11 de fev de 2011

Globalização, imperialismo e as chamadas vias nacionais para socialismo – o caso do Brasil.

Edmilson Costa*
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O processo de globalização em curso na economia mundial tem produzido um conjunto de fenômenos novos no sistema capitalista e contribuído para esclarecer melhor o papel das classes sociais no processo de transformação sócio-econômica, bem como suas relações com o sistema imperialista. Até meados da década de 50, quando o capitalismo industrial era incipiente no Brasil, existia por parte das forças de esquerda uma avaliação de que o processo de transformação envolvia alianças policlassistas, uma vez que setores da burguesia nacional teriam contradições com o imperialismo.
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Essa avaliação começou a perder o sentido com o processo de industrialização brasileiro, que foi estruturado a partir de um tripé, que envolvia o capital do Estado, o capital privado nacional e o capital estrangeiro, ressaltando-se que o capital internacional, desde o início, passou a controlar os ramos mais dinâmicos da economia. Mesmo com expressiva presença do Estado na estrutura sócio-econômica nacional, essa participação estatal estava subordinada à lógica do capital internacional e possibilitou muito mais a ampliação do poder econômico dos grandes grupos internacionais no País do que a consolidação de um projeto autônomo de desenvolvimento.
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A consolidação dos oligopólios
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O golpe de 1964 veio tornar mais claras as posições das diversas classes e suas relações com o sistema imperialista. Ao contrário do que muitos imaginavam, a chamada burguesia nacional não só apoiou entusiasticamente o golpe, como cresceu associada à sua sombra, como uma espécie de linha auxiliar bem comportada. Realizou-se em marcha forçada uma modernização conservadora do capitalismo: ao mesmo tempo em que Brasil alcançava altos índices de crescimento econômico e dinamizava a industrialização e a oligopolização da economia, o que possibilitou ao País se transformar em uma das dez maiores economias do mundo, operou-se uma enorme repressão contra os trabalhadores e suas entidades representativas, condição fundamental para a viabilização do modelo econômico.
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A ditadura implantada a partir de 1964 estruturou um sistema econômico baseado em altas taxas de lucro, na oligopolização da economia, modernização conservadora do campo e na superexploração dos trabalhadores. Foi também responsável pelo desmantelamento do ensino e da saúde públicas e incentivo à mercantilização da educação e da medicina, tanto que hoje dois terços dos estudantes universitários estudam em instituições privadas e a grande maioria dos hospitais é de propriedade particular. Além disso, revogou as liberdades democráticas vigentes anteriormente e perseguiu e criminalizou as lutas sociais e políticas e afastou da vida política legal as forças políticas de esquerda, especialmente os comunistas.
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O resultado social desse processo foi a configuração de uma sociedade acentuadamente desigual, com um dos níveis mais dramáticos de concentração de renda. Para se ter uma idéia, os 10% mais ricos da população brasileira controlam cerca de 47% da renda nacional, enquanto o segmento representado por 1% (um por cento) melhor posicionado deste contingente possui uma renda maior que os 50% mais pobres do País.
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O processo de modernização pelo alto não poderia se viabilizar sem que o Estado construísse uma vasta rede de grandes empresas públicas, cujo papel essencial era dar suporte à acumulação do capital nacional e internacional. Essa complexa rede de interesses contribuiu para construir um capitalismo monopolista com características próprias, no qual conviviam o capital privado brasileiro, grande parte dele associado do capital internacional, uma burguesia rural ligada aos circuitos do comércio internacional, as empresas públicas e o capital estrangeiro, ressaltando-se que este último continuou a ampliar o seu domínio sobre os ramos mais dinâmicos da economia.
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Portanto, a configuração do capitalismo industrial brasileiro, após os 21 anos de ditadura, já apresentava as características de um capitalismo monopolista, mas com as particularidades típicas do capitalismo tardio e periférico, quais sejam: a subordinação à lógica do grande capital internacional, uma burguesia nacional desvinculada de qualquer projeto nacional, o capital internacional dominando os setores mais dinâmicos da economia e um mercado interno expressivo, mas restrito à cerca da metade da população, este último fato fruto da grande concentração de renda operada pela ditadura.
