PCB - SÃO GONÇALO

A moradia como ficção

2012-01-30T09:32:00.000-02:00

Joycemar Tejo

A ficção é um ramo da literatura interessante. Livre das amarras da realidade e do compromisso com fatos, o escritor dá asas à imaginação e pode abarcar, a seu bel-prazer, situações para além de limites temporais e geográficos.

As cidades invisíveis de Ítalo Calvino (1) não seriam o que são se não fossem, justamente, invisíveis; o puro gênio criativo em ação. Isso é ser artista, a capacidade de criar, e não por acaso Henry Miller define como artista quem quer que crie algo (2).

Quem pega a constituição brasileira de 1988 sente estar diante de uma obra de ficção também. Tantos e tantos comandos bonitos! Pegando esse fabulário moderno vemos que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República, que a construção da sociedade justa, livre e solidária é um objetivo fundamental, que todos são iguais perante a lei, que a educação, saúde, trabalho etc. são direitos sociais- e por aí vai. Talvez isso seja realidade: em Xanadu ou na Terra do Nunca. Mas, como qualquer um pode verificar, não no país de Daniel Dantas e Naji Nahas. Welcome to real life.

Há então um enorme abismo entre o comando constitucional e a vida cotidiana, no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais. Ocorre que, e como advogado reiteradamente insisto nisso, justamente por haver o comando é que pode (e deve) ser exigido. A ciência jurídica passa por um novo enfoque: ao invés de enxergar na constituição uma bela (e fantasiosa) carta de princípios, passa-se a reconhecer nela força normativa; se está lá, tem que ser cumprido (3). Não se trata aqui de achar que as mazelas da sociedade de classes podem ser solucionadas pela Constituição burguesa, mas de compreender que mesmo ela -limitada e deficitariamente que seja- garante ferramentas que podem, ainda na sociedade de classes, suavizar pouco que seja a posição dos explorados.

Mais acima falei em moradia. É uma coisa tão elementar, que alguém já disse ser um direito "pré-humano", pois até o menor dos bichos tem seu refúgio. Afinal um teto sobre a cabeça não é muito, é o mínimo para a sobrevivência. Custa crer que tal direito tão básico (considerado fundamental pela Constituição) é negado para grandes estratos da população, logo no País dos lucros recordes para o setor financeiro, do pré-sal e da Copa do Mundo. O massacre (não há termo melhor, mesmo que não tenha havido vítimas fatais, coisa aliás que não ficou clara até o momento) de Pinheirinho é mais uma capítulo nessa longa história de vilipêndio aos direitos mais rudimentares do ser humano. De um lado, batalhão de choque, cavalaria e cães policiais; o inimigo? pessoas defendendo suas casas. E por que defendiam suas casas? Porque a justiça (em minúsculas) determinara a reintegração do terreno ao seu verdadeiro (sic) proprietário (sic), Naji Nahas, o arqui-especulador (4). Para esse, tudo; para os moradores (insistentemente chamados pela mídia de "invasores"), nada. Tudo se resume a isso: o direito à propriedade de um se sobrepondo ao direito à moradia de milhares. Passando por cima de um conceito chamado, tanto no Código Civil quanto na Constituição, de "função social da propriedade".

Diante da comoção pública e da denúncia por parte dos setores da sociedade civil, como o Conselho Federal da OAB, os responsáveis pela desocupação se sentiram obrigados a se justificar. O PSDB -partido do governador de São Paulo, Alckmin, e do prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, onde se situa Pinheirinho- prontamente emitiu uma nota tirando o corpo fora, assim como todas as autoridades envolvidas, como os juízes que entusiasticamente acompanharam de perto a atuação policial, protegidas pela mídia hegemônica, bateram na tecla da legalidade da ação, que teria se dado dentro dos conformes e sem excessos. Declarações que apenas servem para me lembrar da fala de Trotsky: "Os antagonismos sociais elevam, sempre e onde quer que seja, ao quadrado e ao cubo a hipocrisia das opiniões dominantes" (5).

Agora vemos na mídia que as autoridades estaduais e municipais estão tomando providências para amparar os desalojados, como fornecendo "aluguéis sociais". Supondo que os entes públicos estão agindo assim por genuína preocupação social (e não pela pressão das entidades de defesa de direitos humanos), a pergunta fica no ar: por que não providenciaram isso antes da expulsão dos moradores? A ocupação do terreno já se aproximava de uma década. Fosse o caso de reintegrar a posse (o que já é em si discutível), era dever do poder público providenciar uma "transição", sem atropelos ou choques; e jamais invadir um local ocupado por milhares de pessoas -incluindo muitas crianças e idosos- às 6 horas da manhã de um domingo. Imaginem, senhores: chutam-lhe a porta da casa em uma bela manhã com a singela ordem, "saia!". E dá-lhe gás lacrimogêneo.

Voltando a Trotsky. Diz, lembrando a natureza autoritária própria da atividade estatal, que "o direito de dispor dos contingentes de homens armados é o direito fundamental do poder de Estado" (6). O que mais temos visto, no Estado de São Paulo, são homens armados lançados contra o povo. Seja na USP, na Cracolândia como em Pinheirinho, o governo tucano recorre ao cassetete e ao gás lacrimogêneo para solucionar questões de ordem política e social. Mas o povo que apanha também há de reagir. Nada é mais forte que o povo organizado- nem o mais feroz batalhão de choque.

Notas
(1) Para baixar em PDF, aqui - http://www.4shared.com/office/DqM3JDTw/Italo-Calvino-As-Cidades-Invis.htm

(2) "Big Sur e as Laranjas de Hieronymus Bosch".
(3) É o que se chama "neoconstitucionalismo". Sobre, dentre vários, "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" de Luís Roberto Barroso.
(4) Mais precisamente, a massa falida de sua empresa Selecta.
(5) Leon Trotsky, "A Revolução Traída".
(6) Idem, "A História da Revolução Russa".

Fonte: Diário Liberdade

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A sociedade prescisa de uma polícia cidadã e democrática

2012-01-29T08:34:00.000-02:00

Diário Liberdade - [Antonio Carlos Mazzeo] "Não sei como", mas a PM tem meu endereço eletrônico ... e acreditem, me enviou um e-mail "explicativo" sobre a ação (desastrosa) daquela corporação no Pinheirinho ....

O e-mail, (noreply@policiamilitar.sp.gov.br) procurou justificar o injustificável, a partir de um conjunto de informações que misturaram, de modo quase infantil, o obviamente conhecido com distorções da realidade.

O mais incrível disso tudo, é que a PM/SP não admite sequer que possa ter havido excessos na sua ação.Nada, a não ser cínica autopromoção corporativa.

Objetivamente, a divulgação desse e-mail propagandístico reflete o desespero dessa corporação policial-militar diante do profundo desgaste e descrédito em relação à sociedade. Ainda que possam existir segmentos que apoiem e compartilhem a concepção de mundo existente na PM, a grande maioria da sociedade, de fato, não a vê com bons olhos.

A desconfiança da população é de tal monta que, surpreendentemente ouvi ontem, de uma apresentadora de um conhecido telejornal matutino, ao comentar mais uma das trapalhadas da PM/SP (na Marginal Pinheiros, em São Paulo, que acabou expondo a vida dos cidadãos em tiroteio irresponsável em meio ao trânsito e que provocou a morte de senhor aposentado) que quando a polícia chega "queremos chamar o ladrão"!

Tenho dito, em todas as vezes que me refiro às PMs, que essas corporações representam uma forma de organização policial obsoleta e decrépita, porque produto do período da ditadura militar-bonapartista, e em descompasso com um país que almeja a institucionalização da democracia em moldes clássico-burguês. Melhor dizendo, as PMs constituem uma uma herança da forma societal autocrática do período imperial, com formação das guardas nacionais, ou como foram designadas oficialmente, Corpo de Guardas Municipais Permanentes, criados no período regencial (1831 - 1840), momento de muitas revoltas populares, como a Cabanagem, no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, essa maior e mais longa, e com a participação da oligarquia dissidente do poder central. Todas essas revoltas foram afogadas em sangue, em brutais repressões para garantir tanto a unidade nacional ameaçada, como o poder das oligarquias hegemônicas e a autocracia de uma burguesia de caráter mercantil e agroexportadora.

De modo que esse corpo policial nasce para garantir não somente o poder central, como também os poderes regionais, sob comando dos latifundiários (no caso de São Paulo, o fazendeiro Tobias de Aguiar, não por acaso o patrono da PM/SP)todos promovidos a "coronéis" do Corpo de Guardas. Mais tarde, na República Velha, esse corpo de guardas transforma-se em Força Pública, mais uma vez a serviço das oligarquias autocráticas, com intuito de repressão dos movimentos populares, em especial, a Grave de 1917, em SP, Revolta dos Marinheiros e a revolta de Canudos, entre outras.

A ditadura militar-bonapartista, transformou essa força em Polícia Militar, ainda na perspectiva da autocracia burguesa, para reprimir os movimentos operário-populares e conter quaisquer possibilidades de oposição à ditadura.

Ora, o que podemos depreender desse sumaríssimo histórico, é que essa organização policial-militar, em seu núcleo genético, atua como corpo estranho à sociedade. Dizendo de outro modo, numa formação social de extração colonial, como a brasileira, onde a chamada "sociedade civil" (ou na definição de Marx, a sociedade civil burguesa-bürgerliche gesellschaft ) era "gelatinosa" e consequentemente fragmentada, utilizava-se desse tipo de força policial e, inclusive das forças armadas, para garantir a autocracia burguesa e a exclusão dos trabalhadores da vida e dos processos decisórios nacionais.

No momento histórico atual, onde a luta de classes aponta para um processo de democratização (aqui, no sentido das formulações lukacsianas) de longa-duração, uma das tarefas imediatas é reconstruir as instituições de poder do Estado e entre as prioridades, está a urgente restruturação das forças de segurança internas, quer dizer o conjunto da força de polícia. O que a sociedade deve discutir é o caráter de uma força policial, que obrigatoriamente deve ser cidadã e comprometida com a democracia, o que não encontra reverberação na atual conformação das arcaicas PMs. Não é mais possível deixar a segurança pública nas mãos de tecnocratas e de autocratas. A sociedade tem o direito e a obrigação de participar decisoriamente das políticas públicas de segurança.

Há que se afrontar urgentemente esse problema, há que se evitar que corpos policiais fiquem nas mãos de governadores despreparados e demagógicos, comprometidos com interesses locais ou de classe, que ignora de per si, os interesses gerais da sociedade.

Esta é uma tarefa que não pode ser adiada.

Antonio Carlos Mazzeo é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e membro do Comitê Central do PCB.
grifo meu [PK]

Fonte: Facebook do autor.

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Texto de Carlos Latuff:"quem bate esquece, quem apanha lembra".

2012-01-27T18:12:00.000-02:00

Solidáriedade à ocupação do Pinheirinho - [Carlos Latuff] Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.

Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

Fonte: Diário Liberdade

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Saúde Pública de Niterói à venda! Nota Política do PCB/RJ

2012-01-26T18:25:00.000-02:00

No dia 29 de dezembro de 2011, em pleno período de festas, houve na Câmara dos Vereadores uma sessão de extrema importância para a vida da população de Niterói. Nela, foi aprovado um projeto que cede a gestão da educação, da saúde, da cultura e de outros serviços públicos a empresas privadas. Esse foi o presente de Natal dado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) e pelos vereadores Emanuel Rocha (PDT); Renato Cariello (PDT); Zaff (PDT); Sérgio Fernandes (PDT); Wilde Rocha (PDT); Carlos Alberto Magaldi (PP); Cal (PP); Carlos Macedo (PRP); Rodrigo Farah (PRP); João Gustavo (PMDB); Beto da Pipa (PMDB); José Augusto Vicente (PPS); Paulo Bagueira (PPS) e Vitor Júnior (PT) à população de Niterói, que compareceu à sessão do dia 29 de dezembro de 2011 com o objetivo de barrar a venda de seus direitos; porém, ao invés de ser ouvida pelos vereadores, foi impedida de participar da discussão pela polícia.

Esse projeto autoriza que entidades privadas qualificadas como Organizações Sociais (OS’s) assumam o controle de serviços de saúde e educação. Para os usuários dos serviços de saúde, a implementação das OS`s resulta na queda da qualidade do atendimento, uma vez que, pressionados a cumprir metas de atendimentos que resultem em maiores lucros para a empresa que assume a gestão do serviço de saúde, os trabalhadores são obrigados a reduzir o tempo de atendimento aos usuários. Além disso, as Organizações Sociais terceirizam os trabalhadores de saúde e desrespeitam seus direitos trabalhistas; atrasam salários e ameaçam os profissionais que denunciam as irregularidades nos serviços privatizados. Os resultados destes abusos são as constantes mudanças e falta de profissionais, o que impede o constante aperfeiçoamento das equipes de saúde, dificultando a continuidade do tratamento dos pacientes. O lucro, então, passa a ser o objetivo final do serviço prestado, e não a preocupação em atender às necessidades da população.

Com o mesmo objetivo de privatizar a saúde e ao mesmo tempo diminuir o investimento na formação de profissionais da área, o Governo Dilma aprovou o projeto de Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta Lei autoriza que o Hospital Universitário Antonio Pedro, responsável pelo atendimento não apenas dos moradores de Niterói, como também daqueles que residem em regiões das redondezas, deixe de ser gerido pela UFF e passe a ser administrado pela EBSERH . Com esta mudança, o hospital, que já sofre com a redução de 50% dos leitos e com o fechamento de seu setor de emergência, num claro processo de sucateamento, poderá ser levado a fechar convênios com planos de saúde e, inclusive, passar cobrar por serviços prestados (como exames e cirurgias).

A implantação das OS`s na saúde e educação da cidade de Niterói e a tentativa de aprovação da EBSERH no Hospital Universitário Antônio Pedro são expressões de um projeto hoje em curso na sociedade brasileira, que utiliza outras formas de privatização dos serviços públicos, como as Fundações Estatais de Interesse privado e as Organizações Sociais de Interesse Público. Este projeto, iniciado no Governo Fernando Henrique e seguido nos governos de Lula e Dilma, é marcado por decisões políticas e econômicas que não têm como preocupação central responder às necessidades daqueles que geram as riquezas do país através de seu trabalho, mas que, ao contrário, visa ampliar as margens de lucros de empresários e banqueiros. É desta forma que se desenvolve o capitalismo, destruindo os direitos dos trabalhadores. Assim, não é apenas na área da saúde que o trabalhador vivencia sérios problemas e dificuldades. Casos como o desabamento do Morro do Bumba ainda estão frescos em nossa memória: além das inúmeras mortes, as famílias sobreviventes estão desabrigadas até hoje. O preço da passagem acaba de passar por um aumento abusivo, o que compromete a circulação de muitos trabalhadores, já arriscada pela precarização dos meios de transporte, como é o caso das barcas e das superlotações enfrentadas nelas e nos ônibus.

Para o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o precário atendimento em saúde e em outras esferas da vida social não se deve à falta de recursos ou à lentidão da administração pública. Refletem a prioridade dos governos que mantém a ordem capitalista de transferir recursos para os grupos empresariais, ao mesmo tempo em que abandonam o compromisso de fornecer serviços públicos de qualidade para a população. A universalização das políticas públicas com qualidade não tem espaço no capitalismo. É um princípio que, para se desenvolver plenamente, exige a transformação radical da sociedade, segundo os interesses dos trabalhadores com a construção do socialismo.

O PCB luta para que os serviços públicos privatizados sejam reestatizados, sob o controle dos trabalhadores e de acordo com suas necessidades.

Para que avancemos nesse sentido, o PCB o convida a participar do Fórum Contra a Privatização das Políticas Públicas de Niterói. Vamos nos organizar para mostrar que nossos direitos não serão mais retirados!

- Pelo SUS 100% estatal, em todos os níveis de atenção, sob controle popular!
- Por concursos públicos para admissão de trabalhadores de saúde estatutários, com plano de carreiras, cargos e salários!
- Pela reestatização das barcas e pela redução das passagens ao seu preço de custo!

Janeiro de 2012

Partido Comunista Brasileiro – PCB
Comitê Regional/RJ

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As verdades de Cuba

2012-01-24T10:19:00.002-02:00

NOS últimos dias, a mídia e representantes de alguns governos tradicionalmente comprometidos com a subversão contra Cuba, desataram uma nova campanha de acusações, aproveitando inescrupulosamente um fato lamentável: o falecimento de um preso comum que, talvez, só no caso de Cuba, se converte em notícia de repercussão internacional.

O método empregado é o mesmo de sempre, que pretende impor-se infrutiferamente, mediante a repetição, com o objetivo de satanizar Cuba, neste caso, a partir da manipulação deliberada de um acontecimento totalmente inusual em nosso país, diferentemente de outros.

O denominado "preso político" cumpria uma sanção de quatro anos de prisão, após um processo justo, durante o qual esteve em liberdade e de um julgamento conforme ao direito, por ter golpeado de forma brutal e publicamente sua esposa, agredir os policiais e resistir violentamente a detenção.

Esta pessoa morreu em decorrência de uma falha múltipla dos órgãos, associada a um processo respiratório séptico severo, apesar de haver recebido todo o atendimento médico necessário, incluídos os medicamentos e o tratamento especializado, na sala de cuidados intensivos do principal hospital de Santiago de Cuba.

Por que algumas autoridades espanholas e da União Europeia se apressaram a condenar Cuba, sem tentarem, sequer, obter informação acerca do tema? Por que sempre e com antecedência, lançam mão da mentira, quando se trata de Cuba? Por que, além de mentirem, censuram a verdade? Por que à voz e à verdade de Cuba se nega, sem nenhum dissimulo, o mais mínimo espaço na mídia internacional?

Age-se com grande cinismo e dupla moral. Que qualificativo eles dariam à brutalidade policial, vista recentemente na Espanha e na maior parte da "culta e civilizada Europa", contra o movimento dos "indignados"?

Quem se preocupou pela dramática situação de amontoamento nos cárceres espanhóis, que albergam uma população penal imigrante muito alta, que ultrapassa 35% do total de réus no país, segundo o último relatório disponível do sindicato das prisões ACAIP, com data de 3 de abril de 2010? Quem se preocupou por investigar o falecimento, em julho de 2011, no centro penitenciário de Teruel, em Espanha, de Tohuami Hamdaoui, um preso comum de origem marroquina, que morreu após uma greve de fome voluntária que durou vários meses? Quem explicou que o detento tinha declarado sua inocência?

Por acaso perdeu a memória e a noção da realidade o porta-voz chileno que nos calunia, quando afirma que o defunto era um dissidente político que se manteve 50 dias em greve de fome? Ele deve conservar lembranças de seus dias de líder estudantil, vinculado aos militares golpistas de Pinochet, que massacraram o povo e estenderam os desaparecimentos e a tortura a todo o Cone Sul, mediante o "Plano Condor", mas não se conhece nenhuma declaração dele acerca da brutal repressão contra os estudantes que se manifestam pacificamente em defesa do direito humano ao ensino universal e gratuito. Será que ele faz parte dos que quiseram rebatizar, nos livros escolares, a ditadura como regime militar? Ele terá dito alguma coisa acerca da repressiva e arbitrária Lei Antiterrorista, aplicada aos mapuches em greve de fome?

Não podia faltar nesta campanha o governo dos Estados Unidos, principal instigador de qualquer esforço cujo objetivo seja desacreditar Cuba, com o único propósito de justificar sua política de hostilidade, subversão e bloqueio econômico, político e midiático contra o povo cubano.

Impressiona a hipocrisia dos porta-vozes dos Estados Unidos, país que detém um péssimo recorde em matéria de direitos humanos, tanto dentro de seu território como no mundo. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que nesse país ocorrem, diariamente, graves violações dos direitos da mulher, tráfico de pessoas, discriminação racial e contra minorias étnicas, condições desumanas nas prisões, desamparo dos detentos, um padrão racial diferenciado e frequentes erros judiciais na imposição da pena de morte, a execução de menores e enfermos mentais, os abusos do sistema de detenção migratório, as mortes na militarizada fronteira sul, os atos atrozes contra a dignidade humana e o assassinato de vítimas inocentes da população civil, por parte de efetivos do exército estadunidense no Iraque, Afeganistão, Paquistão e outros países, e as detenções arbitrárias e torturas perpetuadas no ilegal centro de detenção da base naval de Guantánamo que usurpa nosso território.

Mal se conhece no mundo que, em novembro de 2011, nos Estados Unidos, três pessoas morreram em meio de uma greve de fome em massa de prisioneiros na Califórnia. Segundo os depoimentos dos presos das celas contíguas, os guardas não lhes ofereceram nenhum atendimento e, inclusive, de forma deliberada, fizeram ouvidos moucos de seus brados de auxílio, na contramão de sua prática abusiva de submeter os grevistas a alimentação forçada.

Semanas antes, havia sido executado o afro-americano Troy Davis, apesar da copiosa evidência que demonstrava o erro judicial, sem que a Casa Branca nem o Departamento de Estado nada fizessem.

Nos Estados Unidos, 90 prisioneiros já foram executados desde janeiro de 2010 até a atualidade, enquanto mais 3.222 réus esperam a execução no corredor da morte. Seu governo, aliás, reprime assiduamente e com brutalidade aqueles que se atrevem a denunciar a injustiça do sistema.

Este novo ataque contra nosso país tem uma franca intenção política, que nada tem a ver com uma legítima preocupação pela vida das cubanas e cubanos. Fustiga-se com a cumplicidade de empórios financeiro-midiáticos, como o grupo Prisa e o que administra a CNN em espanhol, com o melhor estilo da máfia de Miami. Acusa-se de maneira irracional o governo de Cuba, que é culpado, sem sequer ter investigado, de forma mínima, a realidade dos fatos. Condena-se primeiro e julga-se, por acaso, depois.

Neste caso, é evidente que nem as autoridades, que se referiram com imediatez e torpeza a este fato, nem o aparelho a serviço da agressão midiática contra Cuba, se deram ao trabalho de confirmarem a informação. Pouco importa a verdade se o que se pretende é fabricar artificialmente e vender uma imagem falsa de supostas violações flagrantes e sistemáticas das liberdades em Cuba, que um dia qualquer justifique uma intervenção, com o objetivo de "proteger cubanos civis indefesos".

Torna-se evidente a intenção de impor uma matriz de opinião diabólica, encaminhada a mostrar uma deterioração sensível da situação dos direitos humanos em Cuba, construir uma suposta "oposição vitimizada que morre nos cárceres" onde, inclusive, lhe é negado o direito aos serviços de saúde.

O mundo todo conhece a vocação humanista de nossos médicos e pessoal da saúde, que no escatima esforços nem os escassos recursos com que conta o país — em boa medida devido ao criminoso bloqueio que sofre nosso povo há mais de 50 anos — para salvar vidas e melhorar o estado de saúde de seu povo e de muitos outros, em todos os recantos da Terra.

Cuba conta com o respeito e a admiração dos povos e de muitos governos que reconhecem sua obra social na Ilha e no mundo.

Os fatos falam mais do que as palavras. As campanhas anticubanas não farão fraquejar a Revolução cubana e seu povo, que continuará aperfeiçoando seu socialismo.

A verdade de Cuba é a do país onde o ser humano é o mais valioso: uma esperança de vida ao nascer de 77,9 anos, em média; uma cobertura de saúde gratuita para todo seu povo; um índice de mortalidade infantil de 4,9 em cada mil nascidos vivos, estatística que supera os padrões norte-americanos e é a mais baixa no continente, levemente inferior à do Canadá; toda a população alfabetizada e com pleno acesso a todos os níveis do ensino, de maneira gratuita; 96% de participação nas eleições gerais de 2008, um processo democrático de discussão das Diretrizes econômicas e sociais, prévio ao 6º Congresso do Partido.

A verdade de Cuba é a do país que levou suas universidades e escolas aos centros penitenciários, nos quais os réus foram oportuna e imparcialmente julgados, recebem salário igual por seu trabalho e dispõem de elevados níveis de atendimento médico, sem distinção de raça, sexo, credo nem origem social.

Mais uma vez, ficará demonstrado que a mentira, apesar de ser muitas vezes repetida, não necessariamente se converte em verdade, porque "um princípio justo, do fundo de uma gruta, pode mais do que um exército".

grifo meu (PK)

Fonte: http://www.granma.cu/portugues/cuba-p/23ener-EDITORIAL.html

Acompanhamos jornada de luta: Polícia Militar ignora sentença e promove massacre no Pinheirinho

2012-01-22T21:30:00.001-02:00

Diário Liberdade - [Atualizado 20h30] De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta.

Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, podem haver sete mortes. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um policial e um morador em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. A informação que nos chega direto do Pinheirinho é que todas as lideranças e principais ativistas envolvidos na resistência foram presos, alguns brutalmente espancados, como testemunhou um de nossos colaboradores. O clima é de guerra civil, um massacre.

Atualização de 20h30: Segundo Diário Liberdade apurou com Pedro Santinho, um dos dirigentes da Fábrica Ocupada Flaskô que está acompanhando o massacre do Pinheirinho in loco, não há confirmação oficial da morte da mulher, mas ela recebeu pelo menos um tiro a menos de 5 metros, quase a queima roupa, quando estava cercada por vários policiais, e foi carregada desacordada e sangrando para a ambulância. O hospital local já confirmou três mortes.

Atualização de 20h15: Em uma assembleia organizada pelas lideranças da comunidade do Pinheirinho, o dirigente Marrom confirmou que são sete mortos, entre elas, uma criança de três anos. Uma mulher perdeu o filho durante a desocupação. Segundo Marrom, o governo federal pediu intervenção mas o comandante da Polícia Militar não obedeceu. Portanto, retificamos a informação que nos foi passada anteriormente de que uma grávida estaria entre os mortos, pois não foi mencionada nesta assembleia.

Atualização de 19h45: Informação dada pela Fábrica Ocupada Flaskô: Segundo Pedro Santinho, que está em frente ao Pinheirinho, ele relatou transtornado, por telefone, que a polícia acabou de matar uma mulher à tiros na área de triagem em frente, onde várias pessoas estão confinadas. Uma ambulância a levou.

Atualização de 19h35: Na capital paulista, o movimento de protesto e solidariedade à ocupação Pinheirinho, que tomou conta de todas as faixas da Avenida Paulista no sentido Pacaembu nas últimas horas, está agora em torno de 150 a 200 pessoas e em função da forte chuva tornou-se difícil de se organizar. Apenas três viaturas, com cerca de dez policiais, foram empregadas para acompanhar a manifestação. O movimento, que se reuniu no vão do MASP desde 17h, chegou a ter mais de 300 participantes. O movimento, que estacionou em frente ao Tribunal Regional Federal, realizou ali uma série de intervenções de dirigentes sindicais, estudantis e de movimentos sociais diversos.

Atualização de 19h20: Marrom, um dos líderes da comunidade do Pinheirinho, confirmou a morte de três pessoas durante o massacre operado pelas forças policiais às 6h da manhã. Uma grávida e dois moradores. Ainda não há os nomes e nem confirmações de entidades oficiais.

Atualização de 19h05: Neste momento os moradores se aglomeram atrás das grades onde estão confinados e assistem os tratores passando por cima das casas. Os moradores que gritavam contra o trator são respondidos com tiros de balas de borracha, enquanto fios elétricos estão sendo cortados dos postes pela empresa responsável junto com a Polícia Militar. Os moradores resistem atirando pedras contra a polícia, que protege o trator que destrói as casas. A trilha sonora, segundo informa Felipe Milanez, é de helicóptero, tiros, pedras no chão, o trator ao fundo e muitos gritos e tiros. Felipe relatou inclusive que a polícia jogou bomba de gás lacrimogêneo onde havia visto mulheres e crianças se escondendo, seguido de muitos gritos de crianças e mais sons de bombas. Na sequência a polícia atacou moradores que estavam fazendo recadastramento. Segundo informou o jornalista, no local onde estavam sendo encaminhadas as pessoas foram jogadas bombas de lacrimogêneo, provocando mais pânico, choros e gritos entre os moradores. Enquanto isso, a polícia segue jogando pimenta no local para expulsar os moradores do local onde haviam sido encaminhados.

Atualização de 18h50: Um de nossos colaboradores no Pinheirinho informa que, além do massacre ocorrido logo às 6h da manhã, moradores e moradoras do Campo dos Alemães, uma vila localizada ao lado da comunidade do Pinheirinho, foram às ruas armados e enfrentaram as forças policiais em solidariedade à ocupação. Este confronto foi intenso e há suspeita de que possa ter morrido muitas pessoas, já que tanto moradores quanto policiais utilizaram armas letais. Vários moradores e dois guardas municipais foram gravemente feridos.

No Pinheirinho há confirmação que o morador Buiú foi ferido gravemente e há suspeita de que ele possa ter falecido no hospital, já que sofreu um tiro que atravessou a barriga e as costas.

Atualização às 18h30: Um colaborador de Diário Liberdade que está na Avenida Paulista participando do protesto convocado em solidariedade à luta e resistência dos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, relatou que há cerca de 300 pessoas na manifestação e tomaram todas as pistas da Avenida no sentido Pacaembu. A chuva aperta e os manifestantes se negam a liberar uma faixa, como a polícia solicitou. Os manifestantes marcham rumo ao Tribunal Regional Federal.

Atualização às 17h45: Outro colaborador do Diário Liberdade nos ligou informando que os moradores confirmam três mortes, sendo uma delas de uma grávida que faleceu ainda na comunidade do Pinheirinho. Ele informou também que a dificuldade da apuração destas informações se dá em função dos principais dirigentes ou por estarem presos, ou por terem sido feridos, o que deixou os moradores com menos capacidade organizativa.

Atualização às 17h10: Nosso repórter confirma que houve uma morte e muitos feridos, mas continuam as dificuldades de se apurar. Um líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chamado Guilherme Boulos foi espancado por mais de dez policiais até ficar completamente ensanguentado e está gravemente ferido. Um sindicalista sofreu um tiro de bala de borracha na face e está no hospital. A Guarda Civil Municipal está coordenando a repressão e a polícia está usando pistolas letais e mirando e atirando em moradores que resistem, além de dar tiros ao alto para dispersar a resistência popular. Ao início da repressão, pela manhã, os helicopteros atiraram balas de borrachas e gás pimenta contra crianças e moradores. No total, há 16 moradores e ativistas presos, confirmados oficialmente.

Atualização às 16h30: Neste momento a Polícia Militar está deslocando forçadamente os moradores para um acampamento de lona logo ao lado da comunidade Pinheirinho. Os moradores que tentam resistir estão sendo presos ou são alvejados por balas de borrachas. Um repórter de Diário Liberdade que está lá quase foi atingido e nos informou que a polícia está mirando na cabeça da resistência. Segundo ele, não há sequer condições para apuração e confirmação dos números de mortos (se há) e de pessoas que se feriram gravemente, dada o caos instalado no local.

Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Há resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade. Marrom, líder comunitário, está desaparecido e câmeras e celulares estão sendo apreendidos. As forças de repressão tornaram o local inacessível e foram convocadas as polícias de 33 municípios para promover o massacre.

Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho hoje, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). Os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlinhos Almeida (PT) estão no local tentando uma negociação.

A rede social Twitter, como já é procedimento padrão, retirou a hashtag #Pinheirinho dos Trending Topics, que estava em primeiro lugar na pauta brasileira. Após a reclamação de centenas de usuários, a empresa responsável retornou com a hashtag aos Trending Topics.

Reintegração de posse ilegal

O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.

A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.

A luta da comunidade do Pinheirinho

A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões à prefeitura da cidade, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso.

Manifestantes bloqueiam rodovia Dutra em solidariedade ao Pinheirinho

No quilômetro 154, cerca de 40 manifestantes bloquearam a rodovia Dutra, na direção Rio de Janeiro, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, veja foto ao lado. São cerca de 10km de engarrafamento e a Polícia Rodoviária Federal já está no local tentando retirar os manifestantes. Houve acordo entre os manifestantes e a polícia para efetuar a liberação de uma pista da estrada.

FONTE:Diário Liberdade

Testemunhos audiovisuais

Incorporamos a continuação três sequências em vídeo da invasão e da repressão no Pinheirinho no dia de hoje:

Os desaparecidos do Império

2012-01-21T19:18:00.000-02:00

Escrito por Atilio Boron

Traduzido por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (PCB – Partido Comunista Brasileiro)

Um artigo recente assinado por John Tirman, diretor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e publicado no Washington Post, apresenta com crueza uma reflexão sobre um aspecto pouco estudado das políticas de agressão do imperialismo: a indiferença da Casa Branca e da opinião pública em relação às vítimas das guerras que os Estados Unidos travam no exterior (1).

Como acadêmico “bem-pensante” se abstém de utilizar a categoria “imperialismo” como chave interpretativa da política exterior de seu país; sua análise, em troca, revela claramente a necessidade de apelar a esse conceito e à teoria que lhe dá sentido. Tirman expressa em seu artigo a preocupação que lhe suscita, como cidadão que crê na democracia e nos direitos humanos, a incoerência na qual incorreu Barack Obama – não nos esqueçamos, um Prêmio Nobel da Paz -, em seu discurso pronunciado em Fort Bragg (14 de dezembro de 2011), para render homenagem aos integrantes das forças armadas que perderam a vida na guerra do Iraque (4.500, aproximadamente), quando não disse uma única palavra sobre as vítimas civis e militares iraquianas, que morreram por causa da agressão norte-americana.

Agressão, convém recordar, que não teve nenhuma relação com a existência de “armas de destruição em massa” no Iraque ou com a inverossímil cumplicidade do antigo aliado de Washington, Saddam Hussein, com as travessuras que supostamente cometia outro de seus aliados, Osama Bin Laden. O objetivo fundamental dessa guerra, como a que ameaça iniciar contra o Irã, foi se apoderar do petróleo iraquiano e estabelecer um controle territorial direto sobre essa estratégica região para o momento em que o abastecimento de petróleo deva ser feito confiando na eficácia dissuasiva das armas, no lugar das normas daquilo que alguns espíritos ingênuos na Europa do século XVIII chamaram de “o doce comércio”.

