31 de ago de 2010

O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA E O GOVERNO LULA

Depois dos avanços dos movimentos populares nas décadas de 1970/80, veio o retrocesso no governo de FHC. Venda (doação) do patrimônio público, o “mensalão” mineiro, compra de parlamentares, crise econômica; redução do salário mínimo.

Vem a campanha eleitoral. O PT era um partido de esquerda, como o era o arco de apoio a Lula, até que se aliasse a forças retrógradas, como o PL, o PMDB, o PTB.

Com o assassinato do prefeito Celso Daniel (até hoje não apurado), que seria o coordenador do programa de Lula, Antonio Palocci assumiu a função O projeto “Um Novo Brasil é Possível”, coordenado por Celso Daniel, foi substituído pela “Carta aos Brasileiros”, compromisso de não mexer nos privilégios dos rentistas.

Lula obteve 61,27% dos votos e Serra 38,72%. As esquerdas, finalmente chegam ao poder. Seria recuperada a soberania em telecomunicações, minério e energia e o comando operacional (as empresas) voltaria ao Estado. O Banco Central e o câmbio seriam controlados. A Lei 9.478 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo seria revogada. Seria o fim da submissão aos organismos internacionais de controle da economia. Os aposentados recuperariam o poder aquisitivo, o Fator Previdenciário seria extinto e a Previdência teria administração quadripartite. A Convenção 158 da OIT, denunciada por FHC em 1996, seria re-implantada. O meio ambiente seria preservado. Acabaria a ditadura do capital financeiro. Eram compromissos do PT e do candidato.

Em outubro/2002, Lula ainda não empossado, reúne-se com George Bush. Lá mesmo, em Washington, anuncia o futuro presidente do Banco Central: o ex-presidente internacional do BankBoston, Henrique Meirelles que até hoje comanda a economia.

O governo assume com dois homens fortes no ministério: Antonio Paloci e José Dirceu, depois defenestrados por participação em escândalos. Concede autonomia ao BC. É elementar que quem controla a economia é que realmente governa. Mantém juros elevadíssimos, câmbio flexível e meta de inflação. As Portarias do BACEN têm valor de lei, sem que sejam submetidas ao Congresso.

Lula goza de credibilidade nos meios financeiros internacionais, não apenas devido ao presidente do Banco Central, pois, na surdina, já havia participado, em 1973, de um curso na Johns Hopikins, University em Baltimore, Maryland – USA.

Seus companheiros de política já não mais são os fundadores do PT. Agora, seus amigos são: José Sarney, Jader Barbalho, Severino Cavalcante, Fernando Collor, Renan Calheiros, Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues, Sergio Cabral etc. Formou ampla base de apoio, com partidos ditos de esquerda, com conservadores e de direita. Os partidos de oposição, PSDB e DEM, aplaudem a política econômica. Todos os grandes partidos tornam-se farinha do mesmo saco. Fisiológicos, oportunistas, sem ideologia.

Alinham-se não só na economia. Confundem-se até nos escândalos. São os “Mensalões”, do PSDB, do PT, do DEM e outros cambalachos.

Os escândalos do governo Lula são denunciados por seus próprios aliados, como Roberto Jefferson. O operador dos “mensalões” PSDB e PT é o mesmo; os bancos são os mesmos. E mais escândalos: Mauricio Marinho, extorquindo empresário e recebendo dinheiro na ECT. Dólares na cueca, saques na boca do caixa, Sanguessugas, Dossiê Vedoin (crime eleitoral contra José Serra). Vampiros, Furacão, Navalha....A imprensa denuncia o escândalo Waldomiro Diniz, que extorquia bicheiros para o PT e o PSDB. São golpes nos já debilitados partidos e na própria democracia. Além de dinheiro vivo, há a partilha dos cargos e uso do orçamento.

O que restou das esquerdas, a parcela que saiu do governo mais os que dele não participaram, está enfraquecida; sem representação ou liderança que as aglutine.

O PT patenteou seu autoritarismo e aparelhismo. Vários fundadores já deixaram o partido: Cesar Benjamin, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco de Oliveira, Hélio Bicudo, Milton Temer, Marina Silva, Fernando Gabeira,[?] Cristovam Buarque etc.

O PDT trilha o mesmo caminho. Saíram: Nilo Batista, Vera Malagutti, o saudoso Fausto Wolff, Arthur Poerner, Arnaldo Mourthé etc. O presidente, doublé de Ministro do Trabalho, é o mais submisso dos ministros. Faz tudo o que seu mestre manda Porém, no Partido é, ao mesmo tempo, autoritário e bonachão. Não permite opinião diferente da dele, mas é carinhoso e dadivoso com quem quer conquistar.

O governo paga bilhões de dólares de juros e empresta outros bilhões ao FMI com remuneração de 0,12%. Mas diz não ter dinheiro para reajuste de aposentadorias e pensões Não toca nos oligopólios que manipulam a mídia, como fizeram a Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai e Nicarágua. Permite que uma família detenha mais de cem canais de TV aberta, vários canais fechados, revistas, jornais, internet etc.

Esqueceu a prometida e ansiada Reforma Política, a Reforma Tributária, a Agrária e a auditoria da dívida pública.

