12 de jul. de 2011

EUA: A classe trabalhadora contra a classe média Solidariedade ou competição no enfrentamento da crise?


Um ambiente de profunda crise econômica e social não produz, só por si, a organização e a acção comum daqueles sobre cujas vidas impacto da crise se faz sentir mais duramente. E não existe pior fraqueza para os trabalhadores do que a sua divisão.

Creio que não percebe quão difícil é para os oprimidos tornarem-se unidos. A sua miséria une-os (…) Mas por outro lado a sua miséria é capaz de separá-los uns dos outros, pois são forçados a arrancar as pobres migalhas das bocas uns dos outros”.

Bertolt Brecht, Collected Plays Vol. 9 (Pantheon Books New York 1972) p. 379

Há dois factos incontestáveis acerca dos Estados Unidos: a economia e a classe trabalhadora experimentam uma crise econômica prolongada a qual perdura há mais de três anos e não mostra sinais de acabar; não houve grande revolta, resistência em massa nacional ou mesmo protestos em grande escala com quaisquer consequências. Poucos escritores tentaram abordar este paradoxo aparente e aqueles que o fizeram deram respostas parciais que de facto levantam mais questões do que as que respondem.

Linha de investigação

No essencial, a maior parte dos que escrevem enfatizam um dos dois lados do “paradoxo”. Os analistas da “crise” focam a extensão, duração e natureza duradoura da ruptura económica, descrevendo seu duro impacto sobre a classe trabalhadora e a média em termos de perdas de emprego, benefícios, salários, hipotecas, etc. Outros, principalmente na esquerda progressista, enfatizam os protestos locais, respostas críticas em inquéritos de opinião, queixas ocasionais de burocratas sindicais e as esperanças e sermões de académicos e sabichões de que uma “revolta” está a caminho no futuro próximo. 
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Dentre a minoria de analistas críticos menos confiantes há desespero ou, pelo menos, uma visão mais pessimista do “paradoxo”. Apontam vários obstáculos psicológicos, organizacionais e políticos profundamente enraizados que impedem qualquer revolta ou inquietação de massa de apossar-se do público dos Estados Unidos.

Em geral, estes críticos vêem a classe trabalhadora e média como “vítimas” do sistema, influenciada por líderes falsos, manipulação dos media, capitalismo corporativo e o sistema de dois partidos, o que os impede de perseguir os seus interesses de classe.

Neste ensaio, buscarei uma linha alternativa de análise a qual argumentará que os “inimigos externos” bloqueando a resistência da classe trabalhadora e da classe média são ajudados e encorajados pelo comportamento e interesse percepcionado dentro das classes. No prosseguimento desta linha de investigação, argumentarei que tanto a natureza como o âmbito da “crises” foi mal compreendido no seu impacto sobre as classes trabalhadora e média e, em consequência, o grau de contradições internas dentro daquelas classes não tem sido adequadamente entendido.

Conceitos chave: clarificando ‘crises’ e o seu impacto

Crises económicas, mesmo severas, prolongadas, tal como a que afecta hoje os EUA, não têm um impacto uniforme sobre todos os sectores das classe trabalhadora e média. O impacto desigual segmentou as classes trabalhadora e média entre aqueles que são afectados adversamente e aqueles que o não são, ou quem em certas circunstâncias saiu beneficiado. Esta segmentação é um factor chave responsável pela falta de solidariedade de classe resultou em “contradições” dentro e entre as classes trabalhadora e média.

Em segundo lugar o desenvolvimento da organização social – especialmente a sindicalização – entre trabalhadores do sector público e privado levou os primeiros a assegurar e reter maiores benefícios sociais e aumentos e salários, ao passo que os últimos perderam terreno. Os trabalhadores do sector público valem-se de financiamento público para financiar os seus “interesses corporativos” ao passo que os do sector privado são forçados a pagar impostos acrescidos, devido à legislação fiscal regressiva. O resultado é um aparente ou real conflito de interesses entre trabalhadores públicos bem organizados unidos em torno de um estreito conjunto de interesses (próprios) e a massa de trabalhadores não organizados do sector privado a qual, incapaz de aumentar seus salários através da luta de classe, posiciona-se ao lado dos “conservadores fiscais” (financiados pelo big business ) para exigir cortes entre trabalhadores do sector público. 

O sectarismo político, especialmente entre democratas da classe média e trabalhadora, mina a solidariedade de classe e enfraquece a resistência social unificada. Isto é evidente em relação a questões de guerra e paz, de crise económica e de cortes em programas sociais. Quando os democratas ocupam posição [no governo], quando anunciam guerra e os gastos de guerra se multiplicam, o grosso do movimento da paz desapareceu, protestos do trabalho contra cortes orçamentais concentram-se sobre governadores republicanos, não democratas, mesmo quando as classes trabalhadora e média (incluindo empregados do sector público) é afectada adversamente. 

Os milionários dirigentes sindicais de topo (salário médio anual de mais de US$300 mil mais benefícios) aprofundam a divisão ao dar prioridade à segurança da sua posição através de contribuições de milhões de dólares para os democratas, comprando portanto segurança quanto aos fluxos de rendimento decorrentes de pagamentos devidos. A segurança do funcionalismo, através do alinhamento com legisladores, governadores, presidentes de municipalidades e líderes executivos do Partido contribui mais uma vez para a divisão no interior da classe trabalhadora entre “funcionários seguros” e seus seguidores por um lado e o resto da classe média e da trabalhadora.

A operar com estes conceitos chave, voltaremos agora para a descrição das “condições objectivas de crise”, um levantamento crítico de algumas explicações para o “paradoxo”, prosseguiremos com um exame pormenorizado das “contradições internas” e concluiremos esboçando alguns pontos de partida para a resolução do paradoxo.

A crise económica é real, profunda e prolongada

Os sintomas e estruturas de uma crise económica profunda são facilmente visíveis para qualquer um, mesmo o mais obtuso apologista do governo ou economista de prestígio: os desempregados e subempregados atingiram 18 a 20 por cento. Uma em cada três famílias dos EUA é directamente afectada pela perda de emprego. Um em cada dez proprietários de casa americanos está ou atrasado nos pagamentos da hipoteca ou enfrenta o arresto. Mais da metade dos desempregados actuais (9,1 por cento) esteve sem trabalho durante pelo menos seis meses. Cortes maciços em despesas públicas e investimentos levaram ao fim de programas de saúde, educacionais e de bem-estar para dezenas de milhões de famílias de baixo rendimento, crianças, os deficientes, os pensionistas idosos. Firmas privadas eliminaram ou reduziram pagamentos de seguro de saúde, deixando mais de 50 milhões de trabalhadores americanos sem seguro de saúde e outros 30 milhões com cobertura médica inadequada. Isenções fiscais, tributação reduzida e regressiva aumentaram pagamentos de impostos sobre salário e trabalhadores assalariados, reduzindo seu rendimento líquido. Aumentos sobre pagamentos de pensões e de saúde forçaram empregados da classe média e trabalhadora a sofrerem nova redução do rendimento líquido. As despesas acrescidas para pelo menos quatro guerras (Iraque, Afeganistão, Paquistão e Líbia), preparativos para uma quinta (Irão) e apoio ao estado mais militarista do mundo (Israel) e um altamente expandido e custoso aparelho de segurança interna (só o Homeland Security custa US$180 mil milhões) deterioram muito o ambiente, os lugares de trabalho, o espaço de lazer e os padrões de vida.

O poder político corporativo e o controle absolutamente tirânico sobre o lugar de trabalho aumentaram o medo, a insegurança e o terror virtual entre empregados que enfrentam ritmos acrescidos e eliminação arbitrária de qualquer intervenção na saúde e segurança do lugar de trabalho, na programação do trabalho, nas cargas de trabalho acima e abaixo dos prazos. Empregos em serviços de baixo pagamento proliferam, empregos bem pagos são exportados do país; fábricas manufactureiras são relocalizadas no exterior; profissionais e trabalhadores imigrantes mal pagos são importados aumentando a pressão sobre os trabalhadores americanos para competir por pagamento mais baixo e menores benefícios. A “crise económica” está incorporada na estrutura profunda do capitalismo estado-unidense e não é um “fenómeno cíclico” sujeito a uma recuperação dinâmica, restaurando empregos, lares, padrões de vida e condições de trabalho perdidos.

Respostas das classes trabalhadora e média à crise económica

A crise económica profunda, enraizada e generalizada não produziu quaisquer revoltas proporcionais, rebeliões ou mesmo um movimento nacional de protesto constante. Na melhor das hipóteses, protestos de segmentos específicos da classe trabalhadora e da média tem procurado defender estreitos interesses organizativos e económicos. Os movimentos de protesto dos empregados públicos em Wisconsin foram tão excepcionais na sua militância quanto ficaram isolados e limitados no seu impacto nacional. Quando governadores republicanos na Califórnia e democratas em Nova York eliminaram dezenas de milhares de milhões de dólares em salários, pensões e benefícios de saúde para centenas de milhares de empregados públicos sindicalizados, responsáveis sindicais guincharam de modo impotente do lado de fora, incapazes de organizar quaisquer protestos sérios e muito menos movimentos populares. Embora inquéritos de opinião pública registem altos níveis de preocupação individual acerca das crises económicas e insatisfação com a resposta de ambos os partidos políticos às crises, isto não levou à actividade prática, nem tão pouco daí emergiu qualquer “movimento” de massa – o descontentamento permanece privado e inconsequente.