Em seu artigo, Tirman acerta ao recordar que as principais guerras que os Estados Unidos travaram desde o fim da Segunda Guerra Mundial – Coréia, Vietnã, Camboja, Laos, Iraque e Afeganistão - produziram, segundo suas próprias palavras, uma “colossal carnificina”. Uma estimativa, que este autor qualifica como muito conservadora, lança um saldo fúnebre de pelo menos seis milhões de mortes ocasionadas pela cruzada lançada por Washington para levar a liberdade e a democracia a esses desafortunados países. Se forem contadas as operações militares de menor escala - como as invasões a Granada e ao Panamá, ou a intervenção apenas dissimulada da Casa Branca nas guerras civis da Nicarágua, El Salvador e Guatemala, para não falar de confusões militares similares em outras latitudes do planeta - a cifra se elevaria consideravelmente (2).

Não obstante, e pese as dimensões desta tragédia, às quais se deveria agregar os milhões de deslocados pelos combates e devastação sofrida pelos países agredidos, o governo e a sociedade estadunidense nunca evidenciaram a menor curiosidade, preocupação ou, digamos, compaixão (!) para saber do ocorrido e fazer algo a respeito. Essas milhões de vítimas foram simplesmente apagadas do registro oficial do governo e, pior ainda, da memória do povo estadunidense, mantido de maneira desavergonhada na ignorância ou submetido à interessada tergiversação da notícia. Como de maneira fúnebre reiterava o ditador criminoso argentino Jorge Rafael Videla, diante da angustiada pergunta dos familiares da repressão, também para Barack Obama essas vítimas das guerras estadunidenses “não existem”, “desapareceram”, “não estão”.

Se o holocausto perpetrado por Adolf Hitler ao exterminar seis milhões de judeus fez que seu regime fosse caracterizado como uma monstruosidade aberrante ou como uma apavorante encarnação do mal, então qual categoria teórica haveria de se usar para caracterizar os sucessivos governos dos Estados Unidos que semearam mortes numa escala pelo menos igual, se não maior?

Lamentavelmente, nosso autor não se questiona com essa pergunta porque qualquer resposta haveria colocado em questão o crucial artigo de fé do credo norte-americano, que assegura que os Estados Unidos são uma democracia. Mais ainda: que são a encarnação mais perfeita da “democracia” neste mundo. Observa com consternação, em troca, o desinteresse público pelo custo humano das guerras estadunidenses; indiferença reforçada pelo premeditado ocultamento que se faz daqueles mortos na volumosa produção de filmes, novelas e documentários que têm por tema central a guerra; pelo silêncio da imprensa sobre estes massacres – recordar que, depois do Vietnã a censura nas frentes de batalha é total e que não se podem mostrar vítimas civis e tampouco soldados norte-americanos feridos ou mortos; e porque as inumeráveis pesquisas que dia a dia se realizam nos Estados Unidos jamais indagam qual é o grau de conhecimento ou a opinião dos entrevistados sobre as vítimas que ocasionam no exterior as aventuras militares do império.

Este pesado manto de silêncio se explica, segundo Tirman, pela persistência do que o historiador Richard Slotkin denominou “o mito da fronteira”, uma das conformações de sentido mais arraigadas da cultura estadunidense, segundo a qual uma violência nobre e desinteressada - ou interessada somente em produzir o bem - pode ser exercida sem culpa ou peso de consciência sobre aqueles que se interponham ao “destino manifesto” que Deus reservou aos estadunidenses e que, com piedosa gratidão, as notas de dólar recordam em cada uma de suas denominações. Só “raças inferiores” ou “povos bárbaros”, que vivem à margem da lei, poderiam resistir a aceitar os avanços da “civilização”.

O violento despojo sofrido pelos povos originários das Américas, tanto no Norte como no Sul, foi justificado por esse mito racista da fronteira e edulcorado com mentiras infames. No extremo sul do continente, na Argentina, a mentira foi denominar como “conquista do deserto” a ocupação territorial a sangue e fogo do habitat, que não era exatamente um deserto, dos povos originários. No Chile, a mentira foi batizar como “a pacificação da Araucania” o nada pacífico e sangrenta submissão do povo mapuche. No norte, o objeto da pilhagem e da conquista não foram as populações indígenas, mas sim uma fantasmagórica categoria, apenas um ponto cardeal: o Oeste.

Em todos os casos, como observou o historiador Osvaldo Bayer, a “barbárie” dos derrotados, que exigia a peremptória missão civilizadora, era demonstrada por seu... Desconhecimento da propriedade privada!

Em suma: esta constelação de crenças - racista e classista até a medula - presidiu o fenomenal despojo de que foram objeto os povos originários e libertou os devotos cristãos, que perpetraram o massacre, de qualquer sentimento de culpa. Na realidade, as vítimas eram humanas só na aparência. Essa ideologia reaparece em nossos dias, claro que de forma transfigurada, para justificar o aniquilamento dos selvagens contemporâneos. Segue “oprimindo o cérebro dos vivos”, para utilizar uma formulação clássica, e fomentando a indiferença popular diante dos crimes cometidos pelo imperialismo em terras distantes. Com a inestimável contribuição da indústria cultural do capitalismo, hoje a condição humana é negada aos palestinos, iraquianos, afegãos, árabes, afro-descendentes e, em geral, aos povos que constituem 80% da população mundial.

Tirman recorda, como já havia feito antes Noam Chomsky, o sugestivo nome designado à operação destinada a assassinar Osama Bin Laden: “Gerônimo”, o chefe dos apaches que se opôs à pilhagem praticada pelos brancos. O lingüista norte-americano também lembra que alguns dos instrumentos de morte mais letais das forças armadas de seu país também têm nomes que aludem aos povos originários: o helicóptero Apache, o míssil Tomahawk, e assim sucessivamente.

Tirman conclui sua análise dizendo que esta indiferença diante aos “danos colaterais” e das milhões de vítimas das aventuras militares do império enterra a credibilidade de Washington quando pretende se elevar a campeão dos direitos humanos. Acrescentamos: enterra “irreparavelmente” essa credibilidade, como ficou eloqüentemente demonstrado em 2006, quando a Assembléia Geral da ONU criou o Conselho de Direitos Humanos, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, com o voto quase unânime dos Estados-membros e repúdio solitário dos Estados Unidos, Israel, Palau e Ilhas Marshall (3). O mesmo ocorre quando ano após ano a Assembléia Geral condena por uma maioria esmagadora o bloqueio criminoso a Cuba, imposto pelos Estados Unidos.

Mas não é somente a credibilidade de Washington que está em jogo. Mais grave ainda é o fato de que a apatia e o torpor moral, que inviabilizam a questão das vítimas, garantem a impunidade daqueles que perpetram crimes de lesa humanidade contra populações civis indefesas (como nos casos de My Lai, no Vietnã, ou Haditha, no Iraque, para não mencionar os mais conhecidos).

Porém, isso vem de longe: recorde-se a patética indiferença da população norte-americana diante das notícias do bombardeio atômico em Hiroshima e Nagasaki, e as mensagens que enviava o correspondente do New York Times destacado no Japão, dizendo que não havia indícios de radioatividade na zona bombardeada! Impunidade que alentará futuras atrocidades, motorizadas pela inesgotável voracidade de lucros que exige o complexo industrial-militar, para o qual a guerra é uma condição necessária, imprescindível, aos seus benefícios.

Sem guerras, sem escalada armamentista, o negócio produziria prejuízos, e isso é inadmissível. E são os lucros desses tenebrosos negócios, não nos esqueçamos, que financiam as carreiras dos políticos norte-americanos (e Obama não é exceção a esta regra) e sustentam os oligopólios midiáticos com os quais se desinforma e adormece a população. Não por acaso, os Estados Unidos guerrearam incessantemente nos últimos sessenta anos.

Os preparativos para novas guerras estão à vista e são inocultáveis: começam com a satanização de líderes desafetos, apresentados diante da opinião pública como figuras despóticas, quase monstruosas; seguem com intensas campanhas publicitárias de estigmatização de governos desafetos e povos dissidentes; logo, vêm as condenações por supostas violações aos diretos humanos ou pela cumplicidade daqueles líderes e governos com o terrorismo internacional ou o narcotráfico, até que finalmente a CIA, ou algum esquadrão especial das forças armadas, se encarrega de fabricar um incidente que permita justificar diante da opinião pública mundial a intervenção dos Estados Unidos e seus comparsas para pôr fim a tanto mal. Em tempos recentes, isso foi feito no Iraque e depois na Líbia.

Na atualidade, há dois países que atraem a maliciosa atenção do império: Irã e Venezuela, por pura coincidência donos de imensas reservas de petróleo. Isto não significa que a funesta história do Iraque e da Líbia vá necessariamente se repetir, entre outras coisas porque, como observou Noam Chomsky, os Estados Unidos só atacam países frágeis, quase indefesos, e ilhados internacionalmente. Washington fez o impossível para estabelecer um “cordão sanitário” para isolar Teerã e Caracas, até agora sem êxito. E não são países destruídos por longos anos de bloqueio, como o Iraque, ou que se desarmaram voluntariamente, como a Líbia, seduzida pelas hipócritas demonstrações de afeto de uma nova camada de imperialistas. Afortunadamente, nem Irã nem Venezuela se encontram nessa situação. De toda forma, terão de estar alertas.

Notas:

1) “Why do we ignore the civilians killed in American wars?” (The Washington Post, 5 de dezembro de 2011).

2) Especialistas internacionais asseguram que o número de vítimas ocasionadas pelos Estados Unidos no Vietnã ronda as quatro milhões de pessoas. A estimativa total de seis milhões subestima em grande parte o massacre desencadeado pelo imperialismo norte-americano em suas diferentes guerras.

3) Acrescentamos um dado bem significativo: quando a Assembléia Geral teve que decidir a composição do Conselho, em 9 de maio de 2006, os Estados Unidos não conseguiram os votos necessários para ser um dos 47 países a integrá-lo. Uma grande definição sobre a nula credibilidade internacional dos Estados Unidos como defensor dos direitos humanos!

FONTE: Diário Liberdade

A ideologia Facebook

2012-01-21T08:57:00.000-02:00

La Jornada - [José Steinsleger, tradução do Diário Liberdade] Internet é uma tecnologia e Facebook um programa que a usa. As tecnologias surgem de determinadas necessidades, e os programas, de determinados propósito. Se realmente precisarmos de muitos amigos, se realmente for indispensável localizar a namorada de ontem ou o coleguinha de primário, avante? Facebook!

Quando sendo adolescente calcarroava as ruas de uma grande cidade e exercitava a concentração mental para assassinar o diretor de minha escola, costumava me deter nas vitrines das livrarias. Um livro que estava em todas chamava minha atenção: Como ganhar amigos e influir sobre as pessoas, de Dale Carnegie.

Apesar do exultante reclamo que o recomendava (milhões de cópias vendidas!), nunca o comprei. Bastou-me abri-lo e ler a primeira recomendação para constatar que a obra ia contra meus ideais: Não critique, nem condene, nem se queixe.

No ciberespaço há redes e teias de aranha. Internet é uma rede (de redes), e Facebook uma teia de aranha (de pessoas). Internet vincula, Facebook captura. Ambos sistemas ligam. Só que Internet foi desenhada com fins públicos e Facebook, bem como o livro de Carnegie, manipula o público com fins privados.

Que ideologia professavam os jovens da Universidade de Stanford que no final dos sessenta exploravam as potencialidades da rede? Digamos que o proverbial pragmatismo da elitista democracia ianque os convidou a responderem a uma pontual petição do Pentágono: criar um sistema de comunicação descentralizado, capaz de resistir um ataque nuclear.

Como o projeto não mencionava que o sistema evitasse a censura (ou que se inspirasse na igualdade de direitos entre as fontes de informação), o Estado não se importou com que os pesquisadores apoiassem a guerra do Vietnã ou fossem a recitais para cantar We shall overcome a Ronald Reagan, governador de Califórnia. Licenças do american way, que não voltarão.

Internet foi concebida com o espírito desinteressado de uma comunidade de cientistas, enquanto Facebook surgiu da traição de Mark Zuckerberg aos amigos que, junto dele, desenharam o programa para fazer amigos. Uma história que Ben Mezrich contou em Multimilionários por acidente (Planeta, 2010) e que os contrários à leitura podem apreciar em A Rede Social, o bom e simplório filme de David Fincher (2010).

Zuckerberg é o dono do Facebook (o homem do ano segundo a cavernícola revista Time), e Peter Thiel (inventor do sistema de pagamento eletrônico PayPal) opera como pedra angular de sua ideologia. Por motivos de espaço, remeto para Google o perfil deste ciberdinosauro do mal. Quanto a mim, fico em René Girard (1925), filósofo e antropólogo francês, e alter ego de Peter Thiel.

Em julho de 2008, em uma revista da direita mexicana que presume de livre (e não menos manipuladora que Time), se disse que "a teoria antropológica de René Girard começa a ser considerada a única (sic) explicação convincente sobre as origens da cultura". Qual seria esta ignota teoria? Nada menos que a tão gasta mímese do desejo que, segundo Girard, configuramos graças aos desejos dos demais.

As cambalhotas intelectuais de Girard rendem tributo a psicólogos racistas, como Gustave Lhe Bon (1841-1931), e encaixam na mentalidade de tipos como Thiel: a gente é essencialmente gregária e as pessoas copiam uma às outra sem muita reflexão. O sítio Resistência Digital (RD) pôs o exemplo da bolha financeira: quando Bill Gates comprou parte das ações do Facebook, os tigres de Wall Street deduziram que valia 15 vezes mais.

O segundo investidor do Facebook chama-se Jim Breyer (membro da junta de Walmart) e o terceiro é Howard Cox, de In-Q-Tel, ala de investimento em capital de risco da CIA. O Projeto Censurado (iniciativa da Universidade de Sonoma State, Califórnia, que lida com os temas que ocultam os meios) diz que o FBI recorre ao Facebook como recorria aos Infragard criados durante o primeiro governo de W. Bush: 23 mil microcomunidades ou células de pequenos comerciantes patrióticos, que oferecem os perfis psicopolíticos de sua clientela.

Facebook e seu experimento de manipulação global acabaram com as teorias conspirativas. Pela esquerda e pela direita, milhões de pessoas, que em princípio estimam a democracia e a liberdade (valores que para Thiel são incompatíveis), parecem não reparar que a privacidade é um direito humano básico.

Presos da cultura neoliberal (autêntica rede de redes), governos, instituições e usuários entregam ao Facebook redes de contato, relacionamentos, nomes, apelidos e fotografias que se prestam ao reconhecimento facial, a geolocalização móvel, a estatistica ideológica e os perfis de mercado e psicológicos.

Nesse sentido, Facebook é um subproducto ideológico da imparável metástase totalitária que se expande nos Estados Unidos. Em lugar das ambidextras obsessões do púdico George Orwell, Facebook nutre-se da profecia que Jack London descreveu no Talão de ferro (1908): a instauração de um Estado policial, cheio de colaboradores anônimos.

GRIFO MEU [PK]

Fonte:Diário Liberdade

A questão da ideologia em Gramsci

2012-01-20T11:06:00.000-02:00

Leandro Konder

O italiano Antonio Gramsci desenvolveu uma interpretação bastante original da filosofia de Marx. Para ele, a perspectiva do pensador alemão era a de um "historicismo absoluto". No essencial, o pensamento de Marx nos desafia - sempre! - a pensar historicamente. E esse desafio nos põe diante tanto de possibilidades magníficas como de dificuldades colossais.

Pesa sobre nós uma tradição negativa, que se fortaleceu muito ao longo dos séculos XVII e XVIII, segundo a qual o "senso comum" é depositário de tesouros de sabedoria. Gramsci admitia que o "senso comum" possuía um caroço de "bom senso", a partir do qual poderia desenvolver o espírito crítico. Advertia, contudo, para o risco de uma superestimação do "senso comum", cujos horizontes, afinal, são inevitavelmente muito limitados. O "senso comum é, em si mesmo, "difuso e incoerente". A percepção da realidade, no âmbito desse campo visual estreito, não poderia deixar de ser- segundo o teórico italiano - drasticamente "empírica", restrita à compreensão imediata, superficial.

Em sua origem, o termo "ideologia" compactuava, implicitamente, com uma valorização exagerada da força da percepção sensorial. Gramsci se referiu ao fato de que o primeiro conceito de ideologia foi elaborado por filósofos franceses vinculados a um "materialismo vulgar", teóricos que pretendiam decompor as idéias até chegarem aos "elementos originais" delas, quer dizer, até chegarem às "sensações", das quais, supostamente, as idéias derivavam. Tratava-se, assim, de uma concepção "fisiológica" da ideologia (GRAMSCI, 1977, p. 453).

Marx e Engels, os "fundadores da filosofia da práxis", submeteram essa concepção a uma crítica vigorosa. Tornaram-se, filosoficamente, os representantes de um pensamento que implicava "uma clara superação" ("un netto superamento") da ideologia (GRAMSCI, 1977, p. 1491). No entanto, adotaram o termo, conferindo-lhe, naturalmente, um sentido pejorativo.

Para Marx e Engels, a ideologia fazia parte da "supra-estrutura", e como tal deveria ser criticamente analisada. As construções supra-estruturais combinam elementos de conhecimento e expressões de pressões prejudiciais à universalidade do conhecimento. A ideologia, na acepção em que Marx e Engels usam a palavra, torna-se, na supra-estrutura, um fator de equívocos, "un elemento di errore", segundo Gramsci (GRAMSCI, 1977, p. 868). E o principal equívoco, aquele que costuma se verificar com maior frequência, é aquele que consiste numa visão "ideológica" da ideologia e que resulta numa desqualificação dos fenômenos ideológicos.

O pensador italiano explicava: "O processo desse erro pode ser facilmente reconstituído. 1) A ideologia é identificada como distinta da estrutura e se afirma que não sào as ideologias que mudam a estrutura, mas, ao contrário, é a estrutura que muda as ideologias: 2) afirma-se que determinada solução política é `ideológica', isto é, insuficiente para mudar a estrutura, quando acredita que poderia mudá-la; afirma-se, então, que ela é inútil, estúpida, etc ; 3) passa-se, por fim, a afirmar que toda ideologia é `pura' aparência, é inútil, estúpida, etc." (GRAMSCI, 1977, p. 868).

Essa desqualificação ilimitada, generalizada, impede a perspectiva comprometida com a superação das distorções ideológicas (a perspectiva de Marx e Engels) de reconhecer concretamente as diferenças significativas que existem no interior do campo da ideologia. E dificulta enormemente ao crítico das limitações da ideologia reconhecer a complexidade dos elementos ideológicos presentes no seu próprio pensamento.

Gramsci propunha uma atenção especial para as diferenças internas da ideologia. Fixava-se, em especial, numa diferença que lhe parecia decisiva: "é preciso distinguir entre ideologias historicamente orgânicas, que são necessárias a uma certa estrutura, e ideologias arbitrárias, racionalizadas, desejadas" (idem, ibidem).

As ideologias "arbitrárias" merecem ser submetidas a uma crítica que, de fato, as desqualifica. As ideologias "historicamente orgânicas", porém, constituem o campo no qual se realizam os avanços da ciência, as conquistas da "objetividade", quer dizer, as vitórias da representação "daquela realidade que é reconhecida por todos os homens, que é independente de qualquer ponto de vista meramente particular ou de grupo" (GRAMSCI, 1977, p. 1456).

A ciência é um conhecimento que se expande, que se aprofunda e se revê, se corrige, continuamente. Ela também é histórica, não pode pretender situar-se acima da história, não pode pretender escapar às marcas que o fluxo da história, a cada momento, imprime nas suas construções. Por isso, não é razoável tentar promover uma contraposição rígida entre ciência e ideologia. "Na realidade", escreveu Gramsci, "a ciência também é uma supra-estrutura, uma ideologia" (GRAMSCI, l977, p.1457).

Há alguma diferença entre ciência e ideologia, entre filosofia e ideologia ? Gramsci não consegue ser muito preciso na resposta a essa indagação. Ele diz que a ideologia se torna ciência quando assume a forma de "hipótese científica de caráter educativo energético" e é "verificada (criticada) pelo desenvolvimento real da história" (GRAMSCI, 1977, p. 507). E a filosofia ? Uma distinção é sugerida quando o filósofo afirma: "O progresso é uma ideologia, o vir-a-ser é uma filosofia" (GRAMSCI, 1977, p. 1335). Contudo, a maior preocupação do autor dos Cadernos do Cárcere é a de evitar que alguma construção cultural ou algum elemento da supra-estrutura sejam destacados da ideologia e concebidos como independentes dela.

A própria "filosofia da práxis" (o marxismo) não pode se pretender imune às vicissitudes da ideologia. Na medida em que está comprometido com um projeto e uma ação de crescente mobilização das classes populares - cuja consciência se move no plano do "senso comum" - compreende-se que o marxismo tenha acabado por se mostrar um tanto impregnado pelos critérios (frequentemente preconceituosos ou supersticiosos) determinados pela percepção das massas. O pensador italiano constatava: "a filosofia da práxis se tornou, ela também, 'preconceito' e 'superstição'" (GRAMSCI, 1977, p. 1861).

Gramsci, convém ressalvar, não se assustava com essa constatação. Ele estava convencido de que nenhuma força inovadora consegue atuar com eficácia imediata e preservar sua coesão com completa coerência. De fato, a força inovadora "é sempre racionalidade e irracionalidade, arbítrio e necessidade. É 'vida', quer dizer, tem todas as fraquezas e forças da vida, tem todas as suas contradições e suas antíteses" (GRAMSCI, 1977, p. 1326).

O que importa não é a ambição irrealista de se preservar contra toda e qualquer "contaminação" por parte das contradições sociais, e sim a firme disposição para uma luta permanente no sentido de superar os elementos "acríticos" da consciência, em ligação com o projeto de revolucionamento da sociedade.

Por seu "caráter tendencial de filosofia de massa", a filosofia da práxis só pode se desenvolver de modo polêmico, em confronto com os nostálgicos do passado ou com os aproveitadores da situação presente. É no conflito que ela se liberta, ou tenta se libertar, "de todo elemento ideológico unilateral e fanático" (GRAMSCI, 1977, p. 1487).

De acordo com a concepção de Gramsci, por conseguinte, a ideologia tem elementos unilaterais e fanáticos, e tem igualmente elementos de conhecimento rigoroso e até mesmo de ciência. Nesse sentido, a ideologia pode chegar a se identificar com "todo o conjunto das supra-estruturas" (GRAMSCI, 1977, p. 1320).

Por um lado, pois, a perspectiva do pensador italiano atribui uma importância imensa à ideologia (especialmente às ideologias "historicamente orgânicas"); por outro lado, porém, o materialismo histórico não permite que se acredite ingenuamente no poder das ideologias como tais revolucionarem a sociedade. Gramsci escreveu: "Para Marx as 'ideologias' não são meras ilusões e aparências; são uma realidade objetiva e atuante. Só não são a mola da história" (GRAMSCI, 1977, p. 436).

Segundo o teórico italiano, caberia aos revolucionários agir, atuar praticamente. No entanto, para uma atuação eficaz, eles precisariam superar as "ideologias parciais e falaciosas", através de um processo no qual deveriam se apoiar nas ciências e na filosofia, buscando o máximo de "objetividade" no conhecimento, e encaminhando então, na ação, a realização prática efetiva da "unificação cultural do gênero humano" (GRAMSCI, 1977, p. 1048).

A busca da ampliação do quadro de referências e o esforço no sentido de alcançar maior universalidade no conhecimento conferem ao confronto supra-estrutural das idéias uma característica muito diversa daquela que se encontra nas batalhas "militares". Na "guerra", o combatente procura atacar os pontos fracos do adversário. Na controvérsia ideológica, entretanto, quando se trata de alcançar uma compreensão mais ampla e mais profunda, cumpre enfrentar o desafio de enfrentar as objeções mais fortes dos interlocutores mais notáveis ("i piu eminenti") na representação do ponto de vista oposto (GRAMSCI, 1977, p. 875).

Em outro fragmento dos Cadernos do Cárcere se pode ler uma advertência metodológica aparentada com a preocupação que se manifestou no trecho acima referido: "Na abordagem dos problemas histórico-críticos, não se deve conceber a discussão científica como um processo judicial, no qual existe um acusado e um promotor que, por obrigação funcional, deve demonstrar que o acusado é culpado e merece ser retirado de circulação" (GRAMSCI, 1977, p. 1267).

A concepção de ideologia adotada por Gramsci está ligada a uma certa unificação das supra-estruturas em torno dos valores históricos do conhecimento e da cultura. O pensador italiano é, sem dúvida, um materialista; seu materialismo, porém, tem uma feição peculiar: está permanentemente atento para a importância da criatividade do sujeito humano, para o poder inovador dos homens, tal como se expressa nas criações culturais.

Apesar das grandes diferenças, Gramsci tem em comum com Lukács (que ele nunca chegou a ler) um profundo apreço pela cultura como tal. Na análise do autor dos Cadernos do Cárcere, a ideologia conservadora dominante estaria se tornando cada vez mais cética em relação aos valores básicos da cultura, do conhecimento, da teoria em geral, por causa da crise da cultura burguesa, que vem perdendo sua capacidade de exercer uma verdadeira hegemonia sobre a sociedade. "A morte das velhas ideologias" - anotou Gramsci - "se verifica como ceticismo em relação a todas as teorias" (GRAMSCI, 1977, p. 312).

Difunde-se um estado de espírito pragmático, imediatista, utilitário, cínico, que tende a subestimar a riqueza do significado das criações culturais. Generaliza-se uma crise de valores. Em resoluta oposição a essa tendência, o filósofo não hesitava em reivindicar a "honestidade científica" e a "lealdade intelectual" (GRAMSCI, 1977, pp. 1840 e 1841).

As criações dos sujeitos humanos no nível supra-estrutural não se deixam reduzir a explicações sociológicas (e Gramsci critica duramente a redução do marxismo a uma "sociologia", que o russo Bukhárin teria tentado fazer). Não se pode ignorar a autonomia - relativa, mas insuprimível - que se manifesta na criação cultural, nas opções ideológicas.

Gramsci exemplificava com um episódio extraído da história da Igreja: "Na discussão entre Roma e Bizâncio sobre a proveniência do Espírito Santo, seria ridículo procurar na estrutura do Oriente europeu a afirmação de que o Espíto Santo provém somente do Pai e na estrutura do Ocidente a afirmação de que ele provém do Pai e do Filho. A existência e o conflito das duas igrejas dependem da estrutura de toda a história, mas no caso elas puseram questões que são princípio de distinção e de coesão interna para cada uma delas. Podia acontecer, contudo, que qualquer uma das duas igrejas tivesse afirmado o que a outra afirmou; o princípio de diferenciação e conflito continuaria a ser o mesmo. E é esse problema da distinção e do contraste que constitui o problema histórico e não a bandeira casual empunhada por cada uma das partes" (GRAMSCI, 1977, p. 873).

As representações não se deixam reduzir às condições em que se encontravam seus criadores no momento em que as criaram. E também não devem ser consideradas imutáveis na forma que assumiram na cabeça das pessoas que as adotaram.

Por isso, Gramsci não abandonava, em momento algum, sua convicção de que as representações, as idéias, as formas da sensibilidade, os preconceitos, as superstições, mas também os sistemas filosóficos e as teorias científicas precisavam sempre ser pensados historicamente, do ângulo do "historicismo absoluto".

O sujeito humano existe intervindo no mundo, sendo constituído pelo movimento da história e, simultaneamente, constituindo esse movimento. Mesmo quando amplos setores da população de um país ficam reduzidos a uma situação de miséria material e espiritual, mergulhados nas formas mais empobrecidas e limitadas do "senso comum", não se deve perder de vista o fato de que eles continuam a ser integrados por sujeitos humanos.

Lidando com sujeitos humanos, é impossível eliminar totalmente de modo irreversível a margem de opções que as pessoas são levadas a preservar e anseiam por ampliar. Nos Cadernos do Cárcere se lê a observaçào feita a respeito da situação intelectual do "homem do povo", que não sabe contra-argumentar em face de um "adversário ideologicamente superior", não consegue sustentar e desenvolver suas próprias razões, mas nem por isso adere ao ponto de vista do outro, porque se identifica solidariamente com o grupo a que pertence e se recorda de ter ouvido alguém desse grupo formular razões convincentes que iam numa direção diferente da que está sendo seguida pelo seu contraditor. "Não recorda os argumentos, concretamente, não poderia repeti-los, mas sabe que existem, porque já lhes ouviu a convincente esposição" (GRAMSCI, 1977, p. 1391).

A história pressupõe, então, não só a ação dos líderes e a atuação dos de "cima", mas também a ineliminável possibilidade da intervenção ativa e consciente dos de "baixo". Fortalecer essa intervenção era a meta, o ideal do pensador italiano. Sua perspectiva revolucionária o incitava a tentar contribuir para a criação de organizações capazes de atuar num sentido político-pedagógico, capazes de ajudar a população a tornar mais críticas suas atividades já existentes. Sua intenção era a de mobilizar o maior número possível de pessoas para a realização de um programa que resultasse num aumento da liberdade e numa diminuição da coerção, na sociedade.

Bibliografia

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Edição crítica do Instituto Gramsci, org. Valentino Gerratana, 1977, ed. Einaudi, Torino.

Fonte:http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv61.htm

Televisão: fábrica de mais-valia ideológica

2012-01-19T18:12:00.000-02:00

Palavras Insurgentes - [Elaine Tavares] A televisão é uma usina ideológica. Gera milhares de megawatts de ideologia a cada programa, por mais inocente que pareça ser.

E ideologia como definiu Marx: encobrimento da realidade, engano, ilusão, falsa consciência. Então, se considerarmos que a maioria da população latino-americana, aí incluída a brasileira, se informa e se forma através desse veículo, pensá-la e analisá-la deveria ser tarefa intelectual de todo aquele que pensa o mundo. Afinal, como bem afirma Chomsky, no seu clássico "Os Guardiões da Liberdade", os meios atuam como sistema de transmissão de mensagens e símbolos para o cidadão médio. "Sua função é de divertir, entreter e informar, assim como inculcar nos indivíduos os valores, crenças e códigos de comportamento que lhes farão integrar-se nas estruturas institucionais da sociedade". Não é sem razão que bordões, modas e gírias penetram nas gentes de tal forma que a reprodução é imediata e sistemática.

Um termômetro dessa usina é a famosa "novela das oito", que consolidou um lugar no imaginário popular desde os anos 60, com a extinta Tupi, foi recuperado com maestria pela Globo e vem se repetindo nos demais canais. O horário nobre é usado pela teledramaturgia para repassar os valores que interessam à classe dominante, funcionando como uma sistemática propaganda que visa a manutenção do estado de coisas. É clássica, nos folhetins, a eterna disputa entre o bem e o mal, o pobre e o rico, com clara vinculação entre o bem e o rico. Sempre há um empresário bondoso, uma empresária generosa, um fazendeiro de grande coração, que são os protagonistas. E, se a figura principal começa a novela como pobre é certo que, por sua natural bondade, chegará ao final como uma pessoa rica e bem sucedida, porque o que fica implícito que o bem está colado à riqueza, vide a Griselda de Fina Estampa, a novela da vez.

Outro elemento bastante comum nas novelas é o da beleza da submissão. Como os protagonistas são sempre pessoas ricas, eles estão obviamente cercados dos serviçais, que, no mais das vezes os amam e são muito "bem-tratados" pelos patrões. Logo, por conta disso, agem como fiéis cães de guarda. Um desses exemplos pode ser visto atualmente na novela global. É o empregado-amigo (?) da vilã Tereza Cristina. Ele atua na casa da milionária como um mordomo, cúmplice, saco de pancadas, dependendo do humor da mulher. Ora ela lhe conta os dramas, ora lhe bate na cara, ora lhe ameaça tirar tudo o que já lhe deu. E ele, premido pela necessidade, suporta tudo, lambendo-lhe as mãos como um cachorrinho amestrado. Tudo é tão sutil que não há quem não se sinta encantado pelo personagem. Ele provoca o riso e a condescendência, até porque ainda é retratado de forma caricata como um homossexual cheio de maneios, trejeitos e extremamente servil.

Mas, se o servilismo de Crô pode ser questionado pela profunda afetação, outros há que aparecem ainda mais sutis. É o caso da turma da praia que, na pobreza, hostilizava Griselda e, agora, depois que ela ficou rica, passou para o seu lado, vindo inclusive trabalhar com a faz-tudo, assumindo de imediato a postura de defensores e amigos fiéis. Ou ainda a relação dos demais trabalhadores com os patrões "bonzinhos", como é o caso do Paulo, o Juan, o homem da barraquinha de sucos, e o Renê. Todos são "amigos" e fazem os maiores sacrifícios pelos patrões, reforçando a ideia de que é possível existir essa linda conciliação de classe na vida real. O grupo que atua com o cozinheiro Renê, por exemplo, foi demitido pela vilã, não recebeu os salários, viveu de brisa por um tempo e retomou o trabalho com o antigo chefe por pura bem-querença. Coisa de chorar.

Nesses folhetins também os preconceitos que interessam aos dominantes acabam reforçados sob a faceta de "promoção da democracia". O negro já não aparece apenas como bandido, mas segue sendo subalterno. No geral faz parte do núcleo pobre, mas é generoso e sabe qual é o "seu lugar". É o caso do ético funcionário da loja de motos. Um bom rapaz, que, no máximo, pode chegar a gerente da loja. As pessoas que discutem uma forma alternativa de viver aparecem como gente "sem-noção", no mais das vezes caricaturada, como é o caso da garota que prevê o futuro, a mulher negra que era bruxa, o rapaz que brinca com fogo ou os donos da pousada que em nada se diferem de empresários comuns, a não ser nas roupas exotéricas. Ou o personagem do Zé Mayer, numa antiga novela, que via discos voadores, não aceitava vender suas terras e, no final, "fica bom", entregando sua propriedade para a empresária boazinha que era dona de uma papeleira. Os homossexuais também encontram espaço nas novelas, dentro da lógica da "democratização", mas continuam sendo retratados de forma folclórica, como é o caso do Crô, na novela das oito, ou do transexual da novela das sete. Já o índio, como é invisível na vida real, tampouco tem vez nas tramas novelistas e quando tem, como a novela protagonizada por Cléo Pires, vem de forma folclórica e desconectada da vida real. E assim vai...

