O que o capitalismo proporciona

por Richard D. Wolff [*]

A maior parte dos presidentes atravessam um ou mais períodos económicos maus (recessões, depressões, crises, etc). Todo presidente desde pelo menos Franklin Dellano Roosevelt gerou um "programa" para responder ao período mau – tal como era pedido pelos cidadãos e os negócios. FDR e todo presidente posterior prometiam que o seu programa iria "não só livrar os EUA das perturbações económicas actuais como também garantiria que nem nós nem os nossos filhos precisarão enfrentar tais períodos maus no futuro". Obama foi apenas o mais recente a dizer isso.

Nenhum presidente foi capaz de manter tal promessa. A actual crise capitalista, agora a meio caminho no seu quinto ano sem fim à vista, prova que o impedir de futuros períodos de baixa capitalista iludiu todo presidente do passado e todos os seus prestigiosos e bem pagos conselheiros económicos. Uma vez que o programa do presidente Obama não é basicamente diferente os anteriores programas presidenciais, não há razão para esperar que ele tenha êxito.

O fracasso em impedir crises capitalistas condenou milhões dos nossos companheiros cidadãos a repetidas devastações de perdas de empregos, benefícios e segurança além de lares arrestados e perspectivas negras para os nossos filhos. Os custos familiares e económicos do fracasso em lidar com crises capitalistas são estarrecedores. Hoje dezenas de milhões de americanos ou não têm trabalho ou devem aceitar empregos em tempo parcial quando precisam e querem trabalho a tempo inteiro. De acordo com o governo dos EUA, aproximadamente 30 por cento das ferramentas, equipamentos, fábricas, escritórios, espaço comercial e matérias-primas permanecem ociosos. Este sistema capitalista priva-nos da produção e riqueza que podia ser produzida se os empregos negados ao povo fossem combinados com os meios de produção ociosos.

Essa produção poderia reconstruir nossas indústrias e cidades, poderia convertê-las em instituições ambientalmente respeitáveis e poderia aliviar a pobreza nos EUA e mais além. Se empregados, aqueles agora sem empregos podiam ter vidas melhores, manterem seus lares e serem produtivos. Todos nós poderíamos beneficiar-nos enormemente se não fosse o fracasso abjecto do capitalismo para combinar as pessoas que querem trabalhar com meios de produção não utilizados para o que precisamos.

O problema básico tão pouco tem a ver com políticas e programas governamentais. Afinal de contas, os principais partidos políticos, os políticos, lobistas e seus aliados nos media e na academia cantam todos em uníssono para celebrar o capitalismo. Eles têm insistido ao longo dos últimos cinquenta anos em que a crítica o capitalismo, não importa quão fraco seja o seu desempenho, era tola, sem fundamento, absurda, desleal ou pior. A sua lenga lenga tem sido "o capitalismo cumpre as promessas" ("capitalism delivers the goods").

Por trás da cobertura protectora de uma proibição da crítica quase total, o sistema capitalista estado-unidense deteriorou-se (o resultado habitual quando é proscrita a crítica pública de uma instituição social). Desde o desencadeamento desta crise em 2007, o capitalismo tem estado a "proporcionar dificuldades" à maior parte de nós. Ele ameaça de modo crescente proporcionar dificuldades ainda piores nos anos pela frente. Promotores acríticos do capitalismo estão agora a pressionar o governo a reduzir serviços públicos exactamente quando a massa de americanos os necessita mais do que nunca. O seu slogan e programa básico insistem: "recuperação" económica para poucos e austeridade para muitos.

Nas décadas de 1950 e 1960, o escalão de rendimento individual que tributava os americanos mais ricos era de 91%, ao passo que hoje é de 35%. Em 1977, o imposto que as pessoas pagavam sobre "ganhos de capital" (ao venderem activos como acções e títulos a preços superiores aos pagos por eles) era de 40%. Hoje aquela taxa é de 15%. A massa do povo nunca desfrutou de cortes fiscais tão maciços. Estes cortes fizeram os ricos ainda mais ricos enquanto forçavam o governo a tomar dinheiro emprestado para substituir o que já não podia ser obtido através dos impostos sobre os ricos. Como é grotesco que os ricos agora utilizem dívidas do governo como desculpa para eliminar serviços públicos para a massa dos americanos!

A solução para crises capitalistas como aquela que hoje nos aflige não é que o presidente promova outro programa de reformas, regulamentações, estímulos económicos e orçamentos deficitários. Já passámos por isso e já o fizemos. Isso nunca funcionou para impedir este sistema económico de condenar o povo a "tempos difíceis" infindavelmente repetidos. Há muito que se deve sujeitar o capitalismo à crítica séria, aberta e pública e debater o que nunca deveria ter sido reprimido. Precisamos examinar se e como os EUA podem fazer algo melhor do que o capitalismo.

Os sistemas económicos nascem, evoluem no tempo e morrem – como todas as instituições humanas. Em resultado do fim da escravidão e do feudalismo, nasceu o capitalismo. Ele prometia, nas palavras dos revolucionários franceses, "liberdade, igualdade e fraternidade". Fez alguns progressos genuínos rumo àqueles objectivos. Contudo, também ergueu alguns graves obstáculos para alguma vez alcançá-los. O principal deles foi a organização da produção no interior das empresas capitalistas.

Nas empresas corporativas capitalistas que hoje dominam a economia, os seus grandes accionistas e os conselhos de administração que eles seleccionam estão na não democrática posição exclusiva de tomarem todas as decisões chave. Os grandes accionistas e conselhos de administração constituem uma pequena minoria daqueles directamente ligados a empresas capitalistas. A maioria são os trabalhadores das empresas e as populações de comunidades dependentes das mesmas. Mas as decisões da minoria (acerca do que, como e onde produzir e o que fazer com os lucros) impactam a maioria – incluindo provocar crises – sem permitir à maioria qualquer papel directo na tomada de tais decisões. É então dificilmente surpreendente que a minoria exija e esteja em posição de tomar para si própria a riqueza e a fatia de rendimento do leão. Ela igualmente compra o controle da política a fim de impedir a maioria de utilizar o governo para rectificar as suas desvantagens e privações económicas. Eis porque agora temos salvamentos governamentais para os ricos e austeridade para o resto de nós.

A menos que a sociedade se movimente para além da organização capitalista da produção, as crises económicas continuarão a acontecer e a gerar falsas promessas de políticos de que as impedirão. É ingénuo esperar que a minoria responsável por um sistema que para ela ainda funciona bem democratize a economia e a política. Esta é a tarefa central dos 99%.

[*] Professor emérito da Universidade de Massachusetts-Amherst e professor visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University, Nova Yok. Autor de New Departures in Marxian Theory (Routledge, 2006) e do filme documentário Capitalism Hits the Fan, www.capitalismhitsthefan.com . Sítio web: www.rdwolff.com .

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2012/wolff160412.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Sobre os 90 anos do Partido Comunista Brasileiro-Fomos, somos e Seremos Comunistas!

Recordei lutas, recordei camaradas que contribuíram para me tornar comunista. Todos hoje mortos: Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Luís Maranhão, Mario Schemberg, Dias Gomes, Jorge Amado, Fernando Santana, João Saldanha, Giocondo Dias, Caio Prado, Mário Lago e muitos outros.

O renascimento do PCB foi lento, difícil. É ainda um pequeno partido num país de 200 milhões de habitantes. Mas a actual linha revolucionária, traçada por uma direcção marxista-leninista e sustentada por quadros de grande qualidade, proporcionou-lhe em poucos anos um grande prestígio.

Raras vezes um partido comunista se recuperou após uma crise profunda que, no desenvolvimento de uma estratégia e uma táctica incompatíveis com princípios e valores do marxismo-leninismo, implique na prática a renuncia ao objectivo principal: a tomada do poder rumo à construção do socialismo.

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A desagregação da URSS e a restauração do capitalismo na Rússia contribuíram decisivamente para que a social democratização de muitos partidos comunistas e em alguns casos para o seu desaparecimento ou transformação em partidos da burguesia neoliberal.

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Nesse panorama sombrio, o Partido Comunista Brasileiro emerge como excepção que reconforta.

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À beira do abismo, após mais de uma década de vida letárgica, renasceu em 1992, reconstruiu-se como organização marxista-leninista e retomou a sua vocação de partido revolucionário e internacionalista.

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Essa realidade ficou transparente nas jornadas que assinalaram as comemorações no Rio de Janeiro do 90º aniversário da sua fundação.

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Num breve artigo como este não é possível proceder a uma balanço mesmo superficial dessas comemorações e do seu significado.

