16 de jun de 2010

Não foi isto que nos prometeram

 Claudio Pérez*

Não é mais possível esconder o desespero que reina nos epígonos do capitalismo. Mesmo num jornal como El País aparecem textos como este de Claudio Pérez: “Uma das lições desta crise é que a política vai atrás da economia, salvo quando é imprescindível acudir em auxílio da segunda. A inovação financeira sempre foi à frente da regulação necessária. Ao fim e ao cabo, os políticos costumam preparar-se para a batalha já perdida. Mesmo assim, «seria imperdoável que chegasse uma crise por um dos buracos que a regulação deixou em aberto nestes anos.”

A grande banca internacional – a banca exaurida – é a principal causadora da crise, da loucura colectiva dos mercados nos últimos anos. Isso é uma coisa que hoje já quase ninguém discute. Nem sequer os próprios banqueiros, que vêm duns anos surrealistas: em França, nos anos oitenta, os socialistas tomaram os bancos; em Espanha, esquerdas e direitas fizeram pouco mais ou menos o mesmo com as Cajas; na última década, nos Estados Unidos, os bancos tomaram o governo e, uma vez chegada a crise o sector conseguiu fechar uma macabra quadratura do círculo e «combinar o pior do capitalismo e o pior do socialismo: socializar as perdas e privatizar os lucros», segundo a definição original do sociólogo Nicholas Taeb. Na realidade as vigarices do sistema financeiro estão por trás de qualquer crise de monta dos últimos 200 anos. Ainda que isso seja outra história.

Ou talvez não: «Não é que o sentido de responsabilidade da comunidade financeira sobre a sociedade seja pequeno: o problema é que praticamente ele não existe», escrevia depois do crack de 29 e da Grande Depressão o Professor John K. Galbraith, um dos grandes economistas do século XX. A partir do seu gabinete na Universidade do Texas, o seu filho James K. Galbraith – também brilhante economista – ri-se maliciosamente do outro lado do telefone quando se lhe pergunta pela refundação do capitalismo prometida pelos líderes mundiais há já mais de dois anos, depois do início da Grande Recessão. «É uma ilusão pensar que o sistema pode funcionar depois da reforma financeira. O debate faz-se entre os que são favoráveis a criar essa ilusão (os democratas nos Estados Unidos) e os que preferem o sistema de rapina. A terceira força, na realidade a única força efectiva, é o sistema judicial, que apenas começou a actuar. Se é verdadeiramente uma força efectiva (depois das investigações, dos julgamentos e sobretudo das condenações) é o que vamos ver.

Os Estados Unidos funcionam assim: no final, os grandes e os pequenos problemas começam a resolver-se nos tribunais. E pode ser que essa seja também a única forma de funcionar do resto do mundo: com as chicotadas dos tribunais, começando pela acusação de fraude dos Estados Unidos ao Goldman Sachs, cuja presumível fraude (vendiam produtos baseados nas nefastas hipotecas lixo sem informar os seus clientes dos riscos) representa o rosto inaceitável do capitalismo.

Porque por detrás das montanhas de cimeiras internacionais e centenas de reuniões entre reguladores, banqueiros e políticos a vida continua igual. Apesar de terem crescido as expectativas de uma reforma profunda do sistema financeiro com as habituais grandiloquentes declarações - «se querem guerra te-la-ão» (Barack Obama); «o continuará a ser um lugar perigoso enquanto não chegar a hora da reforma» (Dominique Strauss-Khan); «há que refundar o captalismo» (Angela Merkel e Nicolas Sarkozy), e por aí fora até ad infinitum –, não há mesmo nada daquela terra prometida. A reforma financeira, pedra angular do novo sistema que deve renascer das cinzas do velho, não avança. E se o faz é a um ritmo imperceptível para a cidadania – uma palavra que se devia escrever sempre em letra cursiva –, inclusive também para boa parte dos peritos. «A política fracassou ao aceitar que os bancos se auto-regulassem, e a política (e os políticos) voltam a fracassar com estrondo porque a única coisa que as pessoas vêem e é pouco provável que as pessoas se enganem, é que os Governos resgataram as entidades financeiras com um cheque em branco : milhares de milhões gastos, depois voltaram os lucros, voltaram os bónus e sobretudo voltaram algumas das práticas que nos levaram a isto: nada ou apenas nada mudou», resumia há dias o Nobel da Economia Joseph Stiglitz em Barcelona.