Gente há que fica indignada com os modelos que as telenovelas reproduzem ano após ano, mas essa é realidade real. Os folhetins nada mais fazem do que reforçar as relações de produção consolidadas pelo sistema capitalista. Até porque são financiados pelo capital, fazendo acontecer aquilo que Ludovico Silva chama de "mais-valia ideológica". Ou seja, a pessoa que está em casa a desfrutar de uma novela, na verdade segue muito bem atada ao sistema de produção dessa sociedade, consumindo não só os produtos que desfilam sob seu olhar atento, enquanto aguardam o programa favorito, mas também os valores que confirmam e afirmam a sociedade atual. Prisioneira, a pessoa permanece em estado de "produção", sempre a serviço da classe dominante. Assim, diante da TV – e sem um olhar crítico - as pessoas não descansam, nem desfrutam.

É certo que a televisão e os grandes meios não definem as coisas de forma automática. Como bem já explicou Adelmo Genro, na sua teoria marxista do jornalismo, os meios de comunicação também carregam dentro deles a contradição e vez ou outra isso se explicita, abrindo chance para a visão crítica. Momentos há em que os estereótipos aparecem de maneira tão ridícula que provocam o contrário do que se pretendia ou personagens adquirem tanta força que provocam um explodir da consciência. E, nesses lampejos, as pessoas vão fazendo as análises e podem refletir criticamente. Mas, de qualquer forma, esses momentos não são frequentes nem sistemáticos, o que só confirma a função de fabricação de consenso que é reservada aos meios. Um caso interessante é o do transexual que está sendo retratado na novela da Record, que passa às dez horas. "Dona Augusta" é nascida homem e se faz mulher, sem a folclorização do que é retratado na Globo. É "descoberta" pelo filho que a interna como louca. Toda a discussão do tema é muito bem feita pelos autores, sem estereótipos, sem falsa moral. Mas, é a TV dos bispos evangélicos, que, por sua vez, na vida real pregam a homossexualidade como "doença". São as contradições.

De qualquer sorte, a teledramaturgia brasileira deveria ser bem melhor acompanhada pelos sindicatos e movimentos sociais. E cada um dos personagens deveria ser analisado naquilo que carrega de ideologia. Não para ensinar aos que "não sabem", mas para dialogar com aqueles que acabam capturados pelo véu do engano. Assim como se deve falar do que silencia nos meios, o que não aparece, o que não se explicita, também é necessário discutir sobre o que é inculcado, dia após dia, como a melhor maneira de se viver. Pois é nesse entremeio de coisas ditas, malditas e não ditas, que o sistema segue fabricando o consenso, sempre a favor da classe dominante.

Elaine Tavares é jornalista.

Fonte: Diário Liberdade

Copa do Mundo 2014: ''O Estado paga a conta e a iniciativa privada fica com o lucro''

2012-01-18T22:27:00.000-02:00

IHU - Entrevista especial com Marcos Alvito, presidente da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras.

Com o objetivo principal de barrar o processo de eletização que está em curso no futebol brasileiro, a Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT critica a construção de novos estádios para sediar a Copa do Mundo em 2014 e os acordos estabelecidos entre o governo brasileiro e a FIFA. Para o presidente da ANT, Marcos Alvito, a construção de novos estádios de futebol tem como finalidade "receber um consumidor passivo, que vai ao estádio apenas para assistir". Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, Alvito esclarece que "o marco deste processo aconteceu há seis anos, com a reforma do Maracanã, quando o clube terminou com a torcida da geral. Ao terminar com a geral, deixaram de lado uma cultura carnavalesca, lúdica e de expressão no futebol".

Em sua avaliação, a Copa do Mundo não trará benefícios para o país, pois novos estádios serão construídos em estados em que não há tradição futebolística regional, como Brasília, Cuiabá e Manaus, e posteriormente serão vendidos para a iniciativa privada. Além disso, ressalta, comunidades que vivem há mais de 30 anos em um mesmo local serão removidas "por causa da especulação imobiliária". "O governo brasileiro irá arcar com todos os gastos para a realização da Copa do Mundo, enquanto a FIFA irá vender os ingressos, os patrocínios para a televisão. Nem a FIFA nem a iniciativa privada estão contribuindo financeiramente para a realização das obras de infraestrutura. Esses estádios não irão se pagar", destaca.

Marcos Alvito é graduado em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF e doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professor do Departamento de História da UFF e coordenador da revista digital Esporte e Sociedade, fundada em novembro de 2005.

IHU On-Line – O que é a Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT e como ela se posiciona diante da Copa do Mundo?

Marcos Alvito – A ANT foi criada em 10-10-2010. Fundamos a Associação em frente ao Maracanã fechado para as obras da Copa e temos sete objetivos. Entre eles está homenagear o Garrincha. Também propomos transformar as escolinhas de futebol dos grandes clubes em escolas profissionalizantes, a fim de que suas crianças sejam preparadas para algo mais do que jogar futebol, já que 80% deles não serão jogadores deste esporte.

O objetivo principal da ANT é barrar o processo de eletização que está em curso no futebol brasileiro. Calculei que, para uma família de quatro pessoas ir ao Engenhão uma vez por mês, pagar as passagens de ônibus e comprar uma água e um pastel para cada um, gastaria em torno de 143 reais.

Além do alto valor dos ingressos, as áreas populares dos estádios estão sendo sistematicamente destruídas. O torcedor gosta de ter espaço para torcer, ele não gosta de ficar preso a uma cadeira. O conceito de estádio não é o mesmo de um teatro: torcer não é assistir. O torcedor precisa se emocionar, ficar em pé, vibrar, se movimentar, cantar, xingar e ter uma liberdade que efetivamente está sendo polida. Estão tentando transformar o futebol em um teatro para os ricos. Nesse sentido, a ANT visa defender o direito do torcedor na manutenção da cultura do futebol. O torcedor não se importa com o conforto, com cadeiras. Ele quer segurança, um tratamento descente, transporte público adequado.

Quando acontece um show musical, por exemplo, disponibiliza-se um sistema de transporte especial; mas não é disponibilizado transporte para 30, 40 mil pessoas irem ao estádio. Pelo contrário, algumas empresas até diminuem os horários dos ônibus. O torcedor não é tratado dignamente e depois ainda temos de ouvir essa conversa de que o torcedor quer conforto, poltronas, camarote, quando na verdade ele quer apenas acesso ao estádio, direito de torcer, de levar bandeiras. Em estádios como o do Atlético Paranaense, o torcedor não pode mais levar a faixa e se manifestar.

Já que os estádios da Copa estão sendo construídos com dinheiro público, sugerimos que 30% dos ingressos sejam reservados para ingressos populares. É preciso definir quem terá acesso a isso. Aquelas pessoas que recebem Bolsa Família, por exemplo, poderiam ter direito a esses ingressos. Hoje, o futebol, que foi feito pelo povo brasileiro, está restrito à classe média, que tem condições de pagar de 30 a 40 reais para ir ao estádio.

IHU On-Line – A que atribui essa eletização do futebol? Desde quando esse processo está em curso no país?

Marcos Alvito – Esse processo começou na Inglaterra, quando aconteceu um acidente em um estádio por causa da concentração de torcedores em frente a uma grade muito forte, que não cedeu, e vários torcedores morreram esmagados.

Depois desse ocorrido, a pessoa encarregada de fazer a investigação do caso sugeriu que não houvesse grades nos estádios, que tivesse espaço para as pessoas sentarem e que fossem adotadas medidas para não haver superlotação. Os clubes pegaram dinheiro com o governo inglês, modificaram os estádios, colocaram cadeiras, mas aproveitaram para aumentar o preço dos ingressos. Os ingleses, portanto, resolveram mudar de clientela.

No Brasil, há muito tempo o maior recurso dos clubes não é proveniente da venda de ingressos, quer dizer, os ingressos não chegam a 20% dos recursos dos clubes. Esses recursos são provenientes dos patrocínios, da televisão, da venda de jogadores. Então, já que o ingresso não pesa tanto no orçamento, os clubes preferem mudar a clientela. Em vez de terem um torcedor, preferem ter um consumidor. O marco desse processo aconteceu há seis anos com a reforma do Maracanã, quando o clube terminou com a torcida da geral. Ao terminar com a geral, deixaram de lado uma cultura carnavalesca, lúdica e de expressão no futebol.

Os estádios estão se transformando em um estúdio de televisão, a exemplo do Engenhão, que é bonito, mas tem um campo com dimensões reduzidas, uma pista de atletismo, o que torna o estádio frio e é todo vazado. Então, as torcidas gritam e não reverberam o grito; não se cria um ambiente de estádio de futebol. Os torcedores que ficam atrás do gol, na área mais popular e emocionante, não conseguem ver a linha do gol e tampouco a bola entrar na goleira. Quem fica na lateral do estádio tem a visão prejudicada por causa das placas publicitárias.

IHU On-Line – Quais são os principais equívocos e acertos em torno das obras da copa?

Marcos Alvito – O primeiro equívoco foi o acordo político feito à época do governo Lula no que se refere ao aumento de sedes, de 8 para 12 estádios. O Brasil não tem 12 grandes centros futebolísticos. Sabemos que Cuiabá, Manaus e Brasília, por exemplo, não são centros esportivos para futebol. Serão construídos estádios em lugares onde os campeonatos regionais praticamente inexistem. Então, construir arenas nessas regiões é como jogar dinheiro fora. Esse acordo foi feito, obviamente, para atender a acordos políticos do governo no sentido de costurar alianças políticas. A negociação política foi tão forte, que a seleção brasileira provavelmente não irá jogar no Maracanã, a menos que ela chegue à final. Mas, pelo jeito, a final da Copa vai ser disputada entre Espanha e outro time.

Além do mais, a construção de estádios nessas regiões não irá transformar a realidade local. A manutenção desses estádios é grande, de praticamente 10% do valor do estádio ao ano. Não acredito que esse dinheiro esteja sendo utilizado de forma correta. As obras em torno do Maracanã, por exemplo, já foram suspensas porque havia um superfaturamento de 90 bilhões de reais. Obviamente, se considerarmos o fato divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, de que 54% dos parlamentares brasileiros foram financiados por empreiteiras, basta juntar 2+2 para entender o que está acontecendo: somente a Odebrecht tem obras no valor de 2,5 bilhões de reais ligados a obras da Copa do Mundo. O BNDES, por exemplo, vai gastar sete bilhões com a construção de novos estádios.

Recentemente, dois jornalistas marxistas, que trabalham no Financial Times, disseram que não vale a pena um país como o Brasil sediar grandes eventos porque eles não são suficientes para pagar as contas geradas. Esses estádios que estão sendo construídos não têm alma. Eles são estúdios e são construídos dentro desta perspectiva de receber um consumidor passivo, que vai ao estádio apenas para assistir. São estádios eletizados, com muitas áreas vips, quando, na verdade, vip, no futebol, deveria ser o povo, que criou esse esporte.

IHU On-Line – Os defensores da Copa do Mundo dizem que os gastos serão elevados, mas que o retorno será positivo. Como é feita essa conta para saber se vale a pena sediar uma Copa do Mundo?

Marcos Alvito – A conta é simples: o governo brasileiro irá arcar com todos os gastos para a realização da Copa do Mundo, enquanto a FIFA irá vender os ingressos, os patrocínios para a televisão. Nem a FIFA nem a iniciativa privada estão contribuindo financeiramente para a realização das obras de infraestrutura. Esses estádios não irão se pagar. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já anunciou que irá privatizar o Maracanã antes da Copa das Confederações, ou seja, o Estado vai gastar um bilhão na reforma do Maracanã e depois vai entregá-lo para a iniciativa privada, e diz que o modelo vai ser o do Engenhão.

Só para você ter uma ideia, o Engenhão custou 400 milhões de reais, e o Botafogo paga 33 mil reais por mês de aluguel pelo estádio. Pagando essa quantia de aluguel por mês, demoraria 88 anos para esse clube pagar o Engenhão. É isso que vai acontecer com o Maracanã e com os outros. O Estado entra com o prejuízo. Esse é o modelo brasileiro de desenvolvimento: o Estado paga a conta e a iniciativa privada fica com o lucro.

Em nome da Copa, 123 comunidades estão sendo removidas por causa da especulação imobiliária. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vai construir todos os equipamentos olímpicos na Barra da Tijuca, uma região "carente" de infraestrutura. Ele já foi subprefeito da Barra, e os dez maiores financiadores de campanha dele, segundo o jornal O Globo, são empresas ligadas à construção imobiliária. Esses megaeventos alavancam grandes negócios para a iniciativa privada em detrimento de quem?

IHU On-Line – Seria possível realizar a Copa no país sem construir novos estádios?

Marcos Alvito – Se o Brasil optasse por ter oito sedes, em vez de doze, seria possível reduzir a despesa. Não entendo como o Engenhão, por exemplo, foi construído e não está em condições de abrir um jogo de Copa do Mundo.

A França não construiu estádio nenhum, nem a Alemanha. Na Alemanha, os ingressos são relativamente baratos. Custam basicamente o mesmo valor que no Brasil, mas o poder aquisitivo alemão é muito maior. A segunda divisão da Alemanha tem uma média de público maior do que a do Campeonato Brasileiro. Os estádios têm áreas para as pessoas ficarem em pé, porque isso faz parte da tradição deles. Em 2006, quando a Copa do Mundo aconteceu na Alemanha, a FIFA disse que todas as pessoas precisavam ficar sentadas nos estádios. Você acha que eles demoliram o estádio ou reformaram? Colocaram cadeiras. Isso aconteceu na Alemanha, "um país pobre", "subdesenvolvido", "com dificuldades financeiras". Mas já um país "rico" como o Brasil, coloca o Maracanã abaixo e gasta um bilhão de reais. É óbvio que isso poderia ser feito de outra maneira; o governo poderia negociar com a FIFA. Mas o governo brasileiro não negociou porque queria a Copa, tanto que o Brasil não disputou a Copa do Mundo com ninguém. Mas por que não disputou? Nós não nos perguntamos, porque somos muito patriotas, principalmente quando se trata de futebol.

A FIFA queria fazer a Copa do Mundo na América do Sul, mas por que a Argentina, Uruguai e Chile não quiseram? Porque houve um acordo. Mas qual é o preço deste acordo para que não exista nenhuma contestação? O governo Lula queria garantir a Copa aqui, então, topou fazer uma "Copa de arrebentar". Mas agora, o governo Dilma está vendo que essa é uma conta alta. A negociação deveria ter sido feita antes.

IHU On-Line – Quantas comunidades, apenas no Rio de Janeiro, já foram e serão removidas de suas moradias para que estádios sejam construídos?

Marcos Alvito – A prefeitura do Rio de Janeiro está removendo comunidades de algumas regiões e as indenizando com um valor de oito mil reais, que é a metade do preço do metro quadrado no Leblon. Serão removidas 123 comunidades só no Rio de Janeiro. Algumas moram há 30, 40 anos no mesmo local e terão de sair para dar espaço aos novos estacionamentos do Maracanã.

IHU On-Line – As próximas copas serão no Brasil, na Rússia e no Catar. O que estes países têm em comum? A escolha desses países para sediar as próximas Copas foi proposital?

Marcos Alvito – Esses são países que topam tudo por uma Copa do Mundo no intuito de se firmar no cenário mundial. Eles farão tudo que a FIFA quiser. Não são países como a França e a Alemanha, que não aceitaram construir estádios novos. Os alemães aceitaram vender a cerveja que a FIFA escolheu, mas também venderam a cerveja deles. No Brasil isso não vai acontecer.

A Copa é um processo bastante autoritário para as camadas populares. Ela tem significado um Estado de exceção: o Estado passa por cima das próprias normas e leis em nome de uma situação especial, de um megaevento; ele cria uma situação para que todos concordem.

Brasil, Rússia e Catar são países que irão liberar os gastos, pois eles têm essa ideia de que é preciso se afirmar diante de um cenário mundial, precisam mostrar que são capazes de organizar um evento de tal magnitude. No Brasil, a oposição à Copa é tardia, e já é quase impossível barrar algumas decisões. Mas imagina se na Rússia tem oposição. Lá, se alguém manifestar posição contrária, toma tiro. No Catar, se tem oposição o sujeito guarda para si, porque não tem condição de se manifestar, mas somente fazendo uma revolta geral. Esses são países que vão engolir o pacote FIFA sem grandes problemas, sem grandes questionamentos. Está havendo um questionamento pequeno no Brasil, mas, no final das contas, os deputados estão aprovando o projeto da FIFA.

IHU On-Line – Como vê as manifestações dos torcedores em relação à Copa do Mundo? O fato de o futebol ser uma paixão nacional dificulta a divulgação das críticas e mesmo a participação popular nos protestos ou, pelo contrário, isso favorece oposições à forma como os processos estão sendo conduzidos?

Marcos Alvito – Não é que a paixão dificulte. Ela até ajuda na medida em que torna tudo que diz respeito ao futebol uma coisa importante. Entretanto, o futebol mobiliza as pessoas até um determinado ponto. Já fomos a estádios, distribuímos panfletos, fizemos um abaixo-assinado contra o Ricardo Teixeira, por exemplo, e coletamos mais de cinco mil assinaturas. Mas não existe milagre em uma sociedade civil fraca como a brasileira, com baixo nível de participação das camadas populares e médias. Costuma-se dizer que a participação é uma questão meramente de educação formal, mas não é. Costumamos dizer que o povo não participa, que o povo é ignorante, que não sabe dos seus direitos, mas a classe média também não participa e ela não pode alegar esta desculpa. Existe um baixo grau de mobilização, de engajamento. Hoje em dia existe um pseudoengajamento virtual: as pessoas curtem os comentários no Facebook, apoiam as lutas, votam virtualmente, mas não participam na prática. Mesmo havendo uma mobilização entorno do assunto, há uma baixa disposição para que as pessoas participem efetivamente das lutas. No máximo elas estão informadas acerca do assunto.

Sou antropólogo, historiador e percebo que se tem um Estado historicamente muito forte, que surge antes da nação. Quando a nação foi formada, o Estado já estava em cima dela, controlando-a ou querendo construir a nação segundo o seu interesse. Isso se reflete também nesta luta do futebol. Não se trata mais da importância da luta, não se trata mais de conhecimento ou desconhecimento. Trata-se de uma questão de disposição para lutar e para participar. A democracia contemporânea produz apatia, e as pessoas pensam que participam do processo político quando votam. Em termos de mobilização de massa existe uma apatia; o movimento estudantil não tomou isso para si, nem os sindicatos.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Marcos Alvito – A ANT está lutando e já estamos elaborando um abaixo-assinado pedindo para a Justiça apressar as investigações em torno de Ricardo Teixeira. O abaixo-assinado pode ser assinado na internet pelo site www.torcedores.org.

FONTE: Diário Liberdade

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O NOME DA ROSA (VERMELHA)

2012-01-15T23:34:00.001-02:00

A Comuna - Na noite de 15 de janeiro de 1919, em Berlim, foi detida Rosa Luxemburgo: uma mulher indefesa de cabelos grisalhos, enrugada e exausta. Uma mulher velha, que aparentava muito mais que os 48 anos que tinha.

Um dos soldados que a rodeavam, obrigou-a a seguir aos empurrões, e a multidão burlona e cheia de ódio que se amontoava no vestíbulo do Hotel Eden saudou-a com insultos. Ela ergueu sua face diante da multidão e olhou os soldados e os hóspedes do hotel que se mofavam dela com seus olhos negros e orgulhosos. E aqueles homens em seus uniformes desiguais, soldados da nova unidade das tropas de assalto, sentiram-se ofendidos pela olhada desdenhosa e quase compassiva de Rosa Luxemburgo, "a rosa vermelha", "a judia".

Insultaram-na: "Rosinha, aí vem a velha puta". Eles odiavam tudo o que esta mulher representou na Alemanha durante duas décadas: a firme crença na ideia do socialismo, o feminismo, o antimilitarismo e a oposição à guerra, que eles haviam perdido em novembro de 1918. Dias antes, os soldados haviam esmagado o levante dos trabalhadores em Berlim. Agora eles eram os amos. E Rosa os havia desafiado em seu último artigo:

«A ordem reina em Berlim! Ah! Estúpidos e insensatos verdugos! Não vos dais conta de que vossa ordem está levantada sobre a arena. A revolução se erguerá amanhã com sua vitória e o terror assomará nos vossos rostos ao ouvir anunciar com todas suas trompetas: Eu fui, eu sou, eu serei!».

Empurraram-na e golpearam. Rosa levantou-se. Nesse então, quase haviam alcançado a porta traseira do hotel. Fora, esperava um carro cheio de soldados, os quais, segundo haviam-lhe comunicado, conduziriam-na à prisão. Mas um dos soldados foi para cima dela levantando sua arma e golpeou-lhe a cabeça com a culatra. Ela caiu no chão. O soldado lhe desferiu um segundo golpe na têmpora.

O homem chamava-se Runge. O rosto de Rosa Luxemburgo jorrava sangue. Runge obedecia ordens quando golpeou Rosa Luxemburgo. Pouco antes ele havia derrubado Karl Liebknecht com a culatra do seu fuzil. Também a ele haviam-no arrastado pelo vestíbulo do Hotel Eden.

Os soldados levantaram o corpo de Rosa. O sangue brotava da sua boca e do seu nariz. Levaram-na ao veículo. Sentaram Rosa entre dois soldados no assento de trás. Fazia pouco que o carro havia arrancado quando lhe dispararam um tiro a queima roupa. Se pode escutar no hotel.

Na noite de 15 de janeiro de 1919 os homens do corpo de assalto assassinaram Rosa Luxemburgo. Lançaram seu cadáver de uma ponte para o canal. No dia seguinte toda Berlim sabia já que a mulher que nos últimos vinte anos desafiara todos os poderosos e que cativara os assistentes de inumeráveis assembleias, estava morta. Enquanto se buscava o seu cadáver, um Bertold Brecht de 21 anos escrevia:

A Rosa vermelha agora também desapareceu.

Onde se encontra é desconhecido.

Porque ela aos pobres a verdade há dito

Os ricos do mundo a extinguiram.

Poucos meses depois, em 31 de maio de 1919, encontrou-se o corpo de uma mulher junto a uma eclusa do canal. Podia-se reconhecer as luvas de Rosa Luxemburgo, parte de seu vestuário, um brinco de ouro. Mas a cara era irreconhecível, já que o corpo fazia tempo que estava podre. Foi identificada e se a enterrou em 13 de junho.

No ano de 1962, 43 anos depois de sua morte, o Governo Federal alemão declarou que seu assassinato fora uma "execução de acordo com a lei marcial". Faz doze anos que uma investigação oficial concluiu que as tropas de assalto, que haviam recebido ordens e dinheiro dos governantes social-democratas, foram os autores materiais de sua morte e da de Karl Liebknecht.

Rosa Luxemburgo foi assassinada pelas tropas de assalto a serviço da socialdemocracia. Junto com ela morreu seu camarada Karl Liebknecht. Nasceu em 5 de marzo de 1871. Muita gente segue a tradição da Alemanha oriental de assistir à manifestação para recordá-la, seu respeito demonstram-no depositando cravos vermelhos no monumento dedicado a «Rosa Vermelha» e aos socialistas e comunistas que trabalharam por un mundo melhor.

A atualidade do pensamento de Rosa Luxemburgo

"Que extraordinário é o tempo que vivemos", escrevia Rosa Luxemburgo em 1906. "Extraordinário tempo que propõe problemas enormes e espolia o pensamento, que suscita a crítica, a ironia e a profundidade, que estimula as paixões e, antes de tudo, um tempo frutífero, prenhado".

Rosa Luxemburgo viveu e morreu num tempo de transição, como o nosso, no qual um mundo velho se afundava e outro surgia dos escombros da guerra. Seus companheiro tentaram construir o socialismo, seus assassinos e inimigos ajudaram Adolf Hitler a subir ao poder.

Hoje, quando o capitalismo demonstra uma vez mais que a guerra não é um acidente, senão que uma parte irrenunciável de sua estratégia. Quando os partidos e organizações "tradicionais" se vêem na obrigação de questionar suas formas de atuar ante o abandono das massas. Quando a esquerda transformadora advoga exclusivamente pelo parlamentarismo como via para a mudança social. Quando nos encontramos ante una enorme crise do modelo de democracia representativa e os argumentos políticos se reduzem ao "voto útil".

Hoje, dizemos, Rosa Luxemburgo se converte em referência indispensável nos grandes debates da esquerda. Não é senão sua voz a que se escuta sob o lema, aparentemente novedoso: "Outro mundo é possível". Ela o formulou com um pouco mais de urgência: "Socialismo ou barbárie".

Seu pensamento, seu compromisso e sua desbordante humanidade nos servem de referência em nosso luta para que este novo século não seja também o da barbárie.

Com informações da Fundação Lauro Campos e do Mundo Obrero.

Titulo original: 93 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo

Fonte:Diário Liberdade

O imperialismo e o "anti-imperialismo" dos tolos

2012-01-14T19:32:00.001-02:00

por James Petras

Um dos grandes paradoxos da história são os políticos imperialistas que apregoam estarem empenhados numa grande cruzada humanitária, um "missão civilizadora" histórica destinada a libertar nações e povos, enquanto praticam as mais bárbaras conquistas, guerras destrutivas e banhos de sangue em grande escala de povos conquistados de que há memória histórica.

Os EUA apoiaram "bases" de jihadistas armados para libertar a "Bósnia" e armaram as "bases" terroristas do Exército de Libertação do Kosovo para despedaçar a Jugoslávia. Quase toda a esquerda ocidental alegrou-se quando os EUA bombardearam Belgrado, degradaram a economia e afirmaram estarem a "responder a um genocídio". O "livre e independente" Kosovo tornou-se um enorme mercado de escravas brancas, passou a abrigar a maior base militar dos Estados Unidos na Europa, com a mais elevada migração per capita de qualquer país da Europa.

Na moderna era capitalista, as ideologias dos dominadores imperiais variaram ao longo do tempo, desde os primitivos apelos ao "direito" à riqueza, poder, colónias e grandeza até as afirmações posteriores de uma "missão civilizadora". Mais recentemente os dominadores imperiais têm propalado justificações muito diversas, adaptadas a contextos, adversários, circunstâncias e públicos específicos.

Este ensaio estará concentrado na análise dos argumentos ideológicos contemporâneos do império estado-unidense para legitimar guerras e sanções a fim de manter a dominação.

Contextualizando a ideologia imperial

A propaganda imperialista varia consoante seja dirigida contra um competidor pelo poder global, ou como uma justificação para a aplicação de sanções ou ainda a entrada em guerra aberta contra um adversário sócio-político local ou regional.

Em relação a competidores imperiais estabelecidos (Europa) ou em ascensão na economia mundial (China), a propaganda imperial dos EUA variou ao longo do tempo. Antigamente, no século XIX, Washington proclamou a "Doutrina Monroe", denunciando esforços europeus para colonizar a América Latina, privilegiando os seus próprios desígnios imperiais naquela região. No século XX, quando os decisores imperiais dos EUA estavam a deslocar a Europa dos recursos primários baseados nas colónias no Médio Oriente e África, aproveitou-se de vários temas. Condenou "formas de dominação colonial" e promoveu transições "neo-coloniais" que acabaram com monopólios europeus e facilitaram a penetração corporativa de multinacionais estado-unidenses. Isto ficou claramente evidente durante e após a II Guerra Mundial, nos países petrolíferos do Médio Oriente.

Durante a década de 1950, quando os EUA assumiram o primado imperial e surgiu o nacionalismo anti-colonial, Washington forjou alianças com potências coloniais em declínio para combater um inimigo comum e incentivar poderes pós coloniais a combatê-lo. Mesmo com a recuperação económica pós II Guerra Mundial, com o crescimento e unificação da Europa, ela ainda actuou em tandem e sob a liderança dos EUA na repressão militar de insurgências e regimes nacionalistas. Quando se verificavam conflitos e competição entre os EUA e regimes, bancos e empresas europeias, os mass media de cada região publicavam "descobertas de investigação" revelando as fraudes e malfeitorias dos seus competidores – e as agências reguladoras dos EUA impunham multas pesadas sobre os seus colegas europeus, passando por alto práticas semelhantes das firmas financeiras da Wall Street.

Em tempos recentes a maré ascendente do imperialismo militarista e das guerras coloniais alimentadas por procuradores israelenses no estado dos EUA levaram a algumas sérias divergências entre o imperialismo estado-unidense e o europeu. Com a excepção da Inglaterra, a Europa assumiu um mínimo compromisso simbólico com as guerras dos EUA e a ocupação do Iraque e Afeganistão. A Alemanha e a França concentraram-se em expandir seus mercados de exportação e suas capacidades económicas, deslocando os EUA em grandes mercados e locais com recursos. A convergência dos EUA e de impérios europeus levou à integração de instituições financeiras e às subsequentes crises e colapso comuns mas sem qualquer política coordenada de recuperação. Ideólogos dos EUA propagaram a ideia de uma "União Europeia em declínio e decadência", ao passo que ideólogos europeus enfatizaram os fracassos dos "mercados livres" anglo-americanos e as fraudes da Wall Street.

Ideologia imperial, potências económicas em ascensão e desafios nacionalistas

Há uma longa história de "anti-imperialismo" imperialista, condenações, revelações e indignações morais patrocinadas oficialmente dirigidas exclusivamente contra rivais imperialistas, potências emergentes ou simplesmente competidoras, as quais em alguns casos estão simplesmente a seguir as pegadas das potências imperiais estabelecidas.

No seu auge, os imperialistas ingleses justificavam sua pilhagem à escala mundial de três continentes perpetuando a "Lenda negra" da "crueldade excepcional" do império espanhol para com povos indígenas da América Latina, enquanto empenhava-se no maior e mais lucrativo tráfico africano de escravos. Enquanto os colonialistas espanhóis escravizavam os povos indígenas, os colonizadores anglo-americanos exterminavam-nos...

Na preparação para a II Guerra Mundial, as potências imperiais europeias e dos EUA, enquanto exploravam colónias asiáticas condenavam a invasão e colonização da China pela potência imperial japonesa. O Japão, por sua vez, afirmava estar a liderar forças da Ásia no combate contra o imperialismo ocidental e projectava uma esfera de "co-prosperidade" pós colonial de parceiros asiáticos em pé de igualdade.

A utilização imperialista da retórica moral "anti-imperialista" foi concebida para enfraquecer rivais e era destinada a diversos públicos. De facto, em momento algum a retórica anti-imperialista serviu para "libertar" qualquer dos povos colonizados. Em quase todos os casos a potência imperial vitoriosa apenas substituía uma forma de domínio colonial ou neo-colonial por outra.

O "anti-imperialismo" dos imperialistas é destinado aos movimentos nacionalistas dos países colonizados e ao seu público interno. Imperialistas britânicos fomentaram levantamentos entre as elites agro-mineiras na América Latina prometendo "comércio livre" contra o domínio mercantilista espanhol; eles apoiaram a "auto-determinação" dos proprietários escravocratas de plantações de algodão nos Sul dos EUA contra a União; eles apoiaram as reivindicações territoriais dos líderes tribais iroqueses contra os revolucionários anti-coloniais estado-unidenses ... explorando agravos legítimos para fins imperiais. Durante a II Guerra Mundial, os imperialistas japoneses apoiaram um sector movimento nacionalista anti-colonial na Índia contra o Império britâncio. Os EUA condenaram o domínio colonial espanhol em Cuba e nas Filipinas e foram à guerra para "libertar" os povos oprimidos da tirania ... e ali permaneceram para impor um reino de terror, exploração e domínio colonial...

As potências coloniais procuram dividir os movimentos anti-coloniais e criar futuros "dominadores clientes" quando e se tiverem êxito. A utilização da retórica anti-imperialista foi concebida para atrair dois conjuntos de grupos. Um grupo conservador com interesses políticos e económicos comuns com a potência imperial, os quais partilhavam a sua hostilidade para com nacionalistas revolucionários e que procuram acumular maior vantagem ligando as suas fortunas a uma potência imperial e ascensão. Um sector radical do movimento aliava-se tacticamente com a potência imperial e ascensão, com a ideia de utilizá-la para assegurar recursos (armas, propaganda, veículos e ajuda financeira) e, uma vez assegurado o poder, descartá-lo. Na maioria dos casos, neste jogo de manipulação mútua entre império e nacionalistas, os primeiros venceram ... tanto antes como hoje.

A retórica imperialista "anti-imperialista" era igualmente destinada ao público interno, especialmente em países como os EUA que valorizavam sua herança anti-colonial do século XVIII. O objectivo era ampliar a base da construção do império para além dos empedernidos lealistas, militaristas e beneficiários corporativos do império. O seu apelo procura incluir liberais, pessoas humanitárias, intelectuais progressistas, moralistas religiosos e laicos e outros "formadores de opinião" que tivessem uma certa influência entre o público mais amplo, as pessoas que teriam de pagar com as suas vidas e dinheiro para impostos pelas guerras inter-imperialistas e coloniais.

Os porta-vozes oficiais do império publicitam atrocidades reais e falsificadas dos seus rivais imperiais e destacam os infortúnios das vítimas colonizadas. A elite corporativa e os militaristas empedernidos pedem acção militar para proteger a propriedade, ou tomar recursos estratégicos; as pessoas com sentimentos humanitários e progressistas denunciam os "crimes contra a humanidade" e reflectem os apelos "a fazer algo concreto" para salvar as vítimas do genocídio. Sectores da esquerda juntam-se ao coro, descobrindo um sector de vítimas que se ajusta à sua ideologia abstracta e pedem às potências imperiais para "armarem o povo para que se liberte" (sic). Ao conceder apoio moral e um verniz de respeitabilidade à guerra imperial, com a deglutição da "guerra para salvar vítimas" os progressistas tornam-se o protótipo do "anti-imperialismo dos tolos". Tendo assegurado vasto apoio público na base do "anti-imperialismo", as potências imperialistas sentem-se livres para sacrificar vidas de cidadãos e o tesouro público, para prosseguir a guerra, alimentada pelo fervor moral de uma causa justiceira. Quando a carnificina se arrasta e as baixas crescem, e o público aborrece-se com a guerra e o seu custo, o entusiasmo de progressistas e esquerdistas transforma-se em silêncio ou pior, hipocrisia moral com afirmações de que "a natureza da guerra mudou" ou "que isto não é a espécie de guerra que tínhamos em mente...". Como se os feitores da guerra alguma vez pretendessem consultar os progressistas e a esquerda sobre como e porque deveriam empenhar-se em guerras imperiais!

No período contemporâneo as guerras imperiais "anti-imperialistas" e a agressão foram grandemente ajudadas pela cumplicidade de "bases" bem financiadas chamadas "organizações não governamentais" as quais actuam na mobilização de movimentos populares que podem "convidar" à agressão imperial.