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A dificuldade é maior porque o Seminário «PCB 90 Anos de Lutas», pelo objectivo, estilo, originalidade e nível ideológico de muitas intervenções foi diferente de tudo o que se podia esperar de uma iniciativa com tais características.

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Durante três dias, no salão do Sindicato dos Professores do Rio, alguns dos oradores não se limitaram nas suas comunicações a evocar fases da história do Partido. Foram mais longe, inovaram ao romper tabus na reflexão sobre acontecimentos polémicos, na abordagem pública de temas ocultos por um manto de silêncio.

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Representantes de três gerações, identificados com essa aspiração, iluminaram páginas de uma história épica e dolorosa, mal conhecida, contribuindo assim para a sua desejada concretização. Alguns derrubaram barreiras com coragem e desassombro.

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Ivan Pinheiro, o secretário-geral, apontou o caminho ao afirmar que se «acertamos muito (…) também já erramos muito.»

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Na mesa em que Anita Prestes e ele falaram sobre «O reformismo e a tentativa de liquidação do PCB», a filha de Luiz Carlos Prestes, hoje historiadora prestigiada, orientou o discurso sobretudo para o prolongado choque do seu pai com a maioria do Comité Central que defendia um desenvolvimento capitalista autónomo e democrático do Brasil, estratégia que acorrentou o partido a uma aliança tácita com sectores da burguesia nacional supostamente antiimperialitas.

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Mauro Iasi, Edmilson Costa e José Paulo Neto foram brilhantes na descida às raízes da política que distanciou o PCB da sua vocação revolucionária. Com estilos diferentes, valorizaram a resistência das bases e de muitos dirigentes à estratégia reformista da conciliação, resistência que, finalmente, tornou possível o renascimento do Partido que, na fidelidade aos princípios, reafirma hoje com firmeza, olhos num futuro sem data, que a meta da Revolução Brasileira – a que lhe imprime o carácter - é a construção do socialismo.

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A HISTÓRIA ESQUECIDA

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Foi com emoção que acompanhei esses debates e intervim no Seminário internacional que se seguiu ao dedicado aos temas nacionais.

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Vivi em São Paulo, exilado, de l957 até à Revolução portuguesa e, como militante do PCB, tive a oportunidade de participar modestamente das lutas do povo brasileiro.

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Por decisão do ministro da Justiça um livro meu foi apreendido. Detiveram-me algumas vezes e fui submetido a prolongado interrogatório por um inspector da famigerada Operação Bandeirantes, a criminosa organização militar- terrorista da ditadura.

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Vivi como internacionalista as crises que então atingiram o PCB. Elas são evocadas num lúcido artigo dos camaradas Ricardo Costa, Milton Pinheiro e Muniz Ferreira, publicado na edição especial de «Imprensa Popular», órgão do Partido e no seu sítio na internet www.pcb.org.br)

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Esse trabalho, abarcando sobretudo as décadas de 50 e 60, é uma página de história. Os autores, membros do actual Comité Central, despojam de secretismos as sucessivas e complexas disputas internas surgidas no PCB a partir do relatório secreto de Krutchov ao XX Congresso do PCUS. Todas envolveram a definição da estratégia e da táctica correctas a adoptar para a construção da alternativa socialista.

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Da primeira crise surgiu o PC do B, uma dissidência que, empolgada pelas teses maoistas da «guerra prolongada», iniciou uma guerrilha heróica mas romântica nas selvas do Pará, destruída pelo exército em autêntica chacina. Posteriormente aderiu ao «marxismo albanês» de Enver Hoxha e, finda a ditadura, optou pela via institucional, integrou a coligação que elegeu Lula e actualmente apoia a política de Dilma Roussef em cujo governo participa.
Após o Acto Institucional nº5, em 1968, a ditadura assumiu facetas de fascismo castrense e a repressão abateu-se sobre as forças progressistas numa onda de barbárie.

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O PCB foi golpeado por novas cisões inseparáveis da sua política de conciliação. A mais importante foi liderada por Carlos Marighela, o fundador da Acção Libertadora Nacional-ALN, um revolucionário comunista que contou com o apoio de Cuba e teve morte trágica. A linha hesitante do Partidão - assim era conhecido - na definição de uma estratégia de confronto claro com a burguesia contribuiu para a proliferação de mini- partidos e organizações que preconizavam sob múltiplas formas a luta armada. A maioria optou pela guerrilha urbana. Na luta contra o terrorismo de estado alastrou a confusão numa juventude generosa, disponível para a luta, mas despreparada ideologicamente. Foi a época dos sequestros de embaixadores estrangeiros, de aventuras como a do capitão Lamarca, um revolucionário ingénuo, voluntarista. Cada organização, cada grupo, cada partido pretendia ser detentor da estratégia adequada para derrotar a ditadura e levar adiante a Revolução Brasileira. Todos invocavam o marxismo, mas com frequência os textos em que condensavam a sua opção revolucionária eram uma caldeirada de teses de Mao, de Trotsky, do Che, com tempero de disparates extraídos do livrinho irresponsável de Regis Debray, editado clandestinamente no Brasil.

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Nesses anos trágicos, o PCB resistiu aos apelos do aventureirismo guerrilheiro. As divergências na direcção não impediram o consenso no tocante a uma questão fundamental: a prioridade da luta de massas no combate à ditadura, com recusa de qualquer modalidade de guerrilha. Mas essa opção não se traduziu numa estratégia e numa táctica revolucionárias.

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A crise que se instalou no campo socialista no final dos anos 80 e culminou com a reimplantação do capitalismo na Rússia aprofundou a tendência capituladora e liquidacionista de influentes membros do Comité Central.
A maioria desse Comité Central, impondo uma linha reformista, levou o PCB à beira da extinção.

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A exigência da reconstrução revolucionária principiou quando a maioria do CC aboliu o centralismo democrático, e mudou o nome do Partido, criando uma organização social-democrata, o Partido Popular Socialista, que hoje tem um perfil de centro-direita. Mas não conseguiu acabar com o PCB que não deixou de existir um dia sequer, ao contrário do que na Europa foi afirmado inclusive por intelectuais marxistas. 

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A LENTA RECONSTRUÇÃO 

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Há dias, ao escutar as intervenções de camaradas da nova geração sobre problemas do mundo contemporâneo, foi para os pioneiros da reconstrução do Partido, iniciada em 1992 que voou o meu pensamento.

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Recordei lutas, recordei camaradas que contribuíram para me tornar comunista. Todos hoje mortos: Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Luis Maranhao, Mario Schemberg, Dias Gomes, Jorge Amado, Fernando Santana, João Saldanha, Giocondo Dias, Caio Prado, Mario Lago e muitos outros.

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O renascimento do PCB foi lento, dificil. É ainda um pequeno partido num país de 200 milhões de habitantes. Não tem deputados no Congresso e nas Assembleias dos Estados, nem representantes (quem sabe?) municipais. São transparentes as suas insuficiências. Mas a actual linha revolucionária, traçada por uma direcção marxista-leninista e sustentada por quadros de grande qualidade, proporcionou-lhe em poucos anos um grande prestígio. Enquanto pelo mundo outros partidos comunistas se social-democratizaram, ele volta a desempenhar um papel de crescente importância nas lutas do povo brasileiro e no cenário internacional em todas as frentes onde o combate ao imperialismo estadounidense se tornou exigência revolucionária.

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Esse apreço transpareceu nas saudações fraternas que pelo seu aniversário recebeu de personalidades como Óscar Niemeyer, Isztvan Meszaros e James Petras, e nas intervenções dos representantes dos Partidos Comunistas que participaram no Seminário Internacional que se seguiu ao nacional, nomeadamente os da Grécia, da Venezuela e do México. Cito esses três precisamente porque se destacam pela firmeza ideológica no combate ao reformismo e ao oportunismo.

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«SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS»

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Os actos comemorativos do aniversário do PCB ocuparam quase uma semana.
No Seminário Nacional, além das já citadas, houve intervenções de nível elevado pelo rigor da abordagem histórica e riqueza conceptual. Entre elas as de Virginia Fontes, Marcos del Royo e Eduardo Serra.

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No Seminário Internacional participaram delegados dos partidos comunistas da Argentina, do México, da Grécia, da Venezuela, de Cuba, do Uruguai e do Colombiano e do Peruano, o secretário-geral do Partido Comunista Sírio e um representante da Frente Popular da Palestina. Como convidados intervieram também o argentino Atílio Borón, a libanesa Leila Gahnen, os embaixadores de Cuba e da Síria no Brasil e o autor deste artigo.

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Mesas especiais foram dedicadas à Revolução Cubana, ao povo colombiano, vítima de um regime neo-fascista, e à condenação das guerras imperialistas no Médio Oriente.

