23 de mai de 2011

SIONISTAS TENTAM CRIMINALIZAR O PCB E CASSAR O REGISTRO DO PARTIDO NO TSE

Fomos informados de que uma entidade chamada CONIB (Confederação Israelita do Brasil) teria formalizado, no início deste mês, representação contra o PCB (Partido Comunista Brasileiro), junto ao TSE, alegando prática de “antissemitismo”, por ter a página do partido na internet publicado artigo denominado “Os Donos do Sistema: o Poder Oculto; de Onde Nasce a Impunidade de Israel”.
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Na apresentação de seu portal, a entidade se assume sionista, posiciona-se “na linha de frente do combate ao antissemitismo” e oferece “links” para todas as organizações sionistas de Israel, dos Estados Unidos e de âmbito mundial ou nacionais, a imensa maioria de direita.
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Apesar de ainda não conhecermos os termos da representação (não divulgada pela entidade), inferimos que sua verdadeira intenção é tentar cassar o registro do PCB, como se se fosse possível calar a voz dos verdadeiros comunistas brasileiros. Nosso partido – o mais antigo do Brasil, fundado em 1922 - foi escolhido criteriosamente para esta ofensiva por razões que nos orgulham. Além de lutarmos pela superação do capitalismo, praticamos com firmeza e independência o internacionalismo proletário, a solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo e o sionismo, cujo significado não se refere ao seu conteúdo original, mas ao caráter atual do movimento, hegemonicamente fascista e imperialista.
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A nosso ver, trata-se de uma ação política, muito mais do que jurídica.
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O texto que provocou a reação da CONIB é de autoria do jornalista argentino Manuel Freytas, divulgado originalmente no sítio eletrônico IAR Notícias, e reproduzido mundialmente em pelo menos mais de trinta portais progressistas e anti-imperialistas, listados ao final desta nota.
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Segundo a apócrifa nota publicada pela citada CONIB (www.conib.org.br), o texto se utiliza “de imagens apelativas, distorções da realidade e argumentos conspiratórios e claramente anti-semitas”, revelando “alto grau de desconhecimento do cenário político-econômico internacional”, por repetir (agora no século 21!) chavões da obra “Os Protocolos dos Sábios de Sião, farsa montada pela polícia czarista da Rússia, no século 19”. Assim, o PCB é acusado de “incentivar a discriminação e a proliferação da intolerância religiosa, étnica e racial em nosso país”.
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Termina a nota afirmando que a representação baseia-se na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, com a “finalidade de evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”.
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Diante deste fato, o PCB vem a público se pronunciar:
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1 – O PCB não se intimidará diante da pressão de organizações sionistas de direita e continuará prestando ampla, geral e irrestrita solidariedade ao povo palestino, vítima da escandalosa impunidade de Israel, tema do artigo considerado ofensivo. Desrespeitando todas as Resoluções da ONU, o estado israelense continua ampliando a ocupação de territórios dos palestinos, derrubando suas casas, criando o chamado “Muro do Apartheid”, invadindo e cercando a Faixa de Gaza, onde impede a entrada de ajuda humanitária (inclusive alimentos e medicamentos), assassinando e prendendo militantes palestinos, mantendo mais de 11.000 deles em condições abjetas em seus cárceres. Mais do que isso, continuaremos a denunciar que Israel se transformou numa enorme base militar norte-americana no Oriente Médio. O país é o primeiro destino da ajuda militar estadunidense no mundo e o único do Oriente Médio a ter direito a armas nucleares, sem permitir a inspeção internacional que exige de outros países.
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2 – Esta ofensiva contra o PCB se deve ao fato de que apoiamos e participamos dos diversos Comitês de Solidariedade ao Povo Palestino que se consolidam e se multiplicam pelo Brasil. No nosso portal, este texto foi escolhido aleatoriamente, pois com uma simples pesquisa se pode verificar que ali os artigos e informações sobre a luta contra a política terrorista do Estado de Israel se contam às centenas, muitos deles mais contundentes que o escolhido para ofender a liberdade de imprensa consagrada em nosso país e tentar intimidar e criminalizar o PCB. Publicamo-lo exatamente há um ano, mas só agora ele foi “descoberto”.
