"Celebração egípcia é prematura"

LONDRES, 12/Fev – O escritor e professor britânico Rodney Shakespeare advertiu os egípcios de que pode ser prematuro celebrar a vitória da sua revolução após a expulsão do antigo presidente Hosni Mubarak.

"O júbilo egípcio é prematuro. Os regimes não se desmantelam voluntariamente a si próprios se houver algum meio de evitá-lo", declarou Shakespeare, que também é um importante advogado.

"A dura realidade é que os tiranos, torturadores, sionistas e fantoches americanos ainda estão no poder e a única coisa que os restringe é o medo de uma divisão no exército", afirmou

"Há um enorme perigo de que o povo egípcio esteja a assumir ter vencido quando, no essencial, pode ter perdido", advertiu em entrevista à Islamic Republic News Agency (IRNA).

O académico britânico, que ensina economia e justiça social, afirmou que há "necessidade urgente de o povo egípcio exigir um retorno sem reservas ao poder civil".

Se isto não for feito, considerou que os manifestantes – que actuaram em massa por todo o país durante os últimos 18 dias – deveriam "utilizar o seu êxito presente como inspiração para um esforço ainda mais determinado".

"No imediato, a televisão do estado deve ser aberta, as leis de emergência finalizadas, a polícia secreta inteiramente desmantelada, os presos políticos libertados, todas as estruturas políticas dominantes desmanteladas, os partidos políticos permitidos organizarem-se livremente e jornalistas estrangeiros bem-vindos".

Shakespeare considerou que o exército egípcio deveria ser colocado na sua "tarefa própria – proteger a integridade territorial do Egipto – e fazer uma declaração de que o Egipto nunca será controlado outra vez pelo capital estrangeiro, sionistas ou qualquer forma de interesses estrangeiros".

"Todo militar superior deve fazer um juramento público de lealdade ao governo civil o qual será o resultado de eleições livres e juros", disse à IRNA. 

Embora acredita improvável que generais corruptos e afins sejam presos e postos em julgamento, considerou que "a todas as figuras gradas do presente regime deveria ser exigido que declarassem os seu activos, com enormes penalidade para falsa declaração". 

"Activos que não podem ter sido razoavelmente adquiridos deveriam ser confiscados", acrescentou Shakespeare. 


O original encontra-se em http://www.irna.ir/ENNewsShow.aspx?NID=30240644&SRCH=1

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"O Egipto precisa instituir Guardas Revolucionários" 

 
LONDRES, 12/Fev – Uma lição que os manifestantes egípcios precisam aprender é que não se pode confiar em que nenhum exército regular abandone os seus privilégios sem pressão constante, segundo o jornalista e analista político Sajid Ali Khan.

Khan, antigo editor de World Affairs, sugeriu que o Egipto siga o exemplo do Irão para salvaguardar o êxito da sua revolução após a remoção de Hosni Mubarak da presidência.

"Estes manifestantes precisam agora organizar algo como uma "Guarda Revolucionária" com a ajuda dos trabalhadores que entraram em greves por melhor pagamento e condições de trabalho", afirmou à IRNA.

Com o poder temporário passado ao exército egípcio, Khan manifestou a esperança de que os militares encarem a salvaguarda das fronteiras do país como o objectivo primordial da sua existência.

Ele acredita ser impossível prever se os manifestantes terão êxito no seu objectivo de uma transição pacífica para a democracia no Egipto com os militares estando efectivamente no poder desde o derrube da monarquia em 1952.

Um dos benefícios imediatos da revolução, esperançosamente, deveria ser "deixar de ser um co-carcereiro [com Israel] da população de Gaza", afirmou.

Khan previu que um futuro governo será mais independente, mas advertiu que "não é fácil virar as costas para os milhares de milhões de dólares em equipamento militar" fornecidos pelos EUA.

"Isso dependerá das relações com os EUA, mas os sentimentos dos EUA são de pouco interesse para os egípcios por agora. Não tenho bola de cristal para dizer como isto terminará", acrescentou.

O analista acredita que relações internacionais em gerais, como no caso com a América, terão de esperar ansiosamente o que denominou um "admirável mundo novo".

"No Mar Mediterrâneo, o bloqueio medieval de Gaza é insustentável com uma Turquia forte e um Egipto forte. O efeito sobre a área do Mar Vermelho tornar-se-á aparente de modo mais ou menos imediato", afirmou.

"Israel parece estar mais vulnerável e precisará encolher as suas garras ou ter estas garras extraídas", disse Khan acerca da sua dominação do Médio Oriente durante os últimos 60 anos.

"Podemos também estar a testemunhar a dissolução da hegemonia dos EUA muito mais rapidamente do que podíamos ter imaginado", sugeriu ainda.

A maior parte das análises do levantamento no Egipto enfatizou o possível "efeito dominó" no mundo árabe, mas Khan acredita que as implicações da revolução têm potencial para alterar o equilíbrio de poder que teria repercussões regionais se não mundiais.

"A minha visão é mais vasta: uma Turquia forte, um Egipto forte e um Irão forte revoluciona o equilíbrio de poder no Mediterrâneo Oriental, no Golfo Pérsico e nas áreas circundantes", afirmou à IRNA. O original encontra-se em http://www.irna.ir/ENNewsShow.aspx?NID=30241243&SRCH=1

Estas notícias encontram-se em http://resistir.info/ .

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Globalização, imperialismo e as chamadas vias nacionais para socialismo – o caso do Brasil.

Edmilson Costa*

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O processo de globalização em curso na economia mundial tem produzido um conjunto de fenômenos novos no sistema capitalista e contribuído para esclarecer melhor o papel das classes sociais no processo de transformação sócio-econômica, bem como suas relações com o sistema imperialista. Até meados da década de 50, quando o capitalismo industrial era incipiente no Brasil, existia por parte das forças de esquerda uma avaliação de que o processo de transformação envolvia alianças policlassistas, uma vez que setores da burguesia nacional teriam contradições com o imperialismo.

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Essa avaliação começou a perder o sentido com o processo de industrialização brasileiro, que foi estruturado a partir de um tripé, que envolvia o capital do Estado, o capital privado nacional e o capital estrangeiro, ressaltando-se que o capital internacional, desde o início, passou a controlar os ramos mais dinâmicos da economia. Mesmo com expressiva presença do Estado na estrutura sócio-econômica nacional, essa participação estatal estava subordinada à lógica do capital internacional e possibilitou muito mais a ampliação do poder econômico dos grandes grupos internacionais no País do que a consolidação de um projeto autônomo de desenvolvimento.

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A consolidação dos oligopólios

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O golpe de 1964 veio tornar mais claras as posições das diversas classes e suas relações com o sistema imperialista. Ao contrário do que muitos imaginavam, a chamada burguesia nacional não só apoiou entusiasticamente o golpe, como cresceu associada à sua sombra, como uma espécie de linha auxiliar bem comportada. Realizou-se em marcha forçada uma modernização conservadora do capitalismo: ao mesmo tempo em que Brasil alcançava altos índices de crescimento econômico e dinamizava a industrialização e a oligopolização da economia, o que possibilitou ao País se transformar em uma das dez maiores economias do mundo, operou-se uma enorme repressão contra os trabalhadores e suas entidades representativas, condição fundamental para a viabilização do modelo econômico.

