29 de ago de 2010

O Bloco Operário Camponês (BOC): a tentativa de via eleitoral dos comunistas.

Como todos sabem a trajetória do PC do Brasil (PCB) iniciou-se em 1922. Influenciados pela experiência da Revolução Russa de 1917, um pequeno grupo de militantes reuniu-se em Niterói, nos dias 25, 26 e 27 de março, e fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Os 9 militantes presentes representavam várias organizações de caráter comunista das cidades de São Paulo, Recife, Porto Alegre, Niterói, Cruzeiro (SP) e do Distrito Federal. Podemos citar a "União Maximalista de Porto Alegre" dirigida por Abílio Nequete e o Grupo Comunista de Recife sob a liderança de Cristiano Cordeiro.

Outra organização que participou das discussões preparatórias e dos trabalhos do congresso de fundação do PCB foi o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, que editava a revista "Movimento Communista" importante instrumento para divulgação e mobilização dos grupos comunistas do país. Dirigida pelo jornalista Astrogildo Pereira, a revista em seu primeiro número em janeiro de 1922, conclamava a unidade do proletariado em torno das idéias comunistas, deixando explícitas suas finalidades, "trilhamos o bom caminho e cônscios de nossas responsabilidades, afirmamos nossa fé inquebrantável no triunfo final do comunismo".

O PCB teve como principais desafios em seus primeiros anos de existência os embates com os militantes anarquistas e as perseguições do governo do presidente Arthur Bernardes que, praticamente, durante seus quatro anos de mandato (1923-1927), governou um país em permanente Estado de Sítio.

Assim, ao longo da década de 1920, apesar de toda a insipiência do movimento sindical, das disputas teóricas com os anarquistas e da repressão do governo, o PCB conseguiu estabelecer núcleos organizados em várias cidades do pais, principalmente, nos maiores centros urbanos. No ES as primeiras informações sobre a ação dos comunistas remetem exatamente a esse período. Os relatos são sobre a organização de bases entre os ferroviários na cidade de Cahoeiro de Itapemirim.

Mesmo com todos os problemas enfrentados os comunistas brasileiros conseguiram realizar seu II Congresso Nacional, em maio de 1925, novamente na cidade de Niterói. Nesse fórum partidário foram aprovadas resoluções políticas que apontavam para a necessidade da intensificação dos trabalhos de organização e mobilização entre o operariado.

No campo político o partido avaliava que depois dos dois primeiros levantes tenentistas de 1922 e 1924, o clima de instabilidade e disputas havia estabelecido uma divisão entre as elites do país que apontava para uma encruzilhada sobre o modelo de desenvolvimento nacional: em uma direção os defensores do "industrialismo" - apoiados pelo imperialismo dos EUA - e na outra direção os adeptos do "agrarismo" - apoiado pelo imperialismo inglês. A contradição sobre a chamada "concepção dualista" da sociedade brasileira, tese defendida e elaborada pelo intelectual Otávio Brandão, apontava para uma "terceira revolta" que deveria contar com o PCB pronto para conduzi-lá.

Contudo, com o fim do governo de Arthur Bernardes veio também a suspensão do Estado de Sítio. Isso possibilitou que, a partir de 1927, o PCB pudesse ter uma atuação mais aberta e passasse a realizar, por exemplo, panfletagens e comícios com uma relativa liberdade. Entretanto, após algum tempo a relativa liberdade dos comunistas sofreu um duro golpe, foi apresentado o projeto Aníbal Toledo que, apesar dos protestos e varias manifestações contrarias, contou com ampla maioria no Congresso Nacional e acabou sendo aprovado em agosto daquele mesmo ano.

Também conhecida como "Lei Celerada", a nova legislação repressora previa: a ilegalidade dos partidos de oposição, prisões de dirigentes, expulsão de estrangeiros, proibição de greves, de manifestações de trabalhadores, o fechamento de sindicatos, de organizações e entidades classistas. Novamente considerado ilegal, o PCB precisou buscar alternativas para ampliar seus espaços políticos.

