Uma crise estrutural exige uma mudança estrutural

 por István Mészáros [*]

Quando se afirma a necessidade de uma mudança estrutural radical é necessário que fique desde logo claro que não se trata de um apelo a uma utopia irrealizável. Bem pelo contrário, a característica essencial das teorias utopistas modernas é precisamente a projecção de que o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores pode ser alcançado no quadro estrutural existente nas sociedades criticadas. Foi neste espírito que Robert Owen de New Lanark, que mantinha uma parceria insustentável com o filósofo utilitarista liberal Jeremy Bentham, tentou realizar as suas reformas sociais e pedagógicas. Ele exigia o impossível. Como sabemos, o sonante princípio moral utilitarista do "maior bem para o maior número" não teve, desde que Bentham o advogou, nenhuma tradução real. O problema é que, sem uma correcta compreensão da natureza económica e social da crise do nosso tempo – que hoje já não pode ser negada nem sequer pelos defensores da ordem capitalista, mesmo que estes continuem a rejeitar a necessidade de uma mudança estrutural – as hipóteses de chegar a bom porto ficam seriamente comprometidas. O deperecimento do "Estado Social", mesmo nos poucos países privilegiados onde chegou realmente a ser implementado, apresenta-se como uma grande lição neste domínio.

Permitam-me começar por citar um artigo recente dos editores de The Financial Times, jornal diário de referência da burguesia internacional.

Ao abordar os perigos das crises financeiras – reconhecidas agora até pelos seu editores como perigosas – terminam o seu editorial com as seguintes palavras: "Os dois lados (Democratas e Repúblicanos) são responsáveis pelo vazio de liderança e pela ausência de uma decisão responsável. É uma falha grave de governação e mais perigosa do que aquilo que Washington pensa." [1] A sabedoria editorial não vai mais longe que isto no que toca à questão das "dívidas soberanas" e do crescente défice orçamental. Aquilo que torna o editorial do Financial Times ainda mais vazio que o "vazio de liderança" que critica é o sonante subtítulo do artigo: "Washington deve parar de fazer pose e começar a governar". Como se os editoriais deste tipo não contribuíssem mais para a pose do que para a governação propriamente dita. Pois o que está realmente em questão é o endividamento catastrófico da toda-poderosa "casa-mãe" do capitalismo global, os Estados Unidos da América, onde a dívida do governo (excluindo as dívidas individuais e privadas) atinge já o valor de 14 milhões de milhões (trillions) de dólares – valor que aparece projectado na fachada de um edifício público de Nova Iorque a atestar a tendência crescente da dívida.

O que pretendo sublinhar é que a crise com que temos de lidar é uma crise profunda e estrutural que necessita da adopção de medidas estruturais e abrangentes, de modo atingirmos uma solução duradoura. É também necessário relembrar que a crise estrutural com que lidamos hoje não teve a sua origem em 2007, com o "rebentar da bolha" do mercado imobiliário americano, mas, pelo menos, quatro décadas antes. Eu já tinha exposto esta situação, nestes termos, em 1967, ainda antes da explosão do Maio de 68 em França [2] , e escrevi, em 1971, no prefácio à terceira edição de Marx's Theory of Alienation, que os acontecimentos e desenvolvimentos que então se davam: "testemunhavam de forma dramática a intensificação da crise estrutural global do capital".

A este respeito é necessário clarificar as diferenças relevantes entre os vários tipos e modalidades de crise. Não é de somenos importância o facto de uma crise na esfera social poder ser considerada periódica (conjuntural), ou de os seus fundamentos serem muito mais profundos do que isso. Pois, como é evidente, a forma de lidar com uma crise estrutural, uma crise dos fundamentos, não pode ser conceptualizada nos mesmos termos e segundo as mesmas categorias que se utilizam para lidar com as crises periódicas ou conjunturais. A diferença fundamental entre estes dois tipos de crise contrastantes é que a crise periódica ou conjuntural pode ser compreendida e resolvida dentro da estrutura actual, enquanto que a outra afecta a própria estrutura estabelecida no seu todo.

Em termos gerais, a diferença não se reduz a uma mera questão de gravidade contrastante entre os dois tipos de crise. Uma crise periódica ou conjuntural pode revelar-se de uma gravidade dramática – como foi o caso da Grande Depressão de 1929-1933 – e ainda assim poder ser resolvida dentro dos parâmetros do sistema em que ocorre. Da mesma forma, mas em sentido inverso, o carácter "não explosivo" de uma crise estrutural prolongada, contrastando com as "grandes tempestades" (palavras de Marx) nas quais se dão e se resolvem as crises conjunturais, pode levar à concepção de estratégias erradas resultantes de uma má interpretação induzida pela ausência de "tempestades"; Como se a ausência dessas "tempestades" fosse a prova cabal da estabilidade infinita do "capitalismo organizado" e da "integração da classe operária" no sistema.

Nunca é demais assinalar que a crise que vivemos não pode ser compreendida se não a remetermos para a estrutura social no seu todo. Isto quer dizer que, para clarificarmos a natureza desta crise, cada vez mais grave e duradoura, que afecta hoje o mundo inteiro, devemos considerar a crise do sistema capitalista no seu todo. Pois a crise do capital que experimentamos hoje é uma crise estrutural que tudo abrange.

Vejamos, de forma tão breve e concisa quanto possível, as caractéristicas fundamentais da crise estrutural com que lidamos.

A novidade histórica da crise actual manifesta-se em quatro aspectos: 

• O seu carácter universal, por oposição ao carácter circunscrito a uma esfera particular determinada (financeira ou comercial, ou afectando este ou aquele ramo específico da produção, ou aplicando-se a um tipo de trabalho, com a sua esfera específica de capacidades e níveis de produção, e não a outro, etc...)

• O seu âmbito é verdadeiramente global (no mais ameaçado sentido literal do termo) ao invés de estar confinado a um conjunto determinado de países (como estiveram as maiores crises do passado),

• A sua escala de tempo é extensa, contínua – permanente se preferirem – em vez de ser limitada e cíclica, como se acabaram por ser as anteriores crises do capital.

• A sua forma de desdobramento, contrastando com os colapsos mais espectaculares e mais dramáticos do passado, pode ser considerada gradual, não excluindo no mesmo movimento a hipótese de violentas convulsões futuras: ou seja, quando a complexa máquina que se ocupa hoje da "gestão da crise", acabar, com o inevitável agravamento futuro das contradições crescentes, por perder vapor. 

Neste ponto é necessário tecer algumas considerações gerais sobre os critérios que definem uma crise estrutural, bem como acerca das formas que pode tomar a sua superação.

Para o pôr em termos mais simples e mais gerais, a crise estrutural afecta a totalidade de um complexo social, e todas as relações entre as partes que o constituem (ou sub-complexos), bem como a sua relação com outros complexos aos quais possa estar ligado. Em sentido inverso, uma crise não estrutural afecta somente as partes do complexo em questão, e assim, por mais grave que seja para as partes afectadas, não põe em perigo a sobrevivência da estrutura no seu todo.

Consequentemente, o deslocar das contradições é possível apenas enquanto a crise for parcial, relativa e controlável internamente pelo sistema, necessitando apenas de viragens - mesmo que de grandes dimensões - relativamente autónomas dentro do próprio sistema. Desta forma uma crise estrutural põe em questão a existência da totalidade do complexo envolvido, postulando a sua transcendência e a sua substituição por um complexo alternativo.

Este mesmo contraste pode ser revelado pelos limites imediatos que um complexo social particular tem, em qualquer período de tempo, quando comparados com aqueles que ficam além do seu alcance. Assim, uma crise estrutural não se prende aos limites imediatos, mas sim aos derradeiros limites de uma estrutura global... [3] 

Assim, e num sentido óbvio, nada pode ser mais sério que a crise estrutural do modo de reprodução metabólico do capital (que define os derradeiros limites da ordem estabelecida). Mas, apesar da profunda seriedade nos seus parâmetros gerais, a crise estrutural pode, à primeira vista, não aparentar ser de uma importância assim tão decisiva quando comparada com as vicissitudes dramáticas de uma grande crise conjuntural. De facto, as "tempestades" com que se manifestam as crises conjunturais são bastante paradoxais, na medida em que, pelo seu modo de desdobramento, as crises conjunturais não só descarregam tais tempestade mas acabam, no mesmo movimento, por se resolver enquanto crises (na medida em que as circunstâncias o permitem). Isto é possível graças ao seu carácter parcial, que não implica os limites últimos da estrutura global estabelecida. Ao mesmo tempo, e pela mesma razão, as crises parciais podem apenas solucionar os problemas estruturais subjacentes - que inevitavelmente se continuarão a manifestar sob a forma de crises conjunturais - de forma temporária, parcial e bastante limitada: até a próxima crise estrutural começar a surgir no horizonte da sociedade.

Contrariamente, atendendo à natureza necessariamente complexa e prolongada de uma crise estrutural, que, não sendo episódica nem fugaz, se manifesta num tempo histórico determinado e é condicionada pelo sentido de uma época, é na inter-relação cumulativa do todo que a questão se decide, mesmo sob a (falsa) aparência de normalidade. Isto ocorre assim porque numa crise estrutural tudo está em jogo, envolvendo os mais abrangentes e derradeiros limites da ordem em questão, dos quais não pode haver uma instância particular simbólica. Sem a compreensão do todo das relações e implicações sistémicas dos acontecimentos particulares, perderemos a noção das mudanças significativas reais e das correspondentes alavancas de uma possível intervenção estratégica que possa afectar positivamente o problema, em vista da sua transformação sistémica. A nossa responsabilidade social clama por uma vigilância crítica e determinada das inter-relações cumulativas emergentes, que não se pode contentar nem reconfortar com a normalidade ilusória que antecede o desabamento do tecto que jaz sobre as nossas cabeças.