A ira da cidadania aumenta à velocidade que sobe o desemprego, à medida que a crise se prolonga e vai deixando cicatrizes aqui e acolá, ao ter-se conhecimento de uma pensão multimilionária de um banqueiro ou quando se vão distribuir os executivos de outra entidade no dia em que foi resgatada pelo Estado. Os reguladores pedem tranquilidade, asseguram que trabalham à velocidade adequada, não querem pressas, argumentam que é um assunto demasiado delicado para se precipitarem. Só as artimanhas do Goldman Sachs que os Estados Unidos denunciaram conseguiram no outro lado do Atlântico sacar a reforma da letargia.

Obama pode assim provocar uma resposta na Europa, que está atoladanoutros problemas.

A suposição de que estamos próximo da morte obriga a rever as prioridades, a escala de valores. O capitalismo, ou pelo menos a peculiar versão conhecida como capitalismo financeiro desregulado – ou à americana – que se impôs nos últimos 25 anos, esteve á beira do precipício num dado momento de Setembro de 2008: os líderes mundiais não demoraram a proclamar que imporiam mais regulação, mais controlo depois de uns anos em roda livre, onde valia quase tudo. No final, havia uma borbulha (ou várias) com muitos pais mas sobretudo uma banca e uma série de práticas baseadas nos excessos. Ou numa coisa de nome tão duvidoso como os sistema bancário a agir na sombra. Ou directamente na fraude, nalguns casos. E isso havia que mudar para «disciplinar» o sistema financeiro, segundo a definição do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ah, o esquecimento. Dos grandes problemas económicos o esquecimento é talvez um dos mais dificilmente solúveis. A memória financeira dura alguns anos; acabado esse prazo já ninguém costuma recordar quais os demónios que apareceram na crise anterior. Precisamente há uma época rebentou uma borbulha – a famosa pontocom – apoiada em manipulações contabilísticas, em engenharias financeiras, o relato típico da banha de cobra que acabou a rebentar. Então, também os reguladores prometeram trabalhar para evitar que isso voltasse a acontecer. Quase 10 anos depois, a borbulha seguinte, a imobiliária e a dívida, conseguiu que os objectivos que fizeram aquela crise das pontocom, as Enron, Worldcom e outras pareceram meros aprendizes de feiticeiro em comparação com os Houdinis das finanças e as matemáticas financeiras.

Não foram precisos nem 3 anos depois do golpe inicial dessa borbulha e os banqueiros «já tinham perdido a memória, assegura Paul De Grauwe, da Universidade de Lovaina. Governos e reguladores asseguram que não, que continuam a ter debaixo dos olhos a reforma, e que, cedo ou tarde, haverá mudanças. Mas o lóbi financeiro é poderoso; talvez já tão poderoso como o petrolífero depois da irrestível evolução do sector bancário ao longo dos últimos anos.

Finalmente, a banca pressiona para manter sem mudanças a desregulação iniciada nos tempos de Thatcher, a revolução conservadora que depois foi continuada – é verdade – pelos democratas durante o mandato de Bill Clinton, e que chegou a converter-se em dogma com o Governo de George W Bush. Um exército de lobistas faz a sua pressão para impedir a reforma financeira em Washington, Bruxelas, em Basileia e onde quer que ela negocie, com um saber negocial que desenvolveu formas hábeis onde cabem inclusivamente as conspirações: alguns dos que impulsionaram a desregulação continua na ponte de comando. «Larry Summers, assessor económico de Obama, com Clinton foi um férreo defensor da desregulação; Timothy Geithner, secretário do Tesouro vem de Wall Street, e Jaime Caruana, que deve definir os novos requisitos do capital e liquidez do Banco de Pagamentos de Basileia, é um dos responsáveis pela regulação em vigor, e que permitiu aos bancos medir os seus próprios níveis de risco, com as consequências que se viram depois», ataca José Carlos Díez, economista-chefe de Intermoney.

No entanto, é verdade que alguns aspectos da reforma avançam. Obama deu um passo em frente nesse caminho: a reforma acaba de entrar no Senado e o presidente norte-americano quer tê-la pronta antes do Verão ou, o mais tardar antes do segundo aniversário da queda de Lehman Brothers, o Waterloo do sistema financeiro. Na Europa avançou-se com rapidez no princípio, mas a reforma encalhou e os problemas da Grécia deixaram-na parada, pelo menos por agora. 

