6 de out de 2011

Darwinismo Social - A arte de ignorar os pobres

por John Kenneth Galbraith [*]
Este ensaio foi publicado na Harper's Magazine, Novembro de 1985.


Gostaria de reflectir sobre um dos mais antigos exercícios humanos, o processo pelo qual ao longo dos anos, e na verdade ao longo dos séculos, nos temos encarregado de ignorar os pobres.

Ricos e pobres têm vivido juntos, sempre inconfortavelmente e por vezes perigosamente, desde o princípio dos tempos. Plutarco chegou a dizer: "Um desequilíbrio entre os ricos e os pobres é a mais antiga e a mais fatal enfermidade das repúblicas". E os problemas que decorrem da contínua co-existência de riqueza e pobreza – e particularmente o processo pelo qual a boa fortuna justifica-se na presença do infortúnio dos outros – tem sido uma preocupação intelectual durante séculos. Continuam a ser na nossa própria época.

Começa-se com a solução proposta na Bíblia: os pobres sofrem neste mundo mas são maravilhosamente premiados no além. A pobreza é um infortúnio temporário; se eles forem pobres e também dóceis acabarão por herdar a terra. Isto é, sob certos aspectos, uma solução admirável. Permite que os ricos desfrutem a sua riqueza enquanto invejam a futura fortuna dos pobres no além. ["Pages from the Life of a Georgia Innocent", de Harry Crews, discute a romantização da pobreza].

Muito, muito mais tarde, nos vinte ou trinta anos que se seguiram à publicação de A riqueza das nações, em 1776, nos alvores da Revolução Industrial na Grã-Bretanha – o problema e a sua solução começou a tomar a sua forma moderna. Jeremy Bentham, um quase contemporâneo de Adam Smith, propôs a fórmula que durante talvez uns cinquenta anos influenciou extraordinariamente os britânicos e, em algum grau, também o pensamento americano. Esta foi o utilitarismo. "Pelo princípio da utilidade", disse Bentham em 1789, "é preciso entender que a razão principal que aprova ou desaprova qualquer acção que seja está em função da sua tendência a aumentar ou diminuir a felicidade da parte cujo interesse está em jogo". A virtude é, na verdade deve ser, auto-centrada. Enquanto houve pessoas com uma grande boa fortuna e muitas mais com grande má fortuna, o problema social estava resolvido desde que, mais uma vez na palavras de Bentham, "o maior bem para o maior número". A sociedade fazia o melhor que podia para o maior número possível de pessoas; tinha-se de aceitar que o resultado podia ser tristemente desagradável para os muitos cuja felicidade não era atendida.

Na década de 1830 uma nova fórmula, sempre actual, tornou-se disponível para evacuar os pobres da consciência pública. Esta é associada aos nomes de David Ricardo (1772-1823), um corrector de bolsa, e Thomas Robert Malthus (1776-1834), um teólogo protestante. O essencial da mesma é familiar: a pobreza dos pobres era culpa dos pobres. E isso porque era o resultado da sua excessiva fecundidade: a sua luxúria lamentavelmente descontrolada levava-os a proliferar até os limites da subsistência disponível.

Isto foi o malthusianismo. Se a pobreza era causada na cama isso significava que os ricos não eram responsáveis nem pela sua criação nem pela sua diminuição. Contudo, o próprio Malthus não estava isento de um certo sentimento de responsabilidade: ele urgia a que a cerimónia de casamento contivesse uma advertência contra o intercurso sexual indevido e irresponsável – uma advertência que, é justo dizer, não tem sido aceite como um método plenamente efectivo de controle de nascimentos. Em tempos mais recentes, Ronald Reagan disse que a melhor forma de controle da população emerge do mercado. (Casais enamorados deveriam reparar na R. H. Macy's, não nos seus quartos). Malthus, deve-se dizer, pelo menos era relevante.

Nos meados do século XIX, uma nova forma de negação ganhou grande influência, especialmente nos Estados Unidos. A nova doutrina, associada ao nome de Herbert Spencer (1820-1903), era Darwinismo Social. Na vida económica, tal como no desenvolvimento biológico, a regra predominante era a sobrevivência do mais apto. Esta frase – "sobrevivência do mais apto" – veio, de facto, não de Charles Darwin mas sim de Spencer e exprimia a sua visão da vida económica. A eliminação dos pobres constitui o meio utilizado pela natureza para melhorar a raça. Sendo expulsos os fracos e infelizes, a qualidade da família humana sai fortalecida.

Um dos mais notáveis porta-vozes americanos do Darwinismo Social foi John D. Rockefeller – o primeiro Rockefeller – que declara num discurso famoso: "A variedade de rosa American Beauty pode ser produzida no esplendor e fragrância que provoca aplauso naqueles que a contemplam só através do sacrifício dos primeiros botões que crescem em torno dela. E assim é na vida económica. Isto é meramente o desenvolvimento de uma lei da natureza e uma lei de Deus". [ver "Como as outras meias vidas foram escritas durante o tempo do Darwinismo Social e desempenharam um grande papel no enterro desta ideologia", de Jacob Riis].

No decurso do século XX, contudo, o Darwinismo Social veio a ser considerado um tanto cruel. Ele declinou em popularidade e as referências ao mesmo adquiriram um tom condenatório. Passámos para a negação mais amorfa da pobreza associada aos presidentes Calvin Coolidge (1923-1929) e Herbert Hoover (1929-1933). Para eles, toda assistência aos pobres interferia com a operação efectiva do sistema económico e tal assistência era incompatível com um projecto económico que servia muito bem a maior parte do povo. A noção de que há algo economicamente danoso em ajudar os pobres permanece connosco nestes dias como um dos modos pelos quais nós os expulsamos da nossa consciência. [não se segue, contudo, que a ajuda do governo aos ricos seja moralmente danosa; ver "O próximo New Deal" e "Refreando os ricos".]

Com a revolução de Roosevelt (assim como anteriormente com a de Lloyd George na Grã-Bretanha), o governo assumiu uma responsabilidade específica pelo povo menos afortunado na república. Roosevelt e os presidentes que o seguiram aceitaram uma medida substancial de responsabilidade para com os idosos através da Segurança Social, para com os desempregados através do seguro de desemprego, para com os inimpregáveis e mutilados através do alívio directo e para com os doentes através do Medicare e do Medicaid. Isto foi realmente uma grande mudança e, por algum tempo, a antiga tendência de evitar pensar acerca dos pobres deu lugar ao sentimento de que precisávamos tentar – que estávamos, na verdade, a fazer alguma coisa acerca deles.

Em anos recentes, contudo, ficou claro que a busca de um meio para extirpar os pobres da nossa consciência não havia acabado; fora apenas suspensa. E assim empenhámo-nos mais uma vez nesta busca de um modo altamente enérgico. Tornou-se outra vez uma grande preocupação filosófica, literária e retórica, bem como um empreendimento não economicamente insatisfatório.

Das quatro, talvez cinco, métodos actuais que temos para extirpar os pobres da nossa consciência, a primeira decorre do facto inescapável de que a maior parte das coisas que devem ser feitas em prol dos pobres tem de ser feita de um modo ou de outro pelo governo. Tem sido argumentado que o governo é incompetente por inerência, excepto no que respeita à concepção e compra de armas e à administração geral do Pentágono. Sendo incompetente e ineficaz, não lhe deve ser pedido para socorrer os pobres; ele apenas estragará as coisas ou as tornará piores.

A alegação da incompetência governamental está associada nos nossos tempo à condenação geral do burocrata – mais uma vez excluindo aqueles associados à defesa nacional. A única forma de discriminação que ainda é permissível – isto é, ainda encorajada oficialmente nos Estados Unidos de hoje – é a discriminação contra pessoas que trabalham para o governo federal, especialmente em actividades de bem-estar social. Temos grandes burocracias corporativas repletas de burocratas corporativos, mas eles são bons; só a burocracia e os servidores do governo são maus. De facto temos nos Estados Unidos um serviço público extraordinariamente bom – constituído por pessoas talentosas e dedicadas que são esmagadoramente honestas e só raramente atreitas a pagar demasiado por alicates, lanternas de bolso, máquinas de café e assentos de toilete. (Quando ocorreram estas aberrações foram, surpreendentemente, todas no Pentágono). Quase abolimos a pobreza entre os idosos, democratizámos muito os cuidados de saúde, assegurámos direitos civis de minorias e promovemos amplamente oportunidades educacionais. Tudo isto pareceria uma façanha considerável para pessoas incompetentes e além disso ineficazes. Devemos reconhecer que a actual condenação do governo e da administração governamental é realmente parte da concepção contínua de evitar responsabilidade para com os pobres.

A segunda concepção nesta grande tradição secular é argumentar que qualquer forma de ajuda pública ao pobre apenas o prejudica. Destrói a moral. Estimula pessoas a afastarem-se do emprego proveitoso. Rompe casamentos, pois as mulheres podem obter bem-estar para si próprias e os seus filhos quando ficarem sem maridos. Não existe absolutamente nenhuma prova de que estes danos sejam superiores àqueles que implicariam a supressão dos apoios públicos. [Ver depoimento de Robert Greenstein no Congresso]. Entretanto, o argumento segundo o qual eles prejudicam gravemente os deserdados é constantemente relançado e, o que é mais grave, acreditado. Esta é, sem dúvida, a mais influente das nossas fantasmagorias.

A terceira concepção, estreitamente relacionada, para nos aliviar da responsabilidade para com os pobres é o argumento de que medidas de assistência têm um efeito adverso ao incentivo. Elas transferem rendimento do diligente para o ocioso e irresponsável, reduzindo portanto o esforço do diligente e encorajando a ociosidade do preguiçoso. A manifestação moderna disto é a teoria económica do lado da oferta (supply-side economics). A teoria económica da oferta sustenta que os ricos nos Estados Unidos não têm estado a trabalhar porque têm muito pouco rendimento. Assim, ao tomar dinheiro dos pobres e dá-los aos ricos, aumentamos o esforço e estimulamos a economia. Pode-se realmente acreditar que um número considerável de pobres prefira a ajuda social a um bom emprego? Ou que homens de negócios – executivos de corporações, as figuras chave do nosso tempo – estejam a desperdiçar o seu tempo devido à insuficiência do seu pagamento? Isto é uma acusação escandalosa contra os homens de negócios americanos, um notável árduo trabalhador. A crença pode ser o servidor da verdade – mas ainda mais da comodidade.

A quarta concepção para extirpar os pobres da nossa consciência é apontar os presumidos efeitos adversos à liberdade o assumir de responsabilidades para com eles. A liberdade consiste no direito de gastar um máximo de dinheiro próprio à vontade de si próprio e ver um mínimo tomado e gasto pelo governo. (Mais uma vez, a despesa com a defesa nacional é exceptuada). Nas palavras definitivas do professor Milton Friedman, as pessoas devem ser "livres para escolher".

Esta é possivelmente a mais transparente de todas as concepções. Quando se trata de pobres, habitualmente não é feita qualquer menção à relação entre o seu rendimento e a sua liberdade. (O professor Friedman é uma excepção aqui; através do imposto de rendimento negativo, ele asseguraria a todos um rendimento básico). Não há, certamente podemos concordar, qualquer forma de opressão que seja tão grande, nenhuma construção do pensamento e esforço tão abrangente, como o que decorrer de não ter qualquer dinheiro de todo. Embora ouçamos muito acerca da limitação à liberdade do rico quando o seu rendimento é reduzido através de impostos, nunca ouvimos nada a extraordinária promoção da liberdade do pobre por ter algum dinheiro seu para gastar. Mas a perda de liberdade da tributação para o rico é uma coisa pequena quando comparada com o ganho em liberdade de proporcionar algum rendimento ao empobrecido. Certamente aplaudimos a liberdade. Mas ao aplaudi-la não deveríamos utilizá-la como encobrimento para negar liberdade àqueles em necessidade.

Finalmente, quando tudo falha, recorremos à simples negação psicológica. Isto é uma tendência psíquica que em várias manifestações é comum a todos nós. Leva-nos a evitar pensar acerca da morte. Leva um grande número de pessoas a evitar pensar sobre corrida armamentista e a consequente pressão rumo a uma extinção altamente provável. Quer estejamos na Etiópia, no Bronx Sul ou mesmo no Eliseu ou em Los Angeles, resolvemos mantê-la fora das nossas mentes. Pense, somos frequentemente aconselhados, em algo agradável.

Estas são as concepções modernas pelas quais escapamos de preocupações para com os pobres. Todas, salvo talvez a última, testemunham uma grande criatividade na linha de Bentham, Malthus e Spencer. Ronald Reagan e seus colegas estão claramente numa tradição notável – no fim de uma longa história de esforço para escapar à responsabilidade pelos semelhantes. Assim são os filosofantes agora celebrados em Washington: George Gilder, uma figura muito favorecida do passado recente, conta com muito aplauso que os pobres devem ter o cruel incentivo do seu próprio sofrimento a fim de garantir esforço; Charles Murray, o qual, com maiores aplausos, contempla "sucatear todo o programa de bem-estar federal e a estrutura de apoio ao rendimento para trabalhadores e pessoas idosas, incluindo a Ajuda a Famílias com Filhos Dependentes (AFDC), Medicaid, selos alimentares, seguro de desemprego, indemnização por acidente de trabalho (Workers' Compensation), habitação subsidiada, seguro de incapacidade e, acrescenta ele, "o resto. Corte o nó, pois não há meio de desatá-lo". Através de uma triagem, os valiosos seriam seleccionados para sobreviver, a perda do resto é a penalidade que deveríamos pagar. Murray é a voz de Spencer no nosso tempo; ele está a desfrutar, como indicado, de popularidade sem paralelo em altos círculos de Washington.

A compaixão, juntamente com o esforço público associado, é o menos confortável, o menos cómodo, curso de comportamento e acção no nosso tempo. Mas permanece o único que é compatível com uma vida totalmente civilizada. Também é, no fim, o curso mais verdadeiramente conservador. Não há paradoxo aqui. O descontentamento civil e suas consequências não vem de pessoas satisfeitas – um ponto óbvio pois na medida em que não podemos tornar a satisfação tão quase universal quanto possível, preservamos e ampliamos a tranquilidade social e política pela qual os conservadores deveriam, acima de tudo, ansiar. 
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[*] 1908-2006, http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Kenneth_Galbraith

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .



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