Abril da vergonha: quero castigo!

Por Mauro Iasi.

Uma cicatriz histórica, como qualquer outra cicatriz, é algo que insiste em mostrar algo que muitos querem esconder. Incômoda, áspera, marcada na carne e na memória, sua função é lembrar.
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Como já disse Maquiavel: “na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”. No entanto, o inverso é igualmente verdadeiro, a memória, quando viva, é uma poderosa arma contra aqueles que querem naturalizar seu domínio.
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Dizem que quando a Inglaterra invadiu e dominou a Irlanda no século XVII, como forma de impor o protestantismo, aproveitou-se de um período prolongado de fome para oferecer sopa àqueles que se convertiam à nova religião. Muitos anos depois, Ronald Reagan em campanha para presidente iria fazer uma viagem a Belfast para, como de costume, explorar sua descendência mirando os votos da comunidade irlandesa nos Estados Unidos. Quando desembarcou, uma enorme faixa o esperava: fora, tomador de sopa! Um povo que não esquece é um problema para os dominadores.
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O atual debate sobre a ditadura empresarial e militar implantada em 1964 e seus crimes reacende esta polêmica entre o esquecimento e a memória. A história não tem pele para guardar suas cicatrizes, então emprestamos a nossa pele, nossa carne e nossos ossos, guardamos, nós que sobrevivemos, em nossos corpos a memória de nossos mortos, como disse Marighella. Mas por que a guardamos? Por que manter viva a dor do corte nesta cicatriz?
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O dossiê da Comissão Especial de Direitos Humanos, denominado “Direito à Memória e à Verdade”, diz em sua apresentação que a coincidência de sua publicação no dia que marca os 28 anos da lei da Anistia sinaliza “a busca da concórdia, o sentimento de reconciliação e os objetivos humanitários que moveram os 11 anos de trabalho da Comissão Especial”. Não resta dúvida que a Comissão cumpriu um importante papel na denúncia dos crimes que encontravam-se soterrados sob o manto de silêncio e a arrogância militar que tutelou o processo de redemocratização em nosso país, no entanto, não foi além da denúncia do crime, não aponta os responsáveis que seguem protegidos supostamente pela Lei da Anistia.
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Não se trata apenas de um problema de justiça, muito menos de uma mera pendência jurídica a ser arbitrada pelo STF, ou seja, se certos crimes prescrevem ou não, como o sequestro e a tortura e, portanto, não podem ser “anistiados”. Não pode ser resumido a um problema meramente moral, ainda que passe por uma dimensão moral. Trata-se, antes de tudo, de um problema político.

