20 de abr. de 2010
A MÃO ESQUERDA DA DIREITA
16 de abr. de 2010
Enchentes no Rio de Janeiro: que não se responsabilize a pobreza!
O Brasil e o mundo acompanham os acontecimentos da região metropolitana do Rio de Janeiro – castigada por chuvas torrenciais que já vitimaram cerca de 300 pessoas.
Os governantes e a mídia e a maioria dos especialistas concentraram suas argumentações – para explicar o número tão elevado de mortes e o caos instalado na região – em três frentes: a quantidade de chuva superou em muito a média histórica para o período de tempo; a “geografia” do Rio de Janeiro é vulnerável a esse tipo de tragédia; a população é a maior responsável pelas mortes por viver em encostas cujo solo não é propício à construção de moradias.
Trata-se de um festival de dissimulação e de desrespeito às vítimas, que serve para não expor o sistema capitalista e preservar governos e para justificar tragédias semelhantes que venham a ocorrer no futuro e responsabilizar a pobreza.
O modelo de produção e consumo capitalista está levando o planeta à exaustão, e a natureza vem anunciando, nos últimos anos, que acontecimentos como esses podem ser cada vez mais frequentes. É mais que nítida a necessidade de mudar tais padrões, e sabemos que isso não ocorrerá sem uma transformação profunda da sociedade.
As cidades refletem diretamente os efeitos do padrão de desenvolvimento capitalista, seja no transporte dominado pelos automóveis e por oligopólios de empresas de ônibus (como no caso do Rio de Janeiro, onde exercem forte influência política e impedem, na prática, a implantação ou expansão de transportes sobre trilhos e aquaviário), seja na ocupação hierarquizada do solo urbano, seja na oferta de infraestrutura e de serviços sociais (estes explorados, em grande parte, por empresas privadas, como no caso da saúde, o que gera a sua concentração nas áreas de alta renda e a ausência de ações preventivas).
É para as cidades que vêm os que deixam o campo, em busca de emprego, saúde, educação. Para a moradia, dada a ocupação das áreas centrais e mais nobres pelas camadas de alta renda, restam-lhes as áreas distantes do centro – desprovidas de oferta de transporte público a baixo custo – ou as encostas e as margens dos rios, locais onde, em muitos casos, não há condições técnicas para a estabilidade das habitações.
No Rio de Janeiro, ao processo de marginalização na ocupação do solo soma-se a ausência do Estado, a não-existência de um planejamento urbano que aponte para a superação das desigualdades, para a urbanização das áreas carentes (onde haja condições técnicas), para a distribuição igualitária da oferta de serviços sociais e urbanos, de uma política habitacional para viabilizar a moradia para todos. Ao contrário, é a especulação imobiliária – cada vez maior – que dá o tom (e que tende a aumentar com as realizações da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016).
Quando se critica a “falta de educação” dessas populações ao acumular lixo em encostas, a burguesia e a mídia escondem o grau de sucateamento da educação pública, a não existência de planos de contingência e de ações e campanhas de prevenção (como na contenção de encostas, na construção de galerias pluviais e sua manutenção) – que demandam a participação organizada da sociedade – e de uma política efetiva de compensação pelos danos de possíveis intempéries.
Os governos burgueses de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, com apoio de Lula – incompetentes no trato da coisa pública e omissos no atendimento às necessidades das camadas populares, mas eficazes na aplicação de medidas privatizantes e no desrespeito aos direitos sociais – anunciam a remoção imediata de favelas como solução para o problema, utilizando-se, uma vez mais, de expedientes repressores: no lugar de uma política séria de urbanização das favelas e de ocupação do solo, com a construção de moradias dignas, opta-se pelo uso da força - no estilo "caveirão" de ser - para remover as pessoas para abrigos, sem a garantia de uma nova moradia, em área segura, provida de toda a infraestrutura necessária.
É preciso lembrar o exemplo de Cuba, que muito tem a nos ensinar nesse momento: devido aos valores socialistas, a população da ilha caribenha tem vencido inúmeros furacões nos últimos anos, com número reduzido de vítimas, ao contrário de Nova Orleans, nos EUA, há poucos anos, e ainda muito mais, no Haiti, no mês passado.
É urgente lutarmos por uma nova política de ocupação do solo urbano e um plano urgente de construção de habitações populares em condições dignas de moradia, acesso a eletricidade, serviços de abastecimento e transportes decentes. É importante que os valores do altruísmo e da solidariedade, demonstrados pela população fluminense nos últimos dias, sejam cada vez mais presentes entre nós. Mas não nos basta prestar solidariedade depois de cada desastre como este, que fundamentalmente só atinge os despossuídos, obrigados a viver em áreas de risco. A luta principal é por uma sociedade justa e igualitária.
