Aborto: a cruzada fundamentalista de José Serra- Crie corvos, que te comerão os olhos

O atraso na agenda de direitos civis no Brasil encontra fonte de alimentação na atual campanha presidencial. Os estragos são notáveis. A defesa do Estado laico, da saúde pública e da liberdade individual sucumbiu diante da ofensiva religiosa.

A opção talibã de José Serra está na origem desse enredo. O cálculo político da oposição, ao apostar na discussão do aborto, remete à sua fragilidade junto às camadas populares e os setores médios mais pobres. O bloco conservador, praticamente ilhado na classe média alta e entre os ricos, procurou nas trevas a porta de entrada para andares de baixo. A contraposição de “valores cristãos” à esquerda, velho recurso da guerra fria, funciona para estimular medo e estressar vínculos com as frações mais crentes da população.

Mas não se trata apenas de uma manobra tática isolada. A fusão entre direita laica e correntes reacionárias do cristianismo é fenômeno antigo. Essa aliança, neutralizada durante o apogeu da Teologia da Libertação, renasceu com a nova ordem no Vaticano e o crescimento de grupos evangélicos extremistas. Sobre os pilares desse acordo, ressurge o imaginário das marchas com deus e a família pela liberdade e a moralidade, base orgânica do golpe de 1964. 

O PSDB, outrora partido moderninho da classe média paulistana, agora abençoa a fundação do Tea Party à brasileira. Seu programa eleitoral de rádio e televisão pouco fala de projeto para o país, a pretexto de priorizar a “comparação de biografias”. De forma subliminar, mas constante, busca amalgamar Dilma Rousseff como o anti-Cristo da política nacional. A contra-revolução cultural, moral e de direitos civis passou a ser o aspecto mais evidente da narrativa tucana.

A truculência dessa cruzada parece ter surpreendido os petistas. A primeira reação foi natural, talvez um pouco tardia: desmascarar publicamente a operação clandestina levado a cabo pela internet e nos templos. Os riscos começaram nos passos seguintes, quando foi dada a partida em movimentos de negociação com a agenda tradicionalista, repletos de encontros e imagens confessionais que subitamente apareceram na campanha. Durante dias o PT pareceu ter aceitado a dinâmica do debate confessional.

A esquerda poderia ter dado maior e melhor combate às idéias retrógradas, explicitando a descriminalização do aborto como problema de saúde pública, informando sobre mulheres que morrem aos milhares todos os anos. Dilma, ainda assim, teria espaço para afirmar que jamais sua alternativa individual seria por interromper uma gravidez e que, como presidente, não apresentaria projeto de lei que alterasse as normas atuais, pois tem consciência que são decisões que necessitam de amadurecimento e debate em clima de tolerância. Mudanças eventuais estariam a cargo somente do Congresso, eventualmente através de plebiscito. Não seriam alvo de deliberação do seu governo.   

Mas foi irresistível a tentação de acalmar angústias do eleitorado cristão, ou parte dele, fora dos pressupostos laicos. Em reunião com lideranças evangélicas, na quarta-feira (13/10), Dilma sentiu na pele a armadilha que está montada. Praticamente lhe tentaram impor uma moratória religiosa, pela qual a eventual chefe de um Estado laico aceitaria o compromisso de não autorizar proposições governamentais e vetar resoluções parlamentares acerca do direito de aborto, da união civil entre homossexuais e da proibição da homofobia, entre outros quesitos.

Ao término do encontro, ficou pendente uma “carta à nação” que satisfizesse as reivindicações desses agrupamentos cristãos, cujo objetivo parece ser o bloqueio do processo constitucional em função de suas crenças e valores particulares. Muitos setores e personalidades se manifestaram contra o documento. Há quem diga que seria um termo de renúncia aos princípios republicanos.

Essa iniciativa, mesmo na lógica eleitoral, poderia provocar sérios inconvenientes. A cada passo da campanha petista para aplacar a ira dos templos, maior o espaço para a discussão que interessa à direita e menor relevância para o enfrentamento entre modelos e programas de governo. Como gostam de dizer os espanhóis: crie corvos, que te comerão os olhos. 

Leia a série de reportagens 

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Opera Mundi 

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Através de vários casos comprovados, Doménico Losurdo diz-nos como «Os grandes grupos Internet tornaram-se num instrumento da geopolítica EUA. Anteriormente, eram necessárias laboriosas operações secretas para apoiar movimentos políticos em países longínquos. Actualmente basta muitas vezes um pouco de técnica da comunicação manobrada a partir do ocidente […] O serviço secreto tecnológico dos EUA, a National Security Agency, está em vias de montar uma organização totalmente nova para as guerras na Internet».

O Google desafia o governo da República Popular da China: a grande imprensa de «informação» aplaudiu sem reservas o rigor moral e a coragem duma multinacional disposta a pagar caro em termos económicos para não se submeter às imposições da censura e reafirmar o direito humano à livre informação. Na verdade, embora de modo muito reduzido, também se fizeram ouvir algumas vozes apelando a uma maior prudência: teria havido apenas nobres motivações para explicar a posição do Google ou também haveria considerações de outra natureza? O grandioso gesto podia ser apenas um golpe de teatro numa habilidosa campanha de relações públicas: virar as costas desassombradamente a um mercado, embora prometedor, mas em que a concorrência local é feroz e conquistadora, pode vir a ser benéfico para a imagem e para os lucros da multinacional americana, abrindo-lhe o caminho para uma expansão noutros países e a nível mundial… E assim, no cenário traçado na Itália pelos órgãos de imprensa mais «não-conformistas», o cálculo utilitário aparece ao lado dos direitos do homem. A geopolítica, pelo contrário, continua a estar ausente, apesar de, para um observador mais atento, ser ela o autêntico protagonista.

Para o verificarmos, demos um salto atrás de cerca de sessenta anos e concentremo-nos num incidente, reconstruído aqui a partir dum recente artigo de Alessandra Farkas no Corriere della Sera.