Fez do anúncio do Pré-Sal uma enganosa adesão ao nacionalismo, sem restabelecer a Lei 2.004. Mantém a Lei 9.478, os leilões de lençóis petrolíferos fora do pré-sal., onde já há poços (Tupi, Guará etc.) com participação de empresas estrangeiras.

Não quer ser fiscalizado; quer esterilizar o TCU e zomba da Justiça Eleitoral.

O setor elétrico está loteado; o esquema Sarney é donatário do Ministério das Minas Energia. Furnas e a administração da Petrobras pertencem ao PT.

Criou a Super-Receita, anexando a Secretaria de Receita Previdenciária à Secretaria da Receita Federal, alocando no Tesouro os recursos do INSS. Esse foi o maior crime já cometido, em toda a história, contra a Previdência Social. E mata as aspirações dos trabalhadores de uma Previdência administrada por trabalhadores, empregadores, aposentados e governo. Não acabou com o Fator Previdenciário.

A Convenção 158 da OIT, que veda demissões imotivadas, denunciada por FHC, não foi restabelecida, mesmo com o presidente do PDT no Ministério do Trabalho. E a Convenção 151 foi esquecida.

De todos os crimes do governo FHC, os piores foram a debilitação dos direitos trabalhistas e a criação de gigantescos conglomerados financeiros com dinheiros públicos. Lula não fez diferente. Através de corrupção, cooptou grande parte do movimento sindical, cujos dirigentes abandonaram a defesa dos trabalhadorres, ocupando-se em ganhar espaços na administração pública.

Através dos bancos públicos e dos fundos de pensão, derramou dinheiro público para grandes empresas nacionais e estrangeiras, para o agronegócio e para banqueiros. Gigantescos conglomerados passaram a dominar a economia.

A dívida pública, em fevereiro, ultrapassou a 2 TRILHÕES de reais. O governo orgulha-se por manter uma reserva financeira de mais de duzentos bilhões de dólares, pela qual recebe juros de 0,12% a 1%, mas paga 10,75% para captar.

Entre mais de uma centena de exemplos, citamos:

O Banco Votorantim, que atua em vários segmentos da economia, estava falido. A operação para salvá-lo foi um escândalo: o Banco do Brasil comprou 49,99% do capital votante pagando o preço de todo o banco. E o BNDES concedeu R$ 2,4 bilhões para a Votorantin Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava em dificuldade. A política de Lula é a mesma de FHC: o Estado fica com os prejuízos e os ganhos ficam com os magnatas. É capitalismo sem risco, bancado pelo Estado.

As empreiteiras levam vantagens absurdas; com recursos do BNDES passaram a atuar em vários segmentos como petroquímica, agronegócio, mineração, telecomunicações, produção de etanol, petróleo, saneamento, açúcar, energia elétrica, rodovias. São inúmeros exemplos, mas citamos A Andrade Gutierrez, dona da Telemar, que é dona da OI, que comprou a Brasil Telecom, graças a o BNDES ter emprestado R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. Na operação, houve denúncias de doações a parentes de pessoas influentes no governo. Essa empreiteira hoje tem mais as seguintes empresas: Dominnó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia. Da mesma forma a Odebrecht, a Camargo Correa, a Mendes Junior, a Queiroz Galvão .

A oligopolização do setor de supermercados começou com FHC e não parou nos últimos anos, inclusive com invasão de estrangeiros que engoliram redes nacionais.

A JBS Friboi (carne bovina), recebeu empréstimo de uma só vez de R$ 7,5 bilhões e entrou no mercado de capitais em 2007. Adquiriu a Swift Armour Argentina, a Swift Fiids & Co., dos EUA. a Inalca (Itália) e a Tatiara Meat Company da Austrália. Lançou debêntures e o BNDES adquiriu 65% por R$ 2,2 bilhões. E mais: em 2009 o BNDES jogou na Bertin a fábula de R$ 5,7 bilhões, logo depois comprada pela JBS, surgindo uma nova holding, que comprou a Pilgrim”s Pride. Para isso, lançou debêntures no total de R$ 3,4 bilhões e 99% foram compradas pelo BNDES. Essas operações não criaram sequer um emprego no Brasil.

Após receber R$ 100 bilhões que o governo captou pagando juros SELIC, o BNDES liberou R$ 2,5 bilhões para a Sadia fundir-se à Perdigão. Surgiu a gigante BRF Brasil Foods.

Em novembro/2008 comprou R$ 250 milhões de ações do Frigorífico Independência, anunciando mais R$ 250 milhões para março, quando, no dia primeiro de março, o frigorífico faliu (Recuperação Judicial).

Assim, o BNDES engorda os patrimônios dos acionistas das empresas. Mas em infraestrutura é um fracasso. Em 2009, o orçamento federal contemplou a rubrica saneamento com R$ 3,1 bilhão, mas foram gastos apenas R$ 1,6 bilhão. Em sete anos, a rede de esgotos cresceu apenas quatro pontos percentuais.

Assinou um Acordo Militar com os EUA, ressuscitando o que fora denunciado pelo general Geisel. É inacreditável! Além do fracasso na saúde e no ensino básico.

A nós, que conformamos uma resistência no PDT, cabe o papel de denunciar e lutar contra essas medidas lesa-pátria.

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA
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