Abril de 2010
PCB – Partido Comunista Brasileiro
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Benedita e o modelo de inclusão subalterna
A derrota da ex-governadora Benedita da Silva, nas prévias do PT carioca no último domingo (28/03), nas quais o prefeito de Nova Iguaçu e ex-presidente da UNE, Lindenberg Farias, foi escolhido candidato ao Senado, não tem a dimensão que se procurou dar em certos círculos do movimento negro carioca e brasileiro.
Faz tempo que a ex-governadora, ex-senadora, ex-ministra e atual secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Rio faz tudo o que seu Partido manda e determina, mesmo em detrimento da sua própria história e biografia e ao que possa ter representado alhures.
Benedita tornou-se uma representação simbólica de si mesmo. Símbolos, como se sabe, tem papel e função. Foi assim, quando - sob as ordens do seu Partido e do chefe do seu grupo político, o ex-ministro José Dirceu - negociou ser vice do ex-governador Anthony Garotinho, o mesmo que disse que o PT era o "partido da boquinha", para barrar a candidatura do ex-líder estudantil Wladimir Palmeira, a quem Dirceu combate desde a longínqua passeata dos 100 mil, em 1.968.
Como prêmio, tornou-se governadora tampão.
O ministério da Assistência Social, no primeiro governo Lula, da qual seria defenestrada rapidamente, sem qualquer cerimônia, por ter ido, como evangélica, a um culto de sua denominação em Buenos Aires, com dinheiro público, foi outro prêmio de consolação.
Saiu da Esplanada como entrou: sem ser notada. Também não se tem notícia de qualquer ato, qualquer ação, qualquer gesto seu, em favor de quem, em tese, deveria representar, e em nome de quem - igualmente, em tese - deveria falar: os homens e mulheres negras, desvalidos e desamparados pelo Estado brasileiro.
O prêmio de consolação pelo excesso de subalternidade foi a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do Rio, onde exerce função decorativa e simbólica porque, a não ser para fotos, nunca ninguém a viu ter uma atitude em favor e em defesa de negros vítimas de abusos e violência sem conta, como no caso dos meninos entregues por soldados do Exército para serem mortos sob tortura pelo tráfico.
O episódio, que fez com que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, viajasse ao Rio para fazer marketing, numa mea culpa falaciosa e forçada, não teve da ex-governadora um posicionamento que fosse, uma declaração a favor das vítimas e das famílias. Enquanto Jobim subia morros para "solidarizar-se" farisaicamente com mães com corações e almas em frangalhos por verem seus filhos brutalmente assassinados, de Benedita, não se ouviu - mais uma vez - um gesto que fosse.
“A derrota da ex-governadora, portanto, é dela mesma e do que passou a representar: o modelo de inclusão subalterna que reserva aos negros, puxadinhos”, em troca de migalhas.
Nem a ex-governadora, nem os expoentes desse modelo são ingênuos ou inocentes. Seu papel é este mesmo: posar para fotos, participar de eventos e cerimônias, entregar congratulações regularmente, em troca de cargos simbólicos, honrarias precárias, carros oficiais que lhes dão acesso a Palácios e aos círculos do Poder.
A contrapartida que as elites dominantes exigem para quem se presta ao papel é que virem as costas às suas origens e histórias. É como se dissessem: "só você entra e o seu papel é sinalizar para os demais que, como você já entrou, todos já estão representados e não nos importunarão mais com políticas de ação afirmativa, cotas e reivindicações do tipo".
Como se vê, não há inocência; há acordo com vantagens e contrapartidas para ambas as partes.
Não há sutilezas, nem disfarces. Todos sabem que papel terão quando aceitam, e o aceitam de bom grado, a contrapartida: as migalhas que chegam ao "puxadinho"; os restos da mesa farta à qual não tem acesso. A derrota da ex-governadora é - em tudo e por tudo - a derrota desse tipo de modelo.
Depois de domingo, muito provavelmente Benedita terá outro prêmio de consolação, que aceitará de bom grado, como sempre fez e continuará fazendo. Mascararão a submissão costumeira com marketing: será convidada, por certo, para algum cargo honorífico - simbólico, sempre.
O que chama a atenção no caso, nem é tanto a farsa de um modelo de inclusão que reserva aos negros o espaço do simbólico e escolhe seus representantes dóceis, a quem premia com cargos e sinecuras, em um país em que estes representam 50,6% da população brasileira.
É a forma com que lideranças honestas e bem intencionadas reagem ao óbvio, com declarações carregadas de um tom vitimizado na linha do: "vejam: mais uma vez, o Partido, mais uma vez, os racistas fizeram nós de bobos, nos usaram...".
Na tentativa de buscarem culpados não se dão conta de que os responsáveis pelo logro e pela farsa não estão do lado de lá - mas, provavelmente, bem aqui ao nosso lado.