É por demais necessário sublinhar que, durante as três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a expansão económica dos países capitalistas de proa gerou a ilusão, mesmo junto dos mais distintos intelectuais de Esquerda, da superação histórica da "crise do capitalismo", e do surgimento de uma nova fase de "capitalismo organizado avançado ". Gostaria de ilustrar este problema com algumas passagens da lavra daquele que foi um dos maiores intelectuais militantes do século XX: Jean-Paul Sartre; por quem, como ficou claro no livro que escrevi sobre a sua obra, tenho a maior das considerações. No entanto, a verdade é que a adopção da ideia de que pela superação da "crise do capitalismo" a ordem estabelecida se tornou num "capitalismo avançado" foi para Sartre fonte de grandes dilemas. Isto é ainda mais significativo dado que ninguém poderá negar o compromisso que Sartre mantinha com a busca de uma solução emancipatória viável, nem tão pouco a sua integridade moral. Em relação ao nosso problema é da maior utilidade recordar a importante entrevista que Sartre concedeu ao grupo italiano Manifesto – depois de clarificarmos a sua concepção das insuperáveis implicações negativas da sua própria categoria explicativa da institucionalização inevitavelmente prejudicial, que ele chamava "grupo em fusão" na sua Critica da Razão Dialéctica – na qual ele chegou a esta dolorosa conclusão: "Ao mesmo tempo que reconheço a necessidade de organização tenho de confessar que não vejo como é que podem ser resolvidos os problemas aos quais se confronta uma qualquer estrutura organizada" [4]

A dificuldade prende-se com o facto de os termos da análise social de Sartre serem concebidos de uma forma tal que vários factores e correlações, que na realidade estão interligados, constituindo as diferentes faces de um mesmo complexo societal, são apresentados separadamente, por dicotomias e oposições, gerando um dilema insolúvel e condenando ao fracasso as forças emancipatórias sociais. Isto é claramente demonstrado na entrevista ao grupo Manifesto:

Manifesto: Em que bases precisas é que se pode preparar uma alternativa revolucionária?

Sartre: Repito, é mais na base da "alienação" do que na base das "necessidades". Em suma na reconstrução do individual e da liberdade, reconstrução essa tão necessária que as mais refinadas técnicas de integração não se podem dar ao luxo de ignorar. [5]

Desta forma Sartre, pela sua compreensão estratégica de como superar o carácter opressivo da realidade capitalista, constrói uma oposição indefensável entre a "alienação" dos trabalhadores e as suas "necessidades" alegadamente já satisfeitas, tornando muito difícil prever uma solução prática exequível. O problema não se prende apenas com a desmesurada credibilização das "refinadas técnicas de integração", teoria sociológica refinada e muito em voga, mas muito superficial. Infelizmente, o problema é bem mais sério.

O real problema é o da validação do "capitalismo avançado", e da tese subsequente da "integração" da classe operária no sistema, que Sartre partilha em larga medida com Herbert Marcuse. A verdade é que, em contraste com a integração (sem dúvida possível) de alguns trabalhadores na ordem capitalista, a classe trabalhadora - antagonista estrutural do capital, e que representa a única alternativa hegemónica historicamente possível ao sistema do capital - não pode ser integrada na estrutura exploradora e alienante de reprodução social do capital. O que torna impossível tal assimilação é o antagonismo estrutural subjacente entre capital e trabalho que decorre necessariamente da realidade das relações de classe, isto é, da incontornável relação de domínio e subordinação que entre elas existe.

Neste discurso, até a plausibilidade mínima da falsa alternativa, de tipo Sartriano e Marcusiano, entre contínua alienação e "satisfação das necessidades" é "estabelecida" com base na descarrilhante compartimentalização das (suicidárias) indeterminações estruturais do capital, globalmente implementadas e globalmente insustentáveis, das quais depende a mais elementar viabilidade sistémica da hegemónica ordem social vigente do capital. Assim é extremamente problemático separar o "capitalismo avançado" das chamadas "zonas marginais" e do "terceiro mundo". Como se a ordem reprodutiva do "capitalismo avançado" se pudesse sustentar por um qualquer período de tempo, e no futuro mesmo indefinidamente, sem a exploração constante das "zonas marginais" e sem o domínio imperialista do "terceiro mundo".

É aqui necessário citar a passagem na qual Sartre trata destes problemas. Essa passagem reveladora é a seguinte: 

O capitalismo avançado, em relação com a consciência que tem da sua própria condição, e apesar das enormes disparidades na distribuição de dividendos, consegue satisfazer as necessidades elementares da maior parte da classe operária – ficam ainda por satisfazer as zonas marginais, 15 por cento dos trabalhadores dos Estados Unidos, os negros e os imigrantes, os idosos e, a uma escala global, o "terceiro mundo". Mas o capitalismo satisfaz certas necessidades primárias, e também satisfaz certas necessidades artificialmente criadas, como por exemplo a necessidade de ter um carro. Esta situação, obrigou-me a rever a minha "teoria das necessidades" uma vez que estas necessidades já não estão, no "capitalismo avançado", em oposição fundamental ao sistema. Pelo contrário, elas tornaram-se, pelo menos em parte e quando controladas pelo sistema, num instrumento de integração do proletariado em certos processos produzidos e dirigidos pelo lucro. O trabalhador esgota-se para produzir um carro e para ganhar o dinheiro para poder comprar um carro; esta compra dá-lhe a impressão de ter suprimido uma necessidade sua. O sistema explora-o ao mesmo tempo que lhe oferece um objectivo e a possibilidade de o alcançar. A consciência do carácter intolerável do sistema já não deve ser procurada na impossibilidade de satisfazer as necessidades básicas, mas sobretudo na consciência da alienação – por outras palavras, no facto de que esta vida não merece ser vivida e não tem significado, que este mecanismo é enganador, que estas necessidades são falsas, artificialmente criadas, extenuantes e que só servem uma lógica de lucro. Mas unir uma classe com base nisto é ainda mais difícil. [6]

Se aceitarmos sem mais esta caracterização da ordem do "capitalismo avançado", a tarefa de produção de uma consciência emancipatória não é apenas "mais difícil", é impossível. Mas o fundamento dúbio a partir da qual podemos chegar a um tal conclusão apriorística, pessimista e derrotista – que prescreve, do alto da "nova teoria das necessidades" formulada pelos intelectuais, a renúncia dos operários, às suas "ávidas necessidades artificiais", representadas pelos carros, e a sua substituição pelo postulado, completamente abstracto, de que "esta vida não vale a pena ser vivida e não tem sentido" (um postulado nobre, mas considerávelmente abstracto, e de resto efectivemente contrariado pela necessidade real que têm os membros da classe trabalhadora de assegurar as condições de uma existência economicamente sustentável) – é simultaneamente a aceitação de afirmações insustentáveis e a omissão, igualmente inaceitável, de algumas das mais vitais determinações do actual sistema do capital na sua crise estrutural historicamente irreversível.

Desde logo, falar de "capitalismo avançado " – quando o sistema do capital, enquanto forma de reprodução social metabólica, se encontra na fase descendente do seu desenvolvimento histórico, e, portanto, é avançado apenas de um ponto de vista capitalista e sob nenhuma outra forma, visto que apenas se mantém de uma forma cada vez mais destrutiva e, em última análise, auto-destrutiva – é muito problemático. Outra asserção: a caracterização da esmagadora maioria da humanidade – a categoria da pobreza, que inclui "os negros e os imigrantes", os "idosos" e "em grande escala, o terceiro mundo" – como pertencente a "zonas marginais" (no sentido dos "marginais" de Marcuse), é igualmente insustentável. Pois, na realidade, é o "mundo capitalista avançado" que constitui uma margem privilegiada no seio do sistema, que é, a longo prazo, totalmente insustentável, e que nega à maior parte do mundo as suas necessidades mais básicas. Esta é a verdadeira margem e não aquilo que Sartre descreve na sua entrevista ao grupo Manifesto como constituindo as "zonas marginais". Mesmo no que diz respeito aos Estados Unidos, a margem de pobreza é consideravelmente subestimada: apenas 15% da população. Para além disso, caracterizar os carros dos operários como meras "necessidades artificiais" que apenas "servem o lucro" é ter um ponto de vista completamente unilateral. Pois, ao contrário de muitos intelectuais, nem todos os operários relativamente bem pagos, para já não falar da classe trabalhadora como um todo, têm a sorte de ter o seu local de trabalho ao lado da porta do seu quarto.

Para além do mais, algumas das mais graves falhas e contradições estruturais encontram-se surpreendentemente ausentes da descrição feita por Sartre do "capitalismo avançado", o que esvazia virtualmente o conceito de sentido. Assim, uma das mais importantes necessidades, sem a qual nenhuma sociedade – passada, presente ou futura – pode sobreviver, é a necessidade de trabalhar, tanto para os indivíduos produtivamente activos – reunidos numa ordem social completamente emancipada – como para a sociedade em geral, na sua relação sustentável com a natureza. A incapacidade congénita do sistema do capital para resolver este problema estrutural fundamental, que afecta todas as categorias de trabalhadores, não apenas no "terceiro mundo", mas também nos mais privilegiados países do "capitalismo avançado", uma tal incapacidade, que leva a um aumento perigoso do desemprego, constitui um dos limites absolutos do sistema do capital no seu todo. Outro problema sério, que reforça a inviabilidade presente e futura do sistema do capital é o peso cada vez maior dado a sectores parasitários na economia – como a especulação aventureira, produtora de crise, que infesta (sob a forma de uma necessidade objectiva, muita vezes erroneamente representada sobre a forma de erro ou falha pessoal) o sector financeiro, e a fraude institucionalizada que se lhe associa – em contraste com os ramos produtivos da economia social, necessários à satisfação das necessidades humanas genuínas. Uma tal configuração manifesta um acentuado, e ameaçador, contraste com a fase ascendente do desenvolvimento histórico do capital, quando o prodigioso dinamismo expansionista do sistema (incluindo a revolução industrial) era devido a feitos produtivos socialmente viáveis e valorizáveis. Temos ainda que adicionar a tudo isto os fardos económicos perdulários impostos à sociedade de forma autoritária pelo estado e pelo complexo militar/industrial – a permanente indústria de armamento e as guerras correspondentes – como parte integral do perverso "crescimento económico" do "capitalismo avançado organizado". E, para mencionar apenas mais uma das consequências catastróficas do desenvolvimento sistémico do capital "avançado", devemos ter em mente a perdulária transgressão ecológica do nosso insustentável modo de reprodução social metabólico num planeta finito [7] a sua exploração ganaciosa dos recursos materiais não-renováveis e a cada vez mais perigosa destruição da natureza. Dizê-lo não é tentar parecer sábio depois do facto consumado. Escrevi na mesma altura em que Sartre deu a sua entrevista ao grupo Manifesto que: 

Outra contradição básica do sistema capitalista de controlo é que ele não pode separar "avanço" de destruição, nem "progresso" de desperdício – independentemente de quão catastrófico seja o resultado. Quanto mais liberta o seu poder produtivo, mais desencandeia o seu poder destrutivo; e quanto mais aumenta o seu volume de produção, mais é obrigado a enterrar tudo sob montanhas de desperdícios. O conceito de economia é radicalmente incompatível com a "economia" da produção do capital que, necessariamente, junta ultraje ao ultraje ao usar primeiro, num ganacioso desperdício, os recursos limitados do nosso planeta, para depois agravar o resultado através da poluição e do envenenamento do ambiente humano, com a sua produção massiva de lixos e eflúvios. [8] 

Assim, as asserções problemáticas e as importantes omissões presentes na caracterização sartriana do "capitalismo avançado" enfraquecem consideravelmente o poder de negação do seu discurso emancipatório. Baseando-se num princípio dicotómico, que afirma repetidamente "a irredutibilidade da ordem cultural à ordem natural", Sartre procura sempre soluções de "ordem cultural", ou seja, ao nível da consciência individual, através do trabalho intelectual comprometido da "consciência sobre a consciência". Sugere assim que a solução está num aumento da "consciência da alienação" - na "ordem cultural" - ao mesmo tempo que rejeita a viabilidade de uma estratégia revolucionária baseada numa necessidade de "ordem natural". As necessidades materiais, aliás consideradas como estando já satisfeitas para a maioria dos trabalhadores, constituiriam um "mecanismo ilusório e falso" e um "instrumento de integração do proletariado".