Até que milhões de membros das classes média e trabalhadora estejam profundamente preocupados com as crises económicas em cursos não pode haver repercussões sociais ou políticas significativas passadas, presentes ou no futuro previsível.

Todas as esperanças bombásticas e “prognósticos ameaçadores” da parte de liberais e gente de esquerda, socialistas e progressistas, que escreveram e previram uma próxima “revolta da massas” estavam redondamente erradas. A crise continua e as altamente insatisfeitas classe média e trabalhadora continuam a sofrer privadamente, a resmungar seus descontentamentos isoladamente, pouco desejosas de empenhar-se em qualquer acção colectiva de massa. 

Mesmo quando os mass media, mesmo quando a Internet, o Facebook e o Tweeter apresentam milhões a manifestarem-se, a golpearem e mesmo a derrubarem regimes opressivos no Médio Oriente e na África do Norte, mesmo quando nos noticiários transparecem repetidas greves gerais e ocupações de massa de praças públicas por empregados, trabalhadores e desempregados na Grécia, Espanha, Portugal, Itália e França, os trabalhadores dos Estados Unidos permanecem apáticos, indiferentes e impotentes para “aprender as lições” e “efectuar acções colectivas” mesmo quando as questões de emprego e dos cortes são semelhantes. 

Explicações para a imobilidade social face às crises económicas 

Não há falta de “reconhecimento” de que “alguma coisa está errada” quanto a isto nos Estados Unidos. Não há falta de sabichões a tentarem agarrar o paradoxo das crises económicas e da imobilidade social.

Vários assaltos explicativos estão a pairar através dos media e da Internet. Alguns autores recorrem a explicações psicológicas para a passividade social destacando o “medo” generalizado da retaliação patronal, da repressão do estado ou uma sensação de “futilidade” e de indiferença e hostilidade a partidos políticos. Os argumentos psicológicos têm algum mérito pois apontam para algumas das causas imediatas do não envolvimento, mas falham em explicar o que provoca o “medo” e a sensação de futilidade. 

Em resposta, muitos críticos progressistas citam a ausência ou fraqueza de organizações sociais e apontam em particular para o declínio de organizações sindicais, que deixam 93 por cento do sector privado não organizado e os trabalhadores sindicalizados do sector público com poderes limitados de negociação. Se bem que estes críticos estejam certos ao enfatizar a relutância de dirigentes sindicais milionários em romperem novo terreno político e iniciarem novos esforços organizativos, é preciso explicar porque as não organizadas classe média e trabalhadora não lançaram por si próprias quaisquer novas iniciativas. Dirigentes sindicais têm um longo historial de “retornos” que remontam a pelo menos duas décadas e ainda assim aqueles que são afectados directamente e de modo adverso e aqueles que perderam os seus empregos não organizaram uma rede alternativa de solidariedade.

Analistas políticos enfatizam a natureza oligárquica e restritiva do sistema eleitoral que esvazia previamente a emergência de novas iniciativas políticas. O custo de muitos milhões de dólares da concorrência a eleições, a dominância quase monopolista dos mass media pela elite dos dois partidos e o obstáculo legal de assegurar um lugar na votação desencorajam eleitores desencantados a apoiar novas iniciativas políticas. Mas a questão mais profunda é porque movimentos de massa, fora da estrutura dos partidos eleitorais, não emergiram de modo a poder finalmente desafiar a oligarquia política, o monopólio corporativo dos media e mudar os constrangimentos legais quanto à entrada efectiva na arena eleitoral. Por que em outros países ainda mais repressivos emergem movimentos de massa, enfrentando constrangimentos semelhantes quanto a acesso legal e confrontando oligarquias estabelecidas?
Se “constrangimentos externos” semelhantes àqueles encontrados nos EUA levam a respostas comportamentais divergentes, isto levanta a questão de se as diferenças dentro das classe média e trabalhadora podem ser a fonte da passividade e da imobilidade.

Alguns poucos autores, principalmente na esquerda, mencionam o divórcio entre intelectuais/académicos e a mobilidade declinante das classes média e trabalhadora. Nos Estados Unidos há poucos intelectuais politicamente empenhados e conferencistas políticos.

O que se passa quanto às classes educadas é que são profissionais académicos em tempo integral que pouco diferem na sua vida social e diária, pouco importando as suas filosofias ideológicas declaradas. A vasta maioria dos académicos de esquerda concebe o seu “activismo” como leitura de documentos uns para os outros em “fóruns sociais” de “esquerda”, os quais pouco diferem em formato e consequências das reuniões dos profissionais da corrente dominante. 

Mesmo aqueles académicos quando tomam um papel político fazem-no principalmente em relação aos multimilionários altos dirigentes sindicais e ao seu leal aparelho. Em consequência, os académicos progressistas acabam por conseguir pouca penetração junto à vasta maioria de trabalhadores que estão fora dos sindicatos e cujas facções sindicais dissidentes desafiam o nexo corporativo sindicato/Partido Democrata.

Uma explicação alternativa para o “paradoxo” 

Um dos problemas chave que inibe um entendimento do paradoxo é o tratamento do conceito chave – “crises”. Muitos autores concebem as “crises” de um modo “holístico”, presumindo que é “geral” ou “sistémica” e tem um efeito homogéneo sobre as classes média e trabalhadora. De facto a vasta maioria, digamos três quartos, não sofreu um impacto sério com as “crises”.
 
Assumindo que os desempregados e o subempregados compreendam cerca de vinte por cento e acrescentando aqueles que sofreram grave mobilidade para baixo, ainda temos pelo menos 70 por cento cuja preocupação principal é manter sua posição “privilegiada” e desconectar-se daqueles que caíram para fora da órbita da sua classe social. Nos EUA, mais do que em qualquer outro país, as agudas diferenças internas entre empregados sub/desempregados levaram à “competição” e não à solidariedade. Na maior parte dos países do mundo, trabalhadores “desempregados” e “subempregados” podem esperar apoio, suporte activo dos trabalhadores sindicalizados; nos EUA uma vez que empregados da classe média e trabalhadores perdem o seu emprego e não podem pagar dívidas eles são abandonados. Mesmo em termos de vida social, familiar e de vizinhança, são vistos como um “custo”, uma drenagem potencial dos recursos daqueles que estão empregados. O empregado vê o desempregado e mal pago como um custo para a previdência, portanto um fardo tributário acrescido ao invés de um aliado na luta para fazer com que a elite corporativa pague impostos mais altos e reduza despesas de guerra. Impostos mais altos entre trabalhadores empregados significa fuga de capital; menores despesas militares significa poucos empregos na indústria de guerra. 

A segmentação dentro da classe média e trabalhadora opera a muitos níveis. O mais gritante é entre a escala de pagamento de dirigentes sindicais de topo que ganham mais de US$ 300 mil mais benefícios e os desempregados/subempregados que vivem com menos de US$ 30 mil. Estas diferenças económicas são exibidas política e socialmente. O aparelho sindical compra “segurança de emprego” ao contribuir com dezenas de milhões principalmente para os democratas, para assegurar que os sindicatos mantêm a sua legalidade formal e direitos de negociação colectiva. Por outras palavras, os sindicatos dos “organizados”, 12% da força de trabalho, são “prisioneiros forçados” do estado “infestado de crises”, as quais excluem quaisquer novas iniciativas sociopolíticas que reflectiriam as exigências e os interesses dos sub/desempregados e trabalhadores não sindicalizados com baixa remuneração.

As classes média e trabalhadora sofrem o impacto das crises de modo diferente: aqueles com empregos e ligações ao Partido Democrata colocam as suas lealdades partidárias acima de qualquer noção de solidariedade de classe. Os que têm emprego não apoiam os desempregados – vêem-nos como competidores numa fatia de rendimento que se contrai.

Se examinarmos estes dois grupos em pormenor descobriremos que os mal pagos e ou sub/desempregados tendem a ser jovens com menos de 30 anos, negros, hispânicos e pais/mães solteiros; os empregados mais bem pagos das classes média e trabalhadora tendem a ser mais velhos, brancos educados e de procedência anglófona ou judaica. As divisões geracionais, raciais, étnicas desempenham um papel muito maior nos EUA do que em qualquer outra parte, devido ao apagamento da identidade de classe e de perspectivas, as quais diluíram qualquer noção de solidariedade de classe.

A segmentação da classe média e trabalhadora é aprofundada nos EUA pelo facto de que aqueles com emprego estável em muitos casos beneficiam das consequências adversas que afectam a mobilidade descendente (desemprego) dos empregados e trabalhadores.

Os arrestos hipotecários afectam mais de 10 milhões de famílias americanas incapazes de cumprirem os seus pagamentos. Bancos ansiosos por recuperar alguma parte dos seus empréstimos, põem à venda casas a preços drasticamente reduzidos. Empregados da classe média e trabalhadora ficam exultantes em comprar casas, mesmo quando membros da sua classe são expulsos para a rua ou para reboques de campismo. Não há movimento para impedir ou protestar contra os despejos por parte de vizinhos, colegas de trabalho e/ou parentes; ao invés disso são feitas investigações discretas acerca da data do leilão.