A partir do Banco de Pagamentos de Basileia – uma espécie de banco central de bancos centrais –, Stephen G. Cecchetti faz o contraponto dos que criticam os atrasos acumulados: «Não estou de acordo com a suposta lentidão da reforma. As coisas vão muito, muito depressa. Há aspectos técnicos que podem pressupor mais tempo, sobretudo a imprescindível coordenação internacional, mas em menos de dois anos avançámos muito», assegura, em linha com José Viñals, responsável máximo do sector financeiro do FMI. «A banca pode pressionar porque ao fim e ao cabo as mudanças vão-se notar na conta de resultados. Mas nem sequer os bancos se opõem a uma maior regulação, depois de uns anos em que em alguns aspectos e em alguns países se ía na direcção contrária», acrescenta. E deixa claro que vai haver «mais requisitos de capital e de liquidez para os bancos; falta ver exactamente o seu alcance, mas a filosofia já está consensualizada».

Mais requisitos de capital e de liquidez, naturalmente, é uma outra forma de dizer que a banca deve voltar a ser previsível e enfadonha: menos os bancos comerciais. Endividarem-se 20 e até 30 vezes o capital chegou a ser a regra e não a excepção nos últimos anos; e não só a banca de investimento de WallStreet. «São sensatos os passos que se têm dado nessa direcção», assegura desde Princepton o ex-assessor de Clinton, Alan S. Blinder, «mas há montanhas de potenciais diabos nos detalhes». Blinder afirma que Governos, reguladores e mercados «ainda não esqueceram as causas da crise (ainda que cedo ou tarde o tenham de fazer), pelo que esta continua a ser uma grande oportunidade». «Isto é assim: os lóbis não vão ficar de braços cruzados. A pressão vai ser intensa, até ao último suspiro. Há muito dinheiro em jogo», acrescente por correio electrónico.

Obama tem o vento pela popa depois acusação contra o Goldman Sachs, o que aumentou a pressão popular para que as mudanças legislativas sejam feitas, apesar das reticências dos republicanos: dois terços dos norte-americanos são favoráveis a prender curto os bancos. Mas essa batalha pode ter consequências na União Europeia. «Até agora não tem havido grandes diferenças entre as cinco dezenas de propostas que saíram dos Estados Unidos e da Europa: os caminhos seguidos são parecidos em fundos especulativos [hedge funds], derivados, agências de ratting e conyrolo de risco. A diferença é que Obamas oube encontrar o tempo adequado, apesar de haver quem o acuse de utilizar o caso do Goldman Sachs para isso, enquantoa Europa perdeu o impulso inicial quer pela crise fiscal quer pela pressão do Reino Unido, que tem uma posição ambivalente porque teme perder a City e actua sempre no seu exclusivo interesse», disse Karel Lannoo, perito em regulação financeira do centro for European Policy Studies.

Entre a dezena de especialistas consultados predominam os que pensam que o processo vai lento e inclusivamente «muito lento», como De Grauwe. Mas também isso não é necessariamente um mal. O sistema financeiro é como o cérebro da economia: um mecanismo de coordenação que atribui capital para construir fábricas, casas e estradas, de acordo com a definição de Keynes. E diferentemente do que sucede com outros sectores, uma má reforma pode ser muito perigosa num sector tão delicado. «O processo tornou-se lento, mas essa lentidão tem o seu lado positivo: houve propostas populistas, improvisadas, com o único objectivo de apaziguar a opinião pública. E havia que desenhar as mudanças com mais calma, com mais cabeça. A reforma financeira não nos vai tirar da crise: deve dar forma ao sistema financeiro do futuro e evitar na medida do possível crises futuras. Nada disto é simples. Não é bom improvisar com isto», diz a partir de Londres Vivente Cuñat da London School of Economics.

Ricardo Caballero, professor do MIT em Cambridge, partilha este ponto de vista. «A Europa vai estar concentrada na Grécia, na dívida pública e na sua perda de competitividade ao longo do tempo. A reforma será adiada, e isso atrasará a reforma estadunidense porque é essencial a coordenação internacional para que a banca não encontre frinchas por onde escapar à regulação. Pode ser que isso não seja mau de todo: muitas das propostas que se fizeram não solucionam nada do que provocou a crise e, nalguns aspectos, como nalgumas medidas da regra Volcker [a proposta estadunidense], são inclusivamente contraproducentes». «É tão importante o que se faz como o que não se faz», acrescenta Caballero, «e há que ter em conta que não foi só o sector privado que cometeu erros; também os reguladores e os supervisores se enganaram e criaram uma enorme confusão, e é necessário abordar um sistema de garantias públicas para controlar o risco sistémico».