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3 – É significativo que esta atitude intimidatória (que está se dando em vários países) ocorra no exato momento em que as duas maiores organizações políticas palestinas (Fatah e Hamas) anunciam a retomada de seus entendimentos e o desejo de dividir a responsabilidade pela administração dos territórios palestinos, que foram separados arbitrariamente pelas forças militares israelenses com o uso da violência e da ocupação.
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4 – A unidade dessas duas organizações contraria os planos imperialistas de divisão sectária entre os palestinos – exatamente porque cria melhores condições para o reconhecimento internacional do Estado Palestino e para uma negociação pela paz na região -, tudo que Israel não deseja, apesar das reiteradas resoluções da ONU nesse sentido.
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5 – Esta atitude arbitrária de perseguição política coincide também com a satanização do mundo muçulmano, este sim vítima de preconceitos e estigmatização, sem que a mídia burguesa se utilize de expressões como “anti-islamismo”, “anti-xiitismo”, “anti-sunitismo” etc. Coincide também com a proximidade da Assembleia Geral da ONU que, no próximo mês de setembro, discutirá o reconhecimento do Estado Palestino.
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6 - Coincide ainda com a movimentação imperialista para ampliar seletivamente a agressão militar no Norte da África e no Oriente Médio, para além do Iraque e do Afeganistão. Coincide com a descarada intervenção militar na Líbia, com as provocações contra a Síria e o Irã, acusados de solidários aos palestinos e de apoio ao “terrorismo”.
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7 - As raivosas declarações das autoridades israelenses sobre a unidade das citadas organizações políticas palestinas deixam em evidência que Israel não tem qualquer interesse na paz na região e muito menos na criação do Estado Palestino. Fica claro que o objetivo do sionismo é ocupar todo o território palestino, através dos assentamentos ilegais, transformando o antigo território palestino no que chamam de Grande Israel, para inviabilizar na prática uma decisão da ONU, de 1948 - da coexistência pacífica de dois Estados, no território até então exclusivamente palestino -, boicotada pelos israelenses há mais de sessenta anos!
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8 – Não tememos qualquer processo judicial, porque conhecemos as leis brasileiras, que têm como cláusula pétrea constitucional o livre direito de expressão e a proibição da censura.
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9 – Mesmo que prosperasse esta absurda afronta às liberdades democráticas, estamos certos de que teríamos a solidariedade firme e militante de centenas de organizações políticas e sociais e personalidades democráticas, não só do Brasil, mas de todo o mundo.
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10 – Não há, em qualquer documento do PCB, qualquer intolerância religiosa, étnica e racial contra qualquer povo ou comunidade. Criticar a direita sionista não significa criticar a comunidade judaica que, no Brasil e no mundo, é composta também por militantes democratas, humanistas e comunistas, que lutam contra a política terrorista e imperialista do Estado de Israel e se solidarizam com o povo palestino. O PCB tem uma vasta e orgulhosa tradição, desde a sua fundação até os dias de hoje, de contar com militantes e amigos de origem judaica.
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11 - Os comunistas, em todo o mundo, somos contra qualquer intolerância religiosa ou étnica, contra preconceitos e nacionalismos xenófobos, porque lutamos por um mundo de iguais, sem fronteiras, sem Estado, sem forças armadas, sem opressores e oprimidos. Não entendemos o que a CONIB quer dizer com a expressão “intolerância racial”, pois todos os povos pertencem à mesma raça humana. A não ser que assim pensem os que se acreditam pertencentes a uma “raça superior”, escolhida por alguma divindade.
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12 - Os comunistas do mundo inteiro tiveram papel decisivo na luta contra o nazi-fascismo que vitimou dramaticamente os judeus, mas também a muitos outros povos. O povo russo, dirigido pelo Partido Comunista da União Soviética, foi o que entregou mais vidas em defesa da humanidade, mais de 20 milhões, principalmente de seus jovens.