Dariam uma bela contribuição ao futuro e às novas gerações se entendessem que o fato de Benedita da Silva ser negra, da mesma forma que tantos outros negras e negros notáveis, mas que se prestam a esse papel, não significa que se tornem, automaticamente, representantes de coisa alguma, apenas por conta da notoriedade, ou porque sejam negras.
Essa forma despolitizada e conservadora apenas esconde a incapacidade de perceber e entender que frequentemente tais personagens são apenas o que aparentam: representam a si mesmos, e são o modelo de inclusão subalterna com o qual desde a Abolição as elites dominantes brasileiras acenam com mudanças "apenas para que tudo continue como sempre"
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13 de abr. de 2010
ATO PÚBLICO DO PCB NO RIO DE JANEIRO

No próximo dia 16 de abril de 2010 (sexta-feira), o Comitê Central e o Comitê Regional do PCB no Rio de Janeiro promoverão um Ato Público, com palestras de dirigentes do Partido e de seu Secretário Geral, em torno do lançamento de duas importantes iniciativas:
- LIVRO COM AS RESOLUÇÕES DO XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB, REALIZADO EM OUTUBRO DE 2009;
- APRESENTAÇÃO DA PRÉ-CANDIDATURA DE IVAN PINHEIRO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Convidamos a militância, os amigos e simpatizantes do PCB a prestigiarem com suas presenças este Ato Público.
DIA 16 DE ABRIL DE 2010 (sexta-feira), às 19 horas
ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Rua Araujo Porto Alegre, 71 – 7o andar – Rio de Janeiro
10 de abr. de 2010
Acusam-nos de terrorismo:
5 de abr. de 2010
Comunidade árabe e brasileiros se unem em ato do Dia da Terra na Palestina em Foz do Iguaçu
Autoridades iguaçuenses, estudantes e membros de movimentos sociais se uniram aos árabes para protestar contra a ocupação israelenseNo Dia da Terra na Palestina, palestinos que ainda vivem nos territórios ocupados por Israel ou no exílio prestam solidariedade às vítimas de uma mobilização ocorrida em 30 de março de 1976. Na época, vários palestinos da Galileia — território ocupado pelo Estado de Israel, em 1948 — que se manifestavam contra a invasão foram reprimidos pelo Exército israelense com violência. Nos confrontos, mais de 90 pessoas foram mortas e 300 acabaram presas.
Causa
"Nesse dia, os colonialistas sionistas atacaram o povoado da Galileia e mataram muitos inocentes que defendiam suas terras e sua liberdade. Por isso desde aquele ano foi lançada esta data como Dia da Terra da Palestina. Hoje, como ato simbólico, as pessoas se unem seja aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, palestinos ou não palestinos, como os brasileiros, para defender esta causa nobre", resumiu o xeque Mohsin Alhassani.
A causa à qual se refere é justamente a união do povo palestino, a volta dos refugiados para as suas terras, liberada pelo opressor e o fim do que considera genocídio. "E é neste aspecto que estamos aqui, para lembrar e elevar a voz dos palestinos para que se juntem a nós nesta marcha e nesta luta", disse o líder religioso.
Com os territórios ocupados, milhares de palestinos são mantidos com cerceamento dos direitos na Cisjordânia colonizada. Outros tiveram que se exilar na Jordânia, Líbano, Síria e países vizinhos. "Todos estão dispersados e não têm nem mesmo acesso a familiares e parentes para poder voltar às suas terras, o que lamentamos de coração. Por isso, defendemos que eles tenham esta volta"..
Iniciada em 1948, a ocupação israelense continua em andamento, a exemplo do recente anúncio de construção de assentamentos em Jerusalém Oriental. Este território, parte de uma área ocupada pelo Estado de Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967, é tida como fundamental para o Estado Palestino, no futuro. Mesmo assim, as invasões seguem.
Como analisou Mohsin Alhassani, é visto por todo o mundo que "Israel tem atacado muçulmanos, árabes e palestinos. Tem matado, causado prejuízos e expulsado as pessoas de suas terras". No entanto, "infelizmente o mundo inteiro não está fazendo nada. Seja ocidental ou oriental. No mais é apenas repúdio, e no final não acontece nada", criticou.
Lembrando de outros conflitos onde há a pronta intervenção da ONU e das grandes potências da Europa, além dos EUA, "na Palestina ninguém mexe". "É como se os sionistas e israelenses não tivessem alguém para derrubá-los. Isso é o que lamentamos. Na verdade, chamamos os brasileiros e os demais povos que se interessam pela liberdade, igualdade, solidariedade e fraternidade, que se manifestem", conclamou o religioso.