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Esse conjunto de fenômenos econômicos, políticos e sociais desenharam um novo perfil da sociedade brasileira, muito diferente daquele que existia nos anos 50 e 60 quando o capitalismo industrial estava em construção. Essa performance operou também resultados teóricos no campo esquerda, uma vez que o País tinha mudado e que era necessário uma nova estratégia e tática da revolução brasileira que possibilitasse apreender esses novos fenômenos. Ou seja, a nova realidade brasileira contribuiu de maneira efetiva para o questionamento dos chamados projetos nacionais-libertadores ou nacional-desenvolvimentistas a serem executados nos marcos do capitalismo.
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Globalização e neoliberalismo
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No entanto, se ainda restava alguma dúvida quanto ao papel da chamada burguesia nacional como aliada em qualquer processo de transformação social no Brasil, a globalização e o neoliberalismo vieram sepultar de uma vez por todas as ilusões nacionais-libertadoras ou nacionais-desenvolvimentistas. Com uma agressividade ímpar, os governos neoliberais implantaram a ferro e fogo sua agenda, com as chamadas reformas estruturais, desregulamentação da economia, privatizações e desmonte do Estado.
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A maioria absoluta das empresas públicas brasileiras foi privatizada a preços irrisórios e adquiridas pelo grande capital nacional e internacional. Para se ter uma idéia da dimensão das privatizações no País, basta dizer que todo o setor elétrico, todo o setor das telecomunicações, da siderurgia, os bancos estaduais públicos, entre outros, passaram para o controle privado. Desmantelou-se assim os principais bastiões da economia controlada pelo Estado – tudo isso com o apoio entusiástico da chamada burguesia nacional.
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Em outras palavras, o que se observou no Brasil, nas últimas três décadas de implantação do neoliberalismo, foi uma radical transformação no capitalismo brasileiro, com o aumento da desnacionalização da economia e o fortalecimento de grandes grupos nacionais associados. Como esses grandes grupos também cresceram de maneira expressiva nessa conjuntura, uma vez que amealharam parcela importante das empresas públicas, agora procuram novos espaços no capitalismo globalizado, numa espécie de parceria conflitiva e pontual com o capital internacional. Ou melhor, os grandes oligopólios brasileiros, tanto industriais quanto agrários, sem contrariar a lógica da subordinação e até mesmo por instinto de sobrevivência, buscam melhor posicionamento no capitalismo globalizado.
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Visando consolidar a posição desses grupos na conjuntura internacional globalizada, o governo Lula, especialmente no segundo mandato, desenvolveu uma forte política de financiamento, articulação, fusões e internacionalização desses grupos oligopolistas, visando obter maior poder de barganha nas negociações internacionais com o grande capital estrangeiro. Pode-se dizer mesmo que essa ação do governo provocou um intenso processo de mudanças quantitativas e qualitativas em praticamente todos os setores dinâmicos da economia brasileira. Essa política envolveu três vetores básicos:
  1. O governo mobilizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), um dos maiores bancos públicos de fomento do mundo e os fundos de pensões para-estatais no sentido de financiar, articular e reunir condições para a formação de grandes players globais, com capacidade de influir na inserção do Brasil nas relações econômicas internacionais.
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  2. Com os recursos do financiamento, esses grupos realizaram um intenso processo de fusões e aquisições, cujo resultado são os chamados “campeões nacionais”, grandes conglomerados unificados com capacidade de negociar, num novo patamar, melhor posicionamento com as firmas maduras do capital internacional;
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  3. Internacionalização desses grandes grupos unificados, tanto do setor privado quanto público (o caso da Petrobrás), visando ocupar espaços em áreas da periferia nas quais o Brasil tem influência econômica e política.
Um capitalismo completo e subordinado
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Em função dessas transformações operadas no capitalismo brasileiro caracterizamos a nossa formação econômico-social como um capitalismo completo, com elevado grau de concentração empresarial, que transitou da industrialização embrionária da década de 30 aos anos 50 para as formas de produção e acumulação ampliada do capital até a formação do monopólio. Esse trajeto foi percorrido de maneira interligada, inseparável e subordinada ao sistema imperialista que hoje predomina nas relações internacionais.