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13 – O sítio do PCB na internet é um espaço de difusão não apenas das opiniões do Partido, mas de outras organizações e personalidades com alguma afinidade política, porque objetiva também prestar informação e fomentar o debate sobre questões candentes, nacionais e internacionais. Na primeira página de nosso portal (www.pcb.org.br), deixamos claro que:
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Só publicamos nesta página textos que coadunam, no fundamental, com a linha política do PCB, a critério dos editores (Secretariado Nacional do CC). Quando não assinados por instâncias do CC, os textos publicados refletem a opinião dos autores”.
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14 - Com o texto questionado pela central sionista brasileira temos uma identidade política, na medida em que ele denuncia a impunidade de Israel, os massacres que este Estado comete contra o povo palestino, o seu importante papel econômico e militar no contexto do imperialismo. Publicamo-lo como contribuição a um debate necessário, ainda que algumas opiniões ali expostas possam diferir, em alguns aspectos, de nossa análise marxista da luta de classes no âmbito mundial. Para nós, o sionismo não é o “Comitê Central” do imperialismo nem o único “dono do poder”, mas sócio e parte importante de sua engrenagem, uma significativa linha auxiliar com forte lobby internacional, enorme peso na mídia hegemômica, na economia mundial e na máquina de guerra imperialista.
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15 – Sem preocupação com ameaças de qualquer tipo, estamos aqui oficialmente oferecendo à direção da Confederação Israelita do Brasil o direito de resposta, no mesmo espaço em que divulgamos o artigo criticado, para que a entidade possa se contrapor aos argumentos expostos pelo autor do texto “Os Donos do Sistema”. Como certamente o texto da CONIB será uma exceção ao nosso critério da afinidade política, nos reservaremos o direito de publicá-lo com comentários de nosso Partido.
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16 – Este convite, além de democrático, atende à preocupação da CONIB, embora injustificada, de que sua finalidade, ao adotar a medida judicial, é “evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”. Portanto, estejam à vontade para enviar ao nosso endereço eletrônico os seus pontos de vista.
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17 – Esperamos também que a recíproca seja verdadeira, ou seja, que a CONIB publique em sua página a íntegra da presente nota política do PCB. Aproveitamos para sugerir que, no documento que nos mandarem, possamos conhecer suas posições em relação às Resoluções do último Congresso Nacional do PCB, a respeito do tema, e que transcrevemos aqui na íntegra:
XIV Congresso Nacional do PCB (outubro de 2009):
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DECLARAÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR E LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO:
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1) Pelo fim imediato da ocupação israelense nos territórios tomados em 1967, fazendo valer o inalienável direito à autodeterminação do povo palestino sobre estes territórios;
2) Aplicação de todas as resoluções internacionais não acatadas pelo sionismo;
3) Garantia aos refugiados (atualmente, 65% da totalidade do povo palestino) de retorno às terras de onde foram expulsos (Resolução 194 da ONU);
4) Libertação imediata dos cerca de 11.000 prisioneiros, entre eles Ahmad Saadat, Secretário Geral da FPLP, e outros dirigentes da esquerda;
5) Reconstrução da OLP, ou seja, reconstrução da unidade política necessária às tarefas que estão colocadas para o bravo povo palestino, com garantia de participação democrática de todas as forças políticas representativas dos palestinos;
6) Apoio irrestrito a todas as formas de resistência do povo palestino;
7) Destruição do muro do apartheid, conforme resolução do Tribunal de Haia;
8) Demolição e retirada de todos os assentamentos judaicos na Cisjordânia/Jerusalém;
9) Fim imediato do bloqueio assassino a Gaza;
10) Pelo fomento de campanha internacional para levar os criminosos de guerra sionistas aos tribunais de justiça, dentre os quais, o Tribunal Internacional de Haia.
11) Estabelecimento de sólida relação entre os partidos comunistas irmãos para concretizar ações de solidariedade e, em especial, apoio logístico à materialização desta luta;
12) Apoio a todas as iniciativas que visem estreitar laços entre os partidos da esquerda palestina, em especial a Frente Democrática pela Libertação da Palestina (FDLP), a Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Partido do Povo Palestino, em unidade concreta programática e de ação.