Não é tarefa fácil regular um sistema em que os bancos são o casino, os grandes apostadores, os representantes dos pequenos apostadores e têm uma aliança com o croupier. A banca argumenta que voltou aos lucros, que o crédito, cedo ou tarde, será recuperado e que chegam uns ligeiros ajustes para que o sistema funcione como um relógio. Tudo isto mete medo: assegura que o tsunami regulador, o conjunto de mais de 50 propostas deixarão menos dinheiro para emprestar e assim dificultarão a concessão de créditos e com isso a saída pela recuperação do sistema. Javier Suárez, professor do CEMFI, admite que esses argumentos «podem chegar a paralisar os reguladores perante as dificuldades em calibrar qual pode ser o resultado de tocar tantos instrumentos ao mesmo tempo». E resume em quatro traços a situação.

Primeiro: «Basileia vai elevar as necessidades de capital e de liquidez e isso é desejável e sensata porque conduzirá a uma banca mais robusta, se for feita num período de vários anos para não afogar a recuperação».

Segundo: «Ainda que não haja consenso vai haver uma regulação para os bancos demasiado grandes ou demasiado interligados para caírem. Uma das formas pode ser dividi-los em vários, como propuseram os Estados Unidos e o Reino Unido, ainda que isso não solucione nada. Outra aproximação é carregá-los de impostos como propôs o FMI, sobretudo nas operações mais especulativas: isso mudaria o actual sistema de incentivos que leva os bancos a tornarem-se cada vez maiores porque sabem que assim serão salvos se alguma coisa lhes correr mal». 

Terceiro: Há um acordo para regular os nfundos especulativos [hedge funds], o capital de risco e os produtos derivados – armas de destruição massiva nas mãos dos banqueiros segundo Warren Buffet; isto é, maior pressão para os actores e os produtos mais especulativos do negócio.

E por último, há várias medidas ainda difusas para alterar a estrutura institucional, um pacotão desenhado a regra e esquadro que inclui criar novas autoridades e «a feitura de regras mais claras» para quando chegarem as novas crises, resume Suárez.

Não se trata de um resumo exaustivo: também há propostas para regular o papel das agências de que qualificação de riscos, que não viram a chegada da crise, e contribuíram para a criação da borbulha e, inclusive, deitaram o seu grão de areia na engrenagem para que as coisas ainda fossem piores: costumam empolar as suas notas quando tudo vai bem e pressionar facilmente o gatilho para baixar os rattings quando as coisas vão mal, como dizem os seus detractores, o que supõe exacerbar os ciclos. E também há medidas para limitar os paraísos fiscais – de escassa importância – e para regular os bónus dos banqueiros, evitando assim comportamentos míopes de curto prazo. Trata-se de ligar os bónus a um prazo longo ou muito longo para evitar que os executivos assumam riscos excessivos a curto prazo para encherem os bolsos, aconteça o que acontecer depois com a conta de resultados. «Não vai ser fácil tocar nos bónus», avisa Dean baker, do centro de Estudos de Política Económica nos Estados Unidos.

Na realidade não vai ser fácil tocar em nada. Já lá vão quase três anos de crise desde o rebentar das subprime, e neste momento os acordos ainda primam pela ausência. Um exemplo: o FMI apresentou duas propostas de impostos à banca numa reunião dos ministros das Finanças do G-20, em Washington e deparou-se com posições opostas. Países como o Canadá e a Austrália, que têm lidado bem a crise e têm um sistema financeiro saneado, nem querem ouvir falar de encargos nem como hipótese. Em contrapartida, os mais sovados – EUA e Reino Unido, tradicionalmente contrários ao que quer que seja que cheire a mais impostos, e os seus parceiros da UE – são favoráveis porque, de alguma maneira esse dinheiro pode fazer-lhes jeito para sanear as suas contas públicas, muito castigadas pela crise.

Uma das lições desta crise é que a política vai atrás da economía, salvo quando é imprescindível acudir em auxílio da segunda. A inovação financeira sempre foi à frente da regulação necessária. Ao fim e ao cabo, os políticos costumam preparar-se para a batalha já perdida. Mesmo assim, «seria imperdoável que chegasse uma crise por um dos buracos que a regulação deixou em aberto nestes anos. Não voltaremos ao business habitual. Talvez não cheguemos suficientemente longe devido às pressões do lóbi financeiro, que é enorme, e no entanto, está mais débil do que é costume. Porque o que na verdade é enorme é o ressentimento dos governos contra a indústria financeira» conclui Nicolas Verón, de Bruegel. Galbraith, tão atacado durante anos pelos neoliberais por demonstrar que o rei ia nu, costumava dizer que os altos executivos do sector financeiro costumam viver tanto do rigor como da irracionalidade: assim se fazem os negócios, e assim se cimentam alguns excessos. Sobretudo quando a regulação não é a adequada.

* Jornalista do El País

Este texto foi publicado no El País
Tradução de José Paulo Gascão

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