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Foi emocionante a visita de brasileiros e estrangeiros, numa jornada de camaradagem, ao lugar onde, a 25 de Março de 1922, foi fundado na cidade de Niterói o Partido Comunista Brasileiro. Nenhum dos presentes havia ainda nascido, mas a corrente da fraternidade formou-se instantaneamente na evocação do punhado de revolucionários – eram apenas nove - que numa casa hoje desaparecida se reuniu para desafiar o futuro.

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O encerramento da semana de comemorações teve por cenário a sala do plenário da Câmara Municipal de Niteroi. Ali se reuniu o actual Comité Central com a presença dos convidados estrangeiros e de velhos militantes e elementos da juventude do Partido. Ali abracei a camarada Zuleide Faria de Melo, ex- presidente do Partido.

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As estrofes da Internacional soaram no anfiteatro de uma instituição da burguesia enquanto se bradava em coro uníssono:

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«Fomos, somos e Seremos Comunistas!»

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Vila Nova de Gaia, Abril de 2012 

http://www.odiario.info/?p=2452 

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Abril da vergonha: quero castigo!

Por Mauro Iasi.

Uma cicatriz histórica, como qualquer outra cicatriz, é algo que insiste em mostrar algo que muitos querem esconder. Incômoda, áspera, marcada na carne e na memória, sua função é lembrar.
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Como já disse Maquiavel: “na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”. No entanto, o inverso é igualmente verdadeiro, a memória, quando viva, é uma poderosa arma contra aqueles que querem naturalizar seu domínio.
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Dizem que quando a Inglaterra invadiu e dominou a Irlanda no século XVII, como forma de impor o protestantismo, aproveitou-se de um período prolongado de fome para oferecer sopa àqueles que se convertiam à nova religião. Muitos anos depois, Ronald Reagan em campanha para presidente iria fazer uma viagem a Belfast para, como de costume, explorar sua descendência mirando os votos da comunidade irlandesa nos Estados Unidos. Quando desembarcou, uma enorme faixa o esperava: fora, tomador de sopa! Um povo que não esquece é um problema para os dominadores.
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O atual debate sobre a ditadura empresarial e militar implantada em 1964 e seus crimes reacende esta polêmica entre o esquecimento e a memória. A história não tem pele para guardar suas cicatrizes, então emprestamos a nossa pele, nossa carne e nossos ossos, guardamos, nós que sobrevivemos, em nossos corpos a memória de nossos mortos, como disse Marighella. Mas por que a guardamos? Por que manter viva a dor do corte nesta cicatriz?
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O dossiê da Comissão Especial de Direitos Humanos, denominado “Direito à Memória e à Verdade”, diz em sua apresentação que a coincidência de sua publicação no dia que marca os 28 anos da lei da Anistia sinaliza “a busca da concórdia, o sentimento de reconciliação e os objetivos humanitários que moveram os 11 anos de trabalho da Comissão Especial”. Não resta dúvida que a Comissão cumpriu um importante papel na denúncia dos crimes que encontravam-se soterrados sob o manto de silêncio e a arrogância militar que tutelou o processo de redemocratização em nosso país, no entanto, não foi além da denúncia do crime, não aponta os responsáveis que seguem protegidos supostamente pela Lei da Anistia.
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Não se trata apenas de um problema de justiça, muito menos de uma mera pendência jurídica a ser arbitrada pelo STF, ou seja, se certos crimes prescrevem ou não, como o sequestro e a tortura e, portanto, não podem ser “anistiados”. Não pode ser resumido a um problema meramente moral, ainda que passe por uma dimensão moral. Trata-se, antes de tudo, de um problema político.

Quando da formação da chamada “Comissão da Verdade”, os militares reagiram de uma forma que é bastante significativa. Seu principal argumento, expresso pela boca de seus interlocutores uma vez que os militares propriamente não falam a não ser por seus clubes, militares reformados e parlamentares que lhes emprestam suas palavras, era que a comissão é “unilateral”. O presidente do Clube Naval, vice-almirante da reserva Ricardo Antônio da Veiga Cabral disse em reportagem ao jornal O Estado de São Paulo que “a verdade não tem de ser só de um lado, o que a gente espera é que haja equilíbrio” e completa afirmando que é necessário um diálogo, “sem radicalismo”, afinal, segundo o vice-almirante, “estamos em uma democracia”.
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No início do processo de abertura controlada, o General Golbery do Couto e Silva, foi ainda mais direto em uma reportagem da falecida revista Veja, quando dizia, ao ser indagado se os militares deveriam temer que a abertura revelasse seus “desvios”. Naquela época ele afirmou que seria melhor que fossem abertos os armários e que colocassem os cadáveres na rua, eles iriam incomodar, mas com o tempo todos iriam esquecer.
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Bom, então qual seria esta versão “democrática”, sem “radicalismos”, “equilibrada” e que poderia levar à “concórdia” e a “reconciliação”? Qual o “outro lado”?
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Comecemos por constatar que tal postura dos militares é defensiva e altera, em parte, um posicionamento cínico, ou seja, o de negar que houve qualquer crime. Talvez esse seja o mérito da Comissão Especial, limpar o terreno do cinismo. Os golpistas sempre apresentaram a versão segundo a qual não houve crimes, ninguém foi torturado, sequestrado, morto. Houve presos, troca de tiros, fatalidades, suicídios, eventualmente um exagero isolado sem consentimento ou mesmo conhecimento dos militares e do governo ditatorial. Elio Gaspari em seu escancaramento da Ditadura já comprovou, através das próprias palavras de Geisel, o cinismo desta afirmação, assumindo não apenas as torturas, sequestros e mortes de militantes políticos de oposição como o pleno conhecimento da cúpula da ditadura.
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Limpo este terreno, a estratégia de defesa altera para a afirmação que se tratava de uma luta, uma guerra, e na guerra certas coisas são necessárias para atingir os fins desejados. Tratava-se, segundo o discurso ideológico dos militares golpistas, de defesa da democracia contra o risco de uma revolução comunista. Nesta guerra morreram militantes de esquerda e morreram militares, a anistia apaga tudo e permite a reconciliação.
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Este é um bom caminho. Trata-se de uma luta de classes. Nós da esquerda resistimos à ditadura de diferentes maneiras, desde a resistência pacífica do PCB até as diferentes formas de luta armada, passando pela resistência clandestina ou pela ação direta. Nossos camaradas se empenharam nesta luta conscientes, convictos de seus princípios e do compromisso ético-político, oferecendo suas próprias vidas quando assim se exigiu.
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Não podemos cair na armadilha da vitimização. Nossos mortos e desaparecidos eram combatentes e, salvo exceções, sabiam exatamente o que faziam e contra quem se levantavam, o que só aumenta sua honra e seu heroísmo. Agora, isso é verdadeiro para nossos inimigos?
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Caso os militares queiram assumir este discurso, que o levem coerentemente até o fim. Comecem por assumir que seu golpe e sua ditadura não se estabeleceram para garantir uma democracia, mas contra ela. O governo que foi deposto era um governo constitucional e democraticamente eleito que apontava para reformas. Os golpistas rasgaram a constituição, violaram a lei e impuseram um governo de exceção. Longe de ser para garantir a “democracia” foi, como sabemos, para garantir os interesses do grande capital monopolista nacional e imperialista. Seus mortos, aqueles que perderam a vida nesta luta de classes defendendo os golpistas, sabiam disso? Sabiam de fato pelo que lutavam e o que defendiam?
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Seus profissionais de tortura, treinados pela CIA e pela Escola das Américas no Panamá, eram apenas assalariados do terror, sádicos e covardes escondidos em seus aparelhos oficiais e clandestinos. Seus oficiais protegidos em gabinetes dando ordens estão muito longe da figura mítica de alguém em um campo de batalha defendendo seus princípios. Optaram por uma repressão seletiva e acobertada para evitar um confronto aberto no campo da batalha. Escolheram o campo de luta que melhor lhes convinha e nisso foram muito eficientes.
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Qual é o outro lado desta história? Alguns de seus agentes de terror morreu quando tentava nos massacrar? Então que se explicite os motivos da guerra e as verdadeiras intenções envolvidas. Muitos de nós defendíamos uma alternativa socialista para o Brasil, nem todos os que se empenharam na luta contra a ditadura eram socialistas, mas nos unificávamos na resistência contra a ditadura e sua barbárie. O que unificava nossos inimigos? Eram fantoches dos monopólios e do imperialismo, agentes do conservadorismo do latifúndio e da prepotência da burguesia.
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Agora, isso revelado, o que altera o fato de que houve um terrorismo de Estado que de forma arbitrária, ilegal e imoral, usou um poder desproporcional atingindo diretamente seus adversários, não como combatentes que eram e que tinham legitimidade para sê-lo, mas aviltando-os em sua mais elementar dignidade humana? Nós os combatíamos e queríamos derrubá-los, é verdade. Eles nos combatiam e queriam nos aniquilar, é verdade. É isso que se reduz ver as coisas por dois lados? Não, esta é a armadilha para a reconciliação e o esquecimento.
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Um lado sequestrou, levou para porões e aparatos oficiais, arrancou unhas, deu choques elétricos nos testículos, estuprou as mulheres na frente de seus companheiros e filhos, quebrou ossos, nos jogou nus em celas imundas cobertas de fezes, destruiu cientificamente nossos corpos e mentes, nos assassinou e escondeu nossos corpos para garantir o sagrado direito de propriedade e a continuidade da acumulação de capitais. Esta cicatriz ainda dói nos corpos dos desaparecidos, nas mentes destruídas aprisionadas nos corpos condenados a continuar vivendo, nas nossas filhas e filhos que cresceram sem seus pais e mães, nas mães e pais obrigados a viver sem seus filhos e não ter um túmulo onde chorar.
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Nós sabíamos porque lutávamos. Seus assalariados do terror sabiam porque nos matavam? Eles repetiam para si mesmos que era para defender a pátria quando chutavam nossos rostos com seus coturnos? Eles repetiam que era para defender a família quando nos estupravam? Eles repetiam que era para defender a democracia quando nos arrastavam à noite de olhos vendados, sem mandato, sem processo e sem defesa, para ser assassinado em um matagal ou aparato clandestino do exército?
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Não, não acho que seja possível reconciliação. Gosto de vê-los assustados quando nossos meninos e meninas os perseguem pelas ruas e fazem com que militares envergonhados tenham que entrar pela porta do fundo de seus clubes sob vaias e ovos podres. Gosto de ver a história os colocando no papel que lhes cabe: de algozes e assassinos. Não se trata de um problema jurídico. A borracha da anistia não apaga minhas cicatrizes e a memória da humanidade. Nós sobrevivemos a nossa derrota, vocês jamais escaparão do sangue que encharca sua vitória.
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Com Pablo Neruda gritamos, intransigentes e irreconciliáveis:

Nossos Inimigos (Canto Geral)

Aqui eles trouxeram os fuzis repletos
de pólvora, eles comandaram o acerbo extermínio,
eles aqui encontraram um povo que cantava,
um povo por dever e por amor reunido,
e a delgada menina caiu com a sua bandeira,
e o jovem sorridente girou a seu lado ferido,
e o estupor do povo viu os mortos tombarem
com fúria e dor.

Então, no lugar
onde tombaram os assassinados,
baixaram as bandeiras para se empaparem do sangue
para se erguerem de novo diante dos assassinos.
Por estes mortos, nossos mortos,
peço castigo.

Para os que salpicaram a pátria de sangue,
peço castigo.
Para o verdugo que ordenou esta morte,
peço castigo.

Para o traidor que ascendeu sobre o crime,
peço castigo.

Para o que deu a ordem de agonia,
peço castigo.

Para os que defenderam este crime,
peço castigo.

Não quero que me deem a mão
empapada de nosso sangue.
Peço castigo.

Não vos quero como embaixadores,
tampouco em casa tranquilos,
quero ver-vos aqui julgados,
nesta praça, neste lugar.
Quero castigo.

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão em ebook acaba de ter seu preço reduzido para apenas R$26. Compre nas livrarias Cultura, Saraiva e Gato Sabido.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002).

 Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

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Os movimentos sociais e os processos revolucionários na América Latina: uma crítica aos pós-modernistas

Edmilson Costa*

Os anos 90 do século passado e os primeiros dez anos deste século foram marcados por intenso debate entre as forças de esquerda sobre o papel dos movimentos sociais, das minorias, das lutas de gênero e das vanguardas políticas nos processos de transformação econômica, social e política da sociedade. Colocou-se na ordem do dia a discussão sobre novas palavras de ordem, novos agentes políticos e sociais, novas formas de luta, novas concepções sobre a ação prática política.

Esses temas e concepções ocuparam o vazio político nesse período em funções de uma série de fenômenos que ocorreram na década de 80 e 90, como a queda do Muro de Berlim, o colapso da União Soviética e dos países do Leste Europeu, o refluxo do movimento sindical, a redução das lutas operárias nos principais centros capitalistas, a perda de protagonismo dos partidos revolucionários, especialmente dos comunistas,além da ofensiva da ideologia neoliberal em todas as partes do mundo, sob o comando das forças mais reacionárias do capital.

A conjuntura de derrota das forças progressistas favoreceu a todo tipo modismo teórico e fetiche ideológico. Sob diversos pretextos, certas forças políticas, inclusive alguns companheiros de esquerda, começaram a questionar a centralidade do trabalho na vida social, o papel dos partidos políticos como vanguarda dos processos de transformações sociais e políticas, a atualidade da luta de classes como instrumento de mudança da história e o próprio socialismo-comunismo como processo que leva à emancipação humana.

Esse movimento teórico e político envolveu forças difusas, mas influentes junto à juventude e vários movimentos sociais. O objetivo era desconstruir o discurso dos partidos políticos revolucionários, do movimento sindical e do próprio marxismo, como síntese teórica da revolução. Para estas forças, os discursos de temas abrangentes, como a igualdade, o socialismo, a emancipação humana, os valores históricos do proletariado, as soluções coletivas contra a opressão humana, eram coisa do passado e produto de um mundo que já existia mais.

No lugar desses velhos temas, tornava-se necessário colocar um novo discurso, como forma de forma a reconhecer a fragmentação da realidade e do conhecimento, a constatação da diferença, a emergências de novos sujeitos sociais, com características, valores e reivindicações específicas, como os movimentos sociais, de gênero, raça, etnia, etc, e novas formas de formas de luta, inclusive com renúncia à tomada do poder.

O condensamento desse ecletismo conservador, dessa matriz teórica diluidora, pode ser expresso no que se convencionou chamar de pós-modernismo. Essa é a fonte teórica inspiradora de todos os modismos teóricos e fetiches que se tornou moda as duas últimas décadas. Quais são os principais supostos teóricos dos pós-modernistas, que tanta influência tiveram nesses anos de vazio político? Vamos nos ater a três vertentes fundamentais que norteiam os fundamentos dessa corrente teórica.

1) O fim da centralidade do trabalho. Um dos temas mais destacados pelos pós-modernistas é o fato de que as tecnologias da informação, a reestruturação produtiva e a inserção acelerada de ciência no processo produtivo tornaram obsoleto o conceito de classe operária e proletariado, até mesmo porque esses atores estão se tornando residuais num mundo globalizado onde impera a robótica, a internet e a informática avançada. Alguns desses teóricos chegaram a dar adeus ao proletariado, que seria um conceito típico da segunda revolução industrial. Prova disso, seria a constatação de que a classe operária está diminuindo em todo o mundo e, por isso mesmo, perdeu o protagonismo para outros movimentos emergentes no capitalismo globalizado.

Os teóricos pós-modernistas se comportam como o caçador que vê apenas as árvores mas não consegue enxergar a floresta. Olham o mundo a partir de uma perspectiva da Europa ou Estados Unidos. Por isso, não conseguem compreender que o capital possui uma extraordinária mobilidade, em função da busca permanente por valorização. Por isso, são incapazes de perceber que o proletariado está crescendo de maneira expressiva em termos mundiais, com o deslocamento de milhares de indústrias dos EUA e da Europa para a Ásia, processo que está incorporando ao mundo do trabalho centenas de milhões de trabalhadores na China, na Índia e em toda a Ásia, num movimento que está mudando a conjuntura mundial.

Não conseguem entender que o próprio capitalismo é uma contradição em processo, pois quanto mais se moderniza, quanto mais insere ciência na produção, mais amplia sua composição orgânica e, consequentemente, mais pressiona as taxas de lucro para baixo. Por isso, o capitalismo não pode existir sem seu contraponto, o proletariado. Se o capitalismo automatizasse todas suas fábricas o sistema entraria em colapso, pois os robôs são até mais disciplinados que os seres humanos, são capazes de trabalhar sem descanso, não reivindicam salário, nem fazem greve, mas também tem seu calcanhar de Aquiles: não consomem. Se não tem consumidores, os capitalistas não têm para quem vender suas mercadorias. Ou seja, antes de uma automatização total, o sistema entraria em colapso em função de suas próprias contradições.