POR UM ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR, LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO! PELA TOTAL INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS EM 1967! PELO RETORNO DOS REFUGIADOS E JERUSALÉM CAPITAL! LIBERTAÇÃO DE TODOS OS 11.000 PRISIONEIROS PALESTINOS! PELA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DOS CRIMINOSOS DE GUERRA!
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18 – Mas voltando ao artigo que gerou a representação, para que as críticas da CONIB se centrem na contestação às informações ali prestadas - ao invés de se esconderem sob o manto autoritário do carimbo “antissemita” -, sugerimos que releiam o texto, sem sectarismo nem preconceito. Verão que ele pode ter equívocos na forma de sua correta condenação ao Estado de Israel, mas não tem qualquer intolerância religiosa ou étnica.
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19 – O texto, em nenhum momento, atinge o povo judeu, mas à sua liderança hegemônica - direitista, sionista e terrorista - deixando claro que nem todos os judeus concordam com seus métodos e que há vários intelectuais, organizações e militantes judeus que condenam e protestam contra o genocídio em Gaza e outras violências do Estado de Israel.
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20 – Leiamos novamente algumas passagens do artigo de Manuel Freytas:
Israel não invadiu nem perpetrou um genocídio militar em Gaza com a religião judia, senão com aviões F-16, bombas de rácimo, helicópteros Apache, tanques, artilharia pesada, barcos, sistemas informatizados, e uma estratégia e um plano de extermínio militar em grande escala. Quem questione esse massacre é condenado por "anti-semita" pelo poder judeu mundial distribuído pelo mundo”.
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O lobby sionista pró-israelense não reza nas sinagogas, senão na Catedral de Wall Street: um detalhe a ter em conta, para não confundir a religião com o mito e com o negócio”.
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As campanhas de denúncia de antissemitismo com as quais Israel e organizações judias buscam neutralizar as críticas contra o massacre, abordam a questão como se o sionismo judeu (sustentáculo do Estado de Israel) fosse uma questão "racial" ou religiosa, e não um sistema de domínio imperial que abarca interativamente o plano econômico, político, social e cultural, superando a questão da raça ou das crenças religiosas”.
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A esse poder (o lobby sionista internacional), e não ao Estado de Israel, é o que temem os presidentes, políticos, jornalistas e intelectuais que calam ou deformam diariamente os genocídios de Israel no Oriente Médio, temerosos de ficarem sepultados em vida, sob a lápide do "antissemitismo".
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22 - Estejam certos de que não calarão nem sepultarão o PCB em vida, tarefa que não foi possível nem para as mais cruéis ditaduras de direita que marcaram a história do nosso país. Prenderam, exilaram, assassinaram, desapareceram com muitos comunistas, no Brasil e no mundo, por lutarem contra a opressão, pela autodeterminação dos povos, pelas liberdades democráticas e contra o nazi-fascismo.
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Exigimos respeito!
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Maio de 2011
Observações:
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1 – Este e outros artigos de Manuel Freytas são publicados, entre muitos outros, nos seguintes sítios:
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2 - Segundo levantamento feito pela Federação Árabe-Palestina, apenas em 2011, a CIA destinou 120 milhões de dólares, para financiar o sistema de difamação da religião islâmica no Brasil.
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3 – O mesmo texto usado pelo sionismo contra o PCB é usado como pretexto para o mesmo tipo de ação intimidatória na Venezuela, num relatório denominado “Antisemitismo en Venezuela”, de autoria de uma organização à qual a CONIB é ligada, chamada ADL (Anti-Defamation League), que em português significa Liga contra a Difamação. Apesar do nome genérico da entidade, ela só criminaliza e intimida o que considera difamação “anti-semita”. Veja a página 16 do sítio http://www.adl.org.
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4 – neste momento, Israel está usando os céus da Grécia, por autorização do governo local, para treinar seus pilotos e testar seus aviões militares para um possível ataque ao Irã, cuja topografia tem características semelhantes às do país helênico.
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5 – nos próximos dias, estaremos publicando aqui nesta página vários textos de judeus progressistas e comunistas, inclusive israelenses, contra o sionismo e a utilização do carimbo “antissemitismo” como forma de censurar denúncias contra o Estado de Israel.

GRIFO E IMAGENS (PK)
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