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A ditadura implantada a partir de 1964 estruturou um sistema econômico baseado em altas taxas de lucro, na oligopolização da economia, modernização conservadora do campo e na superexploração dos trabalhadores. Foi também responsável pelo desmantelamento do ensino e da saúde públicas e incentivo à mercantilização da educação e da medicina, tanto que hoje dois terços dos estudantes universitários estudam em instituições privadas e a grande maioria dos hospitais é de propriedade particular. Além disso, revogou as liberdades democráticas vigentes anteriormente e perseguiu e criminalizou as lutas sociais e políticas e afastou da vida política legal as forças políticas de esquerda, especialmente os comunistas.

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O resultado social desse processo foi a configuração de uma sociedade acentuadamente desigual, com um dos níveis mais dramáticos de concentração de renda. Para se ter uma idéia, os 10% mais ricos da população brasileira controlam cerca de 47% da renda nacional, enquanto o segmento representado por 1% (um por cento) melhor posicionado deste contingente possui uma renda maior que os 50% mais pobres do País.

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O processo de modernização pelo alto não poderia se viabilizar sem que o Estado construísse uma vasta rede de grandes empresas públicas, cujo papel essencial era dar suporte à acumulação do capital nacional e internacional. Essa complexa rede de interesses contribuiu para construir um capitalismo monopolista com características próprias, no qual conviviam o capital privado brasileiro, grande parte dele associado do capital internacional, uma burguesia rural ligada aos circuitos do comércio internacional, as empresas públicas e o capital estrangeiro, ressaltando-se que este último continuou a ampliar o seu domínio sobre os ramos mais dinâmicos da economia.

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Portanto, a configuração do capitalismo industrial brasileiro, após os 21 anos de ditadura, já apresentava as características de um capitalismo monopolista, mas com as particularidades típicas do capitalismo tardio e periférico, quais sejam: a subordinação à lógica do grande capital internacional, uma burguesia nacional desvinculada de qualquer projeto nacional, o capital internacional dominando os setores mais dinâmicos da economia e um mercado interno expressivo, mas restrito à cerca da metade da população, este último fato fruto da grande concentração de renda operada pela ditadura.

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Esse conjunto de fenômenos econômicos, políticos e sociais desenharam um novo perfil da sociedade brasileira, muito diferente daquele que existia nos anos 50 e 60 quando o capitalismo industrial estava em construção. Essa performance operou também resultados teóricos no campo esquerda, uma vez que o País tinha mudado e que era necessário uma nova estratégia e tática da revolução brasileira que possibilitasse apreender esses novos fenômenos. Ou seja, a nova realidade brasileira contribuiu de maneira efetiva para o questionamento dos chamados projetos nacionais-libertadores ou nacional-desenvolvimentistas a serem executados nos marcos do capitalismo.

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Globalização e neoliberalismo

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No entanto, se ainda restava alguma dúvida quanto ao papel da chamada burguesia nacional como aliada em qualquer processo de transformação social no Brasil, a globalização e o neoliberalismo vieram sepultar de uma vez por todas as ilusões nacionais-libertadoras ou nacionais-desenvolvimentistas. Com uma agressividade ímpar, os governos neoliberais implantaram a ferro e fogo sua agenda, com as chamadas reformas estruturais, desregulamentação da economia, privatizações e desmonte do Estado.

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A maioria absoluta das empresas públicas brasileiras foi privatizada a preços irrisórios e adquiridas pelo grande capital nacional e internacional. Para se ter uma idéia da dimensão das privatizações no País, basta dizer que todo o setor elétrico, todo o setor das telecomunicações, da siderurgia, os bancos estaduais públicos, entre outros, passaram para o controle privado. Desmantelou-se assim os principais bastiões da economia controlada pelo Estado – tudo isso com o apoio entusiástico da chamada burguesia nacional.

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Em outras palavras, o que se observou no Brasil, nas últimas três décadas de implantação do neoliberalismo, foi uma radical transformação no capitalismo brasileiro, com o aumento da desnacionalização da economia e o fortalecimento de grandes grupos nacionais associados. Como esses grandes grupos também cresceram de maneira expressiva nessa conjuntura, uma vez que amealharam parcela importante das empresas públicas, agora procuram novos espaços no capitalismo globalizado, numa espécie de parceria conflitiva e pontual com o capital internacional. Ou melhor, os grandes oligopólios brasileiros, tanto industriais quanto agrários, sem contrariar a lógica da subordinação e até mesmo por instinto de sobrevivência, buscam melhor posicionamento no capitalismo globalizado.

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Visando consolidar a posição desses grupos na conjuntura internacional globalizada, o governo Lula, especialmente no segundo mandato, desenvolveu uma forte política de financiamento, articulação, fusões e internacionalização desses grupos oligopolistas, visando obter maior poder de barganha nas negociações internacionais com o grande capital estrangeiro. Pode-se dizer mesmo que essa ação do governo provocou um intenso processo de mudanças quantitativas e qualitativas em praticamente todos os setores dinâmicos da economia brasileira. Essa política envolveu três vetores básicos:

1. O governo mobilizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), um dos maiores bancos públicos de fomento do mundo e os fundos de pensões para-estatais no sentido de financiar, articular e reunir condições para a formação de grandes players globais, com capacidade de influir na inserção do Brasil nas relações econômicas internacionais.
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2. Com os recursos do financiamento, esses grupos realizaram um intenso processo de fusões e aquisições, cujo resultado são os chamados “campeões nacionais”, grandes conglomerados unificados com capacidade de negociar, num novo patamar, melhor posicionamento com as firmas maduras do capital internacional;
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3. Internacionalização desses grandes grupos unificados, tanto do setor privado quanto público (o caso da Petrobrás), visando ocupar espaços em áreas da periferia nas quais o Brasil tem influência econômica e política.
   

Um capitalismo completo e subordinado

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Em função dessas transformações operadas no capitalismo brasileiro caracterizamos a nossa formação econômico-social como um capitalismo completo, com elevado grau de concentração empresarial, que transitou da industrialização embrionária da década de 30 aos anos 50 para as formas de produção e acumulação ampliada do capital até a formação do monopólio. Esse trajeto foi percorrido de maneira interligada, inseparável e subordinada ao sistema imperialista que hoje predomina nas relações internacionais.

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Mesmo levando em conta que o capital estrangeiro controla os ramos mais dinâmicos da economia, o Brasil construiu neste último meio século um parque industrial desenvolvido com capacidade de suprir de bens e serviços o mercado nacional e exportar parcela expressiva de sua produção, desenvolveu uma agricultura moderna, onde as relações assalariadas são predominantes, um sistema financeiro sofisticado, com intensa automatização bancária e uma malha logística de infra-estrutura, telecomunicações e comunicações à altura da reprodução das relações burguesas.

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Portanto, esta é uma formação econômica complexa, que apresenta um conjunto de características específicas: ao mesmo tempo em que predominam as relações de subordinação com os centros imperialistas mundiais, o capitalismo brasileiro não pode ser considerado dependente, no sentido de um sistema que não pode se desenvolver em função de constrangimentos externos. Ao contrário, sua constituição, dinamismo e desenvolvimento foram resultado exatamente de seus vínculos com a lógica do capital monopolista internacional.

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Outro elemento importante do perfil do capitalismo brasileiro é o elevado grau de concentração dos grupos econômicos: a receita bruta dos 200 maiores grupos instalados no País atingiu em 2009 cerca de 2 (dois) trilhões de reais (cerca de US$ 1,25 trilhões), mais ou menos dois terços do Produto Interno Bruto brasileiro. Se observarmos do ponto de vista do emprego, poderemos ter uma dimensão mais clara dessa concentração: os 10 maiores grupos do País empregam 920 mil trabalhadores.