2) O fim da centralidade da luta de classes. Outro dos argumentos dos teóricos pós-modernos é a alegação de que a luta de classes é coisa do passado. Afinal, dizem, se o proletariado está se reduzindo aceleradamente, não existe mais identidade de classe e, portanto, não teria sentido se falar em luta de classes. Nessa perspectiva, dizem, a reestruturação produtiva pode ser considerada uma espécie de dobre de finados que veio sepultar os velhos agentes do passado, como o movimento sindical. Prova disso, é que os sindicatos perderam o protagonismo e agora agonizam em todo o mundo. E o principal representante teórico do mundo do trabalho, o marxismo, também estaria ultrapassado, em função de sua visão monolítica do mundo.

Novamente, os teóricos pós-modernistas também não compreendem a história e confundem sua submissão ideológica à ordem capitalista com a realidade dos trabalhadores. A luta de classes sempre existiu desde que as classes se constituíram na humanidade e continuará sua trajetória enquanto existir a exploração de um ser humano por outro. Não porque os marxistas querem, mas porque a realidade a impõe. Nos tempos de refluxo as lutas sociais diminuem, parece que os trabalhadores estão passivos e os capitalistas imaginam que conseguiram disciplinar para sempre os trabalhadores.

Nessa conjuntura, o discurso do fim da luta de classe, da passividade dos trabalhadores,  chega a influenciar muita gente, afinal, quem não tem uma perspectiva histórica do mundo se atém apenas à superfície dos fenômenos, à aparência das coisas. Mas nos momentos de crise do capitalismo, esse discurso se torna inteiramente inadequado, entra em choque com a realidade, uma vez que a crise coloca a luta de classes na ordem do dia com uma atualidade extraordinária, para desespero daqueles que imaginavam o seu fim.

Se observarmos a realidade atual, onde o sistema capitalismo enfrenta sua maior crise desde a Grande Depressão, poderemos facilmente constatar e emergência da luta de classes em praticamente todas as partes do mundo. É só observar as insurreições no Oriente Médio, na África, as lutas na América Latina, as greves e mobilizações na Europa. Além disso, a crise também tornou o marxismo mais atual do que nunca. Mesmo os capitalistas estão lendo O Capital para tentar entender o que está ocorrendo no mundo.

3) As vanguardas políticas não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo globalizado. O terceiro dos argumentos-chave dos teóricos pós-modernistas é o fato de os partidos revolucionários, especialmente os comunistas, não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo atual. A ação política agora deve ser comandada pelos movimentos sociais, pelos movimentos de gênero, minorias étnicas, de raças, sexuais, etc, que são vítimas de “opressões específicas”. Isso porque os partidos seriam organizações autoproclamatórias, autoritárias, portadoras de um fetiche autorealizável, que é a revolução socialista.Essas instituições, portadoras de um discurso utópico de emancipação humana, estão também definhando em todo o mundo porque não estariam entendendo a realidade do mundo globalizado.

Mais uma vez os teóricos pós-modernistas não conseguem compreender a totalidade da vida social. Por isso, vêem o mundo sem unidade, fragmentado e disperso. Não entendem que, por trás da “opressão específica” que atinge os movimentos sociais e de gênero, etnia, raça, sexual, está o grande capital apropriando a mais-valia de todos, independentemente de raça, sexo ou orientação religiosa . Não compreendem que os movimentos, por sua própria natureza, têm limites institucionais e de representatividade.

Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores que representa. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres ou de homosexuais tem como objetivo defender os interesses específicos de seus representados, atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras todos esses segmentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade.

A prática das lutas sociais

Se observarmos as lutas sociais que foram realizadas nos últimos anos, poderemos constatar facilmente que grande parte delas foram derrotadas exatamente porque não existiam vanguardas com capacidade de conduzir e orientar essas lutas para a radicalidade da luta de classes e a emancipação do proletariado. Não se trata aqui de negar a importância das lutas específicas ou dos movimentos sociais. Pelo contrário, são fundamentais para qualquer processo de mudança, servem também como aprendizado da luta dos trabalhadores, mas deixadas por si mesmas, apenas com seu conteúdo espontaneísta, não tem condições de realizaras transformações da sociedade e terminam se esvaziando e sendo derrotadas pelo capital.

O teatro de operações é mais ou menos o seguinte: após um momento de euforia e mobilização os movimentos sociais são capazes de realizar proezas impressionantes, como desacreditar a velha ordem, desafiar as classes dominantes, mas num segundo momento a euforia se esgota em si mesma sem atingir os objetivos por falta de perspectivas. A América Latina é um importante posto de observação para constatarmos essa hipótese, mas também em várias partes do mundo os exemplos são férteis para verificarmos a necessidades de vanguardas políticas.

A Bolívia, por exemplo, foi palco de várias insurreições populares contra governos neoliberais. As massas se sublevaram, foram às ruas aos milhões, derrubaram os governos conservadores, mas o máximo que conseguiram foi eleger um presidente progressista que é fustigado a todo momento pelo capital e não consegue realizar plenamente nem o próprio programa a que se propôs no período das eleições.

No Equador, ocorreram também várias insurreições populares. Em uma delas, os movimentos conquistaram o poder e o entregaram a um militar que depois os traiu e agora é um personagem conservador na política do País. Posteriormente, no bojo de outra insurreição, conseguiram eleger um presidente progressista, mas este não consegue implementar um programa transformador porque o capital não lhe dá trégua. Recentemente quase foi deposto por um setor militar sublevado.

Na Argentina, em função da crise econômica herdada do governo neoliberal de Menem, as massas também se sublevaram aos milhões em várias regiões do País. Em um período curto o País mudou três vezes de presidente. O resultado da sublevação popular foi a eleição de Nestor Kirchner e, posteriormente, de sua companheira, Cristina Kirchner. Nesses anos de poder, os Kirchner também não realizaram nenhuma mudança de fundo. O capitalismo seguiu seu curso como se nada tivesse acontecido.

Mais recentemente, duas grandes insurreições populares derrubaram os governos conservadores da Tunísia, do Egito e do Iêmen. Milhares de pessoas se sublevaram durante vários dias, centenas de pessoas morreram, os ditadores deixaram o poder, mas os movimentos sociais, sem vanguarda política, não conseguiram seus objetivos. Setores da burguesia local encabeçaram a formação de novos governos  e os trabalhadores mais uma vez deixaram escapar de suas mãos a revolução.

No Brasil, um grande movimento social, o Movimento dos Sem Terra (MST) enfrentou com bravura os governos neoliberais, tendo como norte a bandeira da reforma agrária. Organizou um movimento original e de massas, com base social em todo o País, especialmente entre a população mais pobre da cidade e do campo. O MST ocupou fazendas dos latifundiários, realizou formação de grande parte dos seus quadros e até mesmo conseguiu construir uma universidade popular para formação permanente dos seus militantes.

No entanto, o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a emergência do agronegócio criaram uma nova conjuntura no campo brasileiro, onde as relações de produção passaram a se dar predominantemente entre capital e trabalho. Essa conjuntura, aliada ao programa de compensação social do governo Lula, o “Bolsas Família”, uma programa de transferência de renda para a população mais pobre, levou o MST a uma encruzilhada.

Ou seja, a realidade mudou radialmente no campo brasileiro, mas a razão de ser do MST era a reforma agrária.  Por isso, o movimento, que se tornara um dos símbolos de luta contra o neoliberalismo e, por isso mesmo obteve simpatia mundial, agora está perdendo protagonismo. Os acampamentos do MST foram reduzidos para menos da metade e o movimento vive grandes dificuldades estratégicas. Afinal, se a maioria dos trabalhadores está nas cidades, se o capitalismo hegemonizou as relações de produção no campo e subordinou a pequena agricultura à lógica do capital, torna-se difícil a sobrevivência no longo prazo de um movimento que tem apenas a bandeira da reforma agrária como luta estratégica.

A condensação mais expressiva da teoria movimentista foi o Fórum Social Mundial (FSM). Por ocasião do primeiro FSM, em Porto Alegre, parecia que todos tinham encontrado a fórmula ideal, a varinha mágica,para as novas lutas sociais. Milhares de lutadores de todo o mundo convergiram para o Rio Grande do Sul para se fazer presentes no lançamento da nova grife da luta mundial autônoma. Foi um sucesso extraordinário e um contraponto ao Foro de Davos, onde os capitalistas tramavam novas estratégias para dominação do mundo.

O sucesso de público e de mídia do FSM parecia ter enterrado de vez a noção de vanguarda política. Agora seriam os movimentos sociais, os movimentos de gênero, etnia, das mulheres, os movimentos sociais que doravante comandariam as lutas no mundo. Adeus partidos políticos, adeus movimento sindical, adeus velhos atores sociais da segunda revolução industrial. Agora eram os movimentos difusos, sem centralidade política, inteiramente autônomos, livres de dogmas e ideologias ultrapassadas que iriam provar ao mundo a nova realidade da luta social e política.

Muita gente sinceramente acreditou que o FSM poderia ser a fórmula mágica, o contraponto contemporâneo ao capital, o substituto das velhas vanguardas políticas e seu discurso autoproclamatório.  Mas a realidade aos poucos foi colocando no devido lugar o modismo movimentista. Com o tempo, o FSM foi perdendo fôlego, foi se esvaziando, até o ponto em que hoje ninguém mais acredita que possa ser alternativa a coisa nenhuma. Mas uma vez a vida provou que os movimentos por si só não têm condições de mudar a sociedade, é necessário a vanguarda política para conduzir os processos de transformação.

O significado do pós-modernismo e as lutas sociais

Em outras palavras, a ideologia pós-modernista é responsável por grande parte das derrotas dos movimentos sociais nestas duas décadas, não só porque esse modismo teórico influenciou parte da juventude e lideranças dos movimentos sociais, como também porque levou à frustração milhares de lutadores sociais. Isso porque as lutas fragmentadas geralmente se desenvolvem de maneira espontânea. No início tem uma trajetória de ascenso, empolga milhares de pessoas, mas logo depois o movimento vai enfraquecendo até ser absorvido pelo sistema.

Em outras palavras, o pós-modernismo é o fetiche ideológico típico dos tempos de neoliberalismo e representa a ideologia pequeno-burguesa da submissão sofisticada à ordem do capital. Mas essa ideologia carrega consigo uma contradição insolúvel: no momento em que o capital mais se globaliza, com a internacionalização da produção e das finanças, é justamente neste momento que os pós-modernos pregam a fragmentação da realidade, a setorização das lutas sociais, a especificidade dos combates de gênero, etnia, raça, sexo, etc. Só mesmo quem não quer mudar a ordem capitalista pensa desse jeito.

Na verdade, todos que seguem esse ritual teórico, de maneira direta ou indireta, estão abrindo mão de um projeto emancipatório e escondem sua impotência mediante um discurso cheio de abstrações sociológicas, mas muito conveniente para o capital. Por isso, combatem as lutas gerais, para fragmentá-las em lutas específicas, que não afrontam abertamente o sistema dominante.Trata-se do verejo da política fantasiado de moderno.

Esses setores cumpriram, nos últimos 20 anos e ainda cumprem até hoje, um papel muito especial na luta ideológica atual: eles são a mão esquerda do social-liberalismo capitalista. Influenciam as gerações mais jovens, desenvolvem um discurso com aparência de modernidade, influem na organização das lutas sociais. Com seu discurso eclético e fatalista, cheio de senso comum, desorientam setores importantes da sociedade no que se refere à ação política e, na prática, ajudam a organizar, mesmo que indiretamente, a submissão de vários setores sociais à ordem capitalista e aos valores do mercado.

Essas duas décadas de experiências fragmentadas nos levam à conclusão de que, mais do que nunca, as vanguardas revolucionárias têm um papel fundamental no processo de transformações sociais. São elas exatamente que podem conduzir e orientar os vários movimentos sociais com uma plataforma estratégica de emancipação da humanidade, o que significa derrotar o imperialismo e o capitalismo e transitar para a construção da sociedade socialista.

* Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB

grifo meu (PK_.

Fonte: http://pcb.org.br

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O capitalismo e as raízes da desigualdade

Fred Goldstein

O movimento “Occupy Wall Street” (OWS) fez da desigualdade na sociedade capitalista uma questão que pôs os ricos na defensiva, pelo menos em público. O aumento da desigualdade nos últimos 30 anos e especialmente na última década tem sido comentado ao longo dos anos em vários meios por analistas económicos e mesmo alguns políticos. Contudo, antes do movimento “Occupy Wall Street” levantar o slogan do 1% contra os 99%, esta condição era completamente pacífica e meramente observada como um inevitável facto da vida, mesmo que indesejável (a menos que se pertencesse ao 1%).

As desigualdades que deram ao OWS o seu grito de guerra são verdadeiramente obscenas e reminiscentes do fosso entre os monarcas da velha ordem e os servos camponeses. 

Por um lado, 50 milhões de pessoas vivem de senhas de refeição, 47 milhões são oficialmente pobres, metade da população é classificada como pobre [i], 30 milhões são desempregados ou subempregados e dezenas de milhar de trabalhadores vivem com baixos salários.

Por outro lado, de 2001 a 2006, os 1% do topo conseguiram 53 cêntimos de cada dólar de riqueza criada. De 1979 a 2006, o décimo superior dos 1% (0,1%, ou seja 300 mil pessoas) conseguiu mais do que os outros 180 milhões de pessoas [ii]. Em 2009, enquanto os trabalhadores estavam ainda a ser dispensados em grande número, os executivos das 38 empresas mais importantes ganhavam um total de 140 mil milhões de dólares.[iii]

Estes números são apenas um reflexo da vasta desigualdade de rendimentos entre por um lado os banqueiros, os corretores e os exploradores das corporações e a massa de pessoas por outro. Tornou-se um escândalo, mas ninguém mexeu uma palha para fazer nada contra isto. Por isso, o movimento “Occupy Wall Street” começou a luta em nome dos 99% contra os 1%. E pegou como fogo.

Como a força motriz fundamental do movimento é a luta contra a obscena desigualdade de rendimentos, os marxistas devem apoiá-lo e participar totalmente na luta. Mas, o marxismo deve também estudar esta questão e dar-lhe uma interpretação de classe.

Podemos começar por perguntar o seguinte: o que significa lutar contra a obscena desigualdade da riqueza?

Significa certamente lutar por impostos para os ricos, usando o dinheiro para ajudar os trabalhadores e os oprimidos a sobreviverem à dureza económica do capitalismo. Ao fim e ao cabo, ser desempregado torna um trabalhador tão desigual quanto é possível sê-lo no capitalismo.

Igualdade dentro da classe operária e desigualdade entre classes

Normalmente, quando pensamos em lutar pela igualdade económica, pensamos na luta de ação afirmativa pelo emprego dos negros, dos latinos, dos asiáticos e dos povos nativos. A luta pela igualdade compreende lutar por salário igual e condições de trabalho iguais às dos brancos.

Implica também lutar por pagar igual por trabalho igual às mulheres trabalhadoras, isto é, terem o mesmo salário dos homens para trabalho comparável. E a luta pela igualdade inclui a luta pela garantia de igualdade económica entre trabalhadores normais e lésbias, gays, bi- ou transsexuais ou travestis.

Pedir a igualdade entre os trabalhadores imigrantes e sem documentos e os trabalhadores nascidos nos EUA, especialmente brancos, é uma componente essencial na construção da solidariedade e do avanço da luta de classe de todos os trabalhadores.

De facto, a luta pela igualdade económica dentro da nossa classe e entre oprimidos e opressores é fundamental para aumentar a solidariedade contra os senhores. Desigualdade e divisão no interior da classe trabalhadora é tanto um problema económico, como um perigoso problema político. Quebra a solidariedade e dá força aos patrões e ao seu governo.

Mas, o problema da desigualdade económica global na sociedade capitalista não é fundamentalmente um problema de desigualdade no interior da nossa classe ou entre a classe média e a classe trabalhadora. O problema fundamental da desigualdade massiva é a desigualdade entre a classe dominante capitalista e todas as outras classes, principalmente a classe trabalhadora multinacional.

A desigualdade entre a classe trabalhadora e a classe capitalista está embutida no sistema e está na raiz da questão. A chamada “excessiva” desigualdade entre a classe dominante e o resto da sociedade está constantemente sob ataque, como deve estar. Mas a desigualdade geral entre a classe dominante e todas as outras classes é tida como natural e raramente questionada.

Desigualdade genética do capitalismo

Esta é devida à maneira como o rendimento é distribuído no sistema do lucro. O rendimento da classe capitalista vem do trabalho não-pago dos trabalhadores sob a forma de lucro ou mais-valia. Tudo o que é criado pelos trabalhadores pertence aos patrões. E tudo o que é criado pelos trabalhadores contém tempo de trabalho não-pago. Os patrões vendem os bens e serviços e obtêm dinheiro pelo tempo de trabalho não-pago dos trabalhadores – é isso o lucro. Guardam parte para si próprios e enriquecem. A outra parte é reinvestida de modo a se tornarem mais ricos no próximo ciclo de produção e venda.