“Uma misteriosa epidemia de loucura colectiva”

A 16 de Agosto de 1951, fenómenos estranhos e inquietantes vieram perturbar Pont-Saint-Esprit, «uma aldeia tranquila e pitoresca» situada «a sudeste da França». Sim, «a região foi sacudida por uma misteriosa epidemia de loucura colectiva. Morreram pelo menos cinco pessoas, dezenas foram parar ao hospício, centenas mostraram sinais de delírio e de alucinações […] Muitas delas foram parar ao hospital com uma camisa-de-forças». O mistério, que durante muito tempo rodeou este ataque de «loucura colectiva» já se dissipou: tratou-se duma «experiência efectuada pela CIA, com a Divisão Especial de Operações (SOD), a unidade secreta do exército dos EUA de Fort Detrick em Maryland»; os agentes da CIA «contaminaram com LSD o pão vendido nas padarias da região», provocando os resultados que descrevemos acima. Estamos no início da guerra-fria: claro que os Estados Unidos eram aliados da França, mas foi exactamente por isso que esta se prestou às experiências de guerra psicológica que obviamente tinham como objectivo o «campo socialista» (e a revolução anti-colonialista) mas dificilmente podiam ser efectuadas nos países situados por detrás da cortina de ferro.

Então a pergunta que se põe é esta: a excitação das massas só podia ser provocada através da via farmacológica? Os acontecimentos que, no final da guerra-fria, varreram o «campo socialista», de resto amplamente desacreditado e enfraquecido, dão que pensar. A 17 de Novembro de 1989, a «revolução de veludo» triunfava em Praga, com uma palavra de ordem que se pretendia inspirada em Gandhi: «Amor e Verdade». Na realidade – confessa hoje o International Herald Tribune – o papel decisivo foi desempenhado pela difusão duma notícia falsa segundo a qual um estudante tinha sido «brutalmente assassinado» pela polícia. Se, no caso da Checoslováquia foram suficientes duas «pequenas» manipulações (por um lado a transfiguração dos líderes da revolta em seguidores devotos de Ghandi no culto da verdade e da não-violência, por outro a produção inteligente e a difusão de «notícias» destinadas a suscitar a indignação das massas), a promoção da revolta que derrubou a ditadura de Ceausescu na Roménia, semanas depois foi mais complicada. A encenação, nas suas linhas gerais, não varia: tratou-se sempre de desacreditar e até mesmo de diabolizar o poder a derrubar, para o transformar num alvo fácil da indignação das massas alimentada sabiamente e sem sombra de escrúpulos. Pois é, mas como atingir esse objectivo na situação concreta da Roménia no final de 1989? A partir de certa altura, os meios de comunicação ocidentais começaram a difundir maciçamente na população romena, e a bombardeá-la mesmo, com informações e imagens do «genocídio» perpetrado em Timisoara pela polícia de Ceausescu. O que é que aconteceu na realidade? Passemos a palavra a um prestigiado filósofo (Giorgio Agamben) que não é propriamente um crítico da ideologia dominante mas que sintetizou de modo magistral a questão que estamos a tratar: 

«Pela primeira vez na história da humanidade, cadáveres acabados de enterrar ou alinhados nas mesas das morgues foram desenterrados à pressa e torturados para, em frente das câmaras, simular o genocídio que devia legitimar o novo regime. O que o mundo inteiro teve debaixo dos olhos em directo nos ecrãs da televisão, como sendo verdade era a não verdade absoluta; e embora a falsificação por vezes fosse evidente, era de qualquer modo autenticada como uma verdade pelo sistema mundial dos meios de comunicação, para que se tornasse claro que a verdade passara a ser apenas um momento do movimento necessário da falsidade».

O fim da guerra-fria não era o fim do Grande jogo. Para os EUA, não bastava liquidar o «campo socialista» e desmembrar a União Soviética; também era preciso promover e impor na Europa oriental a ascensão ao poder de líderes completamente ligados a Washington. Na Geórgia, a certa altura até Edouard Chevardnadze (até então estimado e apreciado no ocidente pelo papel «democrático« que tinha desempenhado ao lado de Gorbatechev na dissolução do «campo socialista» e, posteriormente, ultrapassando o próprio Gorbatchev, na dissolução da União Soviética) se tornou num líder indesejável e a substituir. 

Foi a tarefa confiada à famosa «revolução das rosas». Concentro-me nalguns dos seus momentos chave, servindo-me da reconstrução aparecida numa reputada revista francesa de geopolítica. Televisões georgianas nas mãos da oposição e dos meios de comunicação ocidentais empenharam-se numa campanha conjunta e infindável:

«A corrupção do regime é apresentada sob todos os seus aspectos. Não hesitando o recurso à mentira em caso de necessidade. Em meados de Novembro, revistas alemãs afirmam que pessoas próximas de M. Chevardnadze lhe compraram uma luxuosa moradia na cidade termal de Baden-Baden, no sul da Alemanha. A Bild afirma que a residência está avaliada em 11 milhões de euros. A informação não é confirmada. Não interessa […] Uma das nossas fontes informar-nos-á posteriormente que a foto apresentada foi recolhida ao acaso na Internet».

Depois da proclamação dos resultados eleitorais que confirmam a vitória de Chevardnadze e que são acusados de fraudulentos pela oposição, esta decide organizar uma marcha em direcção a Tbilissi, que deveria confirmar «a chegada simbólica e pacífica à capital de todo o país em fúria». Embora convocados em todos os cantos do país com grande apoio de meios propagandistas e financeiros, nesse dia apareceram para a marcha entre 5000 a 10.000 pessoas: «para a Geórgia, isso não era nada»! Mas, graças a uma encenação sofisticada e altamente profissional, a cadeia de televisão mais vista do país consegue transmitir uma mensagem totalmente diferente:

«A imagem está aqui, poderosa, a de todo um povo que segue o seu futuro presidente». A partir daí, as autoridades politicas são consideradas ilegítimas, o país fica desorientado e confuso, e a oposição mais arrogante e mais agressiva do que nunca, tanto mais que os meios de comunicação internacionais e as chancelarias estrangeiras a encorajam e a protegem. O golpe de estado está maduro, vai levar ao poder Mikhaïl Saakashvili, que fez os seus estudos nos EUA, fala um inglês perfeito e está em posição de compreender rapidamente as ordens dos seus superiores.

As «guerras na Internet»

Até agora temos visto a transformação da «não verdade absoluta» em «verdade verdadeira» e incontestável passar em primeiro lugar nos «ecrãs da televisão» enquanto que o papel da Internet era secundário e negligenciável. Mas é interessante assinalar que, a partir do fim dos anos 90, no International Herald Tribune um jornalista (Bob Schmitt) observava: «As novas tecnologias alteraram a política internacional». Aqueles que estavam em posição de as controlar viam aumentar desmesuradamente o seu poder e a sua capacidade em desestabilizar países mais fracos e tecnologicamente menos avançados.