Quando da formação da chamada “Comissão da Verdade”, os militares reagiram de uma forma que é bastante significativa. Seu principal argumento, expresso pela boca de seus interlocutores uma vez que os militares propriamente não falam a não ser por seus clubes, militares reformados e parlamentares que lhes emprestam suas palavras, era que a comissão é “unilateral”. O presidente do Clube Naval, vice-almirante da reserva Ricardo Antônio da Veiga Cabral disse em reportagem ao jornal O Estado de São Paulo que “a verdade não tem de ser só de um lado, o que a gente espera é que haja equilíbrio” e completa afirmando que é necessário um diálogo, “sem radicalismo”, afinal, segundo o vice-almirante, “estamos em uma democracia”.
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No início do processo de abertura controlada, o General Golbery do Couto e Silva, foi ainda mais direto em uma reportagem da falecida revista Veja, quando dizia, ao ser indagado se os militares deveriam temer que a abertura revelasse seus “desvios”. Naquela época ele afirmou que seria melhor que fossem abertos os armários e que colocassem os cadáveres na rua, eles iriam incomodar, mas com o tempo todos iriam esquecer.
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Bom, então qual seria esta versão “democrática”, sem “radicalismos”, “equilibrada” e que poderia levar à “concórdia” e a “reconciliação”? Qual o “outro lado”?
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Comecemos por constatar que tal postura dos militares é defensiva e altera, em parte, um posicionamento cínico, ou seja, o de negar que houve qualquer crime. Talvez esse seja o mérito da Comissão Especial, limpar o terreno do cinismo. Os golpistas sempre apresentaram a versão segundo a qual não houve crimes, ninguém foi torturado, sequestrado, morto. Houve presos, troca de tiros, fatalidades, suicídios, eventualmente um exagero isolado sem consentimento ou mesmo conhecimento dos militares e do governo ditatorial. Elio Gaspari em seu escancaramento da Ditadura já comprovou, através das próprias palavras de Geisel, o cinismo desta afirmação, assumindo não apenas as torturas, sequestros e mortes de militantes políticos de oposição como o pleno conhecimento da cúpula da ditadura.
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Limpo este terreno, a estratégia de defesa altera para a afirmação que se tratava de uma luta, uma guerra, e na guerra certas coisas são necessárias para atingir os fins desejados. Tratava-se, segundo o discurso ideológico dos militares golpistas, de defesa da democracia contra o risco de uma revolução comunista. Nesta guerra morreram militantes de esquerda e morreram militares, a anistia apaga tudo e permite a reconciliação.
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Este é um bom caminho. Trata-se de uma luta de classes. Nós da esquerda resistimos à ditadura de diferentes maneiras, desde a resistência pacífica do PCB até as diferentes formas de luta armada, passando pela resistência clandestina ou pela ação direta. Nossos camaradas se empenharam nesta luta conscientes, convictos de seus princípios e do compromisso ético-político, oferecendo suas próprias vidas quando assim se exigiu.
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Não podemos cair na armadilha da vitimização. Nossos mortos e desaparecidos eram combatentes e, salvo exceções, sabiam exatamente o que faziam e contra quem se levantavam, o que só aumenta sua honra e seu heroísmo. Agora, isso é verdadeiro para nossos inimigos?
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Caso os militares queiram assumir este discurso, que o levem coerentemente até o fim. Comecem por assumir que seu golpe e sua ditadura não se estabeleceram para garantir uma democracia, mas contra ela. O governo que foi deposto era um governo constitucional e democraticamente eleito que apontava para reformas. Os golpistas rasgaram a constituição, violaram a lei e impuseram um governo de exceção. Longe de ser para garantir a “democracia” foi, como sabemos, para garantir os interesses do grande capital monopolista nacional e imperialista. Seus mortos, aqueles que perderam a vida nesta luta de classes defendendo os golpistas, sabiam disso? Sabiam de fato pelo que lutavam e o que defendiam?
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Seus profissionais de tortura, treinados pela CIA e pela Escola das Américas no Panamá, eram apenas assalariados do terror, sádicos e covardes escondidos em seus aparelhos oficiais e clandestinos. Seus oficiais protegidos em gabinetes dando ordens estão muito longe da figura mítica de alguém em um campo de batalha defendendo seus princípios. Optaram por uma repressão seletiva e acobertada para evitar um confronto aberto no campo da batalha. Escolheram o campo de luta que melhor lhes convinha e nisso foram muito eficientes.
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Qual é o outro lado desta história? Alguns de seus agentes de terror morreu quando tentava nos massacrar? Então que se explicite os motivos da guerra e as verdadeiras intenções envolvidas. Muitos de nós defendíamos uma alternativa socialista para o Brasil, nem todos os que se empenharam na luta contra a ditadura eram socialistas, mas nos unificávamos na resistência contra a ditadura e sua barbárie. O que unificava nossos inimigos? Eram fantoches dos monopólios e do imperialismo, agentes do conservadorismo do latifúndio e da prepotência da burguesia.
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Agora, isso revelado, o que altera o fato de que houve um terrorismo de Estado que de forma arbitrária, ilegal e imoral, usou um poder desproporcional atingindo diretamente seus adversários, não como combatentes que eram e que tinham legitimidade para sê-lo, mas aviltando-os em sua mais elementar dignidade humana? Nós os combatíamos e queríamos derrubá-los, é verdade. Eles nos combatiam e queriam nos aniquilar, é verdade. É isso que se reduz ver as coisas por dois lados? Não, esta é a armadilha para a reconciliação e o esquecimento.
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Um lado sequestrou, levou para porões e aparatos oficiais, arrancou unhas, deu choques elétricos nos testículos, estuprou as mulheres na frente de seus companheiros e filhos, quebrou ossos, nos jogou nus em celas imundas cobertas de fezes, destruiu cientificamente nossos corpos e mentes, nos assassinou e escondeu nossos corpos para garantir o sagrado direito de propriedade e a continuidade da acumulação de capitais. Esta cicatriz ainda dói nos corpos dos desaparecidos, nas mentes destruídas aprisionadas nos corpos condenados a continuar vivendo, nas nossas filhas e filhos que cresceram sem seus pais e mães, nas mães e pais obrigados a viver sem seus filhos e não ter um túmulo onde chorar.
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Nós sabíamos porque lutávamos. Seus assalariados do terror sabiam porque nos matavam? Eles repetiam para si mesmos que era para defender a pátria quando chutavam nossos rostos com seus coturnos? Eles repetiam que era para defender a família quando nos estupravam? Eles repetiam que era para defender a democracia quando nos arrastavam à noite de olhos vendados, sem mandato, sem processo e sem defesa, para ser assassinado em um matagal ou aparato clandestino do exército?
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Não, não acho que seja possível reconciliação. Gosto de vê-los assustados quando nossos meninos e meninas os perseguem pelas ruas e fazem com que militares envergonhados tenham que entrar pela porta do fundo de seus clubes sob vaias e ovos podres. Gosto de ver a história os colocando no papel que lhes cabe: de algozes e assassinos. Não se trata de um problema jurídico. A borracha da anistia não apaga minhas cicatrizes e a memória da humanidade. Nós sobrevivemos a nossa derrota, vocês jamais escaparão do sangue que encharca sua vitória.
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Com Pablo Neruda gritamos, intransigentes e irreconciliáveis:

Nossos Inimigos (Canto Geral)

Aqui eles trouxeram os fuzis repletos
de pólvora, eles comandaram o acerbo extermínio,
eles aqui encontraram um povo que cantava,
um povo por dever e por amor reunido,
e a delgada menina caiu com a sua bandeira,
e o jovem sorridente girou a seu lado ferido,
e o estupor do povo viu os mortos tombarem
com fúria e dor.

Então, no lugar
onde tombaram os assassinados,
baixaram as bandeiras para se empaparem do sangue
para se erguerem de novo diante dos assassinos.
Por estes mortos, nossos mortos,
peço castigo.

Para os que salpicaram a pátria de sangue,
peço castigo.
Para o verdugo que ordenou esta morte,
peço castigo.

Para o traidor que ascendeu sobre o crime,
peço castigo.

Para o que deu a ordem de agonia,
peço castigo.

Para os que defenderam este crime,
peço castigo.

Não quero que me deem a mão
empapada de nosso sangue.
Peço castigo.

Não vos quero como embaixadores,
tampouco em casa tranquilos,
quero ver-vos aqui julgados,
nesta praça, neste lugar.
Quero castigo.

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão em ebook acaba de ter seu preço reduzido para apenas R$26. Compre nas livrarias Cultura, Saraiva e Gato Sabido.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002).

 Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

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