30 de abr de 2010

120 anos - 1º Maio pelos direitos dos trabalhadores

 
Há 120 anos com a jornada do 1º de Maio pela consagração das 8 horas como horário de trabalho diário, tinha lugar a primeira grande acção internacional da classe operária. A primeira grande acção internacionalista dos operários contra a opressão e a exploração.

Pela primeira vez se contrapunha, à escala mundial, a unidade na acção da classe operária e do movimento dos trabalhadores contra a unidade da burguesia como classe. A classe operária tinha então percorrido um longo e doloroso caminho no seu processo de organização e auto-consciencialização política como força social autónoma. A palavra de ordem do Manifesto Comunista – «Proletários de todos os países, uni-vos» –, passava do campo dos apelos, ao campo das acções práticas.


Cabe a Marx a explicação da importância da redução do horário de trabalho na luta contra a exploração capitalista, cabe igualmente a Marx o mérito de ter defendido, em 1866, na I Internacional, conhecida como a Associação Internacional dos Trabalhadores, a limitação do horário de trabalho a 8 horas como condição prévia indispensável para a melhoria social em geral, e que era chegada a hora de se travar uma luta intensa por este objectivo. Desde então, a luta pela redução do horário de trabalho tornou-se na plataforma do movimento operário e sindical à escala internacional contra a exploração.


Mas o 1.º de Maio, embora ligado como símbolo à luta pela redução do horário de trabalho, tornou-se, com o desenvolvimento do movimento operário e sindical e da influência do marxismo à escala internacional, numa plataforma da unidade da luta económica e política.


Decorreu pouco mais de um século. A classe operária transformou-se num gigantesco exército, disputando o seu lugar na história através duma luta heróica que, com avanços e recuos, vitórias e derrotas, marca decisivamente o sentido e o conteúdo da evolução social.


Reflectindo a diversidade de situações, de estádios de desenvolvimento e de organização dos trabalhadores e das tarefas que se colocam em cada país, as jornadas do 1º de Maio tornaram-se num momento de luta à escala mundial pela melhoria das condições de vida, pela liberdade, pela paz e pelo socialismo. Uma jornada de luta emancipadora, contra todas as formas de opressão.


Foi através da luta intensa e de muitos sacrifícios que os trabalhadores conquistaram a redução do horário de trabalho e o direito a comemorar o 1º de Maio como o dia do Trabalhador. Uma luta que teve que enfrentar a acção unida das classes dominantes e dos seus aparelhos de dominação e repressivos. A reivindicação da redução do horário de trabalho haveria de traduzir-se numa forte oposição do patronato e dos seus representantes políticos, os quais não hesitaram recorrer à violência mais extrema com prisões, assassinatos, condenação e criminalização da luta reivindicativa e da organização de associações de classe, para conter a luta dos trabalhadores e manter os níveis de exploração do trabalho assalariado. Condenação e criminalização da luta que, passadas tantas décadas, ressurge de novo no sempre actual confronto de classes!


Mas, os que julgavam conseguir afogar em sangue a aspiração dos trabalhadores a uma vida digna e poderem construir uma vida livre de exploração, enganaram-se e enganam-se redondamente. Quando a 11 de Setembro de 1887, a burguesia americana cometeu o crime monstruoso condenando à morte 8 trabalhadores, que passaram à história como os «mártires de Chicago», as últimas palavras de Spie, um dos trabalhadores enforcados foi de que chegaria o tempo em que o silêncio deles seria mais eloquente do que os seus discursos.


Passado mais de um século, desde que foram proferidas estas palavras, o 1º de Maio, tornou-se uma luta universal, profundamente enraizada na consciência dos trabalhadores e de muitos milhões de pessoas, uma data símbolo da luta internacional contra todas as formas de exploração.