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Mesmo levando em conta que o capital estrangeiro controla os ramos mais dinâmicos da economia, o Brasil construiu neste último meio século um parque industrial desenvolvido com capacidade de suprir de bens e serviços o mercado nacional e exportar parcela expressiva de sua produção, desenvolveu uma agricultura moderna, onde as relações assalariadas são predominantes, um sistema financeiro sofisticado, com intensa automatização bancária e uma malha logística de infra-estrutura, telecomunicações e comunicações à altura da reprodução das relações burguesas.
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Portanto, esta é uma formação econômica complexa, que apresenta um conjunto de características específicas: ao mesmo tempo em que predominam as relações de subordinação com os centros imperialistas mundiais, o capitalismo brasileiro não pode ser considerado dependente, no sentido de um sistema que não pode se desenvolver em função de constrangimentos externos. Ao contrário, sua constituição, dinamismo e desenvolvimento foram resultado exatamente de seus vínculos com a lógica do capital monopolista internacional.
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Outro elemento importante do perfil do capitalismo brasileiro é o elevado grau de concentração dos grupos econômicos: a receita bruta dos 200 maiores grupos instalados no País atingiu em 2009 cerca de 2 (dois) trilhões de reais (cerca de US$ 1,25 trilhões), mais ou menos dois terços do Produto Interno Bruto brasileiro. Se observarmos do ponto de vista do emprego, poderemos ter uma dimensão mais clara dessa concentração: os 10 maiores grupos do País empregam 920 mil trabalhadores.
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A complexidade do capitalismo brasileira se expressa de maneira mais precisa quando analisados a composição acionária dos maiores grupos do País. Essa tipologia de análise é mais abrangente porque avalia o peso dos grupos na economia (com suas ramificações nos variados setores da economia) e não apenas as empresas isoladamente. Numa primeira aproximação, a maior parte dos 100 maiores grupos econômicos do Brasil é formada por capitais majoritariamente nacionais. Entre os dez maiores grupos, nove deles são de capitais majoritariamente nacionais, três dos quais são grupos controlados pelo Estado Brasileiro1.
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Se avaliarmos setorialmente, constataremos ainda a presença majoritária de grupos com capital majoritariamente nacional. No setor do comércio, dos 20 maiores grupos, 13 têm capital de origem nacional. No setor financeiro, 14 dos 20 maiores grupos são de capitais nacionais. Na indústria, o capital nacional é levemente minoritário: possui nove dos 20 maiores grupos, enquanto o capital internacional controla os 11 maiores grupos. Na área de serviços em geral, o capital de origem nacional controla 13 dos 20 maiores grupos.
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Se avaliarmos essa performance apenas pela ótica da aparência dos fenômenos, a conclusão a que poderíamos chegar é a de que os grupos brasileiros são numericamente majoritários e que, portanto, em função dos seus próprios interesses, teriam contradições antagônicas com capitalismo internacional. No entanto, esta é realmente apenas a aparência do fenômeno, porque na essência a realidade é bastante diferente. A própria natureza tardia do capitalismo brasileiro, a grandeza econômica dos grupos internacionais, a associação entre o capital nacional e o capital estrangeiro e a teia de interesses que permeia a relação entre esses grupos torna o capitalismo brasileiro e seus grupos parte constitutiva e subordinada do sistema do capitalismo monopolista mundial. Isso porque:
  1. Numa economia globalizada, a comparação entre os grupos não deve ser feita apenas quantitativamente, mas observando-se a dimensão dos blocos de capitais, ou seja, o peso de cada grupo na economia mundial. Desse ponto de vista, os grupos de capital de origem nacional são muito menores que os grupos internacionais e influem apenas de maneira residual em áreas periféricas do capitalismo. Por exemplo, o Citibank é menor que o Itaú ou o Bradesco no Brasil, mas do ponto de vista internacional esse grupo é muito maior internacionalmente que os dois juntos.
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  2. Praticamente todos os grupos econômicos com capital de origem nacional estão ligados, dependem e fazem parte da lógica de acumulação do grande capital internacional. Os conflitos de interesses que porventura ocorrem são parte da dinâmica da acumulação de capital e não representam nenhuma ruptura dos velhos laços que unem os interesses mais profundos desses blocos de capitais.
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  3. Os Estados imperialistas a que os grandes grupos do capital internacional estão ligados controlam as principais instituições econômicas internacionais, a maior parte do fluxo econômico e, além disso, possuem as forças militares mais poderosos do planeta, o que dá a esses grupos um suporte completo – institucional, econômico-financeiro e militar.