Ao longo das últimas quatro década o imperialismo estado-unidense fomentou pelo menos duas dúzias de movimentos "de base" que destruíram governos democráticos ou dizimaram estados previdência colectivistas ou provocaram grandes danos às economias de países alvos.

No Chile, durante os anos 1972-73 sob o governo eleito democraticamente de Salvador Allende, a CIA financiou a proporcionou apoio importante – via AFL-CIO – a proprietários privados de camiões para paralisar o fluxo de bens e serviços. Também financiaram uma greve de um sector do sindicato de trabalhadores do cobre (na mina El Teniente) a fim de reduzir a produção de cobre e as exportações, na preparação para o golpe. Depois de os militares tomarem o poder vários responsáveis do sindicato democrata-cristão "da base" participaram no expurgo de activistas de esquerda eleitos do sindicato. Não é preciso dizer que imediatamente os proprietários de camiões e trabalhadores do cobre acabaram a greve, abandonaram suas exigências e a seguir perderam todos os direitos de negociação!

Na década de 1980 a CIA, através de canais do Vaticano, transferiu milhões de dólares para apoiar o "Sindicato Solidariedade" na Polónia, transformando num herói o líder dos trabalhadores dos estaleiros de Gdansk, Lech Walesa, o qual actuou como ponta de lança na greve geral para deitar abaixo o regime. Com o seu derrube também foram derrubadas a garantia de emprego, a segurança social e a militância sindical: os regimes neoliberais reduziram a força de trabalho em Gdansk em cinquenta por cento e finalmente encerraram o estaleiro, dando um pontapé em toda a força de trabalho... Walesa aposentou-se com uma magnífica pensão presidencial, enquanto os seus antigos colegas de trabalho vagueavam nas ruas e os novos dominadores "independentes" da Polónia proporcionavam bases militares para a NATO e mercenários para guerras imperiais no Afeganistão e no Iraque.

Em 2002 a Casa Branca, a CIA, a AFL-CIO e ONGs, apoiadas por militares, homens de negócios e burocratas sindicais venezuelanos dirigiram um golpe "das bases" que derrubou o presidente Chavez democraticamente eleito. Em 48 horas uma mobilização autêntica com um milhão de pessoas dos pobres urbanos apoiados por foram militares constitucionalistas derrotou os ditadores apoiados pelos EUA e repôs Chavez no poder. Subsequentemente, executivos do petróleo dirigiram um lockout apoiado por várias ONGs financiadas pelos EUA. Eles foram derrotados pela tomada da indústria do petróleo pelos trabalhadores. O golpe fracassado e o lockout custaram à economia venezuelana milhares de milhões de dólares em rendimento perdido e provocaram um declínio de dois algarismos no PNB.

A estratégia imperial das "bases" combina retórica humanitária, democrática e anti-imperialista com ONGs pagas e treinadas, com blitzes de mass media para mobilizar a opinião pública ocidental e especialmente "prestigiosos críticos morais de esquerda" por trás das suas tomadas de poder.

A consequência de movimentos imperiais promovidos a "anti-imperialistas": Quem ganha e quem perde?

O registo histórico dos movimentos "de base" imperialistas promovidos a "anti-imperialistas" e "pró democracia" é constantemente negativo. Vamos resumir brevemente os resultados. No Chile a greve "de base" dos proprietários de camiões levou à brutal ditadura militar de Augusto Pinochet e a cerca de duas décadas de tortura, assassínio, prisão e exílio forçados de centenas de milhares, à imposição de brutais "políticas de mercado livre" e à subordinação às políticas imperiais dos EUA. Em resumo, as corporações multinacionais do cobre estado-unidenses e a oligarquia chilena foram os grandes vencedores e a massa da classe trabalhadora e os pobres urbanos e rurais os grandes perdedores. Os EUA apoiaram "levantamentos da base" na Europa Oriental contra a dominação soviética levou à dominação estado-unidense; à subordinação à NATO ao invés do Pacto de Varsóvia; à transferência maciça de empresas públicas nacionais, bancos e media para multinacionais ocidentais. A privatização de empresas nacionais levou a níveis sem precedentes de desemprego com dois algarismos, disparo de rendas e o crescimento da pobreza entre pensionistas. As crises induziram a fuga de milhões dos trabalhadores mais educados e qualificados e à eliminação da saúde pública gratuita, da educação superior e estabelecimentos de férias para trabalhadores.

Nos estados hoje capitalistas da Europa Oriental e da URSS gangs criminosas altamente organizadas desenvolveram prostituição em grande escala e redes de droga; "empresários" gangster estrangeiros e locais apresaram empresas públicas lucrativas e formaram uma nova classe de super oligarcas. Políticos de partidos eleitorais, pessoas de negócios locais e profissionais ligadas a "parceiros" ocidentais foram os vencedores sócio-económicos. Pensionistas, trabalhadores, agricultores colectivos, juventude desempregada foram os grandes perdedores juntamente com os anteriormente subsidiados artistas culturais. Bases militares na Europa Oriental tornaram-se a primeira linha do império para ataque militar à Rússia e o alvo de qualquer contra-ataque.

Se medirmos as consequências da mudança no poder imperial, é claro que os países da Europa Oriental tornaram-se ainda mais subservientes sob os EUA e a UE do que sob a Rússia. Crises financeiras induzidas pelo ocidente devastaram suas economias. Tropas da Europa Oriental serviram em mais guerras imperiais sob a NATO do que sob a influência soviética; os media culturais estão sob o controle comercial do ocidente. Acima de tudo, o grau de controle imperial sobre todos os sectores económicos excedeu de longe qualquer coisa que tenha existido sob os soviéticos. O movimento "de bases" na Europa Oriental têve êxito em aprofundar e estender o Império dos EUA; os advogados da paz, justiça social, independência nacional, de um renascimento cultural e bem-estar social com democracia foram os grandes perdedores.

Liberais ocidentais, progressistas e gente de esquerda que se apaixonou pelo "anti-imperialismo" promovido pelos imperialistas são também grandes perdedores. Seu apoio ao ataque da NATO à Jugoslávia levou ao despedaçar de um estado multinacional e à criação de enormes bases militares da NATO e a um paraíso para traficantes de escravas no Kosovo. Seu apoio cego à promovida "libertação" imperial da Europa Oriental devastou o estado previdência, eliminando a pressão sobre os regimes ocidentais da necessidade de competir em disposições de bem-estar. Os principais beneficiários dos avanços imperiais do ocidente via levantamentos "de base" foram as corporações multinacionais, Pentágono e os neoliberais do livre mercado de extrema direita. Quando todo o espectro político se move para a direita um sector da esquerda e progressistas finalmente salta para o comboio. Os moralistas de esquerda perderam credibilidade e apoio, seus movimentos de paz minguaram, suas "críticas morais" perderam ressonância. A esquerda e progressistas que foram a reboque dos "movimentos de base" apoiados pelo império, quer em nome do "anti-stalinismo", "pró democracia" ou "anti-imperialismo" nunca se empenharam em qualquer reflexão crítica; nenhum esforço para analisar as consequências negativas a longo prazo das suas posições em termos de perdas de bem-estar social, independência nacional ou dignidade pessoal.

A longa história da manipulação imperialista de narrativas "anti-imperialistas" encontrou expressão virulenta nos dias de hoje. A Nova Guerra Fria lançada por Obama contra a China e a Rússia, a guerra quente que fermenta no Golfo sobre a alegada ameaça militar do Irão, a ameaça intervencionista contra "redes de droga" da Venezuela e o "banho de sangue" da Síria são parte integral da utilização e abuso do "anti-imperialismo" para promover um império em declínio. Esperançosamente, os escritores de esquerda aprenderão com as ciladas ideológicas do passado e resistirão à tentação de terem acesso aos mass media proporcionando uma "cobertura progressista" a dúbios "rebeldes" imperiais. Já é tempo de distinguir entre movimentos anti-imperialistas e pró democracia genuínos e aqueles promovidos por Washington, NATO e os mass media.

O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/?p=1886

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Provação, luta e mudança*

2012-01-13T08:15:00.000-02:00

Luís Carapinha

O capitalismo desencadeou uma ofensiva frontal contra o mundo do trabalho que atinge níveis inauditos, abocanhando conquistas históricas. Enquanto os EUA – principal fautor dos desequilíbrios económicos que repercutem no mundo – perseguem a obsessão de escapar entre os pingos da chuva e, sobretudo, reverter o declínio hegemónico pela via da corrida armamentista e ameaça militar global.

Já corre 2012, desafortunadamente prometido como o ano de todas as provações. Não se pense porém que a ameaça de tempestade perfeita que assoma no horizonte devenha da desfavorável metafísica dos astros, ostente o halo providencial da infalibilidade do destino, nem mesmo se deva ao insano exercício conjugado das vontades humanas. Não, as origens do contexto agravadamente adverso que sobre nós pesa, sendo bem terrenas, inscrevem-se na materialidade do ser social. Remetendo para a dinâmica e o momento da crise geral do modo dominante de (re)produção capitalista e colocando a necessidade de prosseguir a identificação das suas coordenadas concretas e a configuração das contradições prementes; de estabelecer o rumo do seu movimento e analisar a graduação e sentido dos processos distintos e diferenciados que labutam desde o seu interior. Necessidade que, tanto mais, se apresenta como exigência fundamental da própria acção revolucionária de resistência, acumulação de forças e mudança. Da luta organizada a partir de circunstâncias dadas, visando alterar a correlação de forças e assegurar o avanço transformador.

Desde as alturas a pino da finança mundial, a angustiosa constatação dos perigos que envolvem a «economia mundial» tornou-se acto corriqueiro (veja-se recentes declarações da directora do FMI). Se há um ano a trupe encartada de ideólogos e moduladores do sistema alinhava o compasso, trombeteando aos quatro ventos os sinais inglórios de pretensa recuperação, agora é afinal reconhecida a iminência de uma queda mais cavada do que em 2008. Nos últimos meses esboroou-se o manto sagrado envolvendo a chamada «construção europeia» da UE e dentro desta o processo da moeda única, o euro, que passou a ser visto como malfadado e até ferido de pecado original. Com a zona euro convertida no foco infeccioso que ameaça os vértices da Tríade e o tecido económico mundial, a dramatização teatral da crise pelos seus principais actores surge como água benta borrifada sobre os sucessivos e mais cruéis pacotes anti-sociais. No mesmo passo que a ofensiva frontal contra o mundo do trabalho atinge níveis inauditos, abocanhando conquistas históricas

No jogo do empurra e da vilanagem de Estado do capitalismo mundial, os EUA – principal fautor dos desequilíbrios económicos que repercutem no mundo – perseguem a obsessão de escapar entre os pingos da chuva e, sobretudo, reverter o declínio hegemónico pela via da corrida armamentista e ameaça militar global.

Não se pode esquecer, contudo, que a crise capitalista não afecta o mundo de modo uniforme. Cresce a evidência do aumento do peso dos BRICS e do conjunto das potências emergentes na economia global. A trajectória de rearrumação de forças em curso no plano internacional em que desponta o papel da China representa, sem desdenhar da sua dialéctica e contradições, um elemento histórico de fundo no âmbito do desenvolvimento da crise no centro da arquitectura capitalista mundial. Apesar da escalada e sofisticação da ofensiva imperialista, os contornos de um mundo em transição que desafia a ordem dominante não deixaram de perpassar 2011. Bastará olhar para o outro lado do Atlântico e fixar o acontecimento maior que constituiu a cimeira fundadora da Comunidade de Estados Latino-Americanos e das Caraíbas, realizada há um mês em Caracas. Corolário de décadas de resistência revolucionária, plasmadas no exemplo de Cuba, e dos mais de 10 anos da vaga de mudança progressista que, em contraciclo, atravessa a América Latina, o seu exemplo ilumina os desafios e o carácter contraditório da época. Através dos quais a imperativa justeza da luta continuará a trilhar o seu caminho libertador.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 1988, 5.01.2012

Fonte:http://www.odiario.info/?p=2337

12 mitos do capitalismo

2012-01-08T17:52:00.000-02:00

Guilherme Alves Coelho

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.

Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errónea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos. Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.
A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.
São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)
Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

• No capitalismo qualquer pessoa pode enriquecer à custa do seu trabalho.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.
O objectivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.
Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras excepções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam directamente de formas fraudulentas de actuação.
Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que tem levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo. Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente falhanço pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

• O capitalismo gera riqueza e bem-estar para todos

Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.
O objectivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.
Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objectivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neo-liberalismo, provou isso claramente.
Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do émulo soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

• Estamos todos no mesmo barco.

Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e portanto pagas por todos.
O objectivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribui as despesas por todo o povo.
Na verdade, o pequeno numero de multimilionários, porque detém o poder, é sempre auto-beneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo, etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável para situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.
Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

• Liberdade é igual a capitalismo.

Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada auto-regulação proporcionada pelo mercado.
O objectivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.
Na verdade, sabe-se que as estratégias político económicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e económicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais. O mercado é pois manipulado e não auto-regulado. A liberdade plena no capitalismo existe de facto, mas apenas para os ricos e poderosos.
Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

• Capitalismo igual a democracia.

Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.
O objectivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.
Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultra minoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reacções ao progresso. Daí deriva o termo reaccionário, o que anda para trás.
Tal como o anterior este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não capitalistas.

• Eleições igual a Democracia.

Pretende-se fazer crer que o acto eleitoral é o sinonimo da democracia e esta se esgota nele.
O objectivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas politico-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo pela idade, experiencia, aceitação popular, etc.
Na verdade é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são actos meramente formais. O simples facto da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu carácter não representativo.
O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

• Partidos alternantes igual a alternativos.

Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.
O objectivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao acto eleitoral.
Na verdade este aparente sistema pluri ou bi-partidário é um sistema mono-partidário. Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.
O mito de que os partidos burgueses têm politicas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

• O eleito representa o povo e por isso pode decidir tudo por ele.

Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.
O objectivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.
Na verdade, uma vez no poder, o eleito auto-assume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Frequentemente são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.
A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

• Não há alternativas à política capitalista.

Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime politico/económico possível e portanto o mais adequado.
O objectivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.
Na realidade existem outros sistemas politico económicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo há modalidades que vão desde o actual neo-liberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou social-democrata.
Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

• A austeridade gera riqueza

Pretende-se fazer crer que a culpa das crises económicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.
O objectivo é fundamentalmente transferir para o sector publico, para o povo em geral e para os trabalhadores a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas. Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses sectores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.
Na verdade, constata-se que estas politicas conduzem, ano após ano, a uma empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

• Menos Estado, melhor Estado.

Pretende-se fazer crer que o sector privado administra melhor o Estado que o sector público.
O objectivo dos capitalistas é, “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do património, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.
Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na óptica capitalista a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Neste mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio.

• A actual crise é passageira e será resolvida para o bem dos povos.

Pretende-se fazer crer que a actual crise económico-financeira é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistémica ou final.
O objectivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.
Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o carácter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.
Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de ideias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

Nota final:

O capitalismo há-de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cairá de podre, O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.
Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outras soluções politicas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento, quer mobilizando e organizando os povos.
(*) Os mitos criados pelas religiões cristãs têm muito peso no pensamento único capitalista e são avidamente apropriados por ele para facilitar a aceitação do sistema pelos mais crédulos. Exemplos: “A pobreza é uma situação passageira da vida terrena”. “Sempre houve ricos e pobres”. “O rico será castigado no juízo final”. “Deve-se aguentar o sofrimento sem revolta para mais tarde ser recompensado.”

Fonte:http://www.odiario.info/?p=2334

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Dentro do sistema capitalista não há saídas da crise favoráveis ao povo

2012-01-08T17:38:00.000-02:00

por Aleka Papariga

Extractos da entrevista da secretária-geral do CC do KKE no programa matinal da estação de televisão ANT1, em 05/Janeiro/2012.

- O que propõe o KKE? É um partido que não procura o poder burguês. Ele não diz: votem por mim para formar um governo e as coisas serão diferentes. O que é que está a propor a fim de sairmos do impasse?

Quando dizemos ao povo que o sistema capitalista – e dizemos isso em relação ao sistema capitalista da Europa, que completou todo o ciclo – hoje já não pode proporcionar soluções, que já deu tudo o que tinha a dar, isto significa que eles não esperam que o KKE participe no sistema político burguês, num governo para gerir um sistema que nada pode proporcionar.

- Está a falar acerca do derrube do sistema?

Naturalmente.

- Não está interessada em participar numa formação governamental?

A questão não é se nos interessa. Isso será danoso para o povo. E nos depararemos a enfrentar uma grande contradição que é por um lado dizermos palavras-de-ordem em favor do povo e invocarmos nossos mais de 90 anos de história e por outro lado sentarmo-nos e discutirmos acerca da abolição dos bónus de Natal e de Páscoa. Não é isto que queremos.

- Se o povo votar a favor e vos proporcionar um resultado importante, digo como hipótese, o que vocês lhe dirão? Que não governam porque o prejudicará, por que não podem governar dentro da estrutura do sistema dos capitalistas?

O povo grego, quando der uma tal maioria ao KKE, estará então determinado a lançar-se na batalha. Nós explicamos a nossa linha política plenamente. Não saímos a dizer que pode haver um governo que impusesse duas ou três boas soluções. Isso é o que dizem outros partidos, os quais contam mentiras. E na minha opinião ou deveríamos dizer que os seus políticos e quadros são incompetentes, algo em que não acredito, ou estão conscientemente a dizer mentiras.

Se pudéssemos impedir as consequências da crise e resolver os problemas do povo através da participação num governo, nós o faríamos. Somos ousados e assumimos riscos. Mas isto é impossível. Deixe aqueles partidos que conversam acerca de governos progressistas de esquerda ou de centro-direita ou de centro-esquerda nos explicarem: formam um governo. Mas no dia seguinte teriam de tratar de ainda mais memorandos, empréstimos, da Federação Helénica de Empresas, as federações patronais. Sabe o que está a acontecer agora? Mesmo quando num sector ou fábrica a luta faz pressão sobre o patrão e ele quer fazer um pequeno recuo, a federação dos industriais salta sobre ele e diz-lhe para não o fazer porque isto criará uma abertura em outras fábricas. Assim o trabalho não só enfrenta o seu próprio patrão como também os donos do capital e dos meios de produção como um todo.

- Eleições. Se olharmos para os inquéritos de opinião não teremos governos de um só partido. O que farão neste processo? Será mais uma vez o KKE a gritar e dizer que são os únicos que exprimem a esquerda?

Não dizemos isso desse modo. Procuramos exprimir objectivamente, através das nossas posições, os interesses da classe trabalhadora contemporânea e de uma ampla secção, não toda, dos auto-empregados e um grande secção dos agricultores, não todos os agricultores. Nós definimos forças sociais. Apelamos ao trabalhador, tanto àqueles que votam na Nova Democracia como no PASOK. Nós vemos as forças sociais, porque quando você fala em termos de esquerda, direita, centro, hoje não está a dizer nada.

O povo não tem nada a perder; pode ao contrário ganhar alguma coisa se um governo fraco surgir das eleições. Quanto mais forte for o governo, mais duro e mais determinado será contra o povo.

Sejamos realistas acerca das próximas eleições. É possível que o povo saia mais forte e seja capaz de erguer obstáculos contra o trabalho do próximo governo. O povo não deveria ter medo. Se não for possível formar um governo de um partido eles chegarão a acordo uns com os outros. Eles já se prepararam para isso. Não ouçam o sr. Samaras, não ouçam o que o sr. Papandreu ou próximo líder do PASOK estão a dizer. Já há alguns que estão ansiosos por contribuir. Esperamos que haverá um momento em que a formação do governo será impossível e o povo intervirá. O que é importante é que não tenhamos um governo forte. Não podemos ter um governo a favor do povo.

- Isto é um pouco astucioso num sentido político. Diz que não pode haver qualquer governo progressista, excluindo a possibilidade de um governo não só do seu partido como também o do sr. Tsipras (Syriza) e do sr. Kouvelis (Esquerda Democrática).

Dizemos isso claramente. Não, não vamos por aí.

- Então diz isso claramente.

Não pode haver qualquer governo progressista que coexista com os monopólios, não só na economia mas por toda a parte, que efectue negociações dentro da UE – porque é isso que todos eles estão a dizer; que alegadamente efectuarão uma negociação militante, tal coisa não pode vir a acontecer. Estas duas coisas são incompatíveis. Mas podemos ter um movimento forte após, no dia seguinte às eleições.

- As pessoas têm expectativas quanto a vocês. Elas dizem que o KKE pode ter uma das poucas oportunidades que alguma vez já teve no período pós ditadura de fazer sentir a sua presença com os votos do povo e querem ouvir algumas propostas do KKE para uma saída. Isto é o que as pessoas que não tem um relacionamento ideológico com o KKE estão a pedir.

Temos uma proposta de saída. Não lhe direi o que já divulgamos numa versão impressa. Organizamos comícios, manifestações por toda a Grécia. Na verdade, isso não pode ser apresentado em um minuto. Se a pergunta é uma saída agora em que tudo permanece o mesmo e em que emergirá um governo que mudará tudo com decisões do parlamento, bem tal coisa não é possível. Isso quer dizer que não pode haver qualquer saída na estrutura do sistema actual.

- Está a falar acerca do derrube do sistema?

Sim, mas isso não pode acontecer numa noite e com um único assalto. Dizemos o seguinte: em cada batalha o povo deve fazer progressos como um militante, mesmo através de ganhos parciais. Não podemos descartar a possibilidade de um derrube radical nos próximos anos. O próprio povo decidirá sobre isto e ao mesmo tempo ele deve preparar-se e exercer pressão decisiva, impedindo o pior a alcançando ganhos. Não podemos fixar uma data para a mudança do sistema político, não podemos estabelecer um período de um, dois, três anos porque isto depende da maioria do povo, não será um assunto só do KKE. Se o povo não tomar a decisão, isto não se verificará.

05/Janeiro/2012

A versão em inglês encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-01-06-syn-gs

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

Descaminhos da Revolução Brasileira: o PCB e a construção da estratégia nacional-libertadora (1958-1964)

2012-01-06T19:37:00.002-02:00

Ricardo da Gama Rosa Costa (Rico)

Professor e coordenador do Curso de História da Faculdade de Filosofia Santa Doroteia, Nova Friburgo-RJ.

Diretor da Associação de Docentes da FFSD e do Sindicato dos Professores (Sinpro) de Nova Friburgo e Região. Membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Introdução: 1964 e o golpe da burguesia monopolista

O golpe perpetrado em 1964 pelas frações monopolistas das classes dominantes no Brasil foi responsável, dentre outras inúmeras consequências que deixaram marcas profundas na sociedade brasileira até os dias atuais, pelo início do desmonte, no seio do pensamento de esquerda, da chamada concepção dualista da realidade brasileira, que começou então a ser revista e gradualmente abandonada após a derrota imposta aos setores populares pelas forças de direita. A tese, na época hegemônica entre os opositores do capitalismo, havia produzido um projeto político marcado pela viabilidade de uma alternativa nacional ao imperialismo e pela aposta de que este movimento de libertação, no qual se destacava o viés nacionalista, poderia contar com a participação e até mesmo a condução da burguesia industrial nativa.

A burguesia brasileira, no entanto, manteve a aliança já alinhavada com o capital internacional, fazendo parte das articulações em torno do golpe civil-militar de 1964 e contribuindo para desbaratar o movimento de massas então em ascensão no país. A efervescência política e cultural experimentada pelos brasileiros em princípios da década de 1960 denotava a passagem para uma sociedade de tipo “ocidental”, para usar terminologia gramsciana, consolidando um processo que já se verificava nas décadas anteriores. O célere desenvolvimento capitalista no país criava novas situações de conflitos e contradições sociais que eram acompanhadas pela formação e dinamização de novos sujeitos coletivos, os aparelhos privados de hegemonia, possíveis de se identificar tanto nas organizações comprometidas com a formulação de projetos alternativos ao capitalismo, quanto nos grupos representativos das classes que agiam em favor da manutenção e do aprofundamento do sistema.

O quadro de uma clara socialização da política, com a participação de amplas camadas trabalhadoras, urbanas e rurais nos embates políticos do período, demonstrava ser este o verdadeiro fato novo na vida brasileira. Se a mobilização social não colocava imediatamente em xeque a ordem capitalista, não deixava de representar uma séria ameaça aos interesses das classes dominantes, pois poderia desaguar num processo profundo de reformas democráticas e sociais, de caráter anti-imperialista e antilatifundiário, conforme apontavam os movimentos articulados em torno das reformas de base (NETTO, 1998: 22-24). A resposta dos setores mais dinâmicos das classes dominantes, constituídos pela burguesia industrial e financeira monopolista, foi a preparação de um movimento reacionário para conter de pronto a ameaça que vinha das massas trabalhadoras, excluindo-as de qualquer possibilidade de participação em instâncias do aparelho estatal.

Todo este processo de embates políticos que explodiu no início da década de sessenta, redundando na solução de força adotada por setores da classe dominante, expressou o acirramento da luta de classes no Brasil, num quadro que pode ser descrito como o da “crise orgânica” indicada por Gramsci. Seu conteúdo foi a crise de hegemonia no interior da classe dirigente, provocada, entre outros fatores, pela ativa movimentação de amplas massas, as quais, em seu “conjunto desorganizado”, podiam fazer emergir uma situação revolucionária. No entanto, como afirma Gramsci, a crise cria situações imediatas perigosas, já que os diversos estratos da população não possuem a mesma capacidade de se orientar rapidamente e de se reorganizar com o mesmo ritmo (GRAMSCI, 2000: 60-61). Sendo assim, frações da classe dominante foram capazes de se articular para retomar o controle da situação e esmagar o seu adversário principal, impondo uma “solução orgânica” evidenciada na unificação de forças em torno de uma só direção, um único “partido”, eficaz na política repressiva necessária para afastar o “perigo mortal” naquele momento.

Esta solução representou o rearranjo das forças políticas no núcleo central do poder, ao desfazer o “pacto populista” existente, afastando os setores burgueses considerados ultrapassados para o modelo de desenvolvimento econômico que se pretendia fazer aprofundar. Através de seus aparelhos privados de hegemonia, com destaque para as associações empresariais e entidades como o IPES e o IBAD, além dos aparatos tipicamente coercitivos, como o Exército e a Escola Superior de Guerra, a burguesia monopolista organizou a difusão da ideologia anticomunista e do discurso do “perigo vermelho” que contagiou parcelas significativas das camadas médias, atraindo-as para o apoio ao golpe de 1964. Deste modo, a solução para a crise de dominação burguesa, inscrita num processo de “revolução passiva”, significou o desfechar de duro golpe no movimento operário em ascensão, para que a atualização do projeto capitalista se desse sem maiores obstáculos, garantindo a consolidação e a expansão do capitalismo monopolista no Brasil.

O PCB e a estratégia nacional-libertadora

As bases empíricas e teóricas adotadas para a elaboração da estratégia revolucionária do Partido Comunista Brasileiro, calcadas, respectivamente, numa interpretação imprecisa da realidade brasileira e na tradição do pensamento oriundo da III Internacional, acabaram por dificultar a capacidade de vislumbrar toda a preparação dos grupos fundamentais da classe dominante em direção ao golpe de Estado, por não permitirem enxergar as transformações estruturais na sociedade brasileira, responsáveis pela promoção de novos arranjos de classe, a prever a necessidade de uma nova forma de dominação burguesa no país.

O PCB, por um lado, com a Declaração de Março de 1958, havia imprimido importante mudança de rumo na sua linha política, ao reconhecer o desenvolvimento capitalista em curso dentro do país, ao mesmo tempo em que passava a perceber a importância de se lutar pela consolidação e ampliação da legalidade democrática, resgatando o papel da democracia, há muito negligenciada nas discussões internas. Tais conclusões passavam a indicar a necessidade da interferência dos comunistas nos rumos deste processo, organizando as pressões populares sobre o Estado, e apontavam ainda para a possibilidade real de se conduzir a revolução brasileira por meios pacíficos. Daí a participação cada vez maior do PCB junto aos movimentos nacionalistas e, em princípios dos anos de 1960, na campanha pelas reformas de base, compondo um amplo arco de alianças que apostava numa alternativa de desenvolvimento econômico anti-imperialista.

Por outro lado, os dirigentes do PCB ainda viam como necessária a ultrapassagem dos “resquícios feudais” que insistiam em identificar na realidade brasileira, o que os mantinham presos à perspectiva etapista da plena realização do capitalismo como forma de iniciar a transição para a sociedade socialista. Havia a firme compreensão de que o desenvolvimento econômico capitalista no Brasil entraria em choque com a exploração imperialista, fazendo aprofundar a contradição entre as forças nacionais e progressistas em crescimento e o imperialismo norte-americano, visto como principal obstáculo para a sua expansão.

A etapa da revolução brasileira, naquele momento histórico, seria, portanto, principalmente, nacional e anti-imperialista e, secundariamente, em favor do desenvolvimento das forças produtivas para ultrapassar a sobrevivência das relações “feudais” e “escravistas” no campo. Disso resultava a estratégia centrada na formação de uma frente única nacionalista e democrática, partindo do princípio segundo o qual o embate central se daria entre nação e povo contra interesses imperialistas estrangeiros e não entre proletariado e burguesia.

É preciso levar em consideração que o ambiente intelectual das esquerdas no pré-64, tendo o PCB como centro hegemônico, mas incluindo socialistas, trabalhistas, nacionalistas e desenvolvimentistas que se opunham ao domínio imperialista, só fazia estimular a crença na viabilidade de um projeto nacional autônomo no âmbito do capitalismo, num contexto internacional reforçado pelas vitórias dos movimentos de libertação nacional na Ásia e na África e da Revolução Cubana.

Não se tornara ainda perceptível para muitos a inevitabilidade da associação dos capitais privados nacionais com os monopólios estrangeiros, como uma tendência inerente à conjuntura econômica caracterizada pelo aprofundamento das relações capitalistas no Brasil e no mundo. Na avaliação de Ricardo Bielschowsky:

... nos anos 50, ainda estavam em plena implantação as estruturas industriais nos países subdesenvolvidos, e ainda se iniciava o atual padrão de internacionalização de capitais, processos casados cuja interação não podia ser percebida em sua plenitude. É natural, portanto, que a compreensão da novidade histórica fosse confusa (BIELSCHOWSKY, 2000: 196).

Não seria menor a dificuldade em analisar o processo de complexificação da sociedade civil no exato instante em que ele se verificava. Além disso, o instrumental teórico à disposição dos comunistas do PCB, fundamentado nas categorias stalinianas das teses da III Internacional, ainda dominantes nas resoluções da maior parte dos partidos comunistas em todo o mundo, não obstante a política de desestalinização em curso, orientava no sentido de esquemas explicativos simplificados, expressos, por exemplo, na visão dualista da realidade brasileira e na noção da revolução por etapas .

Ocidente e Oriente nas representações da sociedade brasileira

Utilizando as categorias teóricas de Antonio Gramsci, em especial os conceitos “Ocidente” e “Oriente”, é possível depreender que, de acordo com a percepção dos principais intelectuais e articulistas ligados à linha política do PCB, a formação social brasileira era basicamente configurada por elementos “orientais”, se aplicarmos esta designação às caracterizações de “atrasada”, “retrógrada” ou “semifeudal”, dedicadas à estrutura econômica marcada pelo monopólio do latifúndio. Não se descarta a existência de traços “ocidentais”, pois se reconhece a expansão de formas capitalistas de produção, inclusive no campo brasileiro, mas, na linha hegemônica pecebista, o “Oriente” suplanta o “Ocidente”.

Representando a visão corrente encontrada nos textos editados na imprensa comunista entre 1958 e 1964, podemos destacar a lógica interpretativa de Alberto Passos Guimarães, importante formulador teórico pertencente aos quadros do PCB, em artigo publicado na revista Estudos Sociais no ano de 1964. Para o autor, a produção agrícola baseada no latifúndio escravista teria imprimido uma marca originalmente negativa ao processo evolutivo da sociedade e da economia no Brasil. O tipo de colonização aqui empregado teria gerado um crescimento distorcido da riqueza social: Nosso ponto de partida foi o monopólio da terra, a concentração da propriedade elevada ao mais alto grau, o controle absoluto dos meios de produção nas mãos de uma casta que soube mantê-lo por vários séculos (GUIMARÃES, 1964: 229).

Dentro de sua ótica, as forças produtivas não podiam se desenvolver plenamente, em função dos entraves impostos pelo latifúndio, dos privilégios concedidos pela Coroa portuguesa aos intermediários de negócios e às proibições às atividades manufatureiras na colônia. E em pleno século XIX continuariam predominando os entraves à livre concorrência e as restrições à expansão de formas embrionárias da propriedade burguesa: o campesinato não se desenvolvera como classe, o artesanato era escasso e era quase inexistente a população livre dos centros urbanos, quadro que impedia a formação de uma base social necessária à “missão histórica” reservada à revolução burguesa. Tal situação teria começado a sofrer alterações quando o eixo da economia brasileira deslocou-se para o Centro-Sul, mas a cadeia de privilégios aristocráticos seria mantida à revelia do surto industrial na virada do século, pois as novas oligarquias burguesas, capitaneadas por barões e viscondes, vieram suceder as antigas oligarquias feudais, disputando privilégios e favores do Estado (GUIMARÃES, 1964: 231).

Alberto Guimarães destacava que o alto grau de concentração dos meios de produção na estrutura agropecuária brasileira seria acompanhado por um nível igualmente exagerado de centralização na indústria, superior ao encontrado nos países de capitalismo avançado. Esta tendência seria reafirmada mesmo após a crise mundial de 1929, quando a intervenção do Estado varguista reduziu os reflexos da depressão econômica junto aos grandes proprietários de café, garantindo as posições de domínio do monopólio da terra. A intervenção estatal teria incentivado ainda a criação de situações de monopólio nos principais setores da indústria, como no caso do cartel formado pelas usinas de açúcar e do alto grau de concentração no ramo têxtil, dominado por um pequeno número de grandes empresas. A tendência à concentração da produção e à centralização dos capitais, reforçada após a Segunda Guerra Mundial, indicaria que: as formas ultraconcentradas da produção existentes em nossa economia não são decorrentes, em geral, do processo evolutivo espontâneo, mas de medidas artificiais que tiveram consequências desastrosas para a livre expansão das forças produtivas e o rápido desenvolvimento da economia nacional (GUIMARÃES, 1964: 235).

