12 de jul de 2011

A Semana no Olhar Comunista - 0002

O "espetáculo do endividamento" mostra suas consequências

Foi divulgado ontem (11 de julho) que a inadimplência dos consumidores avançou 22,3% no primeiro semestre de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. Trata-se do maior aumento dos últimos nove anos, indica o Serasa - segundo o qual, a alta do não pagamento de dívidas ocorreu em quase todas as modalidades.
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Para os economistas da instituição, o consumidor atualmente "enfrenta uma redução no poder aquisitivo e o crescente endividamento dificulta o pagamento das dívidas assumidas anteriormente". Dessa forma, o forte crescimento da inadimplência "é justificado pelos efeitos da política monetária para controle da inflação, alta dos juros, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e encarecimento do crédito", apontou o Serasa em comunicado.
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O que eles não afirmam - e não seria diferente - é que a política de geração de crescimento econômico baseado em aumento crescente da dívida das famílias, acima das elevações de renda, só poderia gerar fatos como esse. A notícia demonstra claramente que a tão propalada elevação da qualidade de vida no Brasil não possui bases sólidas, por estar baseada em uma política que onera o futuro para elevar o consumismo no presente.
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TOMA LÁ, DÁ CÁ I
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Odebrecht e governo: ganhos para construir e "destruir"
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A estreita relação entre a Odebrecht e o governo federal não se resume ao superfaturamento de obras, utilização da política externa brasileira como "caixeiro viajante" de seus intertesses no mundo, principalmente na América Latina, e os aportes financeiros em campanhas eleitorais.
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As faturas também são trocadas na área de Defesa, para o qual a companhia criou um braço recentemente com o objetivo de entrar na briga pelo fornecimento dos sistemas de inteligência e comunicação militar para a Copa de 2014. O pacote deve superar os R$ 2 bilhões.
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Além disso, a Odebrecht é sócia na construção dos cinco submarinos contratados pelo Brasil junto à França – negócio avaliado em R$ 21,4 bilhões. Provavelmente como parte de sua comissão, atual ou futura, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, proferiu no dia 24 de maio deste ano uma palestra em São Paulo para o Conselho de Administração da companhia, intitulado “O Futuro da Defesa no Brasil”. A notícia foi veiculada na última semana na revista Isto É.
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TOMA LÁ, DÁ CÁ II
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Financiamento privado de campanha dá nisso...
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Os principais doadores de campanha do PR, partido que tinha Alfredo Nascimento no controle do Ministério dos Transportes até a comprovação de casos de corrupção levarem à queda do ministro, receberam em 2010 - ano eleitoral - R$ 986,2 milhões de órgãos vinculados à pasta.
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Segundo matéria de O Globo, Queiroz Galvão, Sanches Tripoloni e Andrade Gutierrez "abasteceram os cofres" do PR com quase R$ 6 milhões no mesmo ano. As três empreiteiras são beneficiárias em obras gerenciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec, estatal que cuida das ferrovias, com suspeitas de sobrepreço, superfaturamento e outras irregularidades, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Envolvida nas obras da Ferrovia Norte-Sul, sob investigação do TCU e da Polícia Federal, a Queiroz Galvão doou R$ 2 milhões ao PR após ter recebido R$ 348,1 milhões do Dnit e R$ 52,5 milhões da Valec. Em 2010 e 2011 (até a última semana), as quantias foram R$ 258,3 milhões e R$ 84,4 milhões.
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Já a Sanches Tripoloni (R$ 2 milhões de comissão para o PR), recebeu do Dnit tudo o que faturou em contratos com a União desde 2009: R$ 468,14 milhões. A empresa faz parte do consórcio do Contorno Norte de Maringá, que teve sobrepreço de R$ 9,9 milhões segundo o TCU.