Sartre está certamente bastante preocupado com o desafio que representa responder à questão de como aumentar "a consciência do carácter intolerável do sistema". Mas, como é inevitável notar, a própria base tida como condição vital para o sucesso de tal empresa – o poder da "consciência da alienação" sublinhado por Sartre – necessita fortemente de um suporte material. De outra forma, a ideia (mesmo deixando de lado a fraqueza da dita base e a sua circularidade auto-referencial) de que tal consciência "pode prevalecer face ao carácter intolerável do sistema" está condenada a ser posta de lado, como um ideal nobre, mas ineficaz. As declarações pessimistas de Sartre a propósito de necessidade de vencer a realidade materialmente e culturalmente destrutiva, mas solidamente estruturada, deste "conjunto miserável que é o nosso planeta", com as suas "horríveis, feias e más determinações, sem esperança", mostram que esta questão é problemática mesmo se vista do interior do sistema de representações sartriano.

Nesta medida, a questão primeira diz respeito à demonstrabilidade, ou não, do carácter objectivamente intolerável do sistema, pois se tal demonstração carecer de substância, como é proclamado pela noção de um "capitalismo avançado" capaz de satisfazer todas as necessidades materiais, com a mera excepção das "zonas marginais", então "o longo e paciente trabalho de construção da consciência" advogado por Sartre torna-se quase impossível. Este é o tal embasamento objectivo que é necessário (e actualmente pode) ser estabelecido dentro dos seus próprios termos de referência, e que requer a desmistificação radical do carácter cada vez mais destrutivo do "capitalismo avançado". A " consciência do carácter intolerável do sistema" só pode ser construída sobre este terreno material – que inclui o sofrimento causado pela incapacidade do capital "avançado" satisfazer mesmo as necessidades mais elementares nas suas "zonas marginais", o que é claramente demonstrado pelos motins alimentares que têm lugar em vários países – de forma a poder ultrapassar a dicotomia (postulada) entre a ordem cultural e a ordem natural.

Na sua fase ascendente, o sistema do capital pôde basear os seus feitos produtivos num dinamismo expansionista interno – sem ser ainda imperiosa uma orientação monopolista/imperialista que permita aos países mais avançados garantir militarmente o domínio do mundo. No entanto, na senda da circunstância historicamente irreversível que é a sua entrada numa fase produtiva descendente, o sistema do capital tornou-se inseparável de uma necessidade, cada vez mais intensa, de expansão militarista/monopolista e de uma distensão constante da seu quadro estrutural, tendendo, na sua lógica produtiva interna, para o estabelecimento criminoso e perdulário de uma "indústria do armamento permanente", que vai de par com as guerras que necessariamente se lhe encontram associadas.

Na verdade, ainda antes do despoletar da Primeira Guerra Mundial, Rosa Luxemburgo havia identificado claramente a natureza deste fatídico desenvolvimento monopolista/imperialista, rumo a uma orientação destrutivamente produtiva, ao escrever no seu livro A acumulação de Capital que: "O Capital em si mesmo controla, em última análise, o movimento rítmico da produção militar através do poder legislativo e da imprensa, cuja função é a de moldar a chamada "opinião pública". É por isso que esta região particular de acumulação capitalista parece, à primeira vista, capaz de uma expansão infinita." [10]

Por outro lado, a utilização cada vez mais perdulária de energia e de recursos materiais vitais e estratégicos, manifesta não apenas a articulação cada vez mais destrutiva das determinações estruturais do Capital no plano militar (através de uma manipulação legislativa da "opinião pública" que nunca é questionada, e muito menos regulamentada), mas também a cada vez maior usurpação da natureza. Ironicamente, mas de forma nada surpreendente, este momento do desenvolvimento histórico regressivo do sistema do Capital trouxe também consigo amargas consequências para a organização internacional do trabalho.

Com efeito, esta nova articulação do sistema do capital, iniciada no último terço do século XIX, com a sua fase imperialista monopolista intimamente ligada a um domínio global total, deu inicio a uma nova modalidade de dinamismo expansionista (ainda mais antagonista e, em última análise, insustentável), que dá lucros esmagadores a um punhado de países imperialistas privilegiados, e que, assim, adia o "momento da verdade", inseparável da irreprimível crise estrutural vivida pelo sistema nos nossos dias. Este tipo de desenvolvimento imperialista monopolista impulsionou inevitavelmente a possibilidade de uma acumulação e expansão capitalista militar, independentemente do preço a pagar pela destrutividade cada vez maior deste novo dinamismo, que assumiu já a forma de duas guerras mundiais devastadoras, bem como a da total aniquilação da humanidade implícita numa terceira guerra mundial, isto sem contar com a destruição da natureza, que se tornou evidente na segunda metade do séc. XX.

Hoje em dia, estamos a assistir ao aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital. A sua destrutividade é visível em todo o lado, e não dá sinais de diminuir. Para o futuro, é crucial a forma como conceptualizamos esta crise, no sentido de encontrar uma solução. Pelo mesmo motivo, é também crucial reexaminar algumas das mais significativas soluções propostas no passado. Aqui não nos será possível mais do que mencionar, com uma brevidade estenográfica, os pontos de vista contrastantes que foram defendidos no passado e indicar a sorte que conhecem nos dias de hoje.

Em primeiro lugar, há que recordar que é mérito do filósofo liberal John Stuart Mill ter notado quão problemático poderia ser um crescimento capitalista infinito, consideração que o levou a propor como solução um "estado estacionário da economia". Naturalmente, um tal "estado estacionário" no quadro do sistema do capital não é mais do que uma ilusão, uma vez que é totalmente incompatível com o imperativo de expansão e acumulação do capital. Mesmo actualmente, quando tanta destruição é causada por um crescimento inadequado e pelas mais ineficazes utilizações dos nossos recursos energéticos e estratégicos vitais, a mitologia do crescimento constante é constantemente reafirmada, juntamente com a projecção ideal de uma "redução da pegada ecológica" em 2050, quando na realidade se está a seguir uma direcção completamente contrária a um tal objectivo. Assim, a realidade do liberalismo revelou-se ser a destrutividade agressiva do neoliberalismo.

Um destino semelhante teve a perspectiva social-democrata. Marx formulou claramente os seus receios acerca deste perigo na sua Critica do Programa de Gotha, mas eles foram totalmente ignorados. Também aqui a contradição entre a promessa Bernsteiniana de um "socialismo evolutivo" e a sua realização prática se revelou impressionante. E isto não apenas graças à capitulação dos partidos e governos sociais-democratas face ao engodo das guerras imperialistas, mas também através da conversão da social-democracia em geral – incluindo o "New Labour" britânico – a versões mais ou menos evidentes de neo-liberalismo, levando ao abandono não apenas do "caminho do socialismo evolutivo", mas de toda e qualquer promessa de reforma social significativa.

Para além disso, uma solução muito propagandeada, após a II Guerra Mundial, às desigualdades crescentes do sistema do capital, foi a difusão mundial do Estado Social. No entanto, a realidade prosaica deste alegado feito histórico é hoje em dia evidente, não só na total incapacidade para instituir o dito Estado Social onde quer que seja no chamado "Terceiro Mundo", mas através da liquidação, em curso, das conquistas relativas desse Estado Social do pós-guerra – nos campos da segurança social, saúde e educação – até mesmo nos poucos países privilegiados onde ele alguma vez chegou a ser instituído.

E, claro, não podemos ignorar a promessa (feita por Estaline e outros) de realizar a fase mais elevada do socialismo através da derrube e da abolição do capitalismo, pois, tragicamente, sete décadas após a Revolução de Outubro, os países da antiga União Soviética e da Europa de Leste vivem uma restauração do capitalismo na sua forma regressiva neoliberal.

O denominador comum de todas estas tentativas – apesar das suas diferenças fundamentais – é que todas elas tentaram alcançar os seus objectivos do interior do quadro estrutural da ordem metabólica social estabelecida. Todavia, como nos ensina a dolorosa experiência histórica, o nosso problema não é simplesmente "derrubar o capitalismo". Pois, mesmo que um tal objectivo possa ser alcançado numa determinada extensão, ele está condenado a ser um feito muito instável, visto que tudo o que é derrubado pode também ser restaurado. A verdadeira – e muito mais difícil – questão, é a da necessidade de uma mudança estrutural radical.

O significado tangível de uma tal mudança estrutural é a completa erradicação do capitalismo do processo social metabólico, ou, por outras palavras, a erradicação do capital do processo metabólico de reprodução societal.

O capital é em si mesmo um modo de controlo global; o que significa que ou ele controla tudo ou implode enquanto sistema de controlo societal reprodutivo. Consequentemente, o capital, enquanto tal, não pode ser controlado nalguns dos seus aspectos, enquanto outros são deixados de lado. Todas as medidas e modalidades experimentadas para "controlar" as várias funções do capital de forma permanente, falharam. De acordo com a sua incontrolabilidade estrutural – que significa que não é concebível, dentro do quadro estrutural do sistema do capital, uma qualquer alavancagem que permita manter o próprio sistema controlado de forma duradoura – o capital deve ser completamente erradicado. Este é o sentido central do trabalho de Marx.

Nos nossos dias, a questão do controle – através de uma mudança estrutural que responda ao aprofundamento da crise estrutural – tornou-se urgente, não só no sistema financeiro, devido ao desperdício de biliões de dólares, mas em todos os sectores. Os mais importantes jornais financeiros capitalistas queixam-se de que "a China está sentada sobre três milhões de milhões de dólares em dinheiro", alimentando ilusões de que, através de um "melhor uso desse dinheiro", possa surgir uma solução. Mas a dura verdade é que o endividamento global crescente do capitalismo eleva-se a um valor dez vezes superior ao dos dólares "não usados" pela China. Para além disso, mesmo que o enorme montante da dívida pudesse ser eliminado de alguma forma, ainda que ninguém saiba dizer como, a verdadeira questão mantém-se: Como é que ele foi gerado e como podemos estar seguros que não o voltará a sê-lo no futuro? É por isso que a dimensão produtiva do sistema – nomeadamente a própria relação do capital – deve sofrer uma mudança fundamental no sentido de ultrapassar a crise estrutural através de uma mudança estrutural apropriada.