Nesse longo caminho, por vezes sinuoso, de sofrimento e de luta, mas também de conquista, a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na Rússia foi, não só um acontecimento inspirador dos trabalhadores dos países capitalistas no seu combate contra a exploração, mas um elemento propulsor para a afirmação e conquista de direitos do mundo do trabalho e dos povos.


As transformações e realizações revolucionárias, a força do seu exemplo permitiram que noutros países, pela luta dos trabalhadores e das massas, se alcançassem importantes conquistas sociais, a construção do denominado Estado Social nos países capitalistas desenvolvidos, onde as classes dominantes receavam novas revoluções sociais.


Um processo que o século XX conhece e que se desenvolve e amplia com a derrota do nazi-fascismo e com a alteração da correlação de forças, resultante do alargamento e consolidação do campo socialista e da tomada de conhecimento e consciência de largas massas da existência dos caminhos da emancipação.


Foi perante a perspectiva da real possibilidade de concretização do socialismo, a luta e os processos de conquista social encetados pelo movimento operário político e social, que os representantes do capitalismo foram obrigados à cedência táctica de importantes direitos laborais e sociais que se traduziram em avanços civilizacionais no domínio da protecção social na doença, no desemprego e na velhice, no direito à saúde, à educação, nas condições de trabalho, nomeadamente na diminuição generalizada da jornada de trabalho, no reconhecimento no direito à organização e acção sindical em geral e nas empresas.


A Revolução de Abril, sendo a resposta do povo português à ditadura fascista e ao domínio do capital monopolista na vida dos portugueses, decorre desse amplo movimento que aspira a formas mais elevadas de emancipação social. Isso foi bem evidente nesse grandioso 1º. de Maio de 1974 que projectou a acção das grandes massas para o objectivo de profundas transformações políticas e sociais e ligou o projecto libertador ao da emancipação social e política dos trabalhadores, produzindo uma alteração qualitativa na natureza do 1º. de Maio no nosso país e que irá ter profundas repercussões na evolução da revolução portuguesa.


Aliás em Abril de 1974, lá no Sindicato dos Metalúrgicos como noutros sindicatos fundadores da CGTP, estávamos a preparar um grande 1º de Maio, proibido, para o Rossio, com panfletos que defendiam o direito à greve, o fim da guerra colonial e a liberdade.  


Aquele grande primeiro 1º de Maio teve uma participação espontânea mas já tinha uma ampla base organizada que vinha de longe.


Ainda sob a ditadura, as jornadas de luta do 1º. de Maio, por acção decisiva do PCP que assume um papel fundamental na sua organização, tiveram uma importância inquestionável na concretização da reivindicação da redução do horário de trabalho e na luta contra a ditadura e pela liberdade, nomeadamente na grande jornada de 1962 que mobilizou dezenas de milhar de trabalhadores, em diferentes zonas do país, e que pôs fim ao trabalho de sol a sol, com a conquista das 8 horas de trabalho nos campos.


A evolução da situação internacional e nacional, anos que nos separam da derrota do socialismo na URSS e nos outros países socialistas e a contra-ofensiva que desde então se desencadeou contra o mundo do trabalho, mostram bem quanto ilusórias eram as premissas em que assentavam o propagandeado e endeusado capitalismo de rosto humano, assente no seu modelo de “Estado Social”, hoje sujeito a acelerada degradação.


É certo que, desde finais dos anos 70 do século passado, a ofensiva neoliberal desencadeada pelo capitalismo, como resposta à sua profunda crise, mostrava já os seus propósitos de recuperar todas as parcelas de domínio perdido e repor os níveis anteriores de exploração do trabalho, senão aprofundá-los, mas a amplitude da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e as suas organizações projecta-se agora a um nível qualitativamente novo no ataque aos direitos e às condições de vida das massas. Uma ofensiva que só não tem ido mais longe, porque tem sido confrontada com a vigorosa luta dos trabalhadores e dos povos.