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Já a Andrade Gutierrez (R$ 1,7 milhão de comissão ao PR), recebeu R$ 679,95 milhões do governo desde 2009, 83% do Dnit e da Valec e tem obras sob investigação do TCU, como o Arco Metropolitano do Rio. Além disso, foi obrigada a devolver R$ 1,3 milhão por superfaturamento na obra de um trecho rodoviário entre Mato Grosso e Pará.
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Ensino "privada"
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Foram 90 as instituições de ensino que não conseguiram aprovar nenhum aluno na última edição do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A grande maioria recebe bolsas do ProUni - programa do MEC para incluir alunos de baixa renda nas instituições privadas de ensino superior.
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Tentando tapar o sol com a peneira, o secretário da Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), feito anualmente, leva em conta vários indicadores, sem incluir o exame da OAB. “O Ministério se preocupa muito com a qualidade. O exame da OAB é um exame importante, serve como referência mas não é um indicador. O nosso sistema de avaliação é extremamente sério, rigoroso, e que leva em consideração uma série de dimensões. Seria desaconselhável considerar um único fator”, vaticinou o responsável do Ministério, que parece crer que as instituições “privadas” de ensino superior primam pela qualidade.
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Por outro lado, tiveram maior percentual de aprovação as públicas Universidade de Brasília (67,44%), Federal de Juiz de Fora (67,35%) e Universidade de São Paulo (63,4%). Das 22 universidades com o melhor desempenho no exame, apenas três são privadas.
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Contra previsão, desemprego sobe nos EUA
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Esta é a manchete da matéria da Folha de São Paulo, de 09/07/2011, que registra o crescimento da taxa oficial de desemprego para 9,2%, naquele país, em junho, contra 9,1 de maio (os negros e jovens são os mais atingidos), apesar de terem sido criados mais 18 mil empregos no último mês. O texto fala da reação – negativa – das principais bolsas de valores do mundo à notícia, e aponta para o fraco desempenho do setor de construção civil (com 15,7% de desemprego, o pior índice), e do setor público, que teve 39 mil postos de trabalho fechados (14 mil só no governo federal).
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Os números revelam não apenas a gravidade da crise como a sua complexidade: embora alguns setores estejam apresentando melhoras, outros ainda sofrem com as “ondas” negativas iniciais de queda de investimentos e do conseqüente desemprego gerado, que tendem a se “espalhar” e multiplicar, por toda a economia, em levas sucessivas; mostram também as grandes contradições das políticas públicas adotadas pelo governo Obama para equilibrar o orçamento federal e combater o desemprego e a crise, que, ao mesmo tempo em que injetam vultosos recursos para alavancar o setor privado – em empresas como a GM (que estava falida em 2008) e grandes bancos privados (que obtiveram lucros elevados em 2010) –, cortam gastos públicos em áreas sociais e demitem trabalhadores do Estado, realimentando, assim o próprio desemprego e fazendo cair a arrecadação de imposto.
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Essas contradições são reveladoras da natureza sistêmica da crise econômica mundial – uma crise do capitalismo em si – e da fortíssima influência das grandes empresas dos EUA no poder político do país, e indicam também o confronto cada vez mais acirrado entre os interesses dos grandes grupos privados e a maioria da população, os trabalhadores americanos, que terá, em breve, um novo grande embate no processo de negociação da dívida pública e sua possível extensão, que logo entrará em pauta no Congresso.
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Gol compra Webjet e assume 40,5% do setor
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Anunciada em toda a grande mídia, esta operação, que ainda depende de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil – responsável pela regulação do setor aéreo – e do Conselho de Defesa da Economia – o CADE, órgão público responsável pela preservação da livre concorrência na economia – movimentou 96 milhões de Reais e envolve a assunção, pela Gol, das dívidas da Webjet, orçadas em 214,7 milhões de Reais. O negócio foi bem recebido no mercado, e as ações da Gol subiram 3,5 % na Bolsa de Valores.
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O principal prejuízo para os clientes, de acordo com a matéria da Folha de São Paulo, de 09/07/2011, será a elevação nos preços das passagens da Webjet, que eram, em geral, mais baixos que a média do mercado, sendo esta, aliada à venda de passagens pela Internet, a principal estratégia de concorrência da empresa (a mesma utilizada, anos atrás, pela própria Gol).