Na concepção do articulista, portanto, as práticas monopolistas, já presentes na formação histórica brasileira desde a colonização predatória fincada no latifúndio escravista, por si só responsável por frear o desenvolvimento das forças produtivas e a constituição de um mercado interno, teriam sido reforçadas pela ação do Estado brasileiro durante o século XX, criando uma situação artificial e oposta ao que deveria ocorrer de forma espontânea, em condições presumivelmente “naturais” de florescimento das relações capitalistas e de crescimento espontâneo da indústria. A maior penetração dos capitais estrangeiros após a Segunda Guerra Mundial confirmaria em essência o subdesenvolvimento brasileiro, pois o autor havia de caracterizar os monopólios estrangeiros pelo seu parasitismo. Ao agir como um parasita da economia nacional, o capital estrangeiro impediria o desenvolvimento de um capitalismo genuinamente brasileiro, o que, por conseguinte, frearia o curso “natural” do processo histórico, atrasando ou obstando a evolução rumo ao socialismo.

Igualmente características da concepção dominante no PCB sobre a questão agrária eram as opiniões do dirigente comunista e deputado constituinte de 1946-47 Carlos Marighella, conforme expressas no artigo “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, publicado na Revista Estudos Sociais nº 1, de maio/junho de 1958. O texto de Marighella partia do pressuposto de que dois tipos de renda, a pré-capitalista e a capitalista, conviviam simultaneamente na estrutura agrária brasileira. Ao analisar a renda da terra na cultura do café, apresentava a figura do colono como a de um trabalhador submetido tanto à exploração da renda trabalho, típica das sociedades pré-capitalistas, quanto ao regime do salariado, próprio do capitalismo.

A primeira forma de exploração revelar-se-ia no trabalho realizado exclusivamente na terra do fazendeiro, ficando mais nítida quando, em determinados dias do ano, o colono era obrigado a prestar serviços gratuitos ao seu senhor, tais como consertar estradas e cercas e limpar pastos. Tais serviços receberam do autor do artigo a denominação de “corveia”, como se de fato existissem relações inerentes ao feudalismo no campo brasileiro. Dentro desta mesma linha, asseverava a total dependência do colono para com o dono da terra, expressa também na apropriação, pelo fazendeiro, do produto suplementar do plantio realizado na parcela do terreno concedida ao trabalhador, além de outras formas de coerção extra-econômica, como a proibição de caçar, pescar e tirar lenha das matas da fazenda, características ilustrativas da servidão, forma de trabalho dominante no feudalismo.

Mas, ao mesmo tempo, para Marighella, o colono era um trabalhador assalariado, em virtude de a fazenda de café ser também um empreendimento capitalista. Argumentou tratar-se, na verdade, de um semiproletário, pois a condição, segundo ele, para o trabalhador se afirmar como assalariado, isto é, receber em dinheiro, nem sempre acontecia, já que o fazendeiro lhe reservava o vale, como complemento do que consumia no barracão da fazenda, outro instrumento de dominação a retirar o caráter de liberdade da força de trabalho, também visto como “remanescente do feudalismo” (MARIGHELLA, 1958: 22). Historicamente, o quadro era explicado como resultado da passagem do fenômeno da parceria, pela qual o braço estrangeiro importado para a lavoura de café entregava a renda produto ao dono da terra, para a condição de trabalhador semiproletário, na qual o colono perdia totalmente a ilusão de tornar-se um produtor independente, mas não se transformara plenamente ainda num assalariado, devido às revivescências da servidão, como referido acima.

O articulista explicava tal situação híbrida pelo fato de a produção de café ser principalmente destinada ao comércio exterior, servindo quase exclusivamente aos interesses do imperialismo e dos latifundiários e pouco contribuindo para o desenvolvimento do mercado interno, menos ainda para a circulação de dinheiro no meio rural. A possibilidade de junção, em uma mesma realidade social, de duas formas de exploração historicamente separadas, era vista como exemplo da singularidade de um país oprimido e dominado pelo imperialismo, onde o monopólio da terra é lei geral (MARIGHELLA, 1958: 20), impondo a sobrevivência de resquícios feudais no campo. Além disso, a maior parte das fazendas de café (88%, conforme destacado no texto) continuava a ser tocada por colonos, fato que constituiria uma prova da permanência dos restos feudais.

Outros exemplos discriminados no artigo serviam para reforçar as conclusões já verificadas. Eram registradas diferenças marcantes, em relação à agricultura cafeeira, nos casos das culturas canavieira e algodoeira. Na primeira, a usina de açúcar era descrita como superior – na perspectiva de um empreendimento capitalista – à fazenda de café, ao encarnar nitidamente a união entre agricultura e indústria, fazendo do usineiro um industrial do campo, ao contrário do fazendeiro de café. Mas, ao mesmo tempo, o usineiro era também um latifundiário a explorar, em suas terras, trabalhadores vinculados a outras culturas (café, algodão, arroz), sujeitando-os igualmente às formas de exploração semifeudais, assim como o fazia em relação aos plantadores de cana, apontados como semiproletários, tais quais os colonos de café. O fornecedor de cana independente, o antigo senhor de engenho, identificado agora como capitalista, camponês ou fazendeiro rico a explorar a renda produto do pequeno arrendatário (ou pequeno camponês) e a mais-valia do trabalhador rural, estaria de fato subordinado ao grande poderio do usineiro, imposto, centralmente, através do monopólio da terra.

No outro exemplo, a cultura do algodão era apresentada como desenvolvida à base do arrendamento da terra, tendo criado a figura do arrendatário pobre, submetido a contratos tão extorsivos quanto os do colono de café, ao ser obrigado a entregar produto excedente ou a prestar trabalho ao latifundiário. Este, ao contrário do fazendeiro do café e do usineiro, os quais encarnariam a aliança da terra com o capital, somente seria capaz de extrair renda da terra se explorasse a miséria dos inúmeros arrendatários. Segundo o dirigente comunista, a renda apropriada pelo latifundiário do algodão seria toda ela pré-capitalista, não existindo, assim, a figura do trabalhador assalariado, a não ser no caso da indústria do beneficiamento do produto, conservada em mãos de empresas imperialistas, totalmente separada da exploração agrícola, monopolizada pelos grandes proprietários.

A solução para o enfrentamento político de tal quadro, registrada no final do artigo, estaria em eliminar o monopólio da terra, medida a ser precedida pela extinção das formas feudais de exploração, cuidando para que ficassem resguardados, porém, os empreendimentos industriais do campo, pois, assim, desde que garantida a aplicação da legislação trabalhista na área rural, estariam criadas as novas condições para o desenvolvimento das forças produtivas (MARIGHELLA, 1958: 43).

O “ocidentalismo” de Caio Prado Júnior

No campo oposto às análises produzidas pelos defensores da linha política oficial do PCB, as formulações de Caio Prado Júnior aproximavam-se do que se pode enxergar como um viés “ocidentalista” na interpretação da realidade brasileira contemporânea, sem que isso significasse a negação total da existência, dentro dela, de sobrevivências “orientais”. As sobrevivências pré-capitalistas na estrutura agrária brasileira (aquilo que os dirigentes comunistas chamavam de “restos feudais” e que, para Caio Prado, poderiam ser denominados de “restos coloniais” ou “escravistas”) deveriam ser compreendidas como integrantes do modo de produção capitalista brasileiro, tendo, na verdade, contribuído para o seu desenvolvimento, ao permitirem uma superexploração do trabalho.

Caio Prado Júnior afirmava que não havia resquícios feudais a serem ultrapassados no Brasil, tendo em vista que um tal sistema feudal jamais fez parte da formação histórica brasileira, vinculada, de outro modo, a um tipo de colonização e de ocupação territorial voltada a atender as exigências de um empreendimento mercantil: a produção de objetos demandados pelos mercados europeus (PRADO JÚNIOR, 1960a: 199). Deduzia que as relações de produção e de trabalho eram determinadas pela grande exploração agromercantil, cuja posição dominante na estrutura agrária impunha a divisão das classes em, de um lado, grandes proprietários e empresários agrícolas a deter em suas mãos a imensa maioria das terras ocupadas e, de outro, a população trabalhadora, à qual não restava alternativa senão fornecer a mão de obra necessária ao grande negócio. Como atividade secundária, havia a possibilidade de os trabalhadores dedicarem-se, nas sobras de terra e de tempo, ao plantio de subsistência.

Segundo Caio Prado, o essencial das relações de produção e trabalho na zona rural envolvia o binômio grande proprietário x trabalhador - fornecedor de mão de obra e de serviços e não grande proprietário x pequeno proprietário ou camponês. Neste quadro, eram apontadas três formas de remuneração do trabalho no campo, passíveis de serem combinadas a depender do momento e do lugar: o pagamento em dinheiro (salário), em parte do produto e no direito de ocupar, para culturas próprias, parte das terras do proprietário. Geralmente, seriam formas de pagamento em troca dos serviços prestados pelos trabalhadores. De acordo com o renomado historiador, a prestação de serviços constituiria a essência das relações de trabalho na agropecuária brasileira.

Caio Prado argumentava, outrossim, que o pagamento por serviços na base da concessão ao trabalhador de produzir para si próprio nas terras do empregador ou por meio de produtos levava a que se confundissem tais situações com a parceria, elemento invariavelmente apontado pelos formuladores da linha política pecebista como característico da natureza semifeudal da economia brasileira. Na verdade, tratar-se-ia simplesmente, na imensa maioria dos casos, de uma relação de emprego em que parte da remuneração do trabalhador era paga in natura, com parte do produto, não se configurando, por tal motivo, numa forma anacrônica ou obsoleta de exploração sobrevivente de um passado feudal. Isto porque não se observava, nas relações entre proprietários e trabalhadores rurais, nada que se assemelhasse a uma sociedade entre as partes, menos ainda à transferência de posse da terra ao empregado, situações típicas da parceria clássica.

A parceria ou meação estaria perfeitamente inserida no quadro de desenvolvimento das relações capitalistas no país, conforme buscou demonstrar o articulista ao registrar que tal prática teria se difundido no Estado de São Paulo, principal centro produtor brasileiro, posteriormente a 1930, ligada especificamente não à economia cafeeira, mas à cultura do algodão, cujas relações de produção, em virtude do cultivo em larga escala, se baseavam em serviços prestados com participação no produto. O intelectual paulista assegurava, portanto, que a parceria, longe de conformar um tipo exemplar das sobrevivências feudais no campo brasileiro, além de ter sido prática quase desconhecida nas fazendas de café, constituía uma forma de trabalho adotada em particular na cultura algodoeira, num momento em que o sistema capitalista há muito era hegemônico no país. Ao contrário do que Marighella havia sugerido em seus estudos a respeito da cultura do algodão, na visão de Caio Prado não se configuraria aí a predominância da renda pré-capitalista, mas uma forma de exploração do trabalho superior até ao salariado. O regime de meação, dominante na cultura algodoeira, além de ter sucedido cronologicamente o pagamento por salários, representaria um benefício maior para o trabalhador, pois abriria a possibilidade de acesso à propriedade explorada pelo meeiro e as condições de vida seriam, em geral, melhores que as do colono das fazendas de café.

Caio Prado enfatizava ainda não haver como estabelecer comparações entre a figura clássica do camponês europeu (detentor dos meios de produção e proprietário de fato da terra em que produzia) egresso do feudalismo e o trabalhador rural brasileiro, em sua grande maioria, obrigado a vender a força de trabalho ao grande proprietário para sobreviver. Buscava comprovar que a grande propriedade rural brasileira, com origem histórica marcada pela necessidade da produção em larga escala voltada ao mercado externo, somente possível de ser realizada com a introdução do braço escravo em altas quantidades, impediu o florescimento da pequena propriedade e do campesinato.

O que poderia ser entendido como a constituir uma economia propriamente camponesa no Brasil, segundo o autor, representava um setor residual da estrutura agrária, como no caso da colonização estrangeira ao sul do país. Atestava que, abolida a escravidão, as relações de trabalho servis foram substituídas por prestações de serviços ou empregos, mesmo que o pagamento nem sempre se fizesse por meio de salários, existindo, dentre suas formas mais comuns, a concessão ao direito de plantar produtos de subsistência no terreno do proprietário. Este “trabalho livre” jamais poderia ser confundido com o de um camponês, tendo em vista a submissão do trabalhador, na sua atividade produtiva, ao poder do verdadeiro dono da terra, via de regra, um latifundiário. Tratar-se-ia, portanto, não de um pequeno proprietário, de alguém que detivesse de fato a propriedade da terra por ele ocupada, mas de um trabalhador obrigado a vender sua força de trabalho, em troca de um salário ou da permissão em plantar no terreno do proprietário.

Por fim, cabe destacar o alerta do historiador para o fato de a expressão “feudal” estar sendo usada, em muitas ocasiões, como um sinônimo para formas brutais e vis de exploração do trabalho no campo. De qualquer modo, ele rejeitava o uso do conceito, considerando ser mais apropriado falar em “restos escravistas” ou “relações semiescravistas”, termos que aludiam ao passado colonial brasileiro, em que a escravidão serviu de base a uma economia mercantil. Ademais, no presente, as relações sociais não seriam presididas por estatutos pessoais, como no feudalismo, mas por relações mercantis, através das quais os proprietários compravam e os trabalhadores vendiam a mercadoria força de trabalho, num regime de liberdade jurídica. Aduzia que, se a transação não se realizava exclusivamente por intermédio do pagamento em dinheiro, assumindo também formas não monetárias, tal fato não se daria por força de alguma restrição de ordem jurídica ou institucional, mas por causa de determinadas circunstâncias ou conveniências práticas.

No entanto, formas “ocidentais” quase puras são depreendidas da interpretação feita pelo escritor paulista acerca da questão agrária, pois sua concepção a respeito da formação histórica brasileira levava à consideração da economia forjada no período colonial como a integrar, desde o seu nascedouro, o sistema capitalista mundial. O momento da transição do feudalismo para o capitalismo era confundido com um “primitivo capitalismo comercial”, em função da prioridade dada, pelo historiador paulista, ao papel desempenhado pela circulação de mercadorias na análise das transformações econômicas e sociais. O capital mercantil assumiria, assim, função preponderante na condução da economia, daí redundando que: desde o escravismo já estariam dadas praticamente todas as condições do capitalismo ou o conjunto de seus elementos estruturais, excluindo, assim, a possibilidade de existência de modos de produção pré-capitalistas (MANTEGA, 1992: 241).

Por sua vez, a mão de obra escrava não apresentaria características absolutamente opostas às do trabalho assalariado, uma vez que ambas as formas de exploração eram designadas como “força de trabalho”, pois estariam, em momentos históricos singulares, subordinadas, no fundamental, aos mesmos interesses e objetivos da grande propriedade monocultora: a produção em larga escala voltada ao mercado exterior.

Superestimando a associação de determinadas formas de exploração do trabalho rural ao assalariamento, como no caso dos estudos sobre a parceria, Caio Prado chegou a ponto de descrever o terreno no qual se travavam as relações entre proprietários e trabalhadores rurais como de um mercado livre de trabalho, em que proprietários e trabalhadores, na posição respectiva de pretendentes e ofertantes de força de trabalho, se defrontam e de comum acordo estipulam as condições em que se fará a cessão ou compra da mesma força (PRADO JÚNIOR, 1960a: 219). Tal configuração das relações de trabalho no campo brasileiro nublava as reais condições de superexploração a que estavam submetidos os trabalhadores, numa estrutura marcada por revivescências de formas de trabalho essencialmente coercitivas. Daí que se apresentasse como simplificadora e descolada do terreno histórico da luta de classes no país a proposta apresentada pelo historiador para o enfrentamento às formas brutais de exploração do trabalho na agropecuária brasileira: a extensão da legislação trabalhista, então já a fazer parte do cotidiano fabril e urbano, aos trabalhadores rurais. A simples aplicação da legislação na área rural seria capaz, na ótica de Caio Prado, de restringir a ação abusiva do proprietário no trato com seus empregados, transformando a relação empregador/empregado em mero contrato de trabalho, através do qual prevaleceria a igualdade jurídica entre as partes.

Quanto às relações com o imperialismo, para Caio Prado, o Brasil estaria submetido a um processo sui generis de industrialização, numa coleção desconexa de unidades filiadas aos trustes internacionais, meras extensões deles no país. Nas suas bases, a economia brasileira permaneceria a constar no sistema econômico internacional como produtora e fornecedora de produtos primários aos países centrais do sistema, com a diferença de que a troca passou a ser feita com as manufaturas produzidas dentro do próprio país, pelas filiais aqui estabelecidas das mesmas empresas estrangeiras. Assim, a economia nacional mantinha-se, sob a capa e com as insignificantes compensações de um progresso muito mais aparente e de fachada que real, num estágio inferior de desenvolvimento e sem a possibilidade de atender efetivamente às necessidades da grande maioria da população (PRADO JÚNIOR, 1960b: 4).

Para reverter tal quadro, seria preciso apostar em uma política nacionalista (pois não se trataria ainda, segundo Caio Prado, de engendrar planos utópicos) capaz de promover uma industrialização fundada na iniciativa nacional, privada e pública, voltada não para a exploração do restrito mercado suntuário de reduzidos setores privilegiados da sociedade, mas a serviço dos interesses e necessidades essenciais do país e das grandes massas. Na agenda da luta anti-imperialista, cumpriria tornar efetivo o monopólio estatal das transações financeiras com o exterior, a fim de evitar as remessas de lucros às matrizes dos trustes internacionais. A intervenção estatal na economia brasileira, visando promover uma industrialização com bases genuinamente nacionais, seria uma das chaves centrais na proposição caiopradiana, sob o argumento de que a contradição entre a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa privada constituiria uma das molas principais da futura transformação socialista do país.

O historiador rejeitava, por fim, a tese da burguesia como uma força revolucionária, assegurando que a burguesia brasileira era francamente favorável ao capital estrangeiro e ao estabelecimento de monopólios internacionais no país, razão pela qual até mesmo o açucarado e róseo reformismo teorizante da CEPAL (PRADO JÚNIOR, 1960b: 4) seria capaz de provocar graves apreensões e escandalizadas reações nos meios burgueses brasileiros. Declarava então que a única classe e categoria social capaz de propulsionar a revolução brasileira, de caráter agrário e nacional naquela fase histórica, seriam os trabalhadores, com o proletariado urbano na vanguarda, conduzindo os trabalhadores do campo.

As críticas de Caio Prado Júnior às teses oficiais PCB, sem dúvida, buscavam desenvolver uma análise mais rigorosa do processo capitalista no Brasil, ao descartar a matriz dualista e pôr em questão, embora de forma incompleta, uma estratégia etapista mais ortodoxa. Mas, ao subestimar e mesmo negar as possibilidades de progresso econômico pleno proporcionado pelas relações capitalistas no Brasil, não conseguiam ir muito além dos limites traçados pelo projeto nacionalista, propondo uma industrialização em bases nacionais e uma reforma agrária que ampliasse o mercado interno e garantisse melhores condições de vida à população. Neste processo, a necessária ação intervencionista estatal cercearia a iniciativa privada, abrindo caminho posterior para o socialismo. Não fica claro de que modo deveria se pensar a luta hegemônica dos trabalhadores na sociedade e no Estado, mesmo com a profissão de fé no proletariado brasileiro expressa pelo escritor, denotando inclusive uma visão eivada de romantismo em torno da questão.

O V Congresso do PCB: consolidando a estratégia nacional-libertadora

Em abril de 1960, o Comitê Central do PCB lançava, no Jornal Novos Rumos, o órgão oficial do PCB, as Teses do V Congresso para discussão, e o debate demonstrou, centralmente, a divergência existente entre dois grupos principais: de um lado, o núcleo dirigente consolidado no interior da direção partidária durante as discussões sobre o processo de desestalinização, do que resultou a elaboração e aprovação da Declaração de Março de 1958 (Prestes, Giocondo Dias, Marighella, Jacob Gorender, Mário Alves, Armênio Guedes, etc); de outro lado, o grupo stalinista (Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas), que, derrotado no Congresso, fundaria o PC do B dois anos depois. As divergências relativas às análises sobre a realidade brasileira e seus desdobramentos políticos, presentes, por exemplo, nos questionamentos de Caio Prado Júnior e de Elias Chaves Neto, editores da Revista Brasiliense, foram tratadas de forma secundária durante o debate, por não representarem no fundo antagonismo com a linha nacionalista.

A pedra de toque da Resolução Política do V Congresso, aprovada em agosto de 1960, foi a definição da burguesia brasileira como uma classe a possuir duplo caráter: por conta de seus interesses imediatos, tendia a chocar-se com o capital monopolista estrangeiro, o qual representaria um obstáculo à expansão dos seus negócios. Ao pertencer a um país explorado pelo imperialismo, a burguesia nacional encerraria um potencial revolucionário, apresentando-se, aos olhos dos dirigentes comunistas, como uma força capaz de opor-se à dominação imperialista. Mas, em função de sua natureza de classe exploradora, da sua fragilidade econômica e política e dos laços inevitáveis com o sistema imperialista, também era levada a promover acordos e concessões com o capital estrangeiro, na defesa de seus interesses.

A burguesia brasileira, na concepção do PCB, apresentava-se como uma força anti-imperialista inconsequente, dividindo-se em um setor entreguista minoritário e uma facção vacilante majoritária, que poderia, mesmo assim, abraçar a causa nacionalista. Por conta disso, a revolução brasileira, naquela etapa histórica, era caracterizada como anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática. Um outro elemento a contribuir para tal caracterização da revolução brasileira era a conjuntura internacional, ao indicar que a superioridade crescente do socialismo sobre o capitalismo no plano mundial, o desenvolvimento ascendente do movimento de libertação dos povos e o consequente debilitamento do sistema imperialista (PCB, 1980: 46) exerceriam poderosa influência favorável ao crescimento das forças anti-imperialistas e democráticas no Brasil.

No PCB, continuava a imperar a noção de que o capitalismo, internamente, configurava um fenômeno de caráter progressista, em contraste com a suposta realidade de um sistema em acelerada decadência na arena internacional. A formação da aliança com a burguesia nacional, no entanto, deveria ser acompanhada da luta permanente contra a intensificação da exploração capitalista e contra as tendências burguesas de conciliação com o imperialismo. Na medida em que o proletariado se empenhasse em conquistar a hegemonia do movimento nacionalista e democrático, cada vez mais se colocaria na ordem do dia o antagonismo de classe entre trabalhadores e capitalistas brasileiros, na perspectiva de se criar, as premissas imprescindíveis ao salto qualitativo para a etapa socialista da revolução (GORENDER, 1960: 9).

Da parte dos pesquisadores que influenciaram o pensamento dos dirigentes pecebistas e de amplos setores da esquerda brasileira, há que destacar as formulações do historiador Nélson Werneck Sodré, que, no livro Introdução à Revolução Brasileira, por exemplo, via no nacionalismo o grande divisor de águas na história do Brasil recente, por seu conteúdo libertador na luta contra as forças econômicas externas, por estar imbuído do ideal democrático e popular dos grupos sociais em ascensão e por possuir caráter revolucionário, pela capacidade de superar o que no Brasil ainda havia de colonial. Havia o entendimento, da parte de Sodré, de que as classes sociais interessadas na transformação revolucionária da realidade nacional constituiriam o conjunto compreendido pelo campesinato, o semiproletariado, o proletariado, a pequena burguesia e as partes da alta e média burguesias que tinham seus interesses confundidos com o interesse nacional. Esta seria uma força majoritária inequívoca e invencível, se organizada, na luta contra os latifundiários, a alta e a média burguesia comprometidas com o imperialismo (SODRÉ, 1967: 208-209).

Para os formuladores da estratégia pecebista, as condições impostas pelo desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil teriam colocado, objetivamente, a burguesia industrial brasileira em rota de colisão com o imperialismo. As condições subjetivas, porém, traduzidas na tendência a conciliações, vacilações e concessões ao inimigo externo, naquilo que, nos documentos dos comunistas, expressariam a natureza dúplice e conciliadora da burguesia, impediriam o pleno desafogo do processo em direção às transformações estruturais da sociedade brasileira.

Não se percebia que, justamente em função de garantir a expansão dos seus negócios em tempos de capitalismo monopolista, os setores mais ativos da burguesia brasileira já vinham se associando aos trustes internacionais, fato, contudo, identificado pelos dirigentes do PCB como “vacilação” e “conciliação” com o inimigo. Daí que o papel principal reservado à classe operária, dirigida por seu partido, seria pressionar a burguesia nacional a cumprir a sua “missão histórica”, a fim de que fosse concluído o processo evolutivo do capitalismo no país, possibilitando, em seguida, a passagem para a etapa socialista.

Conclusões
Ao acompanhar as perspectivas descritas acima, portanto, a estratégia do PCB acabou por não se concentrar na conscientização de amplos setores sociais visando a transformação da classe dominada em classe dirigente antes mesmo da tomada do poder, tampouco na criação de um sistema de alianças capaz de mobilizar a maioria dos trabalhadores contra o Estado burguês, com vistas à superação do sistema capitalista, como desejava Gramsci ao desenvolver a proposta de “guerra de posições”. O núcleo dirigente do PCB, ao contrário, agarrado à fórmula da “guerra de movimento”, herança das teses terceiro-internacionalistas, apostou na agudização da crise social para desencadear o choque frontal com os grupos reacionários, ao mesmo tempo em que a posição subordinada à “burguesia nacional” na política de alianças o fez investir na costura de um acordo com o governo, confiando centralmente no aparato militar deste para conduzir o confronto em favor das forças populares.

Tal posicionamento, entretanto, jamais poderia ser confundido com uma atitude meramente conspirativa ou “golpista”, como pretenderam indicar alguns historiadores, segundo os quais a postura de oposição cada vez mais dura às “vacilações” do governo João Goulart, associada a atos mais radicais como a aceitação da palavra de ordem “reforma agrária na lei ou na marra” e a solidariedade ao movimento rebelde dos sargentos e marinheiros, denunciariam que o PCB trabalhava a possibilidade de abraçar um caminho extra-legal, passando a secundarizar as instituições, a desprezar a legalidade democrática vigente (SEGATTO, 1995: 164-170).

Este tipo de interpretação não leva em conta que a estratégia nacional-libertadora estava inserida em projeto mais amplo da revolução socialista no Brasil, cujas regras sociais e políticas deveriam ser completamente diferentes das normas legais vigentes em um país como o Brasil, em que a chamada “legalidade democrática” nem de longe representava a superação das práticas autoritárias historicamente construídas pelas classes dominantes no exercício do poder. É preciso reconhecer que, no seu projeto de longo prazo, os comunistas desejavam ultrapassar os marcos institucionais existentes em favor das classes populares, para que estas deixassem de ser meras coadjuvantes ou expectadoras do processo político legal (ALMEIDA, 2003: 88). A luta pela ampliação dos espaços democráticos na sociedade brasileira de fato fazia parte do programa político mais geral abraçado pelos comunistas, os quais, em diversos documentos propuseram a implementação de medidas concretas neste sentido, como a extensão do direito de voto a analfabetos, soldados e marinheiros, assim como a legalidade plena para o PCB, em função das quais seria necessário promover alterações na Constituição em vigor.

É evidente que os comunistas do PCB não haviam despertado para a importância da questão democrática no grau de radicalidade que ela adquire em Gramsci, o qual prevê a necessidade da conquista de amplos espaços de participação política, com o crescimento da sociedade civil perante a sociedade política nas formações sociais de capitalismo avançado, a fim de que o partido revolucionário promova, no processo de construção da hegemonia, a reforma intelectual e moral necessária à luta pelo socialismo. A passagem do momento meramente econômico (egoístico-passional) para o momento catártico (ético-político), ou seja, a passagem da necessidade à liberdade, ou ainda, do determinismo econômico à liberdade política, momento no qual a classe, graças à elaboração de uma vontade coletiva, não é mais um simples fenômeno econômico, mas se torna, ao contrário, um sujeito consciente da história (COUTINHO, 2003: 71), não se realizaria sem a ampliação efetiva dos espaços democráticos.

Assim como as análises teóricas gramscianas, aprofundando dialeticamente inúmeras das determinações no campo do marxismo, somente puderam se desenvolver plenamente e adquirir sua forma madura nos tempos do cárcere, após a derrota do movimento operário e dos comunistas italianos para o fascismo, muitas das interpretações acerca da realidade brasileira, hoje hegemônicas no meio acadêmico, foram de fato produzidas após a grande crise sofrida pelos movimentos sociais no Brasil com a perpetração do golpe de 1964. As avaliações que definem o caráter das transformações econômicas no Brasil dos anos 1950 e 1960 como a significar a consolidação do capitalismo monopolista no país, processo no qual o papel reservado aos setores mais dinâmicos da classe dominante desmistificaria totalmente a noção de “burguesia nacional progressista”, sepultando até a expressão “burguesia nacional”, substituída por burguesia brasileira (GORENDER, 1989: 267), somente puderam ser desenvolvidas com profundidade após a conquista do Estado na ditadura, quando então ficaram transparentes as mudanças no sentido da monopolização do capital e as relações umbilicais entre capitais nacionais e internacionais.

Não cabe, pois, à historiografia julgar as atitudes dos sujeitos históricos, mas investigar de que modo e em função de quais condições elas foram produzidas, no contexto em que estavam inseridas. Cabe inferir que a derrota sofrida pela esquerda brasileira e, mais particularmente, pelos comunistas do PCB em todo esse processo, num período marcado por uma intensa agitação social na qual estes sujeitos políticos tiveram participação destacada, esteve intimamente vinculada à imagem de Brasil por eles elaborada. E, no essencial, faltou à esquerda brasileira a compreensão de que, antes mesmo da tomada do poder, a classe dominada precisa se tornar dirigente, para o que seria necessária uma análise criteriosa das condições de desenvolvimento capitalista no país e das relações de força na sociedade, sem o que a reforma intelectual e moral proposta por Gramsci, a ser promovida junto às amplas massas do povo no processo da luta revolucionária, jamais pode acontecer.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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COUTINHO, Carlos Nelson. O conceito de política nos Cadernos do Cárcere. In: COUTINHO, C. N. & TEIXEIRA, Andréa de Paula (org.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

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MANTEGA, Guido. A Economia Política Brasileira. Petrópolis: Vozes, 1992, 7ª edição.

MARIGHELLA, Carlos. Alguns aspectos da renda da terra no Brasil. Revista Estudos Sociais, Rio de Janeiro, nº 1, maio/junho de 1958.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez Editora, 1998, 4ª edição.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

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PRADO JÚNIOR, Caio. Nacionalismo e desenvolvimento. Revista Brasiliense, São Paulo, nº 24, julho/agosto de 1959.

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____________________. As Teses e a Revolução Brasileira (III). Jornal Novos Rumos, Rio de Janeiro, edição de 24 a 30 de junho de 1960b.

SEGATTO, José Antônio. Reforma e Revolução: as vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

SODRÉ, Nelson Werneck. Introdução à Revolução Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, 3ª edição.

Fonte:http://pcb.org.br/portal/index.php

(grifo meu,PK)

A nova façanha da Wikileaks: Identificar as empresas que vigiam o mundo

2012-01-03T19:37:00.000-02:00

por Ciper

A mais recente revelação da organização dirigida por Julian Assange põe a nu o negócio milionário das empresas de segurança que converteram o seu negócio na nova indústria de espionagem maciça que alimenta sistemas de espionagem governamentais e privados. A última entrega de Wikileaks fornece os nomes das empresas que, em diferentes países, interceptam telefones, rastreiam mensagens de texto, reconstroem a navegação na Internet e identificam inclusive, as vozes de indivíduos sob vigilância. Tudo isso é feito de forma maciça com softwares que são vendidos a governos democráticos e a ditaduras.

Poderia dizer-se que se trata de um mau filme, mas os sistemas de intercepção maciça fabricados por empresas ocidentais e usados, entre outros objectivos, contra adversários políticos, são mesmo uma realidade. A 1 de Dezembro, Wikileaks começou a publicar um banco de dados de centenas de documentos provenientes de cerca de 160 empresas do sector de vigilância dos cidadãos.

Em colaboração com Budget Planet et Privacy International, bem como meios de comunicação de seis países – L' ARD na Alemanha, Le Bureau of Investigative Journalism na Grã-Bretanha, The Hindu na Índia, L'Espresso, em Itália, OWMI em França e Washington Post nos EUA, – Wikileaks expõe à luz do dia essa indústria secreta cujo crescimento explodiu após o 11 de Setembro de 2001, representando milhares de milhões de dólares em cada ano.

Desta vez Wikileaks publicou 287 trabalhos, mas o projecto "Um mundo sob vigilância" está lançado e novas informações serão publicadas esta semana e no próximo ano.

As empresas internacionais de vigilância estão localizadas nos países que têm as mais refinadas tecnologias. Elas vendem a sua tecnologia a todos os países do mundo. Esta indústria, na prática, não está regulamentada. As agências de espionagem, as forças militares e as autoridades policiais são capazes de interceptar massivamente, sem serem detectadas e no maior segredo, os telefonemas, tomar o controle de computadores, mesmo sem que os fornecedores das redes acesso se apercebam ou façam algo para o impedir. A localização de utentes pode ser seguida passo a passo, se usarem um telefone celular, mesmo se este estiver desligado.

Os dossiers de "Um Mundo Sob Vigilância" de Wikileasks estão acima do simplismo dos "bons países ocidentais", exportando as suas tecnologias para os "pobres países em vias de desenvolvimento". Empresas ocidentais também vendem um vasto catálogo de equipamento de vigilância para as agências de espionagem orientais.

Nas histórias clássicas de espiões, as agências de espionagem, tais como MI5, DGSE, colocam sob escuta o telefone de uma ou duas pessoas que interessem. Durante os últimos 10 anos a vigilância em massa tornou-se uma norma. Sociedades de espionagem, como a VASTech, têm secretamente vendido equipamentos que gravam de forma permanente chamadas telefónicas de países inteiros. Outros registam a posição de todos os telemóveis de uma cidade, com uma precisão de 50 metros. Sistemas capazes de afectar a integridade de pessoas numa população civil que usa Facebook, ou que tem um smartphone estão à venda neste mercado de espionagem.