No novo quadro de relações de forças, alterado a favor do capital, o capitalismo deixa cair agora alguns dos disfarces com que pretendia encobrir a sua natureza exploradora e a social-democracia e os partidos socialistas, tal como no passado, assumem o papel de cúmplice do grande capital e de força de capitulação perante o programa neoliberal que passaram a assumir como seu em matérias centrais para garantir condições de vida dignas para os trabalhadores e os povos.


Esta contra-ofensiva do grande capital determinada pelas exigências de reprodução do capital e a obtenção do lucro máximo e que nestes últimos vinte anos redobrou na sua acção predadora, se conduziu à degradação generalizada das condições de vida e de trabalho de amplas massas, acabou também por levar ao agudizar e acentuar das próprias contradições do sistema de exploração, que se traduz na grave e profunda crise que o sistema capitalista enfrenta hoje.


Crise que é um rude golpe na fábula do capitalismo triunfante, de que seria capaz de dominar as suas contradições insanáveis e conter a acção destruidora inerente à sua própria evolução e a sua incapacidade para responder aos problemas dos trabalhadores e da humanidade.


Estas alterações no plano do capitalismo global, ampliaram e aceleraram os efeitos devastadores das políticas de recuperação capitalista no nosso país que os partidos da direita e o PS conduziram em anos sucessivos da sua acção governativa contra as conquistas de Abril, os direitos dos trabalhadores e do povo para promover uma escandalosa centralização e concentração da riqueza a favor do grande capital monopolista. 


Uma acção governativa que assumiu como suas as teses do capitalismo dominante de diabolização de tudo o que é público e de mercantilização dos direitos sociais; de estigmatização e desclassificação de todo o mundo de referências a um passado de conquistas sociais e que transfigurou os direitos sociais conquistados em privilégios, para impor o reino absoluto da flexibilidade, esse  mundo feito de precariedade e arbítrio.


São hoje bem visíveis as consequências desta política e das políticas que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a liberalização dos mercados, a livre economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos.


O desemprego crescente, o contínuo aumento da precariedade, a degradação da qualidade do emprego, a liquidação dos direitos laborais e sociais, a flexibilização e o aumento dos horários de trabalho, a desvalorização e liquidação da contratação colectiva, a desvalorização do valor dos salários e das reformas com o aumento da taxa de exploração do trabalho, acentuando as desigualdades sociais e fenómeno da pobreza e da exclusão social. Consequências que se alargam à liquidação do direito à saúde com a crescente degradação dos serviços públicos de saúde; à deterioração do sistema de protecção, ao direito a uma reforma digna e à protecção no desemprego e a todos os domínios da nossa vida colectiva.


É ver o que está a acontecer hoje mesmo com o país em resultado da desastrosa política de direita e da sua submissão aos ditames e à chantagem do mercado capitalista e do grande capital nacional e internacional. 


O país vive, neste momento, sobre uma intensa e perigosa operação de carácter especulativo dirigida a partir dos centros de decisão do grande capital que têm nas descredibilizadas agências de notação internacionais um dos seus principais instrumentos.


Não é excessivo afirmar que o capital financeiro "soltou os cães"! Essas agências que em plena crise, perante a especulação, as fraudes e os abusos, calaram! Essas agências que aplaudiram as formidáveis transferências de dinheiro dos Estados aumentando os seus défices.


Como predadores implacáveis que rapinam os recursos dos povos, o grande capital financeiro depois de ter absorvido incomensuráveis recursos públicos entregues por um poder político que o serve, lança agora um fortíssimo ataque contra a nossa economia visando apoderar-se de importantes recursos nacionais, estorquir milhões de euros dos nossos recursos por via da dívida, tornar mais dependente aquele que é hoje um dos mais dependentes países da União Europeia.


Perante este verdadeiro roubo feito a Portugal, o papel que PS e PSD (com o apoio do Presidente da República) se preparam para assumir é de participarem nessa operação, exigindo mais sacrifícios aos trabalhadores, não para resolver os problemas nacionais mas para entregar mais dinheiro aos especuladores.