O rendimento dos trabalhadores, pelo outro lado, vem da venda da sua força de trabalho ao patrão, explorador. Os trabalhadores recebem vencimentos ou salários dos patrões. A quantia mantém-se sempre algures dentro da gama do que é necessário para sobreviver. Alguns trabalhadores são pagos um pouco melhor e podem dispor de um certo grau de conforto. Muitos trabalhadores, cada vez mais hoje em dia, conseguem apenas o suficiente para viverem uma vida de austeridade, enquanto outros dificilmente conseguem o suficiente para sobreviverem. Os salários no capitalismo são basicamente o que custa a um trabalhador subsistir e manter a família, de modo que os patrões tenham garantida a próxima geração de trabalhadores para explorarem. 

Os salários dos trabalhadores ficam sempre dentro de uma estreita gama, quando comparados com o rendimento dos patrões. Nenhum trabalhador consegue alguma vez ficar rico contando com o seu salário, mesmo que bem pago. Mas, a classe capitalista como um todo fica automaticamente mais rica, mesmo que alguns capitalistas individualmente saiam dos negócios e sejam engolidos. Os patrões reinvestem continuamente o seu capital e mantêm vivo o processo em curso de exploração de cada vez mais trabalho.

Os patrões deixam a sua riqueza pessoal aos filhos, assim como o seu capital. Os descendentes, em regra, tornam-se cada vez mais ricos de geração para geração, enquanto os trabalhadores deixam aos filhos as suas magras posses de geração para geração. Os trabalhadores têm de lutar para manterem o que têm através dos altos e baixos das crises capitalistas e do desemprego cíclico.

Como alcançar a igualdade social e económica nestas circunstâncias?

Neste contexto, para o movimento OWS e todos os outros que sejam pela igualdade genuína, surge a questão de saber por qual igualdade exatamente estão a lutar. Se o objetivo final é a reforma do código fiscal, ou a redução do financiamento empresarial na política, ou a regulação da classe capitalista predadora e dos banqueiros avarentos, então o objetivo final limita-se a uma luta por uma forma de desigualdade menos obscena.

Trata-se certamente de um objetivo progressista e deve ser sempre prosseguido como meio de aliviar os trabalhadores e a massa do povo em geral. Mas, seja qual for a maneira de o fazer, se se limita a luta contra a desigualdade a mantê-la no quadro do capitalismo, isso significa lutar por menos desigualdade, mas também por mantê-la e consenti-la. O sistema de exploração de classe gera a extrema desigualdade entre classes.

Distribuição da riqueza e capitalismo

O facto é que a desigualdade na distribuição é um resultado do sistema de produção pelo lucro. Ora, conforme os marxistas mostram, as relações de distribuição decorrem das relações de produção. O que determina a distribuição da riqueza social é a propriedade privada dos meios de produção e serviços. Nenhuma redistribuição da riqueza no capitalismo, quer através de despesa estatal, quer de acordos com sindicatos ou qualquer outro método, consegue ultrapassar a desigualdade de classe que resulta do direito dos capitalistas a possuírem não só os meios de produção, como todos os produtos da produção.

Neste sentido, é útil uma análise escrita por Karl Marx em 1847. Marx tentava desmontar o argumento de que o trabalho e o capital têm um interesse comum no crescimento do capitalismo. O ensaio “Trabalho assalariado e capital” foi escrito com base em lições a trabalhadores alemães com consciência de classe que primeiro conseguiram organizar-se. Escreveu Marx: 

“Vimos portanto que mesmo a situação mais favorável para a classe operária, designadamente o mais rápido crescimento do capital, por muito que melhore a vida material do trabalhador não elimina o antagonismo entre os seus interesses e os do capitalista. Lucro e salário continuam como antes em proporção inversa. 

“Se o capital cresce rapidamente, os salários podem crescer, mas o lucro do capital cresce desproporcionadamente mais depressa. A posição material do trabalhador melhorou, mas à custa da sua posição social. O abismo social que o separa do capitalista alargou-se.

“Finalmente dizer que ‘a condição mais favorável para o salário-trabalho é o crescimento mais rápido do capital produtivo’ é o mesmo que dizer: quanto mais depressa a classe trabalhadora multiplicar e aumentar o poder do seu inimigo e a riqueza de quem reina sobre a sua classe, mais favoráveis serão as condições sob as quais será permitido lidar com a multiplicação da riqueza burguesa e com o aumento de poder do capital, contentando-se assim com forjar para si as cadeias douradas pelas quais a burguesia a arrasta no seu caminho.” (Marxist Internet Archive).

Muito do ensaio de Marx é dedicado a mostrar que, independentemente das condições relativas de que os trabalhadores dispõem no sistema de exploração capitalista, quer sejam mais bem ou menos bem pagos e mesmo quando estão em boa posição negocial porque o patrão precisa deles para continuar a aumentar a produção, os trabalhadores perdem constantemente terreno em relação aos capitalistas, cuja riqueza aumenta imensamente. Por isso, está inscrito no próprio sistema de exploração o aumento sistemático da desigualdade entre as classes. Além disso, a classe trabalhadora está na melhor das hipóteses limitada para sempre a tentar “forjar as cadeias douradas pelas quais a burguesia a arrasta no seu caminho.”

Marx então continua, mostrando que a chamada prosperidade dos trabalhadores é uma mentira, porque os patrões utilizam todos os meios para baixarem os ordenados, mesmo nos chamados “bons tempos”

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O capitalismo na era da revolução técnico-científica e da globalização imperialista expandiu-se e evoluiu por saltos e descontinuidades desde os tempos de Marx. As classes trabalhadoras dos países imperialistas estão num caminho descendente, com os salários a baixar. Estão a perder terreno não só em termos relativos, mas também absolutos.

Os trabalhadores já não progridem nem lentamente no seu modo de vida, enquanto os capitalistas continuam em frente. Os salários estão a baixar. As condições estão a piorar. Os patrões arquitetaram uma competição salarial mundial entre os trabalhadores nos centros do capitalismo e as centenas de milhões de trabalhadores dos países de baixos salários. Os patrões usaram a deslocalização associada à tecnologia e à exploração dos trabalhadores imigrantes para promoverem esta competição. O exército global de reserva de desempregados e subempregados aumentou para centenas de milhões. Os trabalhadores estão sob pressão em todos os continentes. 

Nos EUA, os salários têm descido desde os anos setenta (Perry L. Weed, “Inequality, the Middle Class & the Fading American Dream” – “Desigualdade, a Classe Média e o Fim do Sonho Americano”). A grande desigualdade que vemos hoje resulta do declínio absoluto dos salários. A parte de leão da nova riqueza vai para os financeiros e os donos das corporações em quantidades crescentes de mais-valia (trabalho não-pago) sob a forma de dinheiro.

É urgente procurar inverter o declínio absoluto das condições do proletariado e dos oprimidos. A luta contra o aumento obsceno da desigualdade tem que continuar e crescer.

A riqueza das empresas cria riqueza pessoal extrema

É importante notar que a obscena desigualdade no rendimento pessoal não é nada comparada com a riqueza das empresas, controlada não pelos 1% mas pela pequena fração deles que se sentam nos gabinetes de diretor dos bancos e das gigantescas corporações transnacionais. Foi a isto que Lenine chamou capital financeiro – o pequeno grupo de grandes empresas que controlam biliões de riqueza empresarial e a maior parte da produção da riqueza mundial.

Um estudo recente mostra que 147 corporações dominam 40% da riqueza empresarial mundial” (“Financial world dominated by a few deep pockets,” “O mundo financeiro dominado por alguns bolsos cheios,” ScienceNews, 24 Set., 2011). A propriedade privada e o controle de uma vasta riqueza financeira e empresarial pelo topo da classe dominante são o que está por detrás da imensa riqueza pessoal concedida aos administradores da lista dos 500 da Fortune e aos ricaços mundiais (grandes administradores e grandes acionistas do capital e da finança).

A questão é então: vamos parar a luta para a redução da desigualdade no capitalismo, vamos lutar para ajudar a forjar as “cadeias douradas” com as quais o capital arrasta o trabalho, ou vamos levar a luta contra a desigualdade até às últimas consequências e lutar para quebrar as cadeias da dominação de classe de uma vez? A desigualdade entre classes só pode ser abolida libertando-nos da classe capitalista de uma vez e do sistema de exploração sobre o qual toda a obscena riqueza está erigida.

