundo árabe, mas Khan acredita que as implicações da revolução têm potencial para alterar o equilíbrio de poder que teria repercussões regionais se não mundiais.


"A minha visão é mais vasta: uma Turquia forte, um Egipto forte e um Irão forte revoluciona o equilíbrio de poder no Mediterrâneo Oriental, no Golfo Pérsico e nas áreas circundantes", afirmou à IRNA. O original encontra-se em
http://www.irna.ir/ENNewsShow.aspx?NID=30241243&SRCH=1

Estas notícias encontram-se em
http://resistir.info/ .

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11 de fev de 2011

Globalização, imperialismo e as chamadas vias nacionais para socialismo – o caso do Brasil.

Edmilson Costa*
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O processo de globalização em curso na economia mundial tem produzido um conjunto de fenômenos novos no sistema capitalista e contribuído para esclarecer melhor o papel das classes sociais no processo de transformação sócio-econômica, bem como suas relações com o sistema imperialista. Até meados da década de 50, quando o capitalismo industrial era incipiente no Brasil, existia por parte das forças de esquerda uma avaliação de que o processo de transformação envolvia alianças policlassistas, uma vez que setores da burguesia nacional teriam contradições com o imperialismo.
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Essa avaliação começou a perder o sentido com o processo de industrialização brasileiro, que foi estruturado a partir de um tripé, que envolvia o capital do Estado, o capital privado nacional e o capital estrangeiro, ressaltando-se que o capital internacional, desde o início, passou a controlar os ramos mais dinâmicos da economia. Mesmo com expressiva presença do Estado na estrutura sócio-econômica nacional, essa participação estatal estava subordinada à lógica do capital internacional e possibilitou muito mais a ampliação do poder econômico dos grandes grupos internacionais no País do que a consolidação de um projeto autônomo de desenvolvimento.
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A consolidação dos oligopólios
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O golpe de 1964 veio tornar mais claras as posições das diversas classes e suas relações com o sistema imperialista. Ao contrário do que muitos imaginavam, a chamada burguesia nacional não só apoiou entusiasticamente o golpe, como cresceu associada à sua sombra, como uma espécie de linha auxiliar bem comportada. Realizou-se em marcha forçada uma modernização conservadora do capitalismo: ao mesmo tempo em que Brasil alcançava altos índices de crescimento econômico e dinamizava a industrialização e a oligopolização da economia, o que possibilitou ao País se transformar em uma das dez maiores economias do mundo, operou-se uma enorme repressão contra os trabalhadores e suas entidades representativas, condição fundamental para a viabilização do modelo econômico.
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A ditadura implantada a partir de 1964 estruturou um sistema econômico baseado em altas taxas de lucro, na oligopolização da economia, modernização conservadora do campo e na superexploração dos trabalhadores. Foi também responsável pelo desmantelamento do ensino e da saúde públicas e incentivo à mercantilização da educação e da medicina, tanto que hoje dois terços dos estudantes universitários estudam em instituições privadas e a grande maioria dos hospitais é de propriedade particular. Além disso, revogou as liberdades democráticas vigentes anteriormente e perseguiu e criminalizou as lutas sociais e políticas e afastou da vida política legal as forças políticas de esquerda, especialmente os comunistas.
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O resultado social desse processo foi a configuração de uma sociedade acentuadamente desigual, com um dos níveis mais dramáticos de concentração de renda. Para se ter uma idéia, os 10% mais ricos da população brasileira controlam cerca de 47% da renda nacional, enquanto o segmento representado por 1% (um por cento) melhor posicionado deste contingente possui uma renda maior que os 50% mais pobres do País.
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O processo de modernização pelo alto não poderia se viabilizar sem que o Estado construísse uma vasta rede de grandes empresas públicas, cujo papel essencial era dar suporte à acumulação do capital nacional e internacional. Essa complexa rede de interesses contribuiu para construir um capitalismo monopolista com características próprias, no qual conviviam o capital privado brasileiro, grande parte dele associado do capital internacional, uma burguesia rural ligada aos circuitos do comércio internacional, as empresas públicas e o capital estrangeiro, ressaltando-se que este último continuou a ampliar o seu domínio sobre os ramos mais dinâmicos da economia.