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A complexidade do capitalismo brasileira se expressa de maneira mais precisa quando analisados a composição acionária dos maiores grupos do País. Essa tipologia de análise é mais abrangente porque avalia o peso dos grupos na economia (com suas ramificações nos variados setores da economia) e não apenas as empresas isoladamente. Numa primeira aproximação, a maior parte dos 100 maiores grupos econômicos do Brasil é formada por capitais majoritariamente nacionais. Entre os dez maiores grupos, nove deles são de capitais majoritariamente nacionais, três dos quais são grupos controlados pelo Estado Brasileiro¹.

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Se avaliarmos setorialmente, constataremos ainda a presença majoritária de grupos com capital majoritariamente nacional. No setor do comércio, dos 20 maiores grupos, 13 têm capital de origem nacional. No setor financeiro, 14 dos 20 maiores grupos são de capitais nacionais. Na indústria, o capital nacional é levemente minoritário: possui nove dos 20 maiores grupos, enquanto o capital internacional controla os 11 maiores grupos. Na área de serviços em geral, o capital de origem nacional controla 13 dos 20 maiores grupos.

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Se avaliarmos essa performance apenas pela ótica da aparência dos fenômenos, a conclusão a que poderíamos chegar é a de que os grupos brasileiros são numericamente majoritários e que, portanto, em função dos seus próprios interesses, teriam contradições antagônicas com capitalismo internacional. No entanto, esta é realmente apenas a aparência do fenômeno, porque na essência a realidade é bastante diferente. A própria natureza tardia do capitalismo brasileiro, a grandeza econômica dos grupos internacionais, a associação entre o capital nacional e o capital estrangeiro e a teia de interesses que permeia a relação entre esses grupos torna o capitalismo brasileiro e seus grupos parte constitutiva e subordinada do sistema do capitalismo monopolista mundial. Isso porque:

1. Numa economia globalizada, a comparação entre os grupos não deve ser feita apenas quantitativamente, mas observando-se a dimensão dos blocos de capitais, ou seja, o peso de cada grupo na economia mundial. Desse ponto de vista, os grupos de capital de origem nacional são muito menores que os grupos internacionais e influem apenas de maneira residual em áreas periféricas do capitalismo. Por exemplo, o Citibank é menor que o Itaú ou o Bradesco no Brasil, mas do ponto de vista internacional esse grupo é muito maior internacionalmente que os dois juntos.
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2. Praticamente todos os grupos econômicos com capital de origem nacional estão ligados, dependem e fazem parte da lógica de acumulação do grande capital internacional. Os conflitos de interesses que porventura ocorrem são parte da dinâmica da acumulação de capital e não representam nenhuma ruptura dos velhos laços que unem os interesses mais profundos desses blocos de capitais.
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3. Os Estados imperialistas a que os grandes grupos do capital internacional estão ligados controlam as principais instituições econômicas internacionais, a maior parte do fluxo econômico e, além disso, possuem as forças militares mais poderosos do planeta, o que dá a esses grupos um suporte completo – institucional, econômico-financeiro e militar.
   

O caráter das transformações no Brasil

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Se o Brasil possui um capitalismo completo, monopolista e desenvolvido, inclusive no campo; se mais de 80% da população vivem nas cidades;se as relações assalariadas estão generalizadas; e se as instituições tipicamente burguesas estão consolidadas e legitimadas socialmente, a contradição central da sociedade brasileira só pode se expressar entre os dois pólos principais do sistema capitalista: a burguesia a o proletariado. Como em praticamente todas as sociedades capitalistas, existem setores residuais, como pequenos proprietários, assentados rurais, agricultura familiar, entra outros, mas todos estes setores estão subordinados à lógica do grande capital e do mercado capitalista.

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Essa leitura da realidade brasileira leva à conclusão de que o caráter da revolução no País é socialista, não existindo mais espaço para as chamadas lutas de libertação nacional envolvendo todo o povo, inclusive de setores da burguesia, contra um imperialismo externo que sufocaria as possibilidades de desenvolvimento da nação. A burguesia brasileira é parte do sistema imperialista mundial e a este sistema está integrada e, internamente, organiza seus interesses em aliança com o capital internacional.

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O caráter da revolução brasileira é socialista porque o mundo globalizado consolidou as teias de relações entre os setores burgueses de todo o mundo. A chamada burguesia nacional está ligada por interesses objetivos com o grande capital internacional e não realiza nenhuma disputa contra setores pré-capitalistas ou restos feudais no País. Pelo contrário, sua principal preocupação é com a possibilidade de o proletariado brasileiro se organizar para realizar sua revolução socialista.

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O caráter da revolução brasileira é socialista porque o desenvolvimento do capitalismo monopolista brasileiro transformou o País numa formação social desenvolvida e reuniu todas as condições de uma nação industrializada. Nessas circunstâncias, o ciclo burguês está completo. Portanto, as tarefas colocadas para os comunistas, que representam os interesses estratégicos dos trabalhadores, não podem ser resolvidas nos marcos do capitalismo.

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Essa definição estratégica, fruto das condições objetivas do capitalismo brasileiro, não é ainda bem compreendida pela maioria das forças de esquerda, em função de uma longa tradição das teses da revolução nacional-democrática. O PCB, ao longo de várias gerações, foi o principal porta-voz dessa formulação. Na verdade, pode até ser que em algum momento de nossa história, isso correspondesse a uma estratégia correta. No entanto, essa perspectiva perdeu o sentido porque o capital monopolista brasileiro acumulou o suficiente para abortar essa possibilidade.

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As forças sociais e políticas que continuam insistindo nestas teses se comportam como defensoras de um mundo que já não existe mais e, muitas vezes, mesmo proclamando o socialismo como perspectiva, na prática estão lutando para reformar o capitalismo e torná-lo mais humano. Os exemplos recentes de alianças com os setores burgueses realizados pelo Partido dos Trabalhadores, atualmente no poder no Brasil, serviram apenas para fortalecer o capitalismo monopolista brasileiro, em troca de algumas migalhas para os trabalhadores, e não contribuíram em nada para o processo de transformação do País.

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Um outro elemento que causa confusão nesta formulação é o fato de que definir o caráter da revolução brasileira como socialista colocaria as forças de esquerda numa camisa de força no plano tático. Este questionamento não tem razão de ser, pois o caráter socialista da revolução não implica em ausência de mediações política na luta concreta das massas. O fundamental da estratégia socialista é que esta define os rumos da transformação, os aliados e os inimigos do processo revolucionário. Não semeia ilusões entre os trabalhadores. Fecha espaço para o reformismo e a social-democracia e apresenta uma perspectiva de classes para o processo de transformação social.

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Finalmente, essa definição estratégica necessita da construção de um bloco de forças sociais e políticas no campo proletário, que em nossas resoluções aprovadas no XIV Congresso se expressa na Frente Anticapitalista e Antimperialista, instrumento que deverá reunir todos que estejam efetivamente dispostos à luta contra o capitalismo e o imperialismo. É exatamente este bloco revolucionário que terá a tarefa de comandar o processo de transformação da sociedade brasileira.

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*Edmilson Costa é doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e ciências Humanas da mesma instituição. É autor de Imperialismo (Global, 1987), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997), Um Projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998), e A Globalização e o Capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2008), além de ensaios publicados no Brasil e no exterior. É membros do Comitê Central e da Comissão Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

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Nota dos Editores: Este texto foi apresentado por Edmilson Costa, Secretário de Relações Internacionais do PCB, representando o Partido, no Congresso do Partido Comunista do México e do seminário internacional sobre "Globalização, Imperialismo e as chamadas Vias Nacionais para o Socialismo”, do qual também participaram representantes do Partido Comunista Grego e do Partido Comunista do México. 