Foi nesse contexto que os dirigentes comunistas intensificaram a experiência da frente de massas, chamada de Bloco Operário. Assim, surgiram em todo país os núcleos do Bloco Operário Camponês (BOC). Em sua primeira experiência eleitoral o BOC obteve uma importante vitória: elegeu dois vereadores na cidade do Rio de Janeiro (Distrito Federal na época).

Um dos vereadores – ou intendentes como eram chamados - outro intendente eleito pelo BOC no DF, foi o camarada Minervino de Oliveira, importante dirigente do partido que chegou a ocupar o posto de Secretário Geral do PCB. Veterano militante, recrutado a partir de sua participação nas greves operárias da década de 1910, Minervino era marmorista e havia entrado para o PCB em seus primeiros anos de fundação.

Aproveitando o momento de crescimento do partido naquele momento ocasionado pela política de frente ampla do BOC a direção do PCB resolveu ousar ainda mais: lançar Minervino de Oliveira candidato à presidência da república pelo BOC nas eleições de 1930. Mesmo com todas as dificuldades e perseguições – Minervino chegou a ser preso pela polícia durante um comício na cidade de Campos- RJ - foram organizados núcleos estaduais e municipais do BOC em quase todos os estados do país, inclusive, no Espírito Santo. Dessa maneira, Minervino de Oliveira foi o primeiro candidato operário que disputou as eleições presidenciais no Brasil.

Esse pleito – mais uma disputa marcada pela corrupção e fraude eleitoral - teve como resultado a vitória do candidato paulista Julio Prestes, que recebeu o apoio do então presidente Washington Luiz. As eleições de 1930 representaram um marco na histórica política brasileira, pois significaram a ruptura da aliança entre as elites de SP e MG. Os políticos mineiros apoiaram o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas, que pouco tempo depois liderou um Golpe de Estado, conhecida como "Revolução de 1930", que derrubou o presidente Washington Luiz e deu inicio a chamada Era Vargas.

Apesar de ter sido pontuada por problemas e debilidades o lançamento de um candidato operário ao cargo de presidente da república cumpriu uma importante missão durante aquela complexa e agitada conjuntura política: demonstrar que o partido podia aproveitar os debates eleitorais para organizar os trabalhadores. No momento atual de redefinição da tática eleitoral do PCdoB recordar experiências como do BOC são importantes para relembrar que os comunistas já enfrentaram e superaram obstáculos muito maiores dos que estão postos na atualidade.

NOTAS:

1- Os delegados presentes na fundação do partido eram: Astrogildo Pereira (RJ), José Elias da Silva (RJ), Cristiano Cordeiro (PE), João da Costa Pimenta (SP), Joaquim Barbosa (DF), Luis Peres (DF), Hermogênio Silva (SP), Abílio Nequete (RS) e Manuel Cendon, Para maiores informações sobre a fundação do PCB ver em : DULLES, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil – 1900 -1935. RJ: Nova Fronteira, 1977.

2- Revista Movimento Communista, I, janeiro de 1922. Apud: PEREIRA, Astrogildo. Construindo o PCB (1922-1924). (ORG). ZAIDAN, Michel. São Paulo:Livraria Editora Ciências Sociais, 1980, pg. 17.

3- A cisão entre anarquistas e comunistas chegou ao extremo das organizações criarem dois sindicatos rivais e de federações de trabalhadores da mesma categoria. DULLES, pg.152, 1977.

4- Como conseqüência das restrições das liberdades democráticas, após sua fundação o PCB teve apenas três meses de funcionamento legal.

5- Em 1925 foi lançado o órgão informativo oficial A Classe Operária, que depois de apenas dez
edições foi fechado pelo governo. A Classe Operária só retornou sua periodicidade pública apenas em 1 de maio de 1928.

6- DULLES, Op. Cit. pg. 225, 1977.

7- Nesse período o jornal A Nação passou a ser o órgão oficial do PCB, com direito a estampar em sua primeira página a foice e o martelo e a palavra de ordem do Manifesto Comunista: "Proletários de todos os países uni-vos".

8- CARONE,Edgard. A República Velha. Evolução Política. 3º ed. Rio de Janeiro: Difel, 1977, pg. 406.

 Por
Pedro Ernesto Fagundes
 

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