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Portanto, a configuração do capitalismo industrial brasileiro, após os 21 anos de ditadura, já apresentava as características de um capitalismo monopolista, mas com as particularidades típicas do capitalismo tardio e periférico, quais sejam: a subordinação à lógica do grande capital internacional, uma burguesia nacional desvinculada de qualquer projeto nacional, o capital internacional dominando os setores mais dinâmicos da economia e um mercado interno expressivo, mas restrito à cerca da metade da população, este último fato fruto da grande concentração de renda operada pela ditadura.
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Esse conjunto de fenômenos econômicos, políticos e sociais desenharam um novo perfil da sociedade brasileira, muito diferente daquele que existia nos anos 50 e 60 quando o capitalismo industrial estava em construção. Essa performance operou também resultados teóricos no campo esquerda, uma vez que o País tinha mudado e que era necessário uma nova estratégia e tática da revolução brasileira que possibilitasse apreender esses novos fenômenos. Ou seja, a nova realidade brasileira contribuiu de maneira efetiva para o questionamento dos chamados projetos nacionais-libertadores ou nacional-desenvolvimentistas a serem executados nos marcos do capitalismo.
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Globalização e neoliberalismo
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No entanto, se ainda restava alguma dúvida quanto ao papel da chamada burguesia nacional como aliada em qualquer processo de transformação social no Brasil, a globalização e o neoliberalismo vieram sepultar de uma vez por todas as ilusões nacionais-libertadoras ou nacionais-desenvolvimentistas. Com uma agressividade ímpar, os governos neoliberais implantaram a ferro e fogo sua agenda, com as chamadas reformas estruturais, desregulamentação da economia, privatizações e desmonte do Estado.
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A maioria absoluta das empresas públicas brasileiras foi privatizada a preços irrisórios e adquiridas pelo grande capital nacional e internacional. Para se ter uma idéia da dimensão das privatizações no País, basta dizer que todo o setor elétrico, todo o setor das telecomunicações, da siderurgia, os bancos estaduais públicos, entre outros, passaram para o controle privado. Desmantelou-se assim os principais bastiões da economia controlada pelo Estado – tudo isso com o apoio entusiástico da chamada burguesia nacional.
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Em outras palavras, o que se observou no Brasil, nas últimas três décadas de implantação do neoliberalismo, foi uma radical transformação no capitalismo brasileiro, com o aumento da desnacionalização da economia e o fortalecimento de grandes grupos nacionais associados. Como esses grandes grupos também cresceram de maneira expressiva nessa conjuntura, uma vez que amealharam parcela importante das empresas públicas, agora procuram novos espaços no capitalismo globalizado, numa espécie de parceria conflitiva e pontual com o capital internacional. Ou melhor, os grandes oligopólios brasileiros, tanto industriais quanto agrários, sem contrariar a lógica da subordinação e até mesmo por instinto de sobrevivência, buscam melhor posicionamento no capitalismo globalizado.
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Visando consolidar a posição desses grupos na conjuntura internacional globalizada, o governo Lula, especialmente no segundo mandato, desenvolveu uma forte política de financiamento, articulação, fusões e internacionalização desses grupos oligopolistas, visando obter maior poder de barganha nas negociações internacionais com o grande capital estrangeiro. Pode-se dizer mesmo que essa ação do governo provocou um intenso processo de mudanças quantitativas e qualitativas em praticamente todos os setores dinâmicos da economia brasileira. Essa política envolveu três vetores básicos:
  1. O governo mobilizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), um dos maiores bancos públicos de fomento do mundo e os fundos de pensões para-estatais no sentido de financiar, articular e reunir condições para a formação de grandes players globais, com capacidade de influir na inserção do Brasil nas relações econômicas internacionais.
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  2. Com os recursos do financiamento, esses grupos realizaram um intenso processo de fusões e aquisições, cujo resultado são os chamados “campeões nacionais”, grandes conglomerados unificados com capacidade de negociar, num novo patamar, melhor posicionamento com as firmas maduras do capital internacional;
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  3. Internacionalização desses grandes grupos unificados, tanto do setor privado quanto público (o caso da Petrobrás), visando ocupar espaços em áreas da periferia nas quais o Brasil tem influência econômica e política.
Um capitalismo completo e subordinado
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Em função dessas transformações operadas no capitalismo brasileiro caracterizamos a nossa formação econômico-social como um capitalismo completo, com elevado grau de concentração empresarial, que transitou da industrialização embrionária da década de 30 aos anos 50 para as formas de produção e acumulação ampliada do capital até a formação do monopólio. Esse trajeto foi percorrido de maneira interligada, inseparável e subordinada ao sistema imperialista que hoje predomina nas relações internacionais.