Com efeito, com a chegada e a generalização da Internet, do Facebook, do Twitter, apareceu uma nova arma, susceptível de modificar profundamente as relações de força no pano internacional. Isto já não é um segredo para ninguém. Actualmente, nos EUA, um rei da sátira televisiva como Jon Stewart proclama: «Mas porque é que estamos a enviar exércitos se é mais fácil deitar abaixo uma ditadura via Internet do que comprar um par de sapatos?» O significado militar das novas tecnologias está aqui explicitamente sublinhado e reivindicado: sem tocar no direito de Washington a julgar e a condenar de modo soberano, a partir de agora é possível recorrer a armas novas e mais sofisticadas para punir os culpados e os rebeldes.

Mas a Internet não é ela mesma a expressão da liberdade de expressão? Os que argumentam isto são só os menos dotados (e os menos escrupulosos). Na realidade – reconhece Douglas Paal, ex-colaborador de Reagan e de Bush sénior – a Internet é actualmente «gerada por uma ONG que não passa de uma emanação do Departamento do Comércio dos EUA». Mas trata-se apenas de comércio? O semanário alemão Die Zeit pede esclarecimentos a James Bamford, um dos maiores especialistas sobre os serviços secretos americanos: «Os chineses também receiam que empresas americanas como o Google sejam em última análise instrumentos dos serviços secretos americanos em território chinês. Será isso uma atitude paranóica?» «De modo nenhum» é a resposta imediata. Pelo contrário – acrescenta o especialista – até «organizações e instituições estrangeiras estão infiltradas» pelos serviços secretos americanos, que estão sempre em condições de interceptar comunicações telefónicas em todos os cantos do planeta e devem ser considerados como «os maiores piratas informáticos do mundo».

A partir da agora – afirmam ainda no Die Zeit dois jornalistas alemães – não há quaisquer dúvidas:

«Os grandes grupos Internet tornaram-se num instrumento da geopolítica EUA. Anteriormente, eram necessárias laboriosas operações secretas para apoiar movimentos políticos em países longínquos. Actualmente basta muitas vezes um pouco de técnica da comunicação manobrada a partir do ocidente […] O serviço secreto tecnológico dos EUA, a National Security Agency, está em vias de montar uma organização totalmente nova para as guerras na Internet».

À luz de tudo isto, convém reler certos acontecimentos recentes de explicação difícil. Em Julho de 2009 ocorreram incidentes sangrentos em Urumqi e em Xinjiang, uma região da China habitada sobretudo por ouigours. São explicados pela discriminação e pela opressão à custa de minorias étnicas e religiosas? Não parece muito plausível uma abordagem desse tipo, pelo menos a julgar pelo que refere o correspondente de Pequim de La Stampa (Francesco Sisci):

«Numerosos hans de Urumqi queixam-se dos privilégios de que os ouigours desfrutam. De facto, estes, enquanto minoria nacional muçulmana, têm condições de trabalho e de vida muito melhores que os seus colegas hans, em igualdade de situação. Os ouigours, no seu escritório, têm autorização para suspender o seu trabalho várias vezes por dia para efectuar as cinco orações muçulmanas diárias tradicionais […] Além disso, podem não trabalhar à sexta-feira, dia santo muçulmano. Em teoria, deviam compensar ao domingo. Mas ao domingo os escritórios estão fechados […] Um outro ponto doloroso para os hans, submetidos à dura política de unificação familiar que continua a impor um filho único, é que os ouigours podem ter dois ou três filhos. E, enquanto muçulmanos, têm subsídios para além do salário dado que, como não podem comer carne de porco, têm que recorrer ao carneiro que é mais caro».

Isto não bate certo com a acusação feita pela propaganda ocidental de que o governo de Pequim quer eliminar a identidade nacional e religiosa dos ouigours. Então, como é?

Reflictamos sobre a dinâmica dos incidentes. Numa cidade do litoral chinês onde, apesar das diferentes tradições culturais e religiosas pré-existentes, os hans e os ouigours trabalham lado a lado, espalha-se de repente o boato segundo o qual uma rapariga han foi violada por operários ouigours; daí ocorrem incidentes durante os quais são mortos dois ouigours. O boato que provocou essa tragédia era falso mas eis que logo a seguir se espalha um segundo boato ainda mais grave e ainda mais funesto: a Internet difunde na sua rede a notícia segundo a qual na cidade do litoral chinês teriam sido mortos centenas de ouigours, massacrados pelos hans sob a indiferença e até mesmo a complacência da polícia. Resultado: tumultos étnicos no Xinjiang, que provocam a morte de quase 200 pessoas, desta vez quase todas hans.

Pois bem, estaremos na presença duma intriga infeliz e casual de circunstâncias ou da difusão de boatos falsos e tendenciosos com vista ao resultado que se constatou efectivamente na sua sequência? Volta assim à nossa memória a «experiência feita pela CIA» no verão de 1951, que provocou «uma misteriosa epidemia de loucura colectiva» na «pitoresca e tranquila aldeia» de Pont-Saint-Esprit. E de novo nos vemos obrigados a fazer a pergunta inicial: a «loucura colectiva» pode ser produzida apenas por via farmacológica ou pode ser hoje também o resultado do recurso a «novas tecnologias» da comunicação de massas?

Quem são os “ciberidiotas?

Uma coisa é certa: aqueles que são os alvos das «guerras na Internet» não ficam de braços caídos: como em todas as guerras os fracos procuram compensar a sua desvantagem aprendendo com os mais fortes. E eis que esses gritam com escândalo: «No Líbano” – podemos ler no Corriere della Sera de 20 de Março – «aqueles que dominam os meios de comunicação noticiosos e as redes sociais não são as forças políticas pró-ocidentais que apoiam o governo de Saad Hariri, mas os ‘Hezbollah». Esta observação origina um suspiro de desânimo: ah como seria bom se, como aconteceu com a bomba atómica e com as armas (propriamente ditas) mais sofisticadas, e também com as «novas tecnologias» e as novas armas da informação e a desinformação de massas, fossem os países que infligem um martírio interminável ao povo palestino e que querem continuar a exercer uma ditadura terrorista no Médio Oriente, a deter o monopólio! O facto é – lamenta-se Moises Naïm, director da «Política Externa« – que os EUA, Israel e o ocidente já não lidam com os «ciberidiotas de antigamente». Estes «contra-atacam com as mesmas armas, exercem a contra-informação, envenenam os poços»: uma verdadeira tragédia do ponto de vista dos paladinos da «liberdade de informação» e do «pluralismo».
 