União
A união, convocada por Mohsin Alhassani, pode ser notada durante o ato de ontem, quando dezenas de brasileiros estiveram lado a lado de membros da comunidade. Para Amer Mahmud, "é uma forma de resistência e de mostrar ao povo brasileiro o que se passa na Palestina". "As pessoas em sua própria terra não têm liberdade. Há bloqueios em cada cem, 200 metros. Queremos que sejam livres e tenham direito de ir e vir. Agora mesmo, Israel constrói assentamentos em Jerusalém Oriental. Ou seja, eles querem de uma vez tirar os palestinos da cidade"..
Para o jovem, os brasileiros estão na mesma causa: "Eles nos ajudam e ficamos gratos por isso".
Apoio
O vice-prefeito, Chico Brasileiro, disse que Foz do Iguaçu é um exemplo para o mundo sobre como se vive em paz e harmonia reunindo mais de 70 etnias. "Estamos aqui para expressar a nossa solidariedade à causa palestina", afirmou.
Para o organizador do evento, Jihad Abuali, a memória da data é hoje um retrato fiel da realidade vivida na Palestina. "O que aconteceu há anos é o que acontece ainda hoje. O que vemos não é lembrança, é o cotidiano da luta, da resistência pelo território", comentou. A principal referência atual está na determinação recente do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netaniarro, que estabeleceu a construção de 1.600 casas na Jerusalém Oriental.
Com o ato público que ocorre em várias partes do mundo, os palestinos desejam chamar atenção para a ocupação de seu território e pedir justiça. "Todos os anos fazemos esse chamamento para que o mundo saiba o quanto os palestinos têm sofrido com essa ação, com a invasão. O que queremos é liberdade e justiça para o povo da Palestina."
Para Abuali, hoje a principal indignação está relacionada ao posicionamento da Organização das Nações Unidas. "Israel nunca respeitou as resoluções da ONU, há décadas nunca respeita os limites."
Em Foz, a promoção do evento é assinada pela Sociedade Árabe-Palestina-Brasileira e deve reunir cerca de 400 pessoas. "Aguardamos palestinos, pessoas que não integram a comunidade árabe também estão convidadas, esse ato não tem nada a ver com religião."
Presidente
De acordo com Abuali, as declarações de apoio ao povo palestino, feitas pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva, foram fundamentais. "Ele disse que os palestinos sofrem com o bloqueio, que classificou de cruel, feito por Israel."
No movimento em Foz, botons com a inscrição Palestina Livre serão distribuídos, e os lenços palestinos (hata) também serão utilizados. O lenço é conhecido como símbolo da resistência palestina.
http://somostodospalestinos.blogspot.com/
1 de abr. de 2010
Diante do congresso convocado para junho deste ano, com o objetivo de criar uma nova central sindical, o PCB esclarece:
1 – Em abril de 2008, em seu II Encontro Nacional, houve uma divisão na Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), da qual até hoje participamos através de nossa corrente sindical UNIDADE CLASSISTA (UC). A divisão se deu em torno da criação ou não de uma nova central, juntamente com a Conlutas, entidade criada e hegemonizada pelo PSTU.
2 – Nesta divisão, a UC, no entendimento da direção do PCB, optou corretamente por prosseguir, com outras correntes classistas, os esforços para o fortalecimento da Intersindical, sem se deixar levar pelo imediatismo e pelo cupulismo da criação, a qualquer custo, de uma nova central sindical.
3 – Do outro lado, ficaram as tendências internas do PSOL que se encontravam na Intersindical. Como são a favor da criação da nova central, articularam-se entre si para se somarem ao PSTU na fusão com a Conlutas. Mesmo tendo desistido do projeto de fortalecimento da Intersindical, este setores do PSOL continuaram usando o nome dela, o que acabou confundindo grande parte do ambiente sindical.
4 – Para ficar claro, esclarecemos que a Intersindical (que continuamos a construir) não participará do congresso sindical marcado para junho deste ano, com o objetivo de criar uma nova central. A “Intersindical” que assina a convocatória do referido congresso restringe-se aos setores do PSOL que querem a fusão com a Conlutas.
5 – Pensamos que a criação de uma nova central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.
6 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o seu caráter. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais, nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.
7 – Por estas razões, o PCB informa aos companheiros que militam na Unidade Classista e a nossos aliados e amigos que não participaremos do congresso marcado para junho de 2010, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.
8 - A relação do movimento sindical com o movimento popular, estudantil e de luta contra as opressões específicas deve ser feita em um espaço maior que articule essas diferentes lutas.
9 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.
10 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a concepção de central a ser criada e com a metodologia que orienta a convocação deste congresso, que julgamos equivocada e inoportuna.
11 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação, nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.
12 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de hoje não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.
13 – Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas contra o capital, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo classista, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
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