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Mesmo levando em conta que o capital estrangeiro controla os ramos mais dinâmicos da economia, o Brasil construiu neste último meio século um parque industrial desenvolvido com capacidade de suprir de bens e serviços o mercado nacional e exportar parcela expressiva de sua produção, desenvolveu uma agricultura moderna, onde as relações assalariadas são predominantes, um sistema financeiro sofisticado, com intensa automatização bancária e uma malha logística de infra-estrutura, telecomunicações e comunicações à altura da reprodução das relações burguesas.
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Portanto, esta é uma formação econômica complexa, que apresenta um conjunto de características específicas: ao mesmo tempo em que predominam as relações de subordinação com os centros imperialistas mundiais, o capitalismo brasileiro não pode ser considerado dependente, no sentido de um sistema que não pode se desenvolver em função de constrangimentos externos. Ao contrário, sua constituição, dinamismo e desenvolvimento foram resultado exatamente de seus vínculos com a lógica do capital monopolista internacional.
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Outro elemento importante do perfil do capitalismo brasileiro é o elevado grau de concentração dos grupos econômicos: a receita bruta dos 200 maiores grupos instalados no País atingiu em 2009 cerca de 2 (dois) trilhões de reais (cerca de US$ 1,25 trilhões), mais ou menos dois terços do Produto Interno Bruto brasileiro. Se observarmos do ponto de vista do emprego, poderemos ter uma dimensão mais clara dessa concentração: os 10 maiores grupos do País empregam 920 mil trabalhadores.
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A complexidade do capitalismo brasileira se expressa de maneira mais precisa quando analisados a composição acionária dos maiores grupos do País. Essa tipologia de análise é mais abrangente porque avalia o peso dos grupos na economia (com suas ramificações nos variados setores da economia) e não apenas as empresas isoladamente. Numa primeira aproximação, a maior parte dos 100 maiores grupos econômicos do Brasil é formada por capitais majoritariamente nacionais. Entre os dez maiores grupos, nove deles são de capitais majoritariamente nacionais, três dos quais são grupos controlados pelo Estado Brasileiro1.
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Se avaliarmos setorialmente, constataremos ainda a presença majoritária de grupos com capital majoritariamente nacional. No setor do comércio, dos 20 maiores grupos, 13 têm capital de origem nacional. No setor financeiro, 14 dos 20 maiores grupos são de capitais nacionais. Na indústria, o capital nacional é levemente minoritário: possui nove dos 20 maiores grupos, enquanto o capital internacional controla os 11 maiores grupos. Na área de serviços em geral, o capital de origem nacional controla 13 dos 20 maiores grupos.
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Se avaliarmos essa performance apenas pela ótica da aparência dos fenômenos, a conclusão a que poderíamos chegar é a de que os grupos brasileiros são numericamente majoritários e que, portanto, em função dos seus próprios interesses, teriam contradições antagônicas com capitalismo internacional. No entanto, esta é realmente apenas a aparência do fenômeno, porque na essência a realidade é bastante diferente. A própria natureza tardia do capitalismo brasileiro, a grandeza econômica dos grupos internacionais, a associação entre o capital nacional e o capital estrangeiro e a teia de interesses que permeia a relação entre esses grupos torna o capitalismo brasileiro e seus grupos parte constitutiva e subordinada do sistema do capitalismo monopolista mundial. Isso porque:
  1. Numa economia globalizada, a comparação entre os grupos não deve ser feita apenas quantitativamente, mas observando-se a dimensão dos blocos de capitais, ou seja, o peso de cada grupo na economia mundial. Desse ponto de vista, os grupos de capital de origem nacional são muito menores que os grupos internacionais e influem apenas de maneira residual em áreas periféricas do capitalismo. Por exemplo, o Citibank é menor que o Itaú ou o Bradesco no Brasil, mas do ponto de vista internacional esse grupo é muito maior internacionalmente que os dois juntos.
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  2. Praticamente todos os grupos econômicos com capital de origem nacional estão ligados, dependem e fazem parte da lógica de acumulação do grande capital internacional. Os conflitos de interesses que porventura ocorrem são parte da dinâmica da acumulação de capital e não representam nenhuma ruptura dos velhos laços que unem os interesses mais profundos desses blocos de capitais.