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A aquisição de empresas em dificuldade por outra empresa em melhor situação e a fusão entre empresas faz parte da lógica geral de acumulação de capital, é um resultado do processo de concorrência, onde há vencedores e perdedores, sendo a “livre concorrência” e as vantagens para os consumidores, pelos preços mais baixos que as empresas tendem a oferecer, nessa fase, um efeito transitório: com a concentração do mercado, as empresas, maiores e em menor número, tendem a impor preços mais elevados e a buscar menores custos pela “racionalização” de suas operações (com o compartilhamento de instalações comuns, a “otimização” das rotas (com a eliminação dos trajetos menos lucrativos, a redução dos vôos diretos) e a demissões dos funcionários “excedentes”, ale, é claro, da redução dos salários dos remanescentes), entre outras medidas. O combate efetivo a este processo só pode ser feito com a estatização, ao menos parcial, do setor, para que, cobrando preços mais reduzidos, operando em melhores condições, oferecendo melhor assistência os usuários e garantindo o atendimento de todas as rotas necessárias, o setor possa ser mais benéfico para o interesse da população brasileira.
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Presidente do Chile lança fundo de US$ 4 bilhões para tentar conter manifestações de estudantes.
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No noticiado pelo jornal “O Globo”, em 05 de julho, a medida editada pelo presidente Piñera tem a intenção de “melhorar o acesso e a qualidade do financiamento aos estudantes, melhorar o sistema de informação e fiscalização do ensino universitário e criar uma subsecretaria para o ensino superior”. Piñera também prometeu aumentar o número de bolsas de estudo para o nível técnico (ensino médio) de 70 mil para 120 mil.
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Milhares de estudantes e boa parte da sociedade chilena têm se manifestado nas ruas, e muitos colégios de ensino médio se mantém ocupados. As principais reivindicações apresentadas são o fim dos lucros dos proprietários de estabelecimentos de ensino, o uso da renda da exploração de recursos naturais para financiar a educação e a realização de um plebiscito para decidir a questão.
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As medidas anunciadas pelo governo são uma prova evidente da força do movimento popular. No entanto, tratam-se de medidas que, embora representem alguns avanços, não apontam para a superação do quadro atual da Educação chilena, uma quadro gestado no governo ditatorial de Pinochet e mantido nos governos democráticos seguintes, que reconduziram o Chile à condição de Estado democrático de Direito – formalmente – mas não alteraram a estrutura privada quase totalidade dos setores da economia e das atividades sociais no país e tampouco deixaram de lado as políticas neoliberais correspondentes.
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Os manifestantes não querem mais dinheiro público sendo investido nas empresas privadas de educação, e identificam, no quadro atual, o elitismo e a exclusão operada contra a maioria da população pela via da cobrança de elevadas taxas de matrícula e mensalidades pelas escolas e universidades. Querem, isto sim, a promoção da Educação pública, estatal, gratuita e de qualidade para todos, um direito fundamental para todas as sociedades.
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Vaticano vai revelar arquivos secretos em mostra inédita
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A matéria, veiculada em O Globo, de 06 / 07 / 2011, traz a informação de que 100 documentos dos arquivos secretos da Santa Sé, alguns sobre temas bastante delicados da Igreja Católica, como os debates de Galileu e o papel do papa Pio XII (acusado de omissão frente ao Holocausto e outros fatos) durante a II Guerra Mundial serão exibidos em mostra pública a ser realizada em fevereiro de 2012.
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A exibição pública de documentos históricos pela Igreja católica é uma mostra do processo de secularização daquela instituição que contribui para o melhor entendimento de seu importante papel na história da civilização ocidental. Enquanto isso, no Brasil, falar em abertura de arquivos oficiais com informações sobre a história do país é um assunto que mantém-se como um dogma.
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