15 de fev de 2012

Rousseau, Pinheirinho e o Direito

Por Mauro Iasi.
 
Era um pouco antes das seis horas da manhã do dia 22 de janeiro. As tropas se alinharam para cumprir a reintegração de posse de uma área na qual viviam cerca de 9 mil pessoas há oito anos. Suas casas humildes se enfileiravam por ruas bem traçadas, havia se erguido um centro comunitário, creches e escolas.

O terreno é parte da massa falida de uma empresa que enlatava legumes e pertencia a um empresário chamado Naji Nahas, conhecido por suas fraudes. O terreno não recolhia impostos, estava abandonado há trinta anos e somava uma dívida de quinze milhões.
Quase dois mil soldados, carros de combate e helicópteros cercavam o local e o folheto da polícia militar do governo Alckimin explicava que a reintegração era uma “ordem da justiça” e que a PM estava ali apenas para “proporcionar segurança e tranquilidade”. Indiferente ao fato de haver uma liminar e uma proposta concreta de regularização da área, a Prefeitura e o Governo do Estado mantiveram a ordem de reintegração emitida pela senhora juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.
Os moradores eram organizados e nestes oito anos souberam lutar por seus direitos e mais que isso, construíram através de sua luta um compromisso e solidariedade que cimenta a unidade de nossa classe. Por isso exerceram seu sagrado direito de resistir. Foram atacados, retirados violentamente de seus lares, seus pertences amontoados na rua, deslocados para centros de triagem. Um representante das autoridades ao ser indagado sobre o que seria daquelas pessoas, para onde iriam, responde que isso não havia sido planejado, as pessoas deviam se inscrever nos planos de habitação existentes e esperar uma vaga.
Ainda que patente uma série de ilegalidades e omissões que por si mesmas levariam ao questionamento meramente jurídico do ocorrido (parece que o Ministério Público está acionando o poder municipal por sua omissão), a questão é mais profunda que uma trapalhada jurídica e uma juíza prepotente e arrogante.
O símbolo do Direito é uma mulher com uma venda que lhe cobre os olhos, uma balança e uma espada. Sempre brinquei com meus alunos que cada um escolhe a simbologia que lhe agrada, mas é temerário entregar uma espada a uma senhora cega. A simbologia indica que a justiça deve ser aplicada sem olhar a quem, ou seja, pela objetividade fria da lei, no caso se cabia o recurso à reintegração de posse, o direito de propriedade de quem administra a massa falida, a pertinência da aplicação da medida e outros aspectos do universo jurídico, não interessando quem se beneficiará da medida ou quem sofrerá com ela.
Mas, o que esta senhora deixou de ver em seu pedestal de suposta neutralidade? Que a balança pendia para os representantes de um empresário fraudulento que abandonou um terreno sem recolher impostos por mais de trinta anos de um lado, enquanto que no outro prato da balança encontravam 9 mil pessoas com seus filhos, famílias e pertences modestos que haviam, no meio do caos de uma política habitacional incompetente e irresponsável, encontrado uma solução para um direito elementar: a moradia.
O que mal se disfarça e que tal episódio revela com clareza é o caráter de classe do Direito. O senhor Naji Nahas ficou conhecido por sua habilidade de contornar a lei, os trabalhadores do Pinheirinho não tiveram a mesma sorte. Apesar de ter os olhos vendados, a pontaria desta senhora é impressionante: cada espadada, um pobre.
O fundamento de tudo isso está em um direito: o de propriedade. Em algum papel está a propriedade de um industria chamada Seleta S/A, do senhor Nahas, em outro papel o destino de tal propriedade, mas em papel algum pode-se ler o destino daqueles trabalhadores que, vendo um enorme terreno abandonado, ousam dizer que tem o dever de garantir uma moradia aos seus familiares.
Pelos labirintos inescrutáveis do Direito, espaço no qual Bourdieu define que se opera a luta do direito para dizer o direito, de ações, processos, recursos, mandatos e sentenças, ao final se revela a garantia dos interesses da classe proprietária enquanto aos trabalhadores resta a truculência das forças policiais que estariam lá para garantir uma “ordem da justiça” e desta forma a “segurança e a tranquilidade” dos senhores proprietários.
No meio da desocupação, entre balas de borracha, bombas, escudos e cassetetes, um senhor genebrino, nascido em 1712,  desvendava o segredo:
“O primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: ‘isto é meu’, e encontrou pessoas bastante simples para crê-lo, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, quantas misérias e horrores não teriam poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Guardai-vos de escutar este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são para todos, e que a terra é de ninguém!’” (Jean-Jacques Rousseau – Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens).
Logo depois de proferir tal frase, a polícia militar o abateu com um violento golpe e sob o efeito das bombas e da fumaça foi levado junto aos demais enquanto um outro senhor, este um francês, concluía: “a propriedade é um roubo”. Dois alemães de braços abertos recebiam seus colegas e, condescendentes com sua ingenuidade, batiam em seus ombros doloridos dizendo: “eu sei, eu sei…”. Logo mais adiante, dois russos com ares compenetrados pensavam os próximos passos.
Longe dali, um no palácio do governo, outra em seu tribunal, os funcionários do capital festejam sua vitória. Nossa classe anota seus nomes, junto ao de todos aqueles que se omitem e legitimam este crime, e aguarda.
Quando os ruídos de bombas e balas cessaram e a fumaça baixou, com os pobres novamente resumidos a situação de penúria, desamparo e carência que lhes cabe nesta ordem do capital e da propriedade, cantamos em tom de desafio junto com Violeta Parra:
Yo que me encuentro tán lejo, 
esperando la noticia,

me viene decir en la carta,
 que en mi patria no hay justicia,

los hambrientos piden el pan, 
plomos le da la milicia, si.
(…)
La carta que ha recebido,
 me pide contestación,

yo pido que se propaguen, 
por toda la población,

que Geraldo és un sanguinário, 
en toda la generación, si.
Por suerte tengo guitarra, 
para llorar mí dolor,

también tengo muchos hermanos,
 fuera de él que se engrilló,
todos son comunistas,
 con el favor de mí Diós, si.
Rio de Janeiro, fevereiro de 2012 ( trezentos anos depois do nascimento de Rouseau)
***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.


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