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  3. Os Estados imperialistas a que os grandes grupos do capital internacional estão ligados controlam as principais instituições econômicas internacionais, a maior parte do fluxo econômico e, além disso, possuem as forças militares mais poderosos do planeta, o que dá a esses grupos um suporte completo – institucional, econômico-financeiro e militar.
O caráter das transformações no Brasil
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Se o Brasil possui um capitalismo completo, monopolista e desenvolvido, inclusive no campo; se mais de 80% da população vivem nas cidades;se as relações assalariadas estão generalizadas; e se as instituições tipicamente burguesas estão consolidadas e legitimadas socialmente, a contradição central da sociedade brasileira só pode se expressar entre os dois pólos principais do sistema capitalista: a burguesia a o proletariado. Como em praticamente todas as sociedades capitalistas, existem setores residuais, como pequenos proprietários, assentados rurais, agricultura familiar, entra outros, mas todos estes setores estão subordinados à lógica do grande capital e do mercado capitalista.
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Essa leitura da realidade brasileira leva à conclusão de que o caráter da revolução no País é socialista, não existindo mais espaço para as chamadas lutas de libertação nacional envolvendo todo o povo, inclusive de setores da burguesia, contra um imperialismo externo que sufocaria as possibilidades de desenvolvimento da nação. A burguesia brasileira é parte do sistema imperialista mundial e a este sistema está integrada e, internamente, organiza seus interesses em aliança com o capital internacional.
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O caráter da revolução brasileira é socialista porque o mundo globalizado consolidou as teias de relações entre os setores burgueses de todo o mundo. A chamada burguesia nacional está ligada por interesses objetivos com o grande capital internacional e não realiza nenhuma disputa contra setores pré-capitalistas ou restos feudais no País. Pelo contrário, sua principal preocupação é com a possibilidade de o proletariado brasileiro se organizar para realizar sua revolução socialista.
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O caráter da revolução brasileira é socialista porque o desenvolvimento do capitalismo monopolista brasileiro transformou o País numa formação social desenvolvida e reuniu todas as condições de uma nação industrializada. Nessas circunstâncias, o ciclo burguês está completo. Portanto, as tarefas colocadas para os comunistas, que representam os interesses estratégicos dos trabalhadores, não podem ser resolvidas nos marcos do capitalismo.
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Essa definição estratégica, fruto das condições objetivas do capitalismo brasileiro, não é ainda bem compreendida pela maioria das forças de esquerda, em função de uma longa tradição das teses da revolução nacional-democrática. O PCB, ao longo de várias gerações, foi o principal porta-voz dessa formulação. Na verdade, pode até ser que em algum momento de nossa história, isso correspondesse a uma estratégia correta. No entanto, essa perspectiva perdeu o sentido porque o capital monopolista brasileiro acumulou o suficiente para abortar essa possibilidade.
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As forças sociais e políticas que continuam insistindo nestas teses se comportam como defensoras de um mundo que já não existe mais e, muitas vezes, mesmo proclamando o socialismo como perspectiva, na prática estão lutando para reformar o capitalismo e torná-lo mais humano. Os exemplos recentes de alianças com os setores burgueses realizados pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente no poder no Brasil, serviram apenas para fortalecer o capitalismo monopolista brasileiro, em troca de algumas migalhas para os trabalhadores, e não contribuíram em nada para o processo de transformação do País.
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Um outro elemento que causa confusão nesta formulação é o fato de que definir o caráter da revolução brasileira como socialista colocaria as forças de esquerda numa camisa de força no plano tático. Este questionamento não tem razão de ser, pois o caráter socialista da revolução não implica em ausência de mediações política na luta concreta das massas. O fundamental da estratégia socialista é que esta define os rumos da transformação, os aliados e os inimigos do processo revolucionário. Não semeia ilusões entre os trabalhadores. Fecha espaço para o reformismo e a social-democracia e apresenta uma perspectiva de classes para o processo de transformação social.
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Finalmente, essa definição estratégica necessita da construção de um bloco de forças sociais e políticas no campo proletário, que em nossas resoluções aprovadas no XIV Congresso se expressa na Frente Anticapitalista e Antimperialista, instrumento que deverá reunir todos que estejam efetivamente dispostos à luta contra o capitalismo e o imperialismo. É exatamente este bloco revolucionário que terá a tarefa de comandar o processo de transformação da sociedade brasileira.