Se existisse a vontade da Comissão Europeia e do Governo português a actual operação especulativa poderia ser interrompida desde já. Não é esse, contudo, o caminho que está a ser seguido.


A concertação entre PS e PSD, no seguimento dos entendimentos verificados sobre o Orçamento de Estado e sobre o PEC, não irá trazer nada de novo nem “acalmar os mercados”. Destina-se, isso sim, a aprofundar os aspectos mais negativos da política de desastre económico e social de que ambos têm sido responsáveis ao longo dos últimos 34 anos. Não se limitam a aceitar a chantagem do grande capital. Usam-na para dobrar a parada na exigência e aceleração de sacrifícios aos trabalhadores, aos que estão desempregados, aos reformados, aos pequenos e médios empresários. Chamam a isto missão patriótica. Como assim?


Quando se exigia uma nova política e uma enérgica tomada de posição contra as restrições da União Económica e Monetária, e a exigência do fim da especulação que estão a arrastar o país para o desastre, o que o grande capital reclama e o PS e PSD adoptam, são novos cortes nos salários, no subsídio de desemprego e noutras prestações sociais, o alargamento da jornada de trabalho, a privatização de serviços e empresas do Estado. E vamos ver o que mais, quando se sentirem em condições para isso!


Não podem por isso contar com o PCP para esta política. Contarão sim, com a nossa firme intervenção na denúncia destas medidas, contarão com o PCP na afirmação de uma política alternativa, na mobilização para a luta contra o PEC e a política de direita.


Hoje e passado 120 anos, as razões para comemorar o 1º. Maio mantêm-se actuais, porque tal como no passado se mantêm as condições de exploração do trabalho.


Hoje, tal como há mais de 100 anos o 1º de Maio continua a fazer sentido como jornada de luta pela exigência das reivindicações concretas dos trabalhadores, mas também como a grande manifestação de afirmação do projecto emancipador dos trabalhadores.


A evolução do capitalismo e a experiência de todos estes anos de combate pelos direitos dos trabalhadores, mostram quanto efémeras e inseguras são as conquistas dos trabalhadores, enquanto se mantiver o sistema de exploração.


Só o fim do capitalismo pode dar segurança e manter perenes os direitos sociais dos trabalhadores e dos povos.


Só a luta, a unidade e a organização dos trabalhadores tendo como objectivo a sua superação pode garantir a defesa e o alargamento das conquistas e criar as condições para uma alternativa política duradoura, onde o trabalho com direitos e o direito ao trabalho sejam um valor central e estruturante da nova sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.


Num momento em que se agravam todos os problemas sociais e se desenha uma nova e violenta ofensiva que hipoteca o desenvolvimento, o emprego e as condições de vida dos trabalhadores e novas e mais agravadas condições de exploração, bem patentes no Programa de Estabilidade e Crescimento, na ordem do dia continua colocada a inadiável tarefa da ruptura e da mudança.


Ruptura com a política de direita e os paradigmas neoliberais das privatizações, das liberalizações a favor do grande capital e da desregulamentação do mercado de trabalho e da liquidação dos direitos.


Mudança no rumo do país com uma nova política patriótica e de esquerda, capaz de relançar o país na direcção do progresso e da justiça social.


Uma verdadeira política alternativa como aquela que o PCP propõe no seu Programa de Democracia Avançada para Portugal.


A resposta ao crescente agravamento da situação económica e social, de forma sustentada e coerente, a resposta aos grandes anseios das largas massas dos trabalhadores de garantia de emprego com direitos e uma vida melhor, exigem a realização desse Programa de ruptura e de mudança. Programa que o fracasso da política de direita e do capitalismo dominante, que estão na origem da crise que o país enfrenta, tornou ainda mais premente e actual.