[i] “Census data: Half of U.S. poor or low income,” [“Dados do censo: metade dos americanos são pobres ou de baixo rendimento”] Associated Press, Dez. 15.
[ii] Jacob S. Hacker e Paul Pierson, “Winner-Take-All Politics” [“A política do quem-ganha-apanha-tudo”] (New York: Simon & Schuster, Kindle Edition, 2010), p. 3.
[iii] Perry L. Weed, “Inequality, the Middle Class & the Fading American Dream,” [“Desigualdade, a Classe Média e o Fim do Sonho Americano”] Economy in Crisis online, Fev. 12, 2011.
Próxima 2ª Parte: Como a natureza da distribuição da riqueza decorre do modo de produção e Controle da riqueza empresarial: a fonte de riqueza pessoal extrema.
Extraído do anexo do próximo livro “Capitalism at a Dead End” [“O Capitalismo num Beco sem Saída”] de Fred Goldstein. Goldstein é também autor de “Low-Wage Capitalism” [“Capitalismo dos Pobres”]
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Tradução: Jorge Vasconcelos

Fonte: http://www.odiario.info/?p=2435

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Os paraquedistas das câmaras de tortura

Laerte Braga

O jornal O GLOBO, geneticamente ligado à ditadura militar no Brasil e em toda a América Latina na década de 60, noticiou em sua edição de domingo, 1 de abril, as ligações do sargento Guilherme Pereira do Rosário, que morreu no atentado terrorista do Riocentro, quando militares da chamada linha dura tentavam uma carnificina para criar o clima necessário à permanência da ditadura.

Parte da comunidade de informações à época, o sargento integrava o grupo que reagia às políticas de “distensão lenta e gradual” postas em prática pelo general Ernesto Geisel e seguidas, mais ou menos à risca, pelo general João Batista Figueiredo, quando ambos “presidiram” o País.

Vários atentados estavam programados, várias ações terroristas todas com o objetivo de frustrar o que se convencionou chamar de processo de redemocratização. Envolviam desde sargentos ligados à comunidade de informações (controlada pela linha dura), até oficiais superiores, como coronéis, generais e que tais.

Essa é outra história contada ainda pela metade sobre a barbárie que se instalou no País em 1 de abril de 1964, com a deposição do governo constitucional de João Goulart.

Aos poucos e como que aos trancos vão sendo arrancadas e reveladas as páginas dessa história sombria e canalha que marcou o Brasil por um período de duas décadas, deixando um legado de assassinatos, tortura, estupros, um grande número de brasileiros no exílio, tudo por conta da subordinação de militares que se auto intitulam “patriotas” e na verdade confirmaram o pensamento do inglês Samuel Johnson que “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas”. 

A matéria sobre a ação desses criminosos pode ser vista aqui.

Boa parte dos militares que tentavam impedir o processo já estava em empresas privadas de segurança e vigilância, ou aboletados em cargos chaves em estatais. Esse tipo de gente mistura o “patriotismo” com privilégios, na verdade corrupção pura e simples.

O golpe de 1964 foi todo ele concebido e planejado pelo governo dos EUA a partir do embaixador Lincoln Gordon, do general Vernon Walthers (que assumiu o comando da banda podre das forças armadas, a golpista) e dentro do contexto da guerra fria, da influência da revolução cubana em toda a América Latina, mas sob a ótica dos interesses norte-americanos.

Já nos primeiros momentos ficou visível que além dos expurgos promovidos nas forças armadas afastando militares legalistas, comprometidos com o Brasil e a democracia, havia divisão entre os golpistas. O grupo que abrigava generais como Castello Branco, Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva e o que tinha como líder o general Costa e Silva. Isso ficou claro quando Castello manifestou intenção de ter como sucessor um civil – o deputado udenista Bilac Pinto – e Costa e Silva reagiu em nome dos duros. Numa viagem que fez ao exterior, diante dos boatos que poderia ser demitido, Costa e Silva foi claro – “viajo ministro e volto ministro”. O recado era para Castello Branco, a afirmação foi feita para dentro.

Costa e Silva, no duro mesmo, viajou ministro e voltou candidato a presidente.
Castello pouco tempo depois morreu num acidente aéreo suspeito, até hoje não esclarecido – como quase nada da ditadura.

Envolvido em corrupção a partir de sua mulher, Iolanda Costa e Silva e figuras de sua família, pressionado a adotar medidas radicais de exceção – AI – 5 – o general Costa Silva, sem qualquer condição de exercer a presidência da República, apenas laranja de grupos radicais, acabou vítima de um acidente cerebral vascular e a junta militar que impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, pode então deitar e rolar em nome da linha dura.

E mesmo assim, para evitar divisões que colocassem em risco a barbárie promoveram uma eleição entre oficiais superiores das três forças para a escolha do sucessor de Costa e Silva. Garrastazu Medice (o próprio nome já sugere um carrasco) numa disputa com o general Afonso Albuquerque venceu e virou presidente do mais cruel e brutal período do regime militar. Orlando Geisel, ministro do Exército, foi o regente da orquestra que tocava nas câmaras de tortura do aparelho repressivo em todo o País e se estendeu aos vizinhos latinos na Operação Condor, igualmente montada em Washington, para a sumária eliminação de adversários das ditaduras de países como a Argentina, o Chile, o Uruguai, a Bolívia (Juan José Torres) e outros.

Uma espécie de acordo acabou levando o general Ernesto Geisel (dado como morto politicamente e no STM – Superior Tribunal Militar – espécie de jazigo para militares incômodos à época) à presidência da República, sucedendo a Medice. A ascensão de Geisel significou a volta do grupo de Castello e a rentrée de Golbery do Couto e Silva nos círculos do poder, ele, considerado o ideólogo brasileiro do golpe militar junto com os norte-americanos.

Essa divisão é simples de entender. A linha dura pode ser comparada a um rotweeiler. Desprovido de cérebro, provido de instintos puramente animalescos, com um domador chamado Delfim Neto e os grupos que representava. Os ditos moderados, a um pit bull ensinado e adestrado, capaz de algum raciocínio, mas também ligado a grupos empresariais privados, que no duro mesmo, eram os senhores do regime.

Aos militares competia manter a “ordem”, tão somente isso. E como a mantiveram. Prisões ilegais, tortura, estupros, assassinatos, todo o repertório da boçalidade.

O “projeto Brasil” a que Lula aludiu durante a campanha eleitoral de 2002 existiu apenas no nacionalismo canhestro do general Ernesto Geisel e pretendia transformar o Brasil numa potência militar inclusive com posse de artefatos nucleares (que é um tema a ser discutido noutro contexto). Foi abortado pelo então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, que começou ali a minar o monopólio estatal do petróleo.

Golpistas de 1964 decidiram saltar de pára-quedas numa praia do Rio de Janeiro para comemorar o 1 de abril, data do golpe. Foi uma ação planejada, evidente, com objetivos de desafiar o governo Dilma Roussef e reavivar a luta pelo fim da Comissão da Verdade e de outras entidades que desejam mais que abrir os chamados baús da ditadura, punir, como foram punidos em outros países, torturadores.

Não existe nenhum patriotismo no ato, nem amor acendrado ao Brasil, apenas uma demonstração infantil e desafiadora da covardia que se esconde atrás da lei da anistia.

Desceram numa praia onde só encontrariam como só encontraram aliados.

Teimam em não querer escrita a história inteira de 1964. Abrigam-se no temor do governo Dilma – como no de Lula – em exibir aos brasileiros toda a verdade sobre 1964, desmascarar a canalhice de um golpe a serviço de potência estrangeira.

Os saltos foram apenas os efeitos especiais desse “patriotismo canalha”.

Os pára-quedistas são os mesmos que nas prisões do regime davam choques elétricos em presos indefesos e inocentes (crime de opinião, de resistência à ilegalidade, o golpe foi uma ilegalidade em si e por si), estupravam, assassinavam e desovavam os corpos através dos caminhões do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, cúmplice – como a mídia de mercado – dessa longa noite de terror.

Os apologistas do pau de arara, de toda a sorte de violência imaginável ou não, na tal ordem que vinha de Washington.

Os governos civis de lá para cá pouco mudaram no que diz respeito ao comando de Washington. Na economia só o ampliaram a Tel Aviv – tratado de livre comércio com Israel assinado por Lula.

Se durante a ditadura fomos uma grande base do terror norte-americano, hoje somos entreposto do mesmo terror no processo de “globalitarização” e as armas capazes de destruir o mundo cem vezes se preciso for.

E continuam impunes os torturadores. Pior, desafiando um governo fraco e acuado até pela FIFA, com essa história de vender ou não bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo.

E parte do plano norte-americano de Grande Colômbia. Vale dizer o controle da América Latina a partir da Colômbia e incluindo o Brasil, o gigante que continua deitado em berço esplêndido na ilusão de potência emergente, quando no duro mesmo, é potência de ocasião, até o primeiro grito mais alto de Washington/Tel Aviv.

Petróleo, água, terras, forças armadas, classe política em sua maioria, enfim, uma roupa diferente, só isso.

A revolução brasileira ainda está por acontecer e vai depender de mobilização e luta popular. Não de saltos de pára-quedas.

grifo meu (PK)

Fonte: Diário Liberdade

Medalha Chico Mendes de Resistência conferida ao PCB