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*Edmilson Costa é doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e ciências Humanas da mesma instituição. É autor de Imperialismo (Global, 1987), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997), Um Projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998), e A Globalização e o Capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2008), além de ensaios publicados no Brasil e no exterior. É membros do Comitê Central e da Comissão Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
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Nota dos Editores: Este texto foi apresentado por Edmilson Costa, Secretário de Relações Internacionais do PCB, representando o Partido, no Congresso do Partido Comunista do México e do seminário internacional sobre "Globalização, Imperialismo e as chamadas Vias Nacionais para o Socialismo”, do qual também participaram representantes do Partido Comunista Grego e do Partido Comunista do México. 
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Ranking dos 50 maiores grupos econômicos do Brasil, 2009
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Ordem dos
Grupos
Grupo Sede Origem do
Capital
Atividade
Principal
Receita Bruta
R$ milhões
01
Petrobrás
RJ
Brasil
Indústria
230.504,0
02
Itaúsa
SP
Brasil
Finanças
115.680,8
03
Bradesco
SP
Brasil
IFinanças
107.270,7
04
Banco do Brasil
DF
Brasil
Finanças
96.798,0
05
JBE-Friboi
SP
Brasil
Indústria
55.223,6
06
Vale
RJ
Brasil
Indústria
49.812,0
07
Telefonica
SP
Espanha
Serviços
48.711,8
08
Caixa
DF
Brasil
Finanças
48.671,1
09
Oi
RJ
Brasil
Serviços
45.708,2
10
Santander
SP
Espanha
Indústria
43.306,8
11
Ambev
SP
Belgica/Brasil
Indústria
41.404,2
12
Oderbrecht
BA
Brasil
Indústria
40.639,9
13
Fiat
MG
Itália
Indústria
39.417,6
14
Ultra
SP
Brasil
Comércio
37.851,4
15
Votorantim
SP
Brasil
Indústria
32.977,0
16
Bunge
SP
Holanda
Indústria
30.041,8
17
Eletrobrás
RJ
Brasil
Serviços
29.992,7
18
Volkswagen
SP
Alemanha
Indústria
27.336,0
19
Gerdau
RS
Brasil
Indústria
26.540,1
20
Pão de Açúcar
SP
Brasil/França
Comércio
26.223,0
21
Carrefour
SP
França
Comércio
25.622,5
22
Shell
RJ
Hol./Ing
Comércio
24.431,2
23
HSBC
PR
Inglaterra
Finanças
20.809,9
24
Walmart
SP
EUA
Comércio
19.700,0
25
Camargo Corrêa
SP
Brasil
Serviços
18.946
26
Brasil Foods
SP
Brasil
Indústria
18.558,9
27
Andrade Cutierrez
MG
Brasil
Serviços
18.199,4
28
TIM
RJ
Itália
Serviços
18.156,7
29
Arcelor-Mittal
MG
Esp/Fra/Lux
Indústria
17.857,5
30
Cemig
MG
Brasil
Serviços
17.442,5
31
AES Brasil
SP
EUA
Serviços
17.106,9
32
Cargill
SP
EUA
Indústria
16.967,1
33
Cosan
SP
Brasil
Indústria
16.685,9
34
Nestlé
SP
Suiça
Indústria
16.000,0
35
Honda
SP
Japão
Indústria
15.859,3
36
Claro
RJ
México
Serviços
15.789,2
37
CPFL Energia
SP
Brasil
Serviços
15.693,1
38
Usiminas
MG
Br/JP
Indústria
14.829,7
39
Embratel
SP
Mexico
Serviços
14.585,0
40
CSN
RJ
Brasil
Indústria
14.052,4
41
Souza Cruz
RJ
Inglaterra
Indústria
12.121,3
42
Unilever
SP
Holanda
Indústria
11.058,0
43
Embraer
SP
Brasil
Indústria
10.812,7
44
Lojas americanas
RJ
Brasil
Comércio
10.592,6
45
Neoenergia
RJ
Brasil
Serviços
10.383,2
46
TAM
SP
Brasil
Serviços
10.287,7
47
Mafrig
SP
Brasil
Indústria
10.279,2
48
Jareissat SP
SP
Brasil
Serviços
9.526,8
49
Port. Telecom
SP
Portugal
Serviços
8.966,8
50
Copel
PR
Brasil
Serviços
8.796,7
Grandes Grupos – 200 maiores grupos com organograma de participações acionárias. Valor Econômico. Dez, 2010.


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