VENDA DE FERRAMENTAS DE VIGILÂNCIA A DITADORES

Durante a primavera árabe, quando os cidadãos derrubaram ditadores no Egipto e Líbia encontraram câmaras de escuta onde, com equipes britânicas da Gamma, os franceses da Amesys, os sul-africanos da VASTech ou os chineses de ZTE, seguiam os seus mais pequenos movimentos on-line e por telefone.

Empresas de espionagem, tais como SS 8 nos Estados Unidos, Hacking Team na Itália e VUPEN na França, fabricam vírus (Troianos) que invadem computadores e telefones (incluindo iPhones, Blackberry e Android), assumindo o seu controle e gravação de todos os seus usos, movimentos e até mesmo imagens e sons da sala onde os usuários estão. Outras sociedades, como a Phoenexia da República Checa, colaboram com os militares para criar ferramentas para análise de voz. Elas identificam os indivíduos e determinam o seu sexo, idade e nível de stress e, assim, seguem-nos através de suas "faixas vocais." Blue Coat nos EUA e Ipoque na Alemanha, vendem as suas ferramentas aos governos de países como China e Irão para impedir os seus dissidentes de se organizar pala Internet.

Trovicor uma subsidiária da Nokia Siemens Networks, forneceu ao governo do Bahrein tecnologia de escuta que lhe permitiu seguir a pista do defensor dos direitos humanos Abdul Ghani Al Khanjar. Foram mostrados detalhes de conversas a partir do seu telefone pessoal, que datam de antes de ter sido interrogado e espancado durante o inverno de 2010 e 2011.

EMPRESAS DE VIGILANCIA PARTILHAM AS SUAS BASES COM ESTADOS

Em Junho de 2011, o NSA inaugurou um sítio no deserto de Utah para o armazenamento para sempre de terabytes das bases de dados tanto americanas como estrangeiras, a fim de poder analisá-las em anos futuros. Toda a operação teve um custo de US$1,5 mil milhões.

As empresas de telecomunicações estão dispostas a revelar as suas bases de dados dos seus clientes às autoridades de qualquer país. Os principais noticiários mostraram como, durante os confrontos em Agosto na Grã-Bretanha, a Research In Motion (RIM), que comercializa as Blackberry, propôs ao governo identificar os seus clientes. RIM tem estado envolvido em negociações semelhantes com os governos da Índia, Líbano, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, propondo-lhes compartilhar as suas bases de dados extraídas do sistema de mensagens do Blackberry.

TRANSFORMAR AS BASES DE DADOS EM ARMAS PARA MATAR INOCENTES

Existem muitas empresas que comercializam actualmente software de análise de bases de dados, transformando-os em poderosas ferramentas utilizadas por militares e agências de espionagem. Por exemplo, em bases militares dos EUA, pilotos da Força Aérea usam um joystick e um monitor de vídeo para pilotar os "Predator", aviões não tripulados durante as missões de vigilância no Médio Oriente e Ásia Central. Estas bases de dados estão acessíveis aos membros da CIA que se servem delas para lançar mísseis "Hellfire", sobre os seus alvos.

Os representantes da CIA têm adquirido software que lhes permite instantaneamente correlacionar os sinais de telefone com faixas vocais para determinar a identidade e a localização de um indivíduo. A empresa Intelligence Integration Systems Inc. (IISI), sediada no Estado de Massachusetts (EUA), vende software para esse fim – "análise com base na posição",– chamado "Geospatial Toolkit". Outra empresa, a Netezza, também de Massachusetts, que comprou este software com o objectivo de analisar o seu funcionamento, vendeu uma versão modificada à CIA, destinada a equipar aviões pilotados remotamente.

A IISI, que diz ter o seu software uma margem de erro de 12 metros, processou a Netezza para impedir a utilização deste software. O criador da sociedade IISI, Rich Zimmerman, disse a um tribunal que ficou "chocado e surpreso com o fato de que a CIA teria um plano para matar pessoas com o meu software, que nem funciona."

UM MUNDO ORWELLIANO

Em todo o mundo fornecedores mundiais de instrumentos de vigilância em massa ajudam as agências de espionagem a espiar os cidadãos e os "grupos de interesse" em larga escala.

COMO NAVEGAR PELOS DOCUMENTOS DE "UM MUNDO SOB VIGILÂNCIA?

O projecto " Um mundo sob Vigilância " da Wikileaks revela, até ao pormenor, as empresas que estão fazendo milhares de milhões na venda de sistemas refinados de vigilância para os governos, ignorando as leis de exportação e ignorando de forma sobranceira que os regimes a quem vendem são ditaduras que não respeitam os direitos humanos.

Para pesquisar estes documentos, clique no local escolhido no mapa na esquerda da página para obter a lista por tipo, empresa, data ou palavra-chave.

Ver o mapa elaborado pelo Wikileaks: "Um mundo sob vigilância"

O original encontra-se em ciperchile.cl/... e em www.cubadebate.cu/... . Tradução de Guilherme Coelho.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O urso alfineta a águia. O dragão sorri.

2012-01-03T13:33:00.000-02:00

M K Bhadrakumar

A partir de uma observação aparentemente imotivada na 2ª-feira, os EUA elevaram as eleições parlamentares russas de 5/12 passado ao status de questão central das relações EUA-Rússia. A dramática escalada retórica põe abaixo as sempre repetidas sugestões do governo de Barack Obama, de um “reset” nas relações.

Num movimento discreto, Pequim cuidou de manifestar sua compreensão para com Moscou. As intersecções desses movimentos terão impacto em vários aspectos da situação regional e internacional no próximo governo.

Para recapitular: quando a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, comentou o resultado das eleições parlamentares russas, ainda durante a Conferência Bonn II na Alemanha, na 2ª-feira, ela visava diretamente o Kremlin; disse que estava “preocupada” com aquelas eleições e que o “povo russo, como todos os povos, merece ter a voz ouvida e os votos contados”.

Clinton falou antes, até, de serem divulgados os resultados oficiais. Em vastas regiões da Rússia os resultados só chegaram na 4ª-feira. As urnas mostraram que o partido governante, Rússia Unida sofrera duro revés, tendo perdido 77 assentos, nos 450 do Parlamento; ficou limitado a uma maioria simples de 238 votos.

Mas Clinton falou como se o Kremlin tivesse orquestrado uma vitória ao estilo dos soviéticos, de 98% dos votos –, quando a mídia ocidental interpretava o resultado na direção exatamente oposta, como grande “derrota” do primeiro-ministro Vladimir Putin (já candidato à presidência nas eleições de 4 de março). Para Clinton, o Kremlin teria calado a voz do povo, para perpetuar-se no poder.

Estranhamente, Clinton não só nada fez para fazer esquecer aqueles comentários como, até, repetiu-os no dia seguinte, em mais uma acutilada contra os líderes russos, bem ali à porta de entrada da Rússia – em Vilnius, Lituânia –, na presença de toda a comunidade dos Estados pós-soviéticos e das Velha e Nova Europa. Clinton ter escolhido como sua plateia a Organização da Segurança e Cooperação da Europa (OSCE) foi um movimento muito claramente simbólico, porque esse corpo regional é herdeiro dos famosos Acordos de Helsinki de1975, legado da Guerra Fria.

O que teria provocado o ataque dos EUA? Explicação simples poderia ser que Clinton aproveitou a chance para jogar lama contra Putin, para tornar sua eleição à presidência da Rússia, dia 4 de março, o mais difícil e controversa possível.

Uma primavera em pleno inverno

É verdade que há várias indicações, nas últimas semanas, de que Washington está incomodado com a alta probabilidade de Putin voltar à presidência da Rússia, no atual período formativo da política mundial. Putin significa uma Rússia assertiva – Rússia que negocia com firmeza para influenciar eventos mundiais, Rússia que incrementará a cooperação com a China, Rússia que fatalmente se oporá ao projeto, crucial para os EUA, de um novo Oriente Médio sob renovada hegemonia dos EUA, em novas condições de “democracia”.

O Ministro das Relações Exteriores da Rússia ridicularizou, sem lhe dar destaque, o comentário de Clinton. Até que, afinal, se ouviu a reação de Moscou, quando Putin falou, na 4ª-feira, depois de dar tempo para que a secretária de Estado dos EUA dissesse tudo que lhe ocorresse dizer. Putin bombardeou Clinton. Disse ele:

Observei a primeira reação de nossos colegas dos EUA. A secretária de Estado pôs-se imediatamente a avaliar as eleições. Disse que foram injustas e manipuladas, antes até de receber informações dos observadores de instituições democráticas e de direitos humanos que acompanharam as eleições em nosso país. A secretária falou diretamente a alguns personagens que já estão na Rússia. Enviou-lhes um sinal. E eles, aqui, com o apoio do Departamento de Estado dos EUA, puseram-se a trabalhar ativamente.[1]

E não parou aí. Putin disse também que “centenas de milhões” em dinheiro estrangeiro foi usado para influenciar o resultado das eleições na Rússia. E que, nessas circunstâncias, a Rússia tem de proteger sua soberania:

Quanto se vê dinheiro de fora usado para promover atividades políticas em outro país… Todos nós temos um problema. Esse tipo de ação agride a todos nós. Consideramos bem-vindos todos os observadores estrangeiros que desejem acompanhar o processo eleitoral na Rússia. Mas, se começam a tentar influenciar o resultado, aparelhando organizações dentro da Rússia, que se apresentam como organizações locais, mas recebem dinheiro de fora… Não se pode aceitar. Teremos de encontrar meios para aprimorar nossas leis, de modo a fazer com que estados estrangeiros que visem a influenciar nossa política doméstica possam ser acusados e devidamente julgados pelos crimes que pratiquem.

É resposta muito forte. E há aí quatro pontos a observar: (1) É uma rara acusação direta, pessoal, contra a secretária de Estado (acusada de incitar a opinião pública russa, interessada em desestabilizar o país). (2) Putin circunscreveu o Departamento de Estado, como célula específica, dentro do governo Barack Obama, e acusou-o de operar segundo agenda específica. (3) Putin sugeriu, muito claramente, que os EUA não escaparam à vigilância da inteligência russa, que sabe de seus passos no país. E (4) afirmou bem claramente que haverá mudanças.

Clinton não pode reclamar de Putin tê-la atacado pessoalmente. A campanha que o Departamento de Estado moveu contra Putin assumiu tom extremamente agressivo nos últimos dias, excepcional, mesmo nas sempre tumultuadas relações EUA-Rússia. Há uma quinzena, a Radio Liberty/Radio Free Europe (RFE/RL) exibiu matéria sobre a vida pessoal de Putin, com o claro objetivo de detonar um tsunami anti-Putin nas redes sociais na Rússia. Não há registro de a mídia oficial russa jamais ter descido a tais abismos de mau gosto, nem no auge do escândalo que envolveu Bill Clinton e Monica Lewinsky.

A melhor explicação para os movimentos agressivos da secretária de Estado parece ser outra: os EUA já sabem que a inteligência russa reuniu provas de que, sim, os EUA estão ativos dentro do território russo e da política nacional. A matéria denuncista, baseada em intrigas pessoais contra Putin, parece ter sido tentativa diversionista, esforço para salvar a águia que se deixou prender, ela mesma, na arapuca que a águia tentou armar para prender o urso.

A mesma intenção transparece também nos esforços de Clinton para fazer, das eleições na Rússia, questão crucial para o progresso da democracia no século 21. Desse ponto de vista, o governo Obama fez papel patético. Só lhe restou a ridícula alternativa de tentar encenar uma neo-Praça-Tahrir em Moscou.

Segundo números do New York Times, na 5ª-feira pela manhã, mais de 32 mil pessoas haviam clicado numa página de Facebook, garantindo que cercariam o Kremlin. O jornal argumenta, matematicamente: “Metade deles lá compareceram, para protagonizar o maior movimento de protesto político em Moscou, desde a queda da União Soviética”.1

O advento de uma Primavera Árabe em Moscou, em pleno inverno russo, teria consequências facilmente previsíveis. Pequim também observa esse curioso fenômeno atmosférico, nada natural. O New York Times ‘informa’ que Putin “luta para não perder o pé, depois de seu partido, Rússia Unida, ter sofrido grave derrota nas eleições do domingo”1. Mas observadores sempre atentos, em Pequim, chegaram a conclusão completamente diferente.

É Putin, estúpido!

No mesmo momento em que Clinton falava, em Bonn, na 2ª-feira, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hong Lei, chegava a conclusões diametralmente opostas. Disse ele:

Nós [China] entendemos que as eleições terão efeitos positivos para a unidade da sociedade russa, para a estabilidade nacional e para seu desenvolvimento econômico”.[2] Disse que a China respeitava a decisão do povo russo e que trabalharia com os russos para construir e fazer avançar uma “ampla parceria coordenada” entre os dois países.

A China decidiu tomar posição, sem subterfúgios, já no início da 2ª-feira, apesar de Pequim já saber do revés eleitoral que o partido Rússia Unida sofrera nas urnas. A rede de notícias Xinhua publicou uma nota de cautela:

Embora tudo leve a crer que vencerá as eleições parlamentares, o Rússia Unida de Vladimir Putin enfrentará inúmeros desafios, no caso de ter de conviver com maioria muito reduzida. Alguns analistas falam do estado lamentável da economia russa, como justificativa pela queda no apoio popular. Para muitos, o partido não teria conseguido reduzir a corrupção e não cumpriu as promessas de melhorar a eficiência do governo. Sobretudo na Internet, em salas de bate-papo e fóruns online ouvem-se muitas críticas ao governo de Putin.2

Mas no dia seguinte a rede Xinhua publicou matéria extensa, em que reage com firmeza aos ditos dos EUA e ao que Pequim descreve como “caricatura forçada e conclusão errada, segundo a qual o partido governante na Rússia liderado pelo primeiro-ministro Vladimir Putin, teria sido derrotado nas eleições para a Duma”[3].

Comentário nuançado, deixa claramente sugerido que a questão que incomoda os EUA não é alguma “democracia” na Rússia, mas o próprio Putin:

Para muitos, a visão de mundo de Putin seria ‘antiocidental’ (…) Muitos políticos norte-americanos não têm qualquer interesse em ver, no comando do poder russo, um “sujeito durão” (…) a Casa Branca não deu sinais de entusiasmo ante a ideia de ter de negociar, outra vez, com o ‘espinhento’ presidente Putin (…) As eleições na Rússia estão alinhadas com os interesses dos russos e de modo algum incorporam qualquer dos interesses dos países ocidentais. A reação da Sra. Clinton é compreensível.” 3

A rede Xinhua observou que as políticas da Rússia nem sempre consideraram os interesses locais e que, várias vezes, Moscou optou por ações alinhadas “à prática ocidental”; mas mesmo nesses momentos, a ação dos russos só muito raramente manteve “adequação perfeita” às agendas ocidentais. Assim sendo, as pressões ocidentais sobre a Rússia sempre continuam. O comentário está atribuído a Li Hongmei, colunista do jornal People’s Daily.

Muito obviamente, a China não perde de vista o grande quadro da dinâmica do poder na cena mundial. Pequim jamais ocultou que tem Putin em alta estima, considerado defensor consistente dos imperativos que regem os laços estratégicos sino-russos. Mas o atual momento de acrimônia nas relações entre EUA e Rússia acontece em momento também crucial para a China.

Em inúmeras frentes, é hoje vital para a política regional chinesa manter coordenação coesa com a Rússia. Ao longo do mês de novembro, altos funcionários das relações exteriores da China estiveram nada menos que quatro vezes em Moscou para consultas.

A coordenação entre russos e chineses é sempre de alto nível. O veto “conjunto” no Conselho de Segurança da ONU, na Resolução sobre a Síria, é evento sem paralelos. E os dois países continuam a bloquear uma Resolução adotada na Comissão de Direitos Humanos da ONU, que transfere a Comissão, de Genebra, para o Conselho de Segurança em New York. Pequim ajudou Moscou a conseguir que os BRICS adotassem, como posição comum, a posição russa sobre a Síria.

Sobre o Irã, também, os dois países têm conseguido conter os movimentos dos EUA para impor sanções adicionais. (O enviado russo à ONU Vitaly Churkin sugeriu recentemente que é hora de o Conselho de Segurança da ONU suspender até as sanções hoje vigentes.) Na questão Ásia-Pacífico, a Rússia mantém-se ao lado da China, conforme a declaração conjunta dos dois países, adotada em setembro do ano passado.

Rússia e China opõem-se, ambas, ao estabelecimento de bases militares dos EUA-OTAN no Afeganistão. Os dois países têm interesse em garantir a autonomia estratégica do Paquistão. Trabalharam juntos na recente Conferência de Istambul (2/11), para bloquear os progressos do projeto “Nova Rota da Seda”, menina dos olhos de Clinton. A água alcançará o ponto máximo, provavelmente, quando o enviado da Rússia à OTAN, Dmitry Rogozin, viajar a Pequim (e a Teerã) para discutir o programa de mísseis antibalísticos de defesa (ABM), que pressiona significativamente as relações EUA-Rússia.

Pequim acompanha, atenta e silenciosamente, uma sombra EUA-Rússia que dança sobre o programa ABM; e as consultas que Rogozin conduzirá serão feitas a partir dos sinais silenciosos de que Pequim quer conversar. Rússia e China têm interesses específicos nessa questão dos mísseis antibalísticos, mas qualquer grau de coordenação, por inicial e tateante que seja, ainda assim delineará novo paradigma na segurança internacional.

Sobretudo, Pequim conta com que Putin, de algum modo, contribuirá para levar a bom termo, o mais rapidamente possível, as negociações, ainda inconclusas, num negócio de gás de um trilhão de dólares. Com o estabelecimento de uma base militar dos EUA na Austrália; com a presença dos norte-americanos reforçada em Cingapura; e com os EUA trabalhando para conquistar países asiáticos, para que se realinhem e revitalizem a velha liderança estadunidense, as preocupações dos chineses com a própria segurança energética estão-se tornado agudas.

Em resumo, a trajetória da atual azedume entre EUA e Rússia; e o sucesso que Putin obteve, na reação forte contra a furiosa campanha que os EUA moveram contra sua eleição na Rússia, são temas da mais alta importância para os chineses.

Se a águia for realmente apanhada na arapuca que imaginou que estivesse preparando para o urso… o dragão verá aí motivo para muito júbilo.

Notas:

[1][1] No New York Times, 9/12/2011, em http://www.nytimes.com/2011/12/09/world/europe/putin-accuses-clinton-of-instigating-russian-protests.html?_r=1&hp (em inglês).
[2] 5/12/2011, Xinhuanet, Pequim, em http://news.xinhuanet.com/english2010/china/2011-12/05/c_131289125.htm (em inglês).
[3] 7/12/2011, Xinhuanet, Pequim, em http://news.xinhuanet.com/english/indepth/2011-12/07/c_131293601.htm (em inglês).

Publicado em: http://www.atimes.com/atimes/Central_Asia/ML10Ag01.html

FONTE:http://www.odiario.info/?p=2330

2012, o ano do Juízo Final

2012-01-02T14:06:00.000-02:00

The James Petras website - [James Petras, tradução do Diário Liberdade] Em 2012 a crise será verdadeiramente global. Como resposta surgirão movimentos de massas cujos protestos e rebeliões, esperemos, se transformarão em revoluções sociais.

Introdução

A perspetiva social, política e econômica para 2012 é extremamente negativa. O consenso quase universal, inclusive entre os economistas ortodoxos convencionais, é pessimista relativamente à economia mundial. Embora inclusive aqui suas predições subestimem o alcance e a profundidade da crise, há poderosas razões para pensar que 2012 será o princípio de um declínio maior que o experimentado durante a Grande Recessão de 2008 a 2009. Com menos recursos, maior dívida e uma crescente resistência popular a salvar o sistema capitalista, os governos não podem resgatar o sistema.

Muitas das grandes instituições e meios econômicos responsáveis pela expansão capitalista regional e mundial durante as últimas três décadas estão em processo de desintegração e desordem. Os anteriores motores econômicos da expansão global, Estados Unidos e a União Europeia , esgotaram suas potencialidades e estão em claro declínio. Os novos centros de crescimento -China, Índia, Brasil e Rússia- que durante uma "curta década" proporcionaram um novo impulso ao crescimento mundial, percorreram todo o trajeto possível e agora se encontram em rápida desaceleração, o que continuará durante o ano novo.

O colapso da União Europeia

Concretamente, a destruição causada pela crise na União Europeia virá a quebrar e sua estrutura de fato de complexos níveis se converterá em uma série de acordos bilaterais/multilaterais de comércio e investimento. Alemanha, França, os Países Baixos e Escandinavos tentarão aguentar a depressão. Inglaterra, em concreto a City, esplendidamente isolada, se afundará em um crescimento negativo e seus financeiros lutarão por encontrar novas oportunidades de especulação entre os Estados petroleiros do Golfo e outros "nichos". A Europa central e do este, designadamente a Polônia e a República Checa, fortalecerão seus vínculos com a Alemanha, mas padecerão as consequências do declínio geral dos mercados mundiais. A Europa do sul (Grécia, Estado espanhol, Portugal e Itália) entrará em depressão à medida que os pagamentos em massa da dívida que se enfrentam mediante as agressões selvagens aos salários e as prestações sociais reduzem a procura dos consumidores.

O desemprego, que se encontra em níveis de depressão, e o subempleo que afeta a um terço da força de trabalho detonarão conflitos sociais que durarão boa parte do ano e se converterão em levantamentos populares. Com o tempo, a desintegração da União Europeia é inevitável. Vão ser restituídas as moedas nacionais em lugar do euro, o que permitiria a desvalorização e o protecionismo. O nacionalismo estará à ordem do dia. Os empréstimos concedidos aos países do sul pelos bancos na Alemanha, França e Suíça serão objeto de grandes perdas. Se precisarão importantes resgates, o que polarizará as maiorias que pagam impostos e os banqueiros na Alemanha e França. A militancia sindical e o pseudo "populismo" direitista (neofascismo) intensificarão as lutas nacionais e de classes.

É menos provável que uma Europa polarizada, fragmentada e deprimida se una a uma aventura militar estadunidense inspirada pelos sionistas contra o Irã (ou inclusive a Síria). Uma Europa assediada pela crise se oporá à atitude de confrontação de Washington contra a Rússia e a China.

Estados Unidos: a recessão volta com vingança

A economia estadunidense sofrerá as consequências de seu grande déficit fiscal e não poderá sair da recessão mundial de 2012 mediante a despesa. Também não poderá superar o crescimento negativo mediante a exportação para a Ásia anteriormente dinâmica, porque a China, Índia e o resto da Ásia estão perdendo impulso econômico. A China crescerá muito menos que sua média de 9%. A Índia decrescerá de 8% a 5% ou mais. Por outra parte, a política militar de afastamento do regime de Obama, sua política de exclusão e protecionismo excluirá qualquer estímulo novo que proceda da China.

O militarismo agrava a depressão econômica

Estados Unidos e o Reino Unido serão os maiores perdedores na reconstrução econômica da pós-guerra iraquiana. Dos projetos de infraestrutura por valor de 186 biliões de dólares, Estados Unidos e o Reino Unido ganharão menos de 5% (Financial Times 16 de dezembro de 2011). O resultado será parecido na Líbia e outros lugares. O militarismo imperial dos Estados Unidos destrói a seu adversário, enche-se de dívidas para fazê-lo e as entidades civis cosechan os lucrativos contratos econômicos de reconstrução da pós-guerra.

A economia estadunidense se contrairá em 2012 e um pronunciado incremento do desemprego substituirá a "recuperação sem criação de emprego de 2011" . Além disso, toda a força de trabalho se encolherá à medida que a gente que já não recebe prestações por desemprego deixa de se inscrever [como desempregados].

A exploração da mão de obra ("produtividade") se intensificará à medida que os capitalistas obrigam os trabalhadores a produzirem mais por menos dinheiro e desta maneira se alarga a distância salarial entre rendimentos e lucros.

Cortes selvagens nos programas sociais acompanharão a depressão econômica e o aumento do desemprego, com o objetivo de subvencionar os bancos e as indústrias com problemas financeiros. Os debates entre os partidos terão como tema a dimensão dos cortes para os trabalhadores e pensionistas com o fim de tentar a "confiança" dos titulares de búnus. Confrontado com opções igualmente limitadas, as eleitoras e eleitores reagirão mediante a rejeição dos cargos atuais, a abstenção ou a mobilização em massa organizada e espontânea, como o protesto Occupy Wall Street. O descontentamento, a hostilidade e a frustração impregnarão a sociedade. Os demagogos do Partido Democrata vitimizarão a China; os demagogos do Partido Republicano culparão aos imigrantes. Os dois fulminarão os "fascistas islâmicos", especialmente o Irã.

Novas guerras no meio da crise: os sionistas apertam o gatilho

Os "52 presidentes das principais organizações judias estadounidenses" e seus seguidores "Israel é o primeiro" no Congresso, o Departamento de Estado, o Departamento do Tesouro e o Pentágono fomentarão a guerra com Irã. Se tiverem sucesso, a consequência será uma conflagração regional e a depressão mundial. Dado o sucesso do regime extremista israelense para conseguir a obediência cega do Congresso estadunidense e a Casa Branca a respeito de suas políticas bélicas, há que descartar qualquer dúvida.

China: mecanismos compensatórios em 2012

A China vai enfrentar a recessão global de 2012 com várias possibilidades de aminorar suas consequências. Pequim poderia produzir bens e serviços para os 700 milhões de consumidores internos que atualmente estão fora do circuito econômico. Ao aumentar os salários, os serviços sociais e a segurança do meio ambiente, a China poderia compensar a perda de mercados exteriores. O crescimento econômico da China, que depende fortemente da especulação imobiliária, vai se ver afetado adversamente quando essa bolha rebentar. Vai se produzir uma forte depressão, falências nas prefeituras e mais conflito social e de classes. Isto poderia trazer mais repressão ou uma gradual democratização, o que afetará profundamente aos relacionamentos entre o mercado e o Estado. O mais provável é que a crise econômica fortalecerá o controle estatal do mercado.

Rússia enfrenta a crise

Na Rússia a eleição do Presidente Putin conduzirá a menos apoio dos levantamentos e sanções promovidas pelos Estados Unidos contra os aliados e sócios comerciais russos. Putin reforçará seus vínculos com a China e se beneficiará da desintegração da UE e o debilitamiento da OTAN.

A oposição apoiada pelos meios ocidentais utilizará sua influência financeira para erodir a imagem de Putin e alentar os boicotes ao investimento, embora vá perder as eleições presidenciais por uma margem grande. A recessão mundial debilitará a economia russa e a forçará a escolher entre uma maior propriedade pública ou uma maior dependência de fundos estatais para resgatar a destacados oligarcas.

A transição entre 2011 e 2012: do estancamento e a recessão regionais à crise mundial

O ano 2011 preparou a infraestrutura para a desintegração da União Europeia. A crise começou com a morte do euro, o estancamento nos Estados Unidos e o rebentamento de protestos em massa contra as desigualdades obscenas a nível mundial. Os acontecimentos de 2011 constituíram um ensaio geral do novo ano de guerras comerciais em larga escala entre as grandes potências, o que agudizará as lutas imperialistas e a probabilidade de que as rebeliões populares se convertam em revoluções. Além disso, o aumento da febre bélica orquestrada pelos sionistas contra o Irã em 2011 promete converter-se na maior guerra regional desde o conflito entre os Estados Unidos, Índia e China.

Em 2011, o regime de Obama anunciou uma política de confrontação militar com a Rússia e a China e outras políticas destinadas a desgastar e degradar o auge da China como poder econômico mundial. Frente à crescente recessão econômica e ao declínio dos mercados exteriores, sobretudo na Europa, se desenvolverá uma importante guerra comercial. Washington perseguirá com agressividade políticas que limitem as exportações e investimentos chineses. A Casa Branca incrementará seus esforços para desestabilizar o comércio e investimentos da China na Ásia, África e outros locais. Podemos esperar maiores esforços por parte dos Estados Unidos para explorar os conflitos internos étnicos e populares e para incrementar sua presença militar frente à costa chinesa. Também não deve ser descartado uma grande provocação ou incidente fabricado dentro deste contexto. Em 2012 isto poderia originar raivosos apelos chauvinistas a uma nova e cara "Guerra Fria". Obama proporcionou o enquadramento e a justificativa para uma confrontação em larga escala e longo prazo com a China, o que se interpretará como um esforço desesperado de sustentar a influência estadounidense e as posições estratégicas na Ásia. O "quadrilátero de poder" militar estadunidense -Estados Unidos, Japão, Austrália e Coreia do Sul- com o apoio satélite das Filipinas, enfrentará os vínculos de mercado da China com a propaganda militar de Washington.

Europa: mais austeridade e luta de classes

Os programas de austeridade impostos na Europa, desde o Reino Unido a Latvia e Europa do sul vão se consolidar em 2012. Demissões em massa no setor público e menos salários e empregos no setor privado conduzirão a um ano de luta de classes e contínuos desafios aos governos. As suspensões de pagamento acompanharão as "políticas de austeridade" no sul, o que dará como resultado falências de bancos na França e Alemanha. A classe financeira dirigente do Reino Unido, isolada da Europa mas predominante ali, encorajará os conservadores a "reprimirem" os distúrbios populares e trabalhistas. Emergirá um novo estilo de governo autocrático "neoThatcher"; a oposição sindical emitirá protestos vazias e tensará a correia do povão rebelde. Em resumo, as regressivas políticas socioeconómicas introduzidas em 2011 estabeleceram o palco para novos regimes de estados policiais e possíveis confrontações sangrentas mais intensas com os trabalhadores e jovens desempregados sem futuro.

As guerras futuras que porão fim aos Estados Unidos como o conhecemos

Dentro dos Estados Unidos, Obama pôs os alicerces para uma nova e grande guerra no Oriente Próximo, concentrando os soldados que operavam no Iraq e Afeganistão contra o Irã. Com o fim de prejudicar o Irã, Washington está desenvolvendo operações militares e civis clandestinas contra os aliados iranianos na Síria, Paquistão, Venezuela e China. A chave da estratégia bélica dos Estados Unidos e Israel contra o Irã é uma série de guerras em estados próximos, sanções econômicas em escala mundial, ataques cibernéticos destinados a neutralizar indústrias vitais e assassinatos terroristas clandestinos de cientistas e militares.

O impulso, o planejamento e a execução das políticas estadounidenses que conduzirão à guerra com Irã podem ser atribuído empiricamente e sem nenhuma dúvida à configuração sionista de poder (CSP) que ocupa posições estratégicas no governo estadunidense, os meios de comunicação de massas e a "sociedade civil". Uma análise sistemática dos desenhadores das políticas estadunidenses que implementam as sanções econômicas no Congresso descobrirá os papéis fundamentais que exercem os "megasionistas" ("Israel é o primeiro") Ileana Ros-Lehtinen e Howard Berman; Dennis Ross na Casa Branca , Jeffrey Feltman no Departamento de Estado e Stuart Levy e seu substituto David Cohen no Departamento do Tesouro. A Casa Branca está totalmente em dívida com os recaudadores de fundos sionistas e recebe ordens dos "52 presidentes das principais organizações judaicas estadunidenses". A estratégia israelense-sionista é abafar o Irã, debilitá-lo economicamente e atacá-lo militarmente. A invasão do Iraq foi a primeira guerra dos Estados Unidos realizada para Israel; a guerra de Líbia a segunda; a atual guerra por poderes contra Síria é a terça. Estas guerras destruíram ou estão destruindo os adversários de Israel.

Em 2011 as sanções econômicas desenhadas para criar descontentamento no Irã foram as principais armas escolhidas. A campanha de sanções globais ocupou todas as energias dos principais grupos de pressão judeu-sionistas. Não encontraram nenhuma oposição nos meios de comunicação de massas, o Congresso ou a Casa Branca. A CSP não recebeu praticamente nenhuma crítica por parte das revistas, movimentos ou grupos socialistas, de esquerdas ou progressistas, salvo poucas insignes exceções. A transferência de tropas estadunidenses de Iraq às fronteiras do Irã realizado no ano passado, as sanções e o impulso da Quinta Coluna de Israel dentro dos Estados Unidos estenderam a guerra em Oriente Próximo. Isto seguramente significará uma agressão "surpresa" aérea e marítima por parte das forças estadounidenses, baseada no pretexto de "iminente ataque nuclear" tecido pelo Mossad israelense e fielmente transmitido pela CSP a seus lacaios do Congresso estadunidense e a Casa Branca para o consumo mundial. Será uma guerra longa, sangrenta e destrutiva para Israel; Estados Unidos assumirá as despesas militares diretas e o resto do mundo pagará o caríssimo preço econômico. A guerra dos Estados Unidos promovida pelos sionistas converterá a recessão de princípios de 2012 em uma importante depressão para finais do ano e provavelmente provocará levantamentos em massa.

Conclusão

Tudo indica que 2012 será um ano decisivo de crise econômica implacável que se estenderá desde a Europa e os Estados Unidos à Ásia e suas dependências na África e América Latina. A crise será verdadeiramente global. As confrontações imperiais e as guerras coloniais minarão qualquer esforço de abrandar esta crise. Como resposta, surgirão movimentos de massas cujos protestos e rebeliões, esperemos, se transformarão em revoluções sociais e na tomada do poder político.

Kim Jong-Il - A agressividade cínica do imperialismo

2011-12-26T22:34:00.000-02:00

A morte do líder norte-coreano suscitou uma série de debates referentes o caráter do sistema político existente na parte norte da península coreana. Para alguns analistas burgueses, o modo como se deu a transição da liderança após a morte de Kim Jong Il seria a prova concreta de que o regime político do país é uma ditadura brutal, com traços dinásticos. Logo após a morte do "Dirigente Kim Jong Il" (uma das várias maneiras como os norte-coreanos se referem ao falecido líder) a agência KCNA publicou uma nota exortando o povo norte-coreano a apoiar a nova liderança encabeçada por Kim Jong-Un, filho de Kim Jong Il, que até então era vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa. É importante ressaltarmos que durante a década de 90, época em que a RPDC passou por um período que ficou conhecido como "Árdua Marcha" e a Comissão Nacional de Defesa se tornou o organismo político mais importante do estado norte-coreano, depois que o cargo de Presidente é extinto.

Kim Jong-Il se tornou o principal líder do país ocupando um cargo distinto do que ocupava o seu pai, Kim Il Sung. Agora, após a morte de Kim Jong Il, finalmente se confirma que Kim Jong-Un se converterá no novo líder do país. A transição aparentemente hereditária da liderança na Coréia Popular recebe os mais odiosos ataques da imprensa burguesa mundial, que fala em "ditadura monárquica comunista" norte-coreana. Poderíamos concordar com tal linha de argumentação se adotássemos um método de analise raso e superficial, como a maioria dos jornalistas e "analistas" propagandistas da ordem capitalista.