Trabalhadores mais bem pagos procuram obter bens de consumo mais baratos em super-lojas que empregam trabalhadores de salário mínimo. Os “interesses” dos trabalhadores são definidos pelos interesses imediatos do consumidor individual e não em termos da melhoria de interesses estratégicos resultando do poder social e político potencial de uma classe organizada. 

Proprietários de casa das classes média e trabalhadora vêem-se como “contribuintes” aliados a magnatas corporativos e imobiliários no combate pela redução de impostos através de cortes na previdência e serviços sociais para a classe trabalhadora de baixa remuneração e os desempregados. O crescimento da revolta das classes superior e média contra o estado previdência é com efeito uma guerra de um segmento da classe contra outro. Claramente um segmento combate para apanhar as migalhas da boca do outro segmento.

Mesmo entre a classe trabalhadora organizada há segmentação. Grupos de trabalhadores sindicalizados do sector público mais bem pagos asseguram aumentos de pagamentos, pensões e planos de saúde através de luta colectiva, ignorando os interesses, pedidos e necessidades do mar de trabalhadores não sindicalizados, os quais estão em processo de mobilidade descendente ao pagarem impostos mais altos. Portanto as suas diferenças socioeconómicas foram politizadas pela direita – e os sectores público-privado das classes média e trabalhadora competem pelas migalhas de um orçamento em contracção.

Quando instalações públicas de saúde e educação declinam, as classes média e trabalhadora dividem-se entre aqueles que se voltaram para clínicas e escolas privadas e aqueles que permanecem dependentes de instalações públicas, baseadas em investimentos estatais. Os segmentos ligados ao “privado” rejeitam impostos para financiar o “público”, minando qualquer solidariedade de classe para melhorar o financiamento e a qualidade da saúde e educação públicas.

Conclusão 

É claro que a crise do capitalismo provocou respostas contraditórias entre diferentes segmentos das classes média e trabalhadora com base no seu impacto diferencial. Ausência anterior de identidade de classe, divisão económica interna entre líderes e seguidores, divisões geracionais e lealdades partidárias minaram a solidariedade de classe e levaram a queixas inconsequentes e hostilidade difusa.

Competição – não solidariedade – dentro e entre as classes média e trabalhadora é razão da profunda imobilidade dos americanos face a uma crise económica prolongada e em aprofundamento.

Isto é assim agora e foi assim no passado. Haverá quaisquer perspectivas de um futuro diferente? Haverá qualquer possibilidade de unir segmentos das classe média e trabalhadora em alguma luta prolongada? Haverá caminhos alternativos para a solidariedade de classe e a mobilização popular?

O rumo mais promissor é começar ao nível local e regional e envolver em lutas organizações da comunidade local, dissidentes da base sindical e profissionais progressistas (advogados, médicos, etc.), os quais entram em sintonia com os grupos mais gravemente afectados que enfrentam desemprego, arrestos, ausência de planos de saúde, etc. Todos os inquéritos mostram uma profunda divergência entre a vasta maioria dos americanos e a elite política de ambos os partidos sobre questões de salvamentos bancários, isenções fiscais para os ricos, “reformas” (privatizações e reduções), Medicare, Medicaid e Segurança Social. Existem divergências sobre as perdas de vidas e as despesas das múltiplas e prolongadas guerras da América (Afeganistão). Referendos propondo (1) acabar com o tecto nas contribuições de segurança social para os ricos finalizariam a chamada “crise da segurança social”. (2) Um imposto de vendas sobre transacções financeiras financiaria o défice do Medicare. Investimentos públicos na nossa infra-estrutura em deterioração com base na transferência de fundos de guerra (US$790 mil milhões) criaria empregos, aumentaria a procura na economia interna e aumentaria a produtividade e competitividade da economia dos EUA. O apoio à saúde pública é uma questão que une a maior parte dos segmentos da classe média e trabalhadora, trabalhadores sindicalizados da saúde e organizações da comunidade numa confrontação potencial com a grande indústria farmacêutica e as corporações privadas das indústrias da saúde. 

Um salário mínimo mais alto – arrancando nos US$12 por hora – podia mobilizar a maior parte dos segmentos das classes media e trabalhadora; iniciativas ao nível local podiam atrair trabalhadores imigrantes e nacionais com baixa remuneração. 

Dados de entrevistas demonstram que a maior parte dos americanos tem atitudes aparentemente “contraditórias”: apoiam políticas progressistas e regressivas. Exemplo: muitos apoiam o Medicare e “pouco governo”, criação de emprego federal e redução do défice; tarifas de importação e importações de bens de consumo baratos. Um programa de educação política abrangente para activistas, que demonstrassem serem factíveis e financiáveis reformas sociais progressistas, pode ser convertido em organização e acção directa. Começamos com uma realidade objectiva, demonstrando que a crise contínua do capitalismo não atende e não pode atender as exigências mais elementares: empregos, habitação, segurança, paz e crescimento. Isso constitui uma grande vantagem sobre os advogados do sistema os quais argumentam em favor de medidas regressivas prolongadas e mais profundas no futuro previsível.

Em segundo lugar, começamos com a vantagem de saber que o país tem a riqueza, qualificação e recursos potenciais para ultrapassar as crises. Em terceiro, podemos argumentar a partir de programas populares relativamente bem sucedidos os quais têm um apoio amplo – segurança social, Medicare, Medicaid – como “exemplos” a estender a aprofundar na cobertura social. 

Para a maior parte dos americanos o combate de hoje, para manter o que existe, é defensivo – esforços para preservar os últimos vestígios de organização independente, defender a segurança social, programas de saúde, educação pública razoável, pensões. A ofensiva corporativa está a “homogeneizar” cada vez mais as classes média e trabalhadora com os segmentos não organizados de baixa remuneração. Há cada vez menos “trabalhadores privilegiados” mesmo que eles ainda o não reconheçam. 

A próxima extinção do sindicalismo do sector privado e da sua moribunda liderança milionária proporciona uma oportunidade para começar de novo com uma liderança horizontal, responsável para com os seus membros e integrada com organizações da comunidade de cooperativas, ecologistas, imigrantes e de consumidores. O que é absolutamente claro é que as “crises” sozinhas não resultarão em qualquer levantamento em massa; nem tão pouco “iluminados” académicos progressistas aninhados no seu micro-mundo oferecem qualquer liderança. 

A estrada em frente começa com líderes locais a emergirem de coligações locais, a construírem organizações na base de iniciativas políticas e sociais independentes em sintonia com seus vizinhos, trabalhadores amigos e os americanos em mobilidade declinante, organizados e não organizados. Não vejo soluções fáceis ou rápidas para o “paradoxo” mas vejo condições objectivas para construir um movimento. Ouço uma multidão de vozes iradas e dissonantes. Acima de tudo, espero que os oprimidos cessem “arrancar as migalhas uns dos outros”.

 
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/


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8 de jul. de 2011

A Guerra de Israel contra as crianças: 1200 presas num só ano

Num momento em que a II Flotilha da Liberdade continua retida e impedida de prosseguir a sua missão de solidariedade com o martirizado povo palestino, o diario.info publica dois artigos que, cada um a seu modo, abordam parcelas da tragédia que o imperialismo e o seu aliado sionista perpetuam no Médio Oriente.

A polícia israelita tem sido criticada pelo tratamento infligido a centenas de crianças palestinas, algumas das quais com apenas sete anos, presas e sujeitas a interrogatório por suspeita de arremesso de pedras em Jerusalém Leste. 