O que Portugal precisa não é mais neoliberalismo disfarçado de capitalismo dito regulado, mas de uma coerente e firme política antimonopolista que assuma e garanta uma efectiva subordinação do poder económico do grande capital ao poder político, em nome dos reais interesses dos trabalhadores e do povo.


O que Portugal precisa não é de um Estado mínimo para as funções sociais, as tarefas do desenvolvimento económico e a promoção dos grandes interesses e dos grandes negócios do grande capital, mas de um Estado como o que defendemos no nosso Programa de Democracia Avançada para Portugal, que assegure as tarefas da realização de uma democracia política, económica, social e cultural que a Constituição da República consagra e projecta.


Um programa que tem como grandes objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, do emprego, da defesa da produção nacional e dos sectores produtivos, o combate aos défices estruturais do país e a elevação das condições do desenvolvimento geral do país.


Um Programa que assume como um dos eixos essenciais de uma política alternativa a valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa repartição da riqueza com a valorização dos salários e do seu poder de compra e o aumento do salário mínimo nacional, uma nova política fiscal para aliviar a carga sobre as classes laboriosas e a defesa do trabalho com direitos.


Um Programa com uma política de promoção de serviços públicos, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e uma Escola Pública que garanta a gratuitidade de todo o ensino e um sistema público e universal de Segurança Social fortalecido, na base de um novo sistema de financiamento que garanta a elevação das prestações sociais, das reformas e pensões.


No momento em que passam 120 anos sobre as primeiras manifestações do 1º Maio, entendendo o seu significado histórico, a sua evolução e a evolução da consciência de classe e política dos trabalhadores onde encontramos o PCP e a acção dos comunistas.


No longo percurso da sua luta, os trabalhadores cedo sentiram a exploração capitalista a que reagiram muitas vezes espontaneamente. Foram atingidos pelos despedimentos e pelo desemprego e, em certas situações, identificaram as novas máquinas mais produtivas como responsáveis por perderem os seus postos de trabalho e destruíram-nas, não vendo que o responsável era o capitalismo que os explorava e considerava peças descartáveis, Não tendo acesso a necessidades básicas criaram associações de socorros mútuos mas perceberam que não chegava, a exploração capitalista e os interesses antagónicos entre o trabalho e o capital levaram à criação dos sindicatos, organizações de classe para a defesa dos interesses dos trabalhadores no plano económico e social no confronto com os exploradores.


Neste percurso os trabalhadores portugueses construíram uma obra notável:- a CGTP-IN, o movimento sindical unitário, com as suas características distintivas de organização sindical de classe, unitária e de massas. A grande central sindical portuguesa, democrática e independente, que congrega os mais combativos sindicatos portugueses, a legítima herdeira e continuadora das tradições revolucionárias do 1º. de Maio. A grande, forte e ampla  central sindical dos trabalhadores portugueses que é o mais sólido baluarte e garantia da defesa dos interesses colectivos dos trabalhadores, contra a exploração. Neste ano que se assinala o 40º aniversário da CGTP-IN, mais uma vez reafirmamos o total empenhamento dos comunistas portugueses na defesa das suas características essenciais e para o seu necessário e imprescindível fortalecimento.


A criação de organizações de classe sindical foi um passo muito importante que levou o capital ao ataque aos sindicatos ou à criação de "sindicatos" amigos e colaborantes, mas os trabalhadores valorizando os seus sindicatos perceberam que não era suficiente, que era necessária a sua organização de classe no plano político, para disputar o poder político, para em todos o plano defender os seus interesses que se associam aos interesses de todas as camadas populares. E surge assim a necessidade do seu partido político.


Em Portugal, o Partido Comunista Português, com a sua natureza de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é o que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes, camadas e sectores sociais anti-monopolistas. E aqui reafirmamos a nossa inabalável confiança nos trabalhadores portugueses, na sua luta e nas suas organizações de classe.
 
 
 
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