O que acontece na Coréia não pode ser compreendido sem antes de tudo não levarmos em consideração o seu contexto histórico. A revolução coreana e a construção socialista no norte da península desde sempre teve que fazer frente aos mais variados tipos de maquinações imperialistas. A Guerra da Coréia, iniciada já depois da fundação da República Popular Democrática, foi uma demonstração clara de que os coreanos jamais poderiam confiar nas boas intenções do imperialismo norte-americano e seus aliados. Kim Il Sung foi o principal líder do povo norte-coreano nesse período, convertendo-se em uma figura amada pela gigantesca maioria do povo coreano. Durante a Guerra da Coréia, Kim Jong Il era muito novo, mas existem relatos que afirmam que os seus interesses por questões políticas já se manifestavam nessa época. Depois da libertação, se engajou na construção socialista do país como ativo militante do Partido do Trabalho da Coréia, participando de trabalhos voluntários no campo e na construção civil; também participou de intensos debates acadêmicos na Universidade Kim Il Sung. Esses fizeram com que Kim Jong Il se tornasse cada vez mais uma liderança popular na Coréia Socialista. As Obras Escolhidas de Kim Jong Il que abordam tais períodos são compostas por vários volumes e abordam uma ampla gama de assuntos: filosofia, política, economia, defesa nacional.

Muitos quadros do Partido do Trabalho da Coréia começaram a apoiar a ideia de que Kim Jong Il se convertesse em líder sucessor na RPDC e assim foi depois que o Presidente Kim Il Sung faleceu. A questão da transição da liderança é vista com grande preocupação pelo Partido do Trabalho da Coréia. Para eles, trata-se de continuar a construção revolucionária levando em consideração aquilo que foi feito pela geração anterior, sem golpes de estado e difamação da liderança predecessora, caminho que poderia dar origem a um "Kruschev coreano". Quando Kim Il Sung morreu, uma das promessas feitas por Kim Jong Il seria a de "não mudar um milímetro" daquilo que foi feito por Kim Il Sung, ou seja, persistiria no caminho socialista dando em uma situação desfavorável criada pela queda da URSS. Cumpriu o que prometeu e foi além, conseguindo estabilizar o país economicamente superando a grave crise econômica que assolou o país nos anos 90.

Qualquer notícia que fale em "crise econômica" e "fome" na Coréia Popular nos dias de hoje é mera propaganda capitalista, não merecendo sequer ser levada em consideração. Obviamente, não se trata aqui de apontar que tudo no país vai bem, pois sabemos que o país enfrenta diversos problemas, como na dificuldade de obtenção de divisas, decorrente em grande parte pelo bloqueio econômico dos Estados Unidos e aliados, que possui proporções mais devastadoras que o bloqueio cubano, por exemplo.

Diante de uma situação tão adversa criada pelo cerco imperialista, que ameaça o país todos os dias, qual a forma encontrada pelo Partido do Trabalho da Coréia em garantir o apoio e a unidade do povo entorno de suas propostas? Fortalecer o papel da liderança, sendo o novo líder Kim Jong Un quase que uma "criação científica" de líder político, que mesmo que não possua o mesmo acumulo ideológico e prático de seus antecessores, contará com ajuda de inúmeros quadros do Partido do Trabalho da Coréia para exercer de modo exitoso suas funções. Porém, o principal não é deixado de lado, e aí reside a diferença fundamental entre a RPD da Coréia e os países burgueses que a difamam: na Coréia Popular as massas populares são o "centro de tudo" (como eles gostam de dizer). O que isso quer dizer? Quer dizer que a posição ocupada pelas massas populares em seu conjunto (classe trabalhadora, camponeses, intelectuais) é radicalmente diferente da posição ocupada pelas massas populares nos países capitalistas. Não se trata de mera propaganda. Na RPD da Coréia o povo participa e constrói sua vida política no dia a dia, nas escolas, nas fábricas, fazendas coletivas e universidades. Para tudo existem debates e discussões.

Para os ideólogos da ordem capitalista, democracia é sinônimo de subserviência ao capital e eleições de fachada, onde nunca a ordem estabelecida é questionada. Quantos dólares um cidadão norte-americano precisa para ser eleito Presidente da República? Quantos reais um político brasileiro precisa levantar para se tornar Deputado Federal? O que é política para a maioria das pessoas que vivem em países capitalistas? São questões que servem para refletir o verdadeiro caráter da sociedade em que vivemos. Alguns poderão questionar: "Mas aqui eu posso dizer o que eu quiser, não vou ser preso". Sim, talvez você realmente não seja preso, mas também suas ideias nunca serão colocadas em prática; e se você não é preso é justamente porque se criou uma situação onde suas ideias dificilmente poderão ser colocadas em prática. Caso as coisas se invertam, não tenha dúvidas que as classes dominantes recorrerão à violência e ao arbítrio para preservar os seus interesses fundamentais. Felizmente os norte-coreanos não precisam e não desejam esse tipo de democracia.

Gabriel Martinez - Editor do Blog de Solidariedade a Coréia Popular

O perfeito imbecil politicamente incorreto

2011-12-26T12:39:00.001-02:00

CYNARA MENEZES
Jornalista

No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir
contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis
em nome de uma pretensa independência de opinião.
Saiba como reconhecê-lo.
Figura: Reprodução

Em 1996, três jornalistas – entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro – lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.

Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. o “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios –os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. o comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. o cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.

O texto "O perfeito imbecil politicamente incorreto" foi originalmente publicado no site da revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/politica/o-perfeito-imbecil-politicamente-incorreto/

Postado por UJC Porto Alegre às 23:05

Uri Avnery: como a “esquerda pós-sionista” apoia a intervenção imperialista na Líbia

2011-12-26T10:37:00.000-02:00

Uri Avnery define-se como um «pós-sionista». Fundou o Bloco da Paz (Gush Shalom) e milita a favor da “solução dos dois Estados (Israel e Palestina)”. Confirma-se como partidário do dispositivo militar estado-unidense/israelita no Médio Oriente. Apresentado como um ícone da esquerda radical israelita, Uri Avnery quereria ao mesmo tempo salvar o projecto sionista e reduzir o sofrimento dos palestinos. E, por outro lado, apoia a colonização da Líbia, desde que inclua um alibi humanitário.

Distanciando-se embora ligeiramente do seu conteúdo, o diário italiano Il Manifesto dedica integralmente a página 9 da sua edição de 2 de Novembro a uma artigo de Uri Avnery. O título sintetiza bem o conteúdo desse texto:

“Não” à intervenção dos Estados Unidos no Vietnam, no Afeganistão e no Iraque, mas “sim” à intervenção da aliança atlântica no Kosovo e na Líbia. Eu digo: “Bendita OTAN”.

Não me quero referir a argumentos que já abordei em múltiplas ocasiões anteriormente. Não vale a pena polemizar com um “democrata” que, ao legitimar até a guerra contra a Iugoslávia (desencadeada à margem de qualquer mandato da ONU), se posiciona de facto a favor da ditadura internacional dos Estados Unidos e da OTAN.

Valerá a pena sublinhar que este autor, entre as intervenções humanitárias consideradas legítimas, não inclui aquela que, seguindo a mesma lógica humanitária, poderia exigir-se contra Israel, responsável pelo interminável martírio imposto ao povo palestino?

Agora o que é de facto impossível deixar de mencionar é esta pérola de Uri Avnery. Escreve ele: “Oponho-me à pena de morte sob qualquer das suas formas. Repugnam-me as execuções, seja no Texas ou na China”. É uma pena que não mencione as execuções extra-judiciais que os EUA e Israel cometem diariamente e que têm desde há anos como alvo, em especial, qualquer palestino sobre o qual recaia a mais mínima suspeita de ser “terrorista” ou de ter pelo menos a intenção de opor algum tipo de resistência à ocupação. “A pena de morte sob qualquer das suas formas” parece-lhe “repugnante”.

Em todas as formas excepto a mais odiosa, a que se decreta fora de qualquer tribunal e fora de qualquer julgamento legal, e que frequentemente vem acompanhada por “danos colaterais”, ao custar também as vidas a parentes e amigos, mulheres e crianças incluídas, daqueles que são assim condenados à morte sem serem alvo de processo.

*Domenico Losurdo é professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino (Itália). Dirige desde 1988 a Internationale Gesellschaft Hegel-Marx für Dialektisches Denken e é membro fundador da Associazione Marx XXIesimo secolo. O seu mais recente livro publicado é “La non-violenza, Una storia fuori dal mito” (Laterza, 2010).

Este artigo foi publicado por lahaine_org.htm

Fonte:http://www.odiario.info/?p=2320

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Marxismo e direitos humanos

2011-12-10T21:25:00.005-02:00

Marco Mondaini

1. Publicado em fevereiro de 1844 no primeiro e único número dos Anais Franco-Alemães, junto à Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, A Questão Judaica representa o ato de fundação da crítica marxista aos direitos humanos. Escrito por Karl Marx no ano de 1843 quando tinha apenas 25 anos de idade, o ensaio é um texto de polêmica contra o jovem hegeliano Bruno Bauer em sua análise da religião judaica [1].

Então, o jovem Marx realiza duas distinções que acabariam se tornando recorrentes dentro da tradição teórico-política por ele fundada no decorrer do século XIX: 1) emancipação política e emancipação humana; 2) direitos do homem e direitos do cidadão.

Por meio da primeira distinção, busca-se mostrar que a separação entre Estado e religião, isto é, a ultrapassagem da religião de Estado por meio da edificação de um Estado laico (a emancipação política da religião), não acarreta a libertação do ser humano em relação ao sentimento religioso (a emancipação humana da religião), da mesma forma que a diminuição do peso da propriedade privada na formação do corpo eleitoral, o amolecimento do sufrágio censitário, não torna o homem livre da propriedade privada.

O limite da emancipação política manifesta-se imediatamente no fato de que o Estado pode livrar-se de um limite sem que o homem dele se liberte realmente, no fato de que o Estado pode ser um Estado livre sem que o homem seja um homem livre [...] Portanto, o Estado pode ter se emancipado da religião, ainda que e inclusive, a grande maioria continue religiosa. E a grande maioria não deixará de ser religiosa pelo fato da sua religiosidade ser algo puramente privado (MARX, 2005: 19).

Assim, o problema da democracia conquistada por meio da emancipação política estaria localizado exatamente no fato de manter o homem como um ser alienado já que a emancipação do Estado político em relação à religião ou à propriedade não acarreta a emancipação do homem real em relação a estas duas, que são devidamente mantidas em pé no interior da sociedade civil burguesa.

Dentro desse contexto, devido à falta de radicalidade que a move, a emancipação política sempre estaria envolta por contradições não resolvidas, diferentemente da emancipação humana, única realmente capaz de transformar o homem num ser livre, já que não recorreria ao subterfúgio da transferência do problema da religião ou da propriedade do mundo público para o mundo privado, pois que, libertando o homem no campo público e mantendo-o preso privadamente, mesmo sendo eliminadas politicamente, religião e propriedade continuariam sendo pressupostos da vida social burguesa real, não sendo suprimidas dessa esfera.

A cisão do homem entre a vida pública e a vida privada, levada a cabo através da emancipação política, encontra-se na base da segunda distinção estabelecida pelo jovem Marx – aquela realizada entre os direitos do homem (droits de l’homme) e os direitos do cidadão (droits du citoyen), ou seja, por um lado, os direitos do homem burguês que não passa de uma mônada isolada dobrada sobre si mesma, os direitos do homem egoísta, os direitos do interesse pessoal, os direitos do homem separado do homem e da comunidade, enfim, os direitos do membro da sociedade civil burguesa, e, por outro lado, os direitos do membro da comunidade política, a aparência política da sociedade civil burguesa, que, como tal, se submete à essência social burguesa.

Desse modo, para Marx, os direitos do homem acabam submetendo os direitos do cidadão à medida que o citoyen é declarado servo do homme egoísta, do bourgeois. Com isso, a revolução política levada a cabo pelos direitos humanos realiza a dissolução da vida burguesa sem criticá-la radicalmente, isto é, sem questionar o fato de que o cidadão na democracia política é apenas uma abstração submissa ao burguês, um ser alienado, não um ser genérico real, que não consegue ter consciência do fato de que o cidadão abstrato é a forma que mantém velado o homem egoísta.

[...] Finalmente, o homem enquanto membro da sociedade burguesa é considerado como o verdadeiro homem, como homme, distinto do citoyen por se tratar do homem em sua existência sensível e individual imediata, ao passo que o homem político é apenas o homem abstrato, artificial, alegórico, moral. O homem real só é reconhecido sob a forma de indivíduo egoísta; e o homem verdadeiro, sob a forma do citoyen abstrato” (MARX, 2005: 41).

Daí a conclusão de Marx de que, por meio da emancipação política, o homem é apenas e tão somente reduzido, de um lado, a membro da sociedade burguesa, a indivíduo egoísta independente e, de outro lado, a cidadão do Estado, a pessoa moral, cabendo à emancipação humana a tarefa histórica desalienante de fazer com que o homem individual real recupere em si o cidadão abstrato, convertendo-se assim, como homem individual, em ser humano genérico.

Marx retomaria a polêmica contra Bruno Bauer e a análise crítica dos direitos humanos no primeiro livro escrito junto a Friedrich Engels, no ano de 1845: A Sagrada Família. Nessa ocasião, em conformidade com o que havia sido argumentado dois anos antes em A Questão Judaica, indica-se que o reconhecimento da livre personalidade humana, já contida nos direitos gerais do homem, nada mais seria que o reconhecimento do indivíduo egoísta burguês, o que significa, por conseguinte, que:

[...] os direitos humanos não emancipam o homem da religião, senão que lhe outorgam liberdade religiosa; não o emancipam da propriedade, senão que lhe conferem a liberdade de propriedade; não o emancipam das redes de lucro, senão que lhe outorgam a liberdade industrial (MARX, 2005: 78-9) [2].

Em suma, para Marx, os direitos humanos seriam o instrumento da conquista da emancipação política, mas, enquanto tais, não passariam de um produto da sociedade burguesa, na qual a conquista da liberdade do indivíduo implica sempre a limitação da liberdade dos outros indivíduos e não a sua realização junto a esta última. Os direitos humanos, dentro desse contexto, desempenhariam a função de instrumento de delimitação da individualidade dos homens livres, que, na vida real, estariam envoltos na clássica “guerra de uns contra os outros” hobbesiana. Com isso, a escravidão da sociedade burguesa ganharia a aparência da sua maior liberdade — isso, através da substituição do que antes era privilégio pelo direito.

2. Mesmo sem tratar diretamente da questão dos direitos humanos e apesar de não ser um texto de natureza filosófica, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky de Lenin ocupa um lugar certo na construção da crítica marxista sobre a temática em questão.

Escrito no ano de 1918, com o escopo de defender a dissolução da Assembleia Nacional Constituinte pelos bolcheviques e rebater as teses enunciadas pelo líder da social democracia alemã, Karl Kautsky, em A Ditadura do Proletariado, o livro de Lenin foi um dos maiores responsáveis pela afirmação da dicotomia entre democracia burguesa e democracia proletária no interior do pensamento marxista e dos partidos comunistas mundo afora.

Para Lenin, não haveria sentido algum em falar de democracia em geral, de democracia pura, em uma sociedade dividida em classes, podendo-se falar apenas de democracia de classe enquanto existirem classes diferentes. Por conseguinte, seria inevitável a pergunta: democracia, para que classe? Somente assim seria possível a percepção de que a democracia pura não passa de um meio para se esconder o caráter de classe da democracia burguesa.

Dito de outra maneira, à medida que é compreendida como um conceito jurídico e formal, a democracia se reduz a uma aparência responsável pelo encobrimento da dominação das massas pela burguesia, uma expressão ideológica da ditadura de classe burguesa.

O raciocínio desenvolvido pelo líder da Revolução Russa não deixa margem a qualquer espécie de dúvida. Em função da sua essência burguesa, a democracia contemporânea, isto é, capitalista, seria uma democracia para os ricos, sendo a igualdade formal apenas o tipo de igualdade desejado pelos capitalistas.

Nesse sentido, a conclusão a que chega Lenin sobre as instituições representativas parece óbvia. O parlamento é uma instituição burguesa, comandada por uma classe hostil, uma minoria exploradora, sendo um instrumento de opressão dos proletários, inteiramente alheio aos interesses destes últimos, diversamente do instituto revolucionário de participação criado no decorrer do processo revolucionário russo – os sovietes.

A democracia proletária é um milhão de vezes mais democrática que qualquer democracia burguesa. O Poder Soviético é um milhão de vezes mais democrático que a mais democrática república burguesa (LENIN, 1980: 19) [3].

3. Antes mesmo de alguns marxismos terem sido arejados pelos ventos que passaram a soprar no pós-Segunda Guerra Mundial, as reflexões levadas a cabo por Antonio Gramsci assinalam a vitalidade de uma cabeça sempre aberta à incorporação dos novos traços presentes numa realidade social em contínuo (e acelerado) movimento, a exemplo da realidade europeia dos anos 1920 e 1930.

O pensador italiano que fundou o Partido Comunista Italiano, em 1921, deu-se conta de que o Estado capitalista não era mais o mesmo que aquele existente nas análises implementadas por Marx durante o século XIX, em particular, aquelas realizadas em torno de 1848. O Estado não se reduzia mais a um aparelho estritamente coercitivo, que se mantinha única e exclusivamente por intermédio do uso da força.

O Estado sofrera um processo de “ampliação”, não sendo mais aquela estrutura “restrita” dos anos mil e oitocentos.

O novo Estado capitalista tornara-se progressivamente um complexo formado por dois planos: a) a “sociedade civil” — plano constituído por instituições responsáveis pela construção da “hegemonia”, do “consenso”; b) a “sociedade política” — plano constituído por instituições responsáveis pela imposição da “dominação”, da “coerção”.

Em suma, o Estado havia se tornado “hegemonia revestida de coerção” (GRAMSCI, 2001: 20-1).

Dessa distinção inicial, Gramsci estabelece, como corolário, uma diferenciação entre duas formas possíveis de Estado na contemporaneidade: aquele típico dos países do “Ocidente”, onde há uma relação equilibrada entre “sociedade civil” e “sociedade política”, e aquele próprio das nações do “Oriente”, onde a “sociedade política” é tudo e a “sociedade civil” é gelatinosa (GRAMSCI, 2000: 262).
Enquanto no “Oriente”, a luta pela transformação social ainda deveria passar por uma “via insurrecional” (“guerra de movimento”), no “Ocidente”, já haveria a possibilidade de uma batalha no campo das ideias, de uma disputa por “hegemonia”, pela “direção intelectual e moral” nas “trincheiras da sociedade civil” (“guerra de posição”) (GRAMSCI, 2000: 24).

Em outras palavras, a existência de uma nova forma estatal trazia consigo a exigência de uma nova maneira de revolucioná-la. A luta pela mudança já poderia ser implementada no âmbito de instituições como a escola, o sindicato, a imprensa etc, tornadas campos de disputa ideológica, de confrontação entre projetos de organização social divergentes.

Dentro desse contexto, nas análises gramscianas, o direito estaria situado ainda no plano da “sociedade política”. Isso fica claro quando Gramsci afirma que o “aparelho da coerção estatal [...] assegura ‘legalmente’ a disciplina dos grupos que não ‘consentem’”, que o “‘domínio direto’ [...] se expressa no Estado e no governo ‘jurídico’” (GRAMSCI, 2001: 20-1).

Claro está, pois, que o direito não seria espaço de luta por “hegemonia”, de uma “batalha de ideias”, já que seu caráter seria de pura legitimação, no nível da construção da legalidade, das estruturas dominantes do poder capitalista.

Eis, aí, o progresso e o limite contidos nas conclusões presentes na obra do pensador sardo. De uma parte, ele avançou na percepção das estruturas políticas do novo Estado capitalista, das novas relações estabelecidas entre governantes e governados, e das maneiras de transformá-las. De outra parte, ele não conseguiu superar a visão tradicional do direito como instrumento auxiliar de dominação de classe.

Porém, se Gramsci não superou tais barreiras, é inquestionável o fato de que conseguiu lançar as sementes para uma nova visualização do direito com a sua renovada teoria política, deixando a colheita dessa nova visão para futuras gerações do pensamento marxista, como veremos mais è frente.

A condicionar a potencialidade valorativa dos direitos humanos contida no pensamento de Gramsci (o ato de lançamento das sementes), não deve ser ignorado o seu reconhecimento, por meio da leitura da obra do historiador italiano Gaetano Salvemini, durante os anos de cárcere, da dimensão popular da Revolução Francesa, reconhecimento este que se encontra na base da possibilidade futura de “adoção de uma perspectiva dos direitos humanos à maneira do ‘olho do pardal’, em vez de os direitos humanos como governo das leis, à maneira do olho olímpico da águia” (DAVIDSON e WEEKLEY, 2003: 84-5).

Assim, parece-me pertinente afirmar que a obra de Gramsci, como potência, é capaz de impulsionar uma “concepção teórica dos direitos humanos a partir de baixo” – isso, não obstante o fato de Gramsci, no período pré-carcerário, ter compartilhado integralmente a crítica feita pelo jovem Marx aos direitos humanos, na Questão Judaica:

Gramsci reitera a crítica marxiana à proteção dos direitos do “indivíduo burguês egoísta” — a figura real subjacente ao indivíduo abstrato —, de forma ainda mais incisiva, num famoso ensaio dos primeiros tempos, “A soberania da lei”, de 1916. Ele insiste que o Estado baseado na “soberania popular” de um corpo de cidadãos estruturado em direitos era apenas uma ditadura disfarçada de “poder legal”; seu objetivo era a proteção da propriedade privada [...] Assim, Gramsci argumentava que a luta da classe trabalhadora para estabelecer laços verdadeiramente humanos numa nova ordem devia substituir o “cidadão-indivíduo” pelo companheiro e as liberdades do primeiro, pela solidariedade do segundo (DAVIDSON e WEEKLEY, 2003: 86-7).

4. O filósofo francês Claude Lefort assinalou com precisão o ponto central do equívoco cometido por Marx em relação aos direitos humanos, numa análise que, de certa forma, pode ser estendida ao entendimento da questão democrática por Lenin.

Para Lefort, tal equívoco estaria situado na não percepção de que a descoberta dos direitos humanos e da democracia nasce da luta de classes, dos movimentos populares e operários, não sendo uma pura invenção da burguesia.

À luz de Marx, os direitos humanos não seriam mais que uma ilusão política — necessária, mas transitória — existente enquanto a emancipação política não se transformasse em emancipação humana. Com isso, a liberdade de consciência, por exemplo, deixa de ser vista como uma conquista de caráter universal nascida do combate ao Antigo Regime para se transformar em uma simples ficção democrática.

Assim, Marx não se inquieta em demonstrar que os principais enunciados contidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão são transgredidos na prática, através de uma interpretação burguesa da lei — pelo contrário, ele rejeita a própria função da lei escrita, apagando a dimensão da lei enquanto tal.

Marx não consegue ver a dimensão exata da mutação histórica acontecida com o advento do Estado de Direito, no qual o político se transforma à medida que o poder passa a ter de conviver com limites, isto é, o poder começa a ter de se relacionar com uma força exterior a ele — a força do direito.

Mais ainda. A partir do momento em que passou a reproduzir a ideia de que forma e conteúdo estabelecem entre si uma relação de oposição, sendo o direito nada mais que uma máscara das relações burguesas, Marx pôs o primeiro tijolo na parede que seria erguida entre uma boa parte dos marxistas e a compreensão da luta e conquista de novos direitos, a compreensão de que é na luta por novos direitos que indivíduos e grupos sociais tendem a modificar a trama da sociedade política, sem esperar por uma solução global dos conflitos ou a hora H da conquista do poder.

Ora, de acordo com Lefort, as lutas sociais dos trabalhadores deitam raízes exatamente na consciência do direito e não no objetivo da tomada do poder do Estado, são lutas de minorias políticas diferentes que se percebem unidas em torno da luta por seus direitos, o que atesta a eficácia simbólica da noção de direitos.

Dito de outra maneira, o que une indivíduos e grupos sociais diversos entre si, sem fundi-los num corpo só, é a luta por novos direitos e não a luta pela construção de um poder Uno, a luta pela indeterminação do social, isto é, pela democracia e pelos direitos humanos.

Política dos direitos do homem, política democrática, duas maneiras, pois, de responder à mesma exigência: explorar os recursos de liberdade e criatividade nos quais se abebera uma experiência que acolhe os efeitos da divisão; resistir à tentação de trocar o presente pelo futuro; fazer o esforço ao contrário para ler no presente as linhas de sorte indicadas com a defesa dos direitos adquiridos e a reivindicação dos direitos novos, aprendendo a distingui-los do que é apenas a satisfação do interesse. E quem disser que a tal política falta audácia, que volte os olhos para os soviéticos, para os poloneses, os húngaros, os tchecos ou os chineses em revolta contra o totalitarismo: são eles que nos ensinam a decifrar o sentido da prática política (LEFORT, 1983: 69).

5. O filósofo do direito espanhol Gregorio Peces-Barba também localizou o núcleo do equívoco da recusa dos direitos humanos pelo pensamento marxista no interior da própria obra de Marx, tendo sido Lenin aquele que realizou concretamente tal recusa por meio da sua crítica ferrenha ao sistema político liberal do Estado parlamentar representativo, em nome da ditadura do proletariado, que, na prática, representou a ditadura do partido-vanguarda do proletariado.

Porém, o equívoco original de Marx teria raízes históricas à medida que, quando da redação de A Questão Judaica, o processo de generalização dos direitos humanos encontrava-se apenas nos seus inícios, estando a nascente classe operária desprovida de direitos políticos essenciais para a construção da luta posterior pelos direitos sociais, a exemplo do sufrágio universal e da liberdade de associação, o que obviamente acarretava a sua marginalização dentro do sistema parlamentar representativo.

Por conseguinte:

[...] O núcleo do erro de Marx é a sua ligação com o modelo histórico dos direitos do homem, que considera como o único possível, a sua incapacidade de compreender o sentido capaz de transformar o conceito e o seu dinamismo, através do qual os direitos escaparam da dependência da classe burguesa que os criou (PECES-BARBA, 1993: 76).

Dentro desse contexto, estando a gênese do equívoco marxista em relação aos direitos humanos situada no próprio Marx, devido a razões históricas, resta indagar como um tal ponto de vista continua a pairar sobre a cabeça de certos marxistas (ou de pensadores situados no campo da esquerda radical, de maneira geral), ao invés de estar definitivamente depositada no museu do passado como uma relíquia a ser contemplada.

6. Neste início de século XXI, o filósofo esloveno Slavoj Zizek já pode ser considerado um dos grandes responsáveis pela tentativa de manter atual a extemporânea forma de pensar os direitos humanos construída pelo jovem Marx na primeira metade do século XIX, através de uma operação intelectual que confunde os direitos humanos e a democracia com o uso instrumental que as grandes potências do planeta — tendo à frente os Estados Unidos da América — fazem dos direitos humanos e da democracia.

Assim, para Zizek, a política dos direitos humanos na contemporaneidade não passaria de uma ideologia do intervencionismo militar a serviço de objetivos econômicos e políticos muito precisos. Em termos marxistas-leninistas, os direitos humanos dos povos sofridos do Terceiro Mundo representariam, efetivamente, nada mais que o direito dos poderes ocidentais de intervir política, econômica, cultural e militarmente nos países do Terceiro Mundo.

[...] os “direitos humanos” são, enquanto tais, uma falsa universalidade ideológica, que esconde e legitima a real política do imperialismo ocidental, as intervenções militares e o neocolonialismo [...] (ZIZEK, 2005: 63) [4].

Na verdade, como o próprio Zizek faz questão de tornar explícito, para ele, tal qual no Marx de A Questão Judaica, os direitos humanos continuam tendo uma específica orientação ideológica burguesa, onde a existência concreta da universalidade é o indivíduo sem um lugar preciso no edifício social:

[...] os direitos humanos universais são na realidade os direitos dos brancos, masculinos e ricos, de realizar trocas livres no mercado, de explorar os operários e as mulheres e de exercitar o predomínio político [...] (ZIZEK, 2005: 67).

7. Recentemente, o filósofo brasileiro Ruy Fausto teceu considerações importantes acerca de um determinado discurso de esquerda que, a partir da última década do século XX, começou a realizar a crítica da democracia e dos direitos humanos, reivindicando para si o anti-humanismo, o que acabou dando forma a um discurso regressivo similar ao anti-humanismo de inspiração althusseriana.

Para Ruy Fausto, Slavoy Zizek (e também Alain Badiou) seria um exemplo paradigmático dessa tendência surgida há pouco no interior da tradição filosófica e política de esquerda, que busca indicar a presença incontestável de um inumano no homem, sem definir a modalidade de tal presença.

[...] Se se quiser, a dificuldade está em interpretar a expressão — que é de Zizek — “o núcleo inumano do ser humano”. Ninguém duvida de que o homem, individual ou coletivamente, é capaz dos piores horrores nem de que, no interior de cada um de nós haja (ou possa haver) algum impulso desta ordem. Mas esses impulsos constituem o “núcleo” do ser humano? O que me autorizaria a fazer essa afirmação? [...]” (FAUSTO, 2009: 59).

Assim, um dos principais problemas da crítica anti-humanista deste filósofo do excesso que é Zizek estaria situado no fato de não perceber a distinção existente entre potencialidade, que é universal, e efetivação da potencialidade, que é histórica, isto é, o ser humano pode até mesmo ser potencialmente violento, mas isso não implica afirmar que ele seja sempre violento no decorrer da história.

8. Neste ponto da discussão, creio que seja oportuna a lembrança de um dos grandes nomes da historiografia marxista e, também, do pensamento de esquerda contemporâneo. Alguém que, nas décadas de 1970 e 1980, polemizou com o estruturalismo anti-humanista althusseriano em nome do princípio da historicidade, da mesma forma que criticou o reducionismo de classe a fim de defender uma das grandes bandeiras dos direitos humanos — o pacifismo. Falo aqui do historiador britânico Edward Thompson.

Em 1975, Thompson daria uma contribuição decisiva para a formação de um novo ponto de vista sobre o direito dentro da tradição marxista — conflitante com a linhagem marxista-leninista —, ao publicar o livro intitulado Senhores e Caçadores [5].

Então, seu objeto de estudo foi a lei criada na Inglaterra, em 1723, que passava a punir com a pena capital cinquenta novos delitos. Conhecida como “Lei Negra”, a nova lei punia com a pena de morte as pessoas armadas, com o rosto pintado de preto, que fossem flagradas nas florestas, reservas de caça, parques ou cercamentos do território inglês, dando forma a uma clara tentativa do Estado britânico de radicalizar a punição em relação a todos aqueles indivíduos que tentassem afrontar o caráter privado da propriedade.

Nas conclusões desse estudo, Thompson elabora uma concepção do direito divergente em relação às visões liberal e marxista-leninista. Por um lado, questiona-se a ideia liberal de lei como algo imparcial, que paira acima de todos os interesses sociais, reinante dentro de uma sociedade marcada pelo consenso generalizado. Por outro lado, critica-se a percepção marxista-leninista de lei como um simples instrumento de dominação de classe, uma parcela da superestrutura determinada pelas necessidades da infraestrutura.

Assim, o equívoco central desse marxismo estaria localizado na redução da lei a um fenômeno estrutural responsável apenas e tão somente pela realização da dominação de classe da burguesia.

[...] Se a lei é manifestamente parcial e injusta, não vai mascarar nada, legitimar nada, contribuir em nada para a hegemonia de classe alguma. A condição prévia essencial para a eficácia da lei, em sua função ideológica, é a de que mostre uma independência frente a manipulações flagrantes e pareça ser justa. Não conseguirá parecê-lo sem preservar sua lógica e critérios próprios de igualdade; na verdade, às vezes sendo realmente justa [...] (THOMPSON, 1987: 354).

A alternativa apresentada por Thompson em relação ao liberalismo e ao marxismo-leninismo encontra a sua síntese na ideia de que o direito é um campo de conflito, no qual, na mesma medida em que os dominantes necessitam da lei para oprimir os dominados, estes últimos dela necessitam para se defender da fúria opressora dos primeiros, constituindo assim uma autêntica luta em torno da lei.

Fruto direto da investigação das lutas travadas contra o poder absolutista desde os séculos XVII e XVIII, o ponto de vista construído por Thompson sobre o direito desdobra-se em duas conclusões ao mesmo tempo complexas e contraditórias.

Em primeiro lugar, à medida que a lei mediava as relações de classe existentes para proveito dos dominantes, ela também mediava essas mesmas relações de classe impondo restrições às ações dos dominantes, ou seja, se as leis podem disfarçar as realidades do poder, elas também podem refrear esse poder e conter os seus excessos.

Em segundo lugar, existe uma abissal diferença entre o exercício de um poder extralegal arbitrário e a existência do domínio da lei. A regulação e reconciliação dos conflitos por intermédio do domínio da lei representam, por conseguinte, uma conquista cultural de significado universal, pois que não há comparação, para aqueles que se encontram situados nos setores mais subalternos da sociedade, entre o exercício da força pelos opressores sem mediações legais, por um lado, e o uso da mediação através das formas da lei, por outro lado, ainda que tal mediação possa legitimar as relações de classe existentes, cristalizando-as e mascarando-as [6].

9. Integrante da mesma tradição historiográfica a que pertenceu Edward Thompson, Eric Hobsbawm afirmou certa feita que os direitos implicam sempre o seu reconhecimento por outras pessoas, sendo que os mesmos nunca podem deixar de ter a possibilidade de serem assegurados pela ação do homem. Ao contrário de serem abstratos, universais e imutáveis, os direitos estão situados sempre dentro de uma determinada sociedade, que, como todas as sociedades realmente existentes, os reconhece apenas para alguns dos seus integrantes, rejeitando as reivindicações dos outros. Assim, para a visão do historiador, os direitos não existem pairados abstratamente, mas somente onde as pessoas os exigem, ou elas estão conscientes de sua falta.

Nesse sentido, ao serem constituídos por pessoas desfavorecidas dentro da ordem capitalista, os movimentos operários sempre tiveram de se preocupar com a exigência de proteção individual e social dos seus integrantes, desempenhando, com isso, um importante papel no desenvolvimento dos direitos humanos — isso, acrescentando ao conteúdo individual originário dos direitos do homem elementos de natureza coletiva.

De toda forma, claro está para o historiador britânico que nem mesmo o núcleo originário individual dos direitos do homem, construído no curso do século XVIII, pode ser denominado de exclusivamente burguês.

[...] Não os tratarei somente como direitos “burgueses”, tanto porque eles tiveram nítida influência que ultrapassou os limites de apoio ao liberalismo burguês – um bom exemplo é o Rights of Man, de Tom Paine – quanto também porque muito dos direitos formulados no contexto final do século XVIII ainda corresponde ao que a maioria das pessoas nas sociedades modernas desejam e precisam (HOBSBAWM,1987:415).

A abolição dos direitos dos trabalhadores pré-revolução industrial durante o século XIX, direitos estes que faziam parte daquilo que Thompson denominou de “economia moral”, no bojo da ofensiva do modo de produção capitalista, explica em parte o fato de os teóricos do movimento operário do período — incluso aí com destaque Marx — não apenas não terem falado a linguagem dos direitos humanos, mas terem sido abertamente hostis em relação a estes. No entanto, permanece inexplicável o posicionamento daqueles socialistas, marxistas em particular, que, após tudo aquilo que aconteceu de positivo (a edificação do Estado democrático de direito e do Estado social em inúmeras partes do mundo) e de trágico (as experiências nazista, fascista e comunista) no decorrer do século XX, continuam a ignorar ou questionar asperamente os direitos humanos.

Duplamente inexplicável se levarmos em consideração o fato de que, ainda no século XIX, a maioria dos movimentos operários “ainda funcionava dentro da estrutura das Revoluções francesa e norte-americana”, isto é, “lutavam pelos direitos dos trabalhadores à plena cidadania, mesmo que esperassem continuar a lutar por algo mais”. Ademais:

[...] Eles deram força especial a esta luta pelos direitos do cidadão porque sua maioria era composta de pessoas que não usufruíam desses direitos, e porque mesmo aqueles direitos legais e liberdades civis, que eram aceitos na teoria, eram contestados na prática pelos adversários dos trabalhadores [...] Entretanto, como sabemos, o verdadeiro direito de expressão e reunião [...] teve de ser obtido através de uma série de “lutas pela liberdade de expressão” ou manifestações de massa. Foram semelhantes as lutas pelo efetivo direito a uma livre imprensa popular, ou radical. A contribuição mais importante dos movimentos operários do século XIX aos direitos humanos foi demonstrar que eles exigiam uma grande amplitude e que tinham de ser efetivos na prática tanto quanto no papel. Esta foi, naturalmente, uma contribuição importante e crucial (HOBSBAWM, 1987: 419).

Concomitantemente, o movimento operário conseguiu levar os direitos humanos para além dos seus limites iniciais, fazendo com que fosse rompida a camisa-de-força individualista de natureza político-jurídica que os mantinha confinados desde o século XVIII.

Foi assim que o movimento operário acabou por realizar uma luta tanto no sentido individual como no social, tornando-se o verdadeiro herdeiro do iluminismo racionalista do século XVIII, pois que passaram a levantar, mais do que qualquer outra força social, a bandeira revolucionária da liberdade, igualdade e fraternidade, junto a da emancipação dos homens.

Com isso, o movimento operário acabou forçando, na teoria e na prática, o repensar dos direitos humanos dentro da nova sociedade capitalista, já que os modernos sistemas de bem-estar social surgiram em função da existência e exigências das classes trabalhadoras [7].

10. O historiador estadunidense Geoff Eley compartilhou e levou adiante a análise de Hobsbawm sobre as relações existentes entre o operariado e os direitos humanos ao defender a tese de que os mais importantes ganhos das sociedades em termos democráticos, durante a moderna história europeia, deram-se por meio de processos revolucionários liderados pelas forças de esquerda.

[...] A história da esquerda sempre foi a luta pela democracia contra sistemas de desigualdade que limitam e distorcem, atacam e reprimem, e por vezes chegam mesmo a tentar liquidar completamente o potencial humano (ELLEY, 2005: 17).

Não sendo uma dádiva, nem algo assegurado para sempre, a democracia traz em si a exigência de conflito. No último quartel do século XIX, no continente europeu, tal conflito pela democracia foi forjado e impulsionado pelos partidos populares democráticos, em particular os partidos socialistas de massas, que desafiaram a ordem político-social capitalista reinante.

Não obstante as insuficiências das bandeiras socialistas — como, por exemplo, em relação às questões ambientais e de gênero —, os alicerces da democracia europeia foram implantados por esta esquerda histórica que construiu as suas lutas ao redor da defesa dos interesses classistas dos trabalhadores.

Porém, por estarem sempre em movimento as fronteiras da democracia, a esquerda socialista acabou vendo a sua política de classe ser ultrapassada pela imaginação da esquerda pós-1968. Dito de outra maneira, para além da crítica socialista ao capitalismo, as esquerdas expandiram as fronteiras da política, inventaram novos territórios da prática democrática, após a entrada em cena dos movimentos pós-1968: feministas, ambientalistas, militantes gays, etc. Por meio da democracia participativa e das ações diretas extraparlamentares, as energias liberadas em 1968 tanto empurraram a democracia para novos territórios de luta como jogaram as esquerdas socialistas para o berço do tradicionalismo.

Portanto, para Elley, nas conclusões do livro significativamente intitulado Forjando a Democracia, neste início de século XXI, mais do que se identificar com o socialismo, a esquerda se identificaria com as exigências mais amplas de democracia, o que não implica a desconsideração dos argumentos socialistas para a construção de uma democracia radical.

[...] o livro tenta situar essa tradição — o socialismo em suas várias formas entre os anos 1860 e o presente — no contexto maior das lutas pela democracia, porque esse contexto mostra melhor as grandes conquistas e as angustiantes limitações da tradição socialista. Ademais, ao identificar “a esquerda” não com o socialismo, mas com a estrutura maior e mais exigente da democracia, em todas as suas peculiares dimensões sociais, econômicas, culturais e pessoais, talvez seja possível controlar as implicações restritivas das crises do socialismo durante o último terço do século XX. Se o socialismo foi essencial para as melhores conquistas da democracia, insisto, o fato é que as possibilidades da democracia sempre superaram o alcance do socialismo. Isso se torna especialmente claro no período que se inicia em 1968 (ELLEY, 2005: 571-2).

11. À guisa de conclusão, talvez seja oportuno retornar às análises empreendidas por Marx acerca dos direitos humanos, por meio da competente interpretação levada a cabo pelo filósofo húngaro István Mészáros.

Num texto escrito no final dos anos 1970 sobre a relação existente entre marxismo e diretos humanos — texto este no qual a Questão Judaica não é citada uma única vez! —, o discípulo de Lukács afirma que o núcleo central da crítica marxiana aos direitos humanos residiria na “contradição fundamental entre os ‘direitos do homem’ e a realidade da sociedade capitalista, onde se crê que esses direitos estejam implementados” — contradição esta inscrita na própria estrutura social capitalista, sendo, pois, insolúvel nos marcos da ordem do capital.

Assim, o alvo principal da polêmica de Marx seria a “ilusão jurídica liberal”, responsável pela construção de um “postulado legalista-formal”, reconhecedor do direito de acesso igualitário à propriedade, mas que, em última instância, estaria assentado no vazio. De fato, ao invés de direcionados aos direitos humanos em si, os canhões de Marx estariam voltados contra a noção de que, na base de todos os direitos humanos, encontrar-se-ia o direito à propriedade privada:

[...] Não há, portanto, uma oposição apriorística entre o marxismo e os direitos humanos: pelo contrário, Marx na verdade nunca deixou de defender “o desenvolvimento livre das individualidades”, em uma sociedade de indivíduos associados e não antagonicamente opostos (condição necessária para a existência tanto da “liberdade” quanto da “fraternidade”), antecipando simultaneamente “o desenvolvimento artístico, científico, etc., de indivíduos emancipados e com meios criados para todos eles (condição necessária para a igualdade verdadeira) [...] (MÉSZÁROS, 2008: 161).

Nesse sentido, para Mészáros, Marx não é um “inimigo dos direitos humanos”, da mesma forma que está longe de ser um “determinista grosseiro”, tendo sido capaz de reconhecer a possibilidade dos direitos humanos voltarem-se contra o próprio metabolismo social capitalista. Posto isso, não há como não se chegar à conclusão de que “a legitimação de uma alternativa socialista para a forma capitalista de intercâmbio social não pode ignorar a questão dos direitos humanos”.

Realizadas quando o mundo ainda vivia sob a Guerra Fria, o neoliberalismo iniciava a sua ofensiva e ninguém imaginava o fim do socialismo soviético, as reflexões de Mészáros contidas no artigo aqui citado (ainda que concluídas com o preocupante senão de que, na “fase mais adiantada da sociedade comunista”, “a questão da efetivação de direitos, mesmo que sejam direitos humanos, não pode nem precisa emergir”) servem de incentivo a todos aqueles que conseguem perceber na luta pela afirmação dos direitos humanos (e pela radicalização da democracia) um espaço de resistência anticapitalista.

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Marco Mondaini é professor da Universidade Federal de Pernambuco. É autor dos livros Direitos Humanos e Direitos Humanos no Brasil (Ed. Contexto & Unesco); e Enrico Berlinguer. Democracia, valor universal e Do stalinismo à democracia. Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo (Fundação Astrojildo Pereira & Ed. Contraponto).
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Notas

[1] O núcleo central da crítica de Marx a Bauer gira em torno do fato deste último ter limitado a sua análise do judaísmo à questão religiosa, deixando de lado o seu fundamento secular, real, isto é, a vida burguesa e seu apogeu com o sistema monetário.

[2] Em uma passagem muito símile a essa, Marx afirma em A Questão Judaica: “Por conseguinte, o homem não se libertou da religião; obteve, isto sim, liberdade religiosa. Não se libertou da propriedade, obteve a liberdade de propriedade. Não se libertou do egoísmo da indústria, obteve a liberdade industrial” (2005: 40).

[3] A fim de se contrapor à dicotomia leniniana entre democracia burguesa e democracia operária, o líder comunista italiano Enrico Berlinguer afirmaria ser a democracia um valor universal, quando do discurso feito no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos sessenta anos da Revolução Russa: “A experiência realizada nos levou à conclusão — assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista — de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista” (MONDAINI, 2009: 116).

[4] Mesmo não tendo se fundamentado na crítica juvenil de Marx, o jornalista italiano Antonio Gambino também acabou sendo levado à crítica dos direitos humanos na contemporaneidade em função da sua instrumentalização pelas potências ocidentais, por intermédio das chamadas “intervenções humanitárias” ocorridas no decorrer da década de 1990, particularmente o “bombardeio humanitário” levado a cabo contra a Sérvia no ano de 1999, durante a crise dos Bálcãs, o que o levou a falar de “imperialismo dos direitos humanos”. De fato, a tese defendida por Gambino é de que política externa e direitos humanos são guiados por critérios opostos e incompatíveis. Nesse sentido, com a desagregação do império soviético, o fim da Guerra Fria e o consequente surgimento do globalismo unilateral, os Estados Unidos sentiram a necessidade de inventar novos inimigos. É então que os direitos humanos entram em cena como instrumento de legitimação de uma política unilateral, isto é, os EUA passam a usar os direitos humanos como instrumento de legitimação das suas ações bélicas, não tendo encontrado para tanto a oposição da Europa ocidental – isso, com base na criação do conceito de “direito humanitário de ingerência” e a remodelação da Otan, a qual substituiu a ONU no papel de estabelecer as regras de convivência internacional, tendo tido a sua primeira concreta manifestação exatamente na intervenção de 1999 na Sérvia. Por fim, recorrendo à afirmação kantiana de que o homem deve ser sempre tratado como um fim e nunca como um meio, Gambino reprova o núcleo da noção de “direito humanitário de ingerência” ao dizer que: “[...] uma ação que se declara inspirada pela vontade de eliminar uma violação dos direitos humanos sofrida por alguns indivíduos não pode em nenhum caso realizar-se produzindo, contemporaneamente, uma violação dos mesmos direitos em outros sujeitos” (Gambino, 2001: 73).

[5] O presente item é uma versão modificada do trecho em que abordo a contribuição de Thompson para o estudo das relações entre sociedade e direito no artigo “O Direito como Campo de Conflito”, publicado por mim no livro: Sociedade e Acesso à Justiça. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2005, pp.67-70.

[6] Em O que é Direito, o jurista brasileiro Roberto Lyra Filho apresentou uma concepção de lei e direito próxima daquela desenvolvida por Thompson, na medida em que ressalta o seu caráter contraditório: “A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não nos permitem rejeitá-las sem exame, como pura expressão dos interesses daquela classe, também não se pode afirmar, ingênua ou manhosamente, que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível. Nesta última alternativa, nós nos deixaríamos embrulhar nos ‘pacotes’ legislativos, ditados pela simples conveniência do poder em exercício. A legislação abrange, sempre, em maior ou menor grau, Direito e Antidireito: isto é, Direito propriamente dito, reto e correto, e negação do Direito, entortado pelos interesses classísticos e caprichos continuístas do poder estabelecido” (LYRA FILHO, 1999: 8).

[7] Nas palavras do filósofo italiano Salvatore Veca, sob as fortes pressões dos movimentos operários do século XIX, a incompleta versão liberal da cidadania (duramente criticada por Marx devido ao fato de priorizar a constituição da liberdade, sem denunciar a desigualdade social gerada pelo mercado) foi sendo superada progressivamente, ocasionando o surgimento do ideal socialista de emancipação: “Do ponto de vista normativo, a tensão entre igualdade dos direitos na primeira versão definida e desigualdade nas dotações econômicas e sociais e no poder de acesso aos recursos gera, na perspectiva de Marx e na mais ampla família de crenças políticas e morais da tradição operária e socialista, um modelo de sociedade digna de ser vivida, baseado sobre o ideal da emancipação socialista” (VECA, 1990: 29).
Bibliografia
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------. 2000. Cadernos do Cárcere (v. 3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
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ZIZEK, Slavoj. 2005. Contro i Diritti Umani. Milão: Il Saggiatore.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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Pela derrubada do capitalismo, não pelo seu branqueamento

2011-12-10T16:14:00.000-02:00

por KKE [*]

Ao Partido Comunista de Espanha
E à "Izquierda Unida"

Camaradas,

Lemos a vossa carta , já publicada, em que se pergunta em que é que se baseiam as afirmações do artigo no nosso jornal Rizospastis, publicado na edição de 22 de Novembro. O artigo referia-se às recentes eleições em Espanha: "A Izquierda Unida arrastou os eleitores para a ilusão de uma 'melhor gestão' do sistema capitalista".

É um facto que a própria participação do PC de Espanha na presidência do chamado "Partido da Esquerda Europeia", o qual nos documentos da sua fundação aceitou a salvaguarda dos "princípios da UE" e se baseia em posições que defendem a gestão do capitalismo, basta como resposta.

Apesar disso, e depois da vossa carta, é-nos necessário esclarecer certas questões básicas citando apenas alguns dos muitos excertos que qualquer um pode encontrar no programa eleitoral da "Izquierda Unida" (IU), que consubstancia e confirma a crítica específica do artigo no nosso jornal.

Mais especificamente, o programa da IU:

- não menciona em parte alguma, como pré-condição para a prosperidade popular, o derrube do poder do capital e a construção do socialismo. Pelo contrário, patrocina uma série de ilusões de que pode existir uma saída para a crise favorável ao povo no seio do caminho capitalista para o desenvolvimento.

O objectivo da "boa gestão" do sistema é proclamado muito claramente na página 6 do programa, "…não renunciamos à gestão do imediato". Estrategicamente, isto é consubstanciado na página 18 com a "construção de um novo modelo produtivo", mas sempre apoiado em velhas, obsoletas e exploradoras relações de produção capitalistas. Na página 6 não se fala do objectivo de derrubar o capitalismo mas de "ultrapassar o actual modelo social, político e cultural que é dominado pelo neoliberalismo". Por outras palavras, toda a abordagem se concentra no problema de um modo de gestão capitalista (neoliberalismo) e aponta para outra gestão, alegadamente melhor. Ou seja, sem contornar o assunto, o cerne do programa da IU, refere-se à gestão social-democrata.

- Projecta a ideia de que o estado capitalista pode ser um escudo para os direitos da classe trabalhadora e do povo. Contra a própria realidade, que prova que o estado capitalista é um estado de classe, serve os monopólios e, nas condições da liberalização do capital que promove a barbárie nas relações laborais e nos salários, ataca todos os direitos da classe trabalhadora.

- No quadro do branqueamento do estado capitalista, o programa faz a seguinte referência relevante na página 22: "propomos um estado social participativo, em que, mantendo o carácter central do sector público, se promova o interesse público, a igualdade, a solidariedade…"

E seguindo o mesmo diapasão: "O estado tem que reequilibrar o mercado, e não apenas corrigi-lo". Defende-se a utopia de que a economia capitalista, o apodrecido sistema capitalista e a sua anarquia podem alegadamente ser domesticados, "ser equilibrados" e que isso pode beneficiar a classe trabalhadora. Esta afirmação provoca sem dúvida a confusão entre os trabalhadores, impede o empenho da militância e direcciona a assimilação das forças populares para os objectivos das forças do capital.

Na página 7 há o objectivo para: "a criação de emprego pelo sector público porque actualmente as empresas têm muitas dificuldades para o criar sem ajuda". Numa altura em que a classe trabalhadora está a ser empurrada para a pobreza e para a miséria, o programa da IU exprime a sua… angústia pelas "muitas dificuldades" que os capitalistas têm. Na verdade, legitima as suas exigências de dinheiro estatal fresco como um suporte que funciona como um veículo para reduzir e/ou abolir as compensações ao desemprego em nome do "subsídio ao trabalho" que é um princípio da UE, de que a IU é uma apoiante incondicional. Também não pode haver dúvidas quanto às relações de trabalho que irão ser aplicadas neste emprego, porque o programa declara na página 7, utilizando a terminologia da UE e das associações de industriais: "a redistribuição e a racionalização do emprego existente". Para a classe trabalhadora isso significa que a IU dá luz verde às horas flexíveis de trabalho, à abolição dos acordos colectivos negociados, e à generalização do emprego a tempo parcial.

- Repete-se a perspectiva burguesa e oportunista no que se refere à crise capitalista como sendo uma crise da dívida, quando a causa da crise capitalista é a sobre-acumulação do capital. A dívida é apresentada como um problema que deve preocupar a classe trabalhadora e o povo, que não são responsáveis por ela e deve ser a plutocracia a pagá-la.

Assim, de forma enganadora, apoia a ideia de que os povos têm a ganhar com a renegociação da dívida e a emissão de títulos da UE (pág. 18). Não é isto uma solução "charlatã" para os impasses do sistema capitalista? No entanto, o povo grego tem uma experiência amarga quanto aos novos empréstimos que é chamado a pagar, como aconteceu com o bem conhecido corte (haircut) de 50%, assim como com a proposta de secções da plutocracia para a emissão de títulos da UE.

- O vosso programa está firmemente orientado para o apoio à UE imperialista, que é inimiga do povo, e irradia preocupação com o seu salvamento e "correcção", ao invés da sua dissolução.

- Fala da "total alteração no modelo da construção da UE" (página 17), sobre "o empenho na mudança da actual política externa (…) da UE", sem pôr em causa, nem por uma só vez, esta união imperialista inter-estados e ainda por cima sem se referir à necessidade de saída da UE.

Além disso, legitima totalmente os critérios de Maastricht e dos Pactos de Estabilidade, que constituem uma alavanca para a promoção da política anti-trabalhadores, através da proposta de "aumentar o tempo limite para a redução da dívida em 3% até 2016" (página 18). Também declara subserviência aos critérios do grande capital a fim de reduzir ainda mais o preço da força de trabalho.

- Diz que: "a UE tem que comprar a dívida pública dos estados membros e emitir títulos sempre que isso seja necessário para evitar a especulação" (página 18). Perfilha a lógica de que a UE pode assumir um carácter pró-povo e que pode haver uma saída da crise através da UE que beneficiará a classe trabalhadora, os estratos populares pobres. Isto quando sabe muito bem que a UE foi construída pelos governos burgueses para defender os monopólios europeus na sua competição internacional com os americanos, os russos, os japoneses e os chineses, por um lado, e por outro para explorar de modo mais intenso e coordenado a classe trabalhadora, salvaguardando o poder burguês através de novos mecanismos políticos e repressivos. A UE é isto, uma união ao serviço dos monopólios! Não pode ser corrigida por dentro, porque os monopólios são as suas "células" e o poder burguês é a sua "espinha dorsal"! A única perspectiva positiva para os trabalhadores é desligarem-se dos países desta união, com a instauração do poder popular que conduzirá à socialização dos meios básicos de produção, ao planeamento central e ao controlo dos trabalhadores. Só este poder pode libertar o povo da imensa dívida pública de que não tem qualquer responsabilidade.

- O vosso programa apela à própria UE para abrir uma excepção na liberdade de movimento do capital entre os estados membros e os paraísos fiscais (página 12). Consequentemente, não luta contra a liberdade de movimento de capital no seu todo (um princípio fundamental do Tratado de Maastricht que é apoiado pelo Partido da Esquerda Europeia e pela sua presidência de que o PCE faz parte) mas pede uma excepção à regra geral que deverá continuar a existir e que constitui uma ferramenta nas mãos do capital para a demolição das conquistas e dos direitos dos trabalhadores e do povo. Mais uma vez, as propostas visam a gestão da barbárie capitalista em vez do seu derrube.

- Além do mais, o vosso programa embeleza o capitalismo e promove a ideia de que o capital e o seu poder, que se baseia na exploração capitalista, pode alegadamente tornar-se "moral" e "justo".

Que outra coisa pode ser a seguinte posição (página 51) senão uma descrição de uma alegada "boa gestão" do capitalismo? "Se começar o processo de privatizações, a IU compromete-se a lutar contra elas em cooperação com os sindicatos e os movimentos sociais, exigindo que esta decisão seja tomada no mínimo de modo transparente e democrático através duma participação substancial dos cidadãos afectados". Do mesmo modo, na página 18, o objectivo de "aceitação de acordos comerciais com… um modo moral e transparente, um… capitalismo moral que seja possível de acordo com o programa da IU e as posições do "Partido da Esquerda Europeia".

Camaradas,

O que se refere acima é apenas uma amostra das posições que confirmam a crítica do jornal do KKE. Estas posições não têm qualquer relação com a luta pelo derrube do poder capitalista. Pelo contrário, fornecem um álibi ao capitalismo, alimentam ilusões e servem para o perpetuar, ainda por cima num período em que um número cada vez maior de trabalhadores, gente da labuta, está a perceber o impasse e procura uma saída da barbárie capitalista.

Esta saída não pode ser o chamado "socialismo do século XXI", que constitui a negação do socialismo científico, do poder dos trabalhadores, da socialização dos meios de produção e do planeamento central e, na verdade, é um capitalismo humanizado que é impossível existir.

Por fim, na vossa carta ao nosso partido, também se refere que "chegou a hora da unidade da esquerda consistente com o objectivo da convergência". O conceito social-democrata de gestão de um capitalismo "humanizado", a negação do socialismo que foi construído no século XX através de posições anti-científicas, anti-históricas – é a base política e ideológica da chamada "unidade da esquerda". Estas opções levantam obstáculos à luta de classes, à concentração das forças populares e sociais contra o caminho capitalista do desenvolvimento. E acontece numa altura em que se torna imperativa a actividade coordenada da classe trabalhadora, dos profissionais por conta própria, dos pequenos e médios agricultores, das mulheres, dos jovens, a fim de reforçar a aliança do povo e a luta pelos interesses dos trabalhadores, para o derrube do poder dos monopólios.

Esta linha também é confirmado pela nossa experiência, pelo desenvolvimento da luta de classe na Grécia onde, como bem se sabe, foram organizadas 22 greves gerais e inúmeras confrontações de classe multifacetadas, em que o PAME desempenhou um papel principal, com base no slogan "sem vocês, trabalhadores, nenhuma máquina funciona, mas vocês podem fazê-lo sem os patrões" e se concentrou na organização da luta nas fábricas e nos locais de trabalho.

Camaradas,

Em resposta ao vosso pedido vamos publicar a vossa carta e a nossa resposta no nosso jornal Rizospastis, a fim de informar os trabalhadores quanto às posições de cada partido e possibilitar que tirem as suas próprias conclusões.

A Secção de Relações Internacionais do CC do KKE Siglas (NT)
KKE – Partido Comunista da Grécia
IU – Izquierda Unida (Espanha)
PAME – Frente Militante de Todos os Trabalhadores (Grécia)
PCE – Partido Comunista de Espanha
UE – União Europeia

[*] Resposta da Secção de Relações Internacionais do Partido Comunista da Grécia ao Partido Comunista de Espanha e à Izquierda Unida

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-12-05 . Tradução de Margarida Ferreira.

Esta carta encontra-se em http://resistir.info/ .

Líder pede julgamento pelos responsáveis da contra-revolução/Para Ivan Melnikov, acordos liderados por Boris Yeltsin foram uma traição ao povo

2011-12-08T14:32:00.000-02:00

Um crime contra o interesse nacional. Para o vice-presidente do Partido Comunista da Rússia, Ivan Melnikov, assim foi a assinatura dos acordos de Belovezhskaya Pushcha, que há 20 anos selaram o fim da União Soviética, com a criação da CEI (Comunidade dos Estados Independentes).

Melnikov defendeu que os responsáveis pela assinatura do acordo sejam julgados. O principal deles, contudo, não poderá ser levado à Justiça, já que Boris Yeltsin, que viria a ser o primeiro presidente da Federação Russa, morreu em 2007. Estão vivos, porém os então presidentes da Bielorrússia, Stanislau Shushkevich, e da Ucrânia, Leonid Kravchuk.

"O dia da assinatura dos acordos de Belovezhskaya Pushcha é o dia da traição aos interesses do Estado, as suas conquistas históricas, ao seu povo e a toda uma geração de patriotas soviéticos", disse Ivan Melnikov à agência local Interfax.

Segundo o parlamentar, que foi vice-presidente da Duma, a câmara baixa do Congresso russo, "as pessoas que puseram uma cruz sobre uma forte estrutura geopolítica criada por nossos pais e avôs devem ser julgados". Para ele, os acordos "afetaram muitas famílias e puseram fronteiras estatais entre esposas e maridos, irmãs e irmãos".

"As causas de muitos problemas que afetaram os chamados 'estados independentes' não são apenas de terem liberais desaforados e burocratas corruptos no governo, mas no enfraquecimento da economia nacional e da segurança, na fratura de toda uma cobertura cultural e econômica", destacou Melnikov.

_rferl.org

^{Líderes da Rússia, da Ucrânia e da Bielorrússia assinam a criação da CEI e aceleram derrocada da URSS}

As iniciativas promovidas, entre outros, pelo primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, para formar novas estruturas supranacionais no território pós-soviético, como no caso da chamada União Euro-asiática, não foram apreciadas pelo vice-presidente do PCR.

"São oligarcas das antigas repúblicas soviéticas que tentam ampliar seus mercados, procuram novos benefícios, e as consequências disso podem ser vistas no exemplo da União Europeia, onde o bloco se formou na base do dinheiro e dos interesses materiais", apontou.

_{*Com informações da Efe.}

Opera Mundi

Quem Samba Fica, Quem Não Samba Vai Embora

2011-12-05T07:55:00.001-02:00

Carlos Marighella

É a seguinte a relação de forças na Organização: vamos atuando aqui e ali. Toda ação nossa de razoável envergadura sempre dá dinheiro. Há uma ordem de preferência na aplicação. As viagens às áreas estratégicas têm preferência. Viagens significam preparação de pessoal altamente qualificado. Isto é coisa a longo prazo. Por enquanto debilitamos a organização pegando os melhores e mandando-os viajar, para que se preparem bem em todos os sentidos. Isto é inversão de capital. Amanhã tudo será transformado em melhores ações. Haverá mudança de qualidade. A Revolução não é coisa abstrata. Então continuamos lutando sem desfalecer, indo devagar até conseguirmos o que queremos. E um jogo de paciência, de decisão e de vontade. A persistência é a melhor qualidade do revolucionário. O homem por sua vez é seu melhor capital. Todo capital que empregamos para preparar gente é capital rentável. E rende depois. Assim estamos trabalhando porque a guerra contra eles é longa e prolongada e não se baseia em combates decisivos, mas na paciência chinesa, na astúcia, na sagacidade, na malícia, no reconhecimento de que somos fracos e eles fortes. Precisamos trabalhar os jovens. Ou melhor: precisamos trabalhar com os jovens. É preciso dar oportunidades aos jovens e responsabilizá-los com problemas que só a juventude pode resolver. Tragam jovens para a ação, para contatos, reuniões se for o caso. E gente jovem para viajar e aprender. Quando voltarem, pouco a pouco, irão cuidando de tudo, queiramos ou não.

Outro gasto a se fazer é com a área estratégica. Esta área é mais importante que a cidade. É decisiva. A cidade é complementar. No caminho que seguimos no Brasil, não devemos deixar a cidade abandonada. Sem a cidade não haverá êxito na área estratégica rural. Mas a cidade trabalha para permitir o lançamento da área estratégica.

Lançada a área estratégica, muda a qualidade do movimento e a coisa pega fogo. Mas a cidade é um cemitério de homens e recursos. Quanto mais recurso se lança na cidade, mais é preciso empregar. A cidade, se a área rural em movimento não tem perspectiva, cansa e leva ao desespero. Consome tudo e não tem de onde receber. Temos que ir empregando algo na cidade, sem perder o campo de vista, esperando o momento de lançar a área estratégica rural. Uma vez esta lançada, a cidade é arrastada. Encontra-se diante de um fato consumado. Com um pequeno trabalho inicial na cidade, com o apoio de uma pequena rebelião preparada antecipadamente, os gorilas ficam enganados.

Para a preparação desta rebelião empregamos alguns recursos em toda parte urbana importante. A questão do emprego de recursos obedece ao plano estratégico e não ao emprego de capital para manter e somente quando estas estão bem "azeitadas", lançar o movimento rural. Ainda quando se trata de armas podem ser consumidas e já há homens em quantidade suficiente para manejá-las bem e economicamente.

A tarefa de vocês é logística, mas acontece que de acordo com o desenvolvimento das ações, criam-se três frentes: a frente guerrilheira, a frente de massas e a rede de sustentação. Isto se dá tanto na área rural quanto na área urbana. Na frente guerrilheira existe a organização dos GTA e das áreas estratégicas, assim como a dos eixos guerrilheiros. Na frente guerrilheira existe também o ICR, a captura de armas e munições. Há além disso na frente guerrilheira a preparação de sabotagens e a formação de professores na especialidade e também na execução prática. Não devemos dar trégua. Cada uma pequena ação e de vez em quando as grandes. Vocês têm carta branca na frente guerrilheira para desencadear a ação. Só não têm carta branca para coisas burocráticas, isto é, para impedir ações planejadas pelos grupos, sejam eles quais forem. Nem podem fazer discussões formais. É preciso ação e mais ação. Distribuir manifestos, pichar muros, sabotar, fazer política de terra arrasada, tudo isto com o trabuco na cintura. Ninguém deve se deixar prender sem resistência. Por isto deve andar armado. E atirar para matar policiais e dedos-duros. A ditadura tem medo e nós não vamos parar nem sair do ritmo porque os fascistas deram um golpe dentro do golpe. Levem trabalho na frente guerrilheira para o interior e para todas as partes. Vejam quem quer fazer e dêem carta branca. É preciso acabar com a omissão e a vacilação. A ação não prejudica. Que seja planejada e executada sem demora. Ponham os jovens nisso. O dinheiro só vem da ação.

Na frente de massas não preciso dizer nada. Vocês são especialistas nisto. Operários, camponeses, estudantes, padres e intelectuais: todos devem ser estimulados para a ação de massas. A frente de massas deve possuir potência de fogo e responder a tiros. A frente de massas deve ser conduzida a adotar táticas guerrilheiras. Tudo que se pode fazer está resumido no capítulo "A nova fase da luta" da mensagem. A rede de sustentação são as casas, os esconderijos, a fabricação de armas. Vocês devem fazer um balanço de tudo que possuímos nas três frentes e traçar novas tarefas de organização, colocando, à frente de cada setor de atividade, os elementos que se destacaram na ação e querem ação e não burocracia. A coordenação, se atrapalha a ação, pode deixar de existir.

O fundamental na organização são os grupos e a atuação de baixo para cima. Uma coordenação ativa e revolucionária leva a ação para diante. Os grupos devem unir-se de baixo para cima, a partir da ação. Podem ser feitas ações em conjunto. Todos os grupos nossos ou não nossos devem ser chamados para a ação conjunta, para ICR, seja para o que for contanto que acabe a ditadura e o imperialismo. De todo modo, o problema é quem samba fica, quem não samba vai embora.

Nossos vínculos são ideológicos. Quem diverge ideologicamente deve dizer e colocar-se em sua verdadeira posição. A verdade deve ser dita claramente. O que acontece é que a juventude está vindo para a organização, porque vê nela a decisão de fazer, executar, atuar sem burocracia e sem respeitar os velhos e gastos padrões de centralismo democrático, tão desprestigiados e desmoralizados. Nossa democracia é revolucionária. É a democracia da ação, o que é útil à revolução e não a meia dúzia de burocratas e faladores. O problema para nós é o seguinte: perguntar o que faz, o que quer, que ações já participou e onde quer chegar. Se alguém acha que o nosso caminho armado é o correto ou não é correto, faça o favor siga seu caminho e não está obrigado a seguir o nosso. E quanto a vocês que têm uma posição ideológica determinada, não têm que esperar por mim. Tomem a iniciativa, assumam responsabilidades, façam. É melhor cometer erros fazendo, ainda que disto resulte a morte. Os mortos são os únicos que não fazem autocrítica.

Primeira edição: Carta dirigida aos revolucionários de São Paulo, em dezembro de 1968.
Fonte: Carlos Marighella - O Homem por trás do mito. Editora UNESP, 1999, Pág:547-550.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

http://www.marxists.org/portugues/marighella/1968/12/samba.htm

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