O caráter das transformações no Brasil
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Se o Brasil possui um capitalismo completo, monopolista e desenvolvido, inclusive no campo; se mais de 80% da população vivem nas cidades;se as relações assalariadas estão generalizadas; e se as instituições tipicamente burguesas estão consolidadas e legitimadas socialmente, a contradição central da sociedade brasileira só pode se expressar entre os dois pólos principais do sistema capitalista: a burguesia a o proletariado. Como em praticamente todas as sociedades capitalistas, existem setores residuais, como pequenos proprietários, assentados rurais, agricultura familiar, entra outros, mas todos estes setores estão subordinados à lógica do grande capital e do mercado capitalista.
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Essa leitura da realidade brasileira leva à conclusão de que o caráter da revolução no País é socialista, não existindo mais espaço para as chamadas lutas de libertação nacional envolvendo todo o povo, inclusive de setores da burguesia, contra um imperialismo externo que sufocaria as possibilidades de desenvolvimento da nação. A burguesia brasileira é parte do sistema imperialista mundial e a este sistema está integrada e, internamente, organiza seus interesses em aliança com o capital internacional.
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O caráter da revolução brasileira é socialista porque o mundo globalizado consolidou as teias de relações entre os setores burgueses de todo o mundo. A chamada burguesia nacional está ligada por interesses objetivos com o grande capital internacional e não realiza nenhuma disputa contra setores pré-capitalistas ou restos feudais no País. Pelo contrário, sua principal preocupação é com a possibilidade de o proletariado brasileiro se organizar para realizar sua revolução socialista.
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O caráter da revolução brasileira é socialista porque o desenvolvimento do capitalismo monopolista brasileiro transformou o País numa formação social desenvolvida e reuniu todas as condições de uma nação industrializada. Nessas circunstâncias, o ciclo burguês está completo. Portanto, as tarefas colocadas para os comunistas, que representam os interesses estratégicos dos trabalhadores, não podem ser resolvidas nos marcos do capitalismo.
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Essa definição estratégica, fruto das condições objetivas do capitalismo brasileiro, não é ainda bem compreendida pela maioria das forças de esquerda, em função de uma longa tradição das teses da revolução nacional-democrática. O PCB, ao longo de várias gerações, foi o principal porta-voz dessa formulação. Na verdade, pode até ser que em algum momento de nossa história, isso correspondesse a uma estratégia correta. No entanto, essa perspectiva perdeu o sentido porque o capital monopolista brasileiro acumulou o suficiente para abortar essa possibilidade.
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As forças sociais e políticas que continuam insistindo nestas teses se comportam como defensoras de um mundo que já não existe mais e, muitas vezes, mesmo proclamando o socialismo como perspectiva, na prática estão lutando para reformar o capitalismo e torná-lo mais humano. Os exemplos recentes de alianças com os setores burgueses realizados pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente no poder no Brasil, serviram apenas para fortalecer o capitalismo monopolista brasileiro, em troca de algumas migalhas para os trabalhadores, e não contribuíram em nada para o processo de transformação do País.
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Um outro elemento que causa confusão nesta formulação é o fato de que definir o caráter da revolução brasileira como socialista colocaria as forças de esquerda numa camisa de força no plano tático. Este questionamento não tem razão de ser, pois o caráter socialista da revolução não implica em ausência de mediações política na luta concreta das massas. O fundamental da estratégia socialista é que esta define os rumos da transformação, os aliados e os inimigos do processo revolucionário. Não semeia ilusões entre os trabalhadores. Fecha espaço para o reformismo e a social-democracia e apresenta uma perspectiva de classes para o processo de transformação social.
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Finalmente, essa definição estratégica necessita da construção de um bloco de forças sociais e políticas no campo proletário, que em nossas resoluções aprovadas no XIV Congresso se expressa na Frente Anticapitalista e Antimperialista, instrumento que deverá reunir todos que estejam efetivamente dispostos à luta contra o capitalismo e o imperialismo. É exatamente este bloco revolucionário que terá a tarefa de comandar o processo de transformação da sociedade brasileira.