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Ranking dos 50 maiores grupos econômicos do Brasil, 2009

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Ordem dos Grupos	Grupo	Sede	Origem do Capital	Atividade Principal	Receita Bruta R$ milhões
01	Petrobrás	RJ	Brasil	Indústria	230.504,0
02	Itaúsa	SP	Brasil	Finanças	115.680,8
03	Bradesco	SP	Brasil	IFinanças	107.270,7
04	Banco do Brasil	DF	Brasil	Finanças	96.798,0
05	JBE-Friboi	SP	Brasil	Indústria	55.223,6
06	Vale	RJ	Brasil	Indústria	49.812,0
07	Telefonica	SP	Espanha	Serviços	48.711,8
08	Caixa	DF	Brasil	Finanças	48.671,1
09	Oi	RJ	Brasil	Serviços	45.708,2
10	Santander	SP	Espanha	Indústria	43.306,8
11	Ambev	SP	Belgica/Brasil	Indústria	41.404,2
12	Oderbrecht	BA	Brasil	Indústria	40.639,9
13	Fiat	MG	Itália	Indústria	39.417,6
14	Ultra	SP	Brasil	Comércio	37.851,4
15	Votorantim	SP	Brasil	Indústria	32.977,0
16	Bunge	SP	Holanda	Indústria	30.041,8
17	Eletrobrás	RJ	Brasil	Serviços	29.992,7
18	Volkswagen	SP	Alemanha	Indústria	27.336,0
19	Gerdau	RS	Brasil	Indústria	26.540,1
20	Pão de Açúcar	SP	Brasil/França	Comércio	26.223,0
21	Carrefour	SP	França	Comércio	25.622,5
22	Shell	RJ	Hol./Ing	Comércio	24.431,2
23	HSBC	PR	Inglaterra	Finanças	20.809,9
24	Walmart	SP	EUA	Comércio	19.700,0
25	Camargo Corrêa	SP	Brasil	Serviços	18.946
26	Brasil Foods	SP	Brasil	Indústria	18.558,9
27	Andrade Cutierrez	MG	Brasil	Serviços	18.199,4
28	TIM	RJ	Itália	Serviços	18.156,7
29	Arcelor-Mittal	MG	Esp/Fra/Lux	Indústria	17.857,5
30	Cemig	MG	Brasil	Serviços	17.442,5
31	AES Brasil	SP	EUA	Serviços	17.106,9
32	Cargill	SP	EUA	Indústria	16.967,1
33	Cosan	SP	Brasil	Indústria	16.685,9
34	Nestlé	SP	Suiça	Indústria	16.000,0
35	Honda	SP	Japão	Indústria	15.859,3
36	Claro	RJ	México	Serviços	15.789,2
37	CPFL Energia	SP	Brasil	Serviços	15.693,1
38	Usiminas	MG	Br/JP	Indústria	14.829,7
39	Embratel	SP	Mexico	Serviços	14.585,0
40	CSN	RJ	Brasil	Indústria	14.052,4
41	Souza Cruz	RJ	Inglaterra	Indústria	12.121,3
42	Unilever	SP	Holanda	Indústria	11.058,0
43	Embraer	SP	Brasil	Indústria	10.812,7
44	Lojas americanas	RJ	Brasil	Comércio	10.592,6
45	Neoenergia	RJ	Brasil	Serviços	10.383,2
46	TAM	SP	Brasil	Serviços	10.287,7
47	Mafrig	SP	Brasil	Indústria	10.279,2
48	Jareissat SP	SP	Brasil	Serviços	9.526,8
49	Port. Telecom	SP	Portugal	Serviços	8.966,8
50	Copel	PR	Brasil	Serviços	8.796,7

Grandes Grupos – 200 maiores grupos com organograma de participações acionárias. Valor Econômico. Dez, 2010.

Fonte: http://pcb.org.br/portal/

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EM UM MÊS DILMA JÁ MOSTROU A QUE VEIO

Renato Nucci Junior *

Em seu primeiro mês à frente da presidência da República, as medidas tomadas por Dilma Roussef desvanecem paulatinamente as ilusões quanto ao caráter do seu governo. Em um ambiente internacional marcado pelo aprofundamento da crise econômica, fica claro o papel do governo Dilma: preparar o país para os seus efeitos deletérios, garantindo prioritariamente os interesses do grande capital monopolista. Para tanto, aplicam-se e anunciam-se duras medidas de ajuste tais como privatizações e ataques aos interesses e direitos dos trabalhadores, todas com o intuito de atenuar suas consequências para o capital, mas impingindo aos trabalhadores um custo infinitamente maior.

A primeira medida anunciada por Dilma logo no início de seu mandato é a da abertura do capital da Infraero e a privatização na gestão dos aeroportos. Alegam-se dificuldades do Estado em mobilizar o volume de recursos necessários, cerca de R$ 5,5 bilhões, para modernizar e ampliar os aeroportos, tendo em vista a crescente demanda por passagens aéreas e a execução de reformas que prepararem a infra-estrutura do país para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Indisposta a negociar e debater o projeto com a atenção merecida, expondo sua face truculenta e pouco afeita ao diálogo, pois a aplicação de duras medidas de ajuste não deixam margem para negociação, Dilma avisou que o projeto de privatização da Infraero será encaminhado por meio de medida provisória. Em suas linhas gerais a proposta aponta para uma gestão compartilhada entre Estado e empresas privadas, que passariam a administrar os novos terminais de Cumbica e Viracopos, através de concessão de 20 anos. As principais interessadas e maiores beneficiadas seriam as duas maiores empresas aéreas do país, a Tam e a Gol.

Mais uma vez, como sempre ocorre no Brasil, fato igualmente comum nos governos petistas, o Estado burguês faz cortesia com chapéu alheio, usando dinheiro público para financiar o lucro privado. Afinal, dentre todos os terminais aeroportuários do Brasil, Cumbica e Viracopos representam o filé mais suculento, pois são respectivamente os maiores em volume de passageiros e de cargas. Outro caso emblemático da entrega do patrimônio público para o capital privado é o do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Concluído, será o primeiro do país concedido totalmente à iniciativa privada, cujo investimento de R$ 450 a R$ 600 milhões para a sua construção receberá 80% de financiamento do BNDES.

No bojo dessa onda de ataques patrocinada pelo governo Dilma, inclui-se a decisão tomada pelo Banco Central na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), em 2011, de aumentar a taxa básica de juro de 10,75% para 11,25% com a justificativa de conter a alta da inflação. Esse aumento na taxa Selic atende aos interesses do capital financeiro, uma das frações hegemônicas da burguesia no bloco no poder. O recurso ao aumento da taxa básica de juro como forma de controle da inflação, além da emissão de títulos públicos indexados pela taxa Selic do BC para retirar dinheiro de circulação, igualmente atendem ao interesse do capital financeiro. Entretanto, levam a um crescimento desmesurado da dívida pública. Esta, em 2010, fechou com a extraordinária quantia de R$ 1,69 trilhão e a previsão do Tesouro para 2011 é que ela atinja entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. A garantia para o seu pagamento é feita pelo Estado através do superávit primário, ou seja, cortes nos gastos públicos. Para 2011 está previsto um superávit primário de 3,1%, representando um corte de cerca de R$ 60 bilhões no Orçamento. Essa farra faz a alegria dos credores da dívida pública, majoritariamente o grande capital bancário e financeiro nacional cujo poder e influência impõem ao Orçamento Geral da União reservas cada vez maiores que garantam a amortização da dívida, bem como o pagamento de juros e encargos. Em 2010, para um Orçamento de R$ 1,848 trilhões, estavam destinados R$ 777 bilhões, ou 42,04%, para a amortização da dívida. Outros R$ 138 bilhões serviriam para o pagamento de juros e encargos.