Infelizmente, os estrategas e os ideólogos do Pentágono e do Departamento de Estado ainda podem encontrar actualmente alguns motivos sólidos de consolação: em vez de estarem dispersos, os ciberidiotas mostram-se mais vivos do que nunca à «esquerda»: estão empenhados em apresentar as manobras turvas do Google como o desafio lançado pelo David da liberdade e da verdade contra o Golias da autocracia e da censura!

Textos citados:

• Thomas FISCHERMANN, encontro com James BAMFORD, “Passen Sie auf, was Sie tippen”, in Die Zeit de 18 Fevereiro 2010, pp. 20-21.

• Alessandra FARKAS, “La Cia drogò il pane dei francesi. Svelato il mistero delle baguette che fecero ammattire un paese nel ‘51”, (A CIA drogou o pão dos franceses. O mistério das baguetes que enlouqueceram uma aldeia em 1951), in Corriere della Sera de 13 Março 2010, p. 25.

• Thomas FISCHERMANN, Götz HAMANN, “Angriff aus dem Cyberspace”, in Die Zeit de 18 Fevereiro 2010, pp. 19-21.

• Massimo GAGGI, “Un’illusione la democrazia via web. Estremisti e despoti sfruttano Internet” (Uma ilusão a democracia via Internet. Extrémistas e déspotas exploram a Internet), in Corriere della Sera de 20 Março 2010, p. 21.

• Domenico LOSURDO, “La non-violenza. Una storia fuori dal mito, Roma-Bari, Laterza”, 2010, cap. IX (para a Checoslováquia, a Roménia e para o quadro geral).

• Maurizio MOLINARI, encontro com Douglas PAAL, “Questo è l’inizio di uno scontro tra due civiltà” (Isto é um choque entre duas civilizações ), in La Stampa de 23 Janeiro 2010, p. 7.

• Bob SCHMITT, “The Internet and International Politics”, in The International Herald Tribune de 2 Abril 1997, p. 7.

• Francesco SISCI, “Perché uno han non sposerà mai una uigura” (Porque é que un Han nunca casará com uma Ouigour), in La Stampa de 8 Julho 2009, p. 17.

* Doménico Losurdo, filósofo, Professor da Universidade de Urbino, é amigo e colaborador de odiario.info

Este texto foi publicado na revista Belfagor. Rassegna di varia umanità, dirigida por Carlo Ferdinando Russo, 31 Julho 2010, p. 489-494. Rome.
Tradução de Margarida Ferreira.

ODiario.info 

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Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

(Nota Política do PCB)

O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.

Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de e dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.

As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.

Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.

Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.

Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.

O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da e trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMITÊ CENTRAL

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

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Os comunistas

Pablo Neruda

Passaram-se alguns anos desde que ingressei no Partido
Estou contente
Os comunistas formam uma boa família
Têm a pele curtida e o coração moderado
Por toda parte recebem golpes
Golpes exclusivos para eles
Vivam os espíritas, os monarquistas, os anormais, os criminosos de todas as espécies

Viva a filosofia com muita fumaça e pouco fogo
Viva o cão que ladra mais não morde, vivam os astrólogos libidinosos, viva a pornografia, viva o cinismo, viva o camarão, viva todo mundo, menos os comunistas
Vivam os cintos de castidade, viam os conservadores que não lavam o pé a quinhentos anos
Vivam os piolhos das populações de miseráveis, viva a fossa comum e gratuita, viva o anarcocapitalismo, viva Rilke, viva André Guide com seu corydonzinho, viva qualquer misticismo

Esta tudo bem
Todos são heróicos
Todos os jornais devem sair
Todos devem ser publicados, menos os comunistas
Todos os candidatos devem entrar em São Domingos sem algemas
Todos devem celebrar a morte do sanguinário de Trujillo, menos os que mais duramente o combateram

Viva o Carnaval, os últimos dias de carnaval
Há disfarces para todos
Disfarces de idealistas cristãos, disfarces de extrema esquerda, disfarces de damas beneficentes e de matronas caritativas
Mas cuidado: Não deixem entrar os comunistas
Fechem bem a porta
Não se enganem
Eles não têm direito a nada

Preocupemos-nos com o subjetivo, com a essência do homem, com a essência da essência
Assim estaremos todos contentes
Temos liberdade
Que grande coisa é a liberdade!
Eles não a respeitam,
Não a conhecem
A liberdade para se preocupar com a essência
Com a essência da essência
Assim tem passados os últimos anos
Passou o Jazz

Chegou o Soul, naufragamos nos postulados da pintura abstrata, a guerra nos abalou e nos matou
Tudo ficava como está
Ou não ficava?
Depois de tantos discursos sobre o espírito e de tantas pauladas na cabeça, alguma coisa ia mal
Muito mal
Os cálculos tinham falhado
Os povos se organizavam
Continuavam as guerrilhas e as greves
Cuba e Chile se tornavam independentes
Muitos homens e mulheres cantavam a Internacional
Que estranho
Que desanimador
Agora cantam-na em chinês, em búlgaro, em espanhol da América
É preciso tomar medidas urgentes
É preciso bani-lo
É preciso falar mais do espírito
Exaltar mais o mundo livre
É preciso dar mais pauladas e o medo de Germán Arciniegas
E agora Cuba
Em nosso próprio hemisfério, na metade de nossa maça, esses barbudos com a mesma canção

E para que nos serve Cristo?
Para que servem os padres?
Já não se pode confiar em ninguém
Nem mesmo os padres. Não vêem nosso ponto de vista
Não vêem como baixam nossas ações na bolsa
Enquanto isso sobem os homens pelo sistema solar
Deixam pegadas de sapatos na lua
Tudo luta por mudanças, menos os velhos sistemas
A vida dos velhos sistemas nasceu de imensas teias de aranhas medievais
No entanto, há gente que acredita numa mudança, que tem posto em prática a mudança, que tem
feito triunfar a mudança, que tem feito florescer a mudança
Caramba!
A primavera é inexorável!