A dramática crise financeira que vivemos durante os últimos três anos é apenas um aspecto das três vertentes da destrutividade do sistema do capital:

1. No campo militar, as intermináveis guerras que o capital tem gerado desde que surgiu, nas últimas décadas do séc. XIX, o imperialismo monopolista, e as ainda mais devastadoras armas de destruição massiva surgidas nos últimos sessenta anos.

2. A intensificação do impacto destrutivo do capital no domínio ecológico, que afecta directamente e põe em risco a base mais elementar da própria existência humana; e

3. No domínio da produção material, um desperdício cada vez maior, resultante do desenvolvimento de uma "produção destrutiva", que se substitui à anteriormente louvada, "destruição produtiva" ou "criativa"

Estes são os graves problemas sistémicos da nossa crise estrutural, que apenas podem ser resolvidos através de uma mudança estrutural abrangente.

Como conclusão, gostaria de citar as últimas cinco linhas de Dialéctica da Estrutura e da História, , onde se lê: 

"Naturalmente, a dialéctica histórica, por si só e em abstracto, não nos pode garantir um desfecho positivo. Esperar tal coisa seria renunciar ao nosso papel no desenvolvimento da consciência social, que é parte da dialéctica histórica. A radicalização da consciência social num sentido emancipatório é o que precisamos, mais do que nunca, para o futuro." [11] 

Notas 

1. "Breaking the US budget impasse," The Financial Times, June 1, 2011, http://ft.com

2. Ver a minha entrevista de 2009 ao Denate Socialista, republicada como "The Tasks Ahead," em The Structural Crisis of Capital (New York: Monthly Review Press, 2010), 173–202.

3. Esta citação é retirada da secção 18.2.1 de Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), 680–82.

4. Entrevista de Sartre ao grupo italiano Manifesto publicada em: "Masses, Spontaneity, Party" in Ralph Milliband and John Saville, eds., The Socialist Register, 1970 (London: Merlin Press, 1970), 245

5. Ibid., 242

6. Ibid., 238-39

7. A gravidade deste problema não pode continuar a ser ignorada. Para nos apercebermos da sua magnitude, é suficiente citar um excerto de um excelente livro que nos dá uma visão global do desenvolvimento do processo de destruição da natureza, na medida em que ele resulta do ultrapassar de determinadas barreiras proibitivas traçadas pelas ciências do ambiente: "estes limiares já foram nalguns casos ultrapassados e, noutros, sê-lo-ão se se mantiver o curso actual do desenvolvimento económico. Para além disso, isto pode ser reconduzido, em todos os casos, a uma causa primeira: o padrão recorrente do desenvolvimento sócio-económico global, ou seja, o modo de produção capitalista e as suas tendências expansionistas. O problema pode ser designado, em termos globais, como "brecha ecológica global", se nos referirmos à quebra generalizada da relação humana com a natureza que nasce de um sistema alienado de acumulação capitalista infinita. Tudo isto sugere que o uso do termo Antropoceno para descrever uma nova era geológica, que se substitui ao Holoceno, é simultaneamente a descrição de um novo fardo sobre os ombros da Humanidade e o reconhecimento de uma crise imensa – um acontecimento potencialmente terminal na ordem da evolução geológica, que poderá destruir o mundo tal como o conhecemos. Por um lado, tem-se verificado uma grande aceleração do impacto humano no sistema planetário desde a revolução industrial e, mais particularmente, desde 1945 – ao ponto de os ciclos bio-geo-químicos, a atmosfera, o oceano e o sistema terrestre como um todo já não poderem ser vistos como impermeáveis à actividade económica humana. Por outro lado, o curso actual dos acontecimentos não poderá tanto ser descrito como o aparecimento de uma nova era geológica estável (o Antropoceno), mas mais propriamente como um Holoceno terminal, ou, mais sinistramente, como um fim do Quaternário, o que é uma forma de nos referirmos às extinções em massa que geralmente separam as eras geológicas. Os limites e pontos de ruptura planetários, que levam à degradação das condições de vida na Terra, podem ser alcançados dentro em breve, diz-nos a ciência, se se prosseguir o rumo actual. O Antropoceno pode ser o separador mais breve, um momento rapidamente aniquilado na linha do tempo geológico." John Bellamy Foster, Brett Clark and Richard York, The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth (New York:Monthly Review Press, 2010), 18-19.

8. Ver a minha conferência em memória de Isaac Deutscher The Necessity of Social Control na London School of Economics em 26 de Janeiro de 1971.Reeditada em Beyond Capital, 872-97.

9. Sartre, 239

10. Rosa Luxemburg, The Accumulation of Capital (London: Routledge, 1963), 466

11. István Mészáros, Social Structure and Forms of Consciousness, vol. 2: The Dialectic of Structure and History (New York: Monthly Review Press, 2011), 483

[*] Professor emérito na Universidade de Sussex, onde ocupou durante 50 anos a cátedra de Filosofia. O seu livro, Marx's Theory of Alienation, foi galardoado com o Isaac Deutscher Prize em 1970. É também autor de Beyond Capital, Socialism or Barbarism. The Structural Crisis of Capital, The Challenge and the Burden of Historical Time (vencedor do Premio Libertador al Pensamiento Crítico de 2008) e de Social Structure and Forms of Consciousness (2 vol.) – todos eles publicados pela Monthly Review Press . Esta comunicação foi apresentada no Brasil em Junho de 2011 e na Conferência Marxism 2011, em Londres, em Julho do mesmo ano.

O original encontra-se em http://monthlyreview.org/2012/03/01/structural-crisis-needs-structural-change .

Tradução de Miguel Queiroz e Inês Félix.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

PCB ou PCdoB: afinal, qual deles tem de fato 90 anos? - RETIFICAÇÃO

Retificando um dado importante na postagem acima: a sigla PCB já existia desde a fundação do Partido Comunista Brasileiro em 1922 e, não, como foi posto, parecendo que passou a usá-lo a partir de 1962, com a fundação do PCdoB, que foi fundado como um grupo minoritário do Partidão. Aliás, este mesmo grupo participou da discussão de mudança do nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla PCB.

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Já em 1992, por uma manobra, como muito já vimos na república velha, a maioria do Comitê Central do PCB da época aprovou, sem ética e constrangimento, que pessoas NÃO FILIADAS ao PCB votassem no Congresso que resultou no racha que resultou no PPS, pois não contava com a adesão da ampla maioria dos militantes do PCB para promover tal violência não só contra os comunistas mas, principalmente, contra a história da luta de classes e do enfrentamento entre trabalho e capital e a história de lutas do povo trabalhador.
Viva os 90 anos do PCB/Partidão!

Ricardo Pinheiro
Membro do Comitê Regional do PCB/RJ

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PCB ou PCdoB: afinal, qual deles tem de fato 90 anos?

A festa dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro se estendeu até depois das duas da manhã de sexta-feira passada, no Clube dos Advogados, na sede da OAB, no Rio de Janeiro. Foi chamada de Festa Vermelha, com um show de MPB reunindo artistas filiados ao próprio partido, vindos de todos os Estados brasileiros...
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Anita Leocádia, a filha do Cavaleiro da Esperança, Luis Carlos Prestes, e de Olga Benário e o secretário-geral do partido, Ivan Pinheiro, lá estavam, recepcionando e também sendo prestigiados pela presença das delegações estrangeiras, que viajaram especialmente para a celebração, de Síria, Grécia, Alemanha, Venezuela, Cuba e Colômbia. Foi um apoio maciço e expressivo, verdadeira onda vermelha. Jornalista de todo o país. De Minas Gerais, o combativo sempre Laerte Braga. Presença também de figuras emblemáticas do comunismo, como o intelectual português Miguel Urbano...

Curiosamente, não foi uma festa de velhos. Chamou a atenção a grande quantidade de jovens na Festa Vermelha. Muitos, mas muitos estudantes mesmo...
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Notou-se um certo cuidado do PCB em não estabelecer confronto com o PCdoB, este tão preocupado, nas chamadas na televisão, em aparentar legitimidade ao comemorar os mesmos 90 anos...
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Mas esta Hildezinha, que nada sonega a vocês, nem teme confrontos quando a questão é deixar as coisas às claras, vai tocar neste ponto delicado, sim...
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Em 1962, quando era ministro de Jango, Darcy Ribeiro, durante um congresso do Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922, sugeriu que este passasse a se chamar Partido Comunista Brasileiro. Darcy alegou que "do Brasil" dava margem a pensarem que se tratava do braço de alguma organização estrangeira e não de um partido político legitimamente nacional. Votada a proposta de Darcy, a maioria acolheu a mudança e o dito Partidão passou a usar a sigla PCB em vez da até então PcdoB, chamando-se a partir daí Partido Comunista Brasileiro...
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Aproveitando-se disso, a minoria perdedora abandonou o Partidão e fundou um novo partido comunista, com o mesmo nome do antigo Partido Comunista "do Brasil". Como vemos, não foi uma dissidência por questão política, mas por questão semântica. Melhor explicando: o atual PCdoB nasceu, em 1962, de um oportunismo semântico...
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Daí que seus fundadores erram na conta quando, em vez de celebrar os reais 30 anos que têm, mais uma vez professam o oportunismo de seu DNA e comemoram, como se deles, os 90 anos daquele partido comunista que eles abandonaram...
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Hoje, o PCdoB é Poder, na base do Governo. Tem o Ministério dos Esportes e tem uma série de ONGs. É um partido complicado. Difícil estar nele e lidar com ele sem ser vítima de toda essa complicação. Pelo que tenho observado, Orlando Silva foi uma das vítimas dessa estrutura, digamos, complicada...

Hildezinha é uma colunista social eclética, com punhos de renda, porém com um algo mais. Ousa falar das rendas dos de alta renda, das rendas dos de baixa renda e dos babados da nossa política, da nossa economia e da nossa cultura em geral. Gostaram?...

Fonte:http://noticias.r7.com/blogs/hildegard-angel/2012/03/26/pcb-ou-pcdob-afinal-qual-deles-tem-de-fato-90-anos/

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Crise económica global: Três anos de percurso

Osvaldo Martinez*

No texto desta conferência proferida no Centro de Investigações de Economia Mundial, Osvaldo Martinez não só desmonta a argumentação dos vendedores da ilusão da retoma económica na Europa e Estados Unidos e «a fantasia social-democrata [de que] a luta de classes acabou”, como explica por que razão a América Latina, desta vez e por enquanto, parece ser imune à crise do capitalismo. 