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*Edmilson Costa é doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e ciências Humanas da mesma instituição. É autor de Imperialismo (Global, 1987), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997), Um Projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998), e A Globalização e o Capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2008), além de ensaios publicados no Brasil e no exterior. É membros do Comitê Central e da Comissão Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
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Nota dos Editores: Este texto foi apresentado por Edmilson Costa, Secretário de Relações Internacionais do PCB, representando o Partido, no Congresso do Partido Comunista do México e do seminário internacional sobre "Globalização, Imperialismo e as chamadas Vias Nacionais para o Socialismo”, do qual também participaram representantes do Partido Comunista Grego e do Partido Comunista do México. 
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Ranking dos 50 maiores grupos econômicos do Brasil, 2009
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Ordem dos
Grupos
Grupo Sede Origem do
Capital
Atividade
Principal
Receita Bruta
R$ milhões
01
Petrobrás
RJ
Brasil
Indústria
230.504,0
02
Itaúsa
SP
Brasil
Finanças
115.680,8
03
Bradesco
SP
Brasil
IFinanças
107.270,7
04
Banco do Brasil
DF
Brasil
Finanças
96.798,0
05
JBE-Friboi
SP
Brasil
Indústria
55.223,6
06
Vale
RJ
Brasil
Indústria
49.812,0
07
Telefonica
SP
Espanha
Serviços
48.711,8
08
Caixa
DF
Brasil
Finanças
48.671,1
09
Oi
RJ
Brasil
Serviços
45.708,2
10
Santander
SP
Espanha
Indústria
43.306,8
11
Ambev
SP
Belgica/Brasil
Indústria
41.404,2
12
Oderbrecht
BA
Brasil
Indústria
40.639,9
13
Fiat
MG
Itália
Indústria
39.417,6
14
Ultra
SP
Brasil
Comércio
37.851,4
15
Votorantim
SP
Brasil
Indústria
32.977,0
16
Bunge
SP
Holanda
Indústria
30.041,8
17
Eletrobrás
RJ
Brasil
Serviços
29.992,7
18
Volkswagen
SP
Alemanha
Indústria
27.336,0
19
Gerdau
RS
Brasil
Indústria
26.540,1
20
Pão de Açúcar
SP
Brasil/França
Comércio
26.223,0
21
Carrefour
SP
França
Comércio
25.622,5
22
Shell
RJ
Hol./Ing
Comércio
24.431,2
23
HSBC
PR
Inglaterra
Finanças
20.809,9
24
Walmart
SP
EUA
Comércio
19.700,0
25
Camargo Corrêa
SP
Brasil
Serviços
18.946
26
Brasil Foods
SP
Brasil
Indústria
18.558,9
27
Andrade Cutierrez
MG
Brasil
Serviços
18.199,4
28
TIM
RJ
Itália
Serviços
18.156,7
29
Arcelor-Mittal
MG
Esp/Fra/Lux
Indústria
17.857,5
30
Cemig
MG
Brasil
Serviços
17.442,5
31
AES Brasil
SP
EUA
Serviços
17.106,9
32
Cargill
SP
EUA
Indústria
16.967,1
33
Cosan
SP
Brasil
Indústria
16.685,9
34
Nestlé
SP
Suiça
Indústria
16.000,0
35
Honda
SP
Japão
Indústria
15.859,3
36
Claro
RJ
México
Serviços
15.789,2
37
CPFL Energia
SP
Brasil
Serviços
15.693,1
38
Usiminas
MG
Br/JP
Indústria
14.829,7
39
Embratel
SP
Mexico
Serviços
14.585,0
40
CSN
RJ
Brasil
Indústria
14.052,4
41
Souza Cruz
RJ
Inglaterra
Indústria
12.121,3
42
Unilever
SP
Holanda
Indústria
11.058,0
43
Embraer
SP
Brasil
Indústria
10.812,7
44
Lojas americanas
RJ
Brasil
Comércio
10.592,6
45
Neoenergia
RJ
Brasil
Serviços
10.383,2
46
TAM
SP
Brasil
Serviços
10.287,7
47
Mafrig
SP
Brasil
Indústria
10.279,2
48
Jareissat SP
SP
Brasil
Serviços
9.526,8
49
Port. Telecom
SP
Portugal
Serviços
8.966,8
50
Copel
PR
Brasil
Serviços
8.796,7
Grandes Grupos – 200 maiores grupos com organograma de participações acionárias. Valor Econômico. Dez, 2010.


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