Em "pdf": http://pcb.org.br/portal/docs/oscomunistas.pdf

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A falsa divergência entre Serra e Dilma

por Valéria Nader [*] e Gabriel Brito [**]
 

Aqueles que esperavam se deparar com um digno debate político no primeiro turno, que pudesse ajudar na escolha de um candidato, acabaram bastante frustrados. Denuncismo hipócrita, promessas excessivas, citações de feitos passados, desfile de números e siglas invadiram o cotidiano dos eleitores, sem nada lhes dizer dos problemas reais do Brasil e de projeções efetivas para o futuro.

Entre os adversários à frente nas pesquisas, e que agora disputarão o segundo turno, nós cidadãos, vimos, de um lado, um candidato que não se arriscaria jamais a uma crítica cerrada ao presidente Lula, com medo de perder mais popularidade; de outro lado, uma candidata que não poderia levantar os temas cruciais da nação, temerosa de perder o apoio da burguesia.

A ausência de radicalização por parte de Serra e de Dilma perfaz um retrato cabal da despolitização a que assistimos, de forma a só cortejar as visões mais consensuais e conservadoras. O estilo comum aos dois candidatos consiste, ademais, em uma demonstração inequívoca da sua conformação ao modelo de sociedade neoliberal. 

Para o sociólogo Francisco de Oliveira, nosso entrevistado especial, não é necessário ir longe e nem divagar pela questão religiosa ou ambiental para buscar as causas do crescimento de Marina no primeiro turno. Foi em meio à convergência entre Serra e Dilma que pôde surfar uma candidata, que, para Oliveira, não tem proposta alguma, prega um ambientalismo vago e genérico, não entra em bola dividida e sequer se pronuncia em assuntos cruciais. 

O futuro, pelo menos o mais próximo, não se apresenta muito alvissareiro para o sociólogo. Dilma será a provável vitoriosa, os debates entre ela e o adversário devem prosseguir bastante rasteiros no segundo turno e a maioria parlamentar obtida no Congresso pelo bloco liderado pelo PT deverá reforçar o conservadorismo do partido, assim como a regressiva característica de uma agremiação que passou a se constituir em uma mistura entre o PRI (Partido Revolucionário Institucional, no México) e o peronismo. 

 

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Correio da Cidadania: Como o senhor avalia os resultados das eleições presidenciais até o momento, que definiu o 2º turno entre Dilma Rousseff e José Serra? Por que Dilma não ganhou no primeiro turno, conforme muitos esperavam?

Francisco de Oliveira: Acho que está tudo dentro das margens de erro das próprias pesquisas. Não houve grande surpresa. A surpresa, de fato, foi a Marina Silva com quase 20%, que as pesquisas não detectavam e ninguém acreditava. Essa é a grande surpresa. Mas os resultados entre Serra e Dilma não são nada surpreendentes.

Correio da Cidadania: Há diversas teorias sobre o crescimento da candidatura Marina na reta final – um dos motivos apontados, inclusive, para a existência do segundo turno. Alguns crêem na força do eleitorado religioso e anti-aborto, tema usado grosseiramente para denegrir Dilma; outros desmistificam tal questão e dizem que Marina entrou no vácuo de uma classe média desorientada politicamente, mas que de alguma maneira se opõe à atual política. Enfim, como o senhor define essa 'onda verde'?

Francisco de Oliveira: Olha, o fenômeno Marina não é tão enigmático assim. Na verdade, ela cresceu porque a campanha dos outros dois principais candidatos não se radicalizou. Eles são, de fato, muito convergentes e, evidentemente, uma brecha no eleitorado foi bem aproveitada por Marina. Não creio que tenha sido voto religioso, ou em função de a candidata se declarar contra o aborto... Acredito que foi produto da não radicalização das outras duas campanhas.

Correio da Cidadania: A existência do 2º turno representa, a seu ver, algo positivo para o país nestas eleições?

Francisco de Oliveira: Acho que é positivo sempre, não só nessa eleição, como em todas. Não é bom para a democracia termos unanimidades burras, como dizia Nelson Rodrigues. É bom haver mais discussão, espaço, mais candidatos. Acho que lucramos. Esse segundo turno poderia servir pra aprofundar o debate. Não é certo que vá acontecer, mas existe a possibilidade.

Correio da Cidadania: Como o senhor enxergou o debate eleitoral realizado para o primeiro turno, no que se refere à priorização de temas e à profundidade com que foram tratados?

Francisco de Oliveira: Sempre muito pobre. O único que tinha algo a dizer era o Plínio, mas não tinha muito tempo. Foi tudo muito raso, de parte a parte. O Serra não tinha muito a prometer, pois, na verdade, tem muito pouca divergência com a Dilma, e vice-versa. Ambos são tidos como desenvolvimentistas, favoráveis a ritmos acelerados de crescimento. Serra conflitou-se com FHC quando era ministro do Planejamento em questões monetárias, cambiais, mas com a Dilma há muita convergência. E é isso que leva à não radicalização de propostas.

A Dilma deve ter também suas divergências com Lula, a não ser que ela seja um fantoche mesmo, o que ainda não está provado. Que ela é uma invenção do Lula, é, mas pode não ser um fantoche. Porém, o fato é que existe muita convergência com o Serra. Em princípio, estamos em um ciclo virtuoso e não há muito a corrigir nos rumos do país, uma vez que a herança de Lula é bem vista. Aumenta um pouquinho o Bolsa-família e por aí vai, de modo que o debate seria morno mesmo.

E foi essa convergência entre Serra e Dilma que, como mencionei, abriu o espaço para a Marina. Mas, se repararmos direito, ela não tem proposta alguma. Prega um ambientalismo vago, genérico, não entra em bola dividida, como se diz em futebol. Em nenhum assunto crucial ela sequer se pronuncia, de modo que foi uma ascensão muito específica, conjuntural, e não avaliza nenhuma promessa futura.

Correio da Cidadania: Como avalia a atuação da esquerda socialista nesta eleição, representada essencialmente pelo PSOL, PCB, PSTU e PCO?