Segundo estatísticas policiais recolhidas pela ACRI (Associação Israelita dos Direitos Humanos) no ano passado foi aberta investigação criminal, em Jerusalém, a mais de 1200 menores palestinos acusados de arremesso de pedras. Este número é perto do dobro do número de crianças presas no mesmo ano no território Palestino mais alargado da Faixa Ocidental.
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A maior parte das detenções ocorreu no distrito de Silwan, próximo da Cidade Velha de Jerusalém, onde 350 colonos judeus extremistas instalaram vários enclaves ilegais, fortemente guardados, no meio de 50.000 residentes Palestinos.
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No final do mês passado, e numa atitude que reflecte a crescente indignação face às prisões em Silwan, foi noticiado que uma multidão impediu a polícia de prender Adam Rishek, uma criança de sete anos acusada de arremessar pedras. Mais tarde os seus pais apresentaram um protesto acusando os policies de o ter agredido.
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A tensão entre residentes e colonos tem vindo a subir constantemente desde que o município de Jerusalém revelou, em Fevereiro, um plano de demolição de dezenas de habitações Palestinas no bairro Bustan com vista à expansão de um parque arqueológico de temática bíblica gerido pela Elad, uma organização de colonos.
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De momento o plano está suspenso, em resultado de pressão dos EUA sobre o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.
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Fakhri Abu Diab, um dirigente da comunidade local, alertou para que os constantes recontros entre os jovens de Silwan e os colonos, que alguns designam como “intifada das pedras”, poderia desencadear um levantamento geral Palestino.
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“As nossas crianças estão a ser sacrificadas em nome do objectivo dos colonos de se apossar da nossa comunidade”, disse.
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Num relatório recente intitulado “Espaço Inseguro”, a ACRI concluiu que na repressão sobre o arremesso de pedras a polícia faz tábua rasa dos direitos legítimos das crianças e deixa muitos menores profundamente traumatizados.
Testemunhos recolhidos por grupos defensores dos direitos revelam um padrão comum de crianças sendo presas em operações que decorrem alta noite, serem algemadas e interrogadas durante horas sem a presença quer dos pais quer de advogado. Em muitos casos as crianças têm relatado ter sido alvo de ameaças e de violência física.
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No mês passado, 60 peritos israelitas - juristas e especialistas em cuidados infantis - incluindo Yehudit Karp, antigo procurador-geral adjunto, escreveram a Netanyahu condenando o comportamento da polícia.
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“Causam particular preocupação”, escreveram, “ os testemunhos de crianças com idades inferiores a 12 anos, a idade mínima legal para responsabilização criminal, que foram sujeitas a inquérito e que não forma poupadas a formas violentas e agressivas de interrogatório”.
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Ao contrário do que sucede na Faixa Ocidental, sujeita a um regime jurídico militar, supor-se-ia que as crianças suspeitas de arremesso de pedras em Jerusalém Leste fossem tratadas de acordo com a lei criminal israelita.
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Israel anexou Jerusalém Leste no seguimento da guerra dos Seis Dias, em 1967 (violando a lei internacional). Os seus 250.000 habitantes Palestinos são tratados como residentes israelitas permanentes.
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Os menores, por definição qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, deveriam ser interrogados por pessoal especialmente formado e apenas no decurso do dia. As crianças devem ter a possibilidade de consultar um advogado e um familiar deve estar presente.
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Ronit Sela, uma porta-voz da ACRI (Associação Israelita dos Direitos Humanos), afirmou que a sua organização ficara “chocada” perante o número de crianças presas em Jerusalém Leste no decurso dos últimos meses, frequentemente por polícias à paisana.
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“Ouvimos muitos testemunhos de crianças que descrevem terríveis experiências de violência, tanto no momento da prisão como no interrogatório posterior”.
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Muslim, de 10 anos, vive no bairro Bustan numa casa cuja demolição foi ordenada pelas autoridades israelitas. O seu caso, incluído no relatório da ACRI, refere que este ano foi preso quarto vezes, embora tivesse idade inferior ao limite mínimo para responsabilização criminal. Da última vez, em Outubro, foi apanhado na rua por polícias à civil que saltaram de uma carrinha.
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“Um dos homens agarrou-me por trás e começou a estrangular-me. O segundo agarrou a minha camisa e rasgou-a pelas costas, e o terceiro torceu-me as mãos atrás das costas e amarrou-as com tiras de plástico. “Quem atirou pedras?” perguntou um deles. “Não sei”, respondi. Começou a bater-me na cabeça e eu gritei com dores”. 
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Muslim foi levado preso e libertado seis horas mais tarde. Um médico local relatou que o rapaz tinha os joelhos feridos e ensanguentados e inchaços em várias partes do corpo.
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O pai de Muslim, que tem dois filhos na prisão, disse que desde então o filho acorda frequentemente em pânico e perdeu a capacidade de concentração nos estudos escolares. “Estes acontecimentos arrasaram-no”. 
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Ronit Sela disse que o número de prisões em Silwan aumentou significativamente desde Setembro, quando um segurança privado de um colonato matou um Palestino, Samer Sirhan, e feriu dois outros.
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Confrontos entre os colonos e jovens de Silwan ganharam maior visibilidade em Outubro, quando David Beeri, director da organização de colonos Elad, foi filmado quando procurava atropelar dois rapazes que apedrejavam o seu carro.
Um deles, Amran Mansour, de 12 anos, que foi lançado por cima da viatura pelo impacto, foi preso pouco tempo depois em casa da família numa operação nocturna. 
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Ainda em Outubro, nove deputados israelitas da direita queixaram-se de que o mini-bus em que se deslocavam foi apedrejado. Iam prestar solidariedade a Beit Yonatan, uma grande habitação na zona controlada pelos colonos em Silwan. Os tribunais israelitas ordenaram que essa habitação fosse demolida mas o presidente do município de Jerusalém, Nir Barkat, recusou cumprir a ordem.
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Na véspera do ataque Yitzhak Aharonovitch, ministro da segurança pública, avisou: “Vamos fazer com que o arremesso de pedras cesse usando a força, pública ou não pública, e vamos restabelecer a tranquilidade”.
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No mês passado a polícia anunciou que passará a ser utilizada com maior frequência a detenção domiciliária de crianças e que aos pais passarão a ser impostas multas que poderão atingir os 1.400 dólares.
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Um grupo israelita de defesa dos direitos humanos, B’Tselem, relatou o caso de “A.S”, de 12 anos, preso às 3 da madrugada e levado a interrogatório.
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“Puseram-me de joelhos voltado para a parede. De cada vez que me movia um homem à civil batia-me no pescoço com a mão…O homem mandou-me prostrar no chão e pedir perdão mas eu recusei-me e disse-lhe que apenas me ajoelho perante Alá. Entretanto sentia dores intensas nos pés e nas pernas. Senti um violento temor e comecei a tremer”.
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B’Tselem declara: “É difícil conceber que as forças de segurança actuassem de forma semelhante contra menores judeus”.
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Micky Rosenfeld, um porta-voz da polícia, negou que a polícia tivesse violado os direitos das crianças. E acrescentou: “Cabe aos pais a responsabilidade de fazer parar o comportamento criminoso dos seus filhos”. 
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Jawad Siyam, activista da comunidade local de Silwan, afirmou que o objectivo das prisões e o recrudescimento da actividade dos colonos é “tornar-nos a vida insuportável e expulsar-nos da zona”.
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Os 60 peritos que escreveram a Netanyahu advertiram que a agressão sobre as crianças conduz a “distúrbios pós-traumáticos como pesadelos, insónia, descontrolo urinário e temor permanente de polícias e soldados”. Sublinharam também que as crianças sujeitas a prolongada detenção domiciliária estavam a ser privadas do seu direito à educação.
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No ano passado o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura exprimiu “profunda preocupação” face à forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual é subscritor.
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No decurso dos últimos 12 meses, a Defesa Internacional das Crianças tem fornecido à ONU dados acerca de mais de 100 crianças que afirmam ter sido violentadas física e psicologicamente sob custódia militar.
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* Counterpunch, 13.12.2010 

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6 de jul. de 2011

Reféns do terror

Laerte Braga

As redes de televisão no Brasil, em todo o mundo de um modo geral, se deliciam com transmissões espetaculosas de sequestros com reféns. Centenas de filmes já foram feitos sobre esse assunto e muitos seriados de tevê costumam exibir esse tipo de situação.

Via de regra criam um suspense no telespectador, ou mesmo no ouvinte, quando a transmissão e via emissoras de rádio, exorbitam os momentos de maior tensão, tentam contato com os eventuais sequestradores, ou um refém, enfim, a pantomima típica da sociedade do espetáculo.

Tragédias restam sendo pratos feitos para a mídia.

Ato contínuo à prisão de Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), em si um espetáculo, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin fez declarações à jornalistas em seu país afirmando que o francês estava sendo “vítima de mais uma armação americana”.

Os fatos mostram que Putin estava correto. E baseado em relatórios do serviço secreto de seu país.

O serviço secreto francês advertiu Strauss Kahn para que deixasse o território norte-americano imediatamente, pois havia recebido informações que a CIA pretendia criar-lhe sérios problemas. A advertência foi feita na manhã do dia em que o ex-diretor do FMI foi detido dentro de um avião, pronto para regressar a Paris e Strauss Kahn só foi localizado pela polícia de New York por ter cometido o erro de ligar do aeroporto para o hotel solicitando que seu celular fosse enviado para a França.

Monitorado desde sua chegada aos EUA a ligação telefônica foi a gota d’água. Ao tentar deixar New York às pressas não o fez por conta de ter cometido crime de assédio sexual, ou abuso sexual contra uma camareira. Houve sexo entre os dois, foi consensual e a funcionária do hotel estava apenas aguardando o sinal dos serviços de inteligência dos Estados Unidos para denunciar o crime (enquanto isso foi limpando e arrumando outros quartos, a queixa foi dada duas horas depois do fato).

O celular que teria sido esquecido em meio ao que a mídia chamou de “fuga apressada” foi apenas uma recomendação dos serviços secretos franceses para evitar que fosse localizado. Acabou sendo o responsável por sua prisão, àquela altura, antes da ligação para o hotel, a polícia já havia perdido sua pista.

Kahn foi aos EUA cobrar uma dívida de 200 toneladas de ouro do país com o FMI e interpelar o governo norte-americano sobre as notícias que circulavam pelo mercado financeiro que não havia mais reservas do metal em Fort Knox (num dos filmes da série James Bond, GOLDFINGER, o criminoso planeja e tenta um assalto ao local).

A gravidade do fato e o pânico que começava a gerar em mercados de países do resto do mundo já haviam sido mencionados na Câmara dos Representantes dos EUA pelo deputado Ron Paul. Pré-candidato a presidência da república em 2012 o parlamentar queria informações sobre o destino do ouro de Fort Knox, até por conta de uma suspeita de que 60 toneladas foram dadas à China em pagamento e acertos da balança comercial e seriam de ouro falso (tungstênio revestido de uma camada de ouro). É pouco provável, mas não impossível em se tratando de norte-americanos e banqueiros judeus/sionistas.

O banqueiro egípcio Mahmoud Abdel Salam Omar, amigo de Kahn e a quem o ex-diretor do FMI solicitara ajuda quando de sua prisão foi detido pela polícia de New York sob as mesmas acusações já em si consideradas improváveis pela mídia. Salam Omar é muçulmano convicto e tem 74 anos de idade.

Detetives contratados pela defesa de Strauss-Kahn para apurar os fatos, inconfidências de ex-agentes da CIA – AGÊNCIA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA – e gravações telefônicas de diálogos da camareira com familiares, mostram que a imigrante foi ao quarto de Kahn sabendo de quem se tratava, ofereceu-se para fazer sexo com o mesmo e contava ganhar cinco milhões de dólares no processo de indenização por danos morais. Tem ficha criminal e é inclusive acusada de prostituição por outros hóspedes, arrolados como testemunhas de defesa de Strauss-Kahn.

A primeira reação dos norte-americanos foi suspender a prisão domiciliar do ex-diretor do FMI, a fiança (devolver-lhe o dinheiro) e a promotoria pública de New York cogita, afirmam os jornais e redes de tevê dos EUA, de retirar todas as acusações evitando um julgamento público, no qual essa história viria à tona.

O passaporte de Dominique Strauss-Kahn terá que ser devolvido ao político francês. É considerado um dos principais adversários de Nicolás Sarkozy nas próximas eleições presidenciais. A farsa revelada o recoloca no páreo segundo alguns observadores.

A Comissão Européia aprovou no dia 10 de junho um regulamento 562/2011 que promove cortes no programa europeu de ajuda alimentar de 500 milhões de euros a cidadãos da própria Europa. Um corte de 77,4% nos recursos destinados ao programa. Isso significa que 15 milhões de europeus não terão recursos suficientes para pagar uma refeição por dia.

A revelação foi feita pela FEBA – FEDERAÇÃO EUROPÉIA DOS BANCOS ALIMENTARES – que lançou um apelo ao Conselho para rever os cortes no programa. Os 240 bancos alimentares da FEBA distribuíram 360 toneladas de alimentos para associações de caridade e serviços sociais em 21 países da Europa. Mais da metade dos recursos para a compra de alimentos vieram do programa cortado pela Comissão Europeia.

Em documento público a FEBA adverte que as estatísticas revelam que 43 milhões de europeus estão em risco de pobreza. Não podem pagar uma refeição adequada a cada dois dias. E afirma o comunicado – “a aplicação desta decisão poderá reforçar a percepção de uma Europa tecnocrática que não se preocupa com o destino das pessoas”.

A Comunidade Europeia é uma ficção. Os países que integram o bloco, a zona do euro como costumam dizer, foram transformados em reféns do terrorismo militar e econômico dos Estados Unidos. Soberanias e independências estão em franca dissolução.

Mas preparam-se para invadir a Líbia e assegurar o petróleo naquele país.

A conta vai ser paga pelos trabalhadores, no empobrecimento das chamadas classes médias como está visível na Grécia.

A arrogância de um funcionário subalterno dos EUA, o primeiro-ministro inglês David Cameron afirmando que o multiculturalismo acabou é jogo de cena, submissão absoluta da extinta Grã-Bretanha, atual Micro-Bretanha.

O episódio Strauss-Kahn, a crise na Grécia, a próxima invasão da Líbia (determinada pelo governo do terrorista Barack Obama), mostram um tipo de tragédia que as redes de tevê em boa parte do mundo – no Brasil então nem se fala – não vão mostrar, exceto sob o ângulo determinado por Washington.

A preocupação não é o fato, mas a versão de quem paga, ou de quem mantém o mundo refém de um arsenal nuclear capaz de destruir o planeta cem vezes se necessário for. A diferença entre a camareira do hotel em New York e sua forma de prostituição com os hóspedes – já comprovada – e a mídia, no Brasil, por exemplo, é que nossos jornais, revistas, redes de tevê e rádio são prostitutas por vocação.

Nem Ian Fleming ao imaginar e criar o agente James Bond, a organização terrorista SPECTRE – especializada em chantagem, extorsão, assassinato – poderia supor que o complexo EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A viria a superar o que parecia impossível de ser superado.

Não há lugar para pragmatismo em toda essa situação. Não há diálogo possível com terroristas (vivem dizendo isso os norte-americanos).

Essa história de nova ordem econômica mundial é balela capitalista e vive um momento que prenuncia que os seqüestradores estão prontos para executar os reféns se não forem atendidas suas exigências.

Submissão absoluta e total ao terrorismo norte-americano/nazi/sionista.

Por trás das cortinas grandes corporações, bancos e latifundiários.

No caso específico da América Latina ou os governantes compreendem isso e mobilizam os latino-americanos para a percepção clara do que se passa, do quadro real que existe, ou, de novo, seremos América Latrina. Já o é o México. E também o Canadá (“um México melhorado” segundo os norte-americanos).
Os terroristas nadam de braçada nesse esquema.

É simples entender isso. Ou reagimos, ou reagem os povos de todo o mundo, ou uma versão bem mais boçal e primitiva que Hitler, recheada de tecnologia nuclear, vai transformar a tudo em grandes campos de concentração.

Já estão pondo em prática essa forma de terrorismo. Aumenta à proporção que a falência dos EUA e a boçalidade genética dos judeus/sionistas vai se revelando uma verdade cristalina.

O efeito dominó, explicação do terrorista Henry Kissinger nas décadas de 60/70 para justificar a guerra do Vietnã – cai um caem todos – vale agora, mas com um sentido diverso. Cada Grécia, cada Espanha, cada Irlanda, cada Líbia, cada canto do planeta, vai sendo derrubado no terror e na extorsão de EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. 

Se ainda não somos totalmente, podemos vir a ser reféns desse terror e em breve.

FONTE http://www.diarioliberdade.org/


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5 de jul. de 2011

Domenico Losurdo, revolucionário e marxista criador

por Miguel Urbano Rodrigues 


O filósofo e historiador italiano Doménico Losurdo esteve em Portugal em Junho a convite da revista web odiario.info para apresentar os seus livros Stalin, estória e critica de uma lenda negra e Fuga da História [*] .

Losurdo, que é professor catedrático da Universidade de Urbino, dedicou atenção especial a desmontar a falsificação da Historia montada no Ocidente para satanizar Stálin.

Para o autor de Fuga da História a reimplantação do capitalismo na Rússia após a desagregação da União Soviética foi uma tragédia para a Humanidade. Mas essa conclusão não é para ele incompatível com a convicção de que o fim da URSS foi o desfecho de uma soma de factores inseparáveis da incapacidade da concretização do projeto socialista concebido por Lénine, com base na teoria de Marx.

Não conheço trabalho comparável pela originalidade e rigor ao que desenvolveu para demonstrar o desafio da transição na URSS do capitalismo para o socialismo.

Lénine tinha consciência de que a tomada do poder na Rússia fora uma tarefa muito mais fácil do que o desafio da construção do socialismo. O Partido não dispunha de uma teoria para a transição do capitalismo para o socialismo. E pagou um preço altíssimo por essa carência. Ela está na origem dos conflitos devastadores que Losurdo define como "as três guerra civis" na sociedade a que ele chama pós capitalista. Essa simples expressão tornou o autor de Fuga da História alvo de muitas críticas. Domenico poderia ter utilizado a expressão pré socialista. Mas não o fez porque o socialismo real se distanciou para ele do socialismo, tal como o concebe na fidelidade ao projecto de Marx. Não cabe nestas linhas recordar as situações históricas que na Rússia, arruinada e hostilizada pelo imperialismo, tornaram inevitáveis decisões em defesa da Revolução – desde o comunismo de guerra à NEP – que conduziram a uma gradual redução do papel dos sovietes, a um apagamento dos sindicatos e a uma hipertrofia do Partido e à sua posterior burocratização. São conhecidas as consequências dessas opções.

O Relatório Secreto de Khruchov ao XX Congresso do PCUS representou uma preciosa ajuda aos sovietólogos ocidentais que faziam da denúncia do estalinismo instrumento fundamental da luta contra o comunismo, para muitos irmão gémeo do fascismo.

A grande maioria dos livros sobre Stálin deforma o homem e a sua época. Para uns é um herói; para outros um ser demoníaco.

Losurdo chama a atenção para o primarismo e falta de imaginação das campanhas que visam destruir a imagem de Stálin, comparando-o a Hitler. É absurdo negar-lhe qualquer mérito e apresentar como um ditador feroz e irresponsável um homem que durante três décadas exerceu um enorme poder num país que derrotou a Alemanha nazi e se transformou na segunda potência mundial.

Para desmontar a argumentação dos autores que satanizam Stálin, Losurdo recorre exclusivamente a fontes ocidentais, a destacados historiadores, filósofos, sociólogos, economistas, políticos, militares, amplamente conhecidos pelas suas posições anticomunistas. Cita concretamente opiniões de Roosevelt, De Gaulle, Benes, Hannah Arendt, Eisenhower, De Gasperi, Golda Meir, John Foster Dulles, elogiosas para Stálin, como homem, estadista e estratego.

Losurdo não é mais um divulgador do marxismo entre muitos. É um criador. Tal como os materialistas gregos, não desconhece que o objectivo supremo do homem na aventura da vida é a procura da felicidade possível. E sabe também que em poucas épocas terá sido tão difícil como hoje perseguir essa meta. Não é de estranhar que o filósofo, nessa ânsia de compreender para ensinar, tenha escrito sobre autores tão diferentes como Nietzsche, Hegel, Marx e Lénine.

Mas Domenico tem os pés bem fincados na terra. A teoria e a prática são para ele complementares. Consciente dessa interacção, o historiador está, como intelectual revolucionário, permanentemente envolvido na solidariedade com as grandes causas da humanidade e na luta dos povos contra o imperialismo. Os seus artigos correm mundo na crítica às guerras de agressão imperiais contra os povos da Palestina, do Iraque, do Afeganistão, da Líbia e outros, na denúncia da participação do golpe dos EUA nas Honduras, na solidariedade com as FARC colombianas e com o povo iraniano. É reconfortante que neste mundo em crise de civilização haja pensadores revolucionários como Domenico Losurdo. Vai completar 70 anos e preparam-lhe merecidas homenagens em diferentes países.
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[1] Ambos publicados no Brasil pela Editora Revan , do Rio de Janeiro.

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=2124

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/


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A mercantilização dos serviços públicos

Paulo Kliass

Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã, resultado da Assembleia Constituinte de 1988.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil começou a se acomodar, de forma passiva, com um processo lento, mas contínuo, de transformação profunda em alguns de seus valores republicanos mais carregados de simbolismo e conteúdo. A Assembléia Constituinte de 1988 havia sido fruto de muita luta na caminhada rumo a um país mais democrático e menos desigual, onde os direitos sociais básicos passaram a estar assegurados no próprio texto da Carta Magna.

Enquanto os postulados ortodoxos do Consenso de Washington já começavam a se fazer presentes em uma série de países ao longo dos anos 80, aqui tentávamos superar o ciclo do regime militar, com a construção de uma nova ordem social, política e econômica. No entanto, o tempo foi curto. Os resultados políticos da virada ideológica que o Brasil sofreu a partir dos anos 90 passaram a comprometer seriamente as conquistas obtidas na década anterior.

A eleição de Collor e toda a sequência política que se seguiu marcaram o início do retrocesso. Apesar do sucesso político representado pelo impeachment do Presidente acusado de corrupção, a verdade é que a orientação das mudanças rumo a uma ordem mais liberal, mais voltada para o mercado e assumidamente contra a “coisa pública” tornou-se hegemônica. Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã.

O avanço ideológico da ordem neoliberal vai se dar na direção oposta a tudo aquilo que a maioria - presente no momento das votações dirigidas por Ulysses Guimarães - tinha como projeto de Nação. Assim, pouco a pouco, tem início a operação de desmonte dos primeiros passos que haviam sido programados para a construção de um modelo inspirado nas idéias de um Estado de Bem Estar Social.

A estratégia e a pauta do retrocesso foram sofrendo alterações ao longo do tempo e dos diversos governos que se sucederam. Desde a rápida passagem de Collor, passando pelos dois mandatos de FHC e se consolidando - de forma mais sutil - até mesmo com os oito anos Lula. No início, as grandes medidas de privatização de boa parte das empresas estatais e desregulamentação da economia. Em paralelo, a abertura propositalmente descontrolada da economia para as importações de bens e serviços, bem como para as aplicações de natureza financeira do capital especulativo internacional. Data desse primeiro momento, também, a abertura do mercado brasileiro para aqui operarem os grandes bancos e demais instituições financeiras estrangeiras.

Em nome de uma suposta ineficiência do setor público em sua ação empreendedora, o discurso hegemônico propunha um menu amplo de opções, que iam desde a venda pura simples das instituições estatais até modelos mais sofisticados de parceria público-privada, as famosas PPPs, passando pela transferência das novas atividades para as empresas capitalistas sob a forma das concessões, permissões e licitações dirigidas. Apesar das várias alternativas, a essência do movimento era o convencimento explícito de que a ação privada era melhor para o conjunto da sociedade e que as regras de mercado levariam, sem sombra de dúvida, a uma oferta de bens e serviços de qualidade superior e preços mais adequados.

O caminho aberto para tal transformação nos levou a uma situação de extrema perversidade, em especial para as camadas da população de renda mais baixa e com menor capacidade de articulação para fazer valer suas demandas junto ao poder público. Vieram os processos de privatização das estradas, das telecomunicações, dos sistemas de geração e distribuição de energia, das empresas de saneamento, do sistema de ferrovias, das empresas de transporte público, dos aeroportos e por aí vai.

Do ponto de vista institucional, o modelo passou a prever a criação das agências reguladoras. Estas deveriam ser constituídas sob a forma de instituições autônomas, quase independentes em relação ao Estado, com a tarefa de regulamentar, fiscalizar e controlar os novos setores – agora, sim, funcionando sob as leis de mercado. Na verdade, aceitava-se implicitamente a realidade da chamada “assimetria” de poder entre as partes operando sob a nova forma liberal: os consumidores e as empresas. No entanto, a criação de organismos como ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANS e tantos outros não assegurou os direitos dos usuários face aos grupos empreendedores que operam no sistema. Muito pelo contrário, a maior parte das decisões relevantes das agências sempre tenderam a favorecer as empresas e desconsiderar os pleitos daqueles que se utilizam do sistema. Estão aí os inúmeros casos de tarifas elevadas, serviços de má qualidade ofertados, concordância com pleitos de concentração e constituição de oligopólios nos sistemas. Sob o mantra da independência político-institucional do novo modelo regulador, abria-se a possibilidade da chamada “cooptação” de interesses e mesmo ideológica de seus dirigentes, sem que restasse outra alternativa que não aguardar o fim do mandato dos que haviam sido indicados pelo Executivo, e referendados pelo Legislativo, para dirigir tais órgãos.

Esse processo, em seu conjunto, caracteriza-se por uma verdadeira mercantilização dos serviços públicos essenciais. Para além da questão ideológica já mencionada, observa-se igualmente um sucateamento das estruturas oferecidas pelo setor público, como que para reforçar a “inevitabilidade” de sua transferência para o setor privado. As chamadas décadas perdidas foram um longo período de redução das alocações orçamentárias para tais áreas do Estado, comprometendo a modernização tecnológica, impedindo a ampliação da oferta de serviços para todas as regiões e setores e inviabilizando a permanência de recursos humanos de maior qualificação. Com isso, abriam-se cada vez mais as trilhas das facilidades oferecidas ao setor privado, na sua busca permanente por novas oportunidades de acumulação de capital.

O bem público passa a ser encarado e tratado como aquilo que é a essência mesma do modelo em que vivemos: simples mercadoria. E ponto final! Não apenas os setores acima citados entram na nova dinâmica, mas também a saúde, a educação e a previdência. Tudo passa a ser decidido e operado nos termos de precificação das atividades, dos conceitos de oferta e demanda de serviços básicos associados à condição de cidadania. A mercadoria saúde passa a ter seu preço. A mercadoria educação só pode ser oferecida se apresentar uma taxa de rentabilidade que seja considerada adequada pelo empreendedor. A mercadoria previdência passa a ser definida nos termos da redução dos custos e aumento das receitas das empresas operadoras desse tipo de produto.

O percurso verificado na educação dos antigos “primeiro e segundo graus” é revelador do risco da tragédia social em curso. Com a redução paulatina da qualidade dos estabelecimentos públicos (com poucas e honrosas exceções, diga-se de passagem) pelo País afora, a classe média acabou optando por colocar seus filhos nas escolas privadas. Foi um caminho lento, mas que apresenta um retorno muito difícil para a situação anterior. A engrenagem de salários baixos dos professores e de poucos recursos para investimento na infra-estrutura acaba inviabilizando um serviço educacional de qualidade no âmbito do Estado. O poder de pressão dessas camadas sociais que abandonaram o modelo da escola pública deixa de ser exercido e elas passam a se contentar com a possibilidade da dedução do seu imposto de renda no final do ano. Quem quiser botar seu filho em escola considerada boa vai ter que fazer muita “pesquisa de mercado”, avaliar a melhor alternativa “custo x benefício” e também fazer as contas do “retorno desse investimento”. Uma verdadeira loucura!

O ensino universitário vai na mesma toada. Universidade virou “business”, como adoram se referir os operadores do mercado. Com a reduzida expansão da rede estatal do ensino de terceiro grau, assistiu-se a um crescimento enorme e descontrolado das faculdades privadas. Ao contrário de sua característica de atividade intrinsecamente pública, nesses casos o ensino e a pesquisa científica também passam a ser encaradas pela lógica mercantil e do lucro do empreendimento. Os resultados estão aí prá todo mundo avaliar. A venda da ilusão de um diploma que pouco significa para o cidadão, obtido em condições na grande maioria dos casos (novamente, salvo as poucas e honrosas exceções) de cursos noturnos, classes superlotadas, professores desmotivados e com baixos salários, ausência de equipamentos básicos, etc. E as empresas proprietárias de tais estabelecimentos ainda recebendo benefícios de toda ordem, a exemplo dos repasses do governo federal, por meio de programas como o PROUNI, para alimentar o caixa de suas empresas.

O nosso sistema de saúde público ainda segue resistindo, aos trancos e barrancos. O modelo do SUS é considerado referência internacional, mas padece de um conjunto amplo de dificuldades. Dentre elas, a falta de verbas em condições adequadas às necessidades do País. A exemplo do ocorrido com a educação, foi crescendo por fora, pela margem, um segmento importante da medicina privada. O modelo baseia-se no financiamento por meio de planos e seguros de saúde e pode provocar a falência do sistema público, caso medidas como o fim da CPMF e outras terminem por secar os recursos orçamentários para esse fim. No limite, a mercantilização da medicina pode levar àquele pesadelo do qual os próprios Estados Unidos tentam escapar. Não tem recurso ou cartão de seguro? Pois, então, ponha-se para fora da porta do hospital, pois aqui o atendimento pressupõe o pagamento do serviço. A vida? Aqui, isso não tem muita importância, não! A exemplo da educação, a classe média usa cada vez menos o SUS e acaba optando por se conformar com o sistema privado, que vem junto com os obstáculos dos preços extorsivos e dos procedimentos médicos não cobertos nas alíneas do seu contrato com a empresa de saúde.

A previdência também corre sério risco. Apesar do caráter universal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o sistema de complementação por meio dos seguros privados e fundos de previdência é uma realidade para setores significativos dos que pretendem se aposentar com benefícios superiores ao teto do INSS. Aliás, valor mensal que se vê cada vez mais reduzido desde a implantação do famigerado fator previdenciário por FHC em 1999 e carinhosamente mantido por Lula e Dilma. Com a atual ameaça da mudança da base arrecadadora, em que se sairia da contribuição calculada sobre a folha de pagamento para um salto ao desconhecido de um percentual sobre o faturamento das empresas, existe a probabilidade de inviabilizar o sistema no longo prazo. Também nessa área, a lógica mercantil da empresa privada pressupõe a redução de despesas e o aumento das receitas. Ou seja, ao longo da vida, os participantes tenderão a sofrer maior cotização para, no momento da aposentadoria, enfim passar a receber um valor menor do que o esperado.

É por essas e outras que tais modalidades de serviço público devem permanecer na sua característica de bens oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Isso não significa, é claro, mero conformismo com a baixa qualidade ou a reduzida eficiência dos serviços atualmente oferecidos pelos organismos públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Há muito a se avançar na melhoria de tais setores, mas a mercantilização não é, com toda a certeza, o melhor caminho a se trilhar.

Paulo Kliass é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal, e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10


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4 de jul. de 2011

Quanto vale uma vida palestina, quanto vale Gilad Shalit

Pátria Latina - Israel detêm, em isolamento máximo e em condições desumanas, vários prisioneiros palestinos.

Ao menos oito prisioneiros palestinos estão sob discussão como parte de possível do acordo de troca para libertar o  soldado israelense Gilad Shalit.

Israel detêm 11 mil presos políticos palestinos, entre eles crianças, adolescentes e mulheres. São homens e mulheres detidos  em condições precárias, sob humilhações diárias, com repressão e violência e sem acesso a advogados e  sem julgamentos legais.

Olha como a imprensa oficial de Israel descreve a situação.........

Viva a resistência palestina! Todo o nosso respeito aos defensores da nossa Pátria que, mesmo presos, lutam pela Palestina Livre!

Ao menos oito prisioneiros palestinos são encarcerados em isolamento em prisões israelenses para razões de segurança. Estes presos, principalmente membros de Hamas, estão no topo da lista de prisioneiro sob discussão entre Israel e a organização Islâmica em conversas para a liberação de Gilad Shalit.

Haaretz.com – 28 de junho 2011

http://www.haaretz.com/print-edition/news/israel-holding-at-least-eight-palestinian-prisoners-in-permanent-isolation-1.369742

São, aproximadamente, 50 prisioneiros palestinos segurados em isolamento máximo em cadeias israelenses. Há três categorias que justificam deter  um prisioneiro em isolamento.A primeira, relaciona os prisioneiros emocionalmente instáveis que posam ser uma ameaça a si e seu arredores. A segunda,  envolve prisioneiros devido a  própria petição, e ser uma ameaça a outros presos ou  de sofrer  ameaças sobre si. A terceira categoria envolve terroristas condenados que continuam a ser envolvido com terror, mesmo  quando atrás das grades.

Um prisioneiro detido em  isolamento máximo tem  uma hora por dia fora da cela.  Cada dois meses, a Cruz Vermelha visita tais prisioneiros. A cela de isolamento geralmente tem uma televisão e outros eletrodomésticos elétricos. Cada seis meses, um juiz de Tribunal de Distrito tem que a aprovar e assegurar de prisioneiros em isolamento.

O séquito é uma lista de alguns prisioneiros palestinos de segurança que são detidos em isolamento máximo:

Abdullah Barghouti nasceu em Kuwait e é segurado responsável para as mortes de 66 israelenses. Ele está em isolamento desde 2003.

Yehiya Sanwar, um prisioneiro de Hamas de Khan Yunis, foi detido em prisão desde os 1980, depois de ser processado por assassinar colaboradores suspeitados com Israel. Na prisão, ele foi envolvido no planejamento de atos de terror, inclusive o seqüestro de soldado de IDF Nachshon Wachsman. Mahmoud Sanwar, o seu irmão, é um funcionário de destaque de Hamas na Faixa de Gaza.

Zaher Jabarin é um dos homens superiores dos Hamas no Cisjordânia. De Salfit, ele foi prendido em 1993 e condenado por matar soldado de IDF Gitai Avisar na Cisjordânia, e de envolvimento num atentada de bomba de carro em 1992. Ele serviu intermitentemente como presidente do comitê para prisioneiros de Hamas. Ele foi sumetido em isolamento várias vezes, e recentemente foi enviada de volta a isolamento.
Tzalah Dar Musafor de Beit Lakia foi sentenciado por  o seu envolvimento no planejamento de graves atos  de terror contra Beit Hillel e em Tzrifin em 2003.

Abbas Sayad, uma figura principal de Hamas de Tul Karm, foi detido em 2002 e condenado por planejar atos de terror no Hotel de Parque do Netanaya na Páscoa desse ano. Ele segura uma ideologia extremista contra Israel, e foi segurado em isolamento desde que ele foi prendido.

Ahmad Sa'adat, Secretário geral  da Frente Popular para a Libertação de Palestina, foi condenado de envolvimento na trama para assassinar ministro Rehavam Ze'evi em 2001. Esta detido em isolamento máximo desde 2009.

Ibrahim Hamad encabeça a sucursal militar dos Hamas no Cisjordânia. Ele é acusado de responsabilidade no assassinato de 46 israelenses;. Ele foi segurado em isolamento desde 2006.

Fonte:http://www.diarioliberdade.org/
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2 de jul. de 2011

"Lutas demonstram que modelo não corresponde às necessidades dos trabalhadores"