O compromisso de privilegiar o pagamento da dívida pública, mantido pelo governo Dilma, resultará na continuação da política de corte dos gastos públicos, principalmente os chamados gastos de custeio como pagamento do funcionalismo, os gastos com a previdência social, com a assistência social e com a manutenção da máquina pública. Esse compromisso só pode ser mantido impondo grandes sacrifícios aos trabalhadores, congelando o salário do funcionalismo público, reduzindo-se drasticamente o alcance e a universalização das políticas públicas e dos direitos sociais, além da ameaça de uma nova onda de reformas regressivas como a da previdência. Neste caso, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou a necessidade de se fazer uma nova (contra) reforma da previdência sob a surrada alegação de conter um déficit inexistente. Mais do que um debate pautado por gélidos cálculos matemáticos, trata-se, em verdade, de um debate político, em torno de quais classes e camadas da sociedade serão priorizadas na destinação das verbas do Orçamento. O que se pretende, portanto, com essa nova reforma regressiva da previdência, onde previsões sombrias apontam para um aumento na idade e no tempo de contribuição, é garantir o pagamento da dívida pública aos seus credores. Ao mesmo tempo relegam-se a um segundo plano os gastos públicos voltados ao atendimento das necessidades da grande maioria do povo, sucumbindo o governo aos interesses da acumulação capitalista. Além do mais, no caso da previdência, o governo Dilma mantém o seu compromisso em não mexer no fator previdenciário, que reduz as aposentadorias em até 50%, e o reajuste com índice menor para quem recebe benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.

Além do mais, se o problema da previdência fosse realmente o seu déficit, a proposta não incluiria a diminuição das alíquotas que as empresas pagam sobre a folha de salários, voltadas para o financiamento da previdência, de 20% para 14%. O objetivo, aqui, é permitir um aumento ainda maior dos lucros das empresas no Brasil, principalmente setores industriais que afetados pela concorrência chinesa e pela apreciação da taxa de câmbio, perdem competitividade. Por outro lado, pesquisa feita com 321 empresas de capital aberto, mostra que o lucro médio cresceu no segundo trimestre de 2010, 39% em relação ao mesmo período de 2009. Em alguns setores esse crescimento esteve muito acima da média, chegando a 87,8% para 38 empresas de energia elétrica e a 83,86% para 26 empresas da construção civil. Esses dados mostram o quanto é falso o debate que atribui à carga tributária a responsabilidade por um suposto fraco desempenho da economia, pois mesmo o crescimento da arrecadação fiscal em 2010, previsto para 34,7%, um ponto percentual maior do que em 2009, não travou o crescimento do lucro das empresas. Desse modo, o debate em torno da desoneração da folha de salários nada mais pretende do que permitir um aumento na acumulação do capital.

O debate em torno do reajuste do salário mínimo é outro bom exemplo sobre como o governo Dilma opta por privilegiar os interesses do capital e dos credores da dívida pública. Como o aumento do mínimo baliza o reajuste de outras categorias, além de atrelar o pagamento dos benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, o governo Dilma já avisou às centrais sindicais governistas (CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e Força Sindical), de que o aumento ficará em R$ 545 e não em R$ 580 como pretendem as centrais. Ainda que o debate sobre o assunto carregue consigo uma boa dose de demagogia, pois cálculos do Dieese indicam que, para dezembro de 2010, o necessário para garantir uma vida minimamente digna para uma família trabalhadora seria de R$ 2.227,53, ela é uma boa medida da disposição do governo Dilma de impedir o aumento dos gastos públicos no que tange aos interesses dos trabalhadores, privilegiando no Orçamento Geral da União os interesses dos credores da dívida. O impasse tem causado inúmeros atritos entre a equipe do novo governo e as centrais governistas. Estas têm sido obrigadas a reconhecer a presteza do governo, tanto de Lula como de Dilma, em tomar medidas extraordinárias na defesa dos interesses do capital, relegando a um segundo plano assuntos de interesses dos trabalhadores. Somam-se a essas críticas reclamações quanto a falta de diálogo e de um canal de interlocução mais permanente entre as centrais e o atual governo. Esse é mais um exemplo do modo como Dilma, eleita para aplicar duras medidas de ajuste contra os trabalhadores, será truculenta e adotará uma relação intransigente mesmo com os seus aliados, pois seu compromisso será o de atenuar os efeitos da crise para o capital.

Mas o conjunto de ataques não para por aí. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, principal entidade filiada à CUT e berço do “sindicalismo autêntico”, cujo principal expoente foi o ex-presidente Lula, prepara um projeto de lei que propõe reforma da CLT. Este não consiste em retirar direitos consagrados na Consolidação e no artigo 7º da Constituição Federal, incluindo mecanismo mais sutil de precarização do trabalho. Operando sob a lógica neoliberal da livre negociação, o projeto quer instituir garantias para fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, alterando o artigo 618 da CLT. Com isso, a CLT deixa de significar um patamar mínimo sobre o qual devem se assentar as relações de emprego e de exploração da força de trabalho, com as convenções e acordos coletivos ampliando direitos e conquistas. Alegando querer garantir maior segurança jurídica aos acordos pactuados entre trabalhadores e empresas, impedindo que sejam questionados pela justiça do trabalho, um projeto de lei em que prevaleça o negociado sobre o legislado tornará legal a precarização já praticada pelas empresas. Tendo um movimento sindical como o nosso, conduzido em sua maioria por dirigentes pelegos e que operam na lógica da conciliação de classe, não é difícil prever o quão nefasto será para os trabalhadores retirar da CLT o seu papel em assegurar um patamar mínimo de direitos e de impor certos limites à exploração do trabalho pelo capital.

Como vemos, aos trabalhadores brasileiros se impõem inúmeros desafios. Os ajustes programados pela burguesia com apoio do governo Dilma, como forma de lhes atenuar os efeitos da crise econômica mundial, representam uma nova ofensiva do capital sobre o trabalho. Dessa empreitada, porém, também participam setores do movimento sindical que compartilham com o governo Dilma as responsabilidades por essa nova onda de ataques. Diante dessa conjuntura se exigirá do sindicalismo classista e combativo uma resposta inequívoca. Esta passa obrigatoriamente por ver que nosso adversário não é apenas a burguesia e o governo de turno que controla o Estado burguês, mas igualmente setores do movimento sindical que, em nome dos trabalhadores, aliam-se ao capital na aplicação das medidas de ajuste. Para isso, só nos resta um caminho: o da luta e da organização dos trabalhadores pela base, unificando lutas e construindo um programa mínimo capaz de oferecer uma saída classista e anticapitalista que derrote os planos de ajuste do capital.

Campinas, fevereiro de 2011.

 *(Membro do Comitê Central do PCB)

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Diário Liberdade: um ano de ativismo informativo anticapitalista ao serviço dos povos lusófonos

Diário Liberdade - Neste dia 8 de fevereiro, o Diário Liberdade cumpre um ano vida. Pode ser umha boa altura para refletirmos sobre o caminho andado e o que ainda nos resta.