Não vamos fazer agora uma análise da gênesis da crise, das suas causas. Já o debatemos anteriormente, e o melhor que podemos fazer agora é tirarmos algumas conclusões do que aconteceu nestes 38 meses já passados de crise, fazer o prognóstico de ora em diante e terminar com algumas reflexões sobre a situação peculiar que nela está a viver a América Latina.

Antes de iniciar a abordagem da crise queria comentar um comentário, que me parece interessante, porque dá ideia da temperatura político-ideológica, inclusive académica, que nesta crise se está a atingir. Apesar de pouco divulgado, alguns de vós provavelmente já o conhecem, porque é uma dessas notícias desagradáveis para o monopólio mediático: no dia 2 de Novembro um grupo de estudantes retirou-se em bloco da Cátedra de Introdução à Economia da Universidade de Harvard, como protesto pelo conteúdo e abordagem a partir do qual se lecciona esta matéria. Sabiam disto? O destinatário directo deste protesto foi o Professor Gregory Mankiw, ex-assessor de Bush e autor de um dos manuais de macro-economia mais usados, um livro extremamente popular no universo neoclássico. Os alunos entregaram uma carta explicando as suas razões, que se podem sintetizar no seguinte:

Indignação pelo vazio intelectual e a corrupção moral de grande parte do mundo académico, cúmplices, por acção e omissão, da actual crise económica; e vou citar alguns parágrafos avulsos dessa carta que os estudantes entregaram ao Professor Gregory Mankiw, como explicação das razões pelas se retirarem em bloco da aula, cito:

«Estamos hoje a abandonar a sua aula com o objectivo de expressar o nosso descontentamento com o caminho inerente a este curso. Um estudo académico legítimo da economia deve incluir uma discussão crítica das vantagens e dos defeitos dos diferentes modelos económicos. Na medida em que as suas lições não indicam as fontes primárias e raramente se apresentam artigos em revistas académicas, temos muito pouco acesso a aproximações económicas alternativas; não há qualquer justificação para a apresentação das teorias económicas de Adam Smith como algo mais fundamental ou básico que por exemplo a teoria keynesiana. Hoje estamos a retirar-nos da sua aula como protesto pela falta de discussão da teoria económica básica, e também para dar o nosso apoio a um movimento que está a mudar o discurso estadunidense sobre a injustiça económica: Ocupar Wall Street. Professor Mankiw, pedimos-lhe que leve a sério as nossas inquietações e a retirada da sua aula».

Isto não se passou numa qualquer Universidade, aconteceu na Universidade de super elite, a que forma a elite empresarial e política norte-americana, a Universidade de Harvard. Tudo isto dá ideia de até que ponto, inclusive entre estudantes da elite – para Harvard não vão estudantes pobres, salvo raras excepções – se está a silenciar este fenómeno da crise económica. E, naturalmente, o abismo entre o que se ensina nessas universidades nos cursos de Economia predominantes e o que na realidade está a ocorrer.

Para iniciar a abordagem destes três anos de percurso da crise económica global queria começar por algumas informações de carácter histórico que andam à volta do próprio conceito de crise; algumas delas demonstram quão longe do tema está a teoria económica neoclássica imperante. Em 1973, o prémio Nobel da Economia, muito famoso entre nós, Paul Samuelson, autor de um livro muito divulgado no mundo inteiro escrevia, e cito:

«O National Bureau of Economic Research trabalhou tão bem que de facto eliminou uma das suas tarefas principais, as flutuações cíclicas» e acrescentava: «Graças ao emprego apropriado de políticas monetárias e fiscais, o nosso de economia mista pode evitar os excessos dos booms e das depressões e desenvolver o crescimento económico são e sustentado».

Era a altura em que as crises se consideravam absolutamente domesticadas e não havia que temê-las. 

Na história do Ocidente o termo crise remonta à Antiga Grécia, usou-o Tucídides na Guerra do Peloponeso e utilizava-o para definir o momento de decisão de uma batalha militar. Posteriormente, na Antiga Grécia o termo crise começou a usar-se na medicina. Hipócrates utilizou-o na medicina e no campo da medicina permaneceu durante séculos, até que no final do século XVIII, na Europa, se começou a aplicar a sucessos sociais. Na economia clássica burguesa o conceito de crise começa a ser debatido, não tanto em Adam Smith, quer porque escreve em finais do século XVIII, num momento de relativa imaturidade da economia capitalista quer, entre outras coisas, pelo conhecido «Dogma de Smith» que o impediu – juntamente com a referida imaturidade do capitalismo – de avançar muito no estudo das crises. Em David Ricardo já o tema das crises está mais elaborado, ainda que em toda a economia não marxista do século XIX haja um peso muito forte do dogma de Say, o de que «toda a oferta cria a sua própria procura», a partir do qual era impossível a ocorrência de uma crise económica. Marx, naturalmente, é o grande economista que, pela primeira vez, elabora uma teoria mais profunda e coerente sobre o tema das crises e é a partir da sua detecção da primeira crise na economia inglesa, em 1825, que estatisticamente estas se começam a verificar, e a partir de então podemos começar a falar de uma história das crises económicas capitalistas.

O termo crise económica, ou crise, em geral, foi tão prodigalizado que confunde, converteu-se numa espécie de jóquer que serve para qualquer coisa. Em Economia costuma chamar-se crise à fase descendente do ciclo e há, naturalmente, muitas variantes de crises económicas: financeiras, agrárias, comerciais, de sobreprodução, de subconsumo, etc., apesar de toda e qualquer a crise não ser somente económica mas envolver também o político, o cultural, etc. Um elemento interessante sobre isto foi Friedrich Engels ter dito, em 1870, que as crises que até aquele momento, na economia inglesa, se tinha observado com períodos aproximados de dez anos entre uma e outra, eram já coisa do passado e disse ainda o seguinte, e cito: «A supressão do monopólio inglês sobre o mercado mundial e os novos meios de comunicação – sublinho e os novos meios de comunicação, dito por Engels em 1870 – contribuíram para liquidar os ciclos decenais da crise industrial» e prognosticava um encurtamento do ciclo até chegar a uma espécie de «crise crónica», que ele chamou de uma «super crise», provavelmente acompanhada por guerras, pelo que, podemos dizer, é uma quase antecipação do desastre de 1914 a 1918: crise económica acompanhando a guerra mundial. Isto disse-o em 1870, e chamo a atenção como em referência às crises Engels sublinhava os «novos meios de comunicação», que na época eram o telégrafo e a navegação a vapor.

Entrando na situação actual da crise, dizia eu no começo que não ia entrar na sua etiologia e no desenvolvimento havido, começando pela crise imobiliária nos Estados Unidos, etc.

O que vou apresentar são algumas conclusões que creio podem extrair-se após três anos de crise.

Vou-as dizendo e comentando uma a uma, não necessariamente num encadeamento lógico, ou seja uma conclusão não é consequência da anterior, indicá-las-ei de uma forma aleatória. 

Em primeiro lugar uma coisa óbvia que nunca é demais repetir: a actual crise é a mais grave, profunda e abrangente desde 1929, e é diferente de qualquer outra, ainda que o seu ADN seja o de uma crise capitalista, tipificada pela economia marxista. Não é uma crise norte-americana alargada ao resto do mundo como por vezes se apresenta, mas é uma crise global com centro nos Estados Unidos, o que não é o mesmo. Ela provocou comentários de muitas e personalidades conotadas com o sistema. Selecionando algumas destas personalidades, Paul Volcker, desde muito cedo, logo no rebentar da crise, chamou a atenção que esta era muito mais complicada que a crise de 1929. Brzezinsky comentou, também muito cedo, que estando de acordo em que esta crise era mais complicada que a 1929, falou do perigo de conflitos sociais que podiam tornar-se violentos. Hoje, de certo modo, começa a cumprir-se essa expressão de Brzezinsky, e já iremos falar um pouco da reacção social provocada pela crise. Dois conhecidos economistas, Stiglitz e Roubini fizeram, em termos diferentes e com diferentes matizes, a exumação de Karl Marx, reconhecendo que sobre as crises, Karl Marx tinha feito uma análise atendível, naturalmente não aderindo ao marxismo, mas reconhecendo que Marx tinha coisas importantes a dizer sobre isto e de acordo com o movimento de um certo retorno à leitura de Marx, que tinha ficado empoeirado nas prateleiras das livrarias.

Além disso, esta crise está a revelar um elemento novo no sistema que podemos chamar de um sentença orgânica múltipla, ou seja sentencia a economia mas também sentencia a energia, o sector de alimentação e sentencia naturalmente o meio-ambiente, pelo menos se não o sentencia revela a sua profunda degradação. Pela primeira vez tudo junto numa crise, uma grande crise económica, uma crise energética, uma crise alimentar, uma crise ecológica. Será isto o cumprimento de certas teorias sobre o chamado capitalismo senil que o economista argentino Jorge Bernstein vem sustentando? Ele fala de quatro traços da senilidade do sistema, compreendendo o capitalismo senil não como um capitalismo que vai morrer amanhã, mas um capitalismo que na sua senilidade pode durar um século mais, mas com as características de vida de um organismo senil. Ele destaca quatro características que me parecem interessantes:

a) Um primeiro traço, uma tendência a longo prazo para a desaceleração do crescimento económico mundial, estatisticamente comprovada.

b) Um segundo traço é a hipertrofia financeira global, a tal extremo hegemónica que domina a totalidade do sistema mundial ou, por outras palavras, a financeirização manda hoje sobre a economia mundial.

c) Um terceiro elemento por ele indicado é os rendimentos produtivos decrescentes da revolução tecnológica, que se vai convertendo em factor destruidor de forças produtivas, mais do que criador ou factor de desenvolvimento de forças produtivas, e coloca um exemplo muito claro: o dueto da informática e da financeirização, com o primeiro ao serviço do segundo que, por sua vez se converte num factor de destruição de empregos e destruidor de forças produtivas, contribuindo para alimentar bolhas financeiras que exploram e provocam a destruição de forças produtivas.

d) E um quarto factor é a decadência do Estado burguês, o que também me parece visível: deterioração institucional nos Estados Unidos. Neste momento, crise dos Estados europeus.

Depois de trinta e oito meses de crise, passando a outra conclusão, não há recuperação à vista, as perspectivas para 2012 são, atrever-me-ia a dizer, sombrias. Alguns economistas como Roubini que se tornou famoso por prognosticar a ocorrência da crise em 2008, consideram que há 50% de possibilidades de em 2012 acontecer outra queda numa crise semelhante, ou mais grave que a de 2008. Presentemente os elementos de destruição predominam sobre os de criação.

Outra conclusão é a que nunca na história do sistema tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática pelo governo de Bush ou pelo de Obama, pela Europa, pelo Japão. Estes resgates tiveram uma característica dual: por um lado, provavelmente evitaram uma queda ainda mais profunda, mas este elemento positivo para o sistema mostra uma cara muito feia, porque mantiveram uma estrutura especulativa parasitária, pelo que apenas a ampararam; deram respiração artificial com vida limitada, ou seja, quando estes pacotes de resgate acabam, também termina a respiração artificial; criaram uma nova bolha financeira que é a do resgate e aumentaram o sobre-endivamento público que hoje pesa como um fardo nos Estados Unidos e na Europa; ou seja, os pacotes de resgate foram como um remédio que a curto prazo evitou um agravamento do estado do paciente, mas também teve outros efeitos muito negativos. 

Outro elemento que quero assinalar: por vezes ouvimos, lemos, que a solução da crise, a solução para o capitalismo, está em abandonar o vício da hipertrofia financeira e voltar ao bom capitalismo, ou seja ao capitalismo produtivo, ao capitalismo empresarial, ao capitalismo da economia real, o que constitui um dos grandes temas social-democratas.

Reflectindo sobre tudo isto, tenho a opinião de que não se trata de um problema de preferências, isto é, não é voltar àquele, abandonando este como se fossem modelos que se podem adoptar consoante as conveniências do momento. Parece-me que o sistema não pode voltar ao capitalismo produtivo e à cultura produtiva, e isto com base nas estatísticas que demonstram que 50% dos lucros das grandes empresas (as mega empresas) nos Estados Unidos e na Europa, pelo menos, provêm dos negócios financeiros. Não se trata de dois mundos, um mundo financeiro e o mundo da economia real; trata-se de um todo, um sistema produtivo financeiro integrado no interior das próprias mega empresas; não se trata, repito, de dois mundos, o mundo da economia real e o mundo da economia financeira; e esse sistema integrado está de tal forma arreigado e à volta de interesses económicos tão fortes que pensar que é possível separar um do outro é pura e simplesmente uma utopia. Creio que o fracasso de Obama e de toda a Europa e do Japão ao avançarem na desregulação financeira não é só o resultado da pusilanimidade de Obama, ainda que esta esteja presente, mas da impossibilidade de a oligarquia financeira amputar uma das suas pernas. O que não se avança quanto à desregulação financeira não é um problema de liderança politica, é o problema das mega empresas estarem tão integradas no produtivo e no financeiro que é impossível pensar que elas vão amputar uma das suas pernas, talvez tendo em conta um interesse, uma visão superior da sobrevivência do sistema; isso parece-me ser impossível, por isso me parecem utópicas estas afirmações de voltar ao capitalismo bom, ao capitalismo não de George Soros mas de Henry Ford.

Uma conclusão mais sobre a política económica é a de que o neoliberalismo fracassou, o que não é nenhuma notícia surpreendente, mas ele está vivo. E continua com toda a força, com tanta força que foi capaz de envolver as tímidas medidas keynesianas, de tal maneira que conseguiu conservar a liberalização financeira e alimentá-la com a despesa pública, ou seja, pegando na keynesiana despesa pública e convertendo-a num instrumento ao serviço da liberalização financeira; tudo isto com um discurso crítico à desregulação financeira à mistura. Até que ponto demonstrou uma grande ductilidade e capacidade de manobra esta oligarquia financeira… E impôs mais recentemente a política liberal pura e dura, isto é, a política do equilíbrio fiscal e do ajuste recessivo no caso europeu, como uma suposta fórmula anticrise. Isto coloca-nos uma interrogação, que é a de que talvez se tenha encerrado para sempre o ciclo keynesiano, ou seja, a possibilidade de haver verdadeiro keynesianismo, não o keynesianismo de mentiritas praticado por Obama de despesa pública sem uma verdadeira regulação financeira, na realidade, uma despesa pública ao serviço da sustentação das grandes entidades financeiras especulativas. Então, fechou-se a possibilidade da política keynesiana. O peso e o poder dessa oligarquia financeira totalmente integrada no produtivo e no financeiro, provavelmente chegou a um grau tal que hoje o sistema não pode fazer o que fez na década de trinta, quando esta financeirização era muito menor do que é agora; e naquela altura pode fazê-lo ajudada também pela guerra mundial, mas encerrou-se para sempre o ciclo keynesiano? Ficou Keynes como um elemento de referência académica e política para determinada época? Creio que se disséssemos isto a Krugman, ele nos responderia irritado que não, que para ele o keynesianismo tem toda a razão de ser e ele, naturalmente, continua um defensor do essencial do keynesianismo, mas numa crise de tal profundidade como esta, onde os receios de Keynes de que a economia de casino engolisse toda a economia e convertesse o sistema capitalista num sistema de apostas financeiras, numa crise destas, os receios de Keynes tornaram-se realidade, já não são receios teóricos, são a realidade; e 38 meses de crise não foram capazes de provocar um regresso ao keynesianismo. Na realidade, o que temos visto é uma utilização de certas fórmulas de Keynes, mas sempre dentro de uma matriz de conservação da financeirização.

Assim, uma conclusão mais que me parece muito importante é a de que a situação hoje é muito diferente da de 2008, a de Setembro de 2008, quando rebentou a crise. Naquele momento os Estados, os governos capitalistas tinham um arsenal de medidas anticrise que podiam, pelo menos teoricamente, ser aplicados. A crise rebentou, forte, mas temos com que enfrentá-la, temos um arsenal de medidas anticrise. Esse arsenal aplicou-se completamente ao longo destes três anos, de tal modo que hoje já não resta nada, esgotaram-se todos os recursos do arsenal anticrise. Que recursos? Diminuição das taxas de juro, que permaneceram praticamente a nível zero durante larguíssimos períodos e assim continua sem que a reanimação surja; baixa de impostos, Bush fê-la em larga escala, naturalmente uma baixa de impostos que incidiu principalmente sobre os sectores mais ricos, na pressuposição de estes sectores iriam investir estimulados pela baixa de impostos, mas não se verificou o esperado investimento; outro recurso foi injecções massivas de liquidez, o «quantitave easing» de Obama: 600 000 milhões de dólares foram injectados sem que a economia americana parecesse inteirar-se disso; e, naturalmente, o que mencionei anteriormente, os pacotes de resgate massivamente utilizados pelos Estados Unidos, pela Europa e pelo Japão. Parece que já não há mais medidas para ensaiar excepto uma, um regresso à regulação estatal pura e dura, ou seja, o keynesianismo de verdade que é o que tenho muitas dúvidas que seja possível, para além de algumas elucubrações teóricas. 

Algumas palavras sobre um outro elemento, o custo social da crise. A crise cobrou um custo social: mais 300 milhões de pobres, mais cerca de 170 milhões de famintos, e mais 30 milhões de desempregados do que quando rebentou a crise; no entanto, até há alguns meses, a reacção social tinha sido mais de direita que de esquerda, era muito mais significativa a insurreição de movimentos como o Tea Party nos Estados Unidos e grupos fascistoides de extrema-direita, racistas e xenófobos na Europa, que um movimento de esquerda, de protesto social perante a crise. Nos últimos meses o quadro mudou, apareceram Os Indignados, o movimento de ocupação de Wall Street e na Europa também animou o movimento de protesto social. Embora seja impossível fazer vaticínios dá a impressão que começa a mover-se um movimento de protesto social que pode tornar-se muito importante. Isto foi importante nos anos 30, então, foi um dos factores que motivaram a mudança política económica naquela época, particularmente nos Estados Unidos com o governo de Roosevelt. É impossível dizer até onde tudo isto vai chegar, mas este movimento de ocupação de Wall Street, que é o protesto contra os grandes símbolos do sistema, pode ser um elemento politicamente muito importante, se esse movimento for capaz de traçar metas concretas, criar um certo nível de organização, escolher uma liderança pois, caso contrário, corre o risco de ser absorvido e ficar como uma coisa anedótica. Mas é por aí que se começa, e o facto de terem aparecido Indignados até em Israel é um elemento, sem dúvida, a ter em conta.

Um ponto mais quero acrescentar, que é o facto de nesta crise ter ocorrido um elemento novo: a especulação assenhorou-se não só nos lugares ou terrenos onde sempre actuou, ou seja os mercados financeiros, mas assenhorou-se também dos mercados de alimentos e matérias-primas, especialmente dos alimentos, e produzindo uma alta de preços dos alimentos; parece-me até que se ligou a especulação com qualquer coisa como uma caldeira social perigosa para o sistema, e que pode ter uma grande conexão com os indignados, indigná-los mais, e não apenas os de Wall Street, mas as grandes massas de pessoas do mundo inteiro. Os acontecimentos do Egipto e de Tunes estiveram muito ligados à alta dos preços dos alimentos, e agora no Egipto começa a ver-se que o que aparentemente tinha sido a capacidade do sistema absorver o movimento de rebelião e o domesticar parece não se ter verificado; aparece agora como não domesticado, voltaram a surgir os manifestantes, pedem mais e não se contentam com soluções de mercurocromo, como a que lhe tinha sido administrada. O sistema usou a especulação com os preços dos alimentos como uma das fórmulas de manter a taxa de lucro, mas ao fazê-lo está a dar aso a um jogo muito mais perigoso que o da especulação de títulos, de taxas de câmbio, ou com os muitos derivados financeiros que existem. Está a jogar com os preços dos alimentos, está a jogar com a fome das pessoas, e por isso parece-me que estamos na presença de uma caldeira social cuja temperatura pode subir a níveis muito perigosos para o sistema.

Neste final de 2011 observam-se na economia mundial algumas coisas curiosas, que prendem a atenção, como o facto de esta crise que leva já 38 meses de evolução estar num momento álgido e, no entanto, os lucros capitalistas não diminuíram, estão em alta, a bolha financeira não diminuiu, apesar da destruição de uma parte dela, destruiu-se uma parte mas criou-se outra, pelo que a bolha não diminuiu, até aumentou alimentada pelos pacotes de resgate que criaram a bolha do resgate, alimentada pela diminuição dos impostos e até, inclusive, pelos empréstimos da Reserva Federal; e por último observa-se que continua a crescer a desigualdade social; nos Estados Unidos é uma tendência sustentada que continua em crescimento. Quais são as perspectivas para o ano de 2012? Um possível agravamento da crise pois não se prevê, em parte alguma, uma recuperação para 2012. Se pegarmos nos grandes centros do poder económico mundial, os Estados Unidos, o crescimento deste ano deve estar entre 1 e 1,5%, não mais do que isso, isto é um crescimento que virtualmente é uma estagnação, o desemprego mantém-se à volta de 9%, a inflação continua a aumentar, os preços das casas no sector imobiliário continuam em queda e o investimento não aumenta. Esta é a situação da economia norte-americana. Na Europa estão numa situação tal que já não se trata do embate da crise económica mas da salvação da União Europeia e da salvação do euro que estão hoje a tratar. Para o Japão as perspectivas da sua economia, vítima de uma estagnação quase crónica que vem já de longa data, não são de recuperação em 2012. Quanto à China, apesar das suas enormes taxas de crescimento conseguidas durante largos anos, são as próprias autoridades chinesas que estão a colocar a necessidade de alguma desaceleração do crescimento em 2012, desaceleração que seria crescer uns sete e meio, uns 8% talvez, isto é, um enorme crescimento mas não a 10%. Isto é o que as autoridades chinesas estão a colocar, para evitar um sobre-aquecimento da economia, ou seja tratar de conter uma certa tendência inflacionista que se está a manifestar, estimulada por taxas de crescimento muito altas com alimentos importados muito caros, com petróleo importado muito caro, alguma bolha imobiliária, e um grau de incerteza quanto às exportações para os Estados Unidos e Europa, os grandes mercados de venda das exportações chinesas. Há uma grande incerteza de quanto se vai aprofundar a crise nos Estados Unidos e na Europa, e isso, naturalmente, significa que vai diminuir a exportação chinesa para esses mercados. Na China não se vai verificar uma crise em 2012, mas vai provavelmente desacelerar alguma coisa o crescimento, o que se vai somar aos problemas centrais na economia dos Estados Unidos, da Europa e do Japão.

Não é possível omitir a relação da América Latina com a crise económica global porque é uma relação muito peculiar. A América Latina vive uma situação atípica no contexto destes três anos de crise global já percorridos, e a verdade é que, enquanto há uma profunda crise nos grandes centros capitalistas, a América Latina vive uma bonança económica, naturalmente uma bonança económica dentro do seu subdesenvolvimento, dentro da dependência, mas bonança económica em termos de taxas de crescimento. A América Latina em 2010 cresceu muito perto dos 6% como média regional. No ano de 2011 deve crescer à volta de 5%, que continua a ser uma taxa muito alta. Em 2009 a América Latina sofreu o impacto da crise e teve um crescimento negativo de 1,2%, mas em 2010 e 2011 mudou radicalmente o quadro. A América Latina entre 2010 e 2011 teve uma melhoria de 13% da relação dos termos de intercâmbio. Então temos na América Latina: relativa bonança económica, uma relação de termos de intercâmbio favorável, altos preços das exportações de commodities, e no entanto os Estados Unidos e a Europa, os seus grandes centros de referência, estão em plena crise económica. Aparentemente é desconcertante, atendendo à lógica e à história. A lógica diz-nos que nas áreas dependentes, subdesenvolvidas, a crise impacta com mais força ainda que nos centros do capitalismo, e se olharmos a história foi assim nos anos trinta; a crise dos anos 30 impactou na América Latina com uma força multiplicada; em Cuba foi a crise económica que acompanhou o machadato: [1] açúcar a menos de um centavo a libra, fome generalizada na população cubana, o que se repetiu pela América Latina, a baixa dos preços das exportações, quase as mesmas commodities que se exportam hoje porque não houve uma mudança estrutural nessas exportações, as mesmas dos anos 30 são em boa medida quase as mesmas de hoje, no entanto hoje têm preços mais altos. Que explicação tem isto e que conclusões se podem tirar? Há duas explicações para a manutenção dos altos preços das commodities na América Latina: a especulação, o capital especulativo tomou os alimentos e as matérias-primas como objectos de especulação, o que não aconteceu em etapas anteriores, especulando na alta e entrando nesta especulação centenas de milhares de milhões de dólares; há informações que falam de que foram 600 000 milhões de dólares que entraram nos últimos quatro, cinco anos na especulação com commodities, contribuindo assim para aumentar os preços da soja, do cobre, da polpa de madeira, do açúcar, enfim, um variado mostruário de alimentos e matérias-primas. Esse é um factor, o segundo factor, naturalmente, é a procura na China. A China consumia 5% dos produtos básicos, das commodities que se comercializam no mundo. Hoje a China é o principal exportador mundial de alumínio, cobre, estanho, soja, cereal, e é o segundo consumidor mundial de petróleo e de açúcar, entre outras coisas. A China, e este dado é muito eloquente, no ano 2000 ocupava o 16º lugar entre os parceiros da América Latina. Hoje ocupa o segundo lugar e cresce com mais velocidade que todos os outros. Portanto, a China irrompeu como um mercado de enorme importância para a América Latina, sendo hoje o principal parceiro da Argentina, um dos principais do Perú, do Chile, do Brasil e assim sucessivamente. Por isso a procura chinesa foi um factor que contribuiu para a manutenção das exportações latino-americanas, da alta dos preços e que tem estado a actuar como um amortecedor da crise. Nalguma medida, o que a América Latina deixou de exportar para os Estados Unidos e para a Europa foi compensado com o aumento das exportações para a China e a preços elevados. Será isto o resultado de uma concertação latino-americana? Não. De modo algum. Esta situação começa a provocar uma justificação, uma certa racionalização teórica, começa a falar-se da possibilidade de um longo ciclo de 20 anos, da possibilidade de 20 anos de preços elevados das commodities; a CEPAL [2] embora ainda a coloque como uma possibilidade já introduz o conceito. Outros convertem a necessidade em virtude e dizem que é o resultado da previsão latino-americana, de a América Latina ter saneado as suas economias, de ter elevadas reservas monetárias, de ter a inflação controlada, que isto é um fruto que a América Latina está a colher pela sua boa política económica anterior. Na realidade, nem a acção especulativa do grande capital em commodities, nem a procura chinesa têm nada a ver com uma concertação latino-americana, nem com nenhuma previsão latino-americana. Quase podíamos dizer que são coisas que caíram como uma luva, no meio do azar da crise mundial.

Esta bonança tem duas características: a primeira é a sua fugacidade. A fugacidade tem a ver com o facto de a acção especulativa em commodities ser algo que está muito longe de ser um factor estável, em que se possa confiar como uma tendência a longo prazo. Este capital especulativo tão volátil pode voar para qualquer outro nicho de especulação e deixar a América Latina pendurada no pau da roupa, pelo que, eliminado esse factor, as commodities voltarão a fazer o que durante séculos fizeram, baixarem. A procura chinesa tampouco é um factor que se possa considerar eterno. Dissemos que a China, logicamente, vai avançando para um desenvolvimento tecnológico e, assim, reduzir o consumo relativo de matérias-primas, vai depender cada vez mais da sua capacidade interna de produção pelo que as importações da América Latina podem ir diminuindo com o tempo. Não pode pensar-se que a China vai continuar a importar estas quantidades de soja, para além doutro importante factor, outro importante custo, que faz parte de um importante debate latino-americano, que é a chamada reprimarização da economia latino-americana. Nos últimos anos deu-se um retrocesso na estrutura das exportações latino-americanas no sentido da reprimarização, ou seja, a América Latina está a vender à China grão de soja, minério de ferro, cobre em boa medida sem refinar, um conjunto de produtos básicos, primários, a um preço alto, mas produtos que significam uma consolidação desse padrão de exportação primária. A ideia que quero sublinhar é que esta bonança latino-americana está segura com pinças frágeis: a especulação em commodities que provoca preços elevados é instável, e a procura chinesa deve ser aproveitada para avançar numa transformação da estrutura de exportação, e num maior conteúdo tecnológico e do conhecimento das exportações latino-americanas e evitar que estas se convertam num factor de consolidação da estrutura primária, inclusive voltando mais para trás que estava a América Latina há dez anos.

O neoliberalismo também fracassou na América Latina. Fracassou tanto que na região se deu uma reacção antineoliberal e uma procura de alternativas ao neoliberalismo, em associação com movimentos sociais. No entanto, o neoliberalismo perdura na região. Conta com coisas que nenhuma outra proposta de política económica tem, uma proposta integral, uma proposta completa, abarcadora, tem uma estrutura internacional comercial e financeira; tem uma rede de Tratados de Livre Comércio. Na América Latina há mais de dez Tratados de Livre Comércio vigentes com os Estados Unidos e a Europa; e conta ainda com uma coisa tão importante como o domínio mediático.

Hoje, na América Latina, um dos grandes debates é sobre as alternativas ao neoliberalismo, alternativas que podemos perguntar-nos se estão dentro ou fora do capitalismo? As respostas são de uma gama variadíssima e vão, das propostas de um chamado capitalismo nacional, como é o caso da Argentina, um capitalismo nacional, e ver se tal coisa é possível na era da globalização actual, no que é um pouco uma volta a certos tons peronistas de há sessenta anos, até ao caso do Brasil, uma potência emergente, com um neoliberalismo mitigado; o facto de Lula ter terminado a sua governação com 80% de aceitação, é um sucesso político importante mas isso significa também uma coisa muito peculiar, quer dizer que Lula é aplaudido tanto pelos pobres como pelos ricos. É a fantasia social-democrata, a luta de classes acabou e Lula conseguiu este resultado. Também não é difícil apercebermo-nos que ocorreu em condições essenciais, incluindo a política externa praticada pelo governo de Lula, independente e muito positiva. Mas ali deu-se uma combinação peculiar, onde as estruturas neoliberais fundamentais não foram tocadas, a política económica foi neoliberal durante todo o tempo, inclusive os protagonistas individuais foram essencialmente os mesmos da política anterior no Banco Central, no ministério da Fazenda. Nem sequer se fez a reforma agrária, mas houve uma elevada receita com as exportações, devido ao alto preço das commodities que permitir à burguesia fazer excelentes negócios, mas também permitiu que várias dezenas de milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza, através dos programas Bolsa de Família e Fome Zero; pessoas que não comiam passaram a comer alguma coisa e são hoje entusiastas partidários do governo que, pela primeira vez, lhes deu de comer, e isto é uma coisa que tem muito a ver com a conjuntura actual da América Latina.

Para terminar, duas palavras sobre o que me parece ser uma oportunidade especial para a integração latino-americana. A integração latino-americana tem hoje, talvez, uma conjuntura especialmente favorável para avançar verdadeiramente e que é, em poucas palavras, o facto de os Estados Unidos e a Europa estarem tão enredados na sua própria crise que nenhum deles está em posição de propor à América Latina um plano sedutor de associação que arraste, como tantas outras vezes, os latino-americanos em perseguição de uma associação idílica com os Estados Unidos e a Europa. Hoje os Estados Unidos estão absorvidos com a sua própria crise, não estão em condições de poder colocar à América Latina nada que se compare com uma Aliança para o Progresso, ou mesmo com uma ALCA. A braços com a sua própria crise, os Estados Unidos só podem propor à América Latina mais do mesmo: exclusivamente TLC’s; e isso a América Latina conhece muito bem, sabe o que dá, não constitui novidade alguma. A Europa tem colocada para a América Latina uma grandiloquente proposta de Associação Estratégica Bi-regional, que mais não é do que uma rede de Tratados de Livre Comércio, mas hoje na Europa ninguém dá qualquer atenção a essa proposta. A Europa está demasiado mergulhada na sua crise, demasiado preocupada em salvar a União Europeia e o euro para pensar numa associação estratégica com a América Latina. Isto significa que os latino-americanos têm a possibilidade de avançar com a sua própria integração sem o fardo que significa combater contra propostas oriundas dos Estados Unidos ou da Europa, como tradicionalmente teve que fazer a integração latino-americana, ou seja, há a possibilidade de a integração ser pensada pelos próprios latino-americanos. Fazê-lo ou não depende de muitíssimos factores, mas se a América Latina utilizasse esta bonança económica relativa – que ninguém sabe até quando vai durar, mas pelo menos em 2012 talvez continue – e, aproveitando esta conjuntura, avançasse em termos substantivos na integração seria muito bom. Não se trata, como alguém já me perguntou uma vez, de aproveitar agora porque norte-americanos e europeus estão distraídos, não é que estejam distraídos, não é aproveitar não estarem a olhar para nós para fazer a nossa integração, pois eles estão muito atentos, o problema é que não podem fazer outra coisa. Então, é aproveitar esta bonança, esta «distração» dos Estados Unidos e da Europa para avançar. Uma direcção positiva é indubitavelmente a próxima criação da CELAC, o primeiro organismo latino-americano que reúne todos os latino-americanos sem a presença dos Estados Unidos nem de nenhum outro país extra regional.

Nota do tradutor:
[1] Refere-se à ditadura do general Gerardo Machado que tomou o poder em 1925 e caiu em 1933.
[2] CEPAL, Comissão Económica para a América Latina e o Caribe, criada em 1948 pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas com o objectivo de incentivar as relações económicas entre os seus membros.

* Economista e Professor universitário cubano, Osvaldo Martinez é Deputado na Assembleia Nacional do Poder Popular, Director do Centro de Investigação de Economia Mundial e presidente da Comissão de Assuntos Económicos da Assembleia Nacional do Poder Popular

Este é o texto de uma conferência proferida pelo autor no Centro de Investigações da Economia Mundial, publicado originalmente em Cubadebate a 4 de janeiro de 2012 em:
http://cuba.cubadebate.cu/opinion/2012/01/04/crisis-economica-global-tres-anos-de-recorrido/

Tradução de José Paulo Gascão

Fonte: http://www.odiario.info/?p=2420

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2011: o pior resultado da reforma agrária dos últimos 16 anos

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

"Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos", disse nesta segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

"Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular", diz o representante do MST.

Demanda menor. O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. "Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula", afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.

Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. "No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura", disse. "Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água."

Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda. "Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental", afirmou. "Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar."

Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.

A demora fez com que a maior parte do orçamento só fosse executada no final do ano. "Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano."

O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias. Isso vem se repetindo desde o governo de Fernando Henrique, porque se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil - e muito mais cara

Fonte:http://www.mst.org.br/2011-o-pior-resultado-da-reforma-agraria-dos-ultimos-16-anos

Boitempo - Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista Brasileiro comemora 90 anos em 2012. Confira abaixo mensagem enviada pelo filósofo húngaro István Mészáros em celebração ao aniversário do PCB.

Estimados camaradas,

Em nossa conjuntura histórica decisiva, o aprofundamento da crise estrutural do capital ameaça a própria sobrevivência da humanidade. Apenas uma estratégia revolucionária obstinada pode assegurar uma saída desta perigosa situação, através da criação de bases verdadeiramente justas para um futuro sustentável. O papel da política é vital nesse processo, na condição de que ela tenha por objetivo a superação radical das hierarquias estruturais herdadas do passado. Sem isso, a inércia paralisante da reprodução cultural e material hierarquicamente ossificada está fadada a comprometer até os melhores esforços restritos à política, como confirmam nossos amargos revezes históricos. A necessária orientação revolucionária de nossos tempos clama por uma transformação emancipatória através da qual as grandes massas populares possam realmente controlar suas condições de existência, dentro do espírito da igualdade substantiva e sobre as firmes bases desta. Depois de 90 anos de luta, e pelos anos que virão adiante, eu desejo a vocês sucesso irrevogável na realização dessa grande tarefa histórica.

Com total solidariedade,

István Mészáros

István Mézáros é autor de extensa obra. Ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, o Deutscher Memorial Prize, em 1970, e o Premio Libertador al Pensamiento Crítico, em 2008, Mészáros se afirma como um dos mais importantes pensadores da atualidade. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria, onde se graduou em filosofia e se tornou discípulo de Georg Lukács no Instituto de Estética. Deixou o Leste Europeu após o levante de outubro de 1956 e exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na América Latina. Recebeu o título de Professor Emérito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Entre seus livros, destacam-se também Para além do capital – rumo a uma teoria da transição (2002), O desafio e o fardo do tempo histórico (2007) e A crise estrutural do capital (2009), publicados pela Boitempo. Em 2011, a Boitempo lançou o livro-homenagem István Mészáros e os desafios do tempo histórico e o segundo volume de Estrutura social e formas de consciência. Em 2012, lançará A obra de Sartre, sobre a obra de Jean-Paul Sartre.

Para saber mais sobre as comemorações dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) cliqui aqui ou no site do partido.

Fonte: Diário Liberdade

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SEMANA DOS 90 ANOS DO PCB

O Partido Comunista Brasileiro fará 90 anos, queremos aproveitar a oportunidade para promover um grande debate sobre a história da luta de classes em nosso país e no mundo, para isso convidamos importantes militantes e intelectuais nacionais e internacionais, estes de regiões cuja conjuntura se encontra em processo de acirramento e confronto entre as massas e o capital; caso da Europa, da Colômbia, da Palestina, da Síria...

Venha assistir e participar dos Seminários!

NÃO PERCA ESTE MOMENTO HISTÓRICO!

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA,

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Destaque:

Dia 23/03/2012

18:30 – ATO PÚBLICO NACIONAL 90 ANOS DE PCB

Com a presença da esquerda brasileira e internacional, estaremos recebendo toda a esquerda brasileira, os amigos, os simpatizantes e os militantes para um grande e significativo ato onde simbolicamente reafirmamos nossos firmes propósitos pela construção da revolução socialista em nosso país e no mundo.

SEMINÁRIO “PCB 90 ANOS DE LUTAS”

Programação Completa:

Dia 20/03 (terça)

Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)

(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

16h às 18h

Tema: 1922-1945: DOS ANOS DE FORMAÇÃO ÀS LUTAS CONTRA O ESTADO NOVO

Palestrantes: Milton Pinheiro e Marly Vianna

Coordenação: José Renato

19 às 21h

Tema: 1946-1964 – A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DEMOCRÁTICA

Palestrantes: Ricardo Costa e Dênis de Moraes

Coordenação: Paulo Schueler

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Dia 21/03 (quarta) no Simpro

 

16 às 18h

Tema: 1965-1979 – A RESISTÊNCIA CONTRA A DITADURA

Palestrantes: Muniz Ferreira e Marcos Del Roio

Coordenação: Heitor César

19 às 21h

Tema: 1980-1992 – O REFORMISMO E A TENTATIVA DE LIQUIDAÇÃO DO PCB

Palestrantes: Anita Prestes e Ivan Pinheiro

Coordenação: Hiran Roedel

Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)

(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

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Dia 22/03 (quinta) no Simpro

14 às 16h

Tema: 1992-2012 – A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA

Palestrantes: Virgínia Fontes e Edmílson Costa

Coordenação: Zuleide Faria de Melo

16h30 às 18h30

Tema: O PCB E A CONJUNTURA INTERNACIONAL

Palestrantes: Antonio Carlos Mazzeo, Eduardo Serra e Lucio Flávio R. de Almeida

Coordenação: Sofia Manzano

19 às 21h

Tema: O PCB E A ESTRATÉGIA SOCIALISTA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Palestrantes: José Paulo Netto, Mauro Iasi e Milton Temer

Coordenação: Sidney de Moura e Silva

Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)

(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

Obs.: intervalo das 20:30 às 20:35, para assistir o programa nacional do PCB em cadeia de televisão

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SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Dia 23/03 (sexta)

na ABI -  Rua Araujo Porto Alegre, 71 (7º andar)

13:30 às 14:30h

Tema: “A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

 “Cuba: As mudanças no processo de construção do socialismo”

Palestrantes: Representante do Partido Comunista de Cuba e Zuleide Faria de Melo - PCB

14:45 às 17h

Tema: “América Latina: possibilidades e limites de avanços sociais”

Palestrantes: Representantes dos Partidos Comunistas Argentino, Colombiano,Mexicano, Peruano, Uruguaio e Venezuelano; Atilio Boron; Edmilson Costa - PCB)

17:15 às 18:00  (9º andar)

exibição do filme “Fomos, somos e seremos comunistas”

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24 DE MARÇO (sábado): Europa // Colômbia e Oriente Médio

Local: Auditório Pedro Calmon – UFRJ – Praia Vermelha - Av. Pasteur

13:30 às 15:00

Tema: “Europa: Crise, retirada de direitos e resistência popular”

Palestrantes: Miguel Urbano Rodrigues, Partidos Comunistas Grego e dos Povos de Espanha; Mauro Iasi – PCB

15:10 às 16:30h

Tema: “Colômbia: A insurgência e o movimento de massas frente ao terrorismo de Estado”

Palestrantes: Colombianos e Colombianas pela Paz, Marcha Patriótica, Partido Comunista Colombiano e Agenda Colômbia Brasil; Ivan Pinheiro – PCB

16:35 às 19:45h

Tema:  “Oriente Médio: As guerras imperialistas de rapina e as revoltas populares”

Palestrantes: Secretário Geral do Partido Comunista Sírio, Partido Comunista Libanês (Professora Leila Ghanen)  Frente Popular pela Libertação da Palestina – FPLP e Embaixador da Síria no Brasil

Mediador: Ricardo Costa - PCB

20:00

 Ato Cultural, com um coquetel modesto.

25 DE MARÇO DE 2012 (domingo):

9:30 

Visita ao local onde foi fundado o PCB, em 25 de março de 1922;

 (Av. Amaral Peixoto, 625 – Niterói)

10:15

 Sessão Solene - Câmara Municipal de Niterói:

 Homenagem do Vereador Renatinho e do PSOL Niterói aos 90 anos do PCB;

10:30

 Reunião pública do Comitê Central do PCB, com militantes e convidados nacionais e internacionais;

13:00

 Almoço de confraternização em Niterói.

(OBS.: Sobre o Seminário Internacional, acompanhe em nossa página os nomes e referências dos expositores bem como novas confirmações de Partidos Comunistas.)