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
 
Os trabalhadores assentados e acampados organizados no MST participam das lutas do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Classe Trabalhadora, marcado para quarta-fera (6/7), a partir de proposta a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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A principal reivindicação é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução da jornada de trabalho. Entre outros pontos, estão defesa do trabalho decente e contra a terceirização, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB brasileiro para a educação, alimentação saudável e Reforma Agrária.
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“Essas lutas são importantes porque demonstram que o atual modelo não está correspondendo às necessidades dos trabalhadores. Cada vez mais propicia maior acumulação de riquezas nas mãos de poucos, principalmente de empresas estrangeiras e de multinacionais”, afirma Jaime Amorim, da Coordenação Nacional do MST.
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A jornada pretende também abrir uma discussão sobre a alimentação do povo brasileiro, no contexto da crise alimentar e ambiental internacional. "Não basta produzir qualquer alimento, tem que produzir alimento saudável, tanto para os que produzem quanto para os que consomem", afirma o dirigente do MST.
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Jaime faz uma análise dessa atividade e aponta a importância da unificação da luta da classe trabalhadora. “Precisamos recolocar em todos os espaços a questão da Reforma Agrária, que é importante para resolver os principais problemas que afetam o conjunto da população”, aponta.
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Abaixo, leia os principais trechos da entrevista da Página do MST com Jaime Amorim.
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Qual a importância da jornada convocada pela CUT para a luta da classe trabalhadora do campo e da cidade?
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É fundamental nesse processo de refluxo da luta social no Brasil a construção da unidade. A construção da unidade é fundamental para que possamos pensar, inclusive, nos próximos passos na luta dos trabalhadores, tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais. Essa mobilização é uma finalização da construção da unidade da luta.
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Em segundo lugar, essas lutas são importantes porque demonstram que o atual modelo não está correspondendo às necessidades dos trabalhadores. Cada vez mais propicia maior acumulação de riquezas nas mãos de poucos, principalmente de empresas estrangeiras e de multinacionais. Por outro lado, os trabalhadores demonstram que não estão satisfeitos e que estão dispostos a se mobilizarem e continuarem lutando.
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Por que o MST vai participar da jornada das lutas do dia 6 de julho?
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Desde o início do MST, sempre consideramos importante a articulação com outros trabalhadores. A CUT sempre foi um parceiro muito importante e determinante na luta de classe no Brasil. Essa predisposição da CUT, de voltar a mobilizar, de fazer lutas conjuntas, é muito importante. Entre os nossos objetivos, faz parte fazer aliança com os operários, com os servidores públicos e com todos aqueles que lutam. Esse é o objetivo e a motivação principal que faz com que estejamos juntos nessa mobilização.
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Como o MST deve se somar nessas atividades do movimento sindical? Que tipo de ações serão realizadas?
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Estamos planejando as atividades em conjunto com a CUT em diversos estados, mas o mais importante nesse momento é que nos somemos às atividades que estão sendo planejadas em todos os estados. Aqui em Pernambuco estamos preparando a mobilização com a CUT e vamos participar conjuntamente dessas atividades.
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É claro que os municípios, as áreas e as regionais que também puderem fazer mobilizações nas suas regiões também o façam, pois se soma no processo. O mais importante é que a questão da Reforma Agrária será colocada em torno das atividades que serão realizadas nesse período.
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Como o movimento avalia a pauta dessa jornada, que trata do tema da redução da jornada de trabalho e do trabalho decente? 
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Há questões na luta de classes que unificam todas as categorias e todas as classes dos trabalhadores. A redução da jornada de trabalho é uma das questões fundamentais. Primeiro, porque se insere diretamente no campo quando a juventude, a população do campo, os que vivem nas periferias das cidades, estão em busca de trabalho. Ou seja, o primeiro ponto que unifica é a redução para as 40 horas semanais. Isso é importante dentro do processo da luta dos trabalhadores. Isso aos poucos nos permite construir várias pautas em conjunto, como por exemplo, essa questão ambiental no Brasil e no mundo, que é uma das pautas que fará com que as lutas também busquem unidade.
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Outras questões vão surgindo na própria luta de classes, no dia a dia e nas mobilizações, serão pontos importantes que dizem respeito à questão do campo, à cidade, aos estudantes. Enfim, onde estiverem pessoas que sofrem algum tipo de discriminação, algum tipo de escravização, estaremos com a bandeira da luta dos trabalhadores, da luta pela liberdade, pela igualdade, como militantes e soldados da luta de classes.
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Qual a importância disso para os trabalhadores do campo? Quais seriam as pautas que o movimento do campo pode agregar a essas lutas?
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É fundamental nesse processo que em todos os momentos coloquemos a questão da Reforma Agrária. Tanto o governo quanto burguesia têm deixado a Reforma Agrária num plano bastante inferior. Mesmo no projeto de combate à miséria que a presidenta Dilma instituiu, a Reforma Agrária não está colocada. Precisamos recolocar em todos os espaços a questão da Reforma Agrária, que é importante para resolver os principais problemas que afetam o conjunto da população.
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A questão da produção de alimentos e a questão ambiental. Cada vez mais vemos catástrofes, enchentes, seca, chuvas de granizo, terremoto... Isso é conseqüência de todo o período que estamos vivendo, chamado da “Revolução Verde” no campo, que tem causado danos fundamentais. Agora a natureza apresenta suas conseqüências. É necessário que isso seja discutido. A Reforma Agrária é importante, sendo fundamental tanto na questão da produção de alimentos quanto na questão de resolver os problemas ambientais, que vem afetando cada vez mais a população do mundo inteiro.
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Um dos pontos da jornada está ligado à qualidade da alimentação. Por que é importante discutir esse tema com a sociedade?
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É bem provável que dentro de pouco tempo - e talvez mais breve do que se espera - o mundo passe por um período de crise alimentar. O que nada mais será do que conseqüência desse modelo instituído, da monocultura agroexportadora, cujo pacote tecnológico determina a produção. Esse modelo não dá mais conta de responder algumas questões que são importantes, sobretudo, para o futuro da humanidade. A primeira é a produção de alimentos.
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Mas não basta produzir qualquer alimento, tem que produzir alimento saudável, tanto para os que produzem quanto para os que consomem. Essa produção agrícola não pode ser uma produção ofensiva para o meio ambiente, mas uma produção que efetivamente leve em conta esse vínculo amistoso entre o trabalhador rural e a o meio ambiente. É necessário que se discuta a questão da produção de alimentos no país e no mundo, e a Reforma Agrária está vinculada a isso e a questão da soberania alimentar.
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A jornada também defende que 10% do PIB sejam destinados à educação...
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A educação é um ponto fundamental a ser discutido no país, porque não basta só desenvolver indústria, infraestrutura... Não basta o governo dizer que está criando emprego se não resolve o que é fundamental: elevar o nível de consciência da população. E na luta de classes nós temos que estar preocupados permanentemente com isso, porque esse é um ponto que será determinante nos momentos em que ocorrerem grandes mobilizações, para que o povo esteja preparado efetivamente para tomar a sua posição em relação ao seu destino. Não será uma classe trabalhadora pobre de cultura que irá definir o seu futuro. É justamente uma classe trabalhadora consciente do que se quer, consciente do que ocorre hoje no processo de exploração, e do que se almeja num modelo no qual os trabalhadores poderão livremente arbitrar sobre seu futuro.
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Como a ampliação de recursos para a educação pode contribuir com a educação do campo, especialmente com a formação técnica para a agroecológica?
Agora, a questão dos recursos para a educação, de no mínimo 10%, é fundamental, pois na medida em que as pessoas puderem ter acesso ao conhecimento, à formação técnica, também melhoraremos a qualidade da produção no campo. Imaginamos que se tivéssemos em cada município uma escola de formação técnica voltada na formação de técnicos para o meio rural, preparados para as mudanças da matriz tecnológica, para a produção agroecológica e orgânica, poderíamos fazer a transição desse modelo da monocultura para o modelo agroecológico rapidamente. Hoje um dos problemas que impedem efetivamente essa transição é exatamente a falta de pesquisa, de assistência técnica e de tecnologia para a pequena agricultura. Os poucos técnicos formados nas universidades e nas escolas técnicas foram preparados para vender venenos agrícolas e serem representantes das empresas produtoras de agrotóxicos, em vez de efetivamente orientar o trabalhador para que produza alimentos sem precisar usar os agrotóxicos. Creio que a luta pela educação é uma luta nossa, dos trabalhadores rurais, do MST, porque apostamos na elevação do nível de consciência, de conhecimento como um instrumento fundamental para fazer mudanças profundas na sociedade.
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O Movimento vem fazendo a avaliação de que só será possível fazer a disputa de pauta políticas da sociedade se houver unidade da classe trabalhadora. No entanto, essa jornada terá a participação de apenas parte do movimento sindical. Como construir a unidade nas próximas jornadas?
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Temos que ter em mente que unidade não se constrói administrativamente, ou burocraticamente, somente porque desejamos. Vamos construindo a unidade no processo de luta, na medida em que vamos nos organizando e ampliando. Acredito que a pauta está bem montada e a partir dela devemos construir e ampliar para as outras centrais sindicais e movimentos sociais. Apesar dessa jornada ainda não ter integrado todas as centrais sindicais, é um passo importante para que aos poucos possamos unificar e construir uma unidade que possa ser a mais ampla possível, que represente todas as categorias e toda a classe trabalhadora.
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De que maneira a classe trabalhadora da cidade pode contribuir com a luta dos movimentos.do campo e vice-versa?
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Costumamos sempre dizer que a Reforma Agrária ocorrerá no dia em que nós, trabalhadores do campo, tivermos claro a importância dela para o desenvolvimento do país e estivermos dispostos a lutar por ela, ao mesmo tempo em que os trabalhadores da cidade, os operários, os servidores públicos, desempregados compreenderem que não é uma mudança para resolver problema de pobre sem terra, mas parte de um projeto de desenvolvimento de país. E que esse projeto de desenvolvimento também interessa às cidades, porque gerará trabalho, emprego no campo, mas principalmente porque iremos produzir alimentos saudáveis e mais baratos. Afinal de conta, são menos pessoas saindo do campo e menos pessoas disputando os poucos empregos que têm nas cidades. Na medida em que a Reforma Agrária for realizada, acreditamos na possibilidade de se viver harmonicamente campo e cidade, por isso é tarefa nossa fazer com que os trabalhadores da cidade busquem a compreensão da importância da Reforma Agrária o conjunto da sociedade. Essa talvez seja a tarefa mais importante nesse momento em que a sociedade está desmobilizada, com o capital determinado as regras. Neste momento, temos que construir uma consciência de que a Reforma Agrária é importante para o desenvolvimento do país.
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FONTE: MST


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