Uma reflexom que fazemos em voz alta e partilhada com os milhares de companheiros e companheiras que dia a dia acompanham este trabalho informativo das formas mais diversas: traduzindo e envidando-nos textos, redigindo notícias ou artigos de opiniom, sugerindo novas fontes informativas, corrigindo erros e facilitando novos contatos para crescermos coletivamente... ou simplesmente dando umha vista de olhos à capa, renovada pontualmente cada um dos últimos 365 dias, para ler umha ou outra matéria.

O desafio marcado inicialmente polo núcleo fundador do site foi bem ambicioso: levarmos à prática informativa as ideias da irmandade entre os povos de fala galega que se espalham polos cinco continentes, nomeadamente o irmao português e o gigante brasileiro, sem esquecermos os povos africanos que figérom do português o elemento unificador das suas identidades nacionais como nascentes estados surgidos da derrota do colonialismo na década de 70 do passado século.

Todo isso a partir de umha naçom sem Estado, um povo oprimido que foi berço da língua comum: a Galiza. Umha naçom, um povo, desconhecido para a maior parte dos falantes de português no mundo, que mal conseguem situar num mapa este cantinho da Península Ibérica de história milenar e existência negada polo imperialismo espanhol. A mesma existência deste espaço informativo, orientado para todo o mundo lusófono, é também um grito de denúncia contra o Estado espanhol, que impede ao nosso povo o exercício do nosso legítimo direito de livre determinaçom e nos impom umha língua, condenando a nossa à marginalidade e o ostracismo.

Rompendo as barreiras da desinformaçom

Com todas as limitaçons que tenhem dificultado a nossa atividade nestes 12 primeiros meses de existência, achamos ter conseguido os objetivos marcados, a vários níveis.

Para já, porque demonstramos que a Galiza tem umha alternativa para o seu desenvolvimento como povo soberano no mundo de mais de 200 milhons de pessoas que fala a nossa língua comum. Temos um espaço fora da dependência de Espanha, das suas modas, dos seus mitos e esquemas supostamente incontornáveis para nós. Podemos aceder a toda a informaçom produzida diariamente sobre os mais diversos temas e com as mais diversas perspectivas da esquerda revolucionária, através da nossa língua, sem termos que cair nos referentes espanhóis.

Também conseguimos umha adesom importante nos restantes países que formam a nossa comunidade lingüística internacional, com umha proposta inédita de informaçom anticapitalista no quadro dos povos (nom os estados!) lusófonos, cujos anelos coincidem no fundamental e venhem sintetizados polo nome do nosso portal: a Liberdade!

Um sintoma de estarmos a avançar polo caminho certo foi a censura ensaiada por umha multinacional espanhola, Telefónica, contra a difusom do Diário Liberdade no Brasil. Durante vários meses, milhons de brasileiros e brasileiras nom pudérom visitar-nos devido ao bloqueio imposto em zonas importantes do país, que só foi quebrada graças à própria iniciativa dos nossos leitores e leitoras do Brasil. Umha campanha de denúncia nas redes sociais conseguiu o que parecia difícil: a retificaçom da Telefónica, que da noite para o dia suspendeu o bloqueio e permitiu o acesso ao nosso site, no que foi umha importante vitória para a livre circulaçom de ideias anticapitalista na internet brasileira.

Ao anterior há que somar um número crescente de parcerias com outros meios de informaçom populares e anticapitalistas do Brasil, de Euskal Herria, dos Països Cataláns e do próprio Estado espanhol. A mais recente é a que acordamos com o Correio da Cidadania, portal de referência anticapitalista brasileiro, que se soma às já assinadas com Pátria Latina, Carta Maior, Unamérica, Llibertat, Kaos en la Red e Boltxe, fortalecendo umha importante rede internacional alternativa à desinformaçom do sistema capitalista e dos seus serventes informativos.

Nom menos importante tem sido nestes meses o entusiasmo da adesom brasileira à nossa proposta. No Brasil contamos já com um grupo de colaboradores e colaboradoras que, de diferentes maneiras e em diferentes pontos do país, fam parte deste projeto.

Diário Liberdade: Um ano informando o Brasil

A esquerda brasileira, que não conta com nenhum jornal de massas, possui algumas iniciativas de comunicação anticapitalista, como nossos parceiros Carta Maior e Correio da Cidadania, entre outros projetos anticapitalistas como Brasil De Fato. Com o intuito de internacionalizar as lutas e aproximar a comunidade anticapitalista lusófona, Diário Liberdade tem a certeza de estar cumprido uma importante tarefa. O portal nascido na Galiza, em poucos meses ganhou audiência em Portugal e no Brasil. E esta audiência não se limitou a estes países, alcançando também comunidades lusófonas inclusive na África, em Moçambique, Angola e Cabo Verde.

Neste ano de existência, Diário Liberdade viu seu público brasileiro crescer ao ponto de se igualar ao galego, tanto pelas dimensões continentais do Brasil, quanto pelo nosso trabalho neste país. Aos poucos, diversos lutadores brasileiros passaram a ocupar nosso espaço em nossas colunas de opinião, na colaboração jornalística de atualização diária, na divulgação e no trabalho de tradução de matérias de suma importância para o anticapitalismo lusófono.

Durante as eleições brasileiras de 2010, divulgamos as perspectivas dos partidos da esquerda socialista, dos movimentos sociais e dos trabalhadores, de intelectuais ligados às lutas e trabalhos jornalísticos que contribuíram, mesmo que dentro de nossas limitações, para a qualificação dos debates e das batalhas de ideias, para além da mera denúncia das políticas da direita.

Além disso, Diário Liberdade sabe que cumpriu seu papel ecoando vozes que não dispõem de meios para serem ouvidas, tanto pelas dificuldades inerentes colocadas diante dos ativistas do socialismo quanto pela escassez de meios de comunicação abertos à diversidade de perspectivas das tendências revolucionárias. Nos contenta muito o fato de termos aberto portas aos lutadoras e lutadores que agora dispõem de um portal de comunicação a serviço das lutas sociais e, mesmo que timidamente, pelo tempo de existência, sabemos que este objetivo tem sido alcançado com as pernas que temos.

Entretanto, Diário Liberdade, projeto militante e não comercial pelos princípios do anticapitalismo, precisa incorporar cada dia mais colaboradores para que possamos crescer ainda mais e cumprir efetivamente o papel de instrumento de luta contra o capitalismo. Para isto, precisamos sempre da colaboração de traduções, colaboradores para atualização do portal, jornalistas para produzir reportagens especiais, entre tantas outras frentes que existem e serão abertas. Uma nova frente que inauguramos neste início de ano é a Agenda da Liberdade, que fica logo à direita em nossa página de entrada. Com o intuito de divulgar e ser instrumento direto de divulgação do ativismo social e político para nossas leitoras e nossos leitores.

Esperamos oferecer a cada ano mais informação, mais comunicação, mais anticapitalismo e mais lutas.

Assalto ao "Santa Maria" há 50 anos

por Miguel Urbano Rodrigues
entrevistado por Alberto Lopes [*]

resistir.info

Faz agora meio século. A 22 de Janeiro de 1961, um grupo de antifascistas portugueses e espanhóis infiltrados entre os passageiros assaltou e tomou o paquete "Santa Maria" que navegava no Mar das Antilhas, próximo de Santa Lúcia. O navio, da Companhia Colonial de Navegação, com cerca de um milhar de passageiros e tripulantes a bordo, largara de Tenerife no dia 13, aportara em La Guayra (Venezuela) e em Curaçau e seguia para Miami (Estados Unidos). A Operação Dulcineia foi levada a cabo pelo denominado Directório Revolucionário de Libertação (DRIL) e comandada por Henrique Galvão, com ligações ao general Humberto Delgado, ambos opositores à ditadura salazarista. A aventura terminou a 1 de Fevereiro, quando o navio, rebaptizado "Santa Liberdade", entrou no Recife. As autoridades brasileiras deram refúgio a Galvão e companheiros e o barco foi devolvido a Portugal.