Francisco de Oliveira: A esquerda teria muitos motivos para criticar o sistema e a forma como vem funcionando no país, mas não tinha tempo e nem recursos, e hoje eleição é isso. Foi muito complicado o desempenho. O Plínio ainda conseguiu ser convidado para os debates principais, os demais nem sequer foram convidados. Mas, de toda forma, a grande imprensa ignorou a todos.

Por conta disso, não dá para dizer que os resultados foram decepcionantes, porque uma coisa que não é exposta, proposta, não chega ao grande público, não pode mesmo se transformar em voto. A Marina teve condições maiores de exposição devido à entrada do dono da Natura, que lhe deu recursos e, ao que parece, tomou gosto pela política, ao menos de acordo com declarações nos jornais. Assim, ela pôde fazer campanha. E a imprensa também se interessou muito por ela, por ser uma espécie de ser exótico, que estava ali no meio com uma história pessoal muito dignificante, uma pessoa pobre que nasceu em seringais, disputando a presidência, muito parecida com o Lula.

Portanto, todos esses fatores criaram muito interesse sobre ela. Até porque o ambientalismo dela é genérico e não contesta o todo, o sistema. Quanto ao seu partido, o Partido Verde, só tem alguma expressão na Alemanha, em nenhum outro país tem expressão política ou eleitoral. De modo que no Brasil não há nada muito promissor. Creio que sua ascensão foi bastante conjuntural devido às características dessa eleição.

Correio da Cidadania: O senhor discorda, portanto, de várias análises que vêm circulando, e que ressaltam a expressiva votação obtida por Marina como um capital para que a candidata se confirme como força política de peso no país, carregando a bandeira da Terceira Via e do Ambientalismo?

Francisco de Oliveira: Não acho que seja um capital que vá render muitos juros... Como disse, só na Alemanha existe Partido Verde com certo peso; em outros países, os verdes nem existem. E não vejo no Brasil tal perspectiva. Seria muito surpreendente que os brasileiros se transformassem em ambientalistas militantes. Isso é mais coisa de religião que de cultura política. Não acredito que Marina tenha se constituído num capital que vá ter desdobramentos adiante e abrir uma via alternativa.

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião quanto aos resultados eleitorais no que se refere ao Parlamento, com o avanço do PT e sua base aliada nas duas casas, ao lado da regressão de partidos como PSDB e DEM?

Francisco de Oliveira: É a velha história. PSDB e DEM estão na verdade como defuntos, foram arrastados para o buraco; o PT e o PMDB nadam, por sua vez, de braçada, com muito dinheiro, como se foi sabendo aos poucos; e o PMDB permanece com sua eterna característica de ser um partido muito regionalizado, sem uma liderança nacional (o Temer não será tal liderança), e muito fraturado em todos os lados. Mas essas características também concedem ao PMDB uma capilaridade importante para eleger muitos deputados. Nada excepcional, já que, se não houver nenhuma trombada histórica, o PMDB sempre terá tais resultados.

Enquanto isso, o PT também nada de braçada, com muito dinheiro, todo mundo querendo agradar ao rei, sem nenhuma dificuldade, além de carregar uma campanha muito vitoriosa, com um resultado positivo em votos proporcionais. Não acredito que essa bancada poderosa constituída por PT e PMDB vá resultar em diferença política. Vão se comportar como já estão: de maneira fisiológica e muito conservadora.

Correio da Cidadania: Caso Dilma vença as eleições, governar com esta maioria não levará a um predomínio ainda maior do Executivo na política nacional, na medida em que poderá crescer a sua ingerência sobre o Legislativo?

Francisco de Oliveira: Essa ingerência já ocorre em elevado grau. Mais do que com Lula, não dá nem pra imaginar. Para o povão, não tem nenhuma importância. O povo vai no velho ditado de que todo político é ladrão, não tem apreço por essa discussão. O Legislativo é uma instituição que existe desde o Império e que nunca se firmou para nada. Sempre fazia a vontade do rei no Império.

Não se criou, portanto, uma cultura política nacional que desse destaque e importância ao Legislativo. Situação que permanece, com os parlamentares como espécies de reis civis. E com a tendência crescente de maior importância da economia sobre a política, leva-se o Executivo a dar de braço e cutelo sobre o Legislativo.

O Legislativo não tem autorização e nem poder para criar despesas, onde já se viu isso? Trata-se de algo que ficou da ditadura e não foi reformado pela nova Constituição. Não há nenhum ato ou lei que saia do Legislativo que implique em despesas que o Executivo seja obrigado a obedecer.

Portanto, mesmo com muita desinformação, caciquismo, de alguma maneira o povo sabe disso: que, para arranjar um empreguinho, um deputado ou senador podem ser eficientes; mas, para algo mais, sabe também que o Legislativo não funciona.

Correio da Cidadania: De todo modo, o governo Lula freou diversas pautas progressistas e reformistas, alegando não haver uma correlação de forças favorável para levar adiante as mudanças, o que acabou tornando célebre o discurso da governabilidade. Acredita que, com maioria no Congresso, haveria alguma chance de serem levadas adiante questões mais polêmicas e combatidas por uma elite ainda muito conservadora, como o aborto, a reforma agrária e a afirmação de direitos de minorias, entre outras?

Francisco de Oliveira: Não, vai ser pior. Essa maioria vai tornar o PT mais conservador do que já é. É um equívoco pensar que assim o PT se liberta de algumas amarras e pode retomar um papel transformador. É o contrário, essa maioria vai dar liberdade para que seja mais explícito em seu fisiologismo e conservadorismo. Não tenho a menor esperança.

Correio da Cidadania: Ainda na hipótese de vitória de Dilma, fala-se muito a respeito da mexicanização de nossa política, em alusão ao longo período em que o PRI – o Partido Revolucionário Institucional - permaneceu no poder no México. O que pensa disso? 

Francisco de Oliveira: Acho que o PT já é uma mistura entre o PRI e o peronismo. O lado PRI é o de apropriar-se e usurpar os cargos do Estado, manipular e cevar-se nos fundos públicos. O lado peronista, decadente na Argentina, é o lado propriamente político, uma vez que o peronismo fincou raízes realmente populares e com isso manobrou o tempo todo. O PT tem a mesma raiz popular, mas esse lado sugere uma peronização do PT, ou seja, a inclinação pela cultura do favor, do clientelismo, da corrupção, uma mistura muito estranha, desagradável e politicamente regressiva.

Correio da Cidadania: Findo o primeiro turno, já começaram as especulações sobre as estratégias dos candidatos para o segundo turno, onde a candidata petista já deu claras demonstrações de recuo em alguns temas polêmicos, como, por exemplo, na questão do aborto. Como acha que vão caminhar os debates eleitorais do segundo turno?

Francisco de Oliveira: Vão continuar mornos. Eles vão tentar apenas encontrar motivos de perturbação para o adversário, mas nada de debater os grandes temas nacionais. Nem a Dilma e nem o Serra, a nenhum deles interessa esse debate. O Serra não pode fazer uma crítica cerrada ao Lula, com medo de perder mais popularidade; a Dilma não pode levantar temas importantes, com medo de perder o apoio do que resta da burguesia nacional e da grande burguesia internacional. Não acredito que saia algo interessante, portanto; creio que procurarão os flancos abertos dos adversários para tirar proveito eleitoral.

Correio da Cidadania: Vários setores de esquerda críticos ao governo Lula, e já há bastante tempo descrentes do chamado programa democrático popular, sentem-se em uma sinuca de bico neste segundo turno. Afinal, se o governo Lula não avançou em questões essenciais, como a reforma agrária, com Serra, nem mesmo o diálogo com os movimentos sociais tem sido possível. O que o senhor diria a estes setores neste momento?

Francisco de Oliveira: Eles têm absoluta razão nesse temor. Eu diria para que não esperem nenhuma facilidade de ambos os lados. Do lado tucano, porque estão ideologicamente comprometidos com tudo que é antipopular. Do lado lulista, não haverá abertura para os movimentos sociais a fim de se buscar uma nova estruturação do poder no Brasil.

A vitória do lulismo não é muito promissora, pois, no meu modo de ver, reforçará o estilo de governo que o Lula implantou nos últimos oito anos, a ser confirmado pela eleição de sua candidata, como se fosse a confirmação de que é disso que o povo gosta. Essa é a tese do André Singer, agora o principal intelectual a defender as posições do petismo e do governo Lula. Tudo seguro, sem conflito. Lembra um menino que dançava frevo em Recife e abria os bracinhos dizendo: "dá pra todo mundo, dá pra todo mundo". A mensagem do lulismo é assim, "tem pouquinho, mas dá pra todo mundo. Não precisa brigar, de conflito, porque dá pra todo mundo!".

Esse é o estilo de um governo muito conservador, mais do que se pensa e mais até do que os próprios tucanos supõem. É um governo muito privatista, mais até do que o do FHC. FHC privatizou as empresas; Lula, sobre essa tendência, empurrou o Brasil para o campo do capitalismo monopolista de Estado, no qual não há avanço e nunca se produziram bons resultados em política interna.

O André Singer andou utilizando muito o exemplo do Roosevelt, dizendo que o Lula é sua versão brasileira, esquecendo-se somente que o êxito da administração Roosevelt acabou com o movimento de trabalhadores dos EUA, levando à fusão das centrais sindicais que eram competidoras, e que viraram uma única confederação. E ironicamente, o maior país capitalista do mundo nunca teve condições de formar um partido de trabalhadores. Lá, os trabalhadores sempre foram a reboque do Partido Democrata. É disso que Singer esquece. Roosevelt foi um grande estadista, é verdade, impulsionador do capitalismo americano, mas acabou com o movimento dos trabalhadores norte-americanos. Se é isso que se deseja para o Brasil, então, tome-se lulismo.

A vitória da Dilma traria mais imobilismo. Ela terá muitos problemas, até porque a economia não vai surfar numa onda contínua de progressão como a existente nos oito anos de Lula, sobretudo no segundo mandato. As contradições crescem na medida em que o capitalismo se desenvolve. A tendência é subjugar e fraturar o movimento dos trabalhadores até ele ficar inerte politicamente, sem nenhuma expressão.

Correio da Cidadania: Nesse sentido do imobilismo a que foram conduzidos os movimentos sociais sob o governo Lula, o senhor comungaria, de alguma forma, com a idéia de que a vitória de uma candidatura escancaradamente conservadora como a de Serra seria mais benéfica para as lutas sociais e políticas a longo prazo, no sentido de chacoalhar movimentos paralisados e cooptados pelos anos Lula?

Francisco de Oliveira: Não sei. É uma pergunta interessante, mas difícil de responder, até porque a história pregressa dos tucanos é negativa a esse respeito. Pode haver diferenças pessoais entre Serra e Dilma, mas nada nos autoriza a pensar que uma vitória tucana abriria o campo das contradições e movimentaria mais o campo da luta política. Isto poderia ocorrer se o PT retomasse seu papel de transformação na história brasileira. Mas esse é um cenário tão ilusório quanto pensar que os tucanos possam ter esse impacto no movimento social.

Correio da Cidadania: Qual a importância e quais as chances de reconstituição de uma frente de esquerda de agora em diante?

Francisco de Oliveira: Ainda são poucas, porque, com o crescimento de algumas bancadas no Congresso, vai se deixar pouco espaço para a esquerda atuar. Nossa responsabilidade é tentar descobrir os novos motivos e questões que o povo possa ter e perceber na política.

Não vai haver descanso, folga alguma. A tendência é de se sufocar qualquer manifestação de insubordinação, de críticas. Mas a história caminha e surpresas são sempre bem vindas, além de muitas contradições que vão aparecer e reforçar o destino quase inarredável do Brasil de sua condição de país sub-imperialista.

Essa história de política progressista para a América Latina é uma farsa, pois dominamos o Paraguai, a Bolívia, não temos nenhuma política externa progressista, isso é uma mentira. E do ponto de vista interno, caminhamos para um capitalismo monopolista de Estado, implacável, de olho apenas nos grandes lucros. E vem aí o Pré-Sal, que pode ser um desastre, porque reforçaria estruturas capitalistas mais monopólicas no país... Não vejo nada de promissor.

Acho que a esquerda continuará com as mesmas divisões, uma frente de esquerda ainda não é visível, pelo menos no futuro imediato. Os partidos são todos pequenos e, primeiramente, têm de fazer um esforço extraordinário para sobreviver e ampliar um pouco sua penetração, porque o fogo de barragem sobre qualquer projeto crítico é enorme. E esse fogo de barragem não é só dos demais partidos, mas também da mídia. Que espaço os jornais deram para a discussão dos pequenos partidos? Já eram logo ridicularizados como nanicos, delirantes...

Os partidos pequenos da esquerda têm de fazer um esforço enorme para sobreviver, explorar todas as debilidades do sistema e fazer uma crítica que possa chegar ao povo.

Correio da Cidadania: Arriscaria fazer uma previsão para o segundo turno e, ademais, a projetar qual candidato faria melhor por nosso país?

Francisco de Oliveira: Acho que tudo indica que a Dilma ganha no segundo turno. Não acredito numa transferência maciça de votos da Marina para o Serra. Seus votos vão se dispersar entre ambos; portanto, o mais provável é que a Dilma se eleja presidente.

Mas não sei que governo ela fará, penso apenas na tentativa de continuar os governos do Lula, que na verdade será o personagem atrás do trono, que irá mantê-la com rédea curta. Até porque ela não tem muita experiência na política nacional, nem dentro do PT, e estará cercada de chacais por todos os lados.

Até mesmo pensando em seu futuro, se quiser retornar à presidência, Lula tem de proteger a Dilma, senão ela será estraçalhada na luta política miúda que agora vai se abrir no Estado. Quanto ao seu desempenho no governo, as linhas gerais indicam que ela só dará continuidade ao que o Lula implementou. 

[*] Economista, editora do Correio da Cidadania ; [**] Jornalista

O original encontra-se em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5102/9/

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

Está na hora de Cuba reformar seu sistema?

Homero Junger Mafra.

Em discurso em Camaguey, em julho de 2008, afirmou Raúl Castro que em Cuba o salário "es claramente insuficiente para satisfazer todas las necesidades por lo que prácticamente dejó de cumplir su papel de asegurar el principio socialista de que cada cual aporte según su capacidad y reciba según su trabajo". Talvez esteja aí a gênesis da decisão de cortar 500000 empregos públicos, aproveitando essa força de trabalho no que os cubanos chamam de trabalho por conta própria (não estatal). No anúncio do corte, a Central de Trabalhadores de Cuba deixou claro que as medidas adotadas têm por finalidade organizar melhor a produção e tornar mais eficiente a economia cubana.

Também de se lembrar que as decisões tomadas agora têm origem na queda do bloco socialista, que desorganizou a economia da Ilha e produziu, num primeiro momento, o incremento do setor turístico como saída necessária para aquecer a economia e buscar recursos para um país que sofre o mais cruel bloqueio econômico já posto em prática em toda a história do mundo.

Nunca um país foi tão agredido como Cuba - e apenas porque chamou para si a tarefa de construir seu próprio destino. Vitimada pelo bloqueio criminoso e sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, Cuba adota, agora, as opções que entende necessárias para que possa continuar a manter seus invejáveis indicadores sociais, em todos os aspectos superiores ao do resto da América Latina.

Recebidas como a demonstração da falência do regime, principalmente quando sua divulgação coincidiu com uma entrevista de Fidel na qual teria afirmado que o antigo modelo não mais funcionava, as decisões não conduzem o país para uma "economia de mercado". A ânsia de enxergar as reformas como a opção por um sistema de "mercado" como o que produziu a miséria que se vê no Haiti e outros países, não terá pouso em Cuba. Não foi esse o caminho escolhido.

Afinal, como afirmou Raúl no discurso de Camaguey, "lo único que no se cuestinará jamás es nuestra decisión de construir el socialismo", sem esquecer a necessidade de se "transformar concepciones y métodos". Ou seja: as medidas tomadas para tornar mais eficiente a economia cubana serão realizadas dentro do projeto socialista.

E quando se pensa nos cortes de emprego, destinados a aumentar a produtividade e a eficiência da economia, deve ser lembrado que quando um trabalhador cubano é dispensado "continua tendo todos os direitos. Não fica sujeito às forças do mercado" (Gilberto Piñera, na Folha). Disse ainda o professor mexicano que as medidas tomadas não significam uma "abertura generalizada. São ajustes, apesar da magnitude dessa decisão."

Aumentar a eficiência do Estado, a produtividade e incentivar o exercício de trabalho por conta própria, é disso o que se trata. O mais é desejo, é vontade que se repete já faz 51 anos. Cuba, para tristeza de muitos, continuará seu caminho.

Homero Junger Mafra é autor de um livro sobre Cuba e advogado.

"AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS"

No Brasil, as eleições presidenciais de domingo 3 deram os resultados previsíveis. Os três candidatos sistêmicos (Serra, Dilma & Marina) tiveram uma votação aparentemente esmagadora. Dispondo de recursos milionários e com o apoio de todos os media, fizeram uma campanha morna evitando cuidadosamente falar de tudo o que fosse importante. Nenhum deles sequer aflorou questões "polêmicas" como a Reforma Agrária, a política econômica e monetária neoliberal, a ruptura com o imperialismo, o modelo exportador baseado no agrobusiness, a defesa do petróleo brasileiro, etc. Palavras como "neoliberalismo" e "capitalismo" nunca foram ouvidas na boca de tais candidatos. Os media corporativos centraram-se sobre os casos habituais de pequena e média corrupção, explorando o moralismo das camadas médias. Os marqueteiros e as agências de publicidade ganharam dinheiro com estes candidatos. Aquela apoiada por Lula teve mesmo de fazer contorsionismos para dar o dito por não dito (acabou por capitular na questão da despenalização do aborto, renegando declarações anteriores).

Os quatro candidatos progressistas foram praticamente "invisibilizados" nestas eleições. Fizeram campanhas pobres em recursos mas ricas em ideias. Foram os únicos que realmente levantaram problemas sérios e utilizaram as suas campanhas para fazer esclarecimento e romper o bloqueio hegemónico imposto pelos media das classes dominantes. Apesar disso, mesmo com todas as limitações, estes quatro candidatos (Plínio de Arruda Sampaio, Ivan Pinheiro, Zé Maria e Rui Pimenta) conseguiram uma votação somada de 1.022.767 votos . Em termos quantitativos parece pouco. Mas em termos qualitativos estes votos mostram que há mais de um milhão de brasileiros que não se deixam enganar pela demagogia eleitoralista e pela burla do voto dito "útil" que acaba por ser inútil. Este milhão de cidadãos conscientes poderá vir a constituir a base para a frente anti-capitalista e anti-imperialista de que o Brasil precisa".

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