Superar a ideologia do Capital (o PCB apresenta à alternativa)

A situação atual do nosso país é critica. Primeiro pelo processo de conformidade que enfrentamos. Pois a maioria da população acredita, por meio do senso comum, que vivemos um governo de esquerda, e o pior, que as conquistas simples que já foram atingidas são o máximo que conseguiríamos alcançar. Segundo, por estarmos às portas de uma nova eleição presidencial que decidirá, em termos macro, a política social-econômica do país, com a polarização de duas candidaturas que no fundo são irmãos siameses, pois em sua essência, os projetos políticos para o Brasil são os mesmo, acelerar a exploração capitalista no país e diminuir ainda mais os direitos da classe trabalhadora com ações de caráter assistencialista, que camuflam o problema ao invés de resolver. E terceiro e último questionamento se dá pela conjuntura adversa que vive as organizações revolucionárias, que enfrentam uma crise organizacional, pois os ataques da ideologia neoliberal nas últimas décadas causaram crises que resultaram nesse processo que desestabilizou a classe trabalhadora, com ataques constantes das forças reacionárias.

 
Hoje, o que se apresenta como alternativa digna para superar a ideologia dominante do Capital é a candidatura do PCB. Pois não se prende a imagem personalista dos caciques territoriais, mais sim, em uma proposta de reorganização da sociedade brasileira, levando em conta as necessidades reais da classe trabalhadora contra o Capital. Apresenta uma proposta de democracia direta, conclamando o Poder Popular, trazendo de forma singular o debate sobre a extinção do Senado, por entender que o sistema unicameral poderá ser mais eficiente para o desenvolvimento e execução das demandas da sociedade, para agilizar os encaminhamentos de projetos de lei. Além de propor e defender a reforma agrária e a autonomia dos movimentos sociais e o internacionalismo proletário.

 
Em um mundo tão complexo, onde o capitalismo já assumiu no Brasil a sua forma monopolista, associada ao grande Capital imperialista internacional, o PCB como organização revolucionária propõe uma revolução socialista, exigindo o respeito que a classe trabalhadora merece, e apontando o caminho que a classe trabalhadora deve seguir para construir uma nova sociedade, onde as mulheres serão mais respeitadas, as crianças terão seus direitos assegurados, a reforma agrária irá ser realizada, onde a jornada de trabalho será reduzida para garantir uma sociedade do pleno emprego (projeto que só os comunistas têm coragem de propor).

 
É por isso que votarei nos candidatos do PCB, por saber que mesmo em uma conjuntura adversa, existem pessoas que acreditam na transformação e lutam para mudar a sociedade, pois o PCB é a interpretação de Marx nas Teses de Feuerbach, não queremos entender o mundo, pois muitos já entenderam, o que queremos na verdade é mudá-lo.

Antonio Alves – Educador Social e Estudante de Jornalismo

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Cuba com melhores índices de saúde que países desenvolvidos

Afirmou em Havana o presidente da Associação Mundial de Pediatria José A. de la Osa.

OS índices de mortalidade infantil em Cuba, tanto no primeiro ano de vida como nos menores de cinco anos, "são melhores que os que a gente pode encontrar em países desenvolvidos, com receitas nacionais muito superiores", afirmou em Havana o presidente da Associação Mundial de Pediatria (IPA, por suas siglas em inglês), doutor Chok-wan Chan, ao falar, em 29 de junho, na Oficina Internacional "Experiências no Atendimento da Saúde Infantil".

"Quando comparo as estatísticas de saúde dos Estados Unidos com as cubanas, estas últimas são superiores", razão pela qual considerou que Cuba é um "bom exemplo" na obtenção de índices positivos, como resultado da vontade política do governo revolucionário, seu sistema de saúde universal e gratuito, o nível educacional atingido pela população e a atitude pró-ativa de seus profissionais.

Nas palavras de encerramento da Oficina, a diretora do departamento de Saúde Infantil e do Adolescente da Organização Mundial da Saúde, dr.ª Elizabeth Mason disse ante delegados de dez países da região, que só conhecia um outro sistema de saúde "tão bom como o cubano", e aludiu ao da Inglaterra.

Precisou que se forem comparados os recursos monetários que os britânicos investem anualmente com os que emprega Cuba, "é como compararmos uma gota d’água com uma enorme reserva".

GRANMA INTERNACIONAL/ EDICAO DIGITAL

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Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim!

Conceição Lemes

 

Janeiro. O ex-marido de Maria Islaine de Morais, 31 anos, a executa  diante das câmeras de vídeo do seu salão de beleza em Belo Horizonte (MG).

Abril. Orestina Soares, 53 anos, de Duque de Caxias (RJ), é assassinada a pedradas pelo namorado. Engenho de Dentro (RJ): Dayana Alves da Silva, 24 anos, morre devido a queimaduras dois meses de o ex-marido atear-lhe fogo no corpo. Mônica Peixinho, 28 anos, é morta com um tiro na nuca em Lauro de Freitas (BA); seu companheiro é o principal suspeito é seu companheiro.

Maio. Mércia Nakashima, 28 anos, é assassinada em Nazaré Paulista (SP); seu ex-namorado está entre os suspeitos.

Junho. Eliza Samudio, 25 anos,  é  assassinada em Vespasiano (MG) porque tentava provar que Bruno, ex-goleiro do Flamengo, era pai do seu filho.

A imensa maioria, porém, dessas estúpidas tragédias femininas não sai nos jornais. No Brasil, agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos. Quanto mais machista a cultura local, maior a violência contra a mulher. Os responsáveis por seus assassinatos são principalmente os atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros.

O Mapa da Violência no Brasil 2010, feito com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), revela:  entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio, o que significa dez mulheres assassinadas por dia no país.

“As mulheres são menos vítimas de assassinatos do que os homens”, explica Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do estudo. “Porém, o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional. Enquanto aqui ocorrem 4,2 assassinatos femininos por 100 mil habitantes, na maioria dos países europeus, os índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil.”

CRESCE PROCURA PELO DISQUE 180; MAIORIA MORA COM AGRESSORES

Essa semana a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM), divulgou o número de atendimentos de janeiro a maio de 2010. Somaram 271.719, um aumento de 95,5% em relação aos primeiros cinco meses de 2009 (138.985).

Nesse período, a Central 180 registrou 51.354  relatos de violência. Foram  29.515 casos de violência física, 13.464 de violência psicológica, 6.438 de violência moral, 887 de violência patrimonial, 1.060 de violência sexual, 42 situações de tráfico e 207 casos de cárcere privado.

 

“A procura pelos serviços da Central 180 aumentou nos primeiros cinco meses de 2010 devido à campanha nacional ‘Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres’, realizada no final de 2009”, acredita a ministra Nilcéa, da SEPM. “Também por causa da maior divulgação da Lei Maria da Penha.”

O  relatório SEPM deste ano traz informações inéditas:

* 39,8% declararam que sofrem  violência desde o inicio da relação.

*  38% disseram que a relação com o agressor tem mais de 10 anos de duração.

* 71,7%  residem com o agressor.

* 68,9% relataram que os filhos presenciam a violência; 15,6 dos filhos sofrem também violência.

* 58, 2% das mulheres que buscam o Disque 180 têm entre 20 e 45 anos, 68,3% estão casadas ou em união estável e 28,9% possuem nível médio de escolaridade.

E VOCÊ, JÁ FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA MASCULINA?

Pense um pouco na convivência com seu marido, companheiro, noivo, namorado. Alguma vez ele:

1) Xingou-a ou fez com que você se sentisse mal a respeito de si mesma?

2) Depreciou ou humilhou você diante de outras pessoas?

3) Ameaçou machucá-la ou alguém de que você gosta, como pessoas queridas ou animais de estimação?

4) Deu-lhe um tapa ou jogou algo em você que poderia machucá-la?

5) Empurrou-a ou deu-lhe um tranco/chacoalhão?

6) Deu-lhe um chute, arrastou ou surrou você?

7) Ameaçou usar ou realmente usou arma de fogo, faca ou outro tipo de arma contra você?

8) Forçou-a fisicamente a manter relações sexuais quando você não queria?

9) Você teve relação sexual porque estava com medo do que ele pudesse fazer?

10) Forçou-a a uma prática sexual degradante ou humilhante?

“Se respondeu afirmativamente a pelo menos uma dessas perguntas, você já foi ou está sendo submetida à violência por parte do parceiro”, alerta a médica Lilia Blima Schraiber, professora do Departamento de Medicina Preventiva da  Faculdade de Medicina da USP, no capítulo Relacionamento do livro Saúde – A hora é agora. As questões 1, 2 e 3 indicam violência psicológica; 4, 5, 6 e 7, violência física; e 8, 9 e 10, violência sexual. Freqüentemente, os três tipos estão sobrepostos.

No livro, a professora Lilian Blima Schraiber, que pesquisa a violência contra a mulher, responde algumas dúvidas muito comuns:

– Mas essas situações não seriam apenas agressão ou abusos?

– Uma fala rude, um tapinha, um empurrão ou um beliscão não são normais entre casais?

Não. E não. Todas essas vivências são formas de violência e causam prejuízos à saúde física e mental. Só que as próprias mulheres nem sempre as percebem como violência, pois provocam uma dor sem nome. Pior. Por desinformação, desconhecimento dos seus direitos, vergonha, medo, insegurança econômica, amor pelo agressor, falta de apoio familiar e social, entre outras dificuldades, freqüentemente agüentam caladas. É como se esse fosse o único destino.

O preço do silêncio é alto: a escalada da violência doméstica e a busca tardia de saídas, quando às vezes vidas – da mulher, dos filhos ou do parceiro – estão em risco. Agudos ou crônicos, sinais e sintomas dos sofrimentos e abusos se distribuem por todo o corpo: desde diarréias, sangramentos vaginais, doenças sexualmente transmissíveis, dores de cabeça, musculares, abdominais e no peito, até depressão, ansiedade, negligência dos autocuidados, abuso de álcool e outras drogas e suicídio.

– Então, o que fazer?

Violência à mulher é problema de saúde pública. Se pintar briga, discussão, desentendimento, ciúmes, sente-se para conversar com o parceiro. O ideal é resolver tudo por meio do diálogo, inclusive a eventual separação. Agora, se for difícil lidar sozinha com a situação, busque ajuda de amigos, familiares, organizações não-governamentais, delegacias da mulher. A violência pode aumentar de intensidade e colocar em risco você e sua família. Aja enquanto ela ainda não descambou para a tragédia.

“Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim”, avança Lilia Schraiber, pondo abaixo um velho e arraigado ditado popular.  Bruno, ex-goleiro do Flamengo, usou-o em março para defender Adriano,  então colega de time, que havia batido na noiva.

“Muitas vezes a própria mulher não tem consciência da ameaça”, observa Lilia Schraiber.    Se é  você amiga, vizinha ou parente, dê-lhe um toque. Se perceber que a situação está fora de controle, não hesite em chamar a polícia. O silêncio e o imobilismo são cúmplices da violência. Os comportamentos agressivos transgridem os direitos humanos. Questão de respeito ao direito e à dignidade da pessoa.

– Mas os homens também não são vítimas de violência doméstica, não são?

Com certeza, são. Mas as grandes vítimas da violência doméstica são as mulheres, as crianças (os meninos, mais a física; e as meninas, mais a sexual) e os idosos. Tanto que, segundo estudos feitos no Brasil e no exterior, mais de 90% das violências perpetradas contra a mulher ocorrem no ambiente familiar, e o agressor é pessoa conhecida – freqüentemente, o parceiro. Já entre os homens é o inverso. Mais de 90% dos atos de violência são cometidos por outros homens, geralmente desconhecidos, e em espaços públicos.

“Apesar dessas diferenças de taxas, toda e qualquer violência deve ser prevenida: no espaço público e privado, contra mulheres, homens, crianças e idosos”, frisa Lilia. “De novo, uma questão de respeito ao direito e à dignidade humana.”

COMO SE PROTEGER MAIS: USE ESTAS ARMAS A SEU FAVOR 

 Conheça a Lei Maria da Penha na íntegra – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Central Disque 180 –  É o disque-denúncia para violência contra a mulher. Vale para todo o território nacional, e a ligação é gratuita. Atende todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, durante as 24 horas.

A Central funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres.

Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central fornece orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela é informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que pode procurar, conforme o caso, dentre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher.

Cfemea – Oferece informações sobre legislação e direitos da mulher.

Secretaria Especial de Políticas para Mulheres – Entre outros assuntos, contém uma relação de serviços de atendimento específicos para a mulher.

Reiteramos. Em briga de marido e mulher, namorado e namorada, companheiro e companheira,  se mete a colher, sim! É por todas nós, mulheres. É também por todos vocês, homens.

FONTE: AQUI

A mentira na História e a compreensão da crise

por Miguel Urbano Rodrigues

O capitalismo atravessa uma crise estrutural para a qual não encontra soluções.

Para que os povos se mobilizem na luta contra o sistema que os oprime e ameaça já a própria continuidade da vida na Terra, é indispensável a compreensão do funcionamento da monstruosa engrenagem que deforma o real, impondo à humanidade uma Historia deformada , forjada pelo capitalismo para lhe servir os interesses.

Essa compreensão é extraordinariamente dificultada pela maquina de desinformação mediática controlada pelas grandes transnacionais. Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea , as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.

A LÓGICA DAS CRISES

No esforço para enganar e confundir os povos, a primeira mentira é inseparável da afirmação categórica , difundida através de um bombardeamento mediático, de que nos EUA irrompera uma grave crise ,definida como financeira, resultante de especulações fraudulentas no imobiliário. Obama e os sacerdotes de Wall Street reconheceram a cumplicidade da banca e das seguradoras quando surgiram falências em cadeia, mas garantiram que o tsunami financeiro seria superado através de medidas adequadas. Trataram de ocultar que se estava perante uma crise profunda do capitalismo, de âmbito mundial.

A simulação da surpresa fez parte do jogo.

O Presidente dos EUA e os senhores da finança mentiram conscientemente.

As grandes crises mundiais raramente são previstas e anunciadas com antecedência. Mas quando se produzem não surpreendem. Inserem-se na lógica da Historia.

Isso aconteceu ,por exemplo, após a II Guerra Mundial. A Aliança que fora decisiva para a derrota do III Reich não poderia prolongar-se . Era incompatível com as ambições e o projecto de dominação do capitalismo.

A dimensão da vitoria ,ao eliminar a Alemanha como grande potencia militar e económica, gerou uma situação potencialmente conflitiva.

A partilha dessa dramática herança foi feita, numa atmosfera de aparente cordialidade, nas Conferencias de Teerão e Yalta. Mas, quando os canhões deixaram de disparar, Washington e Londres logo se entenderam para criar tensões incompatíveis com o respeito dos compromissos assumidos.

A Guerra Fria foi uma criação dos EUA e do Reino Unido. Derrotado um inimigo ,o fascismo , o imperialismo precisava de inventar outro. A tarefa não exigiu muita imaginação. Os slogans que nas duas décadas anteriores apresentavam o comunismo como ameaça letal à democracia foram rapidamente retomados.

Como os povos estavam sedentos de paz, uma gigantesca campanha de falsificação da História foi desencadeada para persuadir no Ocidente centenas de milhões de pessoas de que a União Soviética configurava um perigo para a humanidade democrática. Essa ofensiva contribuiu decisivamente para dissipar as esperanças geradas pelas Nações Unidas e o discurso humanista sobre uma paz perpétua.

A chamada Guerra Fria nasceu dessa mentira. O famoso discurso de Fulton, quando Churchill carimbou a expressão Cortina de Ferro para caracterizar a imaginaria ameaça soviética, foi previamente discutido com a Casa Branca. O medo da «barbárie russa» abriu o caminho à Doutrina Truman e à NATO.

Não foi a URSS quem tomou a iniciativa de romper os acordos assinados pelos vencedores da guerra.

Cabe recordar que, somente após o afastamento dos comunistas dos governos da França e da Itália , os ministros anticomunistas deixaram de integrar governos de países do Leste europeu.

É também significativo que os historiadores norte-americanos e ingleses –com raríssimas excepções omitam que a implantação de regimes alinhados com a União Soviética se concretizou na Europa sem recurso à força armada enquanto na Grécia – pais situado na zona de influencia inglesa - o exercito de ocupação britânico desencadeou uma violenta repressão quando os trabalhadores revolucionários estavam prestes a tomar o poder. Foram então abatidos milhares de comunistas gregos para garantir a sobrevivência de uma monarquia apodrecida ,mas os media ocidentais ignoraram esses massacres. O tema era incomodo.

O tão comentado plano russo de «conquista e dominação mundiais» não passa de um mito forjado em Washington e Londres para criar o alarme e o medo propícios à criação da NATO como «aliança defensiva» capaz de se opor «à subversão comunista».E a arma atómica passou a ser usada como instrumento de chantagem.

Na realidade, a URSS , a quem a guerra custara mais de 20 milhões de mortos(a maioria homens de menos de 30 anos) , precisava desesperadamente de paz para se reconstruir. As hordas nazis tinham devastado as zonas mais desenvolvidas e industrializadas do pais. Como poderia desejar a guerra e promover o «expansionismo comunista» uma sociedade nessas condições?

A agressividade vinha toda dos EUA que tinham sido enriquecidos por uma guerra que não atingiu o seu território e na qual as suas forças armadas sofreram perdas muito inferiores às do seu aliado britânico.

A Grã Bretanha, cujo império principiava a desfazer-se , ligou, porem, o seu destino ao colosso americano. Os elogios ao aliado russo , antes frequentes, foram substituídos por insultos e calunias. Aos jovens de hoje parece quase inacreditável que Churchill, o inventor da Cortina de Ferro, meses antes do final da guerra, tenha afirmado « não conheço outro governo que cumpra os seus compromissos (…) mais solidamente do que o governo soviético russo. Recuso-me absolutamente a travar aqui uma discussão sobre a boa fé russa» (Citado por Isaac Deutscher em Ironias da História ,pag 184, Civilização Brasileira ,Rio de Janeiro 1968).

Assim falava o primeiro ministro do Reino Unido pouco antes de transformar o aliado que tanto admirava em ogre que ameaçava o mundo…

MESMA HIPOCRISIA

NUMA CRISE MUITO DIFERENTE

Desagregada a União Soviética e implantado o capitalismo na Rússia , o imperialismo sentiu a necessidade de reinventar inimigos para justificar novas guerras . E eles foram rapidamente fabricados. Surgiu assim «o eixo do mal ». Pequenos países como Cuba, o Iraque e a Coreia do Norte , metamorfoseados em potencias agressoras , foram apresentados como «ameaça à segurança» dos EUA e dos seus aliados. Um homem, Osama Bin Laden, foi guindado a «inimigo numero um» dos EUA. O Afeganistão ,onde supostamente se encontrava, foi invadido, vandalizado e ocupado. Bin Laden ,aliás, não foi sequer localizado. Permanece vivo, em lugar desconhecido. Mas a sua organização, a fantasmática Al Qaeda, é responsabilizada como a fonte do terrorismo mundial.

Seguiu-se o Iraque. Durante meses , a maquina mediática dos EUA inundou o mundo com noticias sobre «as armas de extinção massiva» que Sadam Hussein teria acumulado para agredir a humanidade. O secretario de Estado Colin Powell declarou perante o Conselho de Segurança da ONU que Washington tinha provas da existência desse arsenal de terror. O britânico Tony Blair garantiu que também dispunha dessas provas.

O Iraque foi invadido, destruído, saqueado e, tal como o Afeganistão, permanece ocupado. Mas Bush e Blair acabaram por reconhecer que, afinal, as tais armas de extinção massiva não existiam.

Entretanto, o complexo militar industrial dos EUA agigantou-se. O Orçamento de Defesa do país é o maior da Historia.

Agora chegou a vez do Irão. O berço de uma das mais importantes civilizações criadas pela Humanidade é a mais recente ameaça à «segurança dos EUA». A Agencia Internacional de Segurança Atómica não conseguiu encontrar qualquer prova de que o país esteja a utilizar as suas instalações nucleares com o objectivo de produzir armas atómicas. Com o aval do Brasil e da Turquia ,o governo de Ahmanidejah comprometeu-se a que o seu urânio seja enriquecido no exterior com fins pacíficos. Mas Washington acaba de impor, através do Conselho de Segurança da ONU, novas sanções a Teerão . Mais: o presidente dos EUA ameaçou já utilizar armas atómicas tácticas contra o país se ele não se submeter a todas as suas exigências.

Isto acontece quando Obama se viu forçado a demitir o comandante chefe norte-americano no Afeganistão na sequencia de uma entrevista na qual o general Mc Chrystal – alias um criminoso de guerra – (v.artigo de John Catalinotto em odiario.info, 12.7.2010)criticou duramente o Presidente e esboçou um panorama desastroso da politica da Casa Branca na Região.

ENTRE A FARSA E A TRAGÉDIA

Diariamente, os grandes media norte-americanos repetem que a crise foi praticamente superada nos EUA graças às medidas tomadas pela Administração Obama. É outra grande mentira. A taxa de desemprego mantém-se inalterada e a situação de dezenas de milhões de famílias é critica.

É suficiente ler os artigos sobre o tema de Prémios Nobel da Economia, alias empenhados na salvação do capitalismo – Joseph Stiglitz e Paul Krugman, por exemplo- para se compreender que a situação, longe de melhorar, pode eventualmente agravar-se.

Não é a taxa do PIB que lhe define o rumo, porque a crise ,global,é do sistema e não apenas financeira.

Os discursos do Presidente contribuem para confundir os cidadãos em vez de os esclarecer. Persistem contradições entre a Casa Branca e a finança . Mas elas resultam de os senhores de Wall Street e os chairman das grandes transnacionais considerarem insuficientes as medidas da Administração que os beneficiaram . Pretendem voltar a ter as mãos totalmente livres.

A retórica presidencial não pode esconder que a estratégia de Obama visou no fundamental salvar e não punir os responsáveis por uma crise que adquiriu rapidamente proporções mundiais.

As empresas acumulam novamente lucros fabulosos enquanto os trabalhadores apertam o cinto. A desigualdade social aumenta e os banqueiros, driblando decisões do Congresso, continuam a atribuir-se prémios principescos.

O grande capital resiste alias, com o apoio firme do Partido Republicano, a todas as medidas de carácter social ,na maioria tímidas -como a reforma do sistema de saúde - que a Administração adopta (ver artigo de John Bellamy Forster,odiario.info,13.7.2º10).

É cada vez mais transparente que estamos perante uma crise do capitalismo ,sem solução previsível, embora a esmagadora maioria da humanidade não tenho tomado consciência dessa realidade.

A tentação de ampliar a escalada militar na Ásia como saída «salvadora» é muito forte, mas no próprio Pentágono generais influentes temem as consequências de um ataque ao Irão. A invasão terrestre está excluída e o bombardeamento com armas convencionais de alvos estratégicos não produziria outro efeito que não fosse uma gigantesca vaga de antiamericanisno no mundo muçulmano.

O recurso a armas nucleares tácticas é a opção de uma minoria. Essa hipótese tem sido admitida por destacadas personalidades internacionais, mas não se me afigura que possa concretizar-se.

Não obstante a vassalagem dos governos da União Europeia e do Japão , os povos condenariam massivamente uma repetição do genocídio de Hiroshima. Seria o prólogo de uma tragedia cujo desfecho poderia ser a extinção da humanidade.

Retomo assim a afirmação do inicio , tema desta reflexão. A mentira na História dificulta extraordinariamente a compreensão da crise de civilização que o homem enfrenta.

Serpa, Julho de 2010

FONTE: AQUI

Manifesto contra mudanças no Código Florestal Brasileiro

Movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, divulgam nesta sexta-feira (2/7) um manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos e contrário às mudanças propostas para Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas na semana que vem na Câmara dos Deputados.

O documento – assinado por personalidades como Leonardo Boff e D. Pedro Casaldáliga e entidades como a CUT e a Via Campesina – aponta que o relatório deve atender apenas aos interesses dos ruralistas, pela ausência de um debate amplo sobre o tema.

"Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas", destacam os signatários. 

Abaixo, a íntegra do documento. 

Em defesa do meio ambiente brasileiro e da produção de alimentos saudáveis:
Não ao substitutivo do código florestal!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.

Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.

Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.

Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 mil milhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.

De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.

O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.

O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.

Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.

Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.

ENTIDADES

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

Via Campesina

CPT – Comissão Pastoral da Terra

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MMC – Movimento das Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal

CIMI – Conselho Indigenísta Missionário

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

MCP - Movimento Camponês Popular

UNICAFES – União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

PCB – Partido Comunista Brasileiro

ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária

ABA – Associação Brasileira de Agroecologia

Associação dos Geógrafos Brasileiros

Terras de Direitos

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais

Amigos da Terra Brasil

ABRAMPA – Associação Bra

MMM - Marcha Mundial de Mulheres

SOF - Sempreviva Organização Feminista

Sileira Do Ministério Público do Meio Ambiente

IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

REDLAR – Red Latinoamericana de Acción Contra las Represas y Por Los Rios, Sus Comunidades y el Água

Fundação Padre José Koopmans

PROTER – Programa da Terra

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia

APTA – Associação de Programas em Tecnologias Alternativas

AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

CAIS - Centro de Assessoria e Apoio e Iniciativas Sociais

Centro De Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

CEDEFES - Centro de Documentação Elóy Ferreira da Silva

CEPIS – Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae

CNASI – Confederação Nacional de Associações dos Servidores do INCRA

Comitê Metropolitano Do Movimento Xingu Vivo

Dignitatis

FASE – Solidariedade e Educação

Instituto Madeira Vivo

ONG Reporter Brasil

Assessoar

Instituto O Direito por um Planeta Verde

Rede Brasileira de Ecossocialistas

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

Associação Alternativa Terrazul

Rede Alternatives Internacional

Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia

Associação de Mulheres Arraras do Pantanal

CEDHRO – Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Região Oeste da Grande São Paulo

IAMAS - Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

IMCA – Instituto Morro da Cutia de Agroecologia

MSU – Movimento dos Sem Universidade

Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente/SP

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Fórum De Mulheres do Espírito Santo

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Fórum Carajás

FAMOPES - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo

MNLM/RJ – Movimento Nacional de Luta Pela Moradia/RJ

Justiça Global

Observatório Negro

Plataforma Dhesca

REDE FAOR – Fórum Amazônia Oriental

Rede de Agroecologia do Maranhão

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Deserto Verde

Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais

AMEDI – Ambiente e Educação Interativa

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Instituto Giramundo Mutuando

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

SAPI – Sociedade dos Amigos do Parque de Itaúnas (ES)

Tribunal Popular: O Estado Brasileiro No Banco Dos Réus

Ekip Naturama

Etnioka

Toxisphera Associação De Saúde Ambiental

PERSONALIDADES E INTELECTUAIS

Leonardo Boff – Teólogo e Escritor

Dom Pedro Casaldáliga – Bispo Emérito ee São Félix do Araguaia

Bernardo Mançano Fernandes – Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial

José Arbex Junior – Jornalista e Coordenador da Associação dos Amigos da Escola Florestan Fernandes

Carlos Walter Porto-Gonçalves – Professor da Universidade Federal Fluminense

Horácio Martins de Carvalho – Professor e Militante Social

Ladislau Dowbor – Professor da Universidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Luiz Carlos Pinheiro Machado – Ex-Presidente da Embrapa e Professor da Universidade Federal De Santa Catarina

Miguel Carter – Professor da American University, Washigton/EUA

Sérgio Sauer - Relator do Direito Humano à Terra, Território e Água da Plataforma Dhesca

Marijane Lisboa – Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca

Rubens Nodari – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina

Paulo Kageyama – Professor da Universidade ESALQ/USP

Virgínia Fontes – Professora da Fiocruz e da Universidade Federal Fluminense

Iran Barbosa – Deputado Estadual PT/SE

João Alfredo Telles Melo – Vereador de Fortaleza/PSOL e Ex-Deputado Federal

Ver também: A coragem moral de Aldo Rebelo

O original encontra-se em Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Este manifesto encontra-se em http://resistir.info/ .

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Os mais pobres fora da pauta

É muito comum, no Brasil, a utilização da expressão "a Justiça" quando alguém quer referir-se ao Poder Judiciário. Assim, não é raro ouvir-se que um conflito será "decidido pela Justiça", ou então, que a Justiça "demora muito para dar a palavra final" sobre os conflitos de direitos. Essa identificação do Judiciário com a Justiça, que não é feita somente por leigos, sendo comum também na linguagem dos especialistas da área jurídica, corresponde a uma idealização do papel do Poder Judiciário, que é desejável mas, infelizmente, muitas vezes não se confirma na prática.

Uma decisão recente de um juiz federal, noticiada em poucas palavras para informar sobre uma consequência social negativa, chamou a atenção dos que esperam o Judiciário justo e deixou sérias dúvidas quanto à sua fundamentação legal, tendo sido apresentada como justificativa apenas uma sucinta e contraditória explicação dada pelo juiz que proferiu a decisão.

A questão envolvida nessa decisão é o pagamento de indenização a pessoas modestas, vítimas de violências da ditadura militar no quadro da chamada Guerrilha do Araguaia. Buscando informações sobre a localização e movimentação dos guerrilheiros, contingentes do Exército efetuaram a prisão de pequenos agricultores, barqueiros, lavadeiras e pequenos comerciantes daquela região. Muitos foram submetidos a práticas de tortura e os pequenos agricultores foram seriamente prejudicados, impedidos de trabalhar em suas pequenas propriedades agrícolas, de efetuar a conservação das áreas, de plantar e colher nas épocas certas e de cuidar dos animais.

Em junho de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve no local e publicamente anunciou a concessão de indenização a mais de quarenta moradores da região que, por decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, iriam receber indenizações que variavam de 80 a 140 mil reais. Entretanto, um deputado estadual carioca, Flávio Bolsonaro, eleito pelo PP, propôs ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a suspensão dos pagamentos. E o juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sem ouvir os interessados, que são os destinatários das indenizações e o governo federal que as concedeu por reconhecer que eram legais e justas, determinou a sustação dos pagamentos, por decisão liminar.

O papel do juiz
Obviamente, o juiz, que decidiu rapidamente, não teve tempo para examinar com a necessária atenção a fundamentação legal do pedido, desprezando o pressuposto de que as indenizações foram concedidas mediante processos regulares em que constam todos os fundamentos de fato e de direito. É oportuno observar que o autor do pedido da suspensão dos pagamentos vive no Rio de Janeiro, muito longe do Araguaia, é tido como defensor da ditadura militar e intolerante quanto aos movimentos em favor dos direitos sociais.

A justificativa do juiz que concedeu a liminar é evidentemente contraditória, deixando patente que a motivação para a concessão da liminar esteve bem longe da preocupação com a Justiça. De fato, disse o juiz Zebulum que ouvir as partes interessadas causaria tumulto no processo, o que é absolutamente inaceitável, pois diariamente, em muitos processos, são ouvidas partes contrárias sem que ocorra qualquer tumulto. Disse ainda o juiz que ouvir os interessados prejudicaria a celeridade da prestação jurisdicional.

O fato é que a concessão da liminar, interrompendo o curso normal do processo, é que prejudicou a celeridade, o que parece ter sido precisamente o objetivo do autor da ação e do próprio juiz. Com efeito, graças a essa liminar foi suspenso o pagamento das indenizações aos modestos agricultores, mantendo-se a suspensão até que se decida se esta foi concedida para fazer Justiça ou para satisfação de caprichos e intolerância que são opostos à Justiça.

Seria muito bom, para esclarecer a opinião pública e para a correta avaliação do papel desempenhado pelo juiz neste processo, que a imprensa desse mais atenção ao caso, pois além dos interesses dos pobres agricultores está em questão o respeito à verdadeira Justiça.

Dalmo de Abreu Dallari

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=597CID001.

Comunicado à imprensa - Rio de Janeiro

Foram registradas no dia 05 de julho, junto ao TSE e ao TRE/RJ, as candidaturas do Partido.
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A relação completa dos candidatos é a seguinte:
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- Presidente: Ivan Pinheiro (RJ)

- Vice Presidente: Edmilson Costa (SP)

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- Governador: Eduardo Serra

- Vice Governador: Paulo Oliveira

- Senador: Wladimir Mutt

- 1º Suplente de Senador: Isnard Barrocas

- 2º Suplente de Senador: Dinarco Reis
- Deputado Federal: Hiran Roedel

- Deputada Estadual: Graciete Santana (Campos dos Goytacazes)

- Deputado Estadual: José Renato (Nova Iguaçu)

- Deputada Estadual: Luciana Araújo (São Gonçalo)
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No próximo dia 10 de julho, sábado, haverá a primeira reunião de campanha do Partido, para discutirmos o programa do PCB.  A atividade começará às 13h, no Sind-Justiça/RJ (Travessa do Paço, 23/13º andar, Castelo).
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Aguardaremos todos lá!


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