Um dos protagonistas da aventura do "Santa Maria" foi Miguel Urbano Rodrigues, então exilado no Brasil. Era editorialista de O Estado de S. Paulo, estava ligado ao DRIL e foi o primeiro jornalista a subir ao navio, ainda em pleno mar, juntando-se ao comando da operação. Vivendo e trabalhando hoje entre o seu Alentejo (Serpa) e Vila Nova de Gaia, o jornalista e escritor concedeu ao Alentejo Popular uma entrevista sobre o assalto ao "Santa Maria".

– O Miguel Urbano Rodrigues participou, em Janeiro de 1961, na aventura do "Santa Maria". Onde se encontrava a viver e a trabalhar nessa época e em que circunstâncias?

– Antes de responder, digo-lhe que todos os anos, nas vésperas da passagem do aniversário do assalto ao "Santa Maria", sou convidado a falar ou escrever sobre o tema. Recuso sempre, porque nada tenho a acrescentar ao que escrevi em dois capítulos de um livro meu – "O Tempo e o Espaço em que vivi " [1] – e num depoimento ao jornal Público e do que disse há anos num programa de televisão. Não gosto de me repetir e sou avesso a exibicionismos. Abro uma excepção para o Alentejo Popular, pelo apreço que tenho pelo jornal, exemplo de dignidade e coerência ideológica no panorama desolador da imprensa portuguesa.

Sobre o que me perguntou: na época eu vivia exilado, em São Paulo, no Brasil. Era editorialista do diário O Estado de S. Paulo.

– Quando se desencadeia a denominada Operação Dulcineia, tinha já contactos com Henrique Galvão e conhecia previamente os planos de assalto ao "Santa Maria"?

– Eu era membro do Directório Revolucionário de Libertação, mas não tinha conhecimento do plano. Mantinha contacto pelo correio com Henrique Galvão. Conheci-o no aeroporto de São Paulo quando ele passou por ali vindo de Portugal, rumo à Argentina, o seu primeiro pais de exílio, após a evasão.

– Quando toma conhecimento da captura do navio, como é que encontra e entra no "Santa Maria", juntando-se a Galvão e companheiros? Creio que é o primeiro jornalista a entrar no navio capturado...

– No livro referido explico que enviei de Recife um radiograma a Galvão. Ele informou que no dia seguinte estaria navegando entre os paralelos 8 e 9 a uma distância entre 30 e 50 milhas da costa. Aluguei um barco e após uma noite tempestuosa cheguei ao "Santa Maria".

– Como é que decorrem esses dias a bordo do então rebaptizado "Santa Liberdade"?

– A bordo deram-me um uniforme e umas estrelas. Fui informado de que era comandante assessor do DRIL. As relações com os passageiros, mais de 600, eram excelentes. O prestígio da Revolução Cubana contribuía para que vissem em nós piratas românticos. Quando os passageiros me tratavam por "comandante", sentia-me personagem de ficção.

– Segundo li, foi o Miguel a receber a bordo o general Humberto Delgado... Como se recorda desses momentos?

– Em nome do comando fui efectivamente eu quem recebeu o general Humberto Delgado. Gerou-se tensão porque ele chegava com um jornalista do Daily Telegraph que pagara o aluguer do barco e a entrada do repórter a bordo não foi autorizada.

– Quais eram os objectivos iniciais de Henrique Galvão com o assalto ao "Santa Maria"? Esses planos concretizaram-se?

– Existem versões contraditórias sobre o objectivo. A que Jorge Soutomaior apresenta é muito confusa e semeada de inverdades. Segundo José Velo Mosquera, o outro comandante galego, o plano previa chegar de surpresa a Santa Isabel, em Fernão do Pó, tomar ali duas canhoneiras espanholas e rumar a Luanda, na esperança de provocar ali um levantamento revolucionário. Recordo que a minha primeira decepção, ao chegar a bordo, foi o conhecimento desse projecto, quixotesco. Já o haviam abandonado quando a operação deixou de ser secreta, após o desembarque em Santa Lúcia do médico ferido.

– Quem compunha o DRIL, que pessoas eram essas, que motivações tinham?

– Eram 24 os membros do comando do DRIL que tomou o "Santa Maria". A maioria espanhóis, quase todos anarquistas. Alguns diziam ser marxistas, mas, com uma ou outra excepção, espanhóis e portugueses não tinham formação política. Eram antifascistas e a Revolução Cubana empolgava então a juventude na América Latina. Aproximadamente uma dezena de tripulantes aderiu; gente boa, mas também sem formação política.

– Saiu recentemente em Portugal um livro, "Eu Roubei o Santa Maria", de Jorge Soutomaior, aliás José Fernández Vázquez, um activista galego que participou no assalto. O que pensa desta obra?

– A resposta à pergunta será, desculpe, extensa. O editor desse livro, José António Barreiros, telefonou-me há dias. Insistiu pela minha participação num acto comemorativo da tomada do Santa Maria, na Livraria Barata, em Lisboa. Recusei e esclareci que a publicação do livro em questão fora, a meu ver, uma iniciativa lamentável. Quando conheci Jorge Soutomaior não me impressionou mal nas primeiras semanas. Entendi-me muito melhor com ele e José Velo Mosquera do que com Henrique Galvão. Os três formavam a troika do comando do DRIL. Precisamente por isso o livro que escreveu muitos anos depois me chocou. Identifiquei nele a obra de um mitómano. Soutomaior não se limita a deformar grosseiramente a história. Apresenta-se não apenas como o cérebro da chamada Operação Dulcineia, mas como herói de novo tipo, simultaneamente como o ideólogo, o estratego, o homem de acção que tudo decidia… Eu somente entrei no navio dias depois do assalto. Não posso portanto pronunciar-me sobre a versão que apresenta da fase conspirativa e da tomada do barco. Mas, a avaliar pelo que escreve sobre situações em que participei, deve ser também fantasista. Cito quatro exemplos. Quem parlamentou com a esquadra norte-americana e exigiu que tapassem os canhões fui eu – em nome do comando – e não ele. Na tentativa de motim da tripulação nem sequer apareceu durante a cena que descreve. Quem enfrentou a fúria dos amotinados fomos o Rojo e eu que, aliás, voando através da porta de vidro quebrada, sofri ferimentos ligeiros. O episódio rocambolesco que relata, dominando a situação de revólver em punho, é do domínio da ficção. O que afirma sobre a conferência com o almirante americano é também falso. A sua participação na conversa foi muito discreta. Nesse encontro, além dos três comandantes, somente participamos o Rojo e eu. Não foram tomadas quaisquer notas taquigráficas. A acta assinada foi redigida por mim a partir de apontamentos que tomei quando o gravador se avariou logo no início. O cônsul americano em Recife, co-responsável pela redacção, acabou por não tomar notas. A versão que Soutomaior apresenta da sua participação no Brasil em diferentes iniciativas não tem pés nem cabeça. Ele nunca manteve quaisquer contactos com o MPLA. Concordou, em reunião com José Velo e comigo, com a minha ida a África para conversações com os movimentos de libertação das colónias portuguesas, mas não teve a menor participação na elaboração do projecto – concebido pelo Velo e por mim, com desconhecimento do Henrique Galvão. A ideia era transferir os comandos do DRIL para a Guiné-Conakry para colaborarem na luta de libertação da Guiné-Bissau.

Concluindo, o livro "Eu roubei o Santa Maria" é um trabalho de baixo nível, fantasista, recheado de mentiras, que nunca deveria ter sido publicado em Portugal. Julgo útil esclarecer que nem a bordo, nem no Brasil, Soutomaior, na minha presença, nunca hostilizou Galvão. Sei que via nele um colonialista e um reaccionário, mas nem sequer dele discordava com a veemência de Velo.

– Hoje, à distância de meio século, como avalia Henrique Galvão e o general Humberto Delgado, figuras que conheceu e com quem conviveu no exílio brasileiro?

– A imagem do Henrique Galvão revolucionário antifascista distorce a realidade. Foi desde a juventude um admirador de Salazar. Quadro de confiança do regime, foi comissário da Exposição Colonial, director da Emissora Nacional, governador da Huíla. Ambicioso, aspirava a ser governador-geral de Angola. Frustrado por não ter atingido essa meta, passou a conspirar contra a ditadura. Inicialmente impressionou-me. Era um espírito culto, tinha talento, escrevia bem, parecia íntegro e sincero. Mas, ao chegar ao "Santa Maria", a minha decepção foi grande. Percebi logo que Velo e Soutomaior eram os líderes reais do DRIL. Com a aprovação dos espanhóis, sugeri que transmitisse do barco uma proclamação ao povo português. Redigi um texto que lhe submeti: um documento impregnado de romantismo revolucionário infantil. Galvão propunha-se a destruir a ordem social e económica fascista, realizar a reforma agrária e a reforma urbana, liquidar a classe dominante, abrir ao "ultramar as portas da liberdade". A tomada do "Santa Maria" era apresentada como a primeira acção militar das forças sob o seu comando e o DRIL como o núcleo do "futuro exército de libertação de Portugal e Espanha". Eu sabia que ele não aceitaria a palavra independência na referência ao futuro das colónias. Mas a sua vaidade, ânsia de protagonismo e glória foi mais forte do que o seu sentimento conservador. Assinou a mensagem que foi transmitida através de O Estado de S. Paulo e divulgada em dezenas de países. Entretanto, dias depois de chegar ao Brasil, Galvão arrancou a máscara. O início da luta armada em Angola foi determinante para a sua mudança de atitude. Num encontro na União dos Estudantes, em São Paulo, manifestou-se contra a independência das colónias, assumindo posições racistas que chocaram a juventude brasileira. As divergências sobre a questão colonial foram aliás decisivas para o rompimento com Humberto Delgado, ocorrido semanas depois. Nos anos seguintes – morreu em 1970 – assumiu posições ostensivamente reaccionárias, marcadas por um anticomunismo anacrónico.

Pergunta-me qual a minha "avaliação" de Humberto Delgado. Escrevi muito sobre ele e uma resposta breve é pouco esclarecedora. No general, as suas grandes qualidades – inteligência, sentido da honra, tenacidade na luta, lealdade, ausência de espírito rancoroso e uma coragem espartana – coincidiam com defeitos e insuficiências que muito o prejudicaram como dirigente político. Deixava transparecer uma ambição com facetas infantis, era vaidoso, exibicionista, autoritário, conflituoso e não tinha o senso do ridículo. Politicamente, era conservador sem disso tomar consciência. No Brasil, após um começo desastroso, deixou o país rumo a um fim trágico e envolvido pelo afecto e pela simpatia de quase todos os quadros responsáveis da oposição antifascista. É importante assinalar que defendeu sempre o direito dos povos das colónias à autodeterminação e à independência.

– A aventura do "Santa Maria" está de algum modo ligada ao assalto às prisões de Luanda, a 4 de Fevereiro de 1961, início da luta armada em Angola. Pensa que a acção levada a cabo pelo DRIL contribuiu para a denúncia do fascismo português e para chamar a atenção para a situação nas colónias?

– O assalto ao "Santa Maria" não foi o desfecho de um projecto revolucionário. Mas contribuiu decisivamente para chamar a atenção de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo para o fascismo e o colonialismo português. Esse o grande mérito da aventura do DRIL. Dirigentes do MPLA disseram-me em Conakry que a decisão de atacar as prisões de Luanda no 4 de Fevereiro foi inseparável da concentração de jornalistas estrangeiros em Angola no final de Janeiro.

– O Miguel, finda a aventura do "Santa Maria", viaja do Brasil para Conakry e ali conhece Amílcar Cabral e outros dirigentes nacionalistas africanos. Qual era o objectivo dessa viagem e como se passaram ali as coisas?

– A ideia era transferir para África o núcleo de comandos que participara na tomada do "Santa Maria". Em Conakry, após um encontro com Amílcar Cabral, mantive contactos com os embaixadores da Jugoslávia e da União Soviética com vista eventual obtenção de vedetas armadas que nos permitissem interceptar os transportes de tropas portugueses que seguiam para Angola. O plano era expressão daquilo a que Lenine chamou o esquerdismo, doença infantil do comunismo. Recordando a iniciativa, mais do que a minha irresponsabilidade, o que me surpreende hoje é o facto de esses diplomatas me terem recebido e escutado com atenção... O comando do DRIL tinha-se, aliás, desagregado quando semanas depois voltei ao Brasil.

– Essa viagem a África e o encontro com revolucionários africanos foram importantes para si e para o seu posterior percurso como revolucionário?

– O encontro com dirigentes do MPLA e do PAIGC ficou a assinalar um terramoto interior. As semanas de Conakry desencadearam em mim uma reflexão simultaneamente tempestuosa e serena. Ao regressar ao Brasil não era o mesmo jovem que concebera planos loucos a serem executados pelos companheiros do DRIL. No livro de memórias a que me referi evoco a viragem que me levou a contemplar o mundo e o comprometimento revolucionário sob outra perspectiva. Amílcar Cabral foi de todos os dirigentes africanos que então conheci o que mais me impressionou. Senti que me tratava como se fosse um velho camarada, não obstante eu ter esboçado um projecto irresponsável. Foi o início de uma relação de confiança, amistosa, reforçada pelo contacto que mantivemos através da troca de cartas. Numa homenagem à sua memória, em Lisboa, afirmei, parafraseando um discurso seu, que "flores vermelhas, como o sangue dos mártires africanos, e outras, com o verde terno da esperança, cresceram já sobre o seu túmulo". As suas ideias e o seu exemplo adquiriram a consistência do que é imortal. O legado de Amílcar Cabral tornou-se património da humanidade.

Para terminar, permita que evoque um episódio. Pouco depois de regressar de África, procurei o representante do Partido Comunista Português no Brasil, que era então Álvaro Veiga de Oliveira, e disse-lhe o que me pareceu útil sobre a minha ruptura com o esquerdismo romântico. Eu lera em Conakry, no Avante! , o documento em que o PCP anunciava uma nova estratégia que deveria desembocar no levantamento nacional, numa desejada insurreição popular armada. Lembro-me das palavras finais que então pronunciei: "Vou lutar com os comunistas pelo tempo adiante. Podem contar comigo para sempre". Foi há quase 50 anos.

[1] O Tempo e o Espaço em que Vivi - I Tomo , Campo das Letras, Porto, 2002, 264 pgs., ISBN: 9789726105343
     O Tempo e o Espaço em Que Vivi - II Tomo , Campo das Letras, Porto, 2004, 328 pgs., ISBN: 9789726108160

O original encontra-se em http://www.alentejopopular.pt/